INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 122 de 150)

Subposição 8464.10
A presente subposição inclui as máquinas para serrar ou para cortar citadas na parte A) do número I da Nota Explicativa da posição 84.64.
84.65 - Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico
duro ou matérias duras semelhantes.
8465.10 - Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas
8465.20 - Centros de usinagem (fabricação*)
8465.9 - Outras:
8465.91 -- Máquinas de serrar
8465.92 -- Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar
8465.93 -- Máquinas para esmerilar, lixar ou polir
8465.94 -- Máquinas para arquear ou reunir
8465.95 -- Máquinas para furar ou escatelar
8465.96 -- Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar
8465.99 -- Outras
A presente posição abrange as máquinas-ferramentas concebidas para executar o acabamento ou trabalho de superfície (incluindo o corte, a deformação e a reunião) de madeira, de materiais
derivados da madeira, de cortiça, de osso, de borracha endurecida, de plástico duros ou de matérias duras semelhantes (por exemplo, chifre, corozo (jarina), madrepérola, marfim).
A presente posição não inclui as máquinas para trabalhar matérias que, ainda que correspondam à descrição do texto da posição, não apresentem as características de matérias duras no
momento em que começam a ser trabalhadas; este é o caso das máquinas para cortar ou fatiar o plástico macio ou borracha não endurecida (posição 84.77). Esta posição não abrange
máquinas para fabricação de artigos a partir de matérias granulosas ou pulverulentas, tais como as máquinas para moldar plástico (posição 84.77), as máquinas para aglomerar ou moldar
partículas ou fibras de madeira ou outras matérias lenhosas (posição 84.79) e outras máquinas semelhantes. Embora sejam concebidas para o tratamento das matérias indicadas no texto da
posição, excluem-se dela, também, em geral, as máquinas e aparelhos cuja função não seja o acabamento ou o trabalho de superfície, tais como as estufas para secagem de madeiras ou o
seu envelhecimento por dessecação (posição 84.19), as máquinas para expandir cortiça (posição 84.19) ou as máquinas para comprimir, densificar ou impregnar madeira (posição 84.79).
A maior parte das máquinas-ferramentas da presente posição são acionadas mecanicamente. Mas, mesmo quando são movimentadas manualmente ou com os pés (máquinas de pedal)
distinguem-se das ferramentas de uso manual da posição 82.05, bem como das ferramentas para emprego manual da posição 84.67 porque, habitualmente concebidas quer para assentarem
numa base, quer para serem fixadas ao solo, a um banco, a uma parede ou noutra máquina, possuem, para esse efeito, uma chapa de assentamento ou qualquer outro dispositivo apropriado.
A.- MÁQUINAS PARA USO GERAL
Neste grupo, podem citar-se:
1) As máquinas para serrar, de qualquer tipo. Estas máquinas trabalham por meio de uma lâmina ou de uma corrente, geralmente providas de dentes. Elas compreendem:
a) As máquinas para serrar com ferramenta de movimento alternativo, tais como as máquinas alternativas para cortar toras (toros) que utilizam lâminas dentadas retas, as serras para
recortar (serras tico-tico) ou as serras alternativas verticais ou horizontais para cortar madeira bruta em tábuas.
b) As máquinas para serrar cuja ferramenta é animada de um movimento de revolução. Entre estas podem citar-se as serras de corrente e as máquinas para serrar de fita tais como as
máquinas de fita, vertical ou horizontal, máquinas de fita para dividir ou desdobrar, as máquinas de fita com suporte móvel ou de mesa e diversas máquinas especiais, tais como as
serras de fitas múltiplas para fabricação de tacos, frisos, tábuas, etc., para revestimento de pisos (pavimentos) em madeira e as serras de fita para a indústria do papel.
c) As máquinas para serrar com ferramenta de movimento rotativo. Esta categoria, muito vasta, compreende todas as máquinas cuja principal função é serrar por meio de uma ou mais
lâminas dentadas, animadas de movimento circular. Engloba, por exemplo, as serras pendulares, serras para cortar toras (toros) com ferramenta de avanço retilíneo, serras radiais,
serras com ferramenta móvel para corte longitudinal, serras circulares para madeira bruta, serras circulares de retificar, serras circulares de mesa deslizante, serras circulares para
corte de painéis.
2) As máquinas para desbastar ou aplainar, que trabalham a superfície da peça eliminando as asperezas por meio de lâminas cortantes. Podem citar-se as máquinas para desbastar uma ou
duas faces, e as máquinas para aplainar para o trabalho em uma, duas, três ou quatro faces.
3) As máquinas para fresar ou moldurar, que permitem perfilar uma peça pela eliminação de aparas, por meio de ferramentas rotativas perfiladas. Esta categoria compreende, por exemplo,
as tupias, as respigadeiras simples de uma broca, as máquinas para talhar encaixes em cauda de andorinha, as máquinas para abrir ranhuras e fresar, as máquinas para copiar (exceto
tornos), as máquinas para moldurar sobre uma, duas três ou quatro faces, as máquinas para fresar sarrafos roliços, as máquinas para dar acabamento com peças giratórias, as máquinas
para abrir ranhuras, fendas, etc., as máquinas para fresar madeira bruta (canters). Incluem-se igualmente neste grupo as máquinas para fresar de comando numérico (CNC).
4) Os centros de usinagem (fabricação*) (ver a Nota de subposição 1 do presente Capítulo), também denominados como centros de usinagem (fabricação*) CNC (de comando numérico).
Esta máquinas podem executar várias operações de usinagem (fabricação*) com mudança automática de ferramentas, a partir de um magazine (depósito) ou dispositivo semelhante, de
acordo com um programa de usinagem (fabricação*) previamente estabelecido. Em consequência, o presente grupo compreende as máquinas-ferramentas que executam várias
operações de usinagem (fabricação*) graças à mudança automática de ferramentas, a partir de um magazine (depósito) ou dispositivo semelhante, enquanto que as máquinas-
ferramentas que só executem uma única operação de usinagem (fabricação*) por meio de uma única ou de várias ferramentas utilizadas simultaneamente ou consecutivamente (por
exemplo, as furadeiras multibrocas e as máquinas para fresar multifresas) classificam-se nas suas subposições correspondentes, como máquinas para furar e máquinas para fresar ou
moldurar).
5) As máquinas para esmerilar, lixar ou polir. As máquinas para esmerilar que trabalhem por meio de mós utilizam-se principalmente para produtos duros, tais como o corozo (jarina), a
borracha endurecida, o chifre ou o marfim.
As máquinas para lixar efetuam, por meio de abrasivos, uma operação superficial para melhorar o estado da superfície e, às vezes, também, alguns retoques. Entre as lixadeiras podem
citar-se as de patins oscilantes, de tira, de discos, de tambores ou de cilindros. Fazem igualmente parte desta categoria certas máquinas para dar acabamento acetinado à superfície.
As máquinas para polir destinam-se a tornar lisa, por meio de tiras, tambores ou de cilindros flexíveis, uma peça previamente revestida de um induto.
6) As máquinas para arquear que permitem modificar mecanicamente a forma de uma peça, agindo sobre a sua textura.
7) As máquinas para reunir.
Entre estas máquinas citam-se:
a) As máquinas que reúnem duas ou mais peças por meio de aglutinantes, colas ou papéis gomados. Podem citar-se as máquinas para unir placas, para colar tábuas, para colar painéis
entre si, as prensas para encaixilhar, as prensas para carcaças, para madeira compensada (contraplacada), para madeira estratificada, para folhear ou para revestir. Estas máquinas
podem comportar dispositivos de encolar que permitem espalhar a cola sobre a superfície das madeiras.
b) As máquinas para reunir por meio de pregos, grampos, fios, por exemplo.
c) As máquinas para reunir sem aglutinante nem outro elemento de reunião, tais como as prensas de montagem por compressão.
8) As máquinas para furar que se destinam exclusivamente a abrir orifícios cilíndricos por meio de ferramenta rotativa (broca ou punção). O centro da ferramenta e do orifício a executar se
encontram num mesmo eixo. O deslocamento da ferramenta ou da peça a trabalhar se faz seguindo este mesmo eixo. Esta categoria compreende, por exemplo, as máquinas para furar
com uma única broca ou com brocas múltiplas, as furadeiras-tamponadoras e as furadeiras para cavilhar. As máquinas para furar de comando numérico (CNC) pertencem também a este
grupo.
9) As máquinas para escatelar, que fazem entalhes não cilíndricos, por meio de cisalha, corrente ou punções para escatelar, tais como as escateladeiras de ferramenta oscilante, de cadeia,
de bedame ou de punção.
10) As máquinas para fender, estampar, fragmentar, seccionar ou desenrolar. Todas estas máquinas transformam mecanicamente uma peça a trabalhar sem eliminação de aparas.
Entre estas máquinas, podem citar-se:
a) As máquinas para fender que dividem a peça no sentido da fibra por meio de uma cunha. Podem citar-se máquinas para fender toras (toros), as máquinas para fender lenha, as
máquinas para fender rizomas e as máquinas para fender bambus, vime, rotim, junco.
b) As máquinas para estampar que cortam uma peça a cunha, isto é, por impacto. Entre estas podem citar-se as máquinas para estampar laminados.
c) As máquinas para fragmentar madeira que produzem pequenas peças de forma e dimensões semelhantes. Podem citar-se as máquinas para lascar madeira, as máquinas para cortar
madeira ou lascas, a fim de obter partículas, as máquinas para fazer lã de madeira ou as máquinas para triturar por meio de ferramentas que atuam por perfuração.
Todavia, as desfibradoras utilizadas na fabricação da pasta de papel excluem-se da presente posição e classificam-se na posição 84.39.
d) As máquinas para fatiar ou desenrolar, que permitem dividir por meio de uma lâmina cortante retilínea, uma peça em folhas delgadas, seja por fatiamento (máquinas para fazer
pranchas delgadas), seja por desenrolamento (máquinas para fazer folhas de placagem ou de contraplacagem).
Fazem também parte do presente grupo as máquinas para cisalhar laminados, que permitem cortar as folhas de placagem por meio de lâminas retilíneas, bem como as máquinas
para cortar em meia-esquadria e as máquinas para cortar as divisórias dos vidros de janelas.
11) Os tornos que permitem trabalhar uma peça animada de movimento de rotação em volta do próprio eixo, com a ferramenta fixa. A presente posição compreende os tornos de qualquer
tipo, incluindo os de copiar.
12) As máquinas para desgalhar árvores ou para serrá-las em toras (toros).
13) As máquinas para descascar madeira (descascadores de madeira bruta, de postes, etc.), exceto as que trabalhem por jato de água, que se classificam na posição 84.24 e os tambores para
descascar da posição 84.79.
14) As máquinas para eliminar os nós da madeira, para preparação da madeira bruta ou de toras (toros), principalmente para fabricação da pasta de papel.
Classificam-se também nesta posição as máquinas capazes de efetuar diferentes tipos de operações de usinagem (fabricação*) sem mudança de ferramenta entre essas operações.
Entre estas últimas, podem citar-se:
1) As máquinas combinadas para marcenaria, que reúnem num único corpo duas ou mais máquinas com funções diferentes, e que são utilizadas independentemente umas das outras. Com
este tipo de máquinas é preciso recolocar manualmente a peça a trabalhar antes de cada operação. Entre estas máquinas, citam-se as aplainadoras-retificadoras, com uma ou mais
operações, e as serras circulares-tupias-entalhadoras.
2) As máquinas para funções múltiplas, nas quais a peça a trabalhar, depois de sua introdução, recebe, sem intervenção manual, as diferentes operações previstas. Entre estas máquinas
podem citar-se as máquinas para o trabalho de madeira bruta, as respigadeiras simples com várias brocas, as respigadeiras duplas, as máquinas para fazer entalhes para colocação de
ferragens ou furos de espigas, as máquinas para reunir por meio de cola e dar acabamento (tais como as concebidas para fabricar fitas a partir de laminados ou painéis a partir de ripas).
B.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS CONCEBIDAS PARA APLICAÇÕES DETERMINADAS
Fazem especialmente parte deste grupo:
1) As máquinas para tanoaria, tais como as máquinas para aplainar, arquear, javrar ou reunir aduelas, bem como as máquinas para apertar os arcos, exceto, porém as estufas e os cones de
estufagem para aduelas ou tonéis (posição 84.19).
2) As máquinas para fabricação de lápis ou de plaquetas para lápis.
3) As máquinas especiais para chanfar ou furar os dormentes para vias férreas.
4) As máquinas para esculpir ou gravar madeira, incluindo as máquinas semelhantes para copiar ou reproduzir.
5) Os moinhos de farinha de madeira, excluídos as desfibradoras utilizadas na indústria da pasta de papel (posição 84.39).
6) As máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir, caixas, caixotes, tonéis, etc.
7) As máquinas para fabricação de botões de madeira.
8) As máquinas para fabricar tamancos, solas, saltos ou formas para calçado, de madeira.
9) As máquinas para trabalhar vime, junco, rotim, etc. (descorticar, fender, fiar, etc.), exceto as máquinas para fabricar artigos de espartaria ou de cestaria (posição 84.79).
As máquinas-ferramentas utilizadas para trabalhar a cortiça (especialmente para serrar, talhar, recortar ou perfurar), bem como as máquinas para trabalhar osso, borracha endurecida,
plástico duro ou matérias duras semelhantes, têm geralmente concepção análoga à das máquinas-ferramentas para trabalhar madeira.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas asdisposições gerais relativas à classificação daspartes(veras Considerações Geraisda Seção), aspartese acessórios das máquinas-ferramentas da presente posição classificam-
se na posição 84.66, com exceção, no entanto, das ferramentas do Capítulo 82.
*
* *
Excluem-se também desta posição:
a) Os trituradores de bambu, as máquinas para cortar toras (toros) de madeira em aparas, as desfibradoras de aparas por meio de mós, utilizadas na fabricação da pasta de papel (posição
84.39).
b) As máquinas-ferramentas que trabalham por eliminação de qualquer matéria e operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultrassom ou jato de plasma, e as outras
máquinas da posição 84.56.
c) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual (posição 84.67).
d) As máquinas de rebarbar utilizadas para limpar ou eliminar os contaminantes dos pinos metálicos dos invólucros dos semicondutores (posição 84.86).
84.66 - Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 84.56 a 84.65, incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras
de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para estas máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de qualquer tipo.
8466.10 - Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática
8466.20 - Porta-peças
8466.30 - Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas
8466.9 - Outros:
8466.91 -- Para máquinas da posição 84.64
8466.92 -- Para máquinas da posição 84.65
8466.93 -- Para máquinas das posições 84.56 a 84.61
8466.94 -- Para máquinas das posições 84.62 ou 84.63
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção) e com exceção das ferramentas do Capítulo 82, a presente posição compreende:
A) As partes de máquinas das posições 84.56 a 84.65.
B) Os acessórios para estas máquinas, isto é, os dispositivos intercambiáveis que permitem adaptar as máquinas ao tipo de trabalho a efetuar, os mecanismos que lhes confiram possibilidades
suplementares ou uma maior precisão e os dispositivos concebidos para permitir a execução de uma função acessória em relação a função principal da máquina.
C) Os porta-ferramentas para ferramentas manuais, de qualquer tipo.
Entre as partes e acessórios compreendidos nesta posição podem citar-se:
1) Os porta-ferramentas, que servem para segurar, guiar e acionar a ferramenta e que permitem intercambiá-la. São de tipos muito variados. Podem citar-se, por exemplo:
Os mandris, as garras e os suportes, para brocas ou punções, etc.,os porta-ferramentas de tornos, as fieiras de abertura automática, os mandris porta-mós, os corposdesgastadores para
máquinas de retificar e as barras de desgaste, bem como os dispositivos porta-ferramentas para tornos-revólveres.
Classificam-se também aqui os porta-ferramentas para ferramentas manuais de qualquer tipo (das posições 82.05 ou 84.67 especialmente), incluindo os concebidos para ferramentas
denominadas de “eixo flexível” (a este respeito ver também as Notas Explicativas das posições 84.67 e 85.01).
2) Os porta-peças, que servem para segurar a peça e, eventualmente, imprimir-lhe os movimentos correspondentes ao trabalho a executar, tais como por exemplo:
As pontas de tornos, os mandris mecânicos ou pneumáticos para tornos, bem como os respectivos fixadores ou mandíbulas de fixação, os pratos circulares e mesas, mesmo com
dispositivos micrométricos de orientação ou de regulagem, os arcos e esquadros de fixação, os calços e blocos de calçamento, os tornos de serralheiro, fixos, giratórios ou orientáveis e
os aros de apoio destinados a sustentar, durante o trabalho do torno, peças de grande comprimento, a fim de evitar o encurvamento ou as vibrações provocadas pela pressão da
ferramenta.
3) Os dispositivos auxiliares para torneamento esférico e os dispositivos para entalhar, sangrar, etc.
4) Os dispositivos para copiar ou reproduzir (mesmo elétricos ou eletrônicos), que permitem a fabricação automática das peças conforme um gabarito ou um protótipo.
5) Os dispositivos para dar acabamento a superfícies (retificar), para tornos, aplainadoras ou plainas-limadoras.
6) Os dispositivos mecânicos ou pneumáticos utilizados para regular automaticamente o avanço da peça ou da ferramenta durante o trabalho.
7) Os outros dispositivos auxiliares especiais destinados a melhorar a precisão da máquina sem terem eles próprios função na usinagem (fabricação*), tais como dispositivos de centragem
ou de nivelamento, aparelhos de apontar, dispositivos divisores, dispositivos micrométricos para interromper ou limitar a marcha dos carros de tornos, etc., mesmo que comportem um
dispositivo óptico de leitura (os divisores denominados “ópticos”, por exemplo). Com exclusão dos aparelhos que se montam igualmente sobre as máquinas, mas que constituam
instrumento puramente óptico, especialmente os microscópios de centragem (posição 90.11), os leitores micrométricos, os óculos de alinhamento e os projetores de perfis (posição
90.31).
Excluem-se, além disso, desta posição:
a) As mós e artigos semelhantes, de abrasivos da posição 68.04.
b) Os filtros magnéticos ou eletromagnéticos para eliminação de limalhas dos óleos de corte (posição 84.21).
c) Os acessórios que consistam em aparelhos de elevação ou de movimentação, como os macacos de nivelamento utilizados às vezes para colocação e escoramento de peças pesadas ou
volumosas nas máquinas (posição 84.25, por exemplo).
d) Os redutores e variadores de velocidade, bem como as embreagens e dispositivos semelhantes da posição 84.83.
e) As partes e acessórios, incluindo os porta-ferramentas e porta-peças e outros dispositivos especiais para máquinas-ferramentas ou para máquinas de corte a jato de água, reconhecíveis
como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos da posição 84.86 (posição 84.86).
f) As partes e acessórios elétricos (mesmos eletrônicos) tais como os mandris e pratos magnéticos, bem como quadros, armários e cabinas de comando numérico (Capítulo 85).
g) Os aparelhos de controle ou de verificação (posição 90.31).
h) Os contadores de voltas e os contadores de produção (posição 90.29).
ij) As escovas que constituam elementos de máquinas (posição 96.03).
84.67 - Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual.
8467.1 - Pneumáticas:
8467.11 -- Rotativas (mesmo com sistema de percussão)
8467.19 -- Outras
8467.2 - Com motor elétrico incorporado:
8467.21 -- Furadeiras (perfuradoras) de qualquer espécie, incluindo as rotativas
8467.22 -- Serras
8467.29 -- Outras
8467.8 - Outras ferramentas:
8467.81 -- Serras de corrente
8467.89 -- Outras
8467.9 - Partes:
8467.91 -- De serras de corrente
8467.92 -- De ferramentas pneumáticas
8467.99 -- Outras
As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor (elétrico ou não elétrico) incorporado são, na acepção da presente posição, instrumentos que comportam um motor formando corpo
com a ferramenta. Os motores mais frequentemente utilizados para este fim são os motores elétricos, os motores de ar comprimido (incluindo os pistões de mola acionados por ar
comprimido), geralmente alimentados por fonte externa, os motores de ignição por centelha (faísca) (cuja bateria de ignição se encontra, às vezes, separada do conjunto) e os motores
hidráulicos, tais como as pequenas turbinas. Nos aparelhos pneumáticos, um dispositivo hidráulico completa, por vezes, a ação do ar comprimido (ferramentas hidropneumáticas ou óleo-
pneumáticas).
Não obstante, esta posição abrange somente os aparelhos desta natureza de uso manual. Consideram-se como ferramentas de uso manual as que são concebidas para serem sustentadas à
mão durante a sua utilização, bem como os instrumentos mais pesados (como as calcadeiras), desde que não percam sua característica de transportabilidade, isto é, que possam,
especialmente durante o trabalho, ser levantadas e deslocadas pelo operário e que sejam, além disso, concebidas para serem operadas e dirigidas manualmente durante a sua utilização. Para
diminuir o esforço do operário, os aparelhos desta espécie são, às vezes, utilizados com dispositivos auxiliares de suporte (tripés, escoras pneumáticas, molas helicoidais suspensas, etc.).
No entanto, o fato de que certas ferramentas de uso manual comportam por vezes encaixes que permitem fixá-las temporariamente a um suporte não as exclui desta posição; essas
ferramentas permanecem classificadas aqui, incluindo seu suporte se ele for apresentado simultaneamente, desde que o uso manual na acepção indicada acima constitua a sua característica
essencial.
As ferramentas de uso manual comportam muitas vezes dispositivos acessórios (por exemplo, um aspirador e seu saco, para recolher o pó durante o trabalho); esse conjunto permanece
classificado nesta posição.
Não se incluem, portanto, nesta posição, os aparelhos que, especialmente por causa do seu peso elevado ou das suas grandes dimensões, não podem manifestamente destinar-se ao uso
manual nas condições acima. Excluem-se também os artigos, mesmo portáteis, providos de uma base ou de qualquer outro dispositivo que permita fixá-los, por exemplo, a um banco, ao
solo, à parede, para deslocá-losem trilhos (carris) (especialmente no caso dasmoto-entalhadoras e dasmáquinaspara colocartira-fundos, para trabalhosem viasférreas), eas máquinas com
condutor ou máquinas semelhantes sobre rodas conduzidas manualmente, por exemplo as máquinas para esmerilar pisos de concreto (betão), mármore, madeira, etc.
A presente posição também não compreende os conjuntos formados por um porta-ferramentas simplesmente acoplado a um motor separado de ignição por centelha (faísca) ou a um motor
elétrico, por meio de uma árvore (veio) flexível, e por uma ou mais ferramentas; o porta-ferramentas classifica-se na posição 84.66, o motor com a árvore (veio) flexível de que é provido na
posição 84.07 ou na posição 85.01, conforme o caso, e as ferramentas também seguem o seu próprio regime.
As ferramentas desta posição são utilizadas no trabalho de diversos materiais, em diversos ramos de atividade.
Ressalvadas as disposições acima, entre as ferramentas da presente posição podem citar-se:
1) As furadoras, mandriladoras e máquinas para fazer roscas interiores.
2) As furadeiras (perfuradoras) rotativas.
3) As chaves de fenda, ferramentas de apertar e de dasapertar parafusos.
4) As máquinas para aplainar, entalhar, etc.
5) As limadoras, amoladoras, lustradoras, polidoras e alisadoras.
6) As escovadoras.
7) As serras e seccionadoras (circulares, de corrente, etc.).
8) Os martelos de eliminar ferrugem, martelos de desincrustar, martelos de calafetar, martelos de apicoar, martelos de quebrar concreto (betão) e martelos de rebitar.
9) As rebitadoras de mandíbulas, as desrebitadoras (rivet busters) e outras máquinas que operem por meio de cinzel.
10) As cisalhas e outros aparelhos para cortar chapas.
11) As calcadeiras de areia, ferramentas para arrancar núcleos de fundição e vibradores para fundição.
12) As calcadeiras, compactadores para construção ou conservação de estradas.
13) As pás automáticas.
14) Os vibradores para homogeneizar e comprimir concreto (betão).
15) As cisalhas para poda de cercas vivas.
16) Os raspadores de turbina hidráulica para tubos de caldeiras.
17) As pistolas de lubrificação de ar comprimido, para garagens, oficinas, etc.
18) As máquinas portáteis utilizadas para acabamento de gramados (relvados), para eliminar ervas ao longo dos muros, dos meios-fios (lancis) ou sob os arbustos, por exemplo; estas máquinas
compõem-se de um motor incorporado num suporte de metal leve e de um sistema de corte que consiste num fio delgado de náilon.
19) As máquinas para desmoitar portáteis de motor incorporado, que contenham uma árvore (veio) de transmissão (flexível ou não) e um porta-ferramentas apresentado com várias
ferramentas de corte intercambiáveis destinadas a serem montadas no porta-ferramentas.
20) As máquinas para corte de tecidos na indústria de vestuário.
21) As máquinas para gravar, guilhochar, etc.
22) As tesouras elétricas manuais, comportando uma lâmina fixa e uma lâmina móvel acionada por um motor elétrico incorporado ao aparelho, destinadas a serem utilizadas nos ateliês de
costura, no trabalho doméstico, etc.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes das ferramentas da presente posição,
excluídos, no entanto, os porta-ferramentas da posição 84.66.
*
* *
Excluem-se também desta posição:
a) As mós para amolar, para polir, as serras de discos, etc., de pedra, de abrasivos aglomerados ou de cerâmica (posição 68.04).
b) As ferramentas do Capítulo 82.
c) Os compressores de ar (posição 84.14).
d) Os pulverizadores de líquidos ou de pós, as pistolas de pulverização manuais, as máquinas de jato de areia e máquinas semelhantes (posição 84.24).
e) Os cortadores de grama (relva) elétricos (posição 84.33).
f) Os aparelhos eletromecânicos de uso doméstico (posição 85.09).
g) Os aparelhos ou máquinas de barbear e as máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar, elétricos, da posição 85.10.
h) Os instrumentos eletromecânicos para cirurgia ou odontologia (posição 90.18).
84.68 - Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial.
8468.10 - Maçaricos de uso manual
8468.20 - Outras máquinas e aparelhos a gás
8468.80 - Outras máquinas e aparelhos
8468.90 - Partes
A presente posição abrange:
A) As máquinas e aparelhos, para soldar, mesmo de corte, que funcionam a gás ou por processos diferentes dos indicados no texto da posição 85.15. As máquinas que se destinam
exclusivamente a cortar seguem o seu próprio regime.
B) As máquinas e aparelhos a gás para têmpera superficial.
I.- MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS PARA TRABALHAR METAIS, ETC.
Os aparelhos para soldar, para corte ou para têmpera superficial, aqui referidos, são aparelhos que utilizam um jato de chama muito quente (lingua de fogo), provocada pela combustão de
um gás carburante no seio de um jato de oxigênio ou de ar comprimido.
Estes aparelhos podem, em geral, ser utilizados não apenas para os fins já mencionados, mas também para outras operações que necessitem igualmente de uma chama muito quente, tais
como o aquecimento de peças ou a recarga de metal em peças metálicas usadas. Contudo, na prática, certos aparelhos são exclusivamente concebidos para estas últimas operações;
permanecem também classificados nesta posição, desde que correspondam ao princípio de funcionamento acima referido.
Todos estes aparelhos comportam um bico de dois tubos, concêntricos ou justapostos, um deles, conduzindo o gás combustível (acetileno, butano, propano, gás de hulha, hidrogênio, etc.) e,
o outro, oxigênio ou ar comprimido.
O material aqui tratado pode apresentar-se sob a forma de aparelhos manuais ou sob a forma de máquinas.
A.- APARELHOS MANUAIS (MAÇARICOS)
Conforme a fonte de alimentação de gás combustível à qual estão ligados, forneça gás fortemente comprimido ou não, os maçaricos são denominados de alta ou de baixa pressão. Enquanto
que nos primeiros a compressão é suficiente para dar ao gás o escoamento necessário para produzir a chama, nos segundos, a presença de um compressor de ar é indispensável para que se
obtenha o mesmo resultado.
Com esta ressalva, os maçaricos de um ou de outro tipo, têm aproximadamente a mesma estrutura. Esquematicamente, são constituídos por uma manga que contém os tubos de condução
dos gases e, geralmente, as válvulas reguladoras, bem como por uma tubeira, à saída da qual (bico) a mistura se inflama. Tubos flexíveis, providos de uniões apropriadas, asseguram a conexão
com as fontes exteriores de gás.
Para permitir a adaptação dos aparelhos a algumas aplicações determinadas, tais como descarga de altos-fornos, aquecimento, extração de rebites, abertura de ranhuras, os bicos e as tubeiras
são geralmente intercambiáveis (bicos com orifício regulável, tubeiras com bicos múltiplos, bicos reaquecedores em “ralo de regador”, bicos divisores de chama, etc.). Alguns maçaricos,
todavia, são diretamente concebidos para operações determinadas; é o caso por exemplo, dos maçaricos soldadores para grandes trabalhos, que comportam uma circulação de água.
B.- MÁQUINAS PARA SOLDAR
Trata-se exclusivamente de máquinas que se baseiam nos mesmos princípios que os aparelhos manuais do grupo precedente. Estas máquinas compõem-se essencialmente de maçaricos
combinados com dispositivos de regulação e orientação dos bicos, e de mecanismos diversos, tais como carros, mesas de alimentação, mandíbulas, corrediças, braços articulados, para manter,
guiar ou aproximar as peças a trabalhar.
C.- MÁQUINAS PARA TÊMPERA SUPERFICIAL
Além das máquinas para soldar, existem máquinas para têmpera superficial. Estas máquinas comportam bicos de chama envolvente, apropriados à configuração das peças a tratar. O
aquecimento faz-se o mais rapidamente possível para evitar que o calor penetre no interior do metal e, desde que a superfície se encontre na temperatura de têmpera, dispositivos projetam
sobre as peças um líquido adequado ou mergulham-nas neste líquido.
II.- APARELHOS A GÁS PARA SOLDAR MATÉRIAS TERMOPLÁSTICAS
Também se classificam aqui alguns tipos de aparelhos para soldar matérias termoplásticas ou artigos fabricados com estas matérias. Os aparelhos aqui indicados são os que utilizam o calor
de uma chama ou de um jato de ar, de nitrogênio (azoto) ou de gás inerte, quente, fornecido por um maçarico. O ar ou outros gazes podem ser aquecidos por passagem através de um tubo
aquecido a gás.
III.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR EXCETO OS QUE FUNCIONAM A GÁS
Entre as máquinas deste grupo podem citar-se:
1) As máquinas e aparelhos para soldar com estanho ou outras soldas macias, por meio de moletas ou de “ferros” aquecidos, excluídos os “ferros” manuais (posição 82.05) e os aparelhos
eletrotérmicos (posição 85.15).
2) As máquinas para soldar por fricção.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente
posição.
Incluem-se também nesta posição os dispositivos acessórios, tais como os suportes (de esferas, de cilindros ou outras).
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) As lamparinas ou lâmpadas de soldar da posição 82.05.
b) As pistolas e outros aparelhos pulverizadores de metal fundido (posição 84.24).
c) Os aparelhos para despedaçar obras de concreto (betão) ou perfuração de sedimentação rochosa (perfuração térmica), que utilizam um processo baseado na temperatura elevada
desprendida pelo ferro ou aço aquecidos ao rubro num jato de oxigênio (posição 84.79).
d) Os aparelhos e máquinas que utilizam, ao mesmo tempo, gás e eletricidade (posição 85.15).
84.70 - Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de
franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras.
8470.10 - Calculadoras eletrônicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar,
reproduzir e visualizar informações
8470.2 - Outras máquinas de calcular, eletrônicas:
8470.21 -- Com dispositivo impressor incorporado
8470.29 -- Outras
8470.30 - Outras máquinas de calcular
8470.50 - Caixas registradoras
8470.90 - Outras
As máquinas e aparelhos da presente posição, com exceção, todavia, de algumas caixas registradoras, têm como característica comum comportar um dispositivo de cálculo que permite, pelo
menos, somar dois números de vários algarismos. Não pertencem, por conseguinte, a este grupo, os simples aparelhos de contagem que registrem unidade por unidade, tais como contadores
que fazem parte integrante de algumas máquinas de franquear, conta-voltas, contadores de produção, etc. As máquinas aqui compreendidas podem ser acionadas manual ou eletricamente.
As operações de cálculo são executadas, quer por meios mecânicos, quer por sistema eletromagnético ou eletrônico, quer ainda por um sistema que utilize um fluido líquido ou gasoso.
A.- MÁQUINAS DE CALCULAR E MÁQUINAS DE BOLSO QUE PERMITAM GRAVAR, REPRODUZIR E VISUALIZAR INFORMAÇÕES, COM FUNÇÃO DE CÁLCULO INCORPORADA
Este grupo compreende toda um gama de máquinas de calcular desde os modelos mais simples, capazes apenas de somar ou subtrair, até os modelos mais complexos capazes de efetuar as
quatro operações aritméticas e diversos outros cálculos (por exemplo, extrair raízes, elevar um número a uma dada potência, fazer cálculos trigonométricos). Incluem-se também no presente
grupo, as calculadoras eletrônicas de bolso e as calculadoras eletrônicas para escritório, programáveis ou não. Incluem-se ainda no presente grupo as máquinas de bolso que permitam gravar,
reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada (ver a Nota 9 do presente Capítulo).
As calculadoras eletrônicas programáveis distinguem-se das máquinas automáticas para processamento de dados, especialmente porque as calculadoras não podem executar, sem
intervenção humana, um programa de processamento cuja execução devem poder modificar, por decisão lógica, durante o seu processamento. Estas calculadoras compreendem um
microprocessador especialmente concebido para executar apenas operações matemáticas complexas.
As máquinas de calcular comportam essencialmente os seguintes elementos:
1) Um dispositivo manual de introdução dos dados (cursores, teclado, etc.). Podem, no entanto, ser equipadas com dispositivos complementares (leitores de cartão ou de fitas perfuradas,
de fitas magnéticas, etc.) para entrada automática de alguns dados fixos e predeterminados.
2) Um dispositivo de cálculo cujas funções são comandadas quer por um sistema de teclas, quer por um programa que pode ser fixo ou modificado por substituição do dispositivo de
programação ou por troca de instruções.
3) Um dispositivo de saída que faculta os resultados por exposição visual ou por impressão. Estas máquinas são denominadas “impressoras” ou “não impressoras”, segundo comportem ou
não um órgão que imprima os resultados e, às vezes, os dados de partida. A presença ou ausência deste órgão não influi na classificação da máquina.
As máquinas impressoras utilizam números e uma gama limitada de símbolos, mas diferentemente das máquinas de contabilidade, a impressão efetua-se em tira, somente no sentido vertical.
Algumas máquinas podem encontrar-se acessoriamente providas de dispositivos para registro dos resultados obtidos, em suporte, sob forma codificada.
Alguns componentes destas máquinas (órgãos de cálculos, dispositivos complementares, especialmente) podem ser a ela incorporados ou apresentarem-se como elementos separados que
se destinam a ser ligados à máquina por meio de cabos elétricos.
B.- MÁQUINAS DE CONTABILIDADE
Concebidas para ordenação de documentos ou de escritos de contabilidade, estas máquinas acumulam ou associam duas funções: por um lado, a função de contabilidade, isto é, a aptidão
para determinarem, por meio de cálculos, os dados numéricos tais como a soma de uma série de fatores, e, por outro lado, a função de máquina de escrever, isto é, a aptidão para reproduzirem
por inscrição, além dos algarismos, caracteres alfabéticos ou outros sinais necessários à identificação das operações de contabilidade.
As máquinas de contabilidade têm uma estrutura sensivelmente análoga à das máquinas de calcular. Além de um dispositivo manual de entrada que permite introduzir os dados variáveis
(débito-crédito, por exemplo), podem comportar, como as máquinas de calcular, dispositivos de leitura de cartões ou de tiras perfuradas, de tiras ou de fichas magnéticas, etc., para introdução
de alguns dados fixos (número de conta, nome e endereço do cliente, etc.) ou predeterminados (saldo de conta, por exemplo).
As máquinas de contabilidade possuem órgãos impressores numéricos ou alfanuméricos capazes de imprimir simultaneamente em sentido vertical e horizontal, sendo esta uma das
características que as distinguem das máquinas de calcular.
Além disso, estas máquinas utilizam geralmente formulários ou processos especiais que se destinam a ser classificados, tais como folhas de pagamento, faturas, folhas soltas de livros de
contabilidade ou fichas de contabilidade. Algumas destas máquinas podem preencher simultaneamente vários documentos diferentes, por exemplo, uma fatura e um livro diário.
Estas máquinas são frequentemente providas de dispositivos que permitem registrar, em suportes, os dados sob forma codificada. Algumas delas imprime em branco sobre uma ficha e
registram, simultaneamente, os dados sob forma codificada, numa margem magnética disposta numa das bordas laterais da ficha. Deste modo, estes dados podem ser reintroduzidos na
máquina, como dados de base, no decurso de operações ulteriores.
Estas máquinas podem, como as máquinas de calcular, apresentar-se na forma de um único bloco ou como um conjunto formado de elementos separados que se destinam a serem ligados
entre si por conexões elétricas.
C.- CAIXAS REGISTRADORAS
Este grupo compreende as caixas registradoras, mesmo não incorporando um dispositivo de cálculo.
São aparelhos utilizados especialmente nas lojas ou escritórios para registrar, à medida que se realizam, e totalizar as transações (vendas de mercadorias, prestações de serviço, etc.), os
montantes e eventualmente outras indicações que se relacionem com estas transações: número indicativo do artigo, quantidade vendida, hora da transação, etc.
A entrada de dados pode efetuar-se quer manualmente com ajuda de um teclado e de toques, de uma alavanca ou de uma manivela, quer automaticamente, com a ajuda de um leitor de
códigos de barras, por exemplo. Algumas podem igualmente, como as máquinas de calcular e as máquinas de contabilidade, serem providas, a título acessório, de dispositivos tais como
leitores de cartões ou de tiras que permitem a introdução automática de alguns dados fixos ou predeterminados.
Em geral, os resultados inscrevem-se num visor e, ao mesmo tempo, imprimem-se num tíquete (bilhete*) que se destina ao cliente, e numa tira de controle que se retira periodicamente.
As caixas registradoras comportam frequentemente uma gaveta que se destina a receber o numerário.
Podem também incorporar ou trabalhar em ligação com dispositivos tais como multiplicadores que se destinam a aumentar a sua capacidade de cálculo, calculadores de troco, distribuidores
automáticos de moedas, distribuidores de selos ou de bilhetes-prêmios ou de fidelidade, dispositivos de leitura de cartões de crédito ou de verificação das operações realizadas pela caixa e
dispositivos de registro, em suporte, sob forma codificada, de todas ou parte destas operações. Apresentados isoladamente, estes dispositivos seguem o seu próprio regime.
Incluem-se igualmente na presente posição, as caixas registradoras que operam em conexão direta (on-line) ou diferida (off-line) com uma máquina automática para processamento de dados,
bem como os aparelhos desta natureza que utilizam, por exemplo, a memória e o microprocessador de uma outra caixa registradora, à qual se ligam por cabo, a fim de desempenhar as
mesmas funções.
Este grupo de aparelhos compreende também os terminais de pagamento eletrônico por cartão de débito ou de crédito. Estes terminais estão ligados por rede telefônica ao estabelecimento
financeiro para permitir a autorização e finalização da transação, bem como o registro e emissão de recibos indicando os montantes debitados ou creditados.
D.- OUTRAS MÁQUINAS, COM DISPOSITIVO DE CÁLCULO INCORPORADO
Neste grupo podem citar-se:
1) As máquinas de franquear correspondência, que imprimem nos envelopes uma vinheta que substitui o selo e que, ao mesmo tempo, por meio de um dispositivo de totalização de
movimento irreversível, contabilizam o montante das franquias assim efetuadas. Além do valor da franquia, às vezes estas máquinas imprimem nos envelopes outras indicações, tais
como mensagens publicitárias.
2) As máquinas de emitir bilhetes, utilizadas especialmente nas companhias de transporte ou em salas de espetáculos para emitir bilhetes e totalizar o respectivo montante, às vezes depois
da sua impressão.
3) As máquinas para corridas de cavalos, que fornecem os bilhetes de participação, totalizam as apostas e, às vezes, calculam as cotas e os ganhos.
As máquinas de emitir bilhetes, de colar selos ou vinhetas, etc., que apenas os contam sem totalização do montante, incluem-se na posição 84.72, ou, se funcionarem por introdução de
moedas, na posição 84.76.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios das máquinas ou aparelhos da presente posição, classificam-
se na posição 84.73.
*
* *
Excluem-se ainda desta posição:
a) As máquinas de processamento de dados de posição 84.71.
b) Os aparelhos e instrumentos de pesagem providos com um dispositivo de totalização dos pesos (posições 84.23 ou 90.16).
c) As réguas, círculos, cilindros e outros instrumentos de cálculo, que se baseiam no princípio da régua de cálculo ou noutros princípios matemáticos, tais como dispositivos que permitam
efetuar adições ou subtrações pela deslocação de pequenas réguas numeradas por meio de estiletes (posição 90.17).
d) Aparelhos que efetuam contagens, unidade por unidade, tais como os contadores de voltas, os contadores de produção, da posição 90.29.
84.71- Máquinas automáticas paraprocessamentode dados e suas unidades; leitores magnéticos ouópticos,máquinas pararegistrar dados em suporte sobforma codificada,e máquinas
para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições (+).
8471.30 - Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um
teclado e uma tela (ecrã*)
8471.4 - Outras máquinas automáticas para processamento de dados: