INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 106 de 150)

4) Ligas de estanhocádmio e estanhozincocádmio, utilizadas como metais antifricção.
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O presente Capítulo compreende:
A) Nas posições 80.01 e 80.02, as formas brutas sob as quais é obtido o metal, e também os desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho.
B) Nas posições 80.03 a 80.07, os produtos de transformação, geralmente obtidos por laminagem e extrusão em prensa do estanho em formas brutas, da posição 80.01, e ainda na posição
80.07, o pó e escamas, de estanho.
C) Na posição 80.07, os tubos e seus acessórios e outras obras que não se incluem nem nas posições precedentes do presente Capítulo, nem na Nota 1 da Seção XV, nem nos Capítulos 82 ou
83 e que não se classificam mais especificamente noutras partes da Nomenclatura.
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Os produtos e obras do presente Capítulo frequentemente são submetidos a tratamentos diversos a fim de melhorar as propriedades e o aspecto do metal. Estas operações que não alteram
a classificação destes artigos nas suas respectivas posições, são geralmente aquelas descritas nas Considerações Gerais do Capítulo 72.
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Quanto às disposições relativas à classificação dos artigos compostos (obras, mais particularmente), é conveniente reportar-se às Considerações Gerais da Seção XV.
80.01 - Estanho em formas brutas.
8001.10 - Estanho não ligado
8001.20 - Ligas de estanho
Esta posição compreende o estanho em formas brutas, em massas, blocos, lingotes, linguados, pães, chapas, varetas ou granalhas. Estes produtos destinam-se à estanhagem ou a serem
posteriormente laminados, extrudados em prensa, refundidos, por exemplo.
Excluem-se desta posição os pós e escamas, de estanho (posição 80.07).
80.02 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho.
As disposições da Nota Explicativa da posição 72.04, relativas aos mesmos produtos de metais ferrosos, aplicam-se, mutatis mutandis, aos desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho.
Esta posição não compreende:
a) As escórias, cinzas e resíduos da fabricação do estanho (posição 26.20).
b) Os lingotes e formas brutas semelhantes vazados a partir de desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho, refundidos (posição 80.01).
80.03 - Barras, perfis e fios, de estanho.
Os produtos incluídos nesta posição e definidos nas Notas 9 a), 9 b) e 9 c) da Seção XV são análogos aos artigos de cobre descritos na Nota Explicativa das posições 74.07 e 74.08 e as disposições
contidas nessas Notas aplicam-se, mutatis mutandis, a estes produtos.
Classificam-se igualmente aqui as varetas de soldar de ligas de estanho, obtidas geralmente por extrusão em prensa, mesmo que cortadas em comprimentos determinados, mas não
revestidas, caso contrário se incluem na posição 83.11.
Esta posição não compreende as varetas de estanho simplesmente vazadas e destinadas a serem laminadas, extrudadas ou refundidas, por exemplo (posição 80.01).
80.07 - Outras obras de estanho.
Esta posição engloba todas as obras de estanho, exceto as incluídas nas posições precedentes deste Capítulo, quer na Nota 1 da Seção XV, quer nos Capítulos 82 ou 83, quer ainda noutras
partes da Nomenclatura.
Classificam-se, em particular, nesta posição:
1) Os recipientes de qualquer tipo e principalmente os reservatórios, tinas e semelhantes sem dispositivos mecânicos ou térmicos.
2) As bisnagas flexíveis para embalagens de tintas, dentifrícios (dentífricos) ou outros produtos.
3) Os artigos domésticos, tais como baixelas, boiões, travessas, taças, cântaros, cabeças de sifão, tampas para copos e canecas de cerveja.
4) As medidas de capacidade (por exemplo, litros, dois litros).
5) Os ânodos utilizados em galvanoplastia (ver a parte A) da Nota Explicativa da posição 75.08).
6) Os pós (ver a Nota 8 b) da Seção XV) e escamas, de estanho.
7) As chapas, folhas e tiras, de estanho; folhas e tiras, delgadas, de estanho (mesmo impressas ou fixadas sobre papel, cartão, plástico ou suportes semelhantes). Estes produtos são definidos
na Nota 9 d) da Seção XV.
8) Os tubos definidos na Nota 9 e) da Seção XV e os seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de estanho (exceto os perfis ocos (posição 80.03), os tubos e uniões
providos de torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81), e os tubos de estanho transformados em elementos de obras determinadas, que seguem o seu próprio regime,
por exemplo, o de peças de máquinas e de aparelhos (Seção XVI). As disposições das Notas Explicativas das posições 73.04 a 73.07, relativas aos mesmos artigos de metais ferrosos,
aplicam-se, mutatis mutandis, às obras da presente posição.
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Capítulo 81
Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende:
A) Tungstênio (volfrâmio) (posição 81.01), molibdênio (posição 81.02), tântalo (posição 81.03), magnésio (posição 81.04), cobalto, incluindo os mates de cobalto e outros produtos
intermediáriosda metalurgia do cobalto (posição81.05), bismuto (posição 81.06),titânio (posição 81.08), zircônio (posição81.09),antimônio (posição 81.10) emanganês(posição 81.11).
B) Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e o nióbio (colômbio) (posição 81.12).
Este Capítulo abrange igualmente os cermets (posição 81.13).
Os metais comuns não incluídos no presente Capítulo ou nos Capítulos precedentes da Seção XV incluem-se no Capítulo 28.
Os metais deste Capítulo, na sua maior parte, são poucas vezes utilizados no estado puro; entram, no entanto, na preparação de numerosas ligas, algumas das quais são incluídas no presente
Capítulo por aplicação da Nota 5 da Seção XV, e dos carbonetos metálicos que, pelo contrário, não são classificados neste Capítulo.
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No que diz respeito às disposições relativas à classificação dos artigos compostos (obras, particularmente), convém reportar-se às Considerações Gerais da Seção XV.
A Nota 8 da Seção XV define os “desperdícios e resíduos, e sucata” e os “pós”.
81.01 - Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8101.10 - Pós
8101.9 - Outros:
8101.94 -- Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização
8101.96 -- Fios
8101.97 -- Desperdícios e resíduos, e sucata
8101.99 -- Outros
Os minérios que se empregam na metalurgia do tungstênio (volfrâmio) são principalmente a volframite (tungstato de ferro e de manganês) e a scheelita (tungstato de cálcio), que se
transformam em ácido túngstico. A redução deste a tungstênio metálico opera-se, geralmente, quer pelo hidrogênio num forno elétrico, quer pelo alumínio ou carvão em cadinhos aquecidos
a altas temperaturas. O metal puro em pó assim obtido é comprimido numa prensa hidráulica em lingotes, ou em barras prismáticas que, por sua vez, são colocadas num forno elétrico numa
atmosfera de hidrogênio. Durante esta última operação, o calor intenso liberado conduz à coesão das partículas de pó numa massa sólida e resistente, sem que haja a desagregação das
barras. Em seguida, estas barras são marteladas mecanicamente e depois transformadas, por laminagem, estiramento ou trefilagem, em folhas, barras de seção mais reduzida ou em fios.
O tungstênio é um metal que tem a cor cinzenta do aço, denso, com um elevado ponto de fusão, frágil, mas duro e resistente à corrosão.
O tungstênio utiliza-se sobretudo na fabricação de filamentos para lâmpadas de incandescência, de resistências de aquecimento para fornos elétricos, de anticátodos de tubos de raios X, de
contatos elétricos, de molas antimagnéticas para aparelhos de medidas elétricas, e para aparelhos de relojoaria, de retículos de instrumentos de óptica e de eletrodos para soldadura elétrica
a hidrogênio.
Porém, na maior parte das vezes, emprega-se no estado de ferrotungstênio do Capítulo 72, na preparação de aços especiais. Utiliza-se igualmente na preparação de carbonetos metálicos.
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Entre as ligas de tungstênio que se incluem na presente posição, na acepção da Nota 5 da Seção XV, podem citar-se:
1) A liga sinterizada tungsteniocobre utilizada, como o tungstênio puro, na fabricação de contatos elétricos.
2) A liga sinterizada tungstenioniquelcobre, utilizada especialmente na fabricação de telas (ecrãs*) para raios X ou na de certas peças de aviões.
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A presente posição abrange o tungstênio (volfrâmio):
A) Em pó;
B) Em forma bruta, em massas, lingotes ou barras obtidas por sinterização, bem como os desperdícios e resíduos, e sucata (em relação a estes últimos deve reportar-se à Nota Explicativa da
posição 72.04);
C) Em produtos semimanufaturados, isto é, em barras obtidas de forma diferente da sinterização, hastes, perfis, chapas, tiras, folhas e em fios;
D) Em obras não abrangidas pela Nota 1 da Seção XV, ou incluídas nos Capítulos 82 ou 83 ou que não sejam mais especificamente classificadas noutros Capítulos da Nomenclatura. Na
realidade, pelas utilizações especiais do tungstênio, a maior parte das obras deste metal com exceção, em especial, das molas - inclui-se nas Seções XVI e XVII. É assim que um contato
elétrico completo de tungstênio puro ou em liga se inclui no Capítulo 85; pelo contrário, uma simples plaqueta de metal destinada a entrar na fabricação de contatos classifica-se aqui.
A presente posição não compreende o carboneto de tungstênio utilizado especialmente para fabricação de ferramentas de grande dureza (por exemplo, ferramentas de corte, fieiras). Este
carboneto classifica-se como segue:
a) No estado puro e em pó: posição 28.49.
b) Em mistura preparada em pó, não sinterizada (por exemplo, em mistura com o carboneto de molibdênio ou de tântalo, mesmo com aglutinante): posição 38.24.
c) No estado puro ou em mistura, mas sob a forma de plaquetas, varetas, pontas ou objetos semelhantes sinterizados, não montados, para ferramentas: posição 82.09 (ver a Nota Explicativa
correspondente).
81.02 - Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8102.10 - Pós
8102.9 - Outros:
8102.94 -- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização
8102.95 -- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas
8102.96 -- Fios
8102.97 -- Desperdícios e resíduos, e sucata
8102.99 -- Outros
Os minérios utilizados na metalurgia do molibdênio são, principalmente, a molibdenita (sulfeto de molibdênio) e a vulfenita (molibdato de chumbo), que se concentram primeiramente por
flotação. A preparação do molibdênio consiste, essencialmente, em transformar os minérios em óxido de molibdênio, por tratamentos sucessivos. O óxido é depois reduzido a metal.
Conforme o método de obtenção utilizado, o molibdênio apresenta-se, quer compacto - e neste estado pode ser trefilado ou laminado tal como se apresenta - quer em pó, que pode ser
sinterizado por método idêntico ao do tungstênio (volfrâmio) (ver a Nota Explicativa da posição 81.01).
O molibdênio puro, quando compacto, é um metal cujo aspecto se assemelha ao do chumbo, porém é muito duro, e funde-se a alta temperatura. É maleável e, em temperaturas normais,
resiste à corrosão.
Além da preparação de ligas de aço (quer como metal, quer como ferromolibdênio do Capítulo 72), o molibdênio é utilizado no estado puro como suporte de filamentos do tungstênio de
lâmpadas incandescentes, na fabricação de grades (grelhas*) de tubos eletrônicos, de resistências de aquecimento para fornos elétricos, de retificadores de corrente e de contatos elétricos.
Dada a sua inalterabilidade, é igualmente utilizado em odontologia ou em joalheria, como substituto da platina.
As ligas de molibdênio habitualmente utilizadas não são suscetíveis, na acepção das disposições da Nota 5 da Seção XV, de serem classificadas nesta posição, atendendo à proporção que
contêm deste metal.
A presente posição abrange o molibdênio nas mesmas formas do tungstênio; por outro lado, como a metalurgia destes dois metais tem vários pontos comuns e os seus usos são muitas vezes
semelhantes, as disposições da última parte da Nota Explicativa da posição 81.01, compreendendo as relativas aos carbonetos metálicos, são-lhe totalmente aplicáveis.
81.03 - Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8103.20 - Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós
8103.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata
8103.9 - Outros:
8103.91 -- Cadinhos
8103.99 -- Outros
Os minérios utilizados na metalurgia do tântalo são, principalmente, a tantalita e a niobita (colombita), tântalo-niobatos de ferro e de manganês incluídos na posição 26.15. O tântalo obtém-
se por redução do óxido de tântalo ou por eletrólise do fluotantalato de potássio fundido.
O tântalo apresenta-se quer compacto, quer em pó e, neste último caso, pode ser sinterizado como o tungstênio ou o molibdênio.
Quando em pó, o tântalo é negro; apresentado de outra forma, é branco quando polido e azul de aço quando não polido. É muito maleável e dúctil, quando puro. É inoxidável à temperatura
normal e é, de todos os metais comuns, o mais resistente à ação da maioria dos ácidos.
Independentemente da sua utilização na preparação de ligas de aço (geralmente sob a forma de ferrotântalo do Capítulo 72) ou de carbonetos metálicos, o tântalo utiliza-se na fabricação de
grades (grelhas*) e ânodos para tubos eletrônicos, retificadores de corrente, aparelhagem (cadinhos, tubos, trocadores (permutadores) de calor, etc.) para as indústrias químicas, fieiras para
extrusão de fibras artificiais ou sintéticas, ferramentas e instrumentos dentários e cirúrgicos. Utiliza-se igualmente em cirurgia, sob a forma de peças metálicas utilizadas no corpo humano
para fixação de ossos e na preparação de composições absorventes (getters) destinadas a completar o vácuo nos tubos eletrônicos.
Entre as ligas de tântalo aqui incluídas em conformidade com a Nota 5 da Seção XV, cita-se a liga de tântalo-tungstênio de elevado teor de tântalo, utilizada principalmente na fabricação de
tubos eletrônicos.
A presente posição abrange o tântalo sob todas as formas: desperdícios e resíduos, e sucata, massas brutas, lingotes, pó, barras, fios, filamentos, chapas, folhas, fitas (ou tiras), plaquetas,
tubos e obras (em particular, redes metálicas e molas) não incluídas noutras posições.
No que diz respeito ao carboneto de tântalo, puro ou misturado a outros carbonetos metálicos, deve reportar-se às Notas Explicativas da posição 81.01 relativas ao carboneto de tungstênio.
81.04 - Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata (+).
8104.1 - Magnésio em formas brutas:
8104.11 -- Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio
8104.19 -- Outro
8104.20 - Desperdícios e resíduos, e sucata
8104.30 - Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós
8104.90 - Outros
A metalurgia do magnésio utiliza diversos compostos naturais, que na maioria das vezes, incluem-se não no Capítulo 26, mas nos Capítulos 25 e 31, a saber, a dolomita (posição 25.18), a
magnesita (ou giobertita) (posição 25.19) e a carnalita (posição 31.04). Extrai-se igualmente este metal da água do mar ou da água dos lagos salgados (posição 25.01), bem como das lixívias
que contenham cloreto de magnésio.
Na primeira fase da fabricação do magnésio obtém-se o cloreto ou o óxido de magnésio (magnésia). Produz-se o magnésio segundo métodos muito diversos que variam de acordo com o
composto inicial. Quanto à metalurgia propriamente dita do magnésio, baseia-se habitualmente num dos dois tipos de reações seguintes:
A) Eletrólise do cloreto de magnésio fundido. O cloreto de magnésio é submetido à eletrólise, após adição de fundentes (em especial cloretos de metais alcalinos e fluoretos) numa tina
fechada de tijolos refratários com um ou mais ânodos de carvão e cátodos de ferro. O metal reúne-se à superfície do banho ao redor do cátodo e o cloro elimina-se pelo ânodo.
B) Reduçãodamagnésia. Aredução térmica da magnésia faz-se habitualmente pelo carvão, silício (soba forma deferrossilício oude carboneto de silício), carboneto de cálcio epelo alumínio.
Esta redução opera-se a elevada temperatura e há sublimação do metal que se deposita nas paredes frias do aparelho de fabricação.
O metal obtido por eletrólise é menos puro do que o que se obtém por redução da magnésia. Este último é, na maior parte das vezes, utilizado no estado em que se apresenta após nova
fusão e aglomeração. O primeiro é, em regra, refinado (afinado) antes de ser vazado em lingotes.
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O magnésio é um metal branco-prateado que se assemelha ao alumínio, sendo ainda menos denso do que este. Adquire, por polimento, um brilho muito vivo, mas que desaparece rapidamente
quando exposto ao ar, devido à formação de uma camada de óxido que o preserva de um ataque em profundidade. Em fio, fita, folha delgada ou pó arde no ar com uma chama muito
brilhante; a manipulação do magnésio em pó é delicada em virtude dos riscos de explosão em contato com o ar.
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O magnésio puro é utilizado sobretudo na preparação de numerosas composições químicas, como desoxidante e dessulfurante, em certas operações metalúrgicas (especialmente na fundição
do ferro, do cobre, do níquel ou de ligas destes metais) e em pirotecnia.
Quando ligado com outros elementos que lhe confere propriedades mecânicas especiais que ele não possui no estado puro, pode-se forjar, laminar, extrudar em prensa, vazar e, por
consequência, tem numerosas aplicações industriais como metal leve.
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As ligas de magnésio aqui compreendidas, na acepção da Nota 5 da Seção XV, são em especial:
1) As ligas magnesioalumínio e as ligas magnesioaluminiozinco com eventual adição de manganês, com um forte teor de magnésio do tipo metal electron ou metal dow.
2) As ligas magnesiozircônio, muitas vezes com adição de zinco.
3) As ligas magnesiomanganês e as ligas magnesiocério.
Dadas as suas propriedades particulares (leveza, resistência ao desgaste e à corrosão, etc.), as ligas de magnésio utilizam-se na fabricação de cárteres para motores, rodas, carburadores,
suporte de magnetos, reservatórios para gasolina ou óleo, etc., utilizados em aeronáutica e na indústria de automóveis, e, além disso, em construções metálicas, peças, órgãos ou acessórios
de máquinas, e, em particular, máquinas têxteis (fuso de fiação, bobinas, dobadouras, etc.), máquinas-ferramentas, máquinas de escrever, material para fotogravura (chapas para clichês),
máquinas de costura, serra de corrente, cortadores de grama (relva), escadas ou utensílios de manipulação, etc.
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Os artigos de magnésio são frequentemente submetidos a operações diversas que se destinam a melhorar as propriedades e o aspecto do metal. Essas operações, que não influem na
classificação destes artigos nas respectivas posições, estão geralmente descritas nas Considerações Gerais do Capítulo 72.
A presente posição abrange:
1) O magnésio em formas brutas, em lingotes, pães, palanquilhas (lingotes*) (billets), chapas ou cubos, destinados a serem transformados ulteriormente por laminagem, estiramento,
trefilagem, extrusão, forjamento, refundição, etc.
2) Os desperdícios e resíduos, e sucata, de magnésio. As disposições da Nota Explicativa da posição 72.04 relativas aos mesmos produtos de metais ferrosos, aplicam-se, mutatis mutandis,
aos desperdícios e resíduos, e sucata, de magnésio.
Este grupo abrange os resíduos do torno de magnésio, não calibrados, isto é, os que não tenham sido selecionados e classificados segundo as suas dimensões. Para os resíduos do torno,
calibrados deve reportar-se ao grupo 3), abaixo.
3) As barras, perfis, chapas, folhas, tiras, fios, tubos, perfis ocos, pós, escamas e aparas, resíduos do torno e grânulos, calibrados.
Este grupo refere-se a diversas formas comerciais do magnésio:
a) Os produtos de laminagem, estiramento, trefilagem, extrusão, forjamento, etc. correspondentes aos artigos semelhantes de outros metais comuns (ver as Notas Explicativas
correspondentes).
Estes produtos (barras, perfis, chapas, tubos, perfis ocos, etc.) têm numerosas aplicações em virtude da leveza do metal e da sua resistência (ver acima).
b) As aparas, os resíduos do torno e os grânulos, calibrados, bem como os pós e escamas de qualquer espécie. As formas divididas do magnésio empregam-se, especialmente, em
pirotecnia (fabricação de fogos de artifício, de sinais, etc.) ou como agentes redutores na metalurgia. Deve-se, portanto, quando se apresentem em pequenas tiras ou fitas delgadas,
utilizar resíduos regulares de torno especialmente obtidos por corte ou por outro processo.
4) As outras obras.
O presente grupo abrange todas as obras de magnésio não incluídas, quer nos grupos precedentes, quer na Nota 1 da Seção XV, quer nos Capítulos 82 ou 83, quer ainda noutras partes
da Nomenclatura.
Como o magnésio é mais particularmente utilizado na fabricação de peças mecânicas (ver acima), a maior parte das obras são classificadas noutros Capítulos e, em particular, nas Seções
XVI e XVII.
Incluem-se nesta posição:
a) As construções, as partes de construções e os elementos preparados para a construção.
b) Os reservatórios, tinas e recipientes semelhantes, sem dispositivos mecânicos ou térmicos bem como os barris, tambores e latas.
c) As telas metálicas.
d) Os parafusos, os pinos ou pernos, roscados, as porcas, etc.
Excluem-se da presente posição as escórias, cinzas e outros resíduos da fabricação do magnésio (posição 26.20).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 8104.11 e 8104.19
Estas subposições abrangem igualmente os lingotes e formas brutas semelhantes, vazados a partir de desperdícios e resíduos, e sucata, de magnésio, refundidos.
81.05 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8105.20 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós
8105.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata
8105.90 - Outros
Entre os minérios utilizados na metalurgia do cobalto, os mais importantes são a heterogenita (óxido hidratado de cobalto), a lineíta (sulfeto de cobalto e níquel) e a esmaltita (arsenieto de
cobalto). Estes minérios são primeiramente transformados, por fusão, em mates ou outros produtos intermediários. Um tratamento, que elimina os outros metais, permite obter o óxido de
cobalto que é reduzido em seguida pelo carvão, alumínio, etc. O cobalto obtém-se igualmente por eletrólise ou pelo tratamento dos resíduos da refinação (afinação) do cobre, do níquel, da
prata, etc.
O cobalto é um metal branco-prateado, mais duro que o níquel, muito pouco alterável ao ar; é o mais magnético dos metais não ferrosos.
Quando puro, utiliza-se como metal de revestimento (por depósito eletrolítico), como catalisador, como aglutinante na preparação de carbonetos metálicos para ferramentas, como
componente de ímãs de cobaltosamário ou de certas ligas de aço, etc.
É utilizado cada vez mais em ligas e, entre as compreendidas aqui, conforme a Nota 5 da Seção XV, podem citar-se:
1) As ligas cobaltocromotungstênio, muitas vezes adicionadas de pequenas quantidades de outros elementos e conhecidas pelo nome genérico de “estelites”. Estas ligas têm a propriedade
de resistir à fricção, corrosão e oxidação a quente e são, por isso, utilizadas na fabricação de válvulas, adufas ou ferramentas.
2) As ligas cobaltoferrocromo, utilizadas quer em virtude do seu pequeno coeficiente de dilatação, quer por causa das suas propriedades magnéticas.
3) As ligas cobaltocromomolibdênio, utilizadas principalmente na fabricação de peças para aviões a jato.
A presente posição abrange os mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto bem como o cobalto sob quaisquer formas: lingotes, cátodos, grânulos, pós,
desperdícios e resíduos, e sucata, por exemplo, e obras não incluídas noutras posições da Nomenclatura.
81.06 - Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8106.10 - Que contenham mais de 99,99 %, em peso, de bismuto
8106.90 - Outros
O bismuto encontra-se no estado nativo, mas é obtido principalmente quer como subproduto da refinação (afinação) de outros metais (cobre, chumbo, etc.), quer a partir dos seus minérios:
sulfeto (bismutina) ou carbonato hidratado (bismutita).
O bismuto é um metal branco avermelhado muito friável, difícil de trabalhar e mau condutor do calor e da eletricidade.
Quando puro é utilizado na preparação de produtos farmacêuticos ou em certos aparelhos científicos.
Entre as ligas de bismuto, com baixo ponto de fusão (por vezes menos de 100 °C), aqui classificadas conforme a Nota 5 da Seção XV, podem citar-se:
1) As ligas bismutochumboestanho, por vezes com adição de cádmio, etc. (ligas de Darcet, de Lipowitz, de Newton, de Wood, etc.), utilizadas como soldas, para válvulas de segurança em
caldeiras ou em aparelhos de proteção contra incêndios ou como ligas de moldagem.
2) As ligas bismutoindiochumboestanhocádmio utilizadas em moldagens cirúrgicas.
81.08 - Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8108.20 - Titânio em formas brutas; pós
8108.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata
8108.90 - Outros
O titânio é extraído pela redução dos minérios oxidados (rutilo, brookita, etc.) e da ilmenita (titanato de ferro). Certos métodos conduzem à produção de ferrotitânio (Capítulo 72) ou do
carboneto de titânio (ver adiante). Pode também obter-se o metal quer no estado compacto (é então brilhante e branco), quer em pó (de cor cinzento-escura) podendo aglomerar-se como
o tungstênio.
O titânio é um metal duro e quando impuro é quebradiço a quente. Resiste à corrosão de muitos agentes químicos.
Utiliza-se na preparação de ferroligas do Capítulo 72 (ferrotitânio e ferrossiliciotitânio) utilizadas como desoxidantes e desnitrificantes na metalurgia do aço, bem como na preparação de ligas
de aço e como elemento de adição em pequenas quantidades na fabricação de certas ligas de níquel, alumínio ou cobre.
O titânio é principalmente utilizado na indústria aeronáutica, na construção naval, na construção de cubas, agitadores, trocadores (permutadores) de calor, válvulas e bombas, por exemplo,
para a indústria química, para a dessalinização da água do mar e na construção de centrais nucleares.
A presente posição compreende o titânio sob quaisquer formas: em particular, esponjas, lingotes, pós, ânodos, barras, chapas, desperdícios e resíduos, e sucata, e em obras, com exclusão
todavia dos artigos incluídos noutros Capítulos da Nomenclatura (regra geral, Seções XVI e XVII), tais como rotores de helicópteros, pás de hélices, bombas ou válvulas.
O carboneto de titânio exclui-se desta posição e segue o mesmo regime que o carboneto de tungstênio (ver a Nota Explicativa da posição 81.01).
81.09 - Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8109.2 - Zircônio em formas brutas; pós:
8109.21 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
8109.29 -- Outros
8109.3 - Desperdícios e resíduos, e sucata:
8109.31 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
8109.39 -- Outros
8109.9 - Outros:
8109.91 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
8109.99 -- Outros
O principal minério do zircônio é o zircão (silicato de zircônio). Geralmente o metal é obtido por redução do óxido ou do cloreto, ou por eletrólise.
O zircônio é um metal cinzento-prateado, maleável e dúctil.
Quando puro é utilizado, finamente dividido, na produção da luz relâmpago (flash), e quando em pó ou em filamentos muito finos, como composições absorventes (getters) na fabricação de
tubos eletrônicos. O zircônio entra igualmente na preparação de ligas de aço, do Capítulo 72 (como ferrozircônio) e de outras ligas (de níquel, etc.).
O zircônio, isolado ou em liga com o estanho (zircalloy), emprega-se na fabricação de bainhas para cartuchos de combustíveis nucleares ou de estruturas metálicas para instalações nucleares.
As suas ligas com o plutônio e urânio são utilizadas como combustível nuclear. Para usos nucleares, o zircônio deve ser purificado previamente até conter apenas ligeiros vestígios de háfnio
(céltio).
81.10 - Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8110.10 - Antimônio em formas brutas; pós
8110.20 - Desperdícios e resíduos, e sucata
8110.90 - Outros
O principal minério do antimônio é a estibinita ou antimonita (sulfeto de antimônio), de onde se extrai o metal, regra geral, pelo seguinte método:
1) Concentração do minério que conduz à obtenção do antimônio cru (sulfeto), que se classifica na posição 26.17.
2) Tratamento deste último por diversos processos que produzem o antimônio impuro, denominado “régulo do antimônio”.
3) Refinação (afinação) do régulo por sucessivas fusões.
O antimônio é um metal branco-prata ligeiramente azulado, muito quebradiço e reduz-se facilmente a pó.
Quase nunca se utiliza, só em mecânica. Contudo, em liga com outros metais - especialmente com o chumbo e o estanho - aos quais transmite dureza, tem aplicações várias entre as quais a
preparação de ligas para caracteres de imprensa, para antifricção ou para utensílios de mesa (metal Britannia) (ver as Considerações Gerais dos Capítulos 78 e 80, nos quais, em geral, estas
ligas estão incluídas em virtude da predominância, em peso, do chumbo e do estanho).
81.11 - Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
A metalurgia do manganês utiliza principalmente como minérios a pirolusita (dióxido de manganês), a braunita ou a manganita (sesquióxidos de manganês), que são reduzidos a metal. O
manganês também pode ser obtido por eletrólise.
O manganês é um metal cinzento-rosado, muito friável e muito duro. Quase nunca se emprega no estado puro.
Pelo contrário, entra na composição do ferro spiegel (especular), do ferromanganês, do ferrossiliciomanganês, de ferro fundido especial ou de ligas de aço (aço ao manganês), produtos
incluídos no Capítulo 72 (exceto, no que diz respeito às ferroligas, o caso em que o ferro ou a proporção de ferro é inferior à indicada na Nota 1 c) do Capítulo 72). O manganês entra também
na constituição das ligas à base de cobre, níquel, alumínio, etc.
81.12 - Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8112.1 - Berílio:
8112.12 -- Em formas brutas; pós
8112.13 -- Desperdícios e resíduos, e sucata
8112.19 -- Outros
8112.2 - Cromo:
8112.21 -- Em formas brutas; pós
8112.22 -- Desperdícios e resíduos, e sucata
8112.29 -- Outros
8112.3 - Háfnio (céltio):
8112.31 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós
8112.39 -- Outros
8112.4 - Rênio:
8112.41 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós
8112.49 -- Outros
8112.5 - Tálio:
8112.51 -- Em formas brutas; pós
8112.52 -- Desperdícios e resíduos, e sucata
8112.59 -- Outros
8112.6 - Cádmio:
8112.61 -- Desperdícios e resíduos, e sucata
8112.69 -- Outros
8112.9 - Outros:
8112.92 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós
8112.99 -- Outros
A.- BERÍLIO
A metalurgia do berílio utiliza quase exclusivamente o berilo, silicato duplo de berílio e alumínio que, ressalvado o caso em que apresenta características de pedra preciosa ou semipreciosa
(esmeralda comum) (Capítulo 71), se inclui na posição 26.17.
A indústria emprega atualmente os dois métodos seguintes para a obtenção do metal:
1) Preparação por eletrólise. Faz-se eletrólise a alta temperatura num banho formado de oxifluoreto de berílio (feito a partir do minério) e de outros fluoretos (do bário, de sódio, etc.). Utiliza-
se como ânodo um cadinho de grafita e o metal é recolhido sobre um cátodo central de ferro arrefecido pela água.
2) Preparação por redução. A reação essencial consiste na redução do fluoreto de berílio pelo magnésio.
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O berílio é um metal cinzento-aço, muito leve, muito duro, muito quebradiço, que não pode ser laminado nem estirado senão em condições muito especiais.
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Quando puro, o berílio tem poucas aplicações. Todavia, dada a sua grande permeabilidade aos raios X emprega-se na fabricação de dispositivos de janelas para tubos protetores de radiologia.
Utiliza-se também como elemento constitutivo de reatores nucleares, na indústria aeronáutica, espacial e de armamento, na fabricação de dispositivos utilizados em cíclotrons, eletrodos de
tubos de néon e ainda como desoxidantes em certas operações metalúrgicas.
Por outro lado, entra na preparação de várias ligas, especialmente com o aço (aço para molas, etc.), com o cobre (liga impropriamente denominada “bronze ao berílio”, utilizada na fabricação
de molas, peças para artigos de relojoaria, ferramentas, etc.) e com o níquel. Mas, em consequência da baixa percentagem de berílio nelas contido, estas ligas classificam-se nos Capítulos 72,
74 ou 75.
Esta posição abrange o berílio em todas as suas formas: metal em forma bruta (massas, granalhas, cubos, etc.), produtos semimanufaturados (barras, fios, folhas, etc.) e obras. Estas últimas
não são todavia classificadas nesta posição quando transformadas em peças ou órgãos de máquinas ou de aparelhos, caso em que se incluem noutros Capítulos, especialmente nos Capítulos
85 e 90.
B.- CROMO
O minério do cromo que se beneficia é quase exclusivamente a cromita (ou ferro cromado), óxido de cromo e de ferro. Converte-se primeiro em sesquióxido, que a seguir se reduz a cromo-
metal.
Não polido, o cromo é metal cinzento-aço, mas o polimento torna-o branco e brilhante. É muito duro, pouco maleável, pouco dúctil e não se oxida ao ar.
Quando puro, o cromo constitui, em numerosas fabricações, o revestimento (cromagem eletrolítica) de peças de outros metais. A sua principal aplicação (geralmente como ferroligas do
Capítulo 72) reside na preparação de ligas de aço. Entra também na fabricação de ligas inoxidáveis com o níquel (nicromos) ou com o cobalto, por exemplo; contudo, nestas ligas, a proporção
de cromo é tal que a maior parte delas são classificadas noutros Capítulos, conforme as disposições da Nota 5 da Seção XV.
Algumas outras ligas à base de cromo são utilizadas em motores de reação ou em certos tubos para elementos térmicos.
C.- GERMÂNIO
O germânio é extraído industrialmente da germanita (germano-sulfeto de cobre), de certos resíduos da metalurgia do zinco ou das poeiras de fumaças (fumos) das fábricas de gás.
É um metal cinzento-esbranquiçado que possui algumas propriedades físicas e químicas que o fazem ser utilizado na fabricação de componentes eletrônicos (por exemplo, diodos, transistores,
válvulas). Emprega-se igualmente como elemento de liga com o estanho, o alumínio ou o ouro.
D.- VANÁDIO
O vanádio é extraído geralmente dos seus minérios, a patronita e a carnotita, na maior parte das vezes, pela redução do respectivo óxido. Obtém-se igualmente como subproduto do
tratamento dos minérios radíferos, uraníferos e ferrosos. O vanádio pode obter-se quer como ferrovanádio (Capítulo 72) ou como liga-mãe de cobrevanádio (Capítulo 74), quer como metal.
Praticamente não se emprega no estado puro. Pelo contrário, é utilizado sob a forma de ferroliga do Capítulo 72, na preparação de ligas de aço; entra também como elemento de adição em
determinadas ligas de cobre ou de alumínio.
E.- GÁLIO
O gálio é obtido por processos bastante complexos como subproduto da metalurgia do alumínio, do zinco, do cobre ou do germânio, e também a partir das poeiras de fumaças (fumos) de
fábricas de gás.
É um metal cinzento-esbranquiçado, macio, cujo ponto de fusão é de cerca de 30 °C e cujo ponto de ebulição é muito alto, o que permite a sua aplicação como substituto do mercúrio,
especialmente na preparação de amálgamas dentários, na fabricação de espelhos especiais, de lâmpadas de vapores e de termômetros para elevadas temperaturas.
F.- HÁFNIO (CÉLTIO)
O háfnio (céltio) é extraído dos mesmos minérios que o zircônio (zircão, etc.) e as propriedades destes dois metais são muito semelhantes.
Dado o seu elevado poder de absorção de nêutrons lentos, é utilizado principalmente na fabricação de barras móveis de regulação e de controle para reatores nucleares.
G.- ÍNDIO
O índio é obtido industrialmente quando se tratam certos resíduos da metalurgia do zinco.
É um metal macio, prateado, inalterável ao ar e à água.
Tem utilizações de certa importância, puro ou em ligas com outros metais, especialmente o zinco (revestimentos protetores contra a corrosão), com o bismuto, o chumbo e o estanho
(moldagens cirúrgicas), com o cobre e o chumbo (mancais (chumaceiras) de motores de combustão interna), com ouro (ligas dentárias, joalheria), etc.
H.- NIÓBIO (COLÔMBIO)
O nióbio (colômbio) é extraído por eletrólise ou por outros processos complexos, da niobita (colombita) e da tantalita, transformando previamente estes minérios em fluoreto duplo de
colômbio e de potássio.
É um metal cinzento-prateado, que possui a propriedade de absorver facilmente os gases, do que deriva o seu emprego em composições absorventes (getters) para tubos eletrônicos.
Utiliza-se igualmente na preparação de ligas de aço (como ferronióbio (ferrocolômbio)) do Capítulo 72 ou de outras ligas.
IJ.- RÊNIO
Obtém-se o rênio principalmente como subproduto da metalurgia do molibdênio e do cobre.
O rênio é um metal pouco utilizado, mas para o qual se antevê possibilidades bastante importantes especialmente no revestimento do cobre e das suas ligas ou como catalisador.
K.- TÁLIO
O tálio é obtido industrialmente a partir dos resíduos (poeiras, etc.) provenientes da ustulação de piritas e de outros minérios.
O tálio é um metal branco-acinzentado, macio, que se assemelha ao chumbo. Entra como elemento de adição em numerosas ligas de chumbo, às quais confere, segundo o caso, um ponto de
fusão mais elevado, mais resistência à corrosão e à deformação. A sua liga com a prata evita o enegrecimento desta em contato com o ar.
L.- CÁDMIO
O cádmio é obtido, na prática, quase exclusivamente, como subproduto da metalurgia do zinco, do cobre ou do chumbo, geralmente por destilação ou eletrólise.
O cádmio assemelha-se ao zinco, mas é mais macio do que este.
Quando puro, emprega-se como metal de revestimento dos outros metais (por depósito eletrolítico ou por pulverização) e também como desoxidante do cobre, da prata ou do níquel.
É igualmente utilizado, dado o seu muito elevado poder de absorção de nêutrons lentos, na fabricação de barras móveis de regulação e controle para reatores nucleares.
As principais ligas de cádmio classificadas nesta posição, conforme a Nota 5 da Seção XV, são as ligas cadmiozinco utilizadas na cadmiagem por imersão e na soldadura.
É necessário sublinhar, todavia, que numerosas ligas dos mesmos metais, nas quais o cádmio não é preponderante em peso, tais como certas ligas antifricção, estão excluídas.
81.13 - Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
Estes produtos são constituídos por um composto do tipo cerâmico (isto é, refratário ao calor e tendo um ponto de fusão muito alto) e um composto metálico, que se relacionam quer pelos
seus processos de obtenção, quer pelas suas propriedades físicas ou químicas, simultaneamente, com a cerâmica e com a metalurgia, daí o nome cermet.
O composto cerâmico é em geral constituído por óxidos, carbonetos, boretos, etc.
O composto metálico é constituído por um metal, tal como o ferro, níquel, alumínio, cromo ou o cobalto.
Obtêm-se os cermets quer por sinterização, quer por dispersão, quer por outros métodos.
Os mais conhecidos destes produtos são obtidos a partir: