INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 125 de 150)

8480.41 -- Para moldagem por injeção ou por compressão
8480.49 -- Outros
8480.50 - Moldes para vidro
8480.60 - Moldes para matérias minerais
8480.7 - Moldes para borracha ou plástico:
8480.71 -- Para moldagem por injeção ou por compressão
8480.79 -- Outros
Esta posição abrange as caixas de fundição, as placas de fundo para moldes, os modelos para moldes e, ressalvadas as exceções mencionadas no fim da presente Nota Explicativa, o conjunto
dos moldes, tanto ativos como inertes, mesmo articulados, que se utilizam, manualmente ou em prensas e outras máquinas, para moldagem de esboços ou objetos acabados:
I. De metais e de carbonetos metálicos.
II. De vidro (incluindo o quartzo ou outras sílicas fundidos), de pastas cerâmicas, de concreto (betão), de gesso ou de outras substâncias minerais.
III. De borracha ou de plástico.
Geralmente, a função essencial dos moldes consiste em manter a matéria em forma determinada enquanto endurece. Os moldes denominados “ativos” (ou “positivos”) submetem também
a matéria a uma certa pressão. Pelo contrário, excluem-se deste grupo as matrizes para estampagem da posição 82.07, que atuam sobre uma matéria consistente (metais simplesmente
aquecidos ao rubro, por exemplo) exclusivamente pela força do choque ou da compressão.
A.- CAIXAS DE FUNDIÇÃO
São caixilhos, mais frequentemente de aço ou de ferro fundido, geralmente retangulares ou circulares que servem para conter o molde de areia formado por calcamento em torno de um
modelo.
B.- PLACAS DE FUNDO PARA MOLDES
A presente posição compreende as placas colocadas no fundo dos moldes.
C.- MODELOS PARA MOLDES
Este grupo compreende especialmente o material (geralmente de madeira) para a preparação da moldagem em areia de fundição, tais como os modelos e núcleos de fundição, as caixas de
núcleos, as pranchas para cozimento, as placas-modelos para máquinas de moldar.
D.- MOLDES PARA METAIS (EXCETO LINGOTEIRAS) E MOLDES PARA CARBONETOS METÁLICOS
Incluem-se neste grupo:
1) Os moldes denominados “conchas”, que se apresentam sob a forma de um invólucro metálico constituído por duas ou mais partes ajustáveis reproduzindo, em côncavo, a forma dos
objetos a moldar.
2) Os moldes para moldagem sob pressão, nos quais o metal fundido é injetado sob pressão, constituídos, em geral, por duas conchas metálicas complementares possuindo nas suas faces
opostas a forma da peça gravada em côncavo, e os moldes denominados “ativos”, bastante análogos aos precedentes, mas concebidos para exercer sobre o metal fundido uma certa
compressão.
3) Os moldes para sinterização de metais em pó, que são moldes ativos aquecidos, utilizados às vezes para sinterização de carbonetos metálicos em pó, bem como dos pós cerâmicos.
4) Os moldes cilíndricos, para máquinas centrífugas de moldar (tubos de ferro fundido, canos de canhões, etc.).
E.- MOLDES PARA VIDRO
Incluem-se neste grupo:
1) As formas e caixilhos de moldagem em mesa, de pedras para calcetar, tijolos ou placas (lajes), de vidro, bem como os moldes de compressão para telhas de vidro.
2) Os moldes de garrafas, para trabalho manual ou em máquina, incluindo os moldes de pedal (moldes de esboços ou de objetos acabados, moldes de anéis, etc.).
3) Os moldes de copos, vasos, etc. de vidro, de isoladores, etc., inertes ou de compressão.
4) As formas para tornos de vidreiro.
5) Os moldes para esboço de vidro de óptica, de óculos, etc., de aço ou de ferro fundido.
F.- MOLDES PARA MATÉRIAS MINERAIS
Incluem-se neste grupo:
1) Os moldes para pastas cerâmicas, especialmente os moldes de tijolos, telhas, tubos ou outros artigos diversos de cerâmica, bem como os moldes para dentes artificiais.
2) Os moldes para formas de concreto (betão), cimento ou fibrocimento, utilizados para a moldagem de tubos, cubas, ladrilhos, placas (lajes), canos de chaminés, balaústres, ornamentos
arquitetônicos, paredes, tetos, etc., ou de elementos de construção pré-fabricados de concreto (betão) armado ou protendido (pré-esforçado) (armações de janelas, elementos de
abóbadas, vigas, travessas ou dormentes para vias férreas, etc.).
3) Os moldes para moldagem de abrasivos, sob a forma de mós, etc.
4) Os moldes para artigos de gesso, de estuque ou de estafe (estatuetas, brinquedos, motivos decorativos, etc.).
G.- MOLDES PARA BORRACHA OU PLÁSTICO
Incluem-se neste grupo:
1) Os moldes para a vulcanização de pneumáticos, constituídos por duas conchas metálicas articuladas, aquecidas pelo vapor ou eletricamente, entre as quais é colocado uma espécie de
saco anular inflado de ar ou de água quente, que tem por função comprimir fortemente o pneumático contra os relevos do molde.
2) Os moldes de borracha, para moldagem ou vulcanização de artigos diversos.
3) Osmoldes parafabricaçãode artigos de plástico, aquecidos, mesmo eletricamente, ounão, paramoldagem porgravidade(moldesinertes), porinjeção ouporcompressão (moldes ativos).
Classificam-se também neste grupo as pré-formas para pastilhas, que se destinam a aglomerar a frio os pós de moldar, na forma de pastilhas ou plaquetas de volume e forma especialmente
estudados para realizar uma divisão e dosagem adequadas da matéria no molde definitivo.
Excluem-se, por outro lado, desta posição:
a) As formas para fabricação, por imersão, de alguns artigos de borracha ou de plástico, tais como luvas (regime da matéria constitutiva).
b) Os moldes de grafita ou de outro carbono (posição 68.15).
c) Os cadinhos e moldes de qualquer espécie, de cerâmica, mesmo refratários (posições 69.03 ou 69.09, conforme o caso).
d) Os moldes de vidro (posição 70.20).
e) As lingoteiras (posição 84.54).
f) Os moldes utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores (posição 84.86).
g) As matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos da posição 85.23.
h) Ressalvadas as exclusões acima mencionadas, os moldes utilizados em prensas ou outras máquinas, para moldagem de matérias diferentes das mencionadas no texto da presente posição
(classificam-se como partes de máquinas às quais estes moldes se destinam).
84.81 - Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.
8481.10 - Válvulas redutoras de pressão
8481.20 - Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas
8481.30 - Válvulas de retenção
8481.40 - Válvulas de segurança ou de alívio
8481.80 - Outros dispositivos
8481.90 - Partes
As torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes são órgãos que, montados em canalizações ou recipientes, permitem o escoamento de fluidos (líquidos, gases, vapores, matérias viscosas)
ou, pelo contrário, a sua retenção, ao mesmo tempo que controlam a sua passagem ou sua evacuação, ou ainda regulam o volume ou pressão. Também, às vezes, porém mais raramente,
eles são utilizados para escoamento de sólidos no estado pulverulento (areia, por exemplo).
Estes órgãos operam por meio de um obturador (cilindros giratórios macho, válvula ou charneira, esferas retentoras, agulhas corrediças, membranas, etc.), que, conforme a sua posição, abre
ou fecha um orifício. São, geralmente, acionados quer manualmente, por meio de uma chave, um volante, uma alavanca, um botão, etc., quer por um motor (válvulas motorizadas), um
dispositivo eletromagnético (válvulas solenoides ou magnéticas), um mecanismo de relojoaria ou qualquer outro mecanismo análogo, quer ainda por um dispositivo de disparo automático,
tal como mola, contrapeso, flutuador, elemento termossensível (válvulas termostáticas), cápsula manométrica.
A presença destes mecanismos ou dispositivos incorporados não afeta a classificação das torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes nesta posição. É o caso de uma válvula provida de um
elemento termossensível (lâmina bimetálica, cápsula, etc.). Também se classificam aqui as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes ligados, por meio de um tubo capilar, por exemplo, a
um elemento termossensível exterior a estes dispositivos.
As combinações formadas por torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes com um termostato, um pressostato ou qualquer outro instrumento ou aparelho de medida, de controle ou de
regulação das posições 90.26 ou 90.32, classificam-se também na presente posição, desde que este instrumento ou aparelho seja montado ou se destine a ser montado diretamente na
torneira, válvula ou dispositivos semelhantes, e que o conjunto apresente a característica essencial deste órgão de escoamento. Caso contrário, estas combinações classificam-se na posição
90.26 (manômetro de líquido provido de uma torneira de purga, por exemplo) ou na posição 90.32.
Quando o controle ou o comando se efetua à distância, apenas a torneira, a válvula e dispositivos semelhantes se classificam aqui.
A presente posição compreende as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes, de quaisquer matérias, desde que correspondam às condições acima indicadas, com exclusão desses
elementos confeccionados de borracha vulcanizada não endurecida, de cerâmica ou de vidro.
O fato de estes órgãos comportarem uma parede dupla para aquecimento, refrigeração ou isolamento não influencia a sua classificação, do mesmo modo que a presença de simples acessórios
incorporados, tais como os tubos de comprimento reduzido, tubos flexíveis com chuveiros incorporados, pequenas bacias para beber e fechos de segurança.
Além disso, estes órgãos classificam-se aqui, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos de transporte a que se destinam. Todavia, as peças mecânicas que, embora
assegurem uma função semelhante, não constituam órgãos de escoamento propriamente ditos, classificam-se como partes de máquinas; é o caso especialmente das válvulas de admissão
ou de escape dos motores de ignição por centelha (faísca) (posição 84.09), das gavetas de distribuição de máquinas a vapor (posição 84.12), das válvulas de aspiração ou de compressão para
compressores de ar ou de outros gases (posição 84.14), dos pulsadores para máquinas de ordenhar (posição 84.34), dos lubrificadores não automáticos de esferas (posição 84.87).
*
* *
Entre os artigos que se classificam na presente posição podem citar-se:
1) As válvulas redutoras que asseguram a diminuição (redução) de pressão dos gases e mantêm a pressão reduzida sensivelmente constante por meio de um obturador acionado, em geral,
por um elemento manométrico (membrana, fole, cápsula, etc.), equilibrado por uma mola de tensão regulável. Estes aparelhos regulam diretamente a pressão dos gases que os
atravessam e instalam-se em cilindros de ar comprimido, reservatórios sob pressão, condutos de alimentação de aparelhos utilizadores, etc.
Também se classificam aqui as válvulas redutoras denominadas reguladores de pressão, redutores de pressão ou redutores-reguladores de pressão, colocadas na saída dos reservatórios
de pressão, caldeiras, em canalizações ou nas proximidades de aparelhos utilizadores, e que desempenham papel idêntico com relação ao ar comprimido, vapor, água, hidrocarbonetos
ou outros fluidos.
As válvulas de redução combinadas com manômetros (manoredutores), classificam-se na presente posição ou na posição 90.26, conforme conservem ou não características de órgãos
para escoamento (ver o quarto parágrafo da presente Nota Explicativa).
2) As válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas (ver a Nota de subposições 3 do presente Capítulo). Estas válvulas, que podem ser de qualquer tipo (redutoras, reguladoras
de pressão, etc.) são utilizadas especificamente para transmissão de um “fluido motor” num sistema hidráulico ou pneumático onde a fonte de energia é um fluido sob pressão (líquido
ou gás).
3) As charneiras e válvulas de retenção.
4) As válvulas de alívio ou de segurança, mesmo com apito.
As membranas de rebentamento (discos delgados, de plástico ou metal) que se utilizam em alguns casos como dispositivos de segurança no lugar de válvulas, são fixadas com ajuda de
um suporte em canalizações ou recipientes sob pressão e que se rompem quando a pressão ultrapassa um nível máximo determinado, classificam-se conforme a matéria constitutiva
(posições 39.26, 71.15, 73.26, 74.19, 75.08, 76.16, etc.).
5) As válvulas e órgãos de distribuição, com vários condutos tais como as “árvores de Natal” para oleodutos (pipe-lines).
6) As diversas torneiras (de admissão, purga, etc.), para tubos indicadores de nível.
7) As torneiras de escoamento para radiadores.
8) As válvulas para câmaras de ar.
9) As torneiras de flutuador.
10) Os purgadores automáticos (torneiras automáticas de purga) (de flutuador, de diafragma, etc.), para eliminação da água de condensação nos circuitos a vapor, incluindo os próprios
recipientes de condensação, se o conjunto forma um corpo único. Também permanecem classificados neste grupo os purgadores (torneiras para purga) cujo obturador é acionado por
um elemento termostático (lâmina bimetálica ou cápsula) colocado no próprio corpo dos aparelhos purgadores termostáticos (torneiras termostáticas).
11) As bocas e tomadas de água, para incêndio, respectivas torneiras, agulhetas de incêndio ou para rega, providas de um dispositivo regulador do jato.
As cabeças e rampas, mecânicas, contra incêndios e os aparelhos mecânicos para rega de jardins, classificam-se na posição 84.24.
12) As torneiras misturadoras, que são torneiras de condução com vários condutos que penetram numa câmara de mistura. Classificam-se também na presente posição as válvulas
termostáticas de mistura que incorporam um elemento termo-sensível de tensão regulável que aciona os obturadores que regulam a admissão de fluidos, de temperaturas diferentes,
na câmara de mistura.
13) As charneiras e válvulas de escoamento de águas usadas, para banheiras, lavatórios, etc., com exclusão das rolhas simples que se colocam manualmente (regime da matéria constitutiva).
14) As válvulas e comportas de balastro, bem como outras comportas imersas para navios.
15) As torneiras providas com um tubo flexível ou telescópico, para a lubrificação dos eixos ou outros elementos de transmissão de navios ou outras máquinas.
16) As cabeças de sifão, para garrafas de água gaseificada.
17) Os dispositivos de pressão para abrir ou fechar recipientes do tipo “bomba”, constituídos por uma tampa metálica provida com um botão pressionador com haste móvel que obstrui o
orifício de ejeção de gás ou de líquido desinfetante, inseticida, etc., contido no recipiente.
18) As torneiras para cubas, tonéis, barris, etc.
19) As torneiras de pressão para encher garrafas, concebidas de modo a serem fechadas automaticamente logo que o nível do líquido atinja o gargalo da garrafa.
20) Os dispositivos para tirar cerveja para balcões de bares, constituídos essencialmente por uma ou mais torneiras acionadas manualmente e alimentadas pela ação da pressão do gás
carbônico introduzido nos barris de cerveja.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes dos artigos da presente posição.
*
* *
Excluem-se também desta posição:
a) As torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes, de borracha vulcanizada, não endurecida (posição 40.16), de cerâmica (posições 69.03 e 69.09) ou de vidro (posições 70.17 ou 70.20).
b) Os sifões de escoamento de águas usadas, para pias, lavatórios, salas de banho, etc., bem como as caixas de descarga (autoclismos*) mesmo com mecanismo, que seguem o regime da
matéria constitutiva (por exemplo, posições 39.22, 69.10, 73.24).
c) Os reguladores centrífugos para máquinas a vapor (posição 84.12).
d) Os injetores de caldeiras e as bombas de injeção (posição 84.13).
e) As pistolas aerográficas, os pulverizadores de ar comprimido, etc. (posição 84.24).
f) As pistolas de lubrificação de ar comprimido (posição 84.67).
g) Os maçaricos da posição 84.68.
h) As torneiras doseadoras para a distribuição de sorvetes (gelados*), bebidas alcoólicas, leite, etc. (posição 84.79).
84.82 - Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas.
8482.10 - Rolamentos de esferas
8482.20 - Rolamentos de roletes cônicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cônicos
8482.30 - Rolamentos de roletes em forma de tonel
8482.40 - Rolamentos de agulhas, incluindo as montagens de gaiolas e agulhas
8482.50 - Rolamentos de roletes cilíndricos, incluindo as montagens de gaiolas e roletes
8482.80 - Outros, incluindo os rolamentos combinados
8482.9 - Partes:
8482.91 -- Esferas, roletes e agulhas
8482.99 -- Outras
Sendo concebidos para substituir os mancais (chumaceiras) lisos para redução de perdas de energia por atrito, os rolamentos colocam-se, geralmente, entre o mancal (chumaceira) e a árvore
(veio) ou eixo, para absorver quer a carga radial (rolamentos de carga radial), quer o impulso (rolamentos de carga axial) e alguns tipos podem, simultaneamente, absorver as cargas radiais e
axiais.
Estes órgãos são constituídos, geralmente, por dois anéis concêntricos entre os quais rolam peças móveis que um dispositivo apropriado, denominado “gaiola”, mantém no lugar, com um
afastamento constante.
Distinguem-se, entre outros:
A) Os rolamentos de esferas (de uma ou de duas filas de esferas). Classificam-se também neste grupo as corrediças de esferas, tais como:
1) As corrediças constituídas por um anel de aço no interior do qual se encontra engastado um anel de latão provido com seis golas longitudinais, com forma de elipses alongadas nas
quais se deslocam pequenas esferas de aço.
2) As corrediças de percurso limitado, de aço, que comportam um cilindro canelado, uma “gaiola” de esferas e um estojo externo.
3) As corrediças de percurso não limitado, de aço, que comportam um segmento, um cárter que contenha as esferas e uma calha guiadora, provida de ranhura prismática.
B) Os rolamentos de roletes de quaisquer formas (cilíndricos, cônicos, abaulados em forma de tonel, etc.), simples ou de dupla fiada.
C) Os rolamentos de agulhas, que se diferenciam dos rolamentos de roletes comuns, nos quais os roletes são substituídos por cilindros de diâmetro constante não superior a 5 mm e cujo
comprimento é igual ou superior a três vezes a dimensão do diâmetro, estes roletes podem também possuir extremidades arredondadas (ver a Nota de subposição 4 do Capítulo).
Frequentemente, estes roletes não possuem “gaiola”.
Devido à forte pressão a que são submetidas as superfícies em contato, os rolamentos são geralmente de aço muito duro (aço ao cromo, em particular); contudo, para certos usos específicos,
são fabricados com bronze ou cobre, ou mesmo de plástico.
PARTES
Classificam-se na presente posição as partes de rolamentos tais como:
1) As esferas calibradas de aço, mesmo que não se destinem a rolamentos; de acordo com a Nota 7 do Capítulo, consideram-se como tais as esferas polidas cujo diâmetro máximo ou mínimo
não difira de mais de 1 % do diâmetro nominal, desde que, todavia, esta diferença (tolerância) não seja superior a 0,05 mm; as esferas de aço que não sejam conformes com esta
definição, classificam-se na posição 73.26.
2) As esferas para rolamentos, de cobre, bronze ou de plástico.
3) Os roletes de quaisquer formas e as agulhas para rolamentos.
4) Os anéis, “gaiolas”, anilhas, mangas de fixação e quaisquer outras peças reconhecíveis para rolamentos.
*
* *
Excluem-se desta posição as partes de máquinas ou órgãos mecânicos que comportam rolamentos, mesmo que estes sejam inseparáveis. Estas peças e órgãos seguem o seu próprio regime;
este é especialmente o caso:
a) Dos mancais (chumaceiras), cadeiras, pendurais, consoles e caixas (posição 84.83).
b) Dos cubos e rodas livres, para bicicletas (posição 87.14).
84.83 - Árvores (veios) de transmissão (incluindo as árvores de cames e virabrequins (cambotas)) e manivelas; mancais (chumaceiras) e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricção; eixos
de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores de torque (binários*); volantes e polias, incluindo
as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação.
8483.10 - Árvores (veios) de transmissão (incluindo as árvores de cames e virabrequins (cambotas)) e manivelas
8483.20 - Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados
8483.30 - Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; “bronzes”
8483.40 - Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros elementos de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores de torque (binários*)
8483.50 - Volantes e polias, incluindo as polias para cadernais
8483.60 - Embreagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação
8483.90 - Rodas dentadas e outros elementos de transmissão apresentados separadamente; partes
Esta posição compreende principalmente os órgãos mecânicos utilizados para transmitir energia:
1º) Quer de uma máquina motriz exterior para uma ou mais máquinas que a utilizam.
2º) Quer de uma parte para outra do mecanismo, no interior de uma mesma máquina.
A.- ÁRVORES (VEIOS) DE TRANSMISSÃO (INCLUINDO AS ÁRVORES DE CAMES E VIRABREQUINS (CAMBOTAS)) E MANIVELAS
É geralmente sob a forma de um movimento rotativo que os órgãos deste grupo transmitem a força motriz. Conforme a sua função e as particularidades de sua forma, distinguem-se.
1) As árvores (veios) motoras ou árvores (veios) de transmissão horizontal que são movidas diretamente pelo motor.
2) As árvores (veios) de transmissão secundárias que, por intermédio de engrenagens ou de polias e de correias, etc., recebem o movimento da árvore (veio) motora e transmitem-no às
máquinas ou a outras árvores (veios) secundárias.
3) As árvores (veios) articuladas, compostas por árvores (veios) elementares ligadas por articulações mecânicas a rótulas, cruzetas, etc.
4) As árvores (veios) flexíveis, utilizadas para transmitir o movimento de um órgão motor a ferramentas manuais ou a aparelhos de medida (contadores de voltas, indicadores de velocidade,
etc.), por exemplo.
5) As árvores (veios) de cotovelo, as árvores (veios) de manivelas, os virabrequins (cambotas), as manivelas e contramanivelas; estes órgãos constituídos às vezes por uma única peça,
outras vezes, pelo contrário, por várias peças reunidas, são destinados a receber as bielas para transformação do movimento alternativo em movimento rotativo ou inversamente.
6) As árvores (veios) de excêntricos e as árvores (veios) de cames.
Esta posição não abrange os eixos simples e gonzos que se destinam apenas a sustentar órgãos de revolução, sem lhes transmitir movimento.
Excluem-se também desta posição:
a) As barras, de ferro ou de aço, de perfil uniforme, mesmo destinadas a serem transformadas em árvores (veios) (posições 72.14 ou 72.15).
b) Os fragmentos de cabo retorcido, para árvores (veios) flexíveis, sem dispositivo para transmissão de movimento nas suas extremidades (posição 73.12).
c) As bielas oscilantes para transmissão de movimento às barras de cortes dos cortadores de grama (relva), ou de ceifeiras (posição 84.33).
B.- MANCAIS (CHUMACEIRAS) E “BRONZES”
Os mancais (chumaceiras), são destinados a sustentar e manter as árvores (veios) e compreendem geralmente duas peças que se unem para formar um colar no qual vai alojar-se o “bronze”
ou o rolamento. Frequentemente, comportam também órgãos de lubrificação. Os mancais (chumaceiras) especiais colocados na extremidade das árvores (veios) horizontais para se oporem
aos impulsos axiais denominam-se “mancais (chumaceiras) de escora”. Existem também mancais (chumaceiras) que se empregam para sustentar as árvores (veios) que trabalham em sentido
vertical para os manter lateralmente de espaço em espaço.
Ossuportesde mancais(chumaceiras) (solas, cadeiras, consoles, ninhos, pendurais, etc.), só seclassificam na presenteposição quando efetivamente equipadoscom um mancal(chumaceira),
ou quando comportam um espaço que se destina a receber diretamente os “bronzes” ou os rolamentos; caso contrário, seguem o regime da matéria constitutiva (posições 73.25 ou 73.26,
geralmente).
Os rolamentos (de esfera, de agulhas, etc.) montados em mancais (chumaceiras) seguem o regime destes; apresentados isoladamente, esses rolamentos classificam-se na posição 84.82.
Pelo contrário, os “bronzes” classificam-se aqui mesmo que sejam apresentados sem os mancais (chumaceiras); estes órgãos consistem em superfícies de deslizamento cilíndricas (mangas
lisas de uma única peça ou de várias partes reunidas), no interior dos quais gira a árvore (veio) ou eixo. São constituídos, geralmente, por ligas ou por sinterizações metálicas antifricção, mas
fabricam-se também com outras matérias, tal como o plástico.
A presente posição não compreende, contudo, os “bronzes” de grafita ou de outro carbono, que se classificam na posição 68.15.
C.- ENGRENAGENS E RODAS DE FRICÇÃO
As engrenagens executam a transmissão do movimento por meio de elementos dentados: rodas, carretos, cremalheiras ou parafusos sem fim. Conforme a relação entre o número de dentes
dos elementos associados, o movimento é transmitido com a mesma velocidade, com uma velocidade acrescida ou ainda com uma velocidade reduzida. Além disso, pode-se modificar a
direção da transmissão em função das engrenagens utilizadas (carretos cônicos, por exemplo) e o ângulo sob o qual operam, ou transformar o movimento rotativo em movimento retilíneo,
ou inversamente, pela associação por exemplo, de um carreto e uma cremalheira.
A presente posição compreende qualquer tipo de engrenagens (cilíndricas, cônicas, de parafuso sem fim, de dentes retos, helicoidais, em ângulo, etc.) e compreende tanto os próprios
elementos, tais como as rodas dentadas (incluindo as rodas dentadas ou semelhantes para transmissão de movimento por meio de correntes articuladas) como os respectivos conjuntos.
Quanto às rodas de fricção (denominadas também, às vezes, roletes), transmitem o movimento por simples atrito das superfícies externas de dois corpos de revolução, cilíndricos ou cônicos,
montados, um deles sobre a árvore (veio) motora e o outro, sobre árvore (veio) acionada. Estes órgãos são comumente fabricados de ferro fundido e frequentemente recobertos de couro,
madeira, fibras revestidas ou impregnadas ou de qualquer outra matéria apropriada para aumentar a fricção.
D.- EIXOS DE ESFERAS OU DE ROLETES
Os eixos de esferas (também denominados “parafusos de esferas”) ou de roletes, são constituídos por um parafuso rosqueado e por uma porca de esferas ou de roletes, encontrando-se as
esferas ou os roletes dispostos no interior da porca em alvéolos; estes dispositivos permitem a transformação de um movimento rotativo em movimento linear e vice-versa.
E.- REDUTORES, MULTIPLICADORES, CAIXAS DE TRANSMISSÃO E VARIADORES DE VELOCIDADE, INCLUINDO OS CONVERSORES DE TORQUE (BINÁRIOS*)
Estes termos designam os dispositivos, de comando manual ou automático, que permitem fazer variar a velocidade da máquina impulsionada em função das necessidades, permanecendo
constante a velocidade da máquina motriz. Existem vários tipos de elementos de transmissão desta espécie. Entre estes, destacam-se especialmente:
1) Os redutores, multiplicadores e caixas de transmissão, de velocidade, constituídos por diversos jogos de engrenagens, geralmente contidas num cárter, cujos elementos motores se
prestam a diferentes combinações com os elementos impulsionados, de modo a fazer variar a relação de transmissão.
2) Os variadores de discos ou cones, de fricção, e os de correntes ou de correias, nos quais um disco, cone, corrente ou uma correia está em contato com um dispositivo de fricção cuja
posição, modificável em relação ao centro do disco ou ao vértice do cone, determina a relação entre a velocidade do elemento motor e a do elemento impulsionado.
3) Os variadores hidráulicos, incluindo os conversores de torque (binários*), hidráulicos. A variação é obtida pela rotação das pás do elemento motor num fluido (geralmente óleo) e pela
reação sobre as pás fixas ou móveis do elemento acionado. A potência é transmitida quer pela pressão (variador hidrostático), quer pelo fluxo (variador hidrodinâmico ou conversor de
torque (binário*)).
Os redutores e variadores de velocidade que formam um único corpo com o motor (blocos motorredutores, por exemplo) seguem o regime do motor.
F.- VOLANTES
Os volantes, que são por vezes de grandes dimensões e peso relativamente considerável, são rodas construídas de tal modo que a sua massa se encontra principalmente concentrada nas
bordas para acumular energia cinética. Sua inércia, opondo-se às variações de velocidade, confere aos volantes as propriedades dos reguladores de movimento. Em certos casos, os volantes
são também utilizados para transmitir a força motriz quer por meio de correias ou de cabos (volantes-polias), quer por meio de uma biela (volantes de manivela ou bandejas-manivelas), quer
ainda por meio de engrenagens (volantes dentados).
G.- POLIAS, INCLUINDO AS POLIAS PARA CADERNAIS
As polias são órgãos utilizados para a transmissão de movimentos rotativos por meio de correias ou de cabos que elas impulsionam (polias motrizes) ou que as impulsionam (polias receptoras)
por fricção. As polias comuns apresentam a forma de rodas cujo aro (jante), conforme o caso, é liso (plano ou abaulado) ou de gola. Há também alguns tipos especiais, tais como as polias-
tambores, que têm a forma de troncos de cones ou de cilindros mais compridos que largos, e as polias-cones, também denominadas polias escalonadas ou polias múltiplas, constituídas por
um conjunto de polias comuns, de diâmetros diferentes, dispostas por ordem crescente ou decrescente.
Estão aqui incluídas não só as polias que asseguram diretamente a transmissão, mas também as constituídas por simples guias ou pontos de apoio rotativo para correias e cabos, tais como
as polias de tensão ou os tensores para correias, as polias para cadernais, compostas de duas ou mais polias soltas, montadas numa mesma armação, etc.
Todavia, os conjuntos de polias que constituam cadernais ou talhas, classificam-se na posição 84.25.
H.- EMBREAGENS
As embreagens são dispositivos que se intercalam entre a árvore (veio) motora e a árvore (veio) acionada a fim de os tornarem solidários um ao outro ou, pelo contrário, para os isolarem.
Citam-se especialmente:
As embreagens de fricção (constituídas por discos, cones ou anéis giratórios, que se colocam em contato uns com os outros ou que se liberam, conforme a necessidade), as embreagens de
garras (cujas peças complementares apresentam, uma, saliências ou garras, e a outra, entalhes ou reentrâncias concordantes, que lhes permitem acoplar-se entre si), as embreagens
centrífugas automáticas, de rebarbas rotativas, que se engatam e desengatam devido à velocidade de rotação, as embreagens pneumáticas, as embreagens hidráulicas, etc.
As embreagens eletromagnéticas classificam-se na posição 85.05.
IJ.- DISPOSITIVOS DE ACOPLAMENTO, INCLUINDO AS JUNTAS DE ARTICULAÇÃO
Entre os dispositivos de acoplamento distinguem-se as mangas de acoplamento fixas (de aro ou virola de discos, etc.), os acoplamentos elásticos (de tacos, de frisos, de anéis, de fitas, de
esferas de borracha, de molas, etc.) e os acoplamentos hidráulicos. Quanto às juntas de articulação, são essencialmente constituídas por órgãos permanentes de ligação de árvores (veios),
dos tipos Cardan, Oldham ou semelhantes (de cruzeta, de dados, de núcleos esféricos, etc.).
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se incluem aqui as partes dos artigos da presente posição.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) Os produtos de seção maciça simplesmente desbastados por forjamento ou por martelagem, da posição 72.07.
b) Os elementos de transmissão da natureza dos acima descritos (caixa de transmissão, árvores (veios) de transmissão, embreagens, diferenciais, etc.), com exceção dos órgãos que façam
parte intrínseca de motores, quando são reconhecíveis como destinados exclusiva ou principalmente aos veículos terrestres ou aéreos (Seção XVII).
Por esta razão, um virabrequim (cambota) ou uma árvore de cames permanecem classificados aqui, mesmo se especialmente concebidos para um motor de automóvel; todavia, as
árvores (veios) de transmissão, as caixas de transmissão e os diferenciais para veículos automóveis, classificam-se na posição 87.08.
Os elementos de transmissão da natureza dos descritos na presente posição permanecem aqui classificados mesmo que sejam especialmente concebidos para navios.
c) As peças para aparelhos de relojoaria (posição 91.14).
84.84 - Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas.
8484.10 - Juntas metaloplásticas
8484.20 - Juntas de vedação mecânicas
8484.90 - Outros
A.- JUNTAS METALOPLÁSTICAS
As juntas metaloplásticas são constituídas:
1º) Quer por um núcleo (alma) de amianto (ou mesmo de feltro, cartão ou qualquer matéria não metálica), encerrado entre duas folhas metálicas.
2º) Quer por amianto (ou qualquer outra matéria não metálica) cortado em forma própria e com rebordo metálico nas orlas externas, bem como, em alguns casos, nas bordas dos orifícios
nele praticados.
3º) Quer ainda por uma pilha de folhas de um mesmo metal ou de metais diferentes.
As juntas são utilizadas principalmente para ajustamento de certas peças de motores (culatras), de bombas, etc., ou para ajustar alguns condutos.
Não se consideram juntas metaloplásticas as juntas de amianto simplesmente reforçadas com fios ou tela, metálicos (posição 68.12); estas juntas só podem classificar-se na presente posição
quando satisfaçam as condições indicadas no grupo B), abaixo.
B.- JOGOS OU SORTIDOS DE JUNTAS
Este grupo compreende, desde que constituídos por juntas de composições diferentes, os jogos ou sortidos de juntas de quaisquer tipos (discos, anilhas, etc.), e de quaisquer matérias
(cortiça aglomerada, couro, borracha, tecido, cartão, amianto, etc.), apresentadas em bolsas, envelopes, caixas ou embalagens semelhantes.
Para se incluírem aqui, os jogos ou sortidos devem conter, pelo menos, duas juntas de matérias diferentes. Assim, uma bolsa, um envelope, uma caixa, etc., que contenham, por exemplo,
cinco juntas de cartão não se classifica nesta posição, mas sim na posição 48.23; pelo contrário, se este jogo contiver também uma junta de borracha, ele se classifica na presente posição.
C.- JUNTAS DE VEDAÇÃO MECÂNICAS
As juntas de vedação, mecânicas (por exemplo, juntas de anéis deslizantes e juntas de anéis-mola) constituem conjuntos mecânicos que asseguram uma junção estanque entre duas superfícies
planas e rotativas, impedindo assim as fugas de líquidos de alta pressão das máquinas ou aparelhos nos quais são montadas, apesar das pressões e desgaste que possam sofrer, quer da parte
dos órgãos de movimentação, quer pelas vibrações, etc.
Estas juntas têm uma estrutura geralmente bastante complexa. Comportam:
1º) Partes fixas que, quando a junta é colocada, tornam-se partes integrantes da máquina ou do aparelho; e
2º) Partes suscetíveis de se moverem: elementos rotativos, elementos de molas, etc.
É precisamente em razão da presença dessas partes móveis que elas são denominadas de “juntas de vedação, mecânicas”.
Elas servem como dispositivos destinados a reduzir as vibrações de mancais, de juntas propriamente ditas e por vezes de uniões. Suas aplicações são numerosas, em especial nas bombas,
compressores, misturadores, agitadores e nas turbinas, sendo fabricadas num grande número de matérias e de formas.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) As juntas, com exceção das juntas de vedação mecânicas, ou das juntas metaloplásticas, que não se apresentem nas condições indicadas no grupo B), acima (seguem, em geral, o regime
da matéria constitutiva).
b) As cordas de enchimento (de amianto, por exemplo, posição 68.12).
c) Os anéis de vedação da posição 84.87.
84.85 - Máquinas para fabricação aditiva.
8485.10 - Por depósito de metal
8485.20 - Por depósito de plástico ou de borracha
8485.30 - Por depósito de gesso, cimento, cerâmica ou de vidro
8485.80 - Outras
8485.90 - Partes
A presente posição compreende as máquinas do tipo utilizado para fabricação aditiva (também designada por impressão 3D), que é um processo de formação de objetos físicos a partir de
um modelo digital. A máquina cria um objeto, com base num arquivo (ficheiro*) com um modelo digital que lhe é fornecido, por adição e deposição de sucessivas camadas de matéria. A
máquina utiliza a aplicação seletiva de uma fonte de energia, por exemplo, lasers, resistências, feixes de elétrons ou raios ultravioleta para produzir um objeto tridimensional a partir de
matérias (por exemplo, metais, plástico, borracha, gesso, cimento, cerâmica, vidro, madeira, papel ou células germinativas). Dependendo do tipo de máquina e da matéria utilizada, uma
grande variedade de objetos pode ser criada desta forma, incluindo dispositivos médicos, próteses, objetos de arte, armas de fogo, construções e suas partes, vestuário e suas partes.
Esta posição compreende os diferentes tipos de máquinas para fabricação aditiva, tais como:
1) As máquinas a jato de aglutinante que utilizam um pó e um aglutinante líquido para criar objetos. O pó (metal, plástico, borracha ou vidro) é disposto em camadas e um aglutinante é
aplicado em cada camada para aglomerar o pó. Desta forma, as camadas são endurecidas e unidas para formar o objeto, que é então limpo e curado.
2) As máquinas de estereolitografia sobrepõem matérias líquidas em camadas (por exemplo, resinas fotopoliméricas ou plástico). Um laser UV varre e endurece a primeira camada de plástico
e, em seguida, a plataforma é levantada, permitindo que o laser solidifique as sucessivas camadas de plástico.
3) As máquinas a jato para sobreposição de plástico em camadas, tais como polipropileno (PP), polietileno de alta densidade (HDPE), poliestireno (PS), poli(metacrilato de metila) (PMMA),
policarbonato (PC), acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS), poliestireno de alto impacto (HIPS) e plástico ambientalmente degradável (ED). A matéria é projetada através de uma cabeça
de impressão e é endurecida sob o efeito de raios ultravioleta.
4) As máquinas para extrusão de matérias que aquecem os filamentos num bocal de extrusão que se move vertical e horizontalmente, depositando a matéria fundida, que então se solidifica.
5) As máquinas para fusão por leito de pó que utilizam varredura a laser ou feixes de elétrons para fundir matérias em pó, camada por camada, para formar um objeto.
6) As máquinas para fabricação aditiva que sobrepõem folhas (geralmente de plástico) e fundem essas camadas de acordo com um modelo digital para produzir objetos tridimensionais
específicos. Essas máquinas diferem das máquinas de laminação de folhas, que unem duas ou mais folhas para formar um material composto.
7) As máquinas de deposição e fusão de matéria, que utilizam feixes de elétrons para fundir a matéria à medida que essa é depositada para formar um objeto.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção XVI), as partes das máquinas desta posição estão aqui compreendidas, tais como
os cartuchos de impressoras especialmente concebidos para conter matérias e cuja utilização está limitada a uma impressora 3D específica, excluindo aqueles sem componentes eletrônicos
ou mecanismos mecânicos.
84.86- Máquinas e aparelhos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de boules ouwafers de material semicondutor,dispositivos semicondutores,circuitos integrados
eletrônicos ou de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana; máquinas e aparelhos especificados na Nota 11 C) do presente Capítulo; partes e acessórios.
8486.10 - Máquinas e aparelhos para fabricação de boules ou wafers
8486.20 - Máquinas e aparelhos para fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrônicos
8486.30 - Máquinas e aparelhos para fabricação de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana
8486.40 - Máquinas e aparelhos especificados na Nota 11 C) do presente Capítulo
8486.90 - Partes e acessórios
A presente posição abrange as máquinas e aparelhos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de boules, wafers ou de dispositivos semicondutores, de circuitos integrados
eletrônicos ou de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana. Excluem-se, todavia, da presente posição, as máquinas e aparelhos de medida, de controle, de inspeção, de análise química,
etc. (Capítulo 90).
A.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE BOULES OU WAFERS
Este grupo abrange as máquinas e aparelhos para fabricação de boules ou wafers, tais como:
1) Os fornos de fusão zonal, para a fusão zona por zona de barras de silício, os fornos de oxidação para a deposição de camadas de óxido nos wafers, bem como os fornos de difusão para
dopar os wafers com impurezas.
2) Os fornos de crescimento e estiramento de cristais para a produção de boules de semicondutor monocristalino de uma grande pureza a partir dos quais podem ser cortados wafers em
fatias.
3) As amoladoras de cristal, utilizadas para polir os boules de cristal no diâmetro exato requerido para os wafers e para polir os lados planos dos boules a fim de indicar o tipo de condutividade
e resistividade do cristal.
4) As serras de recortar wafers em fatias, utilizadas para recortar wafers em fatias a partir de um boule de matéria semicondutora monocristalina.
5) As máquinas de retificar, estirar e polir os wafers, utilizadas para preparar o wafer de semicondutor para o processo de fabricação, notadamente para a preparar conforme as tolerâncias
dimensionais. É particularmente importante que a sua superfície seja plana.
6) Os polidores químico-mecânicos (CMP), utilizados para aplainar e polir um wafer, combinando remoção química e polimento mecânico.
B.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE DISPOSITIVOS SEMICONDUTORES OU DE CIRCUITOS INTEGRADOS ELETRÔNICOS
Este grupo abrange as máquinas e aparelhos para fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrônicos, tais como:
1) Os equipamentos de formação de película, utilizados para aplicar ou produzir diferentes películas na superfície do wafer durante o processo de fabricação. Estas películas servem como
condutores,de isolantes e de semicondutores no dispositivo acabado. Podem conter óxidos e nitretos da superfície do substrato, metais e camadas epitaxiais. Os processos e
equipamentos enumerados a seguir não servem necessariamente apenas para produzir um tipo específico de película:
a) Os fornos de oxidação, utilizados para formar uma “película” de óxido no wafer. O óxido é formado pela reação química das camadas moleculares superiores do wafer com o oxigênio
aplicado ou o vapor quente.
b) Os equipamentos de deposição química em fase de vapor (CVD), utilizados para depositar diferentes tipos de películas obtidas por combinação de gases adequados numa câmara de
reação a temperaturas elevadas. A reação em questão é uma reação termoquímica em fase vapor. As operações podem efetuar-se à pressão atmosférica ou a baixa pressão (LPCVD)
e podem usar a técnica assistida por plasma (PECVD).
c) Os equipamentos de deposição física em fase vapor (PVD), utilizados para depositar diferentes tipos de películas obtidas por vaporização de um sólido. Por exemplo:
1) Os equipamentos de evaporação, utilizados para formar a película por aquecimento do material de origem.
2) Os equipamentos de pulverização catódica, utilizados para formar a película por bombardeamento de íons sobre o material de origem (alvo).
d) Os equipamentos de epitaxia para jatos moleculares (MBE), utilizados para promover o crescimento de camadas epitaxiais num substrato monocristalino aquecido em ultravácuo,
com recurso à técnica de feixes moleculares. Este processo é semelhante ao processo PVD.
2) Os equipamentos de dopagem, utilizados para difundir dopantes na superfície do wafer com vista a modificar a condutividade ou outras características de uma camada semicondutora,
tais como:
a) Os equipamentos de difusão térmica, utilizados para difundir dopantes na superfície do wafer por aplicação de gases a altas temperaturas.
b) Os aparelhos de implantação iônica, que servem para “introduzir” os dopantes na estrutura cristalina da superfície do wafer na forma de um feixe de íons acelerados.
c) Os fornos de recozimento, utilizados para reparar as estruturas cristalinas do wafer danificada pela implantação iônica.