INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 124 de 150)

2) As máquinas para misturar matérias minerais (pedras britadas, cascalho miúdo, pedras de cal, etc.) com betume para a preparação de revestimentos betuminosos para pavimentação.
Estas máquinas podem apresentar-se, por exemplo, quer como instalações constituídas por um conjunto de elementos distintos (doseador-alimentador, secador, extrator de poeiras,
amassadores, aparelhos de elevação, etc.) montados em chassis comuns, quer como unidades funcionais cujos elementos estejam simplesmente justapostos (unidades de
revestimento fixas ou móveis).
3) Os misturadores de minerais.
4) As máquinas e aparelhos para misturar poeira de carvão com aglutinantes, para fabricação de combustíveis aglomerados.
5) As máquinas que se utilizam especialmente na indústria de cerâmica para incorporar matérias corantes na argila ou para amassar pastas argilosas.
6) Os misturadores para a preparação de areias de fundição.
II.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA AGLOMERAR, ENFORMAR OU MOLDAR
Estas máquinas, geralmente, estão compreendidas num dos três grupos seguintes:
1º) As prensas de moldar, nas quais a matéria previamente preparada se aglomera ou enforma sob pressão.
2º) Os aparelhos de cilindros alveolados.
3º) As máquinas de fieiras.
Pertencem especialmente a estas categorias de máquinas e aparelhos:
A) As máquinas para aglomerar combustíveis minerais sólidos (poeiras de carvão, fibras de turfa, etc.) em tijolos, esferas, briquetes, etc.
B) As máquinas para aglomerar e enformar pastas cerâmicas, como:
1) As máquinas para fabricar tijolos, dos tipos de prensa ou de fieira, incluindo as máquinas de transformar em tijolos a pasta saída da fieira.
2) As máquinas para moldar telhas, incluindo as máquinas para eliminar rebarbas das bordas.
3) As máquinas para moldar ou para extrudar, tubos (manilhas) de cerâmica.
4) As máquinas para fabricar as telhas armadas (redes metálicas guarnecidas com argila) para tetos, divisórias, tabiques, etc.).
5) As rodas de oleiro e aparelhos semelhantes para modelagem manual ou com ferramentas de artigos de matériais cerâmicas.
6) As máquinas e aparelhos para moldar dentes artificiais de porcelana.
C) As máquinas para aglomerar abrasivos, para fabricação de mós.
D) As máquinas e aparelhos para moldar elementos pré-fabricados, de cimento ou concreto (betão) (lajes (placas) para pavimentação, balaustradas, pilares, etc.), incluindo as máquinas de
moldar tubos por centrifugação.
E) As máquinas e aparelhos para moldar artigos de gesso, de estuque ou de estafe, tais como brinquedos, estatuetas, motivos decorativos.
F) As máquinas e aparelhos para moldar artigos de fibrocimento, tais como as cubas, tanques-bebedouros, canos para chaminés e as máquinas para fabricar tubos de fibrocimento por
enrolamento num cilindro.
G) As máquinas e aparelhos para moldar eletrodos de grafita.
H) As máquinas e aparelhos para extrudar as minas de grafita de lápis.
IJ) As máquinas e aparelhos para moldar giz.
III.- MÁQUINAS PARA FAZER MOLDES DE AREIA PARA FUNDIÇÃO
Classificam-se também aqui as máquinas de diversos tipos utilizadas para formar os núcleos de areia, ou os moldes de areia em torno dos modelos, nas caixas metálicas de fundição, exceto
as máquinas e aparelhos da espécie das de jato de areia (posição 84.24).
Amaiorpartedestas máquinas é defuncionamento pneumático;a ação do arcomprimido sobrea superfícieda areia exerce-se, conformeo tipo, diretamenteou porintermédio de um pistão
e, mais frequentemente, é completada, para melhor acamar a areia, por oscilação que um dispositivo auxiliar imprime ao chassis. As estufas e outros aparelhos para secar os moldes classificam-
se na posição 84.19.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes das máquinas e aparelhos desta posição.
Contudo, as esferas e barras para trituradores seguem o regime da matéria constitutiva.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) Os queimadores de carvão pulverizado e os carregadores automáticos que incorporem um dispositivo de pulverização ou de esmagamento (posição 84.16).
b) As calandras e laminadores (posição 84.20).
c) Os filtros-prensas (posição 84.21).
d) As máquinas-ferramentas para trabalhar pedra ou outras matérias minerais ou para o trabalho a frio do vidro (posição 84.64).
e) Os vibradores de concreto (betão) (posições 84.67 ou 84.79, conforme o caso).
f) As máquinas para moldar ou prensar vidro (posição 84.75).
g) As máquinas para moldar plástico (posição 84.77).
h) As prensas de uso geral (posição 84.79).
ij) Os distribuidores de concreto (betão) (posição 84.79 ou Capítulo 87, conforme o caso).
k) As caixas para fundição, bem como os moldes utilizados nas máquinas ou aparelhos da presente posição (posição 84.80).
84.75 - Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para
fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras.
8475.10 - Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro
8475.2 - Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras:
8475.21 -- Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços
8475.29 -- Outras
8475.90 - Partes
A presente posição compreende as máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), num invólucro de vidro.
Compreende também as máquinas para fabricação ou o trabalho a quente do vidro ou das suas obras, exceto os fornos, que se classificam nas posições 84.17 ou 85.14.
I.- MÁQUINAS PARA MONTAGEM DE LÂMPADAS, TUBOS OU VÁLVULAS, ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, OU DE LÂMPADAS DE LUZ RELÂMPAGO (FLASH), QUE TENHAM INVÓLUCRO DE
VIDRO
Este grupo compreende, entre outras:
A) As máquinas de produzir vácuo e lacrar ampolas.
B) As máquinas circulares para montagem automática de diversas partes de lâmpadas incandescentes, válvulas de rádio, etc.
Estas máquinas comportam habitualmente mecanismos para trabalho a quente do vidro, tais como os maçaricos de reaquecimento ou dispositivos para prensar e para soldar; mesmo
desprovidos destes mecanismos, classificam-se nesta posição.
Também se classificam aqui as combinações de máquinas concebidas para montagem automática de lâmpadas incandescentes cujos elementos constitutivos estão ligados entre si por
condutores que comportam, especialmente, mecanismos para trabalho a quente do vidro, bombas e unidades para ensaio de lâmpadas (ver a Nota 4 da Seção XVI).
Excluem-se, pelo contrário desta posição, as máquinas que se destinam unicamente a fabricar peças e partes metálicas de lâmpadas ou válvulas, tais como as máquinas de cortar ou montar
telas (ecrãs*), ânodos ou suportes (posição 84.62), as máquinas para espiralar os filamentos de lâmpadas elétricas (posição 84.63) e as máquinas para soldar telas (ecrãs*) ou eletrodos
(posições 84.68 ou 85.15).
II.- MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DO VIDRO OU DAS SUAS OBRAS
Por “máquinas para o trabalho a quente do vidro” - englobando esta expressão o quartzo e outras sílicas fundidos - deve entender-se as máquinas que trabalham o vidro líquido ou pastoso,
com exclusão do material que trabalhe no vidro de consistência dura, mesmo quando este é ligeiramente aquecido para facilitar o trabalho (posição 84.64). Estas máquinas atuam
especialmente por vazamento, estiramento, laminagem, sopragem, extrusão, modelagem ou moldagem, ou pela utilização de vários processos simultaneamente.
A.- MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE VIDRO PLANO
Fazem especialmente parte deste grupo:
1) As máquinas para fabricação de vidro por estiramento de uma tira de vidro. Nestas máquinas, o vidro colhido por um dispositivo especial, na forma de um esboço de folha, é agarrado
por um jogo de cilindros estiradores e depois arrastado vertical ou horizontalmente - conforme o tipo - por uma série de rolos apropriados dispostos ao longo de uma chaminé ou de uma
galeria de recozimento, à saída da qual a tira contínua assim obtida é cortada em folhas mecanicamente ou por uma resistência elétrica de aquecimento.
2) As máquinas para fabricação de vidro flotado. Neste processo, o vidro “flutua” num leito em fusão horizontal e forma uma tira contínua que será posteriormente cortada em pedaços.
B.- OUTRAS MÁQUINAS PARA O TRABALHO A QUENTE DO VIDRO
Neste grupo, podem citar-se:
1) As máquinas para fabricar garrafas, frascos, etc., que vão de simples aparelho mecânico de colheita e de sopragem, por aspiração ou ar comprimido, que utilizam moldes isolados, até às
máquinas automáticas, com canal de alimentação contínua (feeder), que comportam dois pratos circulares giratórios, um com esboços de moldes e o outro com moldes acabados.
2) As máquinas e prensas especiais para moldar artigos diversos de vidro, tais como placas (lajes) para pavimentação, telhas, isoladores, esboços de vidros de óptica e artigos de vidraria,
com exclusão das prensas mecânicas ou hidráulicas de uso geral (posição 84.79).
3) As máquinas para estirar, trabalhar ou soprar tubos de vidro, bem como as máquinas especiais para estirar os tubos de sílica fundida.
4) As máquinas para fabricar contas de vidro. A este grupo pertencem, especialmente, os tambores giratórios aquecidos, nos quais os pedaços de tubos são arredondados por rolamento.
5) As máquinas para fabricação de fibras de vidro, tais como:
1º) As máquinas para fabricação de fios de vidro contínuos para tecelagem, constituídas por um pequeno forno elétrico carregado de esferas de vidro e cujo fundo é formado por uma
fieira perfurada por uma centena de orifícios muito finos; os filamentos saem destes orifícios e são lubrificados e reunidos por um dispositivo especial num único fio; este fio se
enrola num tambor giratório que assegura assim o estiramento contínuo dos filamentos.
2º) As máquinas para fabricação de fibras curtas destinadas à fiação; estas máquinas comportam um forno elétrico de fieira, idêntico ao das máquinas do item precedente, porém
providos, em ambos os lados, com rampas de jatos convergentes de ar comprimido ou de vapor, que se destinam, simultaneamente, a estirar e a quebrar os filamentos; os pedaços
caem, por meio de uma pulverização de óleo, sobre um tambor rotativo perfurado onde, devido a um dispositivo aspirador colocado no interior do cilindro, se reúnem numa mecha
que se enrola numa bobina.
3º) As máquinas especiais para fabricação de pasta (ouate) de vidro, por exemplo aquelas nas quais o vidro fundido, vertido num disco rotativo aquecido, de matéria refratária, se fixa
às asperezas do disco e é estirado em fios pelo efeito da força centrífuga.
6) As máquinas para fabricar as lâmpadas incandescentes, as válvulas ou tubos de rádio, os tubos catódicos, etc., tais como as máquinas para soprar as ampolas, para fabricar as partes ou
peças de vidro (suportes, hastes, etc.).
7) As máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes das máquinas da presente posição.
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Excluem-se também desta posição:
a) Os canos dos sopradores para uso manual, mesmo de ar comprimido, bem como os “maçaricos” ou lâmpadas de soldar (posição 82.05).
b) As máquinas para fabricação de vidro temperado, nas quais as folhas de vidro comum a temperar são aquecidas entre duas placas e depois arrefecidas (posição 84.19).
c) Os moldes para vidraria manuais ou mecânicos (posição 84.80).
84.76 - Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo, selos, cigarros, alimentos ou bebidas), incluindo as máquinas de trocar dinheiro (+).
8476.2 - Máquinas automáticas de venda de bebidas:
8476.21 -- Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
8476.29 -- Outras
8476.8 - Outras máquinas:
8476.81 -- Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
8476.89 -- Outras
8476.90 - Partes
A expressão “máquinas automáticas de venda de produtos” designa as diversas máquinas que fornecem uma mercadoria quando, por uma fenda adequada para este fim, se introduz uma ou
mais moedas ou fichas ou um cartão magnético. A presente posição refere-se às máquinas desta espécie que não se classificam mais especificamente numa outra posição da Nomenclatura.
Para os fins desta posição, a expressão “de venda” aplica-se à troca “monetária” entre o cliente e a máquina com o objetivo de adquirir um produto. Excluem-se desta posição as máquinas
que distribuem um produto, mas que não possuem dispositivo para o seu pagamento.
Excluem-se desta posição as máquinas de distribuição automática de bebidas frias ou quentes sem dispositivo de pagamento (posição 84.19).
Esta posição compreende não somente as máquinas em que a própria distribuição é automática, mas também as que consistem numa série de compartimentos dos quais se retiram
manualmente as mercadorias, depois da introdução da moeda ou da ficha, seguida de pressão sobre um botão para abrir o compartimento correspondente à mercadoria desejada.
Excluem-se por outro lado, desta posição, os armários, cofres, caixas e outros receptáculos diversos, simplesmente providos de uma fechadura individual de desbloqueio automático, por
meio de moeda ou ficha, tais como os que são utilizados em algumas estações ferroviárias ou rodoviárias, para depósito de bagagens, ou, em alguma salas de espetáculos, para binóculos
(Seção XV ou Capítulo 94, especialmente, de acordo com o caso).
O fato de estas máquinas - os distribuidores de gêneros alimentícios especialmente - serem às vezes equipados com um dispositivo para preparação de produtos (sucos (sumos) de fruta, café,
sorvetes (gelados*), etc.) ou, a fortiori, com um simples dispositivo de aquecimento ou de arrefecimento, não afeta a sua classificação nesta posição desde que a sua função principal seja a
venda automática de produtos na acepção acima indicada.
Entre os aparelhos de fichas ou de moedas aqui incluídos podem citar-se, entre outros, os distribuidores de selos, de bilhetes de estradas de ferro (caminhos de ferro), de chocolate ou de
bombons, de sorvetes (gelados*), de charutos ou de cigarros, de bebidas, tais como cervejas, vinhos, licores, cafés, sucos (sumos) de fruta, de produtos de toucador (incluindo os distribuidores
ou vaporizadores de perfume), de meias, de filmes fotográficos, de jornais, etc., as máquinas para imprimir endereços ou outras indicações em tiras de metal.
A presente posição compreende igualmente as máquinas de trocar dinheiro.
PARTES
Classificam-se também aqui os mecanismos de venda automática que se destinam a serem embutidos nas vitrines de lojas, bem como, ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação
das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes das máquinas da presente posição.
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Excluem-se desta posição, mesmo quando funcionam automaticamente por meio de moeda ou de ficha:
a) As fechaduras, para armários ou portas de W.C., por exemplo (posição 83.01).
b) As bombas para distribuição de carburantes ou de lubrificantes do tipo utilizado em postos de gasolina ou garagens (posição 84.13).
c) As básculas (posição 84.23).
d) As máquinas de escrever (posição 84.72).
e) Os aparelhos automáticos para engraxar sapatos que funcionam com moedas (posição 84.79).
f) Os aparelhos ou máquinas de barbear, elétricos (posição 85.10).
g) Os aparelhos de telefonia (posição 85.17).
h) Os aparelhos receptores de televisão (posição 85.28).
ij) Os telescópios, aparelhos fotográficos e aparelhos de projeção cinematográfica (Capítulo 90).
k) Os contadores de gás ou de eletricidade (posição 90.28).
l) Os aparelhos para jogos de destreza ou de azar (posição 95.04) e outros aparelhos do Capítulo 95.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 8476.21 e 8476.29
Por “máquinas automáticas de venda de bebidas”, entende-se todas as máquinas automáticas destinadas à venda de todo o tipo de bebidas (café, chá, suco (sumo) de fruta, bebidas alcoólicas,
etc.) apresentadas quer diretamente num copo, quer em qualquer outro recipiente (caixa, garrafa, embalagem de cartão, etc.), quer distribuindo, ao mesmo tempo, mas separadamente, pós
instantâneos e água quente ou fria.
84.77- Máquinas e aparelhos paratrabalhar borrachaouplástico ouparafabricaçãode produtos dessas matérias,nãoespecificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo.
8477.10 - Máquinas de moldar por injeção
8477.20 - Extrusoras
8477.30 - Máquinas de moldar por insuflação
8477.40 - Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar
8477.5 - Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma:
8477.51 -- Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar
8477.59 -- Outros
8477.80 - Outras máquinas e aparelhos
8477.90 - Partes
Esta posição compreende as máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos noutras
posições do presente Capítulo.
Entre as máquinas e aparelhos que se incluem aqui, podem citar-se:
1) As máquinas de moldar os pneumáticos ou outras obras de borracha ou de plástico, exceto os moldes propriamente ditos (posições 68.15, 69.03 ou 84.80, especialmente).
2) As máquinas de perfurar os orifícios de válvulas nas câmaras de ar.
3) As máquinas e aparelhos especiais para cortar fios de borracha.
4) As prensas especiais para torcer a borracha ou o plástico.
5) As prensas especiais para moldagem de pós termoplásticos.
6) As prensas de fabricar discos para eletrofones.
7) As máquinas para fabricação de fibra vulcanizada.
8) As extrusoras.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente
posição.
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* *
Excluem-se, todavia, da presente posição as máquinas para encapsular durante a montagem de semicondutores (posição 84.86).
84.78 - Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo.
8478.10 - Máquinas e aparelhos
8478.90 - Partes
Desde que não estejam especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, esta posição abrange as máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco.
A eliminação dos talos é efetuada nas batedoras-separadoras. Num sistema que comporta pilões de batedura rotativos, grades metálicas intercambiáveis de diferentes tamanhos e um fluxo
de ar, as folhas de tabaco são fragmentadas e as “folhas” de tabaco são separadas das nervuras e bordas mais pesadas.
Fazem especialmente parte desta posição:
1) As máquinas para tirar talos e as máquinas para picar folhas de tabaco.
2) As máquinas de fabricar charutos ou cigarros, mesmo com dispositivos complementares para empacotar.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes das máquinas e aparelhos da presente
posição.
84.79 - Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo.
8479.10 - Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes
8479.20 - Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais
8479.30 - Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de
cortiça
8479.40 - Máquinas para fabricação de cordas ou cabos
8479.50 - Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições
8479.60 - Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar
8479.7 - Pontes de embarque para passageiros:
8479.71 -- Do tipo utilizado em aeroportos
8479.79 -- Outras
8479.8 - Outras máquinas e aparelhos:
8479.81 -- Para tratamento de metais, incluindo as bobinadoras para enrolamentos elétricos
8479.82 -- Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar
8479.83 -- Prensas isostáticas a frio
8479.89 -- Outros
8479.90 - Partes
A presente posição engloba as máquinas e aparelhos mecânicos com função própria que não sejam:
a) Excluídos deste Capítulo pelas Notas Legais.
b) Incluídos mais especificamente noutros Capítulos.
c) Classificados noutras posições mais específicas do presente Capítulo por:
1º) Não se encontrarem especializados pela sua função ou pelo seu tipo.
2º) Não serem específicos de uma das indústrias indicadas nessas posições e, consequentemente, não terem aplicação em nenhuma dessas indústrias.
3º) Poderem, pelo contrário, ser utilizados indiferentemente em duas (ou mais) dessas indústrias (máquinas de uso geral).
As máquinas e aparelhos da presente posição distinguem-se das partes das máquinas ou aparelhos que devem classificar-se conforme as disposições gerais relativas às partes, pelo fato de
terem uma função própria.
Para aplicação das disposições precedentes, considera-se como “função própria”:
A) Os dispositivos mecânicos, comportando ou não motores ou máquinas motrizes, cuja função pode ser exercida de maneira distinta e independente de qualquer outra máquina, aparelho
ou instrumento.
Exemplo, A umidificação e a desumidificação do ar são funções próprias, pois podem ser asseguradas por aparelhos que funcionam independentemente de qualquer outra máquina ou
aparelho.
Os desumidificadores de ar que se destinam a ser montados sobre geradores de ozônio são, pois, quando importados separadamente, aparelhos com função própria e
devem, por este fato, classificar-se, a este título, na presente posição.
B) Os dispositivos mecânicos que só podem funcionar montados sobre uma outra máquina, um outro aparelho ou instrumento, ou, se incorporados a um conjunto mais complexo, desde que,
contudo, a sua função:
1º) Seja distinta da função da máquina, do aparelho ou do instrumento em que devem ser montados ou da função do conjunto em que devem ser incorporados, e
2º) Que esta função não faça parte integrante e indissociável do funcionamento desta máquina, deste aparelho, instrumento ou conjunto.
Exemplo, Um dispositivo mecânico cortador de urdidura, que se destine a ser montado sobre uma máquina de costura industrial para cortar automaticamente o fio, e que permite, deste
modo, o funcionamento ininterrupto da máquina, é um aparelho com função própria, pois não participa da função de costura da máquina. Na falta de posição mais específica,
tal aparelho classifica-se na presente posição.
Pelo contrário, um carburador para motor de ignição por centelha (faísca), embora sua função seja distinta da do motor, não tem função própria na acepção da definição
acima mencionada, pois esta função se integra na do motor e desta constitui, na realidade, uma fase. Os carburadores apresentados separadamente são, pois, considerados
partes de motor e devem classificar-se, a este título, na posição 84.09.
Do mesmo modo, os amortecedores mecânicos ou hidráulicos fazem parte integrante das máquinas e aparelhos em que serão incorporados. Apresentados isoladamente,
estes amortecedores devem classificar-se como parte das máquinas ou aparelhos nos quais se destinam a serem montados. Os amortecedores para automóveis, aviões ou
outros veículos, classificam-se na Seção XVII.
Ainda que com características técnicas muito diferentes, os numerosos aparelhos e máquinas da presente posição podem, todavia, do ponto de vista formal, agrupar-se da seguinte maneira:
I.- MÁQUINAS E APARELHOS DE EMPREGO GERAL
Fazem especialmente parte deste grupo:
1) As cubas ou outros recipientes, incluindo as cubas e tinas para eletrólise, equipadas com dispositivos mecânicos (agitadores, etc.), que não sejam reconhecíveis como destinadas
principalmente a uma indústria determinada e que, por outro lado, não correspondam à definição de cubas ou recipientes da posição 84.19. Não são consideradas como aparelhos
mecânicos as cubas e recipientes simplesmente providos de torneiras, indicadores de nível, manômetros ou artigos análogos (regime da matéria constitutiva).
2) As prensas, trituradores, esmagadores, misturadores e amassadores, sem aplicação específica.
3) Os distribuidores e doseadores volumétricos de sólidos ou de líquidos, distribuidores mecânicos de peças para oficinas, etc., sem aplicação específica.
4) As máquinas e aparelhos de colocar ilhós ou rebites tubulares em diversas matérias indiferentemente, tais como têxteis, cartão, plástico, couro, bem como as máquinas de colocar grampos
em correias de transmissão de couro, de balata, de têxteis, de borracha, etc.
5) Os motores-vibradores constituídos por um motor elétrico cujo eixo é provido, nas duas extremidades, de discos excêntricos, que provocam vibrações polidirecionais que se comunicam ao
aparelho ou instrumento no qual estes motores-vibradores estão fixados (caçambas (baldes*), funis, transportadores, dispositivos de compactação, etc.).
6) Os vibradores eletromagnéticos, destinados a serem fixados em diferentes tipos de aparelhos (distribuidores, peneiradores, aparelhos de compactação, etc.), constituídos por uma base na
qual são fixados, por um lado, um eletroímã e, por outro lado, duas hastes metálicas que sustentam uma massa unida por dois jogos de molas que a mantêm a uma certa distância do
eletroímã, sendo esta massa alternativamente atraída pelo ímã e empurrada pelas molas.
7) Os robôs industriais de múltiplas utilizações; os robôs industriais são máquinas automáticas que podem ser programadas para executar repetitivamente um ciclo de quaisquer movimentos,
num mesmo espaço (comportamento-tipo). Os robôs podem assimilar, graças a dispositivos captadores, o ambiente em que trabalham e analisar as informações assim obtidas a fim de
poderem modificar o comportamento-tipo para se adaptarem às variações do meio em que se encontram.
Os robôs industriais podem ser constituídos por uma estrutura articulada comparável a de um braço humano, montada numa base colocada em posição horizontal ou vertical, e possuem,
na extremidade, um punho orientável pela cabeça da ferramenta (robôs denominados “verticais”). Podem também ser constituídos por uma estrutura retilínea que se desloca segundo
um eixo vertical e cujo punho constitui a extremidade da unidade de translação que se desloca segundo um eixo horizontal (robôs denominados “horizontais”). Estes robôs podem
também ser colocados em pórticos (robôs-pórticos).
As diferentes partes da estrutura são acionadas por motores elétricos ou por intermédio de um sistema hidráulico ou pneumático.
Os robôs industriais têm múltiplas aplicações: soldadura, pintura, manipulação, carga, descarga, corte, montagem, eliminação de rebarbas, etc. Os robôs substituem cada vez mais o
homem na execução de trabalhos realizados em ambientes hostis (por exemplo, produtos tóxicos, poeiras) ou que são altamente penosos (deslocamento de cargas pesadas, repetição
de operações em cadência elevada). Para estas diversas aplicações, os robôs são equipados com uma cabeça de ferramenta ou de utensílios especialmente concebidos para a realização
do trabalho (por exemplo, pinças, arpéus, cabeças e pinças para soldar).
A presente posição compreende apenas os robôs industriais que podem, indiferentemente, empregar-se em diversas funções graças à utilização de diferentes equipamentos. Todavia,
excluem-se desta posição os robôs exclusivamente concebidos para uma aplicação determinada; estes últimos classificam-se na posição referente à função que exercem (por exemplo,
posições 84.24, 84.28, 84.86 ou 85.15).
II.- MÁQUINAS E APARELHOS SUSCETÍVEIS DE SEREM AGRUPADOS PELAS INDÚSTRIAS QUE OS UTILIZAM
Neste grupo podem citar-se:
A) As máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes, tais como:
1) As máquinas para espalhar argamassa ou concreto (betão), com exceção das betoneiras ou misturadores semelhantes para a preparação de concreto (betão) ou de argamassa (posições
84.74 ou 87.05).
2) As máquinas para traçar ou regular a construção de estradas, para calcar concreto (betão), e para o acabamento da superfície de rodagem e, às vezes, para a distribuição da brita.
Excluem-se, todavia, da presente posição, as niveladoras reguladoras da posição 84.29.
3) As espalhadoras de saibro, mesmo automotrizes, para espalhar saibro sobre revestimentos de estradas ou semelhantes (as espalhadoras de saibro montadas em chassis automotores
classificam-se na posição 87.05), bem como as máquinas automotrizes para espalhar e calcar revestimentos betuminosos de estradas.
4) As máquinas e aparelhos mecânicos de alisar, estriar, quadricular, etc., o concreto (betão) fresco, bem como o asfalto ou revestimentos pastosos semelhantes.
As caldeiras e recipientes para fusão de betumes classificam-se na posição 84.19.
5) Os pequenos aparelhos de motor auxiliar, dirigidos manualmente, para conservação de estradas, tais como vassouras mecânicas, aparelhos para traçar linhas de circulação em vias
públicas.
Classificam-se também na presente posição, como equipamento intercambiável, as vassouras mecânicas rotativas, montadas eventualmente com um recipiente para lixo e um
sistema de rega, sobre chassis com rodas, para serem acionadas por um trator da posição 87.01, mesmo que se apresentem com o trator.
6) As espalhadoras de sal e areia para a remoção da neve das estradas, concebidas para serem montadas num caminhão, constituídas por uma cuba de armazenamento de sal e de areia
equipada com um agitador giratório quebra torrões que roda ao mesmo tempo que um parafuso sem fim, um sistema para esmagamento/trituração dos torrões de sal, e um sistema
de projeção hidráulico com um disco de espalhamento. Todas as funções da máquina são comandadas a partir da cabina do caminhão.
B) As máquinas e aparelhos para a indústria extrativa de óleos, para as indústrias dos sabões, das gorduras alimentícias, tais como:
1) Os esmagadores, trituradores, moinhos, prensas e espremedores especiais, para sementes ou fruta oleaginosa.
2) Os recipientes com agitadores mecânicos especialmente concebidos para depuração de óleos.
3) Aparelhos de lavar sebos.
4) Os laminadores de sebos em rama, para esmagar as células antes da fusão.
5) As batedeiras emulsionadoras e os amassadores para margarina.
6) As máquinas de cortar ou moldar blocos de sabão.
C) As máquinas e aparelhos para tratamento da madeira ou de matérias semelhantes, tais como:
1) Os tambores para descascar madeira, nos quais as cascas das toras (toros) são eliminadas por fricção de umas contra as outras.
2) As prensas especiais para aglomerar as fibras, as aparas ou serragem (serradura) de madeira ou o pó de cortiça.
3) As prensas para densificar a madeira.
4) As máquinas para impregnar madeira sob pressão.
D) As máquinas para cordoaria ou fabricação de cabos (torcedeiras, retorcedeiras, máquinas para fazer cabos, etc.), para fios têxteis ou fios metálicos, incluindo as máquinas e aparelhos de
retorcer ou reunir em cabos os condutores elétricos flexíveis, exceto os teares de retorcer do tipo utilizado na fiação (posição 84.45).
Excluem-se deste grupo:
a) As máquinas para enrolar ou envolver os fios ou cordéis (posição 84.45).
b) As máquinas para polir os fios ou cordéis (posição 84.51).
E) As máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluindo as bobinadoras para enrolamentos elétricos, tais como:
1) Os tornos-prensas com cadinho, para soldadura aluminotérmica de trilhos (carris) ou outras peças mecânicas.
2) As máquinas para decapagem ou desengorduramento de metais (por meio de ácido, de tricloretileno, etc.), incluindo as instalações de decapagem para laminadores de chapas, exceto,
porém, as máquinas e aparelhos deste tipo que atuam por jato de areia ou de vapor da posição 84.24.
3) Os tambores rotativos para eliminação de areia, decapagem ou polimento de peças metálicas (porcas, cavilhas, esferas de rolamento, etc.).
4) As máquinas para fabricar folhas de flandres, por imersão.
5) As máquinas e aparelhos para quebrar lingotes e os trituradores especiais para fragmentar sucata de ferro fundido.
6) As máquinas especiais para revestir cabos elétricos com fios têxteis, de tiras de papel impregnado, de fitas de amianto ou de outras fitas isolantes ou protetoras, exceto as máquinas
e teares dos tipos indicados na posição 84.47.
7) As bobinadoras de fios elétricos, isto é, as máquinas para enrolar condutores em induzidos, indutores ou outras bobinas de motor, transformadores, etc.
F) As máquinas e aparelhos para cestaria, espartaria, etc., para entrançar ou entrelaçar vime, junco, rotim, palha, fitas de madeira, de plástico, etc., tais como:
1) As máquinas para fabricar cestos, cestas para transporte de mercadorias ou artigos semelhantes.
2) As máquinas para empalhar garrafões, garrafas, etc.
3) As máquinas para fabricar revestimentos protetores de palha, para garrafas.
4) As máquinas para entrançar chapéus ou tranças para chapelaria.
As máquinas para rachar madeira, de tirar a casca do vime, de fiar rotim, etc., classificam-se na posição 84.65.
G) As máquinas e aparelhos para fabricação de escovas, pincéis e artigos semelhantes, tais como:
1) As máquinas para preparação de cabeças de pincéis, incluindo as máquinas para arredondar ou aparar as cabeças preparadas.
2) As máquinas para implantar fibras ou cerdas em suportes, armação ou cabos de escovas ou de pincéis.
São daqui excluídas:
a) As máquinas para esterilizar cerdas ou fibras (posição 84.19).
b) As máquinas para trabalhar armações ou cabos de madeira, cortiça, osso, borracha endurecida ou matérias duras semelhantes (posição 84.65).
III.- MÁQUINAS E APARELHOS DIVERSOS
Pertencem especialmente a este grupo:
1) Os umidificadores e desumidificadores de ar, exceto os aparelhos das posições 84.15, 84.24 ou 85.09.
2) Os dispositivos de arranque de motores e os aparelhos de girar as hélices de aviões (mecânicos, hidráulicos, de ar comprimido, etc.), com exceção dos aparelhos elétricos da posição 85.11.
3) Os acumuladores hidráulicos, destinados a manter em reserva uma certa quantidade de líquido sob pressão para regularizar o volume ou a pressão de alimentação das máquinas hidráulicas;
estas máquinas são constituídas geralmente, por um cilindro vertical, alimentado por uma bomba na qual se desloca um pistão carregado com uma pesada massa.
4) Os lubrificadores automáticos de máquinas, a bombas.
5) As máquinas para colocar cabeças em fósforos.
6) As máquinas e aparelhos para alcatroar ou revestir tonéis, exceto os aparelhos a jato da posição 84.24.
7) As máquinas para revestir eletrodos de soldadura.
8) As máquinas para desguarnecer ou tornar a guarnecer os rolos entintadores de gelatina.
9) As máquinas para estender emulsões fotossensíveis sobre os seus suportes, exceto as da posição 84.86.
10) As máquinas para despolir vidro, com ácido.
11) As máquinas e aparelhos para aparafusar ou desaparafusar, bem como os aparelhos para sacar cavilhas ou cubos de rodas, exceto as ferramentas do Capítulo 82 e os pequenos aparelhos
manuais pneumáticos, hidráulicos ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado (posição 84.67).
12) As máquinas para conservação de oleodutos (pipe-lines) ou outras canalizações semelhantes, incluindo as pequenas máquinas automotrizes para revestir que, circulando sobre os
oleodutos, decapam o tubo, revestem-no de betume e o recobrem com um enrolamento protetor, bem como as máquinas para limpar o interior dos oleodutos, que se deslocam por si
próprias nos condutos sob a ação do fluido transportado.
13) As máquinas para enrolar as fitas de cardas em tambores de cardas.
14) As máquinas para fabricar solas de corda para alpargatas.
15) As máquinas para lavar, desengordurar ou desempoeirar as penas utilizadas em colchoaria.
16) As máquinas para encher os edredões ou colchões, por aspiração ou pressão.
17) As máquinas para aplicação de abrasivos em suportes diversos (tecidos, papéis, etc.).
18) As enroladeiras para cabos ou tubos flexíveis, utilizadas para bobinar os cabos ou cordas de fios têxteis ou metálicos, cabos elétricos, tubos de chumbo, etc.
19) Os aparelhos para cortar ervas aquáticas, constituídos por uma foice horizontal imersa, que gira sobre um eixo vertical sustentado por uma armação que permite adaptá-los a uma
embarcação; estes aparelhos funcionam manualmente ou a motor.
20) Os sinos de mergulhador e escafandros metálicos, equipados de mecanismos.
21) Os giroscópios para estabilização de navios ou usos semelhantes, exceto os aparelhos giroscópicos para instrumentos do Capítulo 90 (bússola girostática, etc.) e os estabilizadores
giroscópicos da posição 93.06 (para torpedos marinhos, por exemplo).
22) Os aparelhos de navegação, para navios, exceto os lemes simples (posições 73.25 ou 73.26 geralmente) e os timoneiros automáticos ou piloto giroscópico da posição 90.14.
23) Os limpadores de para-brisa de motor (elétricos, hidráulicos, pneumáticos, etc.), para veículos terrestres de qualquer tipo, veículos aéreos ou embarcações, exceto os próprios para ciclos
ou automóveis da posição 85.12. A posição compreende também as hastes e limpadores montados, desde que sejam reconhecíveis como sendo destinados a limpadores de para-brisas
dos tipos acima descritos; os próprios para limpadores de para-brisas de automóveis classificam-se na posição 85.12.
24) Os aparelhos para limpeza por meio de ultrassom, de peças metálicas ou artigos diversos que compreendam, quando completos, reunidos num único corpo ou quando separados, um
gerador de alta frequência, uma ou mais cabeças ultrassônicas (transdutores) e uma cuba destinada a receber as peças de limpar, apresentadas quer completas, quer desprovidas das
cubas. Os transdutores (ou cabeças) ultrassônicos que se destinam a equipar aparelhos desta espécies, classificam-se também na presente posição. Os aparelhos e transdutores,
ultrassônicos, utilizados exclusiva ou principalmente na limpeza de wafers de semicondutor ou de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana excluem-se da presente posição
(posição 84.86).
25) Os maçaricos de cortar debaixo da água, que comportam, geralmente, um dispositivo para acender e um dispositivo para fornecer um jato suplementar de oxigênio, para criar, em água,
cavidades que protegem a chama.
26) Os aparelhos para fragmentar obras de concreto (betão) ou para perfurar sedimentações rochosas (perfuração térmica), que utilizam um processo baseado no calor elevado que desprende
o ferro ou o aço aquecido ao rubro num jato de oxigênio. Trata-se de dispositivos, geralmente muito simples, constituídos essencialmente por uma torneira-válvula, com punho isolante,
ligada a uma fonte de oxigênio e que comportam uma base de aperto, na qual se insere um tubo qualquer de ferro ou de aço. O oxigênio que entra no tubo, cuja extremidade foi
previamente aquecida ao rubro, provoca a combustão viva do metal; o tubo consome-se e o calor assim desenvolvido provoca a fusão do cimento ou das rochas.
27) Os aparelhos automáticos para engraxar sapatos.
28) As máquinas para parafinar taças, vasos, etc., por imersão.
29) As enceradeiras industriais.
30) Os aparelhos de evaporação para arrefecimento de locais.
31) As pontes de embarque para passageiros. Estas pontes permitem aos passageiros e funcionários (pessoal*) se deslocarem entre um terminal e um avião estacionado, um navio de cruzeiro
ou ferryboat, sem delas terem de sair. As pontes geralmente consistem numa placa giratória, dois oumais túneis retangulares telescópicos, colunas elevatórias verticais com rodas e uma
cabina localizada na parte frontal da ponte. Elas incluem dispositivos eletromecânicos ou hidráulicos, que são concebidos para movimentar as pontes na horizontal, vertical e de forma
radial (ou seja, as suas seções telescópicas, a cabina, as colunas de elevação vertical, etc.), a fim de ajustar as pontes para a posição adequada para a porta de acesso da aeronave, do
navio de cruzeiro ou ferryboat. As pontes de embarque para passageiros, do tipo utilizado nos portos podem ser, ainda, equipadas com um dispositivo de transição instalado à frente,
que pode ser estendido à porta de acesso do navio de cruzeiro ou ferryboat. Estas pontes por si só não levantam, manipulam, carregam ou descarregam qualquer tipo de mercadoria.
Os aparelhos para limpar tapetes e carpetes no próprio local, por injeção de uma solução de limpeza líquida, a qual é, em seguida, extraída por aspiração, concebidos para serem utilizados,
por exemplo, em hotéis, motéis, hospitais, escritórios, restaurantes e escolas, classificam-se na posição 84.51.
Excluem-se igualmente da presente posição as máquinas para encapsular durante a montagem de semicondutores (posição 84.86).
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente
posição, incluindo os moldes, exceto aqueles incluídos noutras posições (especialmente na posição 84.80).
84.80 - Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou
plástico.
8480.10 - Caixas de fundição
8480.20 - Placas de fundo para moldes
8480.30 - Modelos para moldes
8480.4 - Moldes para metais ou carbonetos metálicos: