INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 116 de 150)

g) Os arrancadores de raízes por aplainamento bem como as máquinas para transplantar árvores (posição 84.36).
h) Os veículos agrícolas de transporte (Capítulo 87).
84.33 - Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para
limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.
8433.1 - Cortadores de grama (relva):
8433.11 -- Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal
8433.19 -- Outros
8433.20 - Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tratores
8433.30 - Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno
8433.40 - Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as enfardadeiras-apanhadeiras
8433.5 - Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha:
8433.51 -- Colheitadeiras combinadas com debulhadoras (ceifeiras-debulhadoras)
8433.52 -- Outras máquinas e aparelhos para debulha
8433.53 -- Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos
8433.59 -- Outros
8433.60 - Máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas
8433.90 - Partes
A presente posição abrange as máquinas, aparelhos e instrumentos que, em substituição das ferramentas manuais, permitem executar mecanicamente:
A. Os diversos trabalhos agrícolas para colheita de produtos (corte, arrancamento, apanha, debulha, enfeixamento, etc.), incluindo os cortadores de grama (relva) e as ceifeiras, bem como as
enfardadeiras de palha ou forragem.
B. A limpeza ou seleção de ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as máquinas e aparelhos da posição 84.37.
As disposições da Nota Explicativa da posição 84.32 aplicam-se, mutatis mutandis, aos materiais da presente posição, especialmente aos aparelhos amovíveis para tratores, tais como as barras
de corte, ceifeiras, ancinhos.
A.- MÁQUINAS PARA COLHEITA OU DEBULHA, INCLUINDO AS ENFARDADEIRAS DE PALHA OU FORRAGEM; CORTADORES DE GRAMA (RELVA) E CEIFEIRAS
Este grupo compreende especialmente:
1) Os cortadores de grama (relva), manuais ou motorizados. Entre estes, podem citar-se os cortadores de grama (relva) cujo órgão operante é apenas uma pequena barra cortante análoga à
das ceifeiras, bem como os cortadores equipados com um molinete cilíndrico horizontal que contenham várias lâminas helicoidais externas que, quando giram, fazem baixar e cortam a
grama (relva) com uma lâmina fixa horizontal, e também os cortadores equipados com um disco rotativo que contenham lâminas no seu contorno.
2) As ceifeiras (incluindo as motoceifeiras), para corte de forragens, constituídas geralmente por uma barra de corte horizontal, formada por uma lâmina com dentes intercambiáveis que se
desloca contra os dedos de um pente porta-lâminas, ou de discos ou tambores rotativos providos de lâminas.
3) As ceifeiras que comportam um dispositivo próprio para colocar no campo a colheita já cortada, em forma de molhos ou feixes espaçados (ceifeiras-atadeiras, ceifeiras-enfardadeiras-
atadeiras).
4) As máquinas para colher feno e as máquinas atadeiras (de garfos, de tambor, etc.).
5) As gadanheiras de feno, constituídas geralmente por uma estrutura com rodas, com uma fileira de dentes semicirculares de elevação automática.
6) Os ancinhos-ajuntadores, os ancinhos-espalhadores e viradores de feno.
7) As enfardadeiras-apanhadeiras e as enfardadeiras-enroladoras, que apanham e colocam em molhos, feixes ou fardos, o feno ou a palha deixados no campo.
8) As colheitadeiras combinadas com debulhadoras (ceifeiras-debulhadoras) que executam simultaneamente o corte dos cereais, a debulha e a limpeza do grão.
9) As ceifeiras para milho e as colhedoras-debulhadoras ou debulhadoras de milho.
10) Os reboques autocarregadores, com equipamento de corte inamovível utilizados para ceifar, picar e transportar ervas, milho, etc.
11) As máquinas para a colheita de algodão.
12) As arrancadoras de linho.
13) As máquinas de vindimar (rebocadas ou automotrizes).
14) As máquinas para colher feijão verde, tomate, cenoura, por exemplo.
15) As arrancadoras de batata (de relhas, grades, garfos, fresas giratórias, etc.).
16) As máquinas de levantar, cortar, arrancar e limpar (no campo) e arrancadoras completas de beterraba ou outras plantas de raízes.
17) As máquinas para ceifar, picar e carregar forragem.
18) As máquinas para sacudir e vibrar as árvores.
19) Os aparelhos para colheita de outros produtos agrícolas (oleaginosas, etc.).
20) As debulhadoras de cereais. Também se classificam aqui - mesmo que sejam apresentados isoladamente - os alimentadores automáticos, que são aparelhos auxiliares e que se fixam nas
debulhadoras para assegurar uma alimentação mais regular, por divisão prévia dos feixes, que são desatados.
21) As ceifeiras para milho e as debulhadoras de espigas de milho.
Classificam-se igualmente nesta posição os cortadores de grama (relva), denominados cortadores autotransportados, constituídos por um corpo de máquina com três ou quatro rodas,
equipado com um assento para o condutor e que contêm um órgão de corte fixo, isto é, com um dispositivo que só será removido para reparação ou manutenção de peça. Classificam-se
nesta posição mesmo quando contêm um dispositivo de atrelagem que se destina a puxar ou empurrar os acessórios leves, tais como o reboque.
Excluem-se, pelo contrário, desta posição as máquinas portáteis utilizadas para acabamento de gramados (relvados), para retirar as ervas ao longo dos muros, meios-fios (lancis) ou de sob os
arbustos, por exemplo; estas máquinas, que são compostas por um motor a combustão incorporado numa armação de metal leve ou por um motor elétrico montado numa manga de metal,
e por um sistema de corte formado por um ou mais fios delgados de náilon, classificam-se na posição 84.67.
B.- MÁQUINAS PARA LIMPAR OU SELECIONAR OVOS, FRUTA OU OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS
As máquinas e aparelhos deste tipo, que sejam utilizados em fazendas ou em indústrias, destinam-se a limpar ou selecionar, conforme o seu volume, peso, etc., diversos produtos agrícolas:
ovos, fruta, batatas, cebolas, aspargos, pepininhos (cornichons), cenouras, etc. Estas máquinas e aparelhos classificam-se na presente posição, quer sejam ou não de funcionamento elétrico
(por exemplo, selecionadoras, selecionadoras-observadoras eletrônicas) e mesmo que contenham mecanismos auxiliares para marcar os produtos tratados, como no caso de alguns aparelhos
para observar e selecionar ovos.
As máquinas para limpar ou selecionar grãos ou produtos hortícolas secos classificam-se, todavia, na posição 84.37.
*
* *
Algumas máquinas e aparelhos da presente posição (ceifeiras-debulhadoras, debulhadoras, enfardadeiras-apanhadeiras, selecionadoras, etc.), incorporam aparelhos auxiliares de
movimentação ou de alimentação, tais como os transportadores de correias, monta-feixes, elevadores de palha, correntes de caçambas (baldes*), etc., que seguem o regime da máquina, se
apresentados com esta última. Quando apresentados separadamente, classificam-se na posição 84.28.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais de Seção), também se classificam aqui as partes das máquinas, aparelhos e instrumentos da
presente posição, tais como:
Barras de cortes, mecanismos de levantamento ou apanha e dedos de ceifeiras; bielas oscilantes para movimentar as barras de corte dos cortadores de grama (relva) ou das ceifeiras;
separadores, divisores, ancinhos, empilhadores, mesas e mecanismos de ligação de ceifeiras; tambores para enfeixar; tabuleiros de corte, agitadores, contra-agitadores, sacudidores,
expulsadores de fardos de ceifeiras-debulhadoras ou de debulhadoras; relhas, garras, forquilhas, fresas e outros aparelhos arrancadores; tambores e forquilhas de gaveleiras; dentes e
mecanismos elevadores de ancinhos; ancinhos pick-up de apanhadeiras-enfeixadeiras.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) As lâminas e seções de lâminas de ceifeiras e as lâminas de cortadores de grama (relva) (posição 82.08).
b) Os monta-feixes, elevadores de palha ou de sacos, aeroensiladores, descarregadores de garras para forragem, elevadores de caçambas (baldes*) para grãos, padejadoras pneumáticas para
grãos, guindastes agrícolas e outros aparelhos de elevação ou de movimentação (posições 84.26 ou 84.28).
c) As máquinas para corte ou arrancamento de árvores bem como os corta-palhas, corta-raízes e máquinas de corte-ensiladoras, esmagadores, moinhos e trituradores de grãos do tipo
utilizado nas fazendas, aparelhos de observar ovos (posição 84.36).
d) Os limpadores, selecionadores e calibradores de grãos ou de produtos hortícolas secos bem como as máquinas e aparelhos da indústria de moagem (posição 84.37).
e) As máquinas descaroçadoras de algodão (posição 84.45).
f) As máquinas de preparar as folhas de tabaco e as máquinas para picar estas folhas (posição 84.78).
84.34 - Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios.
8434.10 - Máquinas de ordenhar
8434.20 - Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios
8434.90 - Partes
Além das máquinas de ordenhar mecânicas, esta posição compreende todas as máquinas e aparelhos utilizados na lavoura e na indústria, que se destinam ao tratamento do leite ou a sua
transformação em laticínios.
I.- MÁQUINAS DE ORDENHAR OU ORDENHADORAS
As máquinas de ordenhar compreendem taças ordenhadoras, guarnecidas interiormente por uma manga ou borda de borracha, ligadas por meio de tubos flexíveis, por um lado, a uma
bomba, por intermédio de um pulsador e, por outro lado, a um recipiente coletor, geralmente de metal inoxidável. O pulsador, colocado na tampa do recipiente coletor, atua sobre as tetas
estabelecendo alternativamente, um vácuo relativo e a pressão atmosférica entre a taça e a borda. O conjunto formado pelas taças ordenhadoras, o pulsador e o recipiente coletor é
denominado “vaso coletor”.
Em algumas máquinas de fraco rendimento, os vasos ordenhadores e a bomba podem agrupar-se numa base comum (máquina de um ou dois vasos ordenhadores).
Nas máquinas de maior rendimento, estes diferentes elementos geralmente apresentam-se separados. Este último tipo de máquinas pode comportar um número variável de vasos
ordenhadores ligados à bomba de vácuo por uma canalização. Alguns modelos são desprovidos de vasos coletores e a transferência do leite das taças ordenhadoras para aparelhos
refrigeradores ou para recipientes de armazenagem é assegurada, no caso, por uma canalização, geralmente fixa. Estes tipos compreendem as ordenhadoras robotizadas conhecidas também
pelo nome de “ordenhadoras voluntárias”. Estas instalações, que incluem todos os elementos necessários à ordenha automática, entre outros, um braço robotizado muito sensível, dispositivos
eletrônicos, uma bomba de vácuo, um compressor, uma máquina de lavar, medidores do leite, etc., são concebidas para que as vacas possam ser ordenhadas por sua própria iniciativa. Cada
vaca traz um colarequipado com um transponder quea identifica demodo a queo sistema possa determinarseo animal deve ser ordenhado. A ordenha éfeitapormeio do braço robotizado
que comporta um sistema de visão a laser e que permite aos dispositivos de extração do leite serem guiados diretamente para os mamilos do animal.
Quando os elementos constitutivos destas máquinas se apresentam ao mesmo tempo, o conjunto classifica-se na presente posição como uma “unidade funcional”, na acepção da Nota 4 da
Seção XVI (Ver as Considerações Gerais desta Seção). Todavia, os aparelhos e dispositivos que não contribuam diretamente na operação de ordenha (filtros, aparelhos refrigeradores,
recipientes para armazenamento do leite, aparelhos para limpeza das taças ou das canalizações, etc.) não se classificam nesta posição, e seguem o seu próprio regime.
II.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA O TRATAMENTO DO LEITE
Entre os aparelhos deste grupo, incluem-se, entre outros, os aparelhos homogeneizadores que rompem a membrana dos glóbulos de gordura que, depois de divididos em partículas
pequeníssimas, se tornam de mais fácil digestão e, sobretudo, se mantêm muito mais tempo no estado de emulsão sem formação de nata.
Em virtude de seu princípio de funcionamento, que implica numa mudança de temperatura, a maior parte destas máquinas utilizadas para o tratamento do leite, tendo em vista a sua
conservação, excluem-se desta posição e classificam-se na posição 84.19. É especialmente o caso dos simples aparelhos para resfriamento do leite (do tipo trocadores (permutadores) de
calor) e das máquinas e aparelhos que se destinam quer a aniquilar simplesmente a flora microbiana do leite por aquecimento a temperatura não elevada (pasteurização, stassanisation,
esterilização, etc.), quer a obter uma desidratação parcial (leites concentrados) ou quase completa (leites em blocos ou em pó).
Excluem-se também desta posição:
a) Os aparelhos frigoríficos, mesmo os especialmente concebidos para o tratamento ou a conservação do leite e as cubas para resfriamento do leite que incorporem um evaporador de grupo
frigorífico (posição 84.18).
b) As desnatadeiras, os clarificadores centrífugos, os filtros e filtros-prensas (posição 84.21).
c) As máquinas e aparelhos para lavar os recipientes de leite ou para o engarrafar ou colocar em caixas (posição 84.22).
III.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRANSFORMAÇÃO DE LEITE EM LATICÍNIOS
Tendo em vista que as desnatadeiras utilizadas para isolar a nata do leite se classificam na posição 84.21, este grupo compreende exclusivamente os materiais que se utilizam na fabricação
de manteiga ou de queijos.
A) Máquinas e aparelhos para fabricação de manteiga. Este material compõe-se especialmente dos seguintes aparelhos:
1) As batedeiras, constituídas frequentemente por um simples tonel, geralmente de aço inoxidável, que gira horizontalmente, movido por um motor e no qual a nata é agitada com
violência e batida contra os obstáculos fixos interiores, sendo gradualmente convertida em manteiga.
2) As batedeiras-malaxadoras. Estes aparelhos para produção contínua de manteiga, compõem-se essencialmente de motores elétricos que acionam tambores cujos elementos rotativos
girando a uma grande velocidade transformam a nata em manteiga. A manteiga é então comprimida e passa entre os elementos móveis do aparelho, saindo na forma de uma tira
contínua.
3) As máquinas de moldar manteiga em diferentes formas comerciais, exceto as máquinas desta espécie que também empacotam ou pesam (posições 84.22 ou 84.23, conforme o caso).
B) As máquinas e aparelhos para fabricação de queijo. Os materiais desta espécie suscetíveis de se classificarem na presente posição são, na realidade, pouco numerosos. Podem citar-se
entre outros:
1) Os alisadores que, na fabricação de leite fresco, se destinam a tornar homogêneas as misturas de leite coalhado e de nata e a esmagar os grumos.
2) As máquinas de moldar os queijos de pasta cozida (dura), semicozida (semidura) e frescos, exceto as máquinas que também empacotam ou pesam (posições 84.22 ou 84.23, conforme
o caso).
3) As prensas de queijo (mecânicas, pneumáticas, etc.) que, mais especialmente na fabricação de queijos cozidos, servem ao mesmo tempo para enformar e eliminar o soro.
*
* *
Além dasmáquinas eaparelhosacima mencionados, a indústria de laticínios utiliza diversos materiaisque seclassificam noutras posiçõesda Nomenclatura. É o caso dascubase reservatórios
de armazenagem, cozedura, maturação, etc., que se classificam nas posições 84.18 ou 84.19, desde que estes recipientes comportem um dispositivo de aquecimento ou resfriamento, mesmo
associado a um mecanismo agitador ou outro qualquer. Na ausência de dispositivos mecânicos ou térmicos, estes aparelhos classificam-se, conforme o caso, nas posições 73.09, 73.10, 74.19
ou 76.11 e 76.12. Quanto às cubas e reservatórios de armazenagem que comportem mecanismos, tais como os agitadores, dispositivos basculantes, classificam-se aqui desde que sejam
reconhecíveis como próprios para a indústria de laticínios e, caso contrário, classificam-se na posição 84.79.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente
posição, tais como:
Vasos, tampas e pulsadores de vasos ordenhadores (exceto as mangas de borracha da posição 40.16), barris de batedeiras, rolos canelados e mesas de malaxadores, formas para máquinas
de moldar manteiga ou para máquinas de moldar queijos, etc.
*
* *
Excluem-se ainda desta posição os aparelhos de uso doméstico das posições 82.10 ou 85.09.
84.35 - Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sucos (sumos) de fruta ou bebidas semelhantes.
8435.10 - Máquinas e aparelhos
8435.90 - Partes
A presente posição engloba as prensas e esmagadores e as máquinas e aparelhos semelhantes, agrícolas ou industriais, utilizados para fabricação de vinho, sidra, perada, sucos (sumos) de
fruta ou bebidas semelhantes, mesmo fermentadas. São igualmente classificados na presente posição as máquinas e aparelhos de uso comercial, do tipo utilizado em restaurantes ou em
estabelecimentos semelhantes.
Incluem-se neste grupo, entre outros:
A) Asmáquinas paraextraçãode sucos (sumos)de fruta não destinadosà fermentação (cítricas, pêssegos, tomates, damascos, bagas, abacaxis(ananases), etc.), taiscomo asmesase prensas
manuais ou mecânicas e os extratores automáticos de suco (sumo) de citros (citrinos), de cilindros alveolados, denominados despolpadores rotativos.
B) Os esmagadores de maçãs ou peras, que operam a manivela ou a motor e compõem-se simplesmente de uma tremonha colocada na parte superior do mecanismo esmagador, onde a
polpa da fruta é reduzida a uma pasta, seja por raspagem (núcleos dentados giratórios, raladores, etc.), ou por esmagamento entre cilindros.
C) As prensas para fabricação de sidra, mecânicas ou hidráulicas, que espremem a polpa raspada, incluindo os espremedores de maçãs providos de esmagadores e montados em carrinhos
de rodas.
D) Os aparelhos para espremer uvas. Os mais importantes são os seguintes:
1) Os espremedores, aparelhos com dois cilindros canelados ou com um único cilindro com palhetas, que extraem o suco (sumo) das uvas sem esmagar o engaço nem as grainhas; os
espremedores-bombas, que são espremedores que contenham um dispositivo de bombeamento para transportar as uvas espremidas para a cuba de fermentação.
2) Os desengaçadores, constituídos geralmente de uma cuba perfurada provida interiormente de agitadores giratórios, utilizados para separar o suco (ou mosto) do engaço das uvas
recém-espremidas. Existem também espremedores-desengaçadores, que combinam as duas funções acima descritas.
3) As prensas utilizadas para extração do suco (sumo) ainda contido nas uvas espremidas e escorridas, bem como no bagaço proveniente das cubas de fermentação (vinhos de prensa).
Existem dois tipos principais:
1º) As prensas descontínuas, constituídas por uma prensa, mecânica ou hidráulica, cujo pistão esmaga as uvas dispostas num recipiente e mantidas lateralmente por uma grade
desmontável, através da qual escorre o suco (sumo); classificam-se também neste grupo as prensas de grande potência constituídas unicamente de uma prensa hidráulica de
pórtico sob o qual se colocam sucessivamente diversos recipientes geralmente montados em carrinhos de rodas.
2º) As prensas contínuas, nas quais a alimentação e a pressão são efetuadas por um veio de parafuso de Arquimedes que gira no interior de um cilindro.
E) Os esmigalhadores, aparelhos providos de garras ou palhetas giratórias, utilizados para desagregar os blocos de bagaços prensados antes de nova prensagem.
Excluem-se desta posição os aparelhos utilizados para o tratamento de sucos (sumos) de fruta, mostos, vinhos, sidras e peradas, tais como:
a) Os resfriadores, esterilizadores, pasteurizadores e evaporadores (posição 84.19).
b) Os centrifugadores, os filtros (incluindo os filtros-prensas) e aparelhos semelhantes para clarificar bebidas (posição 84.21).
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também aqui as partes dos aparelhos da presente posição, tais
como:
Cilindros com alvéolos para despolpadores rotativos; núcleos dentados e ralos para esmagadores de maçã; cilindros de espremedeiras de uvas, cubas especiais para desengaçadores; grades,
recipientes, armações, bandejas e aparelhos de apertar para prensas; garras e palhetas para esmigalhadores, etc.
*
* *
Excluem-se também desta posição:
a) Os espremedores de fruta das posições 44.19, 82.10 ou 85.09.
b) As simples bombas de vindima, bem como as bombas de sucos (sumos) de fruta, vinho, sidra, mesmo especializadas (posição 84.13).
c) Os secadores centrífugos para vindima (posição 84.21).
d) As máquinas para limpar recipientes, engarrafar, arrolhar e quaisquer outros aparelhos da posição 84.22, incluindo os aparelhos de jato de vapor para limpar tonéis, vasilhames, etc.
e) Os transportadores de fruta (posições 84.26 ou 84.28).
f) As máquinas de descascar, limpar ou desencaroçar fruta (posição 84.38).
84.36 - Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e
as chocadeiras e criadeiras para avicultura.
8436.10 - Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais
8436.2 - Máquinas e aparelhos para avicultura, incluindo as chocadeiras e criadeiras:
8436.21 -- Chocadeiras e criadeiras
8436.29 -- Outros
8436.80 - Outras máquinas e aparelhos
8436.9 - Partes:
8436.91 -- De máquinas ou aparelhos para avicultura
8436.99 -- Outras
A presente posição compreende uma grande variedade de máquinas e aparelhos não incluídos nas posições 84.32 a 84.35 e que sejam do tipo utilizado em fazendas ou explorações
semelhantes (cooperativas agrícolas, escolas de agricultura, estações experimentais, etc.), em silvicultura e também na avicultura e apicultura, com exceção das máquinas e aparelhos do tipo
manifestamente destinado à indústria.
I.- OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA OU SILVICULTURA; GERMINADORES
Neste grupo, podem citar-se:
A) Os pulverizadores para sementes, utilizados para aplicar pós inseticidas, produtos tóxicos, etc., sobre os grãos, geralmente constituídos de um simples tambor giratório montado numa
base e alimentado por uma ou mais tremonhas.
Excluem-se deste grupo os pulverizadores da posição 84.24.
B) Os esmagadores e misturadores de adubos (fertilizantes).
C) As máquinas de cortar enxertos de videira, árvores frutíferas, etc.
D) As máquinas de podar sebes.
E) As máquinas ou aparelhos destinados à preparação de alimentos ou rações para animais, tais como:
1) As máquinas de esmagar tortas (bagaços).
2) As máquinas de picar couves e outras máquinas de picar verduras.
3) As máquinas de cortar raízes, bem como as máquinas de moer, para beterrabas, rutabagas, cenouras, plantas ou forrageiras semelhantes.
4) As máquinas de picar palha ou feno, incluindo as picadoras-ensiladoras que incorporem um transportador de correia para conduzir aos silos as forragens picadas.
5) Os esmagadores de grãos, que asseguram, por esmagamento, o rebentamento dos tegumentos dos grãos de aveia, cevada, etc.
6) Os esmagadores e trituradores de cereais, milho, etc., e os moinhos de farinha, do tipo utilizado na lavoura.
7) Os misturadores de rações.
F) Os bebedouros automáticos para animais (cavalos, porcos, etc.), tais como os constituídos por uma cuba metálica provida internamente de uma palheta móvel que controla a entrada de
água pela pressão do focinho do animal.
G) As tosquiadoras mecânicas, para animais.
As tosquiadoras comuns manuais classificam-se nas posições 82.14 ou 85.10, conforme o caso.
H) As máquinas e aparelhos para silvicultura, tais como:
1) As máquinas para arrancar árvores com suas raízes, providas de mandíbulas que agarram os troncos e os desenraízam por meio de macacos hidráulicos.
2) As máquinas para abate de árvores por meio de cisalhas hidráulicas ou de serras, mesmo equipadas com dispositivos para desgalhá-las ou selecioná-las em toras (toros), ou com arpéis
que permitem carregá-las e empilhá-las, bem como os aparelhos para abate de árvores que se fixam à parte anterior de um trator e que, funcionando por meio de uma relha, corta
as raízes, amplificando o impulso do trator por meio de uma alavanca telescópica.
3) As máquinas para transplantar árvores, providas de lâminas que cortam o torrão que contém as raízes da árvore a transplantar, que podem, eventualmente, transportá-la a curta
distância.
4) As arrancadoras de cepos, que desagregam os cepos, em profundidade, por meio de discos providos de lâminas cortantes.
5) As máquinas para fragmentar galhos, ramos, etc., depois da poda, desgalhamento, etc., em aparas, por meio de lâminas especiais, e sendo as aparas removidas depois por uma
unidade de foles.
IJ) Os aparelhos de germinação (germinadores), as estufas de cultura, etc., equipados com dispositivos mecânicos (motores, bombas, ventiladores, etc.), ou térmicos, exceto os simples
armários e gavetas, que seguem o regime da matéria constitutiva.
Excluem-se deste grupo:
a) As lâminas cortantes e facas para máquinas rurais, tais como máquinas de cortar raízes, de picar palha ou feno, etc. (posição 82.08).
b) Os aparelhos que, por seu princípio de funcionamento, se classifiquem na posição 84.19, tais como autoclaves e estufas para tubérculos, forragens, etc., exceto os germinadores e as
chocadeiras e criadeiras para avicultura.
c) Os aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos (aparelhos de rega, etc.) ou pós (posição 84.24).
d) Os aeroensiladores, bem como os guinchos para arrancar, içar, descarregar e carregar árvores e cepos, e outros aparelhos de elevação ou movimentação (posições 84.25, 84.26 ou 84.28).
e) As máquinas para abrir covas de plantio, os bulldozers e angledozers para arrancar árvores e cepos (posições 84.29 ou 84.30).
f) As máquinas de seccionar beterrabas, para a indústria do açúcar (posição 84.38).
g) As máquinas para cortar toras (toros) em aparas da posição 84.39.
h) As descascadoras de troncos ou toras (toros), de jato de água (posição 84.24) ou mecânicas (posições 84.65 ou 84.79).
ij) As máquinas-ferramentas para trabalhar madeira (posições 84.65 ou 84.67).
k) Os aparelhos do tipo aspirador especialmente concebidos para limpeza de cavalos ou gado (posição 85.08).
l) Os tratores especificamente concebidos para o arraste de árvores (posição 87.01).
m) Os aparelhos para facilitar partos de vacas (posição 90.18).
n) Os canhões contra o granizo (posição 93.03).
II.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA AVICULTURA
Este grupo compreende especialmente as seguintes máquinas e aparelhos:
A) As incubadoras. Estas instalações são equipadas com dispositivos que permitem virar automaticamente os ovos colocados em bandejas numa atmosfera cuja temperatura, circulação do
ar e umidade do ar podem ser precisamente reguladas. Podem funcionar em combinação com um sistema de comando que pode ser conectado a um computador pessoal para otimizar
a incubação. Algumas incubadoras combinam também as funções de chocadeira artificial.
B) As chocadeiras artificiais. Nestas instalações, que comportam dispositivos para regular a temperatura e a circulação do ar, os ovos são colocados em gavetas ou bandejas especiais para
serem chocados.
C) As criadeiras, recintos aquecidos e refrigerados, mais amplos, para criação de pintos.
D) As baterias automáticas de criação ou postura, que são amplas instalações constituídas de células justapostas, em série, equipadas com dispositivos automáticos para encher os
comedouros, limpar o chão e recolher os ovos.
E) Os aparelhos mecânicos para observar ovos, sem dispositivos de seleção (incluindo os observadores eletrônicos), exceto as simples lâmpadas observadoras.
As máquinas para selecionar e as para selecionar e observar ovos classificam-se na posição 84.33.
F) O material de diferenciação sexual e de vacinação, que permite, nas instalações de criação de pintos, separar os machos das fêmeas e os vacinar. Estas máquinas não são concebidas para
serem utilizadas por veterinários.
Excluem-se desta posição as máquinas, conhecidas por “sistemas de contagem e de colocação dos pintos em caixas”, que permitem efetuar estas operações automaticamente (posição 84.22);
a função principal destas máquinas é a manipulação dos pintos, sendo a sua contagem uma função secundária que permite colocar numa caixa um número determinado de pintos de acordo
com as dimensões da caixa.
III.- MÁQUINAS E APARELHOS DE APICULTURA
Este grupo compreende, entre outros:
A) As prensas para mel.
B) As máquinas de moldar cera em favos.
Excluem-se deste grupo:
a) As colmeias (cortiços) (regime de matéria constitutiva: posição 44.21, por exemplo, para colmeias (cortiços) de madeira).
b) As caldeiras de banho-maria para refusão de favos de mel, mesmo equipadas com um simples parafuso de aperto (posição 84.19).
c) Os extratores centrífugos para mel (posição 84.21).
d) Os pulverizadores e defumadores portáteis (posição 84.24).
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também aqui as partes das máquinas e aparelhos da presente
posição.
84.37 - Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de
produtos hortícolas secos, exceto do tipo utilizado em fazendas.
8437.10 - Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos
8437.80 - Outras máquinas e aparelhos
8437.90 - Partes
I.- MÁQUINAS PARA LIMPEZA, SELEÇÃO E PENEIRAÇÃO DE GRÃOS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS
Este grupo compreende os diversos aparelhos e máquinas de uso agrícola ou industrial, para selecionar grãos (cereais, produtos hortícolas secos, grãos de sementes forrageiras, hortícolas,
etc.), ou melhorar sua qualidade por ventilações ou peneirações sucessivas, a fim de eliminar impurezas, grãos parasitas ou anormais, grãos quebrados e, às vezes, também, separar grãos
comuns dos melhores, próprios para semeadura (sementeira). Entre eles, podem citar-se:
1) As tararas, compostas de uma armação que sustenta uma tremonha de alimentação, de um ventilador, de grades, geralmente vibratórias, e de um dispositivo de transmissão.
2) As tararas-peneiras, as tararas-calibradores, os separadores rotativos, os selecionadores de sementes ou grãos, aparelhos mais aperfeiçoados que, além da limpeza por ventilação,
efetuam a separação e peneiração dos grãos conforme a densidade, espessura ou forma e, às vezes, pulverizam inseticida, como função acessória.
3) As telas separadoras, utilizadas geralmente para limpeza de sementes de beterraba e constituídas de uma armação metálica que sustenta um jogo de cilindros que movimentam, por baixo
de uma tremonha de alimentação, uma tela contínua muito inclinada. As sementes saídas da tremonha rolam livremente até o fimda tela, porém os resíduos vegetais mais leves aderem
à superfície felpuda do tecido.
4) As máquinas especiais para limpeza das sementes para plantio.
Este grupo compreende também as máquinas e aparelhos utilizados na indústria de moagem para limpeza, seleção ou peneiração de grãos antes da moagem. Estas máquinas e aparelhos,
entre os quais alguns se baseiam nos mesmos princípios que as tararas, peneiras ou selecionadores acima descritos, são muito mais volumosos e nitidamente especializados e concebidos
para produção em larga escala. Entre estas máquinas e aparelhos, podem citar-se:
1) Os limpadores de ciclone, para eliminação de impurezas contidas nos grãos.
2) Os limpadores e classificadores de cilindros giratórios, alveolados ou perfurados.
3) Os separadores pneumáticos, de peneiras oscilantes.
4) Os selecionadores (separadores) de dispositivos magnéticos ou eletromagnéticos.
5) As lavadoras-limpadoras, mesmo com colunas de secagem, para eliminação de pedras, lavagem de grãos e arrasto de impurezas leves.
6) As máquinas de escovar grãos.
7) Os aparelhos para umedecer grãos, mesmo com dispositivos de aquecimento ou de pesagem.
Incluem-se também neste grupo as máquinas combinadas que efetuam simultaneamente as operações de limpeza, peneiração e seleção, mesmo que incorporem um aparelho
eletromagnético de separação.
II.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM
Além das máquinas e aparelhos para limpeza, seleção ou peneiração dos grãos antes da moagem (ver parte I, acima), as máquinas e aparelhos para a indústria de moagem compreendem:
A) Alguns aparelhos para misturar ou preparar os grãos antes da moagem, tais como:
1) Os aparelhos medidores e alimentadores de trigo, que garantem a dosagem exata das misturas de grãos.
2) As máquinas de selecionar grãos, de cilindros, providos de pontas que giram contra cilindros de borracha, as quais espetam os grãos mais moles que assim são eliminados.
Excluem-se deste grupo:
a) Os aparelhos cujo princípio de funcionamento se baseie em mudança de temperatura, tais como colunas de secagem (por tubos de vapor, a vácuo, etc.) ou de arrefecimento, exceto
os aparelhos para umedecer grãos (posição 84.19).
b) As colunas secadoras centrífugas (posição 84.21).
c) Os transportadores e elevadores de qualquer espécie, de caçambas (baldes*), de tiras, pneumáticos, etc. (posição 84.28).
B) As máquinas e aparelhos para esmagar grãos. Este grupo compreende:
1) Os moinhos de mós de pedra.
2) Os moinhos de cilindros, compostos por diversos jogos de cilindros metálicos canelados, às vezes refrigerados internamente; conforme o número de cilindros, a regulagem e a
velocidade relativa, os grãos transformam-se em grumos, sêmolas ou farinhas.
3) Os conversores, espécies de moinhos de cilindros de superfície mais lisa, especialmente concebidos para transformar os grumos e sêmolas em farinhas.
4) Os desagregadores e aceleradores de moagem, que se destinam a desagregar as crostas de produtos esmagados que se formam nos cilindros dos moinhos ou conversores.
5) Os alimentadores, aparelhos que se destinam a fornecer um fluxo regular de produtos aos cilindros de esmagamento.
Os pequenos moinhos de fazenda incluem-se na posição 84.36.
C) As máquinas e aparelhos para seleção de farinhas ou farelos.
Este grupo engloba as máquinas utilizadas para separação das farinhas, grumos, sêmolas e sêmeas obtidos durante a moagem.
A separação destes elementos requer uma série de operações bastante complexas efetuadas pelos seguintes aparelhos, que em geral, trabalham em série:
1) As máquinas de peneirar, que separam farinhas e grumos, cujos tipos principais são as peneiras centrífugas, constituídas de tambores poligonais ou cilíndricos, cujas paredes são
guarnecidas de gazes de malhas diferentes, e providas internamente de batedores de palhetas, e as peneiras oscilantes ou plansifters, constituídas de uma série de caixas suspensas,
animadas de movimentos oscilatórios independentes, que possuem, interiormente, um compartimento especial e várias telas de peneiras superpostas.
2) As máquinas de joeirar que classificam os grumos e retiram as películas por meio de peneiras vibratórias que são atravessadas por correntes de ar.
3) As máquinas de limpar sêmeas.
4) Os misturadores de farinhas, sêmeas, etc., bem como os aparelhos para enriquecer os cereais com vitaminas.
Excluem-se deste grupo:
a) Os aparelhos para secagem de farinhas (posição 84.19).
b) Os filtros de ar e os ciclones utilizados para eliminar as poeiras do ar ventilado proveniente dos aparelhos para seleção e peneiração (posição 84.21).
c) Os aparelhos denominados “registradores de rendimento”, para controle da produção de farinhas, e outros aparelhos de ensaio para farinhas (Capítulo 90).
III.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS
Os tratamentos aqui mencionados são geralmente precedidos de operações preliminares de limpeza, seleção ou peneiração (ver parte I, acima).
Podem citar-se, entre as máquinas e aparelhos compreendidos neste grupo:
1) As máquinas para descascar cereais ou produtos hortícolas secos.
2) As máquinas para descascar ou brunir (glaciar*) arroz.
3) As máquinas para fragmentar ervilhas, lentilhas, favas, etc.
4) Os aparelhos achatadores de grãos de cereais, mesmo com dispositivo auxiliar de aquecimento.
5) Os moinhos e trituradores especiais, para transformar em farinhas os cereais não panificáveis ou os produtos hortícolas secos.
6) As máquinas para eliminar rebarbas e máquinas para arredondar os grãos de cevada ou aveia.
Excluem-se deste grupo:
a) As estufas, secadores, estufas para secar grãos nas cervejarias, aparelhos de torrefação, para preparação de grãos expandidos grelhados ou torrados, para preparação dos maltes destinados
à indústria da cerveja ou para grelhação e torrefação de farinhas, da posição 84.19 e, geralmente, quaisquer aparelhos ou máquinas que, por seu princípio de funcionamento, se
classifiquem nesta última posição.
b) As máquinas, aparelhos e instrumentos que efetuem operações ulteriores à preparação das farinhas, tais como os utilizados na preparação de massas alimentícias ou de conservas e as
máquinas para a indústria de panificação (posição 84.38).
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também nesta posição as partes das máquinas e aparelhos da
presente posição, tais como:
Peneiras, crivos (exceto as gazes e telas para peneirar farinha, em peças ou confeccionadas, da posição 59.11); cilindros alveolados ou perfurados, cilindros misturadores, cilindros separadores;
rolos para moinhos ou conversores, etc.
As mós para moer, de pedra, classificam-se na posição 68.04.
84.38 - Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto
as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais.
8438.10 - Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias
8438.20 - Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate
8438.30 - Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar
8438.40 - Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira
8438.50 - Máquinas e aparelhos para preparação de carnes
8438.60 - Máquinas e aparelhos para preparação de fruta ou de produtos hortícolas
8438.80 - Outras máquinas e aparelhos
8438.90 - Partes
Desde que não estejam especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, esta posição engloba as máquinas e aparelhos concebidos para a preparação ou fabricação
industrial de alimentos ou de bebidas para consumo imediato ou para transformação em conservas, para alimentação humana ou de animais, exceto as máquinas e aparelhos para extração
ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais (posição 84.79). São igualmente classificados na presente posição as máquinas e aparelhos de uso
industrial ou comercial, do tipo utilizado em restaurantes ou em estabelecimentos semelhantes.
Deve-se, todavia, observar que um número expressivo de máquinas utilizadas para estes fins classificam-se noutras posições, por exemplo:
a) Os aparelhos para uso doméstico, tais como máquinas de moer carne e de cortar pão (posições 82.10 ou 85.09).
b) Os fornos industriais ou de laboratório (posições 84.17 ou 85.14).
c) Os aparelhos para cozer, estufar, torrar, esterilizar, etc. (posição 84.19).
d) As máquinas centrífugas ou os filtros da posição 84.21.
e) As máquinas de limpar ou de encher recipientes, de embalar ou empacotar mercadorias, etc. (posição 84.22).
f) As máquinas e aparelhos para tratamento de cereais ou produtos hortícolas secos, etc. (posição 84.37).
I.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS
Citam-se neste grupo:
1) As amassadeiras mecânicas e os malaxadores (ou misturadores) de massa, constituídos por recipientes rotativos ou fixos, equipados internamente com um dispositivo misturador, de
braços dobrados ou de palhetas, que amassam a pasta. Alguns modelos, que funcionam a grande velocidade, incorporam uma cuba arrefecida por uma camisa de água que evita o
aquecimento da massa.
2) As máquinas para dividir massas, nas quais estas saem de uma tremonha e são divididas por torção em porções iguais, que, às vezes, além disso, são pesadas e enroladas.
3) As máquinas para moldar massas, em diversas formas, para fabricação de certos pães.
4) As máquinas para fatiar pães, torradas, bolos, etc.
5) Os moinhos especiais de pão ralado, para triturar pão previamente dessecado.
6) As máquinas de preparar, enfeitar, moldar, rechear ou cortar bolos, biscoitos, etc.
7) Os aparelhos de pastelaria para dosar massas ou ingredientes nas formas, para fabricação de tortas, bolos, doces, etc.
Excluem-se deste grupo:
a) Os fornos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos (posições 84.17 ou 85.14).
b) As máquinas de laminar massas de bolachas e biscoitos (posição 84.20).
II.- AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS
Este grupo compreende, entre outros:
1) As amassadeiras especiais para malaxar (misturar) massas.