INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 117 de 150)

2) As máquinas para recortar e estampar as massas laminadas, que incorporam geralmente o seu próprio laminador de massa.
3) As prensas contínuas de extrudar massas longas (macarrão, talharim ou aletria) e as que preparam massa miúda para sopa (letras, números, estrelas, etc.); cortadas por uma faca giratória
quando saem das fieiras.
4) Os aparelhos para rechear os raviólis, canelones, etc.;
5) As máquinas para enrolar as massas longas (macarrões, etc.), em formas variadas.
Excluem-se deste grupo:
a) Os aparelhos para pré-secagem e os secadores para massas alimentícias (posição 84.19).
b) As maquinas de laminar as massas alimentícias (posição 84.20).
III.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA INDÚSTRIA DE CONFEITARIA
Neste grupo incluem-se, entre outros:
1) Os moinhos especiais de açúcar cristalizado.
2) As amassadeiras e malaxadores (misturadores), compostos de mecanismos agitadores ou trituradores instalados num recipiente, às vezes providos de serpentinas ou de camisas de água
para aquecimento ou o arrefecimento das matérias durante a operação a que são submetidas.
3) Os estiradores e batedores de açúcar, que estiram e amassam as massas de açúcar pastoso por meio de barras giratórias e de ganchos.
4) As turbinadoras de confeitos, utilizadas para realizar um revestimento duro e liso de açúcar ou chocolate, sobre núcleos de produtos utilizados em confeitaria (amêndoas, avelãs, diversas
pastas duras, etc.). Compõem-se essencialmente de um tacho hemisférico de cobre, às vezes de vidro, que gira em torno de um eixo inclinado e geralmente aquecido seja por uma fonte
externa decalor(insuflação do arquente dentro do tacho ouaquecimento dassuas paredes pormeio deum bico degásindependente), seja, maisraramente, por meio deum dispositivo
aquecedor incorporado (bico de gás, serpentina de vapor, etc.).
5) As máquinas de cortar, moldar ou enformar bombons ou outros produtos de confeitaria.
Excluem-se deste grupo os tachos para cozer xarope e outros aparelhos de aquecimento (posição 84.19) ou de arrefecimento (posições 84.18 ou 84.19).
IV.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE CACAU OU DE CHOCOLATE
Neste grupo, citam-se:
1) As máquinas para descascar, quebrar ou extrair os germes das sementes de cacau torradas.
2) Os trituradores-misturadores para transformar em pasta o cacau moído e os trituradores e moinhos, de mós ou de cilindros, para refinar a pasta.
3) As prensas para extração de manteiga da pasta de cacau, com dispositivo para aquecimento que fluidifica a manteiga, o que facilita sua extração.
4) As máquinas para preparação de cacau em pó, que asseguram a trituração de pães de pasta da qual já foi extraída a manteiga, peneiram o pó e, às vezes, adicionam produtos solubilizantes
ou aromáticos.
5) Os misturadores de pasta de chocolate, mesmo com dispositivos de dosagem do cacau em pó, açúcar, manteiga de cacau, etc.
6) As máquinas de cilindros para refinar a pasta de chocolate.
7) Os trituradores-malaxadores, denominados conches, constituídos de uma cuba, geralmente hemisférica, provida de um dispositivo de aquecimento e equipada de potentes órgãos
trituradores, na qual a pasta de chocolate é submetida a um tratamento térmico e a uma trituração prolongada.
8) As prensas-extrusoras, que, antes de moldar a pasta, homogeneízam-na e cortam-na em frações regulares aptas à moldação.
9) As máquinas de moldar chocolate, geralmente providas de uma mesa vibradora (batedeiras), para fabricação de pães, tabletes, etc., mesmo equipadas com dispositivos auxiliares de
aquecimento e de mesas refrigeradoras.
10) As máquinas para recobrir ou para revestir de chocolate ou outras pastas açucaradas, biscoitos, bolos, bombons, etc.; estas máquinas, que contêm sempre um dispositivo de aquecimento,
compõem-se geralmente de um transportador de correia, em cujo percurso os produtos são mergulhados em banho ou submetidos a jatos líquidos dos produtos que os devem revestir.
V.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE AÇÚCAR
Conforme se trate de cana-de-açúcar ou de beterrabas, o material utilizado para obter os sucos açucarados destas plantas difere inteiramente, enquanto que as máquinas e aparelhos
destinados a extração do açúcar dos sucos são praticamente os mesmos em ambos os casos. As máquinas e aparelhos deste grupo podem então classificar-se da seguinte maneira:
A) Máquinas para a extração do suco da cana-de-açúcar (garapa), tal como:
1) As desfibradoras, com eixos horizontais rotativos providos de lâminas de fio duplo dispostas em coroas justapostas, que cortam a cana em tiras longitudinais.
2) As retalhadoras, providas de um jogo de rolos dentados que giram a velocidades diferentes e dividem as tiras em pedaços menores.
3) As trituradoras, geralmente com rolos canelados, que reduzem estes pedaços a fragmentos ainda menores; as trituradoras apresentam-se, às vezes, combinadas com um dispositivo
retalhador.
4) Os moinhos de cilindros, para extrair suco das canas trituradas, compostos, geralmente, de um mecanismo de alimentação, de um jogo de cilindros esmagadores, de um dispositivo
distribuidor de água para diluir o suco, bem como de uma ou mais cubas de maceração.
B) Máquinas para extração de suco de beterraba, tais como:
1) As máquinas de lavar, constituídas de cubas longas percorridas por uma corrente de água, nas quais as beterrabas são constantemente agitadas por um eixo com hélices.
2) As máquinas de cortar beterrabas, que cortam a polpa em tiras delgadas; estas máquinas apresentam-se quer sob a forma de cubas cilíndricas cujo fundo é constituído por um disco
giratório provido de lâminas cortantes, quer sob a forma de tambores rotativos cujas paredes esféricas são formadas de lâminas justapostas, que cortam as beterrabas projetadas
contra elas pela força centrífuga ou por um dispositivo mecânico de palhetas.
3) Os difusores, que, por osmose, extraem da beterraba fatiada o suco açucarado; estes aparelhos compõem-se de dois órgãos cilíndricos ligados lateralmente: o “calorizador”, espécie
de aquecedor de água de serpentina de vapor, e a “cuba de difusão”, que se comunica com o calorizador e contém as fatias a serem tratadas; a cuba de difusão compõe-se
simplesmente de um amplo recipiente fechado provido na sua parte superior de uma abertura de carga e na sua base de uma porta de descarga (a cuba de difusão, quando
apresentada isoladamente, classifica-se aqui, enquanto que o calorizador, quando isolado, classifica-se na posição 84.19).
4) As prensas de polpas.
C) Aparelhos para o tratamento de sucos açucarados e para refinação de açúcar, tais como:
1) As cubas de sulfitação, desde que incorporem um agitador mecânico, exceto as cubas desta espécie providas de um dispositivo de aquecimento (posição 84.19).
2) As cubas de arrefecimento ou cristalização, equipadas com agitadores lentos, nos quais a “massa cozida” (massa xaroposa) arrefece em contato com o ar e prossegue a sua cristalização,
iniciada no cozedor.
3) As máquinas de serrar ou quebrar o açúcar em torrões, etc.
Excluem-se deste grupo:
a) As cubas de defecação, os aparelhos para concentração dos sucos, e os aparelhos de cozedura ou cristalização, denominados “cozedores a vácuo” (posição 84.19).
b) As turbinadoras para separação de cristais ou para clarificação de açúcar em bruto (refinação) e os filtros-prensas (posição 84.21).
VI.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA CERVEJEIRA
Entre os materiais desta indústria suscetíveis de se classificarem aqui, podem citar-se:
1) As cubas de germinação, equipadas com um mecanismo agitador, e os tambores giratórios, destinados a assegurar a germinação da cevada cervejeira.
2) Os cilindros de extrair os germes do malte seco em estufas especiais e os peneiradores.
3) Os quebradores de malte.
4) As cubas para preparação da pasta de malte, sem dispositivo de aquecimento incorporado, nas quais o malte quebrado, adicionado de água quente, é constantemente remexido por um
agitador mecânico, a fim de transformar o amido que contém em maltose (sacarificação).
5) As cubas de filtração, constituídas por grandes recipientes equipados com agitadores e munidos de fundo duplo perfurado que retém os resíduos sólidos (borra de cevada) contidos nos
mostos saídos das cubas para preparação da pasta de malte.
Classificam-se também neste grupo as combinações de máquinas da indústria cervejeira, que constituam “unidades funcionais” na acepção da Nota 4 da Seção XVI, compreendendo, entre
outras, as cubas de germinação, os quebradores de malte, as cubas para preparação da pasta de malte, as cubas de filtração, etc., exceto todavia, as máquinas auxiliares tais como as de
engarrafar e a de imprimir etiquetas, por exemplo, que seguem o seu próprio regime (ver as Considerações Gerais da Seção XVI).
Excluem-se deste grupo:
a) As cubas de fermentação desprovidas de qualquer mecanismo ou de qualquer dispositivo de arrefecimento (regime da matéria constitutiva).
b) As estufas para secagem de malte; os maceradores (aparelhos de aquecimento utilizados para transformar o amido do malte em goma de amido, antes da sacarificação), as cubas para
preparação da pasta de malte providas de dispositivo de aquecimento; as caldeiras para cozimento ou lupulização (posição 84.19), os aparelhos arrefecedores de cerveja e as cubas de
fermentação com serpentinas de arrefecimento (posições 84.18 ou 84.19).
c) Os filtros-prensas (posição 84.21).
VII.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CARNES
Este grupo compreende, entre outros:
1) As máquinas e aparelhos para abater e para o tratamento posterior de animais.
2) As máquinas para depilar porcos, compostas de um berço metálico giratório que sustenta o porco abatido, por cima do qual giram, em sentido inverso, correias providas de raspadores.
3) As máquinas para cortar ou recortar, que operam por meio de serras circulares ou facas giratórias, sobre a carne em carcaças.
4) As máquinas para serrar ou cortar os ossos.
5) Os aparelhos de tornar a carne tenra, que possuem pentes justapostos, de agulhas ou de lâminas, que cortam os nervos.
6) As máquinas de moer ou de cortar carne em cubos.
7) As máquinas de lavar tripas.
8) Os aparelhos de embutir, providos de cilindros e êmbolos, para preparação de enchidos.
9) As máquinas de recortar em fatias os presuntos, salsichões, etc.
10) As prensas para moldar as carnes ou as gorduras.
11) As máquinas e aparelhos para abater, depenar e eviscerar as aves domésticas (facas elétricas para atordoar e sangrar, depenadores de grande rendimento, aparelhos para extrair vísceras,
limpar moelas e arrancar pulmões).
12) As máquinas para salgar as carnes, constituídas, quer por uma bomba ligada por elementos flexíveis a pistolas manuais que injetam salmoura, quer por um dispositivo inteiramente
automático que efetua simultaneamente o transporte da carne e sua passagem sob uma série de agulhas que injetam salmoura.
Excluem-se deste grupo as caldeiras, autoclaves para fundir sebos, estufas para cozer presuntos, patês, etc., e outros aparelhos da posição 84.19.
VIII.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE FRUTA OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS
Este grupo compreende, entre outros:
A) Os descascadores, tais como:
1) Os descascadores mecânicos de batatas, etc., geralmente constituídos de um tambor rotativo guarnecido internamente de um revestimento de matérias abrasivas.
2) Os descascadores mecânicos de maçãs, peras, etc., que pelam a fruta em espiral por intermédio de facas reguláveis e, às vezes, removem os caroços e os pevides.
3) Os descascadores de citros (citrinos), que geralmente removem a casca em quartos ou despolpam a fruta previamente cortada em metades.
4) Os aparelhos para separação química, compostos de um transportador de correia que atravessa um recipiente, no qual a fruta ou produtos hortícolas são submetidos à ação de jatos
de água ou de lixívia quente ou ainda mergulhados em banhos destes líquidos; a fruta e os produtos hortícolas são em seguida agitados vigorosamente numa cuba para eliminação
da película (estes aparelhos incluem-se neste grupo mesmo que incorporem uma cuba provida de dispositivo para aquecer a água ou a lixívia).
B) As máquinas de debulhar ervilhas ou produtos hortícolas semelhantes, compostas de um tambor rotativo perfurado cujo eixo é provido de batedores internos que fendem as vagens,
saindo os grãos pelos orifícios do tambor.
C) As máquinas de aparar as pontas de vagens.
D) As máquinas para retirar os talos de ameixas, cerejas, etc., e as máquinas de esbagoar fruta de cacho (groselhas, cassis, uvas, etc.).
E) As máquinas de retirar caroços ou pevides (sementes) da fruta.
F) As máquinas de descascar e retirar a película de nozes, avelãs, etc.
G) As máquinas de cortar ou raspar fruta fresca ou seca, produtos hortícolas, mandioca, etc.
H) As máquinas para picar e salgar repolhos para chucrutes.
IJ) Os aparelhos de despolpar fruta ou produtos hortícolas, para fabricação de doces, molhos ou concentrados de tomates, exceto, as prensas para sucos (sumos) de fruta (pêssegos, damascos,
tomates, etc.), da posição 84.35.
Excluem-se deste grupo:
a) Os aparelhos para descascar fruta ou produtos hortícolas por calor irradiante (posição 84.17).
b) Os aparelhos para escaldar fruta e produtos hortícolas, as máquinas de cilindros aquecidos para preparação de flocos de batatas e outros aparelhos da posição 84.19.
c) Os selecionadores de fruta ou de produtos hortícolas (posição 84.33).
IX.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE PEIXES, CRUSTÁCEOS, MARISCOS, ETC.
Pertencem, entre outros, a este grupo:
1) As máquinas para pelar, escamar, descabeçar, retirar espinhas e ossos ou eviscerar peixes.
2) As máquinas para desventrar peixes, cortá-los em postas ou em filés (filetes).
3) As máquinas para cortar em pedaços ou descascar crustáceos.
4) Os moinhos e trituradores de farinha de peixes, por pulverização de desperdícios de peixes secos.
Excluem-se deste grupo os aparelhos para cozer, fritar e as câmaras de salga e defumação para conservação de peixes, crustáceos, mariscos, etc., e outros aparelhos análogos da posição
84.19.
X.- OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS
Entre as máquinas e aparelhos incluídos neste grupo, podem citar-se:
1) Os aparelhos (tonéis), acetificadores para a indústria vinagreira, providos de dispositivos mecânicos.
2) Os aparelhos para descascar e despolpar o café (de cilindros, discos ou de lâminas).
3) As máquinas para extrair óleo essencial de laranja, por passagem entre cilindros providos de pontas.
4) As máquinas de cortar e de enrolar folhas de chá.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente
posição (tais como as formas de pães utilizadas em instalações automáticas da indústria de panificação, as formas para as máquinas de moldar bombons e produtos diversos da indústria de
confeitaria, as formas para as máquinas de moldar chocolates, as matrizes (ou fieiras) de bronze ou de latão, para prensas de fabricar massas alimentícias).
84.39 - Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão.
8439.10 - Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
8439.20 - Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão
8439.30 - Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão
8439.9 - Partes:
8439.91 -- De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
8439.99 -- Outras
A presente posição compreende as máquinas e aparelhos para fabricação de pastas de matérias fibrosas celulósicas a partir de diversas matérias ricas em celulose (madeira, palha, bagaço,
desperdícios de papel, etc.), quer estas pastas se destinem à fabricação de papel quer a outros fins tais como a indústria de matérias têxteis artificiais, de explosivos, de painéis de fibras
vegetais. Compreende também as máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão quer a partir da pasta já preparada (por exemplo, a pasta mecânica ou química) quer diretamente
a partir de algumasmatérias-primas(madeira, palha, bagaço, desperdícios de papel, etc.), bem como asmáquinas para acabamento oupreparação depapel ou do cartão, tendo em vistasuas
diversas aplicações, exceto as máquinas impressoras da posição 84.43.
I.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS
Entre as máquinas e aparelhos incluídos neste grupo, podem citar-se:
A) As máquinas e aparelhos para tratamento preliminar de matérias-primas para fabricação da pasta, tais como:
1) Os agitadores e outros desfibradores de papel ou cartão usados.
2) As abridoras ou desfibradoras de palha ou de matérias semelhantes, mesmo com dispositivo de desempoeirar.
3) Os trituradores de bambu, de cilindros, e os corta-palhas especiais para a indústria papeleira.
4) As máquinas para cortar toras (toros) em aparas, e as selecionadoras peneiradoras de aparas.
5) As desfibradoras de toras (toros), de mós.
6) As máquinas, do tipo Masonite, de desintegrar aparas, em fibras, por meio de uma forte compressão seguida de uma depressão brusca.
B) Os crivos e classificadores-depuradores de pasta, nos quais a pasta muito diluída se classifica pela grossura das fibras e se depura por meio de um jogo de peneiras que retêm as fibras
insuficientemente trituradas, os nós, grumos ou impurezas diversas, exceto os depuradores e refinadores centrífugos (posição 84.21).
C) As prensas para pasta, máquinas para concentração e transformação em folhas das pastas saídas dos trituradores mecânicos (pasta mecânica) ou dos digestores (pastas químicas).
D) As refinadoras, geralmente compostas de um invólucro cônico fixo guarnecido interiormente de lâminas embotadas, no qual gira um cone também provido de lâminas; a pasta diluída que
atravessa o aparelho é violentamente agitada entre as lâminas que esmagam os grumos e dão à pasta uma consistência regular.
E) As máquinas trituradoras e desfibradoras, que trabalham a pasta de papel já preparada a fim de obter uma pasta celulósica especialmente obtida com vista a uma aplicação específica
(preparação de nitrocelulose, por exemplo).
II.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE PAPEL OU CARTÃO
Neste grupo, podem citar-se:
A) As máquinas de mesa plana, de papel contínuo (do tipo Fourdrinier), que transformam a pasta numa folha contínua de papel ou cartão. Estas máquinas, muito volumosas e complexas,
incorporam, entre outros, os seguintes órgãos: um mecanismo distribuidor que divide a pasta em camada regular sobre uma tira sem fim, normalmente em tecido de monofilamentos
sintéticos, que se movimenta sobre rolos; um dispositivo vibrador (oscilador) que facilita a feltragem das fibras; caixas aspirantes dispostas a espaços regulares sobre a tela; cilindros
filigranadores (dandy rolls) guarnecidos com tela metálica; cilindros feltrados (prensa úmida); cilindros aquecidos (prensa seca) para secagem e a coesão progressivas da folha de papel;
e ainda, geralmente, calandras, cortadoras, bobinadoras, etc.
B) As máquinas denominadas de “forma redonda”. Estas máquinas baseiam-se num princípio idêntico ao das precedentes, porém a “mesa” é substituída por um grande tambor, guarnecido
de tela metálica, que se carrega a si mesmo de pasta quando gira na tina que a contém. Após destacar-se do tambor, a camada de pasta é transportada por uma tira de feltro sob rolos
enxugadores denominados “prensas preliminares” (ou prensas úmidas), aspirantes ou não, e depois secada; papel ou cartão assim formado pode ser cortado em tira contínua ou em
folhas separadas. Um modelo simplificado desta máquina (denominada “enroladora”) permite a obtenção, folha por folha, de cartão que se forma sobre um cilindro por enrolamento de
várias camadas de pasta superpostas; quando se atinge a espessura desejada, a folha é cortada, manual ou mecanicamente, segundo a geratriz do cilindro.
C) As máquinas para fabricação de papel e cartão em camadas múltiplas. São máquinas que possuem várias mesas planas sobrepostas ou um conjunto de formas redondas ou ainda mesas
planas combinadas com formas redondas. As diferentes camadas de pastas produzidas simultaneamente são reunidas, geralmente, na máquina, em estado úmido e sem aglutinantes.
D) Os pequenos aparelhos para fabricação de amostras de papel para testes. Estes aparelhos são às vezes denominados “aparelhos de estirar folhas” para controle da fabricação.
III.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA ACABAMENTO DO PAPEL OU CARTÃO
Este grupo compreende, entre outras:
A) As bobinadoras-esticadoras, que esticam e aplanam o papel depois da fabricação, mesmo com dispositivo para descarregar a eletricidade estática acumulada durante a fabricação.
B) As máquinas, exceto as calandras, de encolar o papel em folhas (encolagem de superfície) e as máquinas denominadas “revestidoras”, para tratamentos de superfície, tais como aplicar
indutos (de pigmentos orgânicos ou inorgânicos), goma, parafina, silicone, revestimento de papel carbono (papel químico), papéis fotográficos, etc., aplicar, na fabricação de papel de
parede, tontisses, cortiça em pó, mica em pó, etc.
C) As máquinas para impregnar papel ou cartão com óleo, plástico, etc. e as máquinas para fabricação de papel ou cartão betumados, alcatroados ou asfaltados.
D) As máquinas de pautar os papéis escolares, papéis de registros, etc., que operam por meio de uma série de pequenos discos ou penas de aço, justapostos e alimentados por um reservatório
de tinta, exceto as máquinas impressoras da posição 84.43.
E) As máquinas de frisar, que operam por meio de uma lâmina raspadora (doctor) que trabalha o papel contra um cilindro aquecido. Todavia, a frisagem faz-se normalmente numa máquina
de fabricar papel.
F) As máquinas de umidificar o papel (também denominadas “condicionadoras de papel”), nas quais o papel ou cartão é exposto ao ar úmido, que percorre toda sua superfície.
G) As máquinas de granular, gofrar, estampar (todavia, as calandras utilizadas para os mesmos fins classificam-se na posição 84.20).
H) As máquinas de fabricar papéis e cartões ondulados, que podem comportar um dispositivo para contracolagem.
*
* *
Algumas das máquinas acima mencionadas, tais como as máquinas de pautar, de contracolar ou de laminar, podem também servir para trabalhar plástico ou metais em folhas delgadas;
continuam, todavia, a se classificar aqui, desde que sejam principalmente utilizadas para trabalhar papel ou cartão.
Algumas máquinas complexas da presente posição podem incorporar, sem que o seu regime seja modificado, aparelhos e máquinas classificados noutras posições da Nomenclatura quando
apresentados isoladamente; é o caso dos filtros para recuperação de fibras (recolhe-pastas) ou de matérias de carga contidas nas águas residuais (posição 84.21), das calandras de qualquer
espécie (para alisar, friccionar, lustrar, gofrar, etc.) (posição 84.20) e das máquinas de cortar de qualquer espécie (posição 84.41).
Excluem-se também desta posição:
a) As lixiviadoras e autoclaves de trapos, as autoclaves para tratamento de aparas de madeira, as caldeiras para pasta de palha e aparelhos semelhantes para cozedura, bem como as secadoras
de papel, de cilindros aquecidos, e outros secadores (posição 84.19).
b) As máquinas de descascar toras (toros), de jato de água (posição 84.24) ou mecânicas (posições 84.65 ou 84.79).
c) As máquinas de impressão (posição 84.43).
d) As desfiadeiras de trapos do tipo “torquês” ou do tipo Garnett, utilizadas na indústria têxtil (posição 84.45).
e) As máquinas para fabricar a fibra vulcanizada (posição 84.77).
f) As máquinas para aplicação de abrasivos em papéis, tecidos, madeira, etc. (posição 84.79).
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também aqui as partes das máquinas e aparelhos da presente
posição, tais como:
Tambores e platinas dentados de desfiadeiras, cilindros, secadores e caixas aspirantes de máquinas de papel de mesa plana, tambores metálicos de máquinas de papel de forma redonda, etc.
Todavia, não são consideradas partes da presente posição:
a) As tiras sem fim de matérias têxteis para máquinas Fourdrinier e para cilindros de máquinas de papel e as mangas de feltro para cilindros de máquinas da indústria do papel, da posição
59.11.
b) As mós (giratórias ou fixas), soleiras, contramós e outras partes fixas de basalto, lava ou pedra natural (posições 68.04 ou 68.15).
c) As tiras sem fim de tela metálica de cobre ou de bronze para máquinas de papel de mesa plana (posição 74.19).
d) As facas e lâminas cortantes para máquinas (posição 82.08).
e) Os cilindros para calandras (posição 84.20).
84.40 - Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluindo as máquinas de costurar cadernos.
8440.10 - Máquinas e aparelhos
8440.90 - Partes
A presente posição compreende as máquinas e aparelhos utilizados para confeccionar ou montar cadernos, cadernetas, fascículos, periódicos, livros ou outras brochuras, bem como livros
cartonados ou encadernados.
Entre estas máquinas e aparelhos, podem citar-se:
1) As dobradeiras de folhas de livros, utilizadas em brochura ou encadernação, que dobram folhas grandes de papel em duas ou mais vezes, de acordo com a dimensão que se pretende dar
às páginas; estas máquinas classificam-se aqui, mesmo que possam ser utilizadas noutras operações de dobragem.
2) As máquinas de costurar com fio metálico e os grampeadores, mesmo que sejam utilizáveis para fabricação de caixas de cartão ou artigos semelhantes.
3) As máquinas de encartar ou inserir cadernos em brochuras, nas quais os diferentes cadernos, suspensos manualmente em diversos pontos de uma cadeia transportadora, são classificados,
reunidos e levados ao dispositivo de brochagem.
4) As prensas-marteladoras, que, por laminagem ou por martelagem, aperfeiçoam as dobras dos cadernos, antes da brochagem ou da encadernação.
5) As máquinas de grecquer, que fazem, nas lombadas dos livros, entalhes ou traços de serra destinados a receber os fios de encadernação.
6) As máquinas simples de costurar com fios têxteis e as máquinas de brochar, mais complexas, que incorporam um dispositivo de alimentação automática que transporta as folhas e
cadernos à cabeça de costurar, a qual os reúne por simples costura ou, mais frequentemente, sobre uma fita ou uma tira de tecido.
7) As máquinas de aplanar ou de arredondar lombadas dos volumes antes da colocação da capa ou encadernação.
8) As máquinas de colocar tiras de papel ou têxtil numa das extremidades de gravuras para encarte, mapas de atlas e outros encartes, a fim de permitir a sua intercalação na obra encadernada.
9) As máquinas de aplicar capas de papel em livros de baixo preço, em brochuras, etc.
10) As máquinas de fabricar capas de livros cartonados (encapados por encaixe), que geralmente incorporam um mecanismo de alimentação das folhas de papel ou cartão, em percalina,
etc., e um dispositivo de colagem provido, às vezes, de um sistema de aquecimento ou secagem.
11) As máquinas de aplainar capas acabadas, constituídas por um sistema de rolos e mesas.
12) As máquinas de aplicar capas em livros cartonados (ou máquinas de fazer os tops) por encaixe, colagem e prensagem do corpo dos livros numa capa pré-fabricada. Algumas delas são
providas de um dispositivo que permite inserir nos livros encartes diversos (ilustrações, desenhos, mapas, etc.).
13) As máquinas de dourar ou colorir bordas de livros.
14) As máquinas de dourar ou de estampar, para insculpir letras, motivos decorativos, filetes, etc., nas lombadas ou na capa frontal das encadernações e, acessoriamente, em alguns artigos
de couro ou pele (capas protetoras, bases para escrivaninha (secretária), etc.), exceto as prensas de uso geral (posição 84.79) ou as máquinas impressoras que utilizam caracteres móveis
(intercambiáveis) compostos em blocos (posição 84.43).
15) As máquinas de compor ou de numerar as páginas de cadernetas, livros de contabilidade, etc.
16) As máquinas para encadernar, denominadas “espirais”, que reúnem as folhas de maneira permanente por meio de espirais (ou de anéis) de metal ou de plástico, inseridas numa linha
de perfurações efetuadas na margem das folhas. Estas máquinas incorporam geralmente um dispositivo de perfurar e um mecanismo de fazer as espirais ou os anéis.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente
posição.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) Os bastidores, geralmente de madeira, constituídos por um dispositivo de parafuso que mantém os fios distendidos durante a encadernação manual de livros (posição 44.21).
b) As facas e lâminas cortantes (posição 82.08).
c) As máquinas de dobrar papel ou cartão, exceto as de dobrar folhas, as guilhotinas e outras máquinas para cortar, acanalar ou fazer ranhuras em papel ou cartão, as máquinas de nivelar ou
igualar as pilhas de folhas de papel, as máquinas de rebarbar e aparar brochuras ou corpos de livros, as máquinas de arredondar os cantos de livros, registros, cadernetas, etc., as máquinas
de fazer entalhes e as máquinas de agrafar utilizáveis unicamente para fabricar caixas de cartão (posição 84.41).
d) As marginadoras, dobradoras e máquinas para numerar livretes (máquinas de chancelar), aparelhos auxiliares para máquinas de impressão (posição 84.43).
e) As máquinas para cortar tela (posição 84.51).
f) As agulhas de máquinas de costura (posição 84.52).
g) As máquinas de chifrar o couro utilizadas em encadernação (posição 84.53).
h) Os grampeadores, do tipo utilizado em escritórios para reunir documentos (posição 84.72).
84.41 - Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de qualquer tipo.
8441.10 - Cortadeiras
8441.20 - Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes
8441.30 - Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem
8441.40 - Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão
8441.80 - Outras máquinas e aparelhos
8441.90 - Partes
A presente posição compreende todos os aparelhos e máquinas para cortar papel ou cartão e, com exceção do material para brochura ou encadernação, todos os aparelhos e máquinas
utilizados para o trabalho da pasta de papel, do papel ou cartão depois da sua fabricação, desde o simples corte em tiras ou folhas em largura ou em formatos comerciais, até a fabricação de
diversos artigos ou obras.
Entre as máquinas e aparelhos aqui incluídos, podem citar-se:
1) As guilhotinas, cortadeiras e cisalhas de facas múltiplas para o corte em folhas, incluindo as cortadeiras longitudinais e transversais para máquinas de fabricar papel, as máquinas de aparar
ou rebarbar os corpos de brochuras ou de livros e as máquinas de fazer entalhes, bem como as cisalhas, guilhotinas e aparelhos para recortar as provas fotográficas sobre papel ou
cartonagens de uso fotográfico, com exceção, porém, das máquinas e aparelhos para cortar filmes ou películas, do tipo utilizado em laboratórios fotográficos ou cinematográficos (posição
90.10).
2) As máquinas de recortar com matriz (confetes, etiquetas, papel rendado, fichas de classificadores, envelopes com janelas, moldes de caixas, etc.).
3) As máquinas de cortar, traçar ou ranhurar os cartões, para caixas dobráveis, capas de processos, etc.
4) As máquinas de fabricar sacos de papel.
5) As máquinas de fabricar envelopes (corte, dobragem, revestimento, etc.).
6) As máquinas para fabricação de caixas dobráveis.
7) As máquinas especiais de grampear caixas ou artigos semelhantes, exceto as máquinas de costurar com fio metálico e os grampeadores simples utilizados indistintamente para brochura
ou encadernação e para cartonagem (posição 84.40).
8) As outras máquinas para fabricação de caixas.
9) As máquinas enroladoras para fabricação de tubos, carretéis ou mangas de fiação, tubos de cartuchos, tubos isolantes, etc.
10) As máquinas de dar forma às taças, copos, garrafas, etc., de papel ou cartão parafinado, que comportam geralmente um dispositivo de engaste e de colagem.
11) As máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão (embalagens de ovos, bandejas ou pratos para confeitaria ou de acampamento, brinquedos, etc.), mesmo com dispositivo
de aquecimento.
12) As cortadeiras-bobinadoras próprias para desenrolar bobinas de papel, cortá-lo em tiras de largura determinada e reenrolá-lo.
13) Os aparelhos de empilhar ou igualar folhas, fichas, etc., a fim de colocá-las em pilhas regulares, blocos, etc.
14) As máquinas de perfurar, incluindo as de perfurar a linha de corte (perfuração com agulha ou estilete, perfuração alongada, etc.) para selos, papéis higiênicos, etc.
15) Máquinas de dobrar, exceto as de dobrar folhas da posição 84.40.
16) As máquinas de cortar, dobrar, entrefolhar ou colocar em cadernos (livros*) ou em tubos o papel de cigarros.
As prensas simples, mecânicas ou hidráulicas, frequentemente utilizadas para este fim, classificam-se na posição 84.79.
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Algumas máquinas e aparelhos desta posição, especialmente as máquinas de fabricar sacos de papel ou caixas dobráveis, podem conter um dispositivo de impressão sem que a sua classificação
seja modificada, desde que, de acordo com a Nota 3 da Seção, se trate de um simples mecanismo auxiliar.
Por outro lado, algumas das máquinas aqui incluídas, tais como as máquinas de cortar, dobrar ou de fabricar sacos, podem também servir para o trabalho de certos plásticos ou metais em
folhas delgadas; estas máquinas continuam classificadas nesta posição, desde que sejam manifestamente utilizáveis para trabalhar papel ou cartão.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente
posição.
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Excluem-se também da presente posição:
a) As estufas para secagem de cartonagens (posição 84.19).
b) As máquinas para empacotar (chocolate, por exemplo) que efetuam também a fabricação e impressão de cartonagens (estojos, etc.) (posição 84.22).
c) As máquinas de fabricar fios de papel a partir de tiras de papel (posição 84.45).
d) As máquinas de costura especiais, para fabricação de sacos de papel (posição 84.52).
e) Os aparelhos de perfurar, utilizados para abrir orifícios em papéis ou documentos, bem como os aparelhos utilizados em escritórios para destruir documentos confidenciais (posição 84.72).
f) As máquinas e aparelhos de colocar ilhoses, bem como as máquinas de parafinar, por imersão, taças, copos, etc. (posição 84.79).
84.42 - Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão;
clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos).
8442.30 - Máquinas, aparelhos e equipamentos
8442.40 - Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos
8442.50 - Clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou
polidos)
A presente posição abrange:
1) Os órgãos de impressão: clichês, blocos, cilindros e outras formas, gravados ou revestidos de outra forma, que executam a impressão de textos ou de ilustrações, quer por tiragem manual,
quer mais comumente por meio de máquinas de imprimir da posição 84.43; incluem-se também neste grupo as pedras litográficas, cilindros e placas, preparados, isto é, tornados próprios
para receber sinais ou gravuras.
2) O material e as máquinas e aparelhos que servem para fabricação dos órgãos de impressão acima mencionados, ou que permitem efetuar a sua montagem, para impressão (composição),
quer estes trabalhos sejam executados manual ou mecanicamente.
Classificam-se nesta posição os materiais deste tipo para impressão, sobre papel, têxteis, linóleo, couro, ou sobre outras matérias, de textos, ilustrações, motivos decorativos, etc., segundo
os processos de impressão, a saber:
I. A impressão em relevo: por clichês estereótipos ou galvanoplásticos ou por clichês fotogravados em relevo; nestes modos de impressão, a tinta deposita-se sobre as partes salientes.
II. A impressão plana: por litografia, fototipia ou ainda por calcografia ou rotocalcografia (ofsete) - nestes processos, a tinta de impressão deposita-se somente sobre algumas partes
especialmente preparadas da superfície plana do tipo -, ou ainda pelo processo denominado “serigrafia” (ou “colorido”) ou processo de crivo.
III. A impressão em côncavo: por rotogravura, por gravura a buril, com água forte, etc., ou por todos os processos em que a tinta de impressão é retida nas partes côncavas do tipo.
A.- MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS (EXCETO AS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65), PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU
OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO
A presente posição compreende:
1) Os aparelhos para fabricação dos clichês por leitura direta de um documento. Nestes aparelhos, uma célula fotoelétrica lê o documento, e os impulsos transmitidos por um dispositivo
eletrônico a partir desta célula permitem acionar uma ferramenta que queima ou elimina mais ou menos a matéria constitutiva do clichê em plástico.
2) As máquinas de gravar a ácido os blocos ou os cilindros, compostas de cubas especiais munidas de agitadores.
3) As máquinas para a sensibilização dos zincos de ofsete, geralmente providas de um aquecedor elétrico.
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A presente posição compreende unicamente as máquinas de composição ou de clicheria que compõem realmente os caracteres, mesmo se o caractere é fotografado depois da composição.
Pelo contrário, a presente posição não compreende os aparelhos fotográficos, os aparelhos de ampliação ou de redução, os chassis-prensas fotográficos ou os aparelhos fotográficos
semelhantes utilizados em ateliês de composição ou de clicheria para preparação, por processo fotográfico, de diversos clichês ou cilindros de impressão (Capítulo 90), tais como os aparelhos
para reprodução por processo fotográfico de desenhos, textos, etc. É o caso, por exemplo:
a) Dos aparelhos fotográficos verticais ou horizontais de reprodução;
b) Dos aparelhos de ampliação ou de reprodução;
c) Das mesas luminosas para composição de maquetes, paginação ou para chassis de copiar.
Alguns destes aparelhos utilizam retículas de vidro ou de plástico finamente quadriculadas para similigravuras, filtros coloridos para fotocromia, bem como porta-retículas ou porta-telas.
B.- CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS E OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; PEDRAS LITOGRÁFICAS, BLOCOS, PLACAS E CILINDROS, PREPARADOS PARA IMPRESSÃO (POR EXEMPLO,
APLAINADOS, GRANULADOS OU POLIDOS)
Pertencem, especialmente, a este grupo:
1) Os blocos para a reprodução, gravados em relevo ou em côncavo, à mão (buril, água-forte, etc.) ou mecanicamente (heliogravura, etc.), em madeira, linóleo, cobre, aço, etc.
2) As pedras litográficas, revestidas de desenhos à mão ou por transferência fotográfica e preparadas com ácido.
3) As placas para metalografia ou calcografia (litografia plana, sobre metal), revestidas de impressões, geralmente em zinco ou alumínio, incluindo as folhas metálicas flexíveis semelhantes
para rotocalcografia (ofsete).
4) Os cilindros gravados ou impressionados para a reprodução.
5) As cunhas, placas, matrizes e contramatrizes gravadas para a timbragem ou impressão em relevo, utilizadas para a impressão, mesmo com dispositivo de tintar, de cabeçalhos de cartas,
faturas, etc., de cartões de visitas, etc.
Este grupo abrange também, mesmo se ainda não foram gravados ou revestidos de impressões, as pedras litográficas, bem como os blocos metálicos e os cilindros, desde que tenham recebido
as operações que os tornem adequados para receber as gravuras ou impressões. Este é o caso para:
6) As pedras litográficas de superfície perfeitamente aplainada ou granulada.
7) Os blocos e placas metálicos preparados para a gravura, isto é, aplainados, granulados ou polidos.
8) Os cilindros metálicos de superfície granulada ou perfeitamente polida; estes cilindros, mais frequentemente de ferro fundido, são geralmente recobertos com um revestimento de cobre
formado quer por uma camada galvanoplástica, quer por mangas (virolas) destacáveis justapostas.
9) As folhas e blocos metálicos ou de plástico, para máquinas de impressão por ofsete, do tipo utilizado em escritórios. Estas folhas e blocos comportam, geralmente, na sua borda superior
dispositivos que permitem fixá-los sobre o cilindro da máquina.
As placas sensibilizadas (por exemplo, as constituídas por uma folha metálica ou por uma folha de plástico recoberta por uma emulsão fotográfica sensibilizada, ou as constituídas por uma
folha de plástico fotossensível, mesmo colada sobre um suporte de metal ou de qualquer outra matéria) classificam-se na posição 37.01.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), incluem-se também aqui as partes das máquinas, aparelhos ou do material da
presente posição.
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* *
Excluem-se também desta posição:
a) Os modelos recortados de metal, plástico, cartão, etc., para impressão em máquinas de colorir de serigrafia (ou colorido) (regime da matéria constitutiva).
b) Os papéis para cópia ou duplicação, que contenham textos ou desenhos para reprodução (posição 48.16).
c) As gazes ou telas de seda, pintadas ou não, montadas em molduras para impressão denominada “de crivo” (posição 59.11), bem como as telas de fios metálicos, montadas em molduras,
mesmo preparadas, destinadas à impressão denominada “de crivo” (regime da matéria constitutiva).
d) Os ferros para máquinas de dourar (posição 84.40).
e) As máquinas para trabalhar metal, pedra, madeira, etc., tais como as máquinas de endireitar e acabar matrizes, cortadores e plainas de filetes, máquinas de granir as pedras ou blocos
metálicos (a discos, a esferas, etc.), máquinas de gravar blocos ou cilindros metálicos, máquinas de fresar, endireitar ou burilar os clichês (toupilleuses ou routings), serras para fazer o
contorno dos clichês, etc., e máquinas de endireitar ou granir as pedras litográficas (posições 84.56 a 84.65, conforme o caso).
f) Os caracteres e órgãos de impressão para máquinas de escrever, de calcular ou outras máquinas das posições 84.70 a 84.72 (posição 84.73).
g) Os moldes (posição 84.80)
h) Os aparelhos fototraçadores a laser destinados a criar uma imagem latente sobre filme ou película fotossensível, geralmente a partir de imagens digitais, por meio de um raio laser (posição
90.06).
ij) Os instrumentos de medida, controle ou de verificação (posições 90.17 ou 90.31, conforme o caso).
84.43 - Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de
telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios (+).
8443.1 - Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42: