INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 121 de 150)

a) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultrassom, eletroerosão, processos
eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma, bem como as máquinas de corte a jato de água (posição 84.56).
b) Os centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais (posição 84.57).
c) Os tornos (incluindo os centros de torneamento) que trabalham por eliminação de metal (posição 84.58).
d) As máquinas para aplainar e as outras máquinas-ferramentas que trabalham por eliminação de metal da posição 84.61.
e) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual (posição 84.67).
f) As máquinas e aparelhos para ensaio da posição 90.24.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 8459.21, 8459.31, 8459.41, 8459.51 e 8459.61
Ver a Nota Explicativa das subposições 8458.11 e 8458.91.
Subposições 8459.51 e 8459.59
As máquinas destas subposições são reconhecíveis pela presença de um console, constituído por um elemento horizontal que se desloca verticalmente sobre uma plataforma por meio de
deslizadores. Esta plataforma suporta a mesa de trabalho que é conduzida no sentido transversal. O console contém, geralmente, o mecanismo necessário para o acionamento das máquinas.
84.60 - Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou cermets por meio de mós, de abrasivos ou de
produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 84.61 (+).
8460.1 - Máquinas para retificar superfícies planas:
8460.12 -- De comando numérico
8460.19 -- Outras
8460.2 - Outras máquinas para retificar:
8460.22 -- Máquinas para retificar sem centro, de comando numérico
8460.23 -- Outras máquinas para retificar superfícies cilíndricas, de comando numérico
8460.24 -- Outras, de comando numérico
8460.29 -- Outras
8460.3 - Máquinas para afiar:
8460.31 -- De comando numérico
8460.39 -- Outras
8460.40 - Máquinas para brunir
8460.90 - Outras
A presente posição abrange certas máquinas para o acabamento das superfícies dos metais ou dos cermets, com exceção das máquinas para cortar ou acabar engrenagens (posição 84.61).
Estas máquinas atuam por eliminação de matéria com auxílio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores. Consideram-se “produtos polidores”, na acepção da presente posição:
1) Os discos polidores de carbonetos metálicos, de aço, de metais macios, de madeira, de feltro, de tecido ou de couro;
2) As escovas metálicas;
3) As almofadas de polir.
A maioria destas máquinas-ferramentas é acionada mecanicamente. Mas, mesmo quando são movidas manualmente ou com os pés (máquinas de pedal), distinguem-se das ferramentas de
uso manual da posição 82.05, bem como das ferramentas para emprego manual da posição 84.67 porque, habitualmente concebidas quer para assentarem numa base, quer para serem
fixadas ao solo, a um banco, a uma parede ou noutra máquina, possuem, para esse efeito, uma chapa de assentamento ou qualquer outro dispositivo apropriado.
Entre as máquinas deste tipo podem citar-se:
1) As máquinas para rebarbar, de escovas metálicas ou mós para o desbaste de peças moldadas em bruto ou de peças talhadas grosseiramente.
2) As máquinas para afiar ou de amolar ferramentas (incluindo as de amolar cermets e pontas de ferramentas em metal duro) bem como as máquinas para afiar pontas de cardas.
3) As máquinas para retificar, de tipos muito diversos (por exemplo, máquinas para retificar interiormente, máquinas para retificar sem centro, máquinas para retificar superfícies planas,
ranhuras, válvulas, corrediças de máquinas), cuja função é a de aperfeiçoar, até o grau de precisão desejado, o trabalho de outras máquinas.
Incluem-se neste grupo, por exemplo:
1º) As máquinas para retificar sem centro. Estas máquinas caracterizam-se pela ausência de um fuso e a presença de dois rebolos (uma roda abrasiva e uma roda de regulação) e uma
lâmina de suporte que prende a peça a trabalhar.
2º) As máquinas para retificar superfícies cilíndricas. Estas máquinas caracterizam-se pela presença de um fuso e um suporte, que mantém e movem a peça a trabalhar, e uma ou mais
rodas abrasivas. Podem trabalhar a superfície exterior da peça a trabalhar, a superfície interior ou ambas (máquinas universais para retificar superfícies cilíndricas).
4) As máquinas para brunir para acabamento de superfícies de encaixe de precisão.
5) As máquinas para polir cuja função é a de aperfeiçoar a superfície da peça tratada.
6) As máquinas para gravar, exceto as das posições 84.59 ou 84.61.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas asdisposições gerais relativas à classificação daspartes(veras Considerações Geraisda Seção), aspartese acessórios das máquinas-ferramentas da presente posição classificam-
se na posição 84.66, com exceção, todavia, das ferramentas do Capítulo 82.
*
* *
Também se excluem desta posição:
a) As ferramentas de uso manual, as mós com armações, manuais ou de pedais (posição 82.05).
b) As máquinas de jato de areia (posição 84.24).
c) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultrassom, eletroerosão, processos
eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma, bem como as máquinas de corte a jato de água (posição 84.56).
d) Os centros de usinagem (fabricação*), as máquinas de sistemas monostático (single station) e as máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais (posição 84.57).
e) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual (posição 84.67).
f) Os tambores giratórios para eliminar a areia, decapar ou polir peças metálicas (posição 84.79).
g) As máquinas e aparelhos para ensaio (posição 90.24).
o
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Nota Explicativa de subposições.
Subposições 8460.12, 8460.22, 8460.23, 8460.24 e 8460.31
Ver a Nota Explicativa das subposições 8458.11 e 8458.91, para a expressão “de comado numérico”.
84.61 - Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-
ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de cermets, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
8461.20 - Plainas-limadoras e máquinas para escatelar
8461.30 - Máquinas para brochar
8461.40 - Máquinas para cortar ou acabar engrenagens
8461.50 - Máquinas para serrar ou seccionar
8461.90 - Outras
A presente posição abrange as máquinas-ferramentas que trabalham por eliminação de metal ou de cermets, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
A maioria destas máquinas-ferramentas é acionada mecanicamente. Mas, mesmo quando são movidas manualmente ou com os pé (máquinas de pedal), distinguem-se das ferramentas de
uso manual da posição 82.05, bem como das ferramentas para emprego manual da posição 84.67, porque, habitualmente concebidas quer para assentarem numa base, quer para serem
fixadas ao solo, a um banco, a uma parede ou noutra máquina, possuem, para esse efeito, uma chapa de assentamento ou qualquer outro dispositivo apropriado.
Fazem parte desta posição, entre outras:
1) Asmáquinas paraaplainar, cuja função é realizaro acabamento, na parte externa de uma peça, dassuperfícies planasou perfiladas, com o auxílio de ferramentas decortedelâmina única.
Trata-se de máquinas-ferramentas nas quais a ferramenta é fixa e a mesa porta-peça é animada por um movimento alternativo horizontal de translação. Contudo, certas máquinas para
aplainar de grandes dimensões, tais como as de escavações ou asde chanfrar chapas, têm uma mesa fixa e são utilizadas para a usinagem (fabricação*) de peças de grande comprimento
(trilhos (carris), por exemplo).
Certas aplainadoras podem estar equipadas, a título complementar ou acessório, com um ou dois carros porta-fresa (carros-fresadores) que são substituídos por um número igual de
carros de aplainamento. Estas máquinas-ferramentas, denominadas “máquinas para aplainar e para fresar”, devem ser consideradas como máquinas para aplainar, embora seja possível,
reduzindo a velocidade da mesa, utilizá-las para realizar trabalhos de fresagem. Elas não devem ser confundidas com certas máquinas para fresar denominadas “plainas-fresadoras” da
posição 84.59 cujo aspecto externo lembra o da máquina para aplainar, mas que são equipadas unicamente com carros porta-fresa.
As máquinas para aplainar também podem comportar, além dos carros de aplainamento, um ou dois carros-retificadores. A adjunção desses dispositivos porta-mó permite utilizar essas
máquinas como máquinas para retificar superfícies-planas. Existem também modelos equipados, ao mesmo tempo, com carros de aplainamento, carros-fresadores e carros-retificadores,
bem como tipos equipados com dispositivos que permitem realizar o trabalho de escatelagem.
2) As plainas-limadoras que são máquinas-ferramentas que operam segundo a técnica do aplainamento e que se diferenciam das máquinas para aplainar porque a peça a trabalhar permanece
imóvel durante a operação, enquanto a ferramenta é animada de um movimento de deslocamento retilíneo alternativo e horizontal. Em razão de sua forma o porta-ferramentas tem um
curso máximo limitado; por esta razão o emprego da plaina-limadora é reservado, sobretudo, para o trabalho de peças de pequenas dimensões.
3) As máquinas para escatelar que são máquinas-ferramentas que operam segundo a técnica do aplainamento, nas quais a peça a trabalhar permanece imóvel durante a operação, enquanto
a ferramenta é animada de um movimento de deslocamento retilíneo alternativo em direção vertical ou, às vezes, inclinada. Conforme a sua utilização, podem citar-se as ferramentas
para escatelar que se caracterizam pelo pequeno curso da ferramenta; as escateladoras-puncionadoras, para trabalho em que se necessita eliminar rapidamente uma grande quantidade
de material em artigos de grande espessura. Estas máquinas utilizam quer ferramentas de corrediça (com uma aresta cortante), quer uma ferramenta de puncionar (com quatro arestas
cortantes); as escateladoras verticais; as escateladoras com deslocamento transversal da corrediça; as máquinas denominadas de “abrir ranhuras” (por impulsão ou por tração) cujo
processo de usinagem (fabricação*) lembra o das máquinas para brochar, diferindo desta pela ferramenta utilizada.
4) As máquinas para brochar cuja ferramenta (a brocha), animada de um movimento de vaivém, aplaina a parte ou o orifício a ser trabalhado, para lhes aperfeiçoar a superfície. Entre os
diferentes tipos de máquinas para brochar, podem citar-se as máquinas horizontais ou verticais de corrediça simples, as máquinas duplas, denominadas “duplex”, que possuem duas
corrediças, atuando cada uma sobre uma brocha, ou as prensas de brochar, que são máquinas verticais atuando sobre a brocha por impulsão.
5) As máquinas para cortar ou acabar engrenagens ou cremalheiras. Por “máquinas para cortar engrenagens”, da presente posição, devem entender-se as máquinas concebidas
exclusivamente para fabricação de engrenagens por eliminação de metal, a partir de peças de base cilíndricas ou cônicas.
As máquinas para cortar engrenagens trabalham, principalmente, segundo os seguintes processos:
– o corte por fresa ao módulo, que utiliza como ferramenta a fresa-disco, a fresa-roscadora (ou fresa cônica); este processo é correntemente utilizado para o corte das engrenagens
cilíndricas retas;
– o corte por reprodução, segundo o qual são feitos os dentes com uma ferramenta de aplainamento (ferramenta de corte retilíneo); este processo permite cortar tanto as engrenagens
cônicas quanto as engrenagens cilíndricas;
– o corte pela ação de engrenar que utiliza como ferramenta uma fresa-mãe, uma ferramenta-cremalheira (ou pente) ou uma ferramenta-pinhão (ou lâmina circular); este processo
permite a usinagem (fabricação*) de engrenagens cilíndricas internas ou externas, retilíneas ou helicoidais e engrenagens cônicas;
– o corte por mós.
6) As máquinas para serrar. Segundo a forma da ferramenta utilizada, distinguem-se entre as máquinas desta espécie:
– as máquinas para serrar com movimento alternativo ou máquinas para “serra oscilante”, cuja ferramenta, constituída por uma lâmina retilínea dentada, é animada de um movimento
retilíneo alternativo;
– as máquinas para serrar com serra circular, que utilizam uma ferramenta de forma circular dentada na sua periferia, que gira a grande velocidade. Esta ferramenta é comumente
denominada “fresa-serra” ou “fresa-de-cortar”;
– as máquinas para serrar com serra de fita, que utilizam uma lâmina de grande comprimento em que uma das bordas é provida de dentes e cujas extremidades são soldadas uma à
outra.
7) As máquinas para seccionar. Estas máquinas-ferramentas diferem das máquinas para serrar pela natureza da ferramenta que utilizam. Esta pode ser, quer uma ferramenta de corte
semelhante a uma ferramenta de torno, quer uma mó, quer um disco.
– as máquinas para seccionar com ferramenta de corte empregam dois processos diferentes de trabalho:
Umas funcionam à maneira dos tornos paralelos. No entanto, elas se distinguem destes últimos porque seu porta-ferramenta não pode, como os carros dos tornos paralelos, ser
deslocado longitudinalmente.
As outras funcionam à maneira das máquinas para tornear simultânea e simetricamente os moentes (as ferramentas permanecem estacionárias enquanto a peça a trabalhar, fixada
sobre um carro, se movimenta). Diferenciam-se todavia destes últimos porque a peça a ser trabalhada só pode deslocar-se numa direção.
Nos dois casos, as máquinas para seccionar só podem realizar o trabalho de seccionamento.
As que funcionam à maneira dos tornos paralelos possuem um fuso giratório oco de grande diâmetro que faz avançar a peça em rotação. Umbanco muito curto sustenta um ou dois
porta-ferramentas que podem ser movimentados transversalmente. Nas que funcionam à maneira das máquinas para tornear simultânea e simetricamente os moentes, a peça a
seccionar é fixada sobre um carro que permite o seu avanço. O órgão que executa este trabalho, que ocupa uma posição fixa na máquina, é constituído por uma coroa que gira em
grande velocidade, sobre a qual se colocam radialmente várias ferramentas de corte.
– as máquinas para seccionar de mó têm construção semelhante à das máquinas de serra circular, mas a fresa-serra é substituída por uma mó de bisel duplo.
– as máquinas para seccionar, de disco, que são também denominadas “máquinas-de-serrar por fricção”, caracterizam-se por trabalhar por meio de um disco de aço macio cuja periferia
é desprovida de dentes. Este disco, que pode ser estriado, é levado a um movimento de rotação de maneira que lhe seja conferida velocidade tangencial tal que, se uma peça de
metal for aproximada progressivamente da sua periferia, ela se tornará rubra e queimará imediatamente, mediante simples contato superficial com o disco. Este fenômeno resulta
do atrito, combinado com a ação oxidante da camada de ar provocada pelo disco, contra o metal a cortar.
8) As máquinas para limar, de concepção semelhante à das máquinas para serrar de movimento retilíneo alternativo, mas que utilizam uma lima no lugar de uma serra.
9) As máquinas para gravar, exceto as das posições 84.59 ou 84.60.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas asdisposições gerais relativas à classificação daspartes(veras Considerações Geraisda Seção), aspartese acessórios das máquinas-ferramentas da presente posição classificam-
se na posição 84.66, com exceção, todavia, das ferramentas do Capítulo 82.
*
* *
Excluem-se ainda desta posição:
a) As ferramentas manuais (posição 82.05).
b) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultrassom, eletroerosão, processos
eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma, bem como as máquinas de corte a jato de água (posição 84.56).
c) Os centros de usinagem (fabricação*) de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais (posição 84.57).
d) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual (posição 84.67).
e) As máquinas e aparelhos para ensaios da posição 90.24.
84.62 - Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais (excluindo os laminadores); máquinas-
ferramentas (incluindo as prensas, as linhas de corte longitudinal e as linhas de corte transversal) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar, chanfrar
ou mordiscar metais (excluindo as bancas para estirar); prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima.
8462.1 - Máquinas para trabalhar a quente (incluindo as prensas) para forjar por matrizagem ou de forjamento livre ou de estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes:
8462.11 -- Máquinas para forjamento em matriz fechada
8462.19 -- Outras
8462.2 - Máquinas (incluindo as prensas dobradeiras) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, para produtos planos:
8462.22 -- Máquinas para formação de perfis
8462.23 -- Prensas dobradeiras, de comando numérico
8462.24 -- Prensas para painéis, de comando numérico
8462.25 -- Máquinas de conformação por rolos, de comando numérico
8462.26 -- Outras máquinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, de comando numérico
8462.29 -- Outras
8462.3 - Linhas de corte longitudinal, linhas de corte transversal e outras máquinas (excluindo as prensas) para cisalhar, para produtos planos, exceto as máquinas combinadas de
puncionar e cisalhar:
8462.32 -- Linhas de corte longitudinal e linhas de corte transversal
8462.33 -- Máquinas para cisalhar, de comando numérico
8462.39 -- Outras
8462.4 - Máquinas (excluindo as prensas) para puncionar, chanfrar ou mordiscar, para produtos planos, incluindo as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:
8462.42 -- De comando numérico
8462.49 -- Outras
8462.5 - Máquinas (excluindo as prensas) para trabalhar tubos, perfis ocos, perfis e barras:
8462.51 -- De comando numérico
8462.59 -- Outras
8462.6 - Prensas para trabalhar metal a frio:
8462.61 -- Prensas hidráulicas
8462.62 -- Prensas mecânicas
8462.63 -- Servoprensas
8462.69 -- Outras
8462.90 - Outras
A presente posição compreende, de forma limitativa, certas máquinas-ferramentas que operam por deformação dos metais ou dos carbonetos metálicos.
A maior parte destas máquinas é acionada mecanicamente. Mas, mesmo quando são movidas manualmente ou com os pés (máquinas de pedal), distinguem-se das ferramentas de uso manual
da posição 82.05, bem como das ferramentas de uso manual da posição 84.67, pelo fato de serem habitualmente concebidas quer para assentarem numa base, quer para serem fixadas ao
solo, num banco, numa parede ou noutra máquina, e possuem, para esse efeito, uma placa de assentamento ou qualquer outro dispositivo apropriado.
A presente posição inclui:
1) Máquinas para trabalhar a quente (incluindo as prensas) para forjar por matrizagem ou de forjamento livre ou de estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes. Utiliza-se, de modo
geral, a designação “forjamento” para qualquer processo de trabalho de metal a quente, por impacto ou por compressão, destinado quer a eliminar a escória de refinação (afinação)
(forjamento de lupas), quer a dar-lhe uma forma. Com exceção do caso do forjamento de lupas, processo no qual se trabalha o metal em “lupas”, o metal para forjar ou estampar
apresenta-se quer na forma de produtos semimanufaturados, tais como blocos (blooms), palanquilhas (lingotes*) (billets) ou das “chapas” (largets ou sheet bars), quer na forma de barras,
a maior parte das vezes de seção circular.
Nos processos de forjamento por matrizagem, as matrizes envolvem completamente a peça a trabalhar. Mas, em alguns casos, utiliza-se um único molde metálico que trabalha apenas
uma parte do esboço; esta operação designa-se por forjamento em matriz aberta.
As máquinas para estampar podem eliminar as partes do metal que transbordaram dos moldes durante a matrizagem; esta operação (eliminação de rebarbas) efetua-se por meio de
matrizes especiais de corte.
Designa-se assim, por “calibragem”, uma operação de acabamento que consiste numa matrizagem de precisão das peças rebarbadas.
Entre as máquinas-ferramentas especialmente concebidas e construídas para efetuar as operações definidas acima, podem citar-se:
a) Máquinas para forjamento em matriz fechada:
O forjamento em matriz fechada é um processo de forjamento no qual as matrizes se movem umas em direção às outras e cobrem a peça de trabalho total ou parcialmente. A
matéria-prima aquecida, que normalmente é uma peça circular ou um lingote serrado ou cortado, é colocada na matriz inferior. A forma do forjamento é incorporada na matriz
superior ou inferior como uma imagem negativa. A partir de cima, o impacto da matriz superior na matéria-prima confere-lhe a forma forjada necessária.
b) Máquinas para forjamento em matriz aberta:
O forjamento em matriz aberta é um processo de deformação de uma peça de metal em várias etapas entre um martelo e uma única matriz aberta até se obter a forma final.
c) Os martelos e martinetes (martelos mecânicos, hidráulicos ou pneumáticos e martelos-pilões a ar comprimido ou a vapor), que trabalham por impactos repetidos.
d) As prensas que trabalham por ação contínua. Contudo, só se incluem neste grupo as prensas especialmente concebidas para trabalhar metais, excluindo as prensas de uso geral
(posição 84.79).
2) Máquinas (incluindo as prensas dobradeiras) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, para produtos planos.
Estes produtos incluem, entre outros:
a) As máquinas para formação de perfis são máquinas utilizadas para a produção automatizada e contínua de perfis metálicos a partir de produtos planos. Uma chapa metálica plana
passa por vários conjuntos de rolos montados em suportes consecutivos. Através de cada um dos sistemas de laminagem, a chapa plana é progressivamente dobrada
transversalmente até ser obtido o perfil da seção desejada. As máquinas para formação de perfis alteram a seção transversal da chapa metálica, permanecendo o eixo longitudinal
linear.
b) As prensas dobradeiras, de comando numérico, para produtos planos são máquinas para dobrar folhas e chapas metálicas de acordo com um processo automatizado e programável.
Geralmente, duas colunas em C formando as laterais da prensa dobradeira são conectadas na parte inferior a uma mesa e a uma viga móvel na parte superior. A ferramenta inferior
é montada na mesa e a ferramenta superior é montada na viga superior. A chapa é curvada por um movimento descendente controlado da viga da prensa. A folha plana é pressionada
pela ferramenta superior contra a ferramenta inferior em forma de V (matriz) e remodelada em linha reta.
c) As prensas para painéis, de comando numérico, para produtos planos são máquinas para a deformação a frio de folhas metálicas, concebidas para produzir produtos metálicos a partir
de chapas em bruto, num processo automatizado e programável. As prensas para painéis são máquinas relativamente semelhantes em conceito às prensas dobradeiras, mas são
altamente automatizadas e utilizadas para a produção de grande volume de produtos a partir de folhas e chapas metálicas. São capazes de curvar a folha ou chapa metálica em duas
direções sem necessidade de mudar a direção do seu posicionamento, o que não é possível com prensas dobradeiras, onde é necessário inverter a direção de posicionamento da
folha.
d) As máquinas de conformação por rolos, de comando numérico, para produtos planos são máquinas que realizam uma operação de arqueamento em que uma folha ou placa metálica
passa por um conjunto de três ou mais rolos até que a trajetória desejada (arco, circular, elíptica) do eixo longitudinal da folha ou placa seja alcançada através de um processo
automatizado e programável. As máquinas de conformação por rolos alteram a curvatura do eixo longitudinal da folha metálica, enquanto a seção transversal permanece inalterada.
As máquinas de conformação por rolos são máquinas que passam produtos através de sistemas de rolos, dando-lhes o perfil exigido, e nas quais a alteração da estrutura do metal
não ocorre em toda a superfície do metal, mas apenas nos pontos em que a deformação é devida ao arqueamento.
e) As máquinas para dobrar produtos planos são máquinas cuja operação consiste em dar a uma chapa (ou tira), seguindo uma linha reta, uma deformação permanente, com pequeno
raio de curvatura, sem provocar a ruptura do metal. Esta operação efetua-se quer numa dobradeira universal, quer numa prensa dobradeira.
f) As máquinas para endireitar e as máquinas para aplanar têm como finalidade reparar deformações sofridas pelos produtos metálicos planos, tais como folhas ou tiras, durante a sua
manipulação depois da fabricação. Exemplos incluem máquinas para aplanar por rolos, que possuem uma série de rolos (ou cilindros) paralelos, quer em número reduzido (5 a 11),
de diâmetro relativamente grande e de grande rigidez, quer em grande número (15 a 23 geralmente) de pequeno diâmetro e grande flexibilidade, sustentados por um igual número
de contrarrolos.
3) As linhas de corte longitudinal, linhas de corte transversal e outras máquinas (excluindo as prensas) para cisalhar, para produtos planos, exceto as máquinas combinadas de puncionar
e cisalhar.
Estes produtos incluem, entre outros:
a) As linhas de corte longitudinal para produtos planos são linhas de produção onde dois rolos cilíndricos com nervuras e ranhuras estruturadas são utilizados para cortar um grande rolo
de metal em vários rolos mais estreitos ou rolos de borda cortada. Os elementos básicos de uma linha de corte longitudinal são: um desbobinador, um dispositivo de endireitar, um
cortador e um rebobinador. A linha é alimentada a partir do desbobinador, a folha é primeiro aplanada e depois passa pelo espaço entre os dois cilindros de corte (um acima e outro
abaixo), os cortes obtidos são então recolhidos por vários rebobinadores no final da linha.
b) As linhas de corte transversal para produtos planos são linhas de fabricação em que uma máquina para cisalhar é utilizada para cortar folhas metálicas longas ou rolos de folhas
metálicas em múltiplas folhas. Essas linhas são compostas por três partes principais: um desbobinador, um dispositivo de endireitar e uma máquina para cisalhar. A linha é alimentada
através do desbobinador, a folha é então aplanada e cortada por uma máquina para cisalhar em folhas metálicas planas.
c) As máquinas para cisalhar, que atacam o metal perpendicularmente, na maioria dos casos, à superfície por meio de duas ferramentas de corte, cujas faces estão num mesmo plano.
Estas ferramentas penetram no metal que se deforma plasticamente e cujas fibras, submetidas a esforços cada vez maiores à medida que se processa a penetração, se rompem a
partir das arestas vivas das lâminas.
Entre as diferentes máquinas deste tipo, podem citar-se as cisalhas de balancim (balanceiro), as cisalhas de alavanca, as cisalhas de guilhotina, que utilizam lâminas; as cisalhas de
moletas que, no lugar das lâminas, utilizam ferramentas em forma de discos ou de troncos de cones.
4) As Máquinas (excluindo as prensas) para puncionar, chanfrar ou mordiscar, para produtos planos, incluindo as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar.
Estes produtos incluem, entre outros:
a) As máquinas para puncionar que servem para perfurar, entalhar ou recortar o metal, atacando-o entre duas ferramentas que se ajustam uma na outra; a ferramenta macho denomina-
se punção e a outra matriz. A ruptura do metal efetua-se como no cisalhamento. A forma do orifício obtido depende da forma das ferramentas.
Entre as diferentes máquinas desse tipo, podem citar-se as máquinas para fabricação de engrenagens, por puncionamento.
As máquinas para puncionar funcionam de forma muito diferente de uma prensa. Essas máquinas para puncionar funcionam por incrementos ao longo de uma trajetória para
recortar um pedaço de chapa, um processo também conhecido como mordiscar. Em contraste, a punção no contexto de matrizagem ou forjamento por matrizagem recorta a chapa
metálica num único golpe das matrizes.
b) As máquinas para chanfrar para produtos planos, que são pequenas máquinas utilizadas para diversos trabalhos em produtos planos, quer para prepará-los para montagem (ranhuras,
escatéis, espigas, caudas de andorinha, etc.), quer simplesmente para cortá-los ou perfurá-los.
5) As máquinas (excluindo as prensas) para trabalhar tubos, perfis ocos, perfis e barras.
Estes produtos incluem, entre outros:
As máquinas de comando numérico que executam operações em tubos, perfis, perfis ocos e barras metálicas com o fim de modificar a geometria do material a ser trabalhado sem
remoção de aparas. Essas máquinas são utilizadas para executar operações tais como arqueamento, dobragem, endireitamento, aplanamento, puncionamento (sem remoção de metal),
e hidroformação, bem como o trabalho de tubos, perfis, perfis ocos e barras (excluindo as prensas), exceto as bancas para estirar (posição 84.63).
As máquinas para arquear funcionam quer por meio de rolos arqueadores, quer por flexão à prensa, quer ainda, para tubos (especialmente de oleodutos), por tração das suas
extremidades, enquanto a parte central é mantida por um cilindro fixo.
As máquinas para dobrar funcionam dobrando barras, tubos e perfis de forma semelhante ao arqueamento (ver a alínea 2 c) acima).
As máquinas para chanfrar para produtos não planos, que são pequenas máquinas utilizadas para diversos trabalhos em perfis em L, T, I ou U ou em semicírculos, quer para prepará-los
para montagem (ranhuras, escatéis, espigas, caudas de andorinha, etc.), quer simplesmente para cortá-los ou perfurá-los.
As máquinas para trabalhar fio metálico adicionam uma curvatura num único plano. As máquinas que trabalham o fio metálico e efetuam operações mais complexas (máquinas para
fabricação de molas, por exemplo) não constituem simples máquinas para dobrar e classificam-se na posição 84.63.
6) Prensas para trabalhar metal a frio:
Estes produtos incluem, entre outros:
a) As prensas hidráulicas:
As prensas hidráulicas são máquinas que utilizam um fluido a alta pressão para acionar, através de um pistão, o elemento móvel da máquina, o qual gera a força necessária para
mover a viga da prensa, sobre a qual estão montadas as ferramentas ou matriz que modificam a forma do material.
As prensas hidráulicas podem ser de comando numérico ou não. Ao contrário das prensas mecânicas e servoprensas, o curso de uma prensa hidráulica é totalmente ajustável e
qualquer posição intermédia da viga da prensa pode ser alcançada sem alterar a configuração cinemática da máquina.
b) As prensas mecânicas:
As prensas mecânicas são máquinas que utilizam um motor elétrico para gerar uma força de compressão através de uma corrente cinemática. Estas prensas são concebidas ou
destinadas a transmitir potência de um motor principal para uma ferramenta por meios mecânicos utilizando um mecanismo de embreagem que gera um torque para transmitir o
movimento do volante de inércia para a corrediça. A alta pressão exercida sobre a peça metálica a ser trabalhada altera a sua forma.
As prensas mecânicas podem ser de comando numérico ou não. Estão equipadas com um motor elétrico e utilizam um mecanismo de embreagem para inverter o movimento.
c) As servoprensas:
As servoprensas são máquinas que geralmente utilizam um sistema cinemático controlado por um servomotor para gerar uma força de compressão para alterar a forma da peça
metálica. Essas prensas são concebidas para transmitir potência a uma ferramenta por meios mecânicos utilizando um mecanismo de servo-acionamento, sem mecanismo de
embreagem, para gerar um torque que transmite o movimento à ferramenta.
As servoprensas são um tipo especial de prensas mecânicas (geralmente com um fuso translacional). A sua característica principal está relacionada com a gestão do movimento
cinético executado diretamente pelo servomotor, enquanto que em outras prensas mecânicas o movimento é controlado pela configuração dos acessórios mecânicos, o que resulta
numa menor flexibilidade quanto ao ajuste do curso da viga de prensagem.
d) As prensas para extrusão de barras, perfis, fios e tubos. Essas prensas são concebidas para forçar, por meio de punção, uma massa de metal através de uma fieira.
e) As prensas para enfardar sucata.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas asdisposições gerais relativasà classificação daspartes(verasConsideraçõesGeraisda Seção), asparteseacessórios das máquinas da presenteposição classificam-sena posição
84.66, com exceção, no entanto, das ferramentas do Capítulo 82.
*
* *
Excluem-se ainda desta posição:
a) As ferramentas manuais (posição 82.05).
b) Os laminadores (posição 84.55).
c) Os centros de usinagem (fabricação*), as máquinas de sistema monostático (single station) e as máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais (posição 84.57).
d) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual (posição 84.67).
e) As máquinas para estampar placas de endereços (posição 84.72).
f) As máquinas e aparelhos para quebrar lingotes e os trituradores especiais para quebrar sucata de ferro fundido (posição 84.79).
g) As máquinas-ferramentas para enrolar, dobrar e arquear os terminais de semicondutores (posição 84.86).
h) As máquinas e aparelhos para ensaios (posição 90.24).
84.63 - Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou cermets, que trabalhem sem eliminação de matéria.
8463.10 - Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes
8463.20 - Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem
8463.30 - Máquinas para trabalhar arames e fios de metal
8463.90 - Outras
Com exceção das máquinas-ferramentas da posição 84.62, a presente posição compreende o conjunto de máquinas-ferramentas que operam por deformação do metal ou dos cermets, sem
eliminação de matéria.
A maioria das máquinas-ferramentas é acionada mecanicamente. Mas, mesmo quando são movidas manualmente ou com os pés (máquinas de pedal), distinguem-se das ferramentas de uso
manual da posição 82.05, das ferramentas para emprego manual da posição 84.67, porque, habitualmente concebidas quer para assentarem numa base, quer para serem fixadas ao solo, a
um banco, a uma parede ou noutra máquina, possuem, para esse efeito, uma chapa de assentamento ou qualquer outro dispositivo apropriado.
Incluem-se neste grupo:
1) As máquinas (ou bancas) para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes, bem como as máquinas para trefilar.
2) As máquinas para fabricar e rosquear porcas e parafusos, por roulage ou laminagem e não por eliminação de metal.
3) As máquinas para trabalhar fios metálicos, que se destinam, por exemplo, à fabricação de artigos como molas, arame farpado, algumas correntes, alfinetes, agulhas, pregos, ganchos, etc.
Pertencem também a este grupo as máquinas para fabricar grades e redes metálicas que, diferentes das máquinas têxteis de tipo normal, tanto em relação ao seu princípio de
funcionamento quanto aos elementos que comportam, se destinam especificamente a este gênero de trabalho. Excluem-se, no entanto, deste grupo as máquinas para reunir fios
previamente dispostos na forma desejada (posição 84.79, por exemplo).
As máquinas para fabricação de cordas ou cabos mistos de fios metálicos e têxteis e de cabos metálicos classificam-se na posição 84.79.
4) As máquinas para espiralar os filamentos de lâmpadas elétricas.
5) As máquinas para rebitar, exceto as prensas da posição 84.62.
6) As máquinas para reduzir, isto é, as máquinas para reduzir o diâmetro dos tubos ou das barras por meio de passagem forçada em matrizes rotativas.
7) Os tornos de esmagamento. Estas máquinas diferenciam-se dos tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58 porque operam por deformação do metal.
8) As máquinas para fabricar tubos flexíveis a partir de lâminas espiraladas.
9) As máquinas para dar forma aos metais por meio de impulsos eletromagnéticos (ou magnetoformação), que utilizam a força de um fluxo magnético para dar forma, sem eliminação de
matéria, por meio de uma matriz, às peças metálicas, geralmente tubulares.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas asdisposições gerais relativas à classificação daspartes(veras Considerações Geraisda Seção), aspartese acessórios das máquinas-ferramentas da presente posição classificam-
se na posição 84.66, excluídas, no entanto, as ferramentas do Capítulo 82.
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* *
Excluem-se, ainda, desta posição:
a) As ferramentas manuais (posição 82.05).
b) As máquinas para cintar fardos, embalagens, etc., bem como as máquinas para fechar latas e caixas (posição 84.22).
c) Os centros de usinagem (fabricação*), as máquinas de sistema monostático (single station) e as máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais (posição 84.57).
d) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual (posição 84.67).
e) As máquinas e aparelhos para ensaio (posição 90.24).
84.64 - Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro (+).
8464.10 - Máquinas para serrar
8464.20 - Máquinas para esmerilar ou polir
8464.90 - Outras
A maior parte das máquinas-ferramentas da presente posição são acionadas mecanicamente. Mas, mesmo quando são movidas manualmente ou com os pés (máquinas de pedal), distinguem-
se das ferramentas de uso manual da posição 82.05, bem como das ferramentas para emprego manual da posição 84.67, porque, habitualmente concebidas quer para assentarem numa
base, quer para serem fixadas ao solo, a um banco, a uma parede ou noutra máquina, possuem, para esse efeito, uma chapa de assentamento ou qualquer outro dispositivo apropriado.
I.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES
Trata-se aqui das máquinas utilizadas para trabalhar, não somente a pedra natural, mas também os materiais duros semelhantes, tais como a cerâmica, o concreto (betão), as pedras artificiais,
o fibrocimento, e também, ainda que a maior parte entre elas apresentem particularidades de acabamento e de precisão, as máquinas para trabalhar pedras preciosas e semipreciosas e que
são também utilizadas para o trabalho das pedras sintéticas.
Entre estas máquinas, podem citar-se:
A) As máquinas para serrar ou para cortar, tais como:
1) As máquinas para serrar propriamente ditas (máquinas de serras circulares, de serras de fita ou de serras alternativas, de lâminas dentadas ou não).
2) As máquinas de discos abrasivos para cortar ou para ranhurar, utilizadas para cortar placas ou chapas ou para abrir ranhuras em superfícies ou paredes de pedra ou em concreto
(betão).
3) As máquinas para serrar por fio helicoidal, que operam por meio de um fio de aço sem fim, formado por vários filamentos em espiral; guiado por um sistema de roldanas, o fio penetra
na pedra, por fricção, facilitando-se a penetração quando se banha a pedra e o fio com uma mistura de água e arenito (grés) em pó.
B) As máquinas para fender ou para clivar.
C) As máquinas para esmerilar, polir, lixar, granular, etc.
D) As máquinas para perfurar ou para fresar.
E) Os tornos e máquinas para fazer cercaduras, gravar, esculpir, etc.
F) As máquinas para talhar ou recuperar mós.
G) As máquinas utilizadas para trabalhar (perfurar, cortar, fresar, polir, etc.) produtos cerâmicos endurecidos por cozimento, exceto as máquinas para trabalhar pastas cerâmicas cruas
(máquinas para moldar, tornos para modelar, etc.), que se incluem na posição 84.74.
II.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHO A FRIO DO VIDRO
Por “trabalho a frio” do vidro, na acepção da presente posição, compreende-se o trabalho efetuado sobre o vidro de consistência dura - mesmo que tenha sido ligeiramente aquecido para
facilitar o trabalho -, por oposição ao trabalho denominado “a quente”, considerado na posição 84.75, que se efetua sobre o vidro líquido ou pastoso, por meio de aquecimento prolongado.
Um grande número de máquinas incluídas aqui efetuam operações análogas às indicadas para trabalhar pedra, etc., na parte I acima.
Outras, pelo contrário, desempenham um trabalho mais específico, tal como decorativo ou de acabamento, tendo em vista algumas utilizações determinadas (óptica, indústria de relojoaria,
etc.). Incluem-se especialmente nesta categoria:
1) As máquinas para cortar ou para recortar o vidro, de carretilha, de diamante, etc.
2) As máquinas para lapidar artigos de cristal ou outros artigos (lapidação em facetas, decorações diversas, etc.).
3) As máquinas para esmerilar, para desbastar, etc., que servem especialmente para regularizar as bordas, para rebarbar objetos moldados e aplanar os fundos.
4) As máquinas para brunir ou para polir (incluindo as máquinas desta espécie para espelhos). O polimento é às vezes seguido de um trabalho de acabamento mais refinado, denominado
“alisamento”, que é realizado por meio de máquinas com discos “feltrados”, também classificadas aqui.
5) As máquinas para gravar o vidro com diamante, mó ou carretilha, exceto as máquinas para gravar de jato de areia (posição 84.24).
6) As máquinas utilizadas para acabamento ou polimento de vidros de óptica, de lentes de óculos ou de relojoaria, tais como as máquinas para dar forma ou para polir, por desgaste das
superfícies, os vidros de óptica: lentes, prismas, lentes de óculos (esféricas, toroidais, cilíndricas, multifocais, etc.), bem como as máquinas usualmente utilizadas para recortar lentes para
óculos.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas asdisposições gerais relativas à classificação daspartes(veras Considerações Geraisda Seção), aspartese acessórios das máquinas-ferramentas da presente posição classificam-
se na posição 84.66, com exceção, todavia, das ferramentas do Capítulo 82.
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Excluem-se desta posição:
a) As ferramentas de uso manual e as mós com armação, manuais ou de pedal (posição 82.05).
b) O material para fiação ou tecelagem de fibras de vidro, dos tipos incluídos nas posições 84.45 ou 84.46.
c) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria e operando por laser ou outro feixe de luz ou de fótons, por ultrassom ou por jato de plasma e as outras
máquinas da posição 84.56.
d) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual (posição 84.67).
e) As máquinas para triturar, esmagar, misturar, moldar, aglomerar, fundir, fazer ladrilhos, etc., da posição 84.74.
f) As máquinas-ferramentas para serrar, riscarou sulcar os lingotes ou os wafersde semicondutores (a serras de seccionar os wafers, por exemplo), e as máquinas-ferramentas para esmerilar,
polir ou brunir os wafersde semicondutores ou os dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana (posição 84.86).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.