INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 123 de 150)

8471.41 -- Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída
8471.49 -- Outras, apresentadas sob a forma de sistemas
8471.50 - Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de
memória, unidade de entrada e unidade de saída
8471.60 - Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória
8471.70 - Unidades de memória
8471.80 - Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados
8471.90 - Outros
I.- MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E SUAS UNIDADES
O processamento de dados consiste em utilizar dados de qualquer espécie, segundo diversos processos lógicos preestabelecidos, e para um ou mais fins determinados.
As máquinas automáticas para processamento de dados são máquinas aptas a fornecer, por meio de operações logicamente ligadas umas às outras, e que se sucedem numa ordem
predeterminada (programa), dados diretamente utilizáveis ou suscetíveis, em certos casos, de servir eles mesmos de dados para outras operações de processamento de dados.
A presente posição compreende as máquinas desta espécie nas quais as sequências lógicas das operações podem modificar-se de acordo com os trabalhos a realizar e nas quais as operações
podem efetuar-se automaticamente, isto é, sem nenhuma intervenção do operador durante toda a duração do processamento. Estas máquinas utilizam essencialmente sinais eletrônicos,
mas podem também utilizar outras tecnologias. Elas apresentam-se quer em blocos unitários que reúnem, no mesmo corpo, todos os elementos necessários ao processamento de dados, ou
em sistemas constituídos por um número variável de unidades distintas.
A presente posição compreende igualmente as unidades constitutivas dos sistemas automáticos acima citados, apresentadas isoladamente.
Todavia, não se incluem nesta posição as máquinas, instrumentos e aparelhos incorporando uma máquina automática para processamento de dados ou trabalhando em ligação com ela e
exercendo uma função própria. Estas máquinas, instrumentos e aparelhos classificam-se na posição correspondente à função que desempenham ou, caso não exista, numa posição residual
(ver a parte E das Considerações Gerais do presente Capítulo).
A.- MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS
As máquinas automáticas para processamento de dados da presente posição devem preencher simultaneamente as condições enumeradas na Nota 6 A) a) do presente Capítulo. Devem,
pois, ser capazes de:
1) Registrar o ou os programas de processamento ou, pelo menos, os dados imediatamente necessários à execução desse ou desses programas;
2) Ser livremente programadas conforme as necessidades do usuário;
3) Executar processamentos aritméticos definidos pelo operador; e
4) Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento, podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento.
Assim, as máquinas que funcionam unicamente a partir de programas fixos, isto é, a partir de programas que não possam ser modificados pelo usuário, estão excluídas, mesmo que este
tenha a faculdade de escolher entre vários desses programas fixos.
Trata-se aqui de máquinas automáticas para processamento de dados providas de memória e de programas armazenados que podem ser modificados conforme o trabalho a efetuar.
As máquinas desta espécie processam os dados sob uma forma codificada. Os códigos utilizados compõem-se de um número limitado de caracteres (código binário, código estandartizado de
seis impulsos da Organização Internacional de Normalização (ISO), etc.).
Os dados, de modo geral, são introduzidos automaticamente, por meio de suportes tais como tiras ou fitas magnéticas, por leitura direta de documentos, etc. Os dados podem também ser
introduzidos manualmente, por meio de teclados, ou ainda podem ser fornecidos diretamente por alguns instrumentos (de medida, por exemplo).
Os dados assim introduzidos são transformados em sinais pelos órgãos de entrada e armazenados na memória.
Uma parte dos dados e do ou dos programas pode ser armazenada provisoriamente nas memórias auxiliares, tais como as de discos ou de tambores magnéticos, de tiras magnéticas, etc.
Todavia, estas máquinas automáticas para processamento de dados devem possuir uma memória principal que seja diretamente acessível para a execução de um programa determinado e
cuja capacidade seja, pelo menos, suficiente para gravar as partes dos programas de processamento e de tradução e os dados, imediatamente necessários, para o processamento em curso.
As máquinas automáticas para processamento de dados podem compreender num mesmo invólucro a unidade central de processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado
ou um escâner) e uma unidade de saída (uma unidade de visualização, por exemplo), ou podem compor-se de várias unidades distintas interligadas. Neste último caso, as unidades constituem
um “sistema”, desde que este compreenda, pelo menos, a unidade central de processamento, uma unidade de entrada e uma unidade de saída (ver a Nota de subposições 2 do presente
Capítulo). As interligações podem realizar-se por meios filares (cabos, por exemplo) ou por meios não filares.
Um sistema automático completo para processamento de dados compreende pelo menos:
1) Uma unidade central de processamento compreendendo geralmente a memória principal, os elementos aritméticos e lógicos e os órgãos de comando ou de controle; estes diferentes
elementos e órgãos podem, contudo, em alguns casos, apresentar-se separados em diversas unidades.
2) Uma unidade de entrada que recebe os dados e os transforma em sinais aptos para serem processados pela máquina.
3) Uma unidade de saída que transforma os sinais fornecidos pela máquina numa forma compreensível (textos impressos, gráficos, quadros, etc.), ou em dados codificados para outras
utilizações (processamento, comando, etc.).
Duas destas unidades (por exemplo, unidades de entrada e de saída) podem apresentar-se reunidas numa única unidade.
Um sistema automático para processamento de dados completo classifica-se nesta posição, mesmo que uma ou mais das unidades possam classificar-se noutras posições quando apresentadas
isoladamente (ver a parte B), abaixo, relativa às unidades apresentadas isoladamente).
Estes sistemas podem comportar unidades de entrada ou de saída à distância, sob a forma de aparelhos terminais.
Estes sistemas podem compreender unidades periféricas diferentes das unidades de entrada e de saída, que se destinam a aumentar a capacidade do conjunto, especialmente reforçando a
função de um ou mais dos dispositivos da unidade central (ver a parte B, a seguir). Estas diversas unidades inserem-se entre a unidade de entrada e a unidade de saída, que delimitam o
sistema, com exclusão das unidades de adaptação (adaptadores de canal a canal) ou de conversão (conversores de sinais) que, às vezes, se ligam antes da unidade de entrada ou depois da
unidade de saída.
As máquinas e os sistemas automáticos para o processamento de dados têm numerosas aplicações, especialmente na indústria, no comércio, na pesquisa científica ou nas administrações
públicas ou privadas. (Ver a parte E das Considerações Gerais do presente Capítulo relativas à classificação de uma máquina que incorpora uma máquina automática para processamento de
dados ou trabalha em ligação com tal máquina e que exerce uma função própria (Nota 6 E) deste Capítulo)).
B.- UNIDADES APRESENTADAS ISOLADAMENTE
Ressalvadas as disposições das Notas 6 D) e E) deste Capítulo, a presente posição compreende também as diversas unidades constitutivas dos sistemas automáticos para processamento de
dados apresentadas isoladamente. Estas podem apresentar-se na forma de máquinas alojadas num gabinete ou invólucro distinto ou na forma de unidades sem gabinete ou invólucro distinto,
concebidas para serem introduzidas numa máquina (no circuito principal de uma unidade central de processamento, por exemplo). Consideram-se como unidades constitutivas destes sistemas
as unidades definidas na parte A acima e nas alíneas seguintes, como fazendo parte de sistemas completos.
Um aparelho só pode classificar-se na presente posição como uma unidade para um sistema automático para processamento de dados se:
a) Exerce uma função de processamento de dados;
b) Preenche as condições seguintes referidas na Nota 6 C) do presente Capítulo:
1ª) Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático para processamento de dados;
2ª) Ser conectável à unidade central de processamento, quer diretamente, quer por intermédio de uma ou mais outras unidades; e
3ª) Ser capaz de receber ou de fornecer dados sob uma forma - códigos ou sinais - utilizável pelo sistema.
c) Não é excluído pelas disposições previstas nas Notas 6 D) e E) do presente Capítulo.
De acordo com o último parágrafo da Nota 6 C) do presente Capítulo, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas X-Y e as unidades de memória de discos que satisfaçam as
condições referidas nas alíneas b) 2ª) e 3ª) acima são sempre considerados como unidades constitutivas de sistemas para processamento de dados.
Se a unidade exerce uma função própria que não seja o processamento de dados, classifica-se na posição correspondente à sua função ou, caso não exista, numa posição residual (ver a Nota
6 E) deste Capítulo). Se um aparelho não preenche as condições enunciadas na Nota 6 C) do presente Capítulo ou não exerce uma função de processamento de dados, deve classificar-se
segundo as suas características próprias, por aplicação da Regra Geral Interpretativa 1, combinada, se necessário, com a Regra Geral Interpretativa 3 a).
Não se consideram como sendo do tipo exclusiva ou principalmente utilizado nos sistemas automáticos para processamento de dados, por exemplo, aparelhos tais como os de medida ou
controle que tenham sido adaptados por junção de dispositivos (conversores de sinais, por exemplo) que permitam ligá-los diretamente a uma máquina para processamento de dados, desde
que sejam apresentados separadamente. Tais aparelhos classificam-se na posição que lhes é própria.
Independentemente das unidades centrais de processamento e das unidades de entrada ou de saída, podem citar-se como exemplo de outras unidades:
1) As unidades suplementares de memória exteriores à unidade central de processamento (de cartões magnéticos, de discos magnéticos ou ópticos, os autocarregadores e as bibliotecas de
fitas, as bibliotecas de discos ópticos, etc.). Pertencem também a este grupo, as unidades suplementares de estocagem de dados (unidades de memória de formato específico), destinadas
a serem instaladas no interior de máquinas automáticas para processamento de dados ou no exterior dessas máquinas. Essas unidades podem apresentar-se na forma de leitores de
discos ou de fitas.
2) As unidades destinadas a aumentar a capacidade de processamento da unidade central (unidades aritméticas com vírgula flutuante).
3) As unidades de controle ou de adaptação tais como as destinadas a efetuar a interconexão da unidade central com unidades de entrada ou de saída (portas USB, por exemplo). Contudo,
as unidades de controle ou de adaptação utilizadas para a comunicação numa rede por fio ou sem fio (por exemplo, uma rede local ou uma rede de área estendida (longa distância))
excluem-se da presente posição (posição 85.17).
4) As unidades de conversão de sinais que, à entrada, tornam um sinal externo compreensível para a máquina digital para processamento de dados, ou que transformam, à saída, os sinais
processados em sinais utilizáveis pelo meio exterior.
5) Os dispositivos de entrada de coordenadas X-Y são unidades que permitem introduzir nas máquinas automáticas para processamento de dados os dados relativos a uma posição. Estes
dispositivos compreendem o mouse, os fotoestilos, os controladores de jogos, as bolas rolantes e as telas (ecrãs*) sensíveis (táteis). Têm em comum o fato de que os dados que eles
permitem introduzir comportam ou são interpretados como se comportassem uma informação que indica uma posição em relação a um ponto fixo. São utilizados geralmente para
comandar a posição do cursor na tela (ecrã*) de visualização em substituição ou em complementação dos toques feitos no teclado.
Este grupo compreende também as lousas gráficas, que são dispositivos de entrada de coordenadas X-Y que possibilitam capturar coordenadas e traçar curvas ou qualquer outra forma
geométrica. Esses aparelhos são geralmente constituídos por uma prancha retangular com superfície sensível, por um ponteiro ou uma caneta para criar os desenhos, e por uma lente
associada a uma peça transversal que permite introduzir dados.
São também incluídos neste grupo os digitalizadores, que têm funções semelhantes às das lousas gráficas. Esses aparelhos se distinguem, todavia, das lousas gráficas pelo fato de que
são utilizados geralmente para capturar desenhos existentes somente em papel, enquanto as lousas são utilizadas para criar obras de arte e desenhos originais, bem como para a seleção
em menu de aplicativos e para o comando de objetos na tela (ecrã*). Os dispositivos de apontamento dos digitalizadores podem apresentar-se em múltiplas formas, mas devem ser
suficientemente pequenos para serem empunhados e deslocados sobre a região sensível (ativa) do digitalizador. Os cursores apontadores são os dispositivos mais frequentemente
utilizados.
II.- LEITORES MAGNÉTICOS OU ÓPTICOS, MÁQUINAS PARA REGISTRAR DADOS EM SUPORTE SOB FORMA CODIFICADA, E MÁQUINAS PARA PROCESSAMENTO DESSES DADOS, NÃO
ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES
Este grupo compreende um conjunto de máquinas, muitas das quais funcionam eletromagnética ou eletronicamente, de modo geral complementares umas das outras e que se utilizam
frequentemente como conjuntos mecanográficos para elaboração de estatísticas, realização de operações de contabilidade e para outros trabalhos.
Incluem-se neste grupo os leitores magnéticos ou ópticos, as máquinas que registram dados em suportes, sob forma codificada, e as que processam estes dados, decodificam os resultados e
os expressam com clareza.
Este grupo compreende apenas as máquinas que não são especificadas nem compreendidas noutras posições; excluem-se, portanto, entre outras:
a) As máquinas automáticas para processamento de dados ou suas unidades, descritas no grupo I acima, exceto as leitoras de códigos de barras.
b) As máquinas de calcular, as máquinas de contabilidade e as caixas registadoras da posição 84.70, das quais se distinguem pelo fato de não possuírem dispositivo manual de entrada, sendo-
lhes os dados fornecidos exclusivamente sob forma codificada (fitas magnéticas, discos, CD-ROM, etc.).
c) As máquinas de escrever automáticas e as máquinas de tratamento de textos (posição 84.72).
A.- LEITORES MAGNÉTICOS OU ÓPTICOS
Os leitores magnéticos ou ópticos são aparelhos que leem caracteres geralmente de forma apropriada e os transformam em sinais elétricos diretamente utilizáveis pelas máquinas para
registrar em suportes ou para processamento de dados codificados.
1) Leitores magnéticos. Neste tipo deaparelhos, oscaracteres, impressospormeio de uma tinta especial denominada “magnética”, são, depois demagnetizados, transformadosem impulsos
elétricos por meio de um dispositivo de leitura magnético. Em seguida, são identificados, seja por comparação com os dados registrados nas unidades de memória da máquina, seja por
referência a um código numérico, geralmente binário.
2) Leitores ópticos. Este tipo de leitores não exige, como os precedentes, uso de tinta especial. Os caracteres são lidos diretamente por uma série de células fotoelétricas e traduzidos segundo
um código binário. São também classificados aqui os leitores de códigos de barras. Estes aparelhos utilizam geralmente dispositivos fotossensíveis de semicondutores (diodos laser, por
exemplo) e são utilizados, por exemplo, em conexão com uma máquina automática para processamento de dados, como unidade de entrada, ou com outros aparelhos, por exemplo,
caixas registradoras. São concebidos para serem utilizados manualmente, sobre uma mesa ou fixados num aparelho.
Os leitores acima descritos, todavia, só se classificam aqui se apresentados isoladamente. Associados a outras máquinas tais como as de registrar, em suporte, dados sob forma codificada ou
as de processamento desses dados, seguem, desde que sejam apresentados ao mesmo tempo, o regime destas máquinas.
B.- MÁQUINAS PARA REGISTRAR DADOS EM SUPORTE SOB FORMA CODIFICADA
Este grupo compreende:
1) As máquinas para transferir dados codificados de um suporte para outro. Estas máquinas podem quer transferir os dados codificados de um tipo de suporte para outro tipo de suporte,
quer transferi-los de um suporte para outro de mesma natureza. Pertencem especialmente a esta última categoria as reprodutoras ou multiplicadoras utilizadas para reproduzir em fitas
virgens, na totalidade ou em parte, os dados de fitas matrizes, de discos magnéticos ou de discos ópticos (por exemplo, DVD, CD-ROM).
2) As máquinas para introduzir programas fixos em circuitos integrados (programadoras). As máquinas desta espécie têm por objeto transferir sob forma codificada os dados contidos na
memória interna da programadora para os circuitos integrados a programar. As programadoras imprimem por “fusão” os dados sobre um ou mais circuitos integrados segundo diversas
técnicas apropriadas aos tipos de circuitos integrados programados que os utilizem.
Algumas programadoras apresentam uma característica suplementar que permite ao usuário verificar por simulação o resultado da programação antes de registrar materialmente o
programa sobre o circuito integrado.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas asdisposições gerais relativasà classificação daspartes(verasConsideraçõesGeraisda Seção), asparteseacessórios das máquinas da presenteposição classificam-sena posição
84.73.
*
* *
Excluem-se também desta posição:
a) As unidades de alimentação estabilizada (posição 85.04).
b) Os aparelhos moduladores-demoduladores (modems) que permitem, por um lado, modular a informação obtida numa máquina automática para processamento de dados, sob forma
transmissível numa rede telefônica, e por outro lado, restituí-la sob forma digital (posição 85.17).
c) Os circuitos integrados eletrônicos (posição 85.42).
d) Os simuladores de voo (posição 88.05, especialmente).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 8471.30
A presente subposição abrange as máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg. Dotadas de uma tela (ecrã*) plana, essas máquinas podem,
algumas vezes, funcionar sem fonte de energia elétrica externa e dispõem frequentemente de um modem ou de outros meios que permitem estabelecer uma ligação com uma rede.
Subposição 8471.90
A presente subposição abrange, entre outros, os sistemas de classificação de disco óptico que compreendem, normalmente, os teclados, as unidades de visualização (displays), as unidades
de introdução (drive units) de discos ópticos, os escâneres e as impressoras. Esses sistemas podem comportar uma máquina automática para processamento de dados enquanto unidade de
comando ou estarem dispostos de tal modo que possam ser dirigidos por uma máquina automática para processamento de dados. Estes sistemas permitem, em geral, as seguintes funções:
– a gravação de imagem por varredura eletrônica;
– a indexação;
– a procura por seleção;
– a visualização (display);
– a impressão em papel comum.
84.72- Outras máquinas e aparelhos de escritório(por exemplo,duplicadores hectográficos ouaestêncil,máquinas paraimprimir endereços,distribuidores automáticos de notas (papéis-
moeda), máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, máquinas apontadoras de lápis (apara-lápis), perfuradores ou grampeadores (agrafadores*)).
8472.10 - Duplicadores
8472.30 - Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos
8472.90 - Outros
Esta posição compreende o conjunto das máquinas ou aparelhos de escritório que não são compreendidos mais especificamente nas duas posições precedentes ou em qualquer outra posição
da Nomenclatura.
A expressão “máquinas e aparelhos de escritórios” deve ser tomada num sentido muito lato. Ressalvadas as exceções mencionadas abaixo, relativas aos duplicadores, esta posição
compreende não só as máquinas e aparelhos utilizados nos escritórios propriamente ditos, mas também os que são utilizados em lojas, fábricas, oficinas, escolas, estações de trens (comboios),
hotéis, etc., para executar “trabalho de escritório”, isto é, o trabalho relacionado com a escrituração (registros, escrituração de documentos, correspondência, etc.), classificação, contabilidade,
etc.
Esta posição compreende apenas as máquinas e aparelhos desta espécie que comportem uma base que lhes permita serem colocadas, por exemplo, sobre uma mesa ou escrivaninha, ou um
dispositivo de fixação, excluindo-se, por conseguinte, os instrumentos manuais como as ferramentas de uso manual do Capítulo 82.
A classificação nesta posição das máquinas e aparelhos mencionados é independente do seu modo de funcionamento que, segundo os aparelhos ou o tipo, pode ser manual, mecânico ou
elétrico (incluindo o eletromagnético ou eletrônico).
Classificam-se especialmente aqui:
1) Os duplicadores do tipo hectográfico (de pasta ou de álcool) e os duplicadores a estêncil encerado, incluindo as pequenas prensas concebidas para serem utilizadas com os aparelhos
hectográficos.
Pelo contrário, não se incluem nesta posição, mesmo que se destinem a serem utilizadas em escritórios, as pequenas máquinas de impressão que utilizam, para impressão tipográfica,
litográfica ou em ofsete, folhas de metal ou de plástico, bem como as máquinas mistas capazes de operar simultaneamente por policópia e por impressão e os aparelhos de fotocópia ou
de termocópia (posição 84.43). Do mesmo modo, excluem-se os aparelhos para registro fotográfico em microfilmes ou microfichas (Capítulo 90).
2) As máquinas para imprimir endereços, que se utilizam para reprodução frequente das mesmas inscrições em numerosos exemplares, especialmente para imprimir endereços em faturas,
cartas, envelopes, etc. Estas máquinas funcionam geralmente quer com pequenos estênceis emoldurados, quer com pequenos padrões recortados, quer ainda com placas metálicas
estampadas. Também se classificam aqui as máquinas especiais que se destinam a recortar os mencionados padrões ou a estampar as placas de endereços (prensas de estampar), bem
como as máquinas para selecionar esses padrões ou essas plaquetas.
3) As máquinas para emitir bilhetes (exceto as que comportam um dispositivo de totalização, da posição 84.70, ou que funcionam por introdução de moedas, da posição 84.76), incluindo os
aparelhos que imprimem datas nos bilhetes, os pequenos aparelhos portáteis, que em geral se fixam no cinto e são especialmente utilizados pelos cobradores de empresas de transporte
coletivo, para perfurar os bilhetes ou para os emitir, imprimindo-os às vezes, em rolo de papel.
4) As máquinas para selecionar, contar moedas ou notas (papéis-moeda), mesmo que comportem um dispositivo para dispor em maços as cédulas ou colocar em cartuchos as moedas, por
meio de uma fita de papel ou de cartão, para lacrar os rolos ou maços e, às vezes ainda, para imprimir nestas embalagens o número e o valor das moedas ou cédulas.
As máquinas de contar moedas por pesagem (balanças-contadoras de moedas) classificam-se nas posições 84.23 ou 90.16, conforme o caso.
5) Os distribuidores automáticos de notas (papéis-moeda) que operam em conexão direta (on-line) ou diferida (off-line) com a máquina automática para processamento de dados.
6) Os caixas eletrônicos que permitem, sem contato direto com pessoal de banco, depositar, retirar ou transferir fundos e verificar o saldo de uma conta.
7) Os apontadores de lápis (apara-lápis) incluindo os aparelhos manuais.
Os apontadores de lápis (apara-lápis), não mecânicos, classificam-se na posição 82.14 ou, se possuem características de brinquedos, no Capítulo 95.
8) Os perfuradores que se utilizam para fazer orifícios nos papéis ou documentos, quer para os classificar em encadernações móveis, por exemplo, quer para indexar (fichas de contabilidade,
especialmente).
As máquinas de perfurar para cartonagens ou para o trabalho do papel incluem-se na posição 84.41.
9) As máquinas de perfurar, utilizadas para fazer perfurações em fitas para comando de máquinas de escrever automáticas.
10) As máquinas para utilização das fitas perfuradas, denominadas “para datilografia automática de originais”, que, combinadas com máquinas de escrever comuns, as tornam automáticas
e são suscetíveis de assegurarem, de modo suplementar, uma seleção dos parágrafos dos textos a reproduzir.
11) Os pequenos grampeadores ou desgrampeadores, utilizados para reunir documentos por meio de grampos metálicos ou para retirar estes grampos.
Excluem-se, contudo, desta posição:
a) As “pistolas” para grampear (posição 82.05).
b) As máquinas para costurar com fio metálico e os grampeadores que se utilizam em encadernação (posição 84.40).
c) As máquinas para grampear utilizadas na fabricação de caixas de cartão (posição 84.41).
12) As máquinas de dobrar correspondência. Estas máquinas comportam, às vezes, um dispositivo complementar para envelopar ou cintar a correspondência, fato que não influi na sua
classificação.
13) As máquinas de fechar, lacrar ou abrir correspondência.
14) As máquinas de obliterar selos.
15) As máquinas de selecionar cartas, utilizadas nas agências dos correios, incluindo as constituídas essencialmente por grupos de cabinas de codificação, de sistemas de pré-seleção,
selecionadores intermediários e selecionadores definitivos, o conjunto é controlado por uma máquina automática para processamento de dados, e formam uma “unidade funcional”,
por aplicação da Nota 4 da Seção XVI (ver as Considerações Gerais da Seção XVI).
16) Os aparelhos para distribuição de papel de embalagem ou de papel gomado.
17) Os aparelhos umidificadores de papel gomado ou de selos, incluindo os que possuem simples rolos.
18) Os aparelhos utilizados em escritórios para destruir documentos confidenciais.
19) As máquinas para preencher cheques que escrevem quer letra por letra, quer palavras inteiras, quer grupos de palavras. Estas máquinas são frequentemente concebidas para revestir de
finas perfurações ou de guilochês o traço dos caracteres ou outros sinais impressos.
20) As máquinas para assinar cheques, nas quais a impressão da assinatura se faz de uma só vez, frequentemente sobre um fundo complexo de desenhos inimitáveis.
21) Os distribuidores automáticos de trocos (moedas), utilizados em combinação com uma caixa registradora, para fornecer aos clientes o troco que lhes é devido.
22) As máquinas autônomas do tipo utilizado nos escritórios para triagem e compilação de documentos e sua posterior impressão.
23) As máquinas de escrever (exceto as impressoras da posição 84.43). Caracterizam-se geralmente por possuírem um teclado cujas teclas transmitem o movimento aos caracteres que se
imprimem diretamente no papel. Os caracteres são, quer gravados em relevo em martelos movidos por alavancas, quer dispostos numa esfera, num cilindro, ou num disco com caracteres
(“margarida”) ou sobre elementos cilíndricos (canelas) que se deslocam de modo a imprimirem a letra apropriada. O toque faz-se letra por letra ou, excecionalmente, por grupos restritos
de letras que representam abreviaturas ou indicações codificadas.
A classificação destas máquinas não depende do tipo dos caracteres utilizados. Classificam-se nesta posição do mesmo modo que as máquinas de caracteres normais, as máquinas de
estenotipar ou estenografar, as máquinas de escrever símbolos musicais, as máquinas de escrever em caracteres Braille, etc. e, desde que escrevam como as máquinas precedentes, as
máquinas de cifrar ou de decifrar (criptografia).
A presente posição engloba não só as máquinas de escrever de funcionamento manual, mas também as que comportam um motor elétrico, relés eletromagnéticos ou um sistema
eletrônico (no caso, algumas máquinas de escrever automáticas, por exemplo).
Incluem-se também nesta posição:
1º) As máquinas de escrever automáticas. Entre estas, podem citar-se:
a) As máquinas cujos órgãos de toque são acionados não por teclas, mas por uma fita de papel na qual foi previamente perfurado o texto a escrever.
b) As máquinas dotadas de uma memória de pequena capacidade, que podem, devido às teclas funcionais suplementares, memorizar os textos, corrigi-los e redatilografá-los
automaticamente.
c) As máquinas (impressoras) sem teclado que imprimam caractere por caractere por meio de uma roda intercambiável. Estas máquinas são concebidas para serem ligadas, por
intermédio de uma interface apropriada, em especial, a outras máquinas de escrever, a máquinas de tratamento de textos ou a máquinas automáticas para processamento de
dados. Ressalvadas as disposições da Nota 6 B) do presente Capítulo, as impressoras que satisfaçam as condições referidas na Nota 6 D) 1) do presente Capítulo, classificam-se
como impressoras da posição 84.43.
2º) As máquinas de escrever em bainhas e nos tubos isoladores, tais como bainhas de fios elétricos, por exemplo, para permitir identificá-los. Estas máquinas utilizam às vezes caracteres
aquecidos.
3º) As máquinas de escrever sem dispositivo de cálculo, especialmente concebidas para datilografar registos e formulários de contabilidade, tais como faturas, folhas soltas de livros de
contabilidade, fichas.
4º) As máquinas de escrever providas de um dispositivo de ligação elétrica ou eletromecânica, que transmite automaticamente os números escritos para uma máquina de calcular ou
para uma máquina de contabilidade distinta.
24) As máquinas para tratamento de texto que comportam, além do teclado de datilografia, uma ou mais memórias de grande capacidade (por exemplo, discos, minidiscos, cassetes), uma
tela (ecrã*) de visualização e uma impressora. Estes componentes podem constituir um só corpo ou apresentarem-se como elementos distintos ligados por cabos.
As máquinas para o tratamento de textos podem ser providas de interfaces que permitem ligá-las, por exemplo, a outras máquinas para tratamento de textos, a fotocompositoras, a uma
máquina automática para processamento de dados, a sistemas de transmissão à distância.
A capacidade destas máquinas para corrigir ou compor textos é maior que as das máquinas de escrever automáticas. A sua capacidade eventual para efetuar operações aritméticas não
pode ser comparada com a das máquinas automáticas para processamento de dados (definidas na Nota 6 do presente Capítulo) e não lhes faz perder a característica de máquinas para
tratamento de textos.
Além disso, distinguem-se das máquinas automáticas para processamento de dados da posição 84.71, especialmente porque não podem tomar a decisão lógica de modificar, durante o
processamento, a execução de um programa (ver a Nota 6 do presente Capítulo).
As máquinas citadas nas alíneas 19) e 20), acima, que utilizam frequentemente tintas especiais, indeléveis e penetrantes, permitem acessoriamente preencher e assinar outros documentos,
para evitar riscos de falsificação.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios das máquinas ou aparelhos da presente posição classificam-
se na posição 84.73.
*
* *
Excluem-se, contudo, desta posição:
a) Os separadores que são partes ou acessórios dos aparelhos da posição 84.43.
b) As máquinas de contabilidade (posição 84.70).
c) Os máquinas automáticas para processamento de dados (posição 84.71).
d) Os teleimpressores (posição 85.17).
e) As máquinas de ditar e outros aparelhos de gravação ou de reprodução do som (posição 85.19).
f) Os aparelhos para exame radioscópico de notas (papéis-moeda), correspondência ou outros documentos (posição 90.22).
g) Os aparelhos de controle, de mecanismos de relojoaria (relógios de ponto, relógios datadores, contadores de hora, etc.) (posição 91.06).
h) As máquinas de escrever, com características de brinquedo (posição 95.03).
ij) Os carimbos, numeradores, obliteradores, datadores, sinetes e artigos semelhantes, manuais (posição 96.11).
84.73 - Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 84.70 a 84.72.
8473.2 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.70:
8473.21 -- Das calculadoras eletrônicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8470.29
8473.29 -- Outros
8473.30 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71
8473.40 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.72
8473.50 - Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), a presente posição compreende as partes e acessórios que se destinam exclusiva
ou principalmente às máquinas ou aparelhos das posições 84.70 a 84.72.
Os acessórios desta posição podem consistir quer em órgãos de equipamentos intercambiáveis que permitam adaptar as máquinas a um trabalho determinado, quer em mecanismos que
lhes confiram possibilidades suplementares, quer ainda em dispositivos que assegurem um serviço determinado relacionado com a função principal da máquina.
Classificam-se, entre outros, aqui:
1) Os dispositivos para dobragem em fole para alimentação contínua, de papel, das máquinas de escrever, das máquinas de contabilidade, etc.
2) Os dispositivos para espaçar para estas máquinas.
3) Os dispositivos para organizar, em listas, os endereços impressos pelas máquinas para imprimir endereços.
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4) Os dispositivos impressores para tabuladores.
5) Os dispositivos porta-cópias para máquinas de escrever.
6) Os padrões e placas metálicos, não estampados, mas reconhecíveis como tal, para máquinas de imprimir endereços.
7) Os dispositivos de cálculo para máquinas de escrever, máquinas de contabilidade, para máquinas de calcular, etc.
8) Os disquetes concebidos para limpeza de mecanismos de disquetes (disk drives) em material de informática.
9) Os módulos de memórias eletrônicas (por exemplo, os módulos SIMM (módulos de memória de fila simples “Single In-line Memory Modules”) e os módulos DIMM (módulos de memória
de dupla fila “Dual In-line Memory Modules”)), reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas automáticas para processamento de dados que não sejam
constituídas por componentes discretos, tal como é requerido pela Nota 12 b) 2º) do Capítulo 85, que não correspondam à definição de circuitos integrados de multicomponentes (MCOs)
(ver a Nota 12 b) 4º) do Capítulo 85) e que não tenham uma função própria.
Não se classificam aqui, as caixas de transporte, as capas, os tapetes de feltro, etc., que seguem o seu próprio regime, nem as mesas ou móveis semelhantes, mesmo de uso exclusivo em
escritório (posição 94.03). Incluem-se, pelo contrário, nesta posição os móveis concebidos para receber a título permanente - como base ou armação - uma máquina ou aparelho das posições
84.70 a 84.72, e que só podem ser utilizados com esta máquina ou aparelho.
Excluem-se também desta posição:
a) As bobinas e suportes semelhantes para as máquinas ou aparelhos das posições 84.70, 84.71 ou 84.72 (classificação segundo a matéria constitutiva: posição 39.23, Seção XV, etc.).
b) Os mouse pads (tapetes para rato*) (classificação segundo a matéria constitutiva).
c) Os estênceis de papel para duplicadores (posição 48.16) ou de outras matérias (classificação segundo a matéria constitutiva).
d) As fichas impressas para uso estatístico (posição 48.23).
e) Os carregadores de discos magnéticos (disk packs) e outros suportes preparados para registro magnético (posição 85.23).
f) Os circuitos integrados (posição 85.42).
g) Os dispositivos adaptáveis em máquinas de escrever, para controlar a velocidade dos toques (posição 90.29).
h) As fitas para máquinas de escrever e fitas semelhantes, mesmo em carretéis ou cartuchos (regime da matéria constitutiva ou na posição 96.12 se estiverem impregnadas de tinta ou de
outra forma preparadas para realizar impressões).
ij) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20).
84.74 - Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os
pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas
para fazer moldes de areia para fundição.
8474.10 - Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar
8474.20 - Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar
8474.3 - Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:
8474.31 -- Betoneiras e aparelhos para amassar cimento
8474.32 -- Máquinas para misturar matérias minerais com betume
8474.39 -- Outros
8474.80 - Outras máquinas e aparelhos
8474.90 - Partes
A presente posição compreende:
I. As máquinas e aparelhos do tipo utilizado principalmente nas indústrias extrativas, para tratamento (seleção, peneiração, separação, lavagem, amassamento, esmagamento, trituração,
pulverização, mistura) de matérias minerais sólidas (em geral, produtos da Seção V) tais como terras ou argilas (incluindo as terras corantes), pedras, minérios, combustíveis, adubos
(fertilizantes) minerais, escórias (inclusive as de altos-fornos), cimento, concreto (betão).
II. As máquinas e aparelhos que servem para aglomerar, formar ou moldar em formas diversas, mesmo com aglutinantes ou matérias de carga, alguns desses produtos mais ou menos granulosos,
pulverulentos ou pastosos, tais como os combustíveis minerais sólidos, as pastas cerâmicas, o concreto (betão), o gesso.
III. As máquinas de fazer moldes de areia para fundição.
As mesmas máquinas acumulam às vezes várias funções, por exemplo, selecionar e lavar, triturar e selecionar, triturar e misturar, misturar e moldar.
Além disso, algumas destas máquinas aliam à sua utilização normal a possibilidade de aplicações acessórias para o tratamento de produtos sólidos não minerais, tais como a madeira ou o
osso. Esta particularidade não afeta a sua classificação. Por outro lado, são daqui excluídos as máquinas e aparelhos concebidos para serem utilizados, a título principal, para o tratamento
desses produtos, como por exemplo, as máquinas para moer madeira, selecionar aparas de madeira, triturar ou misturar produtos químicos ou matérias orgânicas corantes, triturar ossos,
marfim, etc., aglomerar ou moldar o pó de cortiça, etc.
I.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS
Estes materiais podem agrupar-se da seguinte maneira:
A) As máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar, que servem quer para classificar as matérias em categorias (mais frequentemente conforme as dimensões ou o peso
dos fragmentos ou grânulos), quer simplesmente para as livrar das impurezas. Podem citar-se, entre outros:
1) As grades de rolos canelados, constituídos por uma série de rolos canelados dispostos paralelamente e que giram no mesmo sentido. As caneluras, que aumentam de um elemento
para outro, determinam entre os cilindros, intervalos cada vez mais espaçados. Os fragmentos são assim separados conforme o seu tamanho e caem, por categorias, em tremonhas
colocadas sob a grade.
2) Os crivos de peneira ou chapas perfuradas, nos quais a matéria a tratar passa por uma superfície crivadora inclinada, cuja abertura das malhas ou orifícios aumentam de cima para
baixo. Existem dois tipos de aparelhos desta espécie; num (tipo trommel), a superfície crivadora é formada por chapas diversamente perfuradas que constituem a parede lateral de
um tambor rotativo, geralmente cilíndrico ouhexagonal; no outro tipo, a superfície crivadoraé constituída pormesas planas, formadas porpeneirasou chapas perfuradas, animadas
de um movimento rotativo ou oscilatório.
3) Os crivos e classificadores com ancinhos, aparelhos nos quais a seleção efetua-se por meio de um jogo de ancinhos móveis com dentes mais ou menos espaçados.
4) As máquinas especiais, de diversos tipos, para extrair pedras de hulha.
5) Os aparelhos hidráulicos de lavar, separar e engrossar (jigs, recipientes lavadores de águas correntes, osciladores hidráulicos, espirais, autolavadores, etc.). Alguns destes aparelhos
efetuam a simples lavagem das matérias. Outros combinam a ação de água e o fenômeno da gravidade para selecionar ou concentrar as partículas em função de sua densidade, as
menos pesadas ficando mais tempo em suspensão.
6) Os separadores por flotação, utilizados principalmente para concentração de minérios. Nestes aparelhos, o minério finamente triturado é misturado à água adicionada de um produto
tensoativo apropriado (óleo ou diversos produtos químicos). Algumas das partículas minerais revestem-se do produto tensoativo e sobem à superfície onde são recolhidas. Em alguns
casos, a operação é acelerada por insuflação de ar.
Estão também aqui incluídos os aparelhos de selecionar equipados com dispositivos magnéticos ou eletrostáticos, bem como os que comportam órgãos de detecção eletrônicos,
fotoelétricos ou semelhantes (por exemplo, aparelhos para selecionar minérios de urânio ou de tório por medida de radioatividade).
Classificam-se, pelo contrário, na posição 84.21, os aparelhos de selecionar por centrifugação, isto é, aqueles em que os fragmentos ou partículas são projetados pela força centrífuga a
distâncias variáveis conforme o seu peso e selecionados simplesmente por esta ação. Este não é o caso dos aparelhos que só utilizam a força centrífuga para projetar a matéria a selecionar
contra uma peneira periférica; estes últimos aparelhos classificam-se na presente posição.
As instalações de seleção ou de crivagem comportam frequentemente correias transportadoras. Estas correias seguem seu próprio regime, a não ser que constituam parte integrante do
aparelho selecionador ou crivador ou que, especialmente adequadas para este efeito, por meio de perfuração por exemplo, assegurem elas próprias uma função de seleção ou de
crivagem.
B) As máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar. Os principais são:
1) As esmagadoras (britadeiras) giratórias de cones que são constituídas especialmente por um cone canelado, denominado “noz”, que gira no interior de um invólucro canelado fixo.
Em alguns aparelhos, o cone canelado (noz) é comandado por um excêntrico e é então animado por um movimento simultâneo de rotação e oscilação.
2) As esmagadoras (britadeiras) de mandíbulas, nas quais as matérias a tratar descem, pelo seu próprio peso, entre duas mandíbulas caneladas; uma delas, a móvel, comprime as
matérias contra a outra que é fixa, e provoca, deste modo, a sua desagregação.
3) As esmagadoras (britadeiras) de tambor, que elevam a matéria a tratar até à parte superior de um tambor rotativo vertical, por meio de um jogo de aletas ou de hélices dispostas no
interior deste tambor, e deixam-na cair, em seguida, no fundo. O choque, no final da queda, provoca a fragmentação.
4) As esmagadoras (britadeiras) e trituradores de cilindros, nos quais a trituração resulta da passagem forçada da matéria entre dois cilindros paralelos que giram em torno dos
respectivos eixos, em sentido inverso um do outro. Geralmente, o afastamento dos cilindros é regulável, o que permite obter, conforme se deseja, um esmagamento grosseiro ou
fino. Na maior parte das vezes encontram-se dispostos em série, no mesmo aparelho, vários pares de cilindros.
5) Os trituradores de percussão ou de choque, aparelhos nos quais a matéria a tratar é projetada violentamente, por meio de braços giratórios, por exemplo, contra as paredes de um
corpo fixo, denominado “câmara de trituração”.
6) Os trituradores de martelo.
7) Os trituradores de esferas oude barras, que se compõem de um tambor no qual se colocou, além da matéria a tratar, esferas de aço, de sílex, de porcelana, etc., ou pedaços de barras
de aço. Estes aparelhos trituram por choque e por fricção sob a ação combinada das esferas ou barras, por um lado, e pelo movimento de rotação do tambor, por outro.
8) Os trituradores de mós.
9) As britadeiras de pilão (bocards). São pilões que se colocam geralmente em baterias, às vezes dispostos em andares escalonados; utilizam-se, geralmente, para trituração de minérios.
10) As talhadeiras, destorroadores e desagregadores da indústria cerâmica. Designam-se por estes nomes certos trituradores especiais que se utilizam para o tratamento preparatório
de argilas destinadas à elaboração de pastas cerâmicas.
C) As máquinas e aparelhos para misturar ou amassar. Trata-se aqui de máquinas e aparelhos que consistem essencialmente numa cuba ou tina na qual as matérias a tratar são agitadas por
palhetas ou outros dispositivos apropriados até que a sua consistência tenha adquirido a homogeneidade desejada. Entre estas máquinas e aparelhos podem citar-se:
1) As betoneiras e aparelhos para diluir a argamassa, excluídas as betoneiras que, montadas com caráter permanente em chassis de vagões, se classificam na posição 86.04, ou, montadas
em chassis de caminhões, constituindo veículos especiais, na posição 87.05.