INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 118 de 150)

8443.11 -- Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas
8443.12 -- Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, do tipo utilizado em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não seja superior a 22 cm e que o outro não seja
superior a 36 cm, quando não dobradas
8443.13 -- Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete
8443.14 -- Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos
8443.15 -- Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos
8443.16 -- Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos
8443.17 -- Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos
8443.19 -- Outros
8443.3 - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si:
8443.31 -- Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática
para processamento de dados ou a uma rede
8443.32 -- Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
8443.39 -- Outros
8443.9 - Partes e acessórios:
8443.91 -- Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42
8443.99 -- Outros
Esta posição abrange 1º) todas as máquinas e aparelhos que sirvam para impressão por meio dos elementos de impressão da posição precedente e 2º) as outras impressoras, aparelhos de
copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si.
A presente posição abrange as máquinas para impressão de têxteis, feltro, papel de parede ou de embalagem, plástico, linóleo, couro, borracha, etc., concebidas para executar uma decoração
ou uma impressão uniforme formada pela justaposição indefinidamente repetida de um mesmo desenho ou motivo (indiennage).
I.- MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO POR MEIO DE BLOCOS, CILINDROS E OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO DA POSIÇÃO 84.42
As máquinas mais comuns deste tipo são as máquinas de impressão rotativas. O modelo mais simples compõe-se, geralmente, de um cilindro com dois clichês semicilíndricos (aparelhos de
imprimir tipográficos) ou de cilindros gravados (heliogravura) ou impressionados (rotocalcografia). As máquinas de impressão rotativas para impressão em cores comportam vários cilindros
impressores e os seus rolos para tintar, justapostos. Como todos osórgãos impressores, de tintagem ou de pressão, são rotativos, estas máquinas permitem não apenas a impressão contínua
das folhas, mas igualmente a impressão folha a folha, frente e verso ou em apenas um dos lados da folha, em preto ou em cores. Existem duas subcategorias de máquinas de impressão
rotativas:
1) As máquinas de impressão alimentadas por bobina, como certas rotativas de imprensa, de dimensões consideráveis, que reúnem num mesmo corpo vários grupos impressores, permitindo
imprimir simultaneamente todas as páginas de um jornal ou outro periódico, que são, no final da operação, cortadas, dobradas, reunidas, brochadas e empilhadas por diversos
mecanismos auxiliares integrados ou associados à máquina.
2) As máquinas de impressão folha a folha, nas quais as folhas são transportadas através das unidades de impressão por transportadores de pinças. As máquinas de impressão folha a folha
têm um margeador, uma ou mais unidades de impressão e um mecanismo receptor. No margeador, as folhas são retiradas de uma pilha, alinhadas e, em seguida, enviadas à primeira
unidade de impressão. No receptor, as folhas impressas são reagrupadas em pilha.
Incluem-se também neste grupo as prensas para impressão que utilizem uma placa móvel (ou platina) e as máquinas de imprimir de cilindros.
*
* *
As máquinas de impressão acima mencionadas - e principalmente as rotativas de pequeno ou médio formato - podem ser equipadas com dispositivos de fabricação justapostos com os
elementos de impressão, sendo o conjunto concebido para executar, a partir, por exemplo, de uma bobina e numa só operação contínua, fabricações complexas, tais como flancos de caixas,
embalagens, etiquetas, bilhetes de trem (comboio), carnês de bondes (carros elétricos*), etc.
Às máquinas clássicas, utilizadas na tipografia ou em artes gráficas, convém acrescentar algumas máquinas especiais, de estrutura muito particular, tais como:
1º) As máquinas de imprimir folha de flandres (latas de conservas, tubos, estojos, etc.).
2º) As máquinas de imprimir mostradores de relógios.
3º) As máquinas de marcar as rolhas, velas e outros objetos de formas diversas.
4º) As máquinas de marcar ou fazer vinhetas nos tecidos, roupa, etc.
5º) As máquinas de referenciar os livretes de brochuras e livros (denominadas “máquinas de assinar”).
6º) As máquinas para numerar, datar, compor e, de uma maneira geral, todas as máquinas e aparelhos semelhantes (exceto os aparelhos manuais da posição 96.11) que funcionem com
ferros, carimbos, rolos de letras ou algarismos, etc., impregnados com tinta ou não.
7º) Algumas máquinas pequenas de impressão para escritório, que utilizem caracteres tipográficos ou o processo ofsete (e impropriamente denominadas “duplicadores” em razão da sua
semelhança de forma e de utilização com estes últimos aparelhos).
Também são aqui incluídas as máquinas de colorir, de serigrafia (ou colorido) que, utilizando moldes de zinco recortados, servem para colorir por meio de escovas móveis, de rolos ou por
pulverização, as provas de edição de arte, cartas de jogar, imagens de crianças, etc., previamente impressas em preto, bem como as máquinas para impressão “a crivo”, de princípio
semelhante.
Entre as máquinas para impressão de têxteis, papéis de parede, papéis de embalagem, linóleo, couro, etc., incluídas nesta posição, distinguem-se principalmente:
1) As máquinas de imprimir a blocos que executam um desenho contínuo uniforme por meio de blocos gravados, mais frequentemente em relevo, e prensados, após tintagem, de maneira
repetida sobre o tecido, o papel de parede, etc., à medida que avançam na máquina; estas máquinas podem também ser utilizadas para a impressão descontínua de pequenos artigos
(echarpes, lenços, etc.).
2) As máquinas de imprimir de rolos que compreendem, geralmente, um grande tambor central, guarnecido na sua periferia, para a impressão de motivos de cores diferentes, de uma série
de cilindros gravados (um cilindro para cada cor), providos cada um de um rolo para aplicar a tinta e de um raspador.
3) As máquinas de imprimir de serigrafia: o tecido ou a folha a imprimir passa na máquina ao mesmo tempo que uma tira recortada de crivos com desenhos diversos, através dos quais a cor
é aplicada.
4) As máquinas de imprimir as mantas de urdidura que, antes da tecelagem, imprimem um desenho sobre a manta de fios de urdidura desenrolados do urdidor.
5) As máquinas de imprimir os fios, que produzem efeitos de cor sobre os fios ou, às vezes, até sobre as mechas antes de sua fiação.
II.- OUTRAS IMPRESSORAS, APARELHOS DE COPIAR E APARELHOS DE TELECOPIAR (FAX), MESMO COMBINADOS ENTRE SI
Este grupo abrange:
A) As impressoras.
Incluem-se neste grupo os aparelhos para a impressão de textos, caracteres ou imagens em suportes de impressão, exceto os descritos na Parte I, acima.
Estes aparelhos aceitam dados de diferentes fontes (por exemplo, máquinas automáticas para processamento de dados, escâneres planos de escritório, redes). A maioria destes aparelhos
incorpora uma memória para armazenar tais dados.
Os produtos desta posição podem criar caracteres ou imagens por meio de laser, de jato de tinta, de uma matriz de pontos ou pelo processo de impressão térmica. Os dois tipos de
impressoras mais comuns são:
1) As impressoras eletrostáticas, que utilizam um processo que envolve cargas eletrostáticas, tinta em pó (tôner) e luz. Utiliza-se uma fonte de luz (por exemplo, um laser ou um diodo
emissor de luz (LED)) para neutralizar as cargas elétricas em pontos específicos numa superfície fotocondutora carregada positivamente (habitualmente um tambor) deixando uma
réplica, carregada positivamente, da imagem. O toner carregado negativamente é atraído pela força eletrostática para a superfície fotocondutora, reproduzindo a imagem original.
O toner é transferido por efeito eletrostático para o suporte de impressão, que tem uma carga positiva claramente mais forte do que a da superfície fotocondutora, e a imagem é
depois formada no suporte de impressão por aplicação de pressão e calor.
2) As impressoras de jato de tinta. Estas máquinas depositam gotas de tinta num suporte de impressão a fim de criar uma imagem.
Incluem-se neste grupo as impressoras apresentadas separadamente para serem incorporadas em ou ligadas a outros produtos da Nomenclatura (as impressoras de bilhetes das caixas
registradoras da posição 84.70, por exemplo).
B) As máquinas de copiar.
Incluem-se neste grupo os aparelhos para a produção de cópias de documentos originais, tais como:
1) As copiadoras digitais, nas quais o documento original é escaneado e uma superfície fotossensível (por exemplo, um dispositivo de carga acoplada (CCD) ou uma superfície de
fotodiodos) converte a imagem óptica em sinais elétricos digitais que são armazenados numa memória. O órgão impressor opera da mesma maneira que as impressoras descritas
na Parte II A) da presente Nota Explicativa, e depois utiliza os dados armazenados para produzir o número requerido de cópias. O documento original necessita de ser escaneado
somente uma vez para produzir múltiplas cópias, na medida em que a representação digital da imagem está armazenada na memória. A Parte D) abaixo descreve os aparelhos deste
tipo que podem ser ligados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede.
2) Os aparelhos de fotocópia, nos quais a imagem óptica do documento original deve ser projetada na superfície fotossensível, para cada cópia produzida. Os aparelhos mais comuns
deste tipo são:
a) Os aparelhos eletrostáticos de fotocópia que podem funcionar quer por reprodução direta da imagem do original sobre a cópia (processo direto), quer por reprodução da imagem
do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto).
No processo direto, a imagem óptica é projetada num suporte (geralmente de papel) recoberto de uma camada de óxido de zinco ou de antraceno, por exemplo, carregado de
eletricidade estática. Depois de revelada por intermédio de um pó corante, a imagem é fixada no suporte por tratamento térmico.
No processo indireto, a imagem óptica é projetada sobre um tambor (ou uma placa) recoberto de selênio ou de uma outra matéria semicondutora carregada de eletricidade
estática; depois de revelada por intermédio de um pó corante, a imagem é transportada, sob o efeito de um campo eletrostático, para um papel comum onde é fixada por
tratamento térmico.
b) Os aparelhos que utilizam suportes de emulsão química, nos quais a superfície fotossensível é constituída por uma emulsão, em geral, de sais de prata ou de compostos diazoicos
(neste último caso, a exposição efetua-se por meio de uma luz rica em raios ultravioleta). Os processos de revelação ou de cópia variam conforme a natureza da emulsão e o
tipo de aparelho (reveladores líquidos ou secos, calor, vapor de amoníaco, técnica de transferência, etc.).
Incluem-se também neste grupo os aparelhos de fotocópia por contato e os aparelhos de termocópia.
C) Os telecopiadores (fax).
Os telecopiadores (ou fax) servem para a transmissão ou recepção de textos ou de gráficos pela rede de telecomunicações e para a impressão de uma reprodução de textos ou de
gráficos, originais. A Parte D) abaixo descreve estes aparelhos quando são capazes de efetuar a função de cópia.
D) As combinações de impressoras, de copiadoras ou de telecopiadores (fax).
As máquinas que desempenhem pelo menos duas das funções de impressão, de cópia ou de transmissão por telecópia denominam-se normalmente máquinas multifuncionais. Estas
máquinas são capazes de serem ligadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede.
O critério “capazes de serem ligados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede” está definido em Nota Explicativa de subposição, abaixo.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção XVI), também se incluem nesta posição as partes e acessórios das máquinas ou
aparelhos da presente posição.
Incluem-se nesta posição as máquinas e aparelhos auxiliares, mesmo apresentados separadamente, exclusivamente concebidos para funcionar com a máquina de impressão, a fim de
assegurar, durante a impressão ou posteriormente, a alimentação, a movimentação ou o trabalho complementar das folhas ou tiras de papel. Entre estas máquinas e aparelhos, que, na
maioria das vezes, não fazem parte integrante da máquina de impressão, podem citar-se:
1) Os elevadores de rimas (pilhas) de papel, tabuleiros e gavetas, que mantêm as folhas em branco prontas para a impressão.
2) Os margeadores automáticos, utilizados para a impressão folha a folha. A sua função é a de inserir as folhas na máquina, uma a uma, mantendo um enquadramento perfeito;
3) Os receptores de folhas, aparelhos de concepção semelhante à dos margeadores, mas que, executando a operação inversa, recebem e empilham as folhas impressas.
4) Os separadores, que empilham e ordenam as páginas impressas de documentos multipáginas.
5) As dobradoras, coladoras, perfuradoras e grampeadoras, que asseguram, muitas vezes, na saída da máquina, a dobragem e a brochura das folhas impressas (jornais, prospectos, periódicos,
etc.).
As máquinas desta espécie que não são concebidas exclusivamente para funcionar com uma máquina de impressão incluem-se nas posições 84.40 ou 84.41, conforme o caso.
6) Os numeradores automáticos, pequenos acessórios das máquinas de impressão, essencialmente compostos de rolos numerados, justapostos num mesmo eixo e funcionando à maneira
de um contador a rolos.
7) As máquinas de bronzear, que servem para depositar o pó metálico nas folhas que acabam de ser impressas por meio de mordente numa máquina de impressão.
Incluem-se também nesta posição os tambores e placas utilizados em aparelhos eletrostáticos de fotocópia, os roletes guias e os coxins lubrificantes.
*
* *
Excluem-se também desta posição:
a) As blanquetas e mangas de cilindros, em tecido com borracha ou não, feltro, borracha, etc. (regime da matéria constitutiva).
b) As máquinas e aparelhos para etiquetar as garrafas, latas, caixas, sacos ou outros recipientes e as máquinas e aparelhos de embalar (posição 84.22).
c) As máquinas com dispositivos de impressão acessórios, como certas máquinas de ensacar, empacotar, etc. (posição 84.22) e certas máquinas para o trabalho do papel ou do cartão (posição
84.41); apresentados separadamente, os dispositivos de impressão classificam-se nesta posição, desde que trabalhem pelos processos utilizados pelas máquinas desta posição.
d) Os aparelhos antimanchas, a jato (posição 84.24).
e) Os duplicadores hectográficos ou de estêncil, as máquinas para imprimir endereços (posição 84.72)
f) Os aparelhos geradores de máscaras (posição 84.86).
g) Os aparelhos para registro fotográfico em microfilmes, microfichas ou outros microformatos (posição 90.06).
h) Os chassis-prensas fotográficos comuns (posição 90.10).
ij) Os instrumentos de desenho da posição 90.17.
k) Os aparelhos manuais para a impressão de etiquetas, da posição 96.11.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 8443.11, 8443.12 e 8443.13
Classificam-se nestas subposições as máquinas e aparelhos nos quais a impressão é realizada por meio de uma chapa impressora, sobre a qual o desenho é reproduzido em plano, isto é, nem
em côncavo nem em relevo (processo deimpressão em plano ouofsete). A formação da imagem a imprimir, quefoipreviamente determinada, baseia-seno princípio da repulsão mútua entre
a água e os corpos graxos (gordos). A impressão, realizada sempre numa máquina rotativa, é obtida não mais por contato direto do suporte impressor sobre a matéria a imprimir, mas por
decalque intermediário sobre um cilindro de borracha denominado “branqueta” que a transfere em seguida para a matéria a imprimir. As máquinas e aparelhos classificados nestas
subposições caracterizam-se pela presença da banqueta (frisa) e de um dispositivo destinado a umedecer permanentemente as partes não impressoras do clichê fixado num cilindro de metal.
As máquinas de imprimir em ofsete podem ser alimentadas por bobinas ou por folhas.
Subposições 8443.14 e 8443.15
A impressão tipográfica é um processo de impressão no qual a tinta é transferida, por pressão, das partes em relevo da forma impressora para a matéria a imprimir. A forma impressora
compõe-se de caracteres separados, de linha-blocos ou de clichês da mesma altura tipográfica.
Todavia, estas subposições não incluem as máquinas e aparelhos de imprimir, flexográficos.
Subposição 8443.16
A impressão flexográfica é uma impressão do tipo tipográfico para trabalhos mais simples (impressão de materiais para embalagem, formulários, prospectos, etc.), na qual a chapa de
impressão, de borracha ou de matérias termoplásticas, é colada diretamente no cilindro impressor. Nestas máquinas, que são de construção mais simples e mais leve do que a das máquinas
e aparelhos de outros sistemas de impressão, são impressas tiras de papel contínuas numa ou mais cores, por meio de tinta à base de álcool ou de outros solventes voláteis.
Subposição 8443.17
A impressão heliográfica em côncavo é um processo de impressão no qual a tinta, retida nas partes gravadas em diferentes volumes do tipo, é transferida por pressão para o material a
imprimir. Esta forma de impressão é originária da gravura em cobre, processo no qual os sulcos são gravados, por meio de um buril ou de um ácido, mais ou menos profundamente, numa
chapa metálica polida. Enquanto que a superfície da chapa permanece livre de tinta, os sulcos recebem-na em quantidade necessária para a impressão dos motivos.
A impressão heliográfica em côncavo é, em princípio, semelhante à gravação em cobre. Em lugar da chapa, utiliza-se um cilindro rotativo. A transferência das imagens ou dos sinais faz-se
sobre uma forma cilíndrica revestida galvanicamente de cobre, por meios mecânicos ou fotoquímicos.
Subposições 8443.31 e 8443.32
O critério “capazes de serem ligados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede” significa que o aparelho contém todos os elementos necessários que permitem
ligá-lo a uma rede ou a uma máquina automática para processamento de dados por simples ligação de um cabo. A possibilidade de aceitar a adição de um componente (uma placa, por
exemplo) que permitiria depois a ligação de um cabo não é suficiente para preencher as condições destas subposições. Pelo contrário, o fato de o componente ao qual se ligará o cabo estar
presente, mas inacessível ou de outra maneira incapaz de realizar uma ligação (interruptores que devem ser previamente instalados, por exemplo) não é suficiente para excluir os artigos
destas subposições.
84.44 - Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
Esta posição abrange as máquinas para fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou artificiais, incluindo as máquinas para cortar esses fios.
Classificam-se nesta posição:
1) As máquinas de extrudar matérias têxteis sintéticas ou artificiais na forma de fibras contínuas compostas quer de um monofilamento, quer de vários filamentos justapostos. Estas máquinas
são compostas de uma longa série de elementos de extrusão idênticos justapostos. Cada elemento comporta, principalmente, uma bomba especial e um filtro que assegura a alimentação
de uma fieira; o filamento ou os filamentos saídos da fieira passam quer numa tina que contenha coagulante químico (viscose), quer numa câmara fechada percorrida por uma pulverização
de água (raiom cuproamoniacal) ou por uma corrente de ar quente (acetato de celulose), quer ainda numa câmara de arrefecimento. A fieira é de abertura única ou de múltiplos orifícios
(às vezes, vários milhares), conforme se trata de obter um monofio ou, mais geralmente, uma fibra de vários filamentos; neste último caso, os filamentos elementares saídos de uma
mesma fieira são, desde a sua extrusão, reunidos por uma ligeira torção dada por um dispositivo especial. Conforme o destino dos produtos, as fibras saídas dos diversos elementos de
extrusão são recolhidas sobre bobinadores, quer separadamente, quer sob a forma de cabos (tows) podendo comportar várias centenas de milhares de filamentos e destinados a serem
cortados em curtos pedaços (fibras descontínuas).
2) As máquinas de estirar os filamentos de matérias têxteis sintéticas, até três ou quatro vezes seu comprimento primitivo a fim de orientar as suas moléculas e aumentar desse modo algumas
das suas características técnicas.
3) As máquinas para texturização dos fios de matérias têxteis sintéticas. A maioria dos processos de texturização (método convencional descontínuo, falsa torção, frisagem sobre lâmina,
termofixagem, jato de ar quente ou de vapor, tricotagem) modificam as propriedades físicas dos fios a fim de obter fios frisados, fios “espuma” elásticos, fios esponjosos, fios ondulados,
etc.
4) As máquinas de dividir as fibras curtas (fibras descontínuas) por corte de cabos de fibras contínuas.
5) As máquinas tow-to-top, que permitem igualmente obter fibras curtas, mas sem alterar o paralelismo das fibras do cabo; este tipo de máquina fornece assim, não fibras curtas embaraçadas,
como a precedente, mas verdadeiras fitas (tops) diretamente fiáveis, sem cardação nem penteação; por outro lado, estas máquinas são, por vezes, incorporadas a um tear de fiar (tal
conjunto, denominado máquina tow-to-yarn, é citado na Nota Explicativa da posição 84.45).
6) As máquinas para quebrar fibras contínuas, para fabricação dos fios denominados “de filamentos quebrados”. Por meio de rolos diferenciais, estas máquinas realizam a ruptura, a intervalos
determinados, de apenas uma parte das fibras de um cabo; apesar da presença de um certo número de fibras contínuas, o fio obtido em seguida apresenta as propriedades de um fio de
fibras curtas.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios das máquinas desta posição incluem-se na posição 84.48.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) As máquinas e aparelhos para preparação de plástico destinado à fiação de produtos têxteis sintéticos ou artificiais (posições 84.19 ou 84.77, geralmente).
b) As máquinas de estirar da posição 84.45.
c) As máquinas de fabricar fibras de vidro contínuas ou descontínuas (posição 84.75).
84.45 - Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis;
máquinas de bobinar (incluindo as bobinadoras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para a sua utilização nas máquinas das
posições 84.46 ou 84.47.
8445.1 - Máquinas para preparação de matérias têxteis:
8445.11 -- Cardas
8445.12 -- Penteadoras
8445.13 -- Bancos de estiramento (fusos)
8445.19 -- Outras
8445.20 - Máquinas para fiação de matérias têxteis
8445.30 - Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis
8445.40 - Máquinas de bobinar (incluindo as bobinadoras de trama) ou de dobar matérias têxteis
8445.90 - Outras
Esta posição agrupa, salvo certas exceções enumeradas a seguir, todos os aparelhos e máquinas que, na indústria têxtil, permitem executar as seguintes operações:
I. Preparação e tratamentos preliminares das diversas matérias têxteis tendo em vista:
1º) A sua transformação em fios ou cordéis.
2º) A fabricação de feltro, de pasta (ouate) ou de matérias de enchimento ou estofamento.
II. Transformação em fibras contínuas por fiação, dobragem ou torção, de diversas matérias têxteis naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais, incluindo a fabricação de fios de papel a partir
de fitas, com exceção das verdadeiras máquinas para fabricação de cordas ou cabos (posição 84.79).
III. Dobagem ou bobinagem das fitas, mechas, fios ou cordéis e preparação de fios têxteis tendo em vista a sua utilização nas máquinas das posições 84.46 ou 84.47.
A.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS NATURAIS OU DE FIBRAS CURTAS DE TÊXTEIS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS PARA FIAÇÃO E MÁQUINAS
SEMELHANTES PARA PREPARAÇÃO DE MATÉRIAS DE ESTOFAMENTO OU ENCHIMENTO, DE PASTA (OUATE) OU DE FELTRO
Este grupo compreende entre outros:
1) As sopradoras, destinadas a classificar os pelos por comprimentos; estas máquinas compõem-se de um longo recipiente com compartimentos a meia altura e percorrido pela corrente de
ar de um ventilador: os pelos arrastados repartem-se conforme a sua densidade nos compartimentos sucessivos.
2) As descaroçadoras de algodão, que asseguram a separação das fibras fiáveis dos grãos, e as máquinas semelhantes que permitem separar os línteres dos grãos.
3) As gramadeiras, moinhos flamengos, trituradores-tosquiadores e outras máquinas de descascar os caules de plantas têxteis (linho, cânhamo, etc.) após a maceração a fim de soltar as
fibras.
4) Os desfiadores e batedores do tipo “torquês”, as desfiadeiras do tipo Garnett e aparelhos semelhantes, que assegurem o esfarrapamento e o desfiamento de trapos, cordas velhas, etc.,
a fim de reduzi-los a fibras próprias para cardação, com exceção das simples cortadoras de trapos para fabricação de pasta de papel (posição 84.39).
5) As máquinas quebra-fardos, que servem para desagregar em pedaços os fardos de algodão comprimidos.
6) As carregadoras automáticas para abridoras de tiras, providas de um dispositivo espalhador que regulariza a sua alimentação.
7) As batedoras e as batedoras-espalhadoras de algodão, que permitem uma limpeza mais completa das mantas saídas das abridoras produzindo uma manta menos completa; as batedoras
e espalhadoras de lã, mais simples, mas cuja função é semelhante.
8) As máquinas de dessuardar a lã, comportando os dispositivos mecânicos de alimentação ou de bombeamento da água quente e as máquinas lavadoras de lã (léviathans, etc.) providas de
diversos mecanismos de agitação (forquilhas, ancinhos, etc.), mesmo com dispositivos de secagem.
9) As máquinas para tingir a lã em rama.
10) As máquinas de lubrificação que permitem impregnar a lã, o rami, etc., com óleos ou produtos químicos para facilitar o deslizamento das fibras durante a cardação ou penteação.
11) As máquinas de carbonizar lã, compostas de uma cuba com solução de ácido, uma secadora, uma câmara de secagem e um dispositivo desempoeirador que elimina as impurezas
carbonizadas.
12) As cardas de diversos tipos, utilizadas para o algodão, a lã, as fibras curtas de têxteis sintéticos ou artificiais e as estopas de fibras lenhosas (linho, cânhamo, etc.), etc. Estas máquinas têm
por função prosseguir a limpeza iniciada pelas abridoras e pelas agitadoras, e desembaraçar e endireitar as fibras. Compõem-se, em princípio, de um grande tambor giratório recoberto
de fios, com dentes de serra de aço ou de tecido implantado de pontas ou de pedaços de fios metálicos (fitas de carda), em volta do qual são dispostos outros elementos de carda fixos
ou móveis (chapéus, pontas, etc.), igualmente guarnecidos de fitas de carda cujas pontas se entrecruzam com as do tambor; um dispositivo de limpeza desembaraça os órgãos cardantes
das borras ou de outros desperdícios; as cardas de lã comportam, além disso, um mecanismo destinado a eliminar os resíduos retidos nos velos escardeadores. Conforme as fases da
cardagem, variáveis segundo as matérias, distinguem-se as cardas quebradoras, as cardas passadoras e as cardas fiadoras, que comportem diversos dispositivos destinados a condensar
o véu de fibras saído do tambor cardador para o transformar em mantas, fitas ou mechas, enrolados sobre mandris, bobinas ou um pote giratório.
Também se incluem neste grupo as cardas para a preparação do feltro, da pasta (ouate), bem como as destinadas ao tratamento das fibras de enchimento ou estofamento, mesmo do
tipo mais elementar, composto por um simples setor circular, guarnecido de pontas, oscilando por cima de uma mesa também guarnecida de pontas.
13) As máquinas de estirar, que têm por função regularizar as fitas fazendo deslizar as fibras umas sobre as outras de forma a obter uma fita homogênea de menor seção; estas máquinas
permitem também executar, durante a operação, a mistura (dobragem) de várias fitas de fibras de matérias ou de qualidades diferentes. Entre estas máquinas, que intervêm após a
cardagem e, às vezes, também após a penteação (lã), podem citar-se os bancos de estiramento de cilindros para o algodão, ou então de pente circular, de pontas ou de barretas
guarnecidas com agulhas (gills-box, gills-intersecting, gills-soleil, etc.) para a lã, o linho, a juta, etc.
14) As penteadoras, que tratam as matérias têxteis em fitas, cordões, etc., imobilizadas por pinças durante a ação de elementos penteadores diversos guarnecidos de agulhas. Estas máquinas,
cujo papel essencial é o de eliminar as fibras demasiado curtas, podem intervir em diversas fases da fabricação, quer para tratar a matéria bruta (o linho, por exemplo), quer para
completar a ação das cardas ou das máquinas de estirar. As mais utilizadas são as penteadoras de linho, cânhamo ou fibras semelhantes, as penteadoras intermitentes ou de
fracionamento para algodão (fios delgados) ou lã e as penteadoras circulares contínuas de lã.
15) Os estendedores de linho, juta ou fibras semelhantes, que asseguram a reunião ponta a ponta dos cordões saídos da penteação; eles comportam um dispositivo de estiramento de
pequenos pentes com agulhas de aço muito finas que transforma a matéria em fita contínua.
16) Os alisadores de lã, que têm por função, após a cardação ou a penteação, remover das fitas o óleo ou outra matéria lubrificante. Compõem-se de duas ou mais tinas de água quente com
sabão dispostas em série e nas quais é mergulhada sucessivamente a fita levada por um sistema de rolos; o aparelho comporta ainda uma ou diversas prensas de rolos, seguidas de
cilindros secadores aquecidos e de um aparelho para estirar as fitas (gill-box).
17) Os bancos de estiramento (fusos), de algodão, linho, cânhamo, etc., que, diferentemente das precedentes, fornecem a matéria, não em fita, mas sob a formade uma mecha ligeiramente
torcida pela ação de um fuso com aletas giratórias análogo aos dos teares de fiar.
18) Os mecanismos de potes rotativos, pequenos aparelhos auxiliares dos bancos de estiramento (fusos), compostos de um disco giratório que imprime um movimento de rotação a um pote
cilíndrico, amovível, destinado a receber as fitas ou as mechas saídas dos bancos e também, geralmente, de um mecanismo de torção sobrepondo-se ao pote.
B.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA A PREPARAÇÃO DA SEDA ANTES DA TORÇÃO
Neste grupo, podem citar-se:
1) Os aparelhos de remover as partes externas dos casulos (descascadoras) que servem para eliminar as babas superficiais e os aparelhos para bater os casulos, para remover os filamentos
não desfiáveis (refugos).
2) As tinas, para a tiragem manual da seda dos casulos, que possuem um dispositivo guia-fios permitindo a reunião de vários filamentos através de uma ligeira torção e um tambor de
enrolamento (aspa) às vezes separado da tina; neste último caso, os dois elementos do aparelho continuam a ser incluídos neste grupo, desde que sejam apresentados em conjunto.
3) As purgadoras, que servem para reduzir a espessura do fio e que comportam uma dobadoura, um dispositivo de calibragem e uma bobinadora.
C.- MÁQUINAS E APARELHOS DESTINADOS A TRANSFORMAR POR TORÇÃO AS MECHAS EM FIOS OU A REUNIR E TORCER ESTES FIOS SIMPLES PARA OBTER FIOS COM FILAMENTOS
MÚLTIPLOS
Pertencem, entre outros, a este grupo:
1) Os teares de fiar, que, por um novo estiramento seguido de uma torção apropriada, asseguram a transformação em fios (fiação) das mechas de fibras curtas naturais ou artificiais saídas
das cardas fiadoras, dos estiradores ou dos bancos de fusos; o dispositivo de torção (aletas, anel giratório, anel de cursor, etc.), associado a um eixo giratório vertical ou oblíquo (fuso),
constitui o órgão essencial do tear, que compreende um grande número de fusos justapostos em linha. Os tipos mais comuns são os teares de fiar linho, cânhamo, etc., a seco ou a
molhado, os teares de fiar intermitentes ou dobadouras (self-acting) e os teares de fiar contínuos para algodão, lã, etc. Também se incluem aqui as rocas manuais.
2) As máquinas denominadas tow-to-yarn, de fiar as fibras têxteis sintéticas ou artificiais descontínuas, que asseguram, ao mesmo tempo, a ruptura dos cabos de fibras contínuas (tows), o
estiramento da fita de fibras descontínuas assim formada e a fiação.
3) Os teares de retorcer, as máquinas de dobrar ou de torcer e as bobinadoras-retorcedoras, que têm por função, quer dar ao fio uma torção suplementar, quer reunir e torcer juntos os fios
simples de duas ou mais bobinas para formar fios retorcidos ou retorcidos múltiplos ou mesmo cordéis, com exceção das máquinas especiais para fazer cordas ou cabos (de torcer, de
fazer cabos, de retorcer, etc.), que se incluem na posição 84.79; algumas máquinas deste grupo comportam dispositivos especiais para fabricação de fios de fantasia (fios anelados, fios
perlados, etc.).
Este grupo compreende também as máquinas de torcer fios de seda, tais como os moinhos ou torcedores para a torção da seda crua, torcedores para organsinar que asseguram por
torção a reunião de várias babas e máquinas semelhantes para fibras artificiais contínuas.
4) As máquinas de reunir ponta a ponta as crinas de cavalo.
D.- MÁQUINAS DE BOBINAR OU DOBAR FIOS OU CORDÉIS EM QUALQUER SUPORTE
Este grupo compreende as máquinas que efetuam operações deste tipo tanto para as necessidades da fabricação quanto para o acondicionamento para venda, com exceção das urdideiras e
suas cântaras para o enrolamento das mantas de fios de urdidura (ver a parte E) abaixo). Entre estas máquinas, podem citar-se as dobadouras, as bobinadoras, as máquinas de enrolar os fios
em novelos, meadas, cartões, canelas, etc., e as máquinas de enrolar ou de enovelar os cordéis; todavia, os enroladores de cordas, cordões, etc., incluem-se na posição 84.79.
Também aqui se incluem as bobinadoras que são máquinas de bobinar concebidas para dispor os fios de trama sobre bobinas a partir de um enrolamento especialmente estudado tendo em
vista a tecelagem, bem como as máquinas para recuperar e bobinar o fio utilizado na fabricação de artigos de malha defeituosos.
E.- MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS PARA A SUA UTILIZAÇÃO NAS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.46 OU 84.47
Pertencem especialmente a este grupo:
1) As urdideiras, destinadas a preparar a manta de urdidura na qual os fios são dispostos bem paralelamente sob uma mesma tensão e na ordem correspondente ao tecido a ser obtido (fios
de diversas cores ou de diversos títulos); a manta pode ser preparada na totalidade ou somente em parte por tiras ou seções (urdideira de seções), e, conforme o caso, ela é enrolada,
quer diretamente na bobina grossa (ou cilindro de tear) que será utilizada no tear, quer provisoriamente no tambor da urdideira ou mesmo noutros suportes, tais como as bobinas.
As urdideiras compõem-se de um grande chassi (ou cântara) provido de um grande número de fusos porta-bobinas, de um carro ou base equipado com pentes e com guia-fios, e de um
mecanismo potente de enrolamento de tambor; dadas as suas funções respectivas, esses três órgãos são quase sempre claramente distintos mas, quando apresentados juntos, continuam
incluídos neste grupo.
2) As engomadeiras, que tenham por função impregnar, provisoriamente, a manta de urdidura ou as seções da urdidura com uma substância aglutinante destinada a proteger os fios contra
os atritos do tear e a facilitar o seu deslizamento. Estas máquinas compõem-se, geralmente, de um recipiente de apresto, de um sistema de rolos-guias, de um cilindro aquecedor ou de
um secador de ar quente, de um dispositivo enrolador e, às vezes, também, de um mecanismo, denominado “marcador de peças” que imprime marcas a intervalos regulares sobre os
fios das ourelas.
As engomadeiras para preparação de fios de urdidura ou de trama em fios separados ou então em novelos ou em meadas (raiom) incluem-se na posição 84.51.
3) As máquinas de enfiar e de lardear em pente, que sirvam para introduzir os fios de urdidura nos liços e nos pentes do tear (fiação, costura das partes, etc.).
4) As máquinas para amarrar as urdiduras, destinadas a reunir, atrás do tear, os fios de uma manta de urdidura terminada com os de uma nova urdidura.
Esta posição não abrange as amarradeiras automáticas ou torcedeiras, utilizadas para emendar mecanicamente os fios de urdidura quebrados durante a tecelagem (posição 84.48).
5) As máquinas de reunir nos cilindros os fios de urdidura provenientes dos tambores da urdideira.
6) As máquinas de entrelaçar os fios e de alimentar os teares com fios.
7) As máquinas de enfiar para teares de bordar.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios das máquinas ou aparelhos desta posição incluem-se na
posição 84.48.
*
* *
Excluem-se também desta posição:
a) As estufas de ar quente (de gavetas, caixotes, de fornos giratórios, etc.), de vapor ou de água quente, para matar as crisálidas contidas nos casulos (posição 84.19).
b) As máquinas de secar as matérias têxteis (posições 84.19 ou 84.51, conforme o caso).
c) Os secadores centrífugos (posição 84.21).
d) As máquinas da posição 84.44.
e) As máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento do feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 84.49).
f) As máquinas de gasear, polir ou para lustrar os fios e outras máquinas para acabamento, as máquinas de enrolar, desenrolar ou dobrar os tecidos (posição 84.51).
g) As cortadoras de pelos, de lâminas helicoidais, para separar os pelos das peles com pelo (posição 84.53).
h) As máquinas e aparelhos para afiar as pontas ou agulhas de cardas de pentes (posição 84.60).
ij) As máquinas e aparelhos de fixar as fitas de cardas (posição 84.63).
k) As máquinas de enrolar as fitas de cardas nos tambores (posição 84.79).
84.46 - Teares para tecidos.
8446.10 - Para tecidos de largura não superior a 30 cm
8446.2 - Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras:
8446.21 -- A motor
8446.29 -- Outros
8446.30 - Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras
Esta posição abrange os teares destinados à fabricação dos tecidos de urdidura e de trama a partir de fios de matérias têxteis (incluindo os de turfa) ou de outras matérias (metal, vidro,
amianto, etc.).
Estas máquinas têm por função entrelaçar em ângulo reto os fios de urdidura e os fios de trama de maneira a formar o tecido.
No caso mais simples da tela, a manta de urdidura, vinda do cilindro (warp beam), é dividida em dois grupos de fios alternados, sendo os fios de cada grupo inseridos separadamente num
mesmo equipamento móvel formado de um quadro de liços (lâminas), e depois no pente; um dispositivo especial, elevando e abaixando alternadamente cada lâmina, faz aparecer entre as
duas seções da manta de urdidura um ângulo (cala) no qual uma linha de fios de trama é depositada (por meio de uma lançadeira, nos teares clássicos), depois empurrada pelo pente contra
a precedente e aprisionada na cala que se fecha para formar, no sentido inverso, uma nova cala. Este sistema de comando dos fios de urdidura é praticamente limitado a oito lâminas nos
teares comuns.
Existem teares muito mais complexos que possuem, quer dispositivos de comando dos fios de urdidura (ratieras (maquinetas*) ou mecanismos de armaduras, mecanismos Jacquard, etc.),
que permitem manobrá-los por grupos mais numerosos, ou mesmo um por um, para a execução de tecidos trabalhados muito complexos, quer mecanismos específicos para fabricação de
certos tecidos especiais (mecanismos de gaze, mecanismos de tecidos anelados, brocados, etc.) quer, enfim, dispositivos especiais para comando dos fios de trama (fios de cores, classes ou
títulos diferentes) por troca das lançadeiras ou das canelas contidas nas lançadeiras. Os teares comportam, muitas vezes, também, mecanismos de serviço ou de segurança, mecânicos ou
elétricos, tais como os “controladores de canelas”, destinados a controlar as reservas de fio das lançadeiras e a acionar a sua substituição, e os “quebra-tramas” e os “quebra-urdiduras”
encarregados de desencadear a paralisação do tear no caso de ruptura de um fio.
A maioria dos mecanismos que acabam de ser mencionados podem quer fazer parte integrante do tear, quer ser montados sobre o tear na forma de um mecanismo acessório amovível. Os
aparelhos deste último tipo são aqui classificados quando são apresentados com o tear que devem equipar; apresentados isoladamente, incluem-se, geralmente, na posição 84.48.
Na maioria das vezes, os teares de tecidos produzem um tecido plano, mas existem teares circulares que fornecem um tecido cilíndrico nos quais uma ou mais lançadeiras giratórias, movidas
mecanicamente ou por eletroímã, entrelaçam os fios isolados de trama em volta dos fios de urdidura dispostos verticalmente em círculo.
Os diversos modelos de teares são designados, tanto de acordo com o seu tipo de mecanismo, quanto segundo a natureza do tecido que produzem; tais são, especialmente, os teares Jacquard,
os teares automáticos com troca de lançadeiras ou de canelas, os teares sem lançadeira nos quais o fio isolado de trama é introduzido por ar comprimido, por jato de água, por agulha, por
lança ou por projéteis desprovidos de reserva de fio, os teares de fitas (de barras ou de Zurique, de tambores, etc.) os teares de veludo por urdidura ou de moqueta e os teares de tapetes,
especialmente aqueles para tapetes de pontos nodados.
Incluem-se também nesta posição:
1) Os teares manuais.
2) Os teares para tecelagem de telas de fios metálicos ou metalizados do mesmo tipo que os teares têxteis. Devem ser considerados como taisos teares desta espécie providos dos elementos
mecânicos essenciais que caracterizam os teares de tecidos têxteis, a saber: um cilindro de tear (warp beam), os quadros de liços destinados à formação da cala, os mecanismos que
fazem passar o fio de trama através da cala e o fixam nesta em ângulo reto, e o cilindro que assegura o avanço e o enrolamento da tela.
Pelo contrário, excluem-se desta posição as máquinas concebidas para entrelaçar, segundo sistemas diferentes, os fios metálicos, tendo em vista a fabricação de grades ou redes (ver a Nota
Explicativa da posição 84.63).
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), os aparelhos auxiliares, partes e acessórios dos teares desta posição incluem-se
na posição 84.48.
84.47 - Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou
redes e máquinas para inserir tufos.
8447.1 - Teares circulares para malhas:
8447.11 -- Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm
8447.12 -- Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm
8447.20 - Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)
8447.90 - Outros
Esta posição abrange todos os aparelhos e máquinas destinados, a partir de mechas e de fios de matérias têxteis (incluindo os de turfa) ou de outras matérias (metal, vidro, amianto, etc.), à
fabricação de malhas (incluindo os produtos obtidos por costura por entrelaçamento (couture-tricotage)), de tules, rendas, passamanarias, de galões ou redes, superfícies com tufos inseridos,
bem como a execução do revestimento por enrolamento de mechas ou de fios de quaisquer matérias ou obras de bordados sobre quaisquer suportes.
A.- TEARES PARA FABRICAR MALHAS (OU PARA TRICOTAR)
Distinguem-se, essencialmente, os dois grupos seguintes:
1) Os teares circulares para malhas, que tricotam quer um tecido tubular quer uma peça inteira ou parcialmente da forma tubular pelo jogo de diminuições e aumentos apropriados das
malhas (meias, mangas de vestuário, boinas, fez e chapéus semelhantes, etc.).
2) Os teares retilíneos para malhas, para tricotar tecidos planos ou ainda, graças a um dispositivo que assegura um aumento ou uma diminuição da grandeza das malhas de uma carreira,
artigos planos de formas diversas destinados a serem acabados por costura (meias, etc.). Os teares retilíneos executam tanto o tricô de malhas apanhadas (teares Cotton, etc.) quanto o
de malhas de urdidura (teares Raschel ou polka, teares milaneses, teares locknit, etc.). As máquinas deste tipo vão da simples tricotadora de alavanca à grande máquina de malhas de
múltiplos jogos de agulhas; os teares deste último tipo podem ser equipados com mecanismos jacquard ou semelhante para execução de desenhos variados.
Incluem-se também neste grupo as pequenas máquinas domésticas de tricotar e as pequenas máquinas de apanhar malhas de meias, que executam apenas algumas malhas, mas não as
máquinas de apanhar malhas que servem para reunir, malha por malha, por simples costura, as bordas de duas peças de tricô (posição 84.52).
B.- TEARES DE COSTURA POR ENTRELAÇAMENTO (COUTURE-TRICOTAGE)
Este grupo compreende os teares de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) de qualquer tipo. Fazem parte dele, especialmente:
1) Os teares equipados com um dispositivo de agulhas que permitem fixar os fios de “urdidura” e os fios de “trama” por meio de pontos de cadeia.
2) Os teares que inserem os anéis de fios num tecido de fundo previamente obtido num tear para tecidos de tipo clássico, fixando-os a este último através dos pontos da malha.
3) Os teares-cozedores para fabricar malhas de mantas de fibras ou que executam, em mantas de fibras irregulares, fabricadas noutras máquinas (por exemplo, cardas, batedores), um
grande número de costuras que se compõem de anéis em forma de malhas, e produzem assim uma placa consolidada, de matérias têxteis, utilizada como matéria filtrante, suporte de
tapetes (mantas espessas que se interpõem entre o piso (pavimento) e os tapetes), material de isolamento térmico, etc.
C.- MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE REDES, TULES, RENDAS, GALÕES OU PASSAMANARIAS, REVESTIMENTOS DE FIOS POR ENROLAMENTO, EXECUÇÃO DE BORDADOS, SUPERFÍCIES
COM TUFOS INSERIDOS, ETC.
Fazem parte deste grupo, entre outros:
1) Os teares para redes de um ou dois fios, para fabricação de redes com malhas nodadas para todos os fins, em peça ou com forma própria, tais como as redes de pesca.
2) Os teares para tule liso.
3) Os teares para tule trabalhado ou para guipuras.
4) Os teares para filó, cortinas-filó e rendas-filó mecânicas, que fabricam tule plano ou cortinas de tule plano, bem como rendas mecânicas (tecidas) a partir de fios de urdidura e de fios de
trama. Todavia, os fios de urdidura e os fios de trama não são entrelaçados em ângulo reto como durante a tecelagem, mas cercados e ligados, graças a um movimento de vaivém de
lançadeira, por um grande número de fios de trama (fios de bobinas) dispostos em pequenas bobinas.