INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 120 de 150)

I.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES
Deve notar-se que certos tipos de máquinas ou aparelhos deste grupo intervêm, na prática, em diversos estágios da transformação dos couros, peles ou peles com pelo (lavagem,
reverdecimento, eliminação de cal, oleagem, tingimento, etc.); tal é o caso, principalmente, dos tambores de fulões e de certos tipos de cubas e tambores que comportam dispositivos
agitadores, mecanismos de rotação, aparelhos para manipulação dos produtos, etc.
Também fazem parte deste grupo, entre outros:
1) As máquinas de despelar, que servem para eliminar das peles brutas os pelos previamente desagregados pelos banhos químicos.
2) As máquinas de descarnar que extraem da pele despelada as excrescências carnudas ou gordurosas que subsistem do lado do carnaz.
3) Os fulões de malhetes ou de cilindros canelados, utilizados principalmente para favorecer certas operações de curtimenta (curtimenta húngara, camurçagem, etc.).
4) As máquinas de arejar ou de desenrugar, para abrir os poros das peles curtidas, despregueá-las e eliminar certos defeitos de superfície; as máquinas de raspar, utilizadas para uniformizar
as peles por aplainamento do lado do carnaz, as máquinas de amaciar e as máquinas de raspar as peles curtidas, que amolecem e amaciam as peles por meio de cilindros providos de
cortiça ou de borracha.
5) As máquinas de arrepiar (ou margaridas mecânicas), que esfregam ou batem a superfície da pele para eliminar as impurezas contidas nos poros e dar-lhe o grão natural.
6) As máquinas de bater ou de alisar, de martelos que têm por função tornar o couro mais rijo e liso (couro para solas, correias, etc.).
7) As máquinas de uniformizar ou de serrar que, pela ação de lâminas que cortam a pele no sentido da espessura, permitem uniformizá-la ou dividi-la em folhas.
8) As máquinas de desgastar com mós, de adelgaçar ou de lixar, destinadas a tornar mais baça a superfície da pele de modo a obter um aspecto aveludado.
9) As máquinas de escovar utilizadas, por exemplo, depois do desgaste, para limpar as peles e reforçar o aspecto aveludado.
10) As máquinas de lustrar ou dar brilho ao couro, por fricção de pedras ou fragmentos de ágata ou vidro.
11) As máquinas de granular.
Também se incluem aqui as máquinas destinadas ao trabalho de peles com pelo. Em geral, as operações de pré-curtimenta ou de curtimenta efetuam-se com o auxílio de máquinas
semelhantes às acima mencionadas, mas este grupo compreende também as máquinas e aparelhos utilizados posteriormente para o acabamento das peles com pelo (preparação ou
lustragem), tais como as máquinas de tosar ou de tosquiar, que servem para uniformizar o comprimento do pelo, máquinas que têm por função eliminar os pelos grossos ou pelos longos da
pele de adorno, as máquinas de pentear, frisar, escovar ou tingir as peles de adorno.
Excluem-se deste grupo:
a) Os secadores (posição 84.19).
b) As calandras (de alisar, lustrar, envernizar, granular, etc.) (posição 84.20).
c) Os secadores centrífugos (posição 84.21).
d) As máquinas de pistolas aerográficas, utilizadas para pigmentar, envernizar, tingir, etc. (posição 84.24).
e) As máquinas de depilar porcos (posição 84.38).
f) As prensas mecânicas e hidráulicas de uso geral (posição 84.79).
g) As máquinas para medir as peles e couros (posição 90.31).
II.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADO OU OUTRAS OBRAS DE COURO, PELE OU PELES COM PELO
Este grupo compreende as máquinas e aparelhos que se utilizam para fabricação ou conserto das obras de couro, pele ou peles com pelo, tais como calçado, luvas e semelhantes, vestuário,
malas, bainhas, artigos de seleiro e artigos de viagem.
Podem citar-se, entre outros:
A) As máquinas de preparar ou de adelgaçar, que servem para reduzir a espessura das bordas ou de algumas outras partes das peças de couro ou pele, a fim de facilitar a sua reunião por
costura ou colagem.
B) As máquinas de cortar couros ou peles (canos de calçado, luvas, etc.). Os modelos mais difundidos são as máquinas de lâminas flexíveis ou de facas e as prensas especiais de saca-bocados.
C) As máquinas de perfurar, para a ornamentação dos dorsos de luvas, ou extremidades de calçado, etc.
D) As máquinas para fabricação de calçado de couro, tais como:
1) As máquinas de abrir entalhes, que servem para praticar, ao longo das bordas das solas do calçado, um entalhe linear oblíquo, destinado a receber e a proteger os pontos de costura,
bem como as máquinas para levantar ou fechar as bordas dos entalhes, antes ou depois da costura.
2) As máquinas de montar que, por meio de um dispositivo de pinças de tiragem, servem para reunir o cano (gáspea) à primeira sola (palmilha) e fixá-los à forma de madeira, por meio
de pregos ou por colagem.
3) As máquinas de martelar as bordas do cano e o fundo da palmilha, montados na forma.
4) As máquinas de fixar a sola exterior à palmilha e às gáspeas, por exemplo, máquinas de colar, máquinas de colocar a sola exterior.
5) As máquinas de fixar o salto à sola exterior.
6) As máquinas de deformar ou polir as virolas, isto é, as bordas das solas ou saltos, por meio de moletas ou de ferros oscilantes.
7) As máquinas de desbastar o couro da gáspea por meio de escovas de aço ou de tiras abrasivas para o tornar rugoso a fim de dar-lhe melhor aderência quando for colado à sola.
8) Os bancos de escovas, que comportam uma série de mós, escovas ou discos de polir para acabamento dos canos, bordas ou fundos de solas, incluindo as máquinas semelhantes
utilizadas pelos sapateiros.
9) As pequenas máquinas, denominadas “alargadeiras”, para alargar calçado.
Algumas máquinas da presente posição, tais como as máquinas de granular, as máquinas de cortar, perfurar ou picar, e mesmo algumas máquinas de calçado, podem eventualmente servir
para trabalhar outras matérias diferentes do couro (cartão, imitação de couro, plástico, etc.); estas máquinas, todavia, permanecem classificadas aqui, desde que sejam manifestamente
concebidas para trabalhar, principalmente, os couros, peles ou peles com pelo.
Excluem-se deste grupo:
a) As formas de calçado (regime da matéria constitutiva: posição 44.17 em geral).
b) As máquinas para fabricação de tamancos, solas ou saltos de madeira, etc. (posição 84.65).
c) Os aparelhos automáticos para engraxar calçado, bem como as máquinas e aparelhos para colocar ilhoses (posição 84.79).
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção) também se incluem aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente posição,
bem como as matrizes e outras ferramentas intercambiáveis destinadas a estas máquinas ou aparelhos.
84.54 - Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição.
8454.10 - Conversores
8454.20 - Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição
8454.30 - Máquinas de vazar (moldar)
8454.90 - Partes
A.- CONVERSORES
São aparelhos de metalurgia de reação térmica, porém desprovidos de fornalha, utilizados para obter, por meio de uma violenta corrente de oxigênio, a combustão ou oxidação de certos
elementos de matérias tratadas, previamente levadas ao estado de fusão ou a alta temperatura. Servem para oxidar a maior parte do carbono e dos elementos dissolvidos (por exemplo,
manganês, silício e fósforo) e a os eliminar sob a forma de gás ou de escória de alto-forno e à transformação do ferro fundido (transformação do ferro fundido em aço, ou ainda a ustulação
dos mates de cobre ou de níquel ou da galena). A oxidação aumenta a temperatura do metal.
Os conversores mais correntes são recipientes de aço piriformes ou cilindro-cônicos providos interiormente de um revestimento refratário de composição variável (ácido, básico, etc.). O
oxigênio é trazido quer do alto por uma lança (conversores LD (Linz-Donawitz)), quer por tubulações localizadas no fundo do conversor (conversores OBM (Oxygen Bodenblasende
Maximilianhutte)). Existem combinações destes dois tipos de conversores.
No entanto, existem variantes deste tipo clássico: conversores de sopro lateral, conversores cilíndricos que giram sobre rolos, conversores de cuba cônica provida de grelha (para mate de
cobre), etc.; estes aparelhos permanecem incluídos aqui, contanto que satisfaçam a definição dada acima.
B.- CADINHOS OU COLHERES DE FUNDIÇÃO
Os cadinhos ou colheres de fundição se destinam a recolher o metal em fusão saído dos fornos para o lançarem quer em conversores, quer em lingoteiras ou em moldes. São simples
recipientes metálicos abertos, troncônicos, cilíndricos, hemisféricos, etc., guarnecidos geralmente de um revestimento interior refratário, providos de dispositivos de suspensão, de suporte
ou de basculamento, que permitem a sua movimentação por guindastes, pontes-rolantes, etc., e, em alguns casos, são montados sobre rodas. No entanto, também se incluem neste grupo,
os pequenos cadinhos ou colheres de fundição, transportados ou manuseados por meio de barras com manípulos fixados ao cadinho ou colher, mas não as simples colheres de fundição
manuais, utilizadas pelos funileiros, ourives, etc. (posições 73.25 ou 73.26).
C.- LINGOTEIRAS
Trata-se de simples recipientes de forma variável, monoblocos ou formados por duas conchas ajustáveis, nos quais são derramados os metais em fusão a fim de lhes dar, por exemplo, a forma
de lingotes, de linguados, de tabletes.
Os moldes que se destinam a dar aos metais formas mais elaboradas ou definitivas classificam-se, geralmente, na posição 84.80.
O presente grupo compreende apenas as lingoteiras de metal, na maioria das vezes de ferro fundido ou aço. As lingoteiras de grafita ou de outro carbono, ou então de matérias refratárias,
incluem-se, respectivamente, na posição 68.15 e na posição 69.03.
D.- MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR) OS METAIS EM FUSÃO, PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO
Pertencem a este grupo, entre outras:
1) As máquinas constituídas geralmente, por uma cadeia ou correia transportadora que permitem sucessivamente o enchimento, o arrefecimento e a desmoldagem. Algumas vezes,
comportam dispositivos destinados a fazer vibrar ou a bater levemente os moldes para facilitar a distribuição regular do metal fundido.
2) As máquinas de fundir os metais sob pressão, que se compõem, essencialmente, de dois pratos ajustáveis em cada um dos quais se fixa uma metade do molde; este é constituído por duas
chapas complementares cujas duas faces opostas são gravadas em côncavo - como as matrizes de estampagem. Em geral, o metal em fusão, transportado por um conduto, é forçado a
entrar no molde quer pela ação direta de ar comprimido a alta pressão que se exerce sobre a superfície livre do metal fundido contido no reservatório de alimentação, quer sob o efeito
da pressão hidráulica ocasionada pela inserção de um êmbolo mergulhador numa câmara fechada cheia de metal fundido e em comunicação com o molde. Estas máquinas podem
comportar uma aparelhagem de arrefecimento destinada a acelerar a solidificação do metal e, muitas vezes também, um dispositivo para arrancar os núcleos de moldagem. São,
sobretudo, utilizadas para a moldagem de metais não ferrosos ou das suas ligas, em particular para a moldagem de peças de dimensões relativamente pequenas.
Contudo, não se incluem aqui as máquinas para a moldagem sob pressão, por sinterização, de pós metálicos (posição 84.62).
3) As máquinas de fundir por centrifugação, para fabricação de tubos metálicos ou das respectivas uniões (sobretudo de ferro fundido). Nestas máquinas, o metal em fusão é projetado, por
um dispositivo especial, contra as paredes de um molde cilíndrico rotativo, girando a grande velocidade; sob o efeito da força centrífuga, o metal líquido distribui-se em camada regular
sobre toda a superfície interna do molde, contra a qual é mantido até a sua solidificação.
4) As máquinas para fundição contínua. Nestas máquinas, o metal em fusão passa do cadinho ou colher de fundição para um distribuidor que alimenta as diferentes linhas de fundição. Uma
linha de fundição compreende:
a) Uma lingoteira sem fundo com o seu dispositivo de arrefecimento;
b) Fora da lingoteira, um sistema de pulverização de água para arrefecer o metal fundido;
c) Um conjunto de rolos transportadores que permite a extração regular do metal solidificado;
d) Um sistema de corte seguido de um dispositivo de evacuação.
Os moldes destinados a serem utilizados em máquinas do presente grupo incluem-se principalmente nas posições 68.15, 69.03 ou 84.80.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se incluem aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente posição.
84.55 - Laminadores de metais e seus cilindros.
8455.10 - Laminadores de tubos
8455.2 - Outros laminadores:
8455.21 -- Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio
8455.22 -- Laminadores a frio
8455.30 - Cilindros de laminadores
8455.90 - Outras partes
I.- LAMINADORES E TRENS DE LAMINADORES
Os laminadores são máquinas destinadas a dar forma aos produtos metalúrgicos sob o efeito da pressão exercida por dois cilindros giratórios entre os quais o metal laminado sofre uma
redução de espessura, um alongamento proporcional e, eventualmente, uma enformação, ao mesmo tempo que as suas qualidades estruturais são melhoradas. A operação de laminagem
pode ser aproveitada para obter produtos folheados ou chapeados, fazendo-se passar entre os cilindros duas ou mais chapas de metais de qualidade ou de natureza diferentes, ou ainda para
realizar, por meio de cilindros apropriados, certos desenhos ou relevos na superfície dos produtos (chapas estriadas, barras dentadas, etc.).
Contudo, a presente posição não compreende as máquinas-ferramentas para metais - tais como as máquinas de enrolar, arquear, dobrar ou aplanar (posição 84.62) e as máquinas de
contracolar (papel sobre metal) (posição 84.20) - que operam com o auxílio de cilindros, mas não realizam um verdadeiro trabalho de laminagem, nem as máquinas (especialmente as
calandras) que, embora realizem efetivamente uma função de laminagem, destinam-se a trabalhar matérias que não sejam metais (posição 84.20).
Podem-se agrupar os diversos tipos de laminadores da seguinte maneira:
A) Os laminadores de cilindros lisos, utilizados em certos casos para a transformação dos lingotes em blocos (blooms), palanquilhas (lingotes*) (billets), placas (slabs), “chapas” (largets ou
sheet bars), etc. (bloomings, laminadores-desbastadores) ou para tranformação das placas (slabs) ou das “chapas” (largets ou sheet bars) em chapas, tiras, etc.
B) Os laminadores de cilindros canelados, utilizados, às vezes, para fabricação de palanquilhas (lingotes*) (billets), porém mais vulgarmente para a transformação dos blocos (blooms),
palanquilhas (lingotes*) (billets), etc., em barras, perfis, etc.
C) Os laminadores de tubos.
D) Os laminadores para aros ou discos de rodas de vagões.
Os laminadores mais comuns, que realizam as operações citadas em A) e B) compõem-se de dois, três ou quatro cilindros (laminadores duos, trios, doubles duo) montados horizontalmente,
um sobre o outro, numa poderosa armação vertical denominada “gaiola”; os espaços compreendidos entre os cilindros para a passagem do metal são ajustáveis. Os laminadores trios e
doubles duos permitem trabalhar o metal, sucessivamente, entre os cilindros inferiores, e depois entre os cilindros superiores. Algumas gaiolas duos comportam cilindros suplementares de
diâmetro maior, colocados de um lado e de outro dos cilindros de trabalho, e cujo único papel é o de reforçar estes últimos para evitar a sua deformação e vibração.
Os trens de laminadores compõem-se de diversas gaiolas dispostas, quer lado a lado, ou ligeiramente desalinhadas, quer umas defronte das outras; as formas, velocidades e afastamentos
dos cilindros são então calculados de maneira a realizar-se uma laminagem gradual dos produtos.
Certos laminadores comportam, além dos cilindros normais, cilindros de trabalho verticais ou diferentemente dispostos para trabalhar a face lateral dos produtos (“laminadores universais”)
ou para obter artigos especiais (vigas em duplo T, etc.).
Para a laminagem dos produtos planos (placas (slabs), “chapas” (largets ou sheet bars), chapas, etc.), os cilindros são lisos e atuam sobre toda a sua superfície, enquanto que, para a elaboração
de certas palanquilhas (lingotes*) (billets), barras, perfis, etc., a laminagem é assegurada apenas pela superfície interna do espaço vazio formado pelas caneluras circulares concordantes
alojadas no corpo dos dois cilindros de trabalho opostos; cada jogo de cilindros comporta uma série de caneluras justapostas, de profundidade e perfil graduados, dando assim ao metal a
forma desejada através de passagens sucessivas.
Os laminadores incluídos neste grupo são de dimensões muito variáveis, desde os pequenos laminadores de metais preciosos até os enormes laminadores de siderurgia.
Exceto para alguns metais, a maioria das transformações acima mencionadas realiza-se a quente, mas algumas operações de acabamento, especialmente para as chapas, realizam-se a frio.
Os principais tipos de laminadores citados em C) e D) são os seguintes:
1) Os laminadores (do tipo Mannesmann) de furar as palanquilhas (lingotes*) (billets) ou as barras destinadas à fabricação dos tubos sem soldadura; nestas máquinas, a palanquilha (billet)
(bilete), aquecida a alta temperatura, é presa por dois cilindros de trabalho cônicos, de eixos não paralelos e girando no mesmo sentido; a palanquilha (billet) (bilete) é, ao mesmo tempo
empurrada contra um mandril fixo que penetra na abertura a qual se cava no metal maleável em virtude da torção em espiral exercida pelos cilindros.
2) Os laminadores para fabricação de tubos sem soldadura, a partir de palanquilhas (lingotes*) (billets) ou de barras perfuradas, enfiadas num mandril. A laminagem das paredes ao longo do
mandril é realizada quer por uma máquina análoga a precedente, quer por um laminador cujos cilindros são providos de uma canelura especial, ao mesmo tempo excêntrica e de seção
regressiva (“laminadores a passo de peregrino”), quer mesmo por um laminador de cilindros providos de caneluras circulares, muito parecidas com os laminadores de acabamento citados
no parágrafo seguinte.
3) Os laminadores para o acabamento dos tubos sem soldadura ou soldados, que trabalham mesmo com mandril, por meio de cilindros com caneluras regulares circulares.
4) Os laminadores para o acabamento de tubos de aço fundido, de grande diâmetro (condutos forçados, etc.), nos quais o tubo é posto em rotação e laminado simultaneamente em diversos
pontos da sua parede por diversos jogos de dois cilindros de trabalho, dispostos radialmente em coroa (“laminador radial”).
5) Os laminadores de aros ou de discos de rodas de vagões, que comportam uma combinação mais ou menos complexa de cilindros retos ou cônicos, dispostos diferentemente, assegurando
a laminagem simultânea de diversos pontos do anel do aro ou do esboço da roda, para formar o caminho do rolamento, o rebordo da roda, os pratos, etc. Certos trilhos (carris), vigas,
etc., são fabricados em laminadores deste tipo.
As operações de laminagem, sobretudo com os grandes laminadores, exigem um equipamento auxiliar considerável, compreendendo, por exemplo, dispositivos orientadores, transportadores
de rolos, aparelhos de manipulação dos produtos, fornos de aquecimento ou de recozimento, unidades de decapagem, bobinadores de enrolamento de chapas, unidades de corte
(cisalhamento), unidades de arrefecimento, dispositivo de pesagem ou de marcação, mecanismos de endireitar ou aplanar, aparelhos de medida ou controle mecânicos, pneumáticos ou
elétricos (eletromagnéticos ou eletrônicos), etc.
II.- CILINDROS DE LAMINADORES E OUTRAS PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se incluem aqui as partes dos laminadores da presente posição,
especialmente os cilindros de laminadores, cujo comprimento e diâmetro podem variar consideravelmente (é assim que as dimensões dos cilindros para a laminagem do aço, são, regra geral,
de 30 a 520 cm de comprimento e de 18 a 137 cm de diâmetro). Na maioria das vezes, eles são de aço ou de ferro fundido, em geral temperados na superfície e rigorosamente trabalhados
na dimensão exigida; podem ser lisos ou escavados com vazios ou caneluras de formas muito diversas. Cada extremidade do cilindro comporta um ou mais estreitamentos ou colarinhos que
constituem uma espécie de cavilhas que permitem a montagem na gaiola do laminador; para além destes estreitamentos, o cilindro é provido de um “trevo” para a aplicação da força motriz.
84.56 - Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons, por ultrassom, por eletroerosão, por
processos eletroquímicos, por feixes de elétrons, por feixes iônicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água.
8456.1 - Que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons:
8456.11 -- Que operem por laser
8456.12 -- Que operem por outro feixe de luz ou de fótons
8456.20 - Que operem por ultrassom
8456.30 - Que operem por eletroerosão
8456.40 - Que operem por jato de plasma
8456.50 - Máquinas de corte a jato de água
8456.90 - Outras
As máquinas-ferramentas desta posição são máquinas que servem para fabricação de peças de qualquer matéria ou para trabalhar a sua superfície. Devem satisfazer três condições essenciais:
1º) Trabalhar por eliminação da matéria;
2º) Realizar um trabalho da natureza dos executados pelas máquinas-ferramentas equipadas com uma ferramenta convencional;
3º) Utilizar um dos seguintes sete processos: laser ou outro feixe de luz ou de fótons, ultrassom, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou jato de plasma.
Esta posição compreende igualmente as máquinas de corte a jato de água descritas na parte H abaixo.
Excluem-se, porém, da presente posição as máquinas mencionadas a seguir, que se classificam na posição 84.86:
1º) As máquinas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de boules ou wafers, de dispositivos semicondutores, de
circuitos integrados eletrônicos ou de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana;
2º) As máquinas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação ou na reparação de máscaras ou retículos.
3º) As máquinas para gravação a seco de traçados em materiais semicondutores.
Entre as máquinas-ferramentas enumeradas acima, podem-se citar: 1) as máquinas-ferramentas que operem por laser para furar os cristais semicondutores e 2) as máquinas-ferramentas
que operem por ultrassom para cortar wafers de semicondutor ou cortar ou furar os substratos de cerâmica para circuitos integrados.
A.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR LASER OU POR OUTRO FEIXE DE LUZ OU DE FÓTONS
A usinagem (fabricação*) por laser (usinagem (fabricação*) fotônica) consiste em bombardear um alvo por meio de fótons. Este grupo compreende, principalmente, as máquinas de perfurar
(metais, rubis para relógios, etc.), as máquinas de cortar metais ou outras matérias duras e as máquinas de gravar (números, letras, linhas, etc.) em diversos materiais muito resistentes.
O princípio das máquinas-ferramentas que operem por laser é a remoção de material por meio de fusão, combustão ou vaporização (também referido como “ablação”), que é causada por
um feixe de laser intenso e focado dirigido à peça a trabalhar. Em certas máquinas-ferramentas deste tipo, o feixe de laser pode ser acoplado a um jato de água a baixa pressão, que é utilizado
para guiar o feixe de laser, e para remover detritos e arrefecer o material.
As outras máquinas-ferramentas deste grupo diferem das máquinas-ferramentas que operem por feixe de laser pelo tipo de feixe que utilizem para a remoção de material.
B.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR ULTRASSOM
As máquinas-ferramentas de ultrassom comportam um punção submetido a vibrações ultrassônicas e um abrasivo em suspensão num líquido. Podem incorporar um recipiente de reciclagem
do abrasivo.
Fazem parte deste grupo, especialmente, as máquinas-ferramentas que permitem:
1) Brunidura de fieiras de diamante ou de carbonetos metálicos;
2) Furar e trabalhar minerais;
3) Gravar sobre o vidro;
4) Fresar, brochar e retificar.
C.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR ELETROEROSÃO
O princípio desta usinagem (fabricação*) é a eliminação de metal entre dois eletrodos metálicos (a peça e a ferramenta) por meio de uma descarga elétrica brusca de duração muito curta à
cadência de várias centenas de milhares de ciclos por segundo. Este grupo compreende, por exemplo, as máquinas elétricas de centelha (faísca) que utilizam eletrodos talhados em forma,
para a perfuração ou talhagem dos metais.
D.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR PROCESSOS ELETROQUÍMICOS
O princípio desta usinagem (fabricação*) é a eliminação de metal por eletrólise. A peça (ânodo) é condutora de eletricidade, bem como a ferramenta (cátodo). Os dois são mergulhados num
eletrólito escolhido de modo que o depósito catódico seja impossível e que se trabalhe somente com uma dissolução anódica.
Este grupo compreende, entre outros:
1) Os aparelhos eletrolíticos de polimento, utilizados em metalurgia para polimento das amostras antes do seu exame microscópico.
2) As afiadoras eletrolíticas para afiar as ferramentas de corte, talhar ranhuras quebra-aparas, cortar as plaquetas de carbonetos metálicos; estas máquinas operam com a ajuda de um disco
diamantado.
3) As máquinas de rebarbar por dissolução anódica com carretilhas de formas diversas.
4) As máquinas de retificar superfícies planas, etc.
E.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR FEIXES DE ELÉTRONS
A usinagem (fabricação*) por feixes de elétrons consiste em bombardear a peça sobre uma superfície muito pequena por elétrons emitidos por um cátodo, acelerados por um campo elétrico
elevado e focalizados por um sistema de lentes magnéticas ou eletrostáticas.
F.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR FEIXES IÔNICOS
A usinagem (fabricação*) efetua-se graças a um feixe que trabalha por ação contínua e não por impulsões, como o laser.
G.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR JATO DE PLASMA
A usinagem (fabricação*) por jato de plasma faz-se por ionização intensa de um gás por meio de uma corrente elétrica a partir de um gerador de impulsões magnéticas sob elevada tensão.
Permite cortar placas a grande velocidade, desbastar e trabalhar as redes de esboço.
H.- MÁQUINAS DE CORTE A JATO DE ÁGUA
Este grupo inclui as máquinas de corte a jato de água ou a jato de água-abrasiva. São máquinas próprias para cortar matérias por um processo que utiliza um jato de água ou de água misturada
com partículas abrasivas muito finas, normalmente a uma velocidade que pode alcançar de duas a três vezes a velocidade do som. Funcionam sob pressões incluídas entre 3.000 e 4.000 bars
e podem efetuar uma vasta gama de cortes de precisão numa grande variedade de matérias. As máquinas de corte a jato de água são normalmente utilizadas para cortar matérias macias
(espuma, borracha flexível, matérias para juntas, folhas finas de metal, etc.). As que operam a jato de água-abrasiva são principalmente utilizadas para cortar matérias mais duras (aço para
ferramentas, borracha endurecida, materiais compostos, pedra, alumínio, aço inoxidável, etc.).
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios das máquinas desta posição incluem-se na posição 84.66.
*
* *
Também se excluem desta posição:
a) Os aparelhos para limpeza por ultrassom (posição 84.79).
b) As máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte (posição 85.15).
c) As máquinas para ensaios (posição 90.24).
84.57 - Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais.
8457.10 - Centros de usinagem (fabricação*)
8457.20 - Máquinas de sistema monostático (single station)
8457.30 - Máquinas de estações múltiplas
Incluem-se na presente posição (ver a Nota 4 do Capítulo 84) apenas as máquinas-ferramentas para o trabalho de metais (exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento)) capazes de
efetuar, sobre uma mesma peça, diferentes tipos de operações de usinagem (fabricação*), seja por:
a) Troca automática de ferramentas, a partir de um depósito seguindo um programa de usinagem (fabricação*) (centros de usinagem (fabricação*));
b) Utilização automática, simultânea ou sequencial de diversas unidades de usinagem (fabricação*) operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema
monostático); ou
c) Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de usinagem (fabricação*) (máquinas de estações múltiplas).
A.- CENTROS DE USINAGEM (FABRICAÇÃO*)
Os centros de usinagem (fabricação*) são máquinas individuais, isto é, todas as operações de usinagem (fabricação*) são executadas por uma mesma máquina (máquina de funções múltiplas).
Devem satisfazer duas condições: realizar várias operações de usinagem (fabricação*) e trocar, automaticamente, ferramentas a partir de um depósito segundo um programa de usinagem
(fabricação*).
Consequentemente, este grupo inclui as máquinas-ferramentas que executam duas ou mais operações de usinagem (fabricação*) por troca automática de ferramentas a partir de um depósito,
enquanto as máquinas-ferramentas que executam uma operação de usinagem (fabricação*) com o auxílio de uma única ou diversas ferramentas trabalhando simultânea ou sucessivamente
(furadeiras de brocas múltiplas, por exemplo) incluem-se nas posições 84.59 a 84.61.
A condição da troca automática de ferramentas exclui da presente posição as máquinas de funções múltiplas (por exemplo, perfurar, mandrilar, rosquear e fresar) cujas diferentes ferramentas
não são trocadas automaticamente. Tais máquinas incluem-se nas posições 84.59 a 84.61 conforme a Nota 3 da Seção XVI ou eventualmente em aplicação da Regra Geral Interpretativa 3 c),
exceto, evidentemente, se elas puderem ser consideradas máquinas de estações múltiplas onde a peça a ser trabalhada é transferida automaticamente para as diferentes unidades de
usinagem (fabricação*) (ver a parte C abaixo).
Os centros de usinagem (fabricação*) podem comportar dispositivos auxiliares tais como cambiadores de palhetas, sistemas de depósitos de palhetas ou cambiadores de depósitos de
ferramentas.
B.- MÁQUINAS DE SISTEMA MONOSTÁTICO (SINGLE STATION)
As máquinas de sistema monostático (single station) são máquinas individuais com funções múltiplas nas quais a peça a ser trabalhada é mantida sobre um suporte numa posição fixa enquanto
unidades de usinagem (fabricação*) se deslocam em relação à peça para realizarem a operação ou operações de usinagem (fabricação*).
As unidades de usinagem (fabricação*) são partes das máquinas sobre as quais são montadas e servem para manter, guiar ou acionar a ferramenta (por rotação, avanço, recuo), bem como
para assegurar a sua característica de ferramenta intercambiável. As unidades de rotação incorporam, na maioria das vezes, um motor elétrico, e as unidades de translação um macaco: estas
duas unidades podem ser montadas uma sobre a outra.
Estegrupo abrangeas máquinas de sistema monostático (single station) queefetuam duas oumais operaçõesde usinagem (fabricação*) com o auxílio de duas oumaisunidades deusinagem
(fabricação*).
Por outro lado, as máquinas que efetuam uma operação de usinagem (fabricação*) com o auxílio de várias unidades de usinagem (fabricação*) ou aquelas que efetuam várias operações de
usinagem (fabricação*) com uma única unidade de usinagem (fabricação*) excluem-se deste grupo.
C.- MÁQUINAS DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS
As máquinas deste grupo devem satisfazer três condições: realizar várias operações de usinagem (fabricação*), trabalhar por transferência automática da peça diante da ferramenta e ser
equipadas com diferentes unidades de usinagem (fabricação*).
Distinguem-se, habitualmente, as máquinas de transferência rotativa das máquinas de transferência linear. Nas primeiras, as unidades de usinagem (fabricação*) que executam operações
diferentes são dispostas em círculo sobre uma armação comum. A peça a trabalhar é submetida a um movimento rotativo de maneira a sofrer, a cada parada (estação), o trabalho das
ferramentas de cada unidade de usinagem (fabricação*) (por exemplo, perfuração, mandrilagem, rosqueamento). Nas máquinas de transferência linear, as unidades de usinagem (fabricação*)
são colocadas em linha sobre uma mesma armação, trabalhando sucessivamente a peça que se desloca diante delas segundo um movimento linear.
Conforme a Nota 4 c) do Capítulo, a presente posição não compreende as linhas ou correntes de transferência compostas por diferentes máquinas ligadas entre si por um transportador das
peças a trabalhar.
De acordo com as disposições da Nota mencionada acima, não se incluem na presente posição as “oficinas flexíveis” (sistemas de usinagem (fabricação*) flexíveis) que são constituídas por
várias máquinas, geralmente de comando numérico, ou por vários grupos de máquinas bem como de sistemas de movimentação automática compostos de pórticos, transportadores, carros
sem condutor, manipuladores, robôs industriais, por exemplo, destinados ao abastecimento das máquinas ou para deslocar as peças após a usinagem (fabricação*). Os diferentes grupos de
máquinas e os sistemas de movimentação que constituem a “oficina flexível” (sistema de usinagem (fabricação*) flexível), são comandados por máquinas automáticas para processamento
de dados.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios das máquinas-ferramentas da presente posição incluem-se
na posição 84.66, com exceção, contudo, das ferramentas do Capítulo 82.
*
* *
Excluem-se também desta posição:
a) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fóton, por ultrassom, eletroerosão, processos
eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma, bem como as máquinas de corte a jato de água (posição 84.56).
b) Os tornos (incluindo os centros de torneamento) que trabalhem por eliminação de metal (posição 84.58).
c) As unidades com cabeça deslizante (posição 84.59).
d) As máquinas e aparelhos para soldar das posições 84.68 ou 85.15.
84.58 - Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais (+).
8458.1 - Tornos horizontais:
8458.11 -- De comando numérico
8458.19 -- Outros
8458.9 - Outros tornos:
8458.91 -- De comando numérico
8458.99 -- Outros
Os tornos (incluindo os centros de torneamento) da presente posição são máquinas que servem para trabalhar peças de metal ou a sua superfície. Atuam por eliminação de metal.
Estas máquinas distinguem-se das ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor para uso manual da posição 84.67, porque, habitualmente concebidas quer para assentarem sobre uma
base, quer para ser fixadas no solo, num banco, numa parede ou noutra máquina, possuem, para este efeito, uma chapa de assentamento ou qualquer outro dispositivo apropriado.
A presente posição abrange:
1) Os tornos, automáticos ou não (tornos paralelos, tornos horizontais, tornos verticais, tornos-revólver, etc.), incluindo os tornos de copiar e de reprodução. Contudo, os tornos para recalcar
peças que trabalham por deformação do metal, estão classificados na posição 84.63.
2) As máquinas para tornear simultânea e simetricamente as extremidades das árvores ou dos eixos (moentes) de rodas de grandes dimensões, etc.
3) Os centros de torneamento que trabalhem por eliminação de metal.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios dos tornos da presente posição incluem-se na posição
84.66, com exceção, todavia, das ferramentas do Capítulo 82.
*
* *
Também se excluem desta posição:
a) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultrassom, eletroerosão, processos
eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma, bem como as máquinas de corte a jato de água (posição 84.56).
b) Os centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais (posição 84.57).
c) As máquinas de cortar (posição 84.61).
d) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual (posição 84.67).
e) As máquinas e aparelhos de ensaio da posição 90.24.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 8458.11 e 8458.91
As máquinas-ferramentas de comando numérico são normalmente designadas pelas abreviações CNC (Comando Numérico Computadorizado) ou CN (Comando Numérico). As expressões “de
comando numérico computadorizado” ou “de comando numérico” podem ser consideradas sinônimas. Para serem consideradas como máquina-ferramenta de comando numérico, as
operações e os deslocamentos dos órgãos móveis da referida máquina (ferramenta ou peça usinada) devem ser executadas de acordo com instruções previamente programadas. A
programação é geralmente efetuada numa linguagem específica ao comando numérico (CN), porexemplo, um código ISO. Os programas e outros dados são gravadosde modo a poderem ser
direta ou posteriormente acessíveis. As máquinas-ferramentas de comando numérico comportam sempre uma unidade de comando (separada ou incorporada) que compreende uma máquina
automática para processamento de dados ou um microprocessador, bem como servossistemas que comandam o deslocamento dos órgãos, ferramentas ou peças. As máquinas CNC, os tornos
CNC, as fresadoras CN, etc., são exemplos de máquinas-ferramentas de comando numérico.
Mesmo que a unidade de comando não seja apresentada ao mesmo tempo que a máquina-ferramenta, esta deve ser considerada como uma máquina de comando numérico contanto que
apresente as características específicas deste tipo de máquina.
84.59 - Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os
tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58 (+).
8459.10 - Unidades com cabeça deslizante
8459.2 - Outras máquinas para furar:
8459.21 -- De comando numérico
8459.29 -- Outras
8459.3 - Outras mandriladoras-fresadoras:
8459.31 -- De comando numérico
8459.39 -- Outras
8459.4 - Outras máquinas para mandrilar:
8459.41 -- De comando numérico
8459.49 -- Outras
8459.5 - Máquinas para fresar, de console:
8459.51 -- De comando numérico
8459.59 -- Outras
8459.6 - Outras máquinas para fresar:
8459.61 -- De comando numérico
8459.69 -- Outras
8459.70 - Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente
A presente posição engloba as máquinas para furar, mandrilar, fresar, roscar exterior ou anteriormente os metais, por eliminação de matéria, que não sejam os tornos (incluindo os centros
de torneamento) da posição 84.58.
A maioria destas máquinas é acionada mecanicamente. Mas, mesmo quando são movidas manualmente ou com os pés (máquinas de pedal), distinguem-se das ferramentas de uso manual
da posição 82.05, bem como das ferramentas para emprego manual da posição 84.67 porque, habitualmente concebidas quer para assentarem numa base, quer para serem fixadas ao solo,
a um banco, a uma parede ou noutra máquina, possuem, para esse efeito, uma chapa de assentamento ou qualquer outro dispositivo apropriado.
A presente posição abrange:
1) As unidades com cabeça deslizante. Estas máquinas, concebidas para efetuar as operações de usinagem (fabricação*) descritas acima, são desprovidas de uma base fixa, compondo-se
unicamente de uma estrutura com um motor e um dispositivo porta-ferramentas e equipada com guias deslizantes, permitindo assim deslocar-se para a frente e para trás, quando a
estrutura estiver colocada sobre uma base apropriada. A peça a ser trabalhada encontra-se colocada num porta-peça independente da unidade com cabeça deslizante, esta última se
deslocando num eixo horizontal para efetuar as operações de furar, mandrilar, etc.
2) As máquinas para furar, cujo trabalho consiste em preparar numa peça um orifício cilíndrico, cego ou atravessado, com a ajuda de uma ferramenta denominada pua ou broca. Em geral, a
peça mantém-se imóvel durante a ação da ferramenta que é animada por um movimento de rotação (movimento de corte) e por um movimento de penetração (movimento de avanço).
Incluem-se também nesta posição as máquinas para furar cuja ação se realiza com o auxílio de uma ferramenta imóvel sobre uma peça giratória, ou aquelas que utilizam os dois processos.
Distinguem-se, entre as máquinas para furar, as máquinas de broca simples, radiais ou não, e as máquinas de diversas brocas (furadoras de brocas múltiplas).
3) As máquinas para mandrilar, isto é, as máquinas destinadas a levar a formas e dimensões exatas os orifícios previamente abertos ou provenientes de fundição. A mandrilação pode ser
cilíndrica, cônica ou esférica. As máquinas para mandrilar são utilizadas, por exemplo, para dar as dimensões exatas aos cilindros de motores ou de bombas, de pistões.
A operação de mandrilação realiza-se quer com o auxílio de ferramentas que trabalham soltas, de dimensões fixas (puas-brocas, brocas de acabamento com caneluras retas ou helicoidais)
ou variáveis (brocas expansíveis na ponta, brocas de lâminas ajustadas, cabeças de regulagem micrométrica de grãos, cabeças de aplanar por lâminas), quer com o auxílio de ferramentas
que trabalham sobre barra (grãos reguláveis ou centrados e manchões ocos monoblocos ou de elementos ajustados).
A presente posição compreende, especialmente, as máquinas para mandrilar verticais, horizontais (com montante fixo ou móvel), as máquinas para mandrilar múltiplas, as máquinas
para mandrilar que reproduzem o interior das árvores ocas, bem como as máquinas habitualmente denominadas “mandriladoras-fresadoras”, providas de uma broca combinada
constituída por duas brocas concêntricas cuja transmissão pode ser independente; a broca interna comporta uma longa capa que permite a fixação de uma barra de mandrilagem (broca
de mandrilagem), enquanto a broca exterior, geralmente acoplada de maneira rígida a um ponto, serve para a montagem de uma fresa (broca de fresagem).
Também permanecem classificadas nesta posição as máquinas concebidas e construídas para realizar, essencialmente, trabalhos de mandrilação, mesmo que elas sirvam para a execução
de outras operações complementares (por exemplo, furar, facear, fresar, tornear e roscar). Por outro lado, os tornos (incluindo os centros de torneamento) que executam a operação de
mandrilação a título acessório ou complementar permanecem classificados na posição 84.58.
4) As máquinas para fresar, que realizam o trabalho de superfícies planas ou de perfis por meio de ferramentas rotativas denominadas “fresas”, cujo movimento circular de corte é combinado
com um movimento de translação da peça fixada na mesa da máquina. Entre os diferentes tipos de máquinas para fresar, podem ser citadas, especialmente, as fresadoras horizontais,
verticais, horizontais-verticais; as fresadoras de cabeça orientável em vários planos; as plainas-fresadoras; as fresadoras universais que, além dos trabalhos normais de fresagem, podem,
pormeio de um dispositivo divisormontado sobrea máquina, fresarasranhuras das árvorescaneladasbem como depequenas engrenagensretasou helicoidais;as máquinaspara fresar
para reprodução; as máquinas para fresar ranhuras ou chanfraduras ou as máquinas para gravar à fresa.
5) As máquinas para roscar exteriormente, isto é, as máquinas para fazer o passo da rosca das peças macho e as máquinas para roscar interiormente, isto é, as máquinas para fazer o passo
da rosca das peças fêmeas. Deve observar-se que as máquinas para roscar à fresa devem ser consideradas como máquinas para fresar.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios das máquinas da presente posição incluem-se na posição
84.66, com exceção, contudo, das ferramentas do Capítulo 82.
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Também se excluem desta posição: