INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 119 de 150)

5) Os teares de bordar, incluindo os teares de bordar manuais (máquinas de bordar de pantógrafo) que, com um ou mais fios suplementares passados à agulha através de um suporte de
tecido ou de qualquer outra matéria, executam desenhos variados; as máquinas de bordar, exceto as manuais, podem ser equipadas com mecanismos Jacquard ou semelhantes, tais
como os teares de tecidos ou de fabricar malhas. Pertencem também a este grupo as máquinas de puxar os fios e as de ligar os “crivos”.
Excluem-se deste grupo as máquinas de costurar e bordar que executam um simples ponto de cadeia utilizado para bordar certos artigos têxteis e executar decorações com bordados
simples, bem como as máquinas de costurar providas de um dispositivo adicional para costurar e bordar (posição 84.52).
6) As máquinas de revestir por enrolamento, que enrolam em espiral fechada um fio de acabamento em volta de uma alma geralmente mais grosseira, constituída principalmente por um ou
mais fios ou mechas de matérias têxteis, por um fio metálico ou um fio de borracha. Estas mesmas máquinas podem ser utilizadas também para revestir por enrolamento determinados
fios elétricos de pequena seção.
7) Os teares de passamanaria, que servem para entrelaçar, de uma maneira mais complexa, mechas ou fios têxteis diversos, revestidos por enrolamento ou não (teares de crochê, teares de
galões ou de cadarços (atacadores), etc.).
Incluem-se também neste grupo os teares de envolver tubos de borracha, de plástico, etc., por entrançamento de fios metálicos, bem como os teares de fabricar tranças tubulares de
fios metálicos, contanto que comportem os elementos mecânicos essenciais que caracterizam os teares indicados na alínea precedente.
8) As máquinas de revestir de fios os botões, borlas, etc.
9) As máquinas de inserir tufos, destinadas a inserir anéis ou tufos de fios têxteis sobre um tecido já existente, com o objetivo de obter tapetes, carpetes ou artigos mais leves (colchas,
penhoares (robes de quarto*), etc.).
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), os aparelhos auxiliares, partes e acessórios das máquinas ou teares desta posição
incluem-se na posição 84.48.
84.48 - Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 (por exemplo, ratieras (maquinetas*), mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e
quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições
84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 (por exemplo, fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos).
8448.1 - Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47:
8448.11 -- Ratieras (Maquinetas*) e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração
8448.19 -- Outros
8448.20 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.44 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
8448.3 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.45 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:
8448.31 -- Guarnições de cardas
8448.32 -- De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de cardas
8448.33 -- Fusos e suas aletas, anéis e cursores
8448.39 -- Outros
8448.4 - Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:
8448.42 -- Pentes, liços e quadros de liços
8448.49 -- Outros
8448.5 - Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 84.47 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:
8448.51 -- Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas
8448.59 -- Outros
Incluem-se na presente posição:
I. Todos os aparelhos e máquinas auxiliares que, dotados de uma função própria, são utilizados, isolada ou conjuntamente, com as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 (máquinas
para fiação, teares de tecidos, de tricotar, de bordar, etc.), tendo em vista, por exemplo, conferir-lhes possibilidades suplementares (por exemplo, as ratieras (maquinetas*) e os
mecanismos Jacquard) ou, mais simplesmente, assegurar mecanicamente um serviço determinado, correlativo à função principal da máquina (por exemplo, os quebra-urdiduras, quebra-
tramas e máquinas automáticas de dar nós).
II. As partes das máquinas ou aparelhos da presente posição, bem como as das máquinas ou aparelhos das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47, que, em exceção à regra habitual (ver as
Considerações Gerais da Seção), não são classificadas com as máquinas e aparelhos aos quais são destinadas.
III. Os acessórios diversos utilizados nas máquinas ou aparelhos das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47, ou da presente posição; o termo “acessórios” refere-se, em princípio, aos artigos ou
órgãos ou elementos de equipamento intercambiáveis, estranhos ao mecanismo propriamente dito da máquina, e que devem ser substituídos frequentemente, quer por motivo do seu
rápido desgaste, quer porque é necessário adaptá-los constantemente ao tipo de trabalho efetuado.
A.- MÁQUINAS E APARELHOS AUXILIARES
Fazem parte deste grupo, entre outros:
1) As máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas de fiação, tais como os dispositivos automáticos para a retirada das bobinas cheias e sua substituição por bobinas vazias ou os
dispositivos móveis para colocar fileiras de bobinas vazias.
2) Os cavaletes porta-cilindros, que suportam os cilindros (warp beams) durante a engomagem ou bobinagem ou, em certos casos, apoiam o cilindro (warp beam) durante a tecelagem.
3) As ratieras (maquinetas*) (ou mecanismos de armação) e os mecanismos Jacquard, que permitem a fabricação de tecidos muito trabalhados assegurando o movimento distinto de um
número de jogos de liços mais elevado, ou mesmo o movimento individual de cada fio de urdidura. As ratieras (maquinetas*) agem por meio de um mecanismo seletor giratório constituído
quer por um dispositivo de cadeia sem fim provido de pinos amovíveis, convenientemente dispostos, quer por um jogo de cartões especialmente perfurados e reunidos borda a borda
por uma laçada flexível; os pinos salientes, ou então as perfurações dos cartões, selecionam e operam o órgão (alavanca, agulha, gancho, etc.), que aciona o mecanismo de comando de
cada lâmina. O mecanismo Jacquardé um sistema de cartões perfuradosmuito análogo, mascuja particularidade é deagirseparadamente sobre cada fio deurdidura;o mesmo acontece
com o mecanismo Verdol, que funciona com o auxílio de uma fita contínua de papel perfurado.
4) Os mecanismos denominados “redutores de cartões”, que são montados sobre os mecanismos Jacquard a fim de permitir utilizar consecutivamente um mesmo cartão, para diminuir o
seu número e aumentar a rapidez da tecelagem.
5) As máquinas de enlaçar cartões após perfuração.
6) Os quebra-tramas e quebra-urdiduras, mecanismos amovíveis que provocam a interrupção imediata do tear em caso de ruptura de um fio, bem como os controladores de canelas,
destinados a assegurar um controle permanente da reserva de fio contida na canela e provocar a substituição desta última; os aparelhos deste tipo de funcionamento elétrico também
se incluem aqui.
7) As amarradeiras automáticas ou torcedeiras, pequenos aparelhos que se colocam nos teares, acima da manta de urdidura, a fim de permitir emendar mecanicamente os fios quebrados
durante a tecelagem.
A presente posição não abrange as máquinas de amarrar as urdiduras da posição 84.45.
8) Os mecanismos denominados “mecanismos de gaze” montados sobre os teares de tecidos comuns e que permitam obter um cruzamento determinado dos fios de urdidura formando uma
espécie de anéis na qual se insere o fio da trama, tendo em vista a fabricação da gaze ou de tecidos em ponto de gaze.
9) Os “brocados”, mecanismos que permitem lançar uma lançadeira volante suplementar entre certas seções de urdidura, a fim de realizar certos desenhos (brocado ao lançado).
10) Os “mecanismos de anéis” que asseguram, por um movimento variável do pente, a formação de pequenos anéis sobre uma ou as duas faces do tecido (tecidos atoalhados (turcos), etc.).
11) Os “mecanismos de falsa ourela”, dispositivos semelhantes adaptáveis aos teares de tecido e utilizados principalmente para parar os fios de trama através de um ponto de gaze ou de um
tipo de chuleio, quando se tece num tear de grande largura um tecido destinado a ser recortado em várias larguras.
12) Os aparelhos equipados com células fotoelétricas que sirvam para detectar, durante a fabricação, os defeitos nos tecidos de malha, nas mantas de fios que se enrolam nas urdiduras,
etc. e que acionam, quando surge uma irregularidade, o dispositivo de interrupção da máquina com a qual eles trabalham.
13) Os trocadores automáticos de bobinas de teares de tecidos.
14) As máquinas de colocar as lâminas nos quebra-urdiduras.
15) Os quebra-fios para urdideiras, engomadoras e teares de malha ou de tricô.
16) Os porta-bobinas.
17) As redes e batedeiras (aletas batentes) para abridoras e as batedeiras para lardeadoras mecânicas.
18) Os cilindros e tambores para lardeadoras mecânicas, cardas ou penteadoras.
19) Os agitadores, tambores e cilindros para máquinas de dessuardar a lã ou para máquinas de lubrificação.
20) Os dispositivos de estiramento para bancos de estiramento, bancos de fusos ou teares de fiar contínuos, de anéis, bem como seus cilindros.
21) Os depuradores mecânicos de fios, de construção simples, para máquinas de bobinar, destinados a desembaraçar os fios dos nós e outros defeitos.
Os mecanismos acima mencionados são, às vezes, concebidos para fazer parte integrante de certos tipos de teares de tecidos (teares Jacquard, teares automáticos, etc.). Quando apresentados
isoladamente, incluem-se na presente posição, não como máquinas ou aparelhos auxiliares, mas como partes das máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47.
B.- PARTES E ACESSÓRIOS
Neste grupo podem citar-se:
1) As cântaras, destinadas a suportar as bobinas de fio de urdidura durante a urdidura.
2) Os fusos e suas aletas e os anéis giratórios para teares de fiar.
3) Os potes-turbinas, ou potes Tophan, muitas vezes de plástico, que servem para enrolar as fibras sob forma de um “bolo” durante a fiação das matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
4) Os pentes e barretas de agulhas de penteadoras e as barras e barretas de agulhas de bancos de estiramento (gills).
5) As fitas e outras guarnições de cardas, guarnecidas com pontas ou fios metálicos, e os fios de cardas com dentes de serra.
6) Os cursores, pequenos anéis abertos que se colocam sobre o anel giratório dos teares de fiar deste tipo, a fim de dar a torção ao fio.
7) As fieiras (ou cabeças de fieiras), mesmo de metais preciosos, utilizadas para a extrusão das fibras sintéticas ou artificiais, com exceção das de cerâmica (posição 69.09) ou de vidro (posição
70.20).
8) Os guia-fios, exceto os de porcelana ou de alumina sinterizada (posição 69.09), de vidro (posição 70.20) ou inteiramente de ágata ou de outras pedras da posição 71.16.
9) Os cilindros (warp beams), grandes bobinas especiais, que suportam, durante a tecelagem, o enrolamento das mantas de urdidura.
10) Os pentes dos teares de tecidos de dentes reguláveis ou não, cuja função é separar os fios de urdidura e apertar os fios de trama contra os precedentes para formar o tecido.
11) Os quadros de liços (ou lâminas), destinados a suportar o jogo de liços correspondente a cada seção da urdidura.
12) As lançadeiras, excluídas as canelas.
13) Os liços metálicos, lâminas ou pedaços de dois fios retorcidos, providos de um ilhó central no qual passa um fio de urdidura, bem como os fios de arcada e as manilhas, equipamento de
fios de comando ligando o quadro de liços ao seu mecanismo de comando.
Os artigos deste tipo em cordéis ou fios têxteis incluem-se na posição 59.11.
14) Os prumos ou lingotes, que servem de contrapeso aos quadros de liços e aos seus arneses.
15) Os blocos de manilhas e blocos de arcadas (ou blocos de empoutage), vulgarmente de madeira ou fibra vulcanizada, perfurados com múltiplos orifícios providos de ilhoses para ceder
passagem aos fios de arcadas ou de manilhas no equipamento com mecanismo Jacquard ou semelhantes.
16) Os mosquetões de manilhas, pequenos porta-mosquetões metálicos especiais destinados a ligar os fios de arcadas aos fios de manilhas.
17) Asagulhas parateares de malhae teares de tricotar, porexemplo, agulhas de bicoouganchos incluindo os punções eas agulhas paramáquinas de apanhar malhas,agulhas articuladas
(denominadas também agulhas de dobradiças, de válvula ou de palheta) providas de uma ou mais linguetas, agulhas de corrediça cuja lingueta é substituída por uma corrediça móvel,
agulhas tubulares, agulhas de crochê para teares de crochê.
18) Os carros, pentes, peças gêmeas, etc., para teares de tule, de rendas ou de bordados.
19) As corrediças e acessórios semelhantes para máquinas de fabricar malhas.
20) As mangas de estiramento, de plástico.
21) As lançadeiras para teares de tecidos (lançadeiras de tecelagem), teares de bordar e teares de redes.
22) As platinas para teares de fabricar malhas, por exemplo platinas malhadeiras, platinas de formação, de abaixamento, platinas repulsoras, platinas de margem dupla, platinas guia-fios,
platinas de transporte, platinas para malhas viradas, platinas para malhas Jacquard. Trata-se de artigos em folhas de aço de 0,1 a 2 milímetros de espessura e dotados de perfis muito
variados que participam com as agulhas (geralmente as agulhas de bico ou articuladas) na formação de malhas.
23) Os acessórios para a formação de malhas, por exemplo, ondas, guias de ondas, garras com desenho, estendedores, corrediças, chavetas, empurradores.
24) Os cilindros de urdidura, os cilindros divididos e as bandejas de cilindros, os freios (travões) e reguladores de desenrolamento automático dos cilindros.
25) Os cavaletes e ganchos de suspensão das lâminas, os dentes para pentes.
26) Os retentores para teares para tecidos.
27) As caixas de lançadeiras.
28) Os ferros utilizados nos teares para tecidos, para formar os anéis, incluindo os que comportam uma parte cortante.
29) Os ganchos para teares de crochê (sem lançadeira).
30) As barras de agulhas para teares de fabricar malhas, as placas corrediças, cames e bandejas de agulhas para teares retilíneos de fabricar malhas, as cames de agulhas e os cilindros de
agulhas para teares circulares de fabricar malhas.
31) As agulhas para teares de filó e os ganchos para teares de rede.
32) As agulhas e os quadros de bordar para teares de bordar.
33) Os fusos para teares de galões e teares de bilros.
34) Os freios (tensores) de fios e os pentes para urdiduras e engomadeiras mecânicas.
35) As agulhas, platinas, “facas” e garras para ratieras (maquinetas*) ou mecanismos Jacquard.
36) Os depósitos (caixas ascendentes, giratórias, etc.) para trocadores automáticos de lançadeiras.
37) Os depósitos para trocadores automáticos de bobinas-trama.
38) As lamelas para quebra-urdiduras automáticos.
*
* *
Também se excluem desta posição:
a) As bombas de cabeças de teares para alimentação das fieiras de matérias têxteis sintéticas ou artificiais (posição 84.13).
b) Os filtros de cabeças de teares para a fiação de fibras sintéticas ou artificiais (posição 84.21).
c) As agulhas do tipo utilizado nas máquinas de costura (posição 84.52).
d) Os suportes gravados para comando de mecanismos Jacquard ou semelhantes (posição 85.23).
e) Os potes de fiação de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva).
f) As varas de treliça, constituídas por uma simples lâmina de madeira ou de metal, que são inseridas entre as seções da manta de urdidura para limitar a abertura da cala (regime da matéria
constitutiva).
g) As canelas, bobinas, carretéis, fusos, mandris, tambores e suportes semelhantes de qualquer tipo e de quaisquer matérias para o enrolamento dos fios ou tecidos (regime da matéria
constitutiva).
84.49 - Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos), em peça ou em forma determinada, incluindo as máquinas e aparelhos
para fabricação de chapéus de feltro; formas para chapelaria.
Esta posição refere-se às máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro de qualquer espécie ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) e de artigos destas matérias, com
exceção dos tecidos feltrados. Esta posição abrange também as formas de chapelaria.
Contudo, incluem-se sempre na posição 84.45 as máquinas que servem para a preparação das fibras antes da feltragem propriamente dita (sopradoras de pelos, abridoras do tipo “torquês”,
batedoras, cardas, etc.), que são dos mesmos tipos que as utilizadas para a preparação das fibras têxteis tendo em vista a fiação.
A.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DO FELTRO OU DE FALSOS TECIDOS (TECIDOS NÃO TECIDOS) EM GERAL
Pertencem a este grupo entre outros:
1) As feltradoras, geralmente compostas de duas placas metálicas estriadas (feltradoras de bandejas), uma fixa e a outra animada de um movimento de deslocamento alternativo, e entre as
quais, sob o efeito combinado da fricção e da pressão, a manta de pelos sofre uma primeira feltragem. Estas máquinas comportam também, dispositivos de umidificação e de aquecimento.
Em outros tipos de máquinas de feltrar, as placas são substituídas por dois trens sobrepostos de rolos canelados, animados por movimentos variáveis.
2) As máquinas denominadas de “ensaboar”, destinadas a impregnar de sabão o feltro que sai da máquina de feltrar.
3) Os pisões de malhetes, que completam a feltragem das fibras umedecidas com água e sabão. Estes pisões permanecem aqui classificados, embora possam ser utilizados para a feltragem
de pequenos artigos em tecido (boinas, etc.); em contrapartida, os pisões de cilindros, principalmente utilizados para feltragem dos tecidos, incluem-se na posição 84.51.
4) As máquinas para fabricação do “feltro misto” (combinação de uma manta de feltro de lã com um suporte têxtil). Quando o suporte é em tecido de lã, a aderência é realizada, por meio
de um rolo aquecido, por simples feltragem entre as fibras de lã do tecido e as fibras da manta de lã; se o suporte é noutro tecido, a ligação entre a manta feltrada e o suporte é obtida
pela ação de uma série de agulhas barbeladas que, atravessando o conjunto, obrigam certas fibras do feltro a penetrar na base do tecido (máquina de agulhar).
5) As máquinas para acabamento do feltro em peças (máquinas de raspar, polir, lustrar, etc.).
6) As máquinas de fabricar falsos tecidos (tecidos não tecidos), tais como as que utilizam a via seca, a via úmida ou a fiação direta.
B.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE CHAPÉUS DE FELTRO
Neste grupo podem citar-se:
1) As máquinas que feltram o pelo, e dão uma primeira forma ao chapéu (cones). São constituídas por um sistema de cilindros de alimentação que dirigem os pelos para escovas metálicas
rotativas, que os projetam, em recipiente fechado, de encontro à superfície de um esboço cônico, de tela metálica ou de chapa perfurada, que gira em torno do seu eixo e no qual um
aspirador produz um vácuo relativo. Retidos pela aspiração do ventilador, os pelos aglomeram-se em manta em toda a superfície do esboço.
2) As prensas de feltrar, formadas por duas mesas sobrepostas, geralmente de madeira, uma fixa e outra com movimentos alternativos - ou ambas com movimentos alternativos - e com
estrias nas faces opostas. Os cones de feltro inseridos entre as duas chapas sofrem feltragem progressiva provocada por pressão e fricção simultâneas.
3) Os pisões, que se destinam a completar a feltragem dos pelos. Compõem-se de cilindros canelados sobrepostos, animados de movimento de rotação e de movimento alternativo de
translação sobre o seu eixo.
4) As máquinas para enformar a copa, que arredondam o cone para formar o fundo do chapéu ou roseta.
5) As máquinas para enformar as abas, que, por meio de rolos cônicos, asseguram uma certa elevação das bordas.
6) As máquinas de polir, destinadas a eliminar do esboço feltrado, por meio de pedra-pomes ou lixa, os pelos que eriçam a sua superfície.
7) As máquinas de chamuscar os cones ou capelinas.
8) As máquinas de aprestar, que asseguram a penetração do apresto (goma ou gelatina) no feltro, a fim de lhe dar uma certa rigidez. Os esboços já providos de apresto, através de imersão
ou pulverização, são comprimidos, em seguida, entre um jogo de cilindros.
9) As máquinas para enformar em círculo (ou máquinas de acabamento), que têm por função dar a forma definitiva ao chapéu, através de uma virada completa das bordas, executada sobre
forma apropriada.
10) As prensas de areia, constituídas por uma série de sacos de areia quente suspensos numa armação e que, empurrados por um dispositivo mecânico, comprimem os chapéus colocados
em formas ocas, a fim de perfazer a coesão das fibras.
11) Os tornos de riçar, que se destinam a dar brilho ao chapéu acabado.
As máquinas de fabricar chapéus de feltro de lã não diferem das descritas acima para chapéus de pelos, com exceção todavia das máquinas que feltram os pelos e dão uma primeira forma
ao chapéu. Neste tipo de máquina, também classificada aqui, a manta de fibras de lã que sai da carda é dirigida para um dispositivo formado de dois cones giratórios maciços nos quais se
enrola.
C.- FORMAS PARA CHAPÉUS E PARA ARTIGOS DE USO SEMELHANTE
Estas formas, de madeira ou metal (em geral, de alumínio), são utilizadas em algumas das máquinas acima mencionadas.
Também se incluem nesta posição, os aparelhos de enformar utilizados nos estabelecimentos de venda para alargar os chapéus, mas não os aparelhos denominados “conformadores”, que
se destinam simplesmente a obter, por perfuração de uma folha de papel, o contorno exato da cabeça do cliente (posição 90.31).
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se compreendem aqui as partes das máquinas ou aparelhos desta
posição.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) As máquinas de comprimir, verdadeiras calandras que servem para homogeneizar o véu antes de sua passagem pela feltradora (posição 84.20).
b) Os teares de malhas para fabricação de boina, fez ou semelhantes (posição 84.47).
84.50 - Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem (+).
8450.1 - Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg:
8450.11 -- Máquinas inteiramente automáticas
8450.12 -- Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado
8450.19 -- Outras
8450.20 - Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg
8450.90 - Partes
Esta posição abrange as máquinas de lavar (mesmo elétricas e de qualquer peso) de uso doméstico ou do tipo utilizado nas lavanderias, ou seja, as máquinas que, normalmente, equipam as
habitações, as lavanderias comerciais, os hospitais, etc., para lavar roupa e demais artigos acabados. Estas máquinas compreendem, geralmente, pás ou cilindros perfurados rotativos que se
destinam a agitar ou a fazer circular, continuamente, o líquido e os artigos tratados, ou, às vezes, um dispositivo vibratório que imprime ao líquido um movimento oscilatório de alta frequência.
Também se classificam aqui as mesmas máquinas que comportem um dispositivo de secagem.
Contudo, as máquinas de lavar a seco incluem-se na posição 84.51.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes das máquinas da presente posição.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 8450.11
A presente subposição abrange as máquinas de lavar que efetuem, após seleção do programa e sem intervenção do usuário, os trabalhos de lavagem, enxaguadura e centrifugação.
84.51 - Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 84.50) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão),
branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes
utilizados na fabricação de revestimentos para pisos (pavimentos), tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos.
8451.10 - Máquinas para lavar a seco
8451.2 - Máquinas de secar:
8451.21 -- De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg
8451.29 -- Outras
8451.30 - Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão
8451.40 - Máquinas para lavar, branquear ou tingir
8451.50 - Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
8451.80 - Outras máquinas e aparelhos
8451.90 - Partes
Esta posição compreende uma grande variedade de máquinas e aparelhos destinados:
I. A lavar, limpar, espremer, passar, branquear, tingir, secar ou efetuar tratamentos semelhantes, de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis, exceto as máquinas de lavar roupa (posição
84.50).
II. Ao apresto ou acabamento de fios e tecidos, após fiação e tecelagem respectivamente, a fim de melhorar o seu aspecto ou propriedades (tosadura, apisoamento, lustragem, etc.) ou de lhes
conferir novas qualidades (impregnação, revestimento, etc.), exceto as máquinas utilizadas para apresto ou acabamento do feltro (posição 84.49).
III. A enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear os tecidos.
Muitas das máquinas desta posição não são mais do que tinas, reservatórios ou um outro recipiente, equipados com dispositivos mecânicos simples, tais como rolos transportadores ou
guiadores de fios ou de tecidos, cilindros compressores para espremer o excesso de líquido, agitadores de pás, etc. São utilizadas para executar diversas operações de lavagem,
branqueamento, tingimento, limpeza, etc. ou certas operações de acabamento que compreendem um revestimento com diversos aprestos ou uma impregnação com compostos químicos
destinados a tornar a matéria tratada impermeável, inamarrotável, ignífuga, inatacável pelas traças ou imputrescível. Estas máquinas e aparelhos permanecem classificados aqui, desde que
sejam providos desses dispositivos mecânicos e que se destinem manifestamente ao tratamento das matérias têxteis.
A.- MÁQUINAS PARA LAVAR EQUIPADAS OU NÃO COM DISPOSITIVOS DE AQUECIMENTO
Fazem parte deste grupo, principalmente:
1) As máquinas industriais de lavar fios, tecidos ou quaisquer obras têxteis, exceto as máquinas de lavar roupa (posição 84.50), tais como as máquinas de lavar de túnel, através das quais os
fios em meadas são conduzidos, submetidos a pulverizações sucessivas de líquido e finalmente secos, e as máquinas para lavar tecidos em peças.
A presente posição abrange as máquinas de lavar do tipo industrial utilizadas nos processos de fabricação de tecidos e de matérias têxteis para o acabamento ou a remoção de gomas
dos artigos manufaturados.
2) Os secadores, de rolos.
3) As máquinas agitadoras, utilizadas nas lavanderias para desembaraçar as peças úmidas e estendê-las para passar.
4) As máquinas e as prensas de passar (de pratos, de cilindros sobre mesa, de cilindro e tina, etc.), incluindo as prensas fixadoras, exceto, porém, as máquinas de alisar ou passar do tipo
calandra, mesmo de uso doméstico (posição 84.20).
B.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA BRANQUEAR E TINGIR
Neste grupo, citam-se as máquinas denominadas J - boxes para branqueamento ou outras operações úmidas de acabamento. Consistem, essencialmente, num recipiente vertical com dois
braços, em forma de J, provido interiormente de dispositivos a jatos de vapor e de rolos que sirvam para conduzir e guiar o tecido, o qual, previamente impregnado por um agente de
branqueamento, penetra no braço maior do recipiente, onde se comprime, para sair finalmente pelo braço mais curto, quando o branqueamento estiver terminado.
Incluem-se aqui outras máquinas, sobretudo do tipo de tina mencionado anteriormente, adaptadas para tratar as matérias têxteis sob as suas diversas formas: fios em meadas, em novelos
ou bobinas, tecidos em peças ou artigos confeccionados. O presente grupo inclui ainda máquinas para tinturaria e apresto ou para o tratamento a plano dos tecidos em peças; o órgão essencial
destas máquinas é constituído por um jogo de rolos compressores destinados a espremer o excesso de líquido do tecido.
C.- MÁQUINAS DE LAVAR A SECO
Estas máquinas operam, não com água, mas com auxílio de outros líquidos, tais como a gasolina, o tetracloreto de carbono. Trata-se, geralmente, de grupos complexos, compreendendo por
exemplo cubas nas quais um dispositivo agitador força o líquido a atravessar as peças a serem lavadas, extratores centrífugos, filtros ou clarificadores, reservatórios; dada a natureza inflamável
da maioria dos líquidos utilizados, estes aparelhos e as bombas de circulação são geralmente equipados com motores e transmissões de segurança.
D.- SECADORES E MÁQUINAS PARA SECAR
Classificam-se aqui apenas os aparelhos e máquinas claramente reconhecíveis como sendo destinados à secagem dos fios, tecidos ou obras de matérias têxteis. São de dois tipos principais:
aqueles que se compõem essencialmente de um recipiente fechado no qual as matérias a secar são submetidas à ação de uma corrente de ar quente, e aqueles que trabalham por meio de
cilindros aquecidos.
Os secadores e máquinas de secar não especialmente concebidos para o tratamento das matérias têxteis estão classificadas na posição 84.19, e os secadores centrífugos incluem-se na posição
84.21.
E.- MÁQUINAS PARA APRESTO E ACABAMENTO
Pertencem, principalmente, a este grupo:
1) As máquinas para mercerização, nas quais os fios ou os tecidos são tratados à soda cáustica ao mesmo tempo que são esticados.
2) As máquinas batedoras de maços (beetler machines), nas quais uma série de maços com cabeça de madeira ou de aço vazado, dispostos em espiral num cilindro, executam, por batimento
no tecido, um certo reforço do tecido obtido pelo aperto dos fios e um lustramento de sua superfície.
3) As máquinas de cilindros, para o apisoamento de tecidos, que apertam fios da urdidura e da trama e asseguram uma feltragem parcial da superfície.
Os pisões de martelos ou de malhetes, utilizados sobretudo para fabricação do feltro, incluem-se na posição 84.49.
4) As pinçadoras ou limpadoras mecânicas, utilizadas para eliminar os nós dos fios ou os cardos que podem ter ficado nos tecidos.
5) As máquinas de raspar (ou de cardar tecidos ou de penujar), denominadas “cardadeiras de lã”, que servem para levantar as fibras à superfície do tecido por raspagem. Consistem,
essencialmente, num grande cilindro provido de cardas guarnecidas quer de cardos naturais (cardos cardadores), quer de finas pontas metálicas.
6) As máquinas de aveludar, que batem o avesso dos tecidos para levantar os pelos.
7) As máquinas denominadas “tosadoras” para alisar, por tosadura, a surfície de um tecido raspado; estas mesmas máquinas são utilizadas para o acabamento do veludo. Utilizando-se
chapas ou cilindros com movimentos variáveis providos de lâminas caneladas, podem obter-se efeitos ou desenhos variados.
8) As máquinas de ratinar, que produzem à superfície de um tecido de lã um efeito de ondas ou botões, enrolando ou frisando os tufos de pelos. Consistem numa chapa recoberta de pelúcia,
sobre a qual se movimenta uma outra chapa móvel, revestida de borracha, de feltro, ou, às vezes, de lixa, animada de um movimento alternado circular.
9) As escovas mecânicas, compostas de escovas cilíndricas rotativas, para escovar o tecido após a raspagem ou a tosadura.
10) As máquinas de carbonizar e as máquinas de chamuscar (ou de gasear), para remover do fio ou do tecido o seu aspecto felpudo. Estas máquinas operam pela passagem rápida do tecido
sobre cilindros ou chapas curvas fortemente aquecidas, ou então, sobre chamas de gás.
11) As máquinas de polir os cordéis, as máquinas de polir a seda em meadas (máquinas de torcer a seda) e as máquinas de dar brilho aos tecidos de seda.
12) As esmeriladoras, para uniformizar a superfície do tecido.
13) As prensas de lustrar, que produzem um brilho de superfície pela compressão numa mesa plana ou semicircular (prensa de lançadeiras). Utilizam-se também, para esse fim, calandras
(posição 84.20) ou prensas hidráulicas de uso geral (posição 84.79).
14) As máquinas para deslustrar, nas quais os tecidos são tratados a vapor para lhes restituir o brilho e evitar, de uma certa maneira, o seu encolhimento, bem como as máquinas semelhantes
para o tratamento dos fios ou tecidos a vapor (máquinas de vaporizar, de umedecer, etc.).
15) As alargadoras, que servem para restituir aos tecidos em peças a sua largura primitiva, encolhida durante as operações de apisoamento, tingimento, etc.
16) As máquinas de encolher, que atuam por compressão mecânica dos fios de trama, a fim de que o tecido não encolha mais tão facilmente em seguida.
17) As aprestadoras e as máquinas para revestimento ou impregnação dos fios ou tecidos, por meio de indutos especiais, tais como a cola, substâncias amiláceas, plástico, borracha, alcatrão
ou diversos compostos impermeabilizantes, incluindo as máquinas para a aplicação de pastas de recobrimento sobre suportes de tecidos ou de outras matérias na fabricação de linóleo
ou de revestimentos para pisos (pavimentos) e as máquinas para apresto descritas na parte B acima.
18) As máquinas de fabricar os fios de fantasia, que produzem um efeito especial nos fios, após a fiação e torção do fio, tais como as máquinas para guarnecer o fio com pequenas gotas de
gelatina, cera, etc. (fios perlados).
F.- MÁQUINAS PARA ENROLAR, DESENROLAR, DOBRAR, CORTAR OU DENTEAR TECIDOS
Este grupo compreende, entre outras:
1) As dobradeiras e enroladoras mecânicas que permitem enrolar os tecidos ou dobrá-los longitudinal ou transversalmente, bem como as “dobradeiras-controladeiras”, que permitem,
também, controlar os defeitos do tecido. Estas máquinas são frequentemente combinadas com aparelhos de medida.
2) As máquinas de cortar ou de dentear tecidos, incluindo as máquinas de cortar os moldes ou as partes de vestuário, etc.
*
* *
São também classificados nesta posição:
1) Os aparelhos de vaporizar (bonecas a vapor, bustos de passar a vapor) o vestuário exterior.
2) As máquinas e aparelhos (mesas, etc.), que sirvam para dobrar a roupa de cama, mesa e semelhante, já passada (lenços, lençóis, toalhas, etc.).
3) As máquinas e aparelhos de ferver e de lixiviar os tecidos de lã a fim de desengordurá-los antes do branqueamento ou tingimento.
4) As máquinas que servem para eliminar a cola dos tecidos de algodão antes do branqueamento ou tingimento.
5) As máquinas que servem para tratar os tecidos com lixívia de soda ou de potassa antes do branqueamento ou tingimento.
6) As máquinas para umedecer pelo vapor os fios, tecidos e outras obras de matérias têxteis.
7) As máquinas de enformar e de fixar a forma, incluindo as máquinas de pré-enformar e de enformar meias.
8) As máquinas para impregnação e estiramento dos tecidos para pneumáticos.
9) As máquinas de entintar as fitas têxteis de máquinas de escrever ou semelhantes.
10) As máquinas de romper o apresto dos tecidos.
11) As máquinas de flocar os tecidos, por exemplo, as máquinas de flocar eletrostáticas.
12) As máquinas de plissar os tecidos.
13) Os aparelhos para limpar tapetes e carpetes no próprio local, por injeção de uma solução de limpeza líquida, a qual é, em seguida, extraída por aspiração, concebidos para serem
utilizados, por exemplo, em hotéis, motéis, hospitais, escritórios, restaurantes e escolas (exceto nos locais domésticos).
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se incluem aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente posição.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) As autoclaves, caldeiras, cubas, estufas e outros aparelhos não reconhecíveis como destinados ao tratamento térmico dos têxteis, da posição 84.19.
b) As calandras de lustrar, dar brilho, polir, gofrar, matizar, abrilhantar e seus cilindros (posição 84.20).
c) Os secadores e outras máquinas e aparelhos centrífugos da posição 84.21.
84.52 - Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 84.40; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura (+).
8452.10 - Máquinas de costura de uso doméstico
8452.2 - Outras máquinas de costura:
8452.21 -- Unidades automáticas
8452.29 -- Outras
8452.30 - Agulhas para máquinas de costura
8452.90 - Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes; outras partes de máquinas de costura
A.- MÁQUINAS DE COSTURA
A presente posição compreende todas as máquinas ou cabeças de máquinas que, por meio de uma agulha móvel, permitem reunir, por costura, dois ou mais elementos de tecido, couro,
papel, etc., exceto as máquinas para brochar o fio têxtil para brochura, encadernação ou cartonagem (posição 84.40). Permanecem classificadas aqui as máquinas que, para além do trabalho
de costura, podem executar pontos puramente decorativos, tais como os efeitos de bordados, mas não, todavia, as máquinas especiais concebidas exclusivamente para bordados (incluindo
as máquinas de puxar os fios e ligar os abertos), que se incluem na posição 84.47. As máquinas de costurar cadernos são classificadas na posição 84.40 e os teares de malhas-costuradores de
mantas de fibras, bem como as outras máquinas e teares de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), na posição 84.47.
Exceto nos casos em que executam certos pontos de bordado (meia cadeia), estas máquinas executam geralmente os pontos de costura por meio de dois fios distintos, dos quais um é
introduzido pela agulha através do suporte (tecido, papel, etc.), enquanto o outro é ligado ao primeiro, sob o suporte, por meio de uma lançadeira móvel. As máquinas de costura compõem-
se, muitas vezes, de um mecanismo com uma só agulha e uma só lançadeira (máquinas de uma cabeça), mas alguns modelos comportam várias cabeças que permitem executar
simultaneamente pespontos duplos, triplos, etc.
Incluem-se também neste grupo as máquinas de costura denominadas “elétricas”, acionadas por um motor elétrico incorporado na cabeça, mesmo se forem do tipo doméstico.
Além das máquinas de costura comuns, utilizadas tanto para os trabalhos domésticos como para a confecção de vestuário (alfaiates, costureiras, etc.), a presente posição compreende também
as máquinas industriais exclusivamente concebidas para executar certos trabalhos especiais de costura. Entre estas últimas, podem citar-se:
1) As máquinas de costura especiais para as indústrias do couro: calçado (máquinas para costurar viras, solas, canos de botas, etc.), luvas e semelhantes, malas e semelhantes, etc.
2) As máquinas de casear comportando, às vezes, um dispositivo para abrir casas.
3) As máquinas de pregar botões.
4) As máquinas de costurar chapéus de palha.
5) As máquinas de costurar peles com pelo.
6) As máquinas de fechar sacos cheios, por costura (sacos de farinha, de cimento, etc.); trata-se geralmente de máquinas suspensas e desprovidas de lançadeira.
7) As máquinas para remendar sacos rasgados.
8) As máquinas para fabricar sacos e as máquinas de debruar cobertores, tapetes, etc.
9) As máquinas de costura e de bordar e as enfestoadeiras, que executam pontos de cadeia e semelhantes, para rematar as bordas dos cobertores, os festões, etc.
10) As apanhadoras de malhas, destinadas a costurar ponta a ponta e malha a malha, os artigos de malha.
Certos tipos de máquinas aqui incluídas podem executar, além do trabalho de costura, diversas outras operações comuns, tais como cortar, dentear, perfurar ou preguear os tecidos, papéis,
etc.
B.- MÓVEIS, BASES E TAMPAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA
Classificam-se nesta posição, sejam apresentados isoladamente ou não, os móveis (armários, mesas, etc.), especialmente concebidos e destinados a conter ou suportar máquinas de costura,
mesmo que, recolhendo-se a máquina, possam ser utilizados como móveis. Também se incluem aqui as partes dos referidos móveis (gavetas, abas, etc.), bases e tampas. Pelo contrário, as
caixas essencialmente destinadas à proteção ou transporte das máquinas de costura seguem o seu próprio regime quando são apresentadas isoladamente.
C.- AGULHAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA
Classificam-se neste grupo as agulhas destinadas não só às máquinas da presente posição, mas também às máquinas para brochura da posição 84.40 e mesmo a certas máquinas de bordar
da posição 84.47, contanto que estas agulhas sejam do mesmo tipo que as agulhas para máquinas de costura, das quais a maior parte se caracteriza pela presença de um orifício junto à
ponta.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se incluem aqui as partes das máquinas de costura da presente posição,
tais como armações e lançadeiras, mas não as canelas, que seguem o regime da matéria constitutiva.
*
* *
As máquinas de costura destinadas ao divertimento de crianças incluem-se na posição 95.03.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 8452.10
A subposição 8452.10 compreende as máquinas de costura e as cabeças de máquinas de costura do tipo mencionado a seguir, que podem executar pelo menos o ponto de nó (ponto de
lançadeira):
a) Máquinas manuais ou de pedal;
b) Máquinas providas de um motor elétrico de uma potência de saída não superior a 120 watts;
c) Máquinas de motor apresentadas sem motor, em que o peso da cabeça da máquina não seja superior a 16 kg.
Incluem-se também nesta subposição as máquinas de costurar denominadas overlock (surjeteuses) ou serger (surfileuses), de motor elétrico incorporado, de uma potência de saída não
superior a 120 watts, que utilizam três, quatro, ou cinco guias-fios e as cabeças de máquinas de costura, semelhantes pela sua montagem e desempenho às máquinas acima descritas, que
pespontam os pontos, exceto de lançadeiras, mas que são concebidas para fins domésticos de modo que não possam ultrapassar uma velocidade de costura geralmente de 1.500 pontos por
minuto.
São igualmente incluídas nesta subposição as máquinas de costura manuais, de pilhas, as quais costuram por meio do ponto de cadeia com um só fio.
Todavia, esta subposição não compreende as máquinas de costura que executem apenas operações determinadas tais como caseamento ou fechamento de sacos cheios.
84.53 - Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura.
8453.10 - Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles
8453.20 - Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado
8453.80 - Outras máquinas e aparelhos
8453.90 - Partes
Esta posição abrange, com exceção das máquinas de costura incluídas na posição 84.52, por um lado, as máquinas e aparelhos utilizados para a preparação e trabalho de couros, peles ou
peles com pelo em todos os estágios da fabricação: operações preparatórias da curtimenta (denominadas “trabalho de rio”), curtimenta propriamente dita (incluindo a apergaminhagem),
operações de acabamento (couros e peles), de apresto ou de lustragem (peles com pelo) e, de outro lado, as máquinas e aparelhos utilizados para fabricação ou conserto de obras de couro,
pele ou, eventualmente, de peles com pelo: calçado, luvas, malas, etc.