INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 105 de 150)

3) Separação de folhas delgadas laminadas de camadas múltiplas. Esta operação é necessária quando duas bobinas de folha se enrolam simultaneamente quando da última passagem pelo
laminador.
4) Lavagem ou limpeza química. Esta operação é normalmente efetuada para eliminar os resíduos oleosos quando não houver tratamentos térmicos.
76.08 - Tubos de alumínio.
7608.10 - De alumínio não ligado
7608.20 - De ligas de alumínio
A Nota 9 e) da Seção XV define os tubos.
Os tubos desta posição podem ser obtidos pelos seguintes processos:
a) Extrusão a quente de lingotes redondos moldados ocos ou perfurados;
b) Soldadura longitudinal ou helicoidal de produtos semimanufaturados laminados planos (tiras ou chapas);
c) Extrusão por impacto;
d) Vazamento.
Os tubos extrudados ou soldados podem ser submetidos a estiramento a frio para obter paredes mais delgadas, dimensões mais exatas e um melhor acabamento.
Os tubos desta posição servem para as mais diversas utilizações, por exemplo, na fabricação de pipe-lines para óleos ou água, tubos isoladores e de móveis.
A posição abrange os tubos roscados nas suas extremidades, mesmo com luvas (mangas*) ou providos de flanges, arandelas, anéis, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os perfis ocos (posição 76.04).
b) Os acessórios para tubos, de alumínio (posição 76.09).
c) Os tubos flexíveis de alumínio (posição 83.07).
d) Os tubos trabalhados de alumínio, transformados em elementos de obras determinados, os quais seguem o próprio regime, como, por exemplo, certos elementos de construção (posição
76.10), certos órgãos e partes de máquinas e aparelhos (em especial, Seção XVI) ou de veículos (Seção XVII).
76.09 - Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio.
As disposições das Notas Explicativas das posições 73.07 e 74.12, respeitantes aos artigos idênticos de metais ferrosos e de cobre, são aplicáveis, mutatis mutandis, às obras desta posição.
Excluem-se desta posição:
a) As braçadeiras e outros dispositivos especialmente concebidos para reunir os elementos de uma construção (posição 76.10).
b) As cavilhas e artigos semelhantes, de alumínio (exceto os acessórios de tubagem, mesmo roscados), suscetíveis de servirem para montagem de elementos de canalização (posição 76.16).
c) Os tubos e uniões, de alumínio, providos de torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81).
76.10 - Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus
caixilhos,alizares e soleiras,balaustradas),de alumínio,excetoas construções pré-fabricadas daposição94.06; chapas,barras,perfis,tubos e semelhantes,de alumínio,próprios
para construções.
7610.10 - Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
7610.90 - Outros
As disposições da Nota Explicativa da posição 73.08, respeitantes aos artigos idênticos de metais ferrosos, são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
Estes artigos podem apresentar-se reunidos, não apenas pelos métodos habituais (por exemplo, rebites, cavilhas), mas também por colagem por intermédio de resinas sintéticas, por exemplo.
Em função, principalmente, da sua leveza, o alumínio e suas ligas substituem, às vezes, o ferro e o aço na construção de, por exemplo, armações, superestruturas de navios, pontes, portas
corrediças, mastros, postes para condutores elétricos ou para estações de rádio, na fabricação de esteios de minas, caixilhos para portas e janelas, corrimões.
Excluem-se desta posição:
a) Os conjuntos metálicos que constituam manifestamente partes ou órgãos de obras dos Capítulos 84 a 88.
b) As construções metálicas incluídas no Capítulo 89.
c) As construções pré-fabricadas (posição 94.06).
76.11 - Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem
dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
As disposições da Nota Explicativa da posição 73.09, respeitantes aos artigos idênticos de metais ferrosos, são aplicáveis, mutatis mutandis, aos produtos desta posição.
Devido à sua leveza e à sua resistência aos agentes de corrosão, o alumínio tende a substituir o ferro e o aço na construção de reservatórios, tonéis, cubas e recipientes análogos, utilizados,
em particular, em numerosas indústrias químicas, nas indústrias da cerveja e dos laticínios (por exemplo, leiterias, queijarias).
Todavia, excluem-se desta posição os contêineres (contentores*) especialmente concebidos e equipados para um ou mais meios de transporte (posição 86.09).
76.12- Reservatórios,barris,tambores,latas,caixas e recipientes semelhantes (incluindoos recipientes tubulares,rígidos ouflexíveis)paraquaisquer matérias (excetogases comprimidos
ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
7612.10 - Recipientes tubulares, flexíveis
7612.90 - Outros
As disposições da Nota Explicativa da posição 73.10, respeitantes aos artigos idênticos de metais ferrosos, são aplicáveis, mutatis mutandis, às obras desta posição.
Os tambores, latas (e recipientes semelhantes), de alumínio são utilizados especialmente no transporte de cerveja, leite e vinho; as caixas utilizam-se sobretudo no acondicionamento de
gêneros alimentícios. Também se incluem nesta posição os recipientes de forma tubular rígidos, tais como os que se utilizam no acondicionamento de produtos farmacêuticos (por exemplo,
comprimidos, pílulas) e as bisnagas flexíveis, para acondicionamento de cremes, dentifrícios (dentífricos), por exemplo.
Esta posição não compreende:
a) Os artigos da posição 42.02.
b) Os tambores, caixas e recipientes semelhantes com características de artigos de uso doméstico, especialmente recipientes para leite, caixas para especiarias, certas caixas para bolachas e
biscoitos, por exemplo (posição 76.15).
c) As cigarreiras, caixas para pós, caixas para ferramentas e semelhantes que apresentem características de objetos de uso pessoal ou de artigos próprios das profissões (posição 76.16).
d) Os artigos da posição 83.04.
e) As caixas com características de objetos de ornamentação (posição 83.06).
f) Os contêineres (contentores*) especialmente concebidos e equipados para um ou mais meios de transporte (posição 86.09).
g) As garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados (posição 96.17).
76.13 - Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio.
Para estudo da presente posição deve recorrer-se à Nota Explicativa da posição 73.11, respeitante a artigos idênticos de ferro ou aço.
76.14 - Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos.
7614.10 - Com alma de aço
7614.90 - Outros
As disposições da Nota Explicativa da posição 73.12, respeitantes aos cabos, cordames, por exemplo, de fio de ferro ou aço, são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos desta posição.
Dada a sua leveza e excelente condutibilidade elétrica, o alumínio - especialmente a liga aluminiomagnesiossilício (almelec, aldrey) - é muito utilizado para substituir o cobre na fabricação de
cabos para transporte de energia elétrica.
Os cabos, cordames de alumínio, por exemplo, podem possuir alma de aço ou de outros metais comuns, desde que o alumínio predomine em peso (ver a Nota 7 da Seção XV).
Todavia, esta posição não compreende os cabos e artigos semelhantes isolados para usos elétricos (posição 85.44).
76.15 - Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou
usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio.
7615.10 - Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos
semelhantes
7615.20 - Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes
Esta posição refere-se a artigos idênticos aos dos metais ferrosos descritos nas posições 73.23 e 73.24 (ver as correspondentes Notas Explicativas) e, particularmente, aos utensílios de cozinha
e artigos de higiene e toucador. Também se incluem aqui os fogareiros (réchauds) e outros aparelhos para cozinhar e aquecimento doméstico, da mesma espécie dos de cobre definidos na
Nota Explicativa da posição 74.18.
Excluem-se desta posição:
a) As latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 76.12.
b) Os artigos de uso doméstico que possuam características de ferramentas (Capítulo 82) (ver a Nota Explicativa da posição 73.23).
c) As colheres, conchas, garfos e outros artigos das posições 82.11 a 82.15, inclusive.
d) Os artigos com características de objetos de ornamentação (posição 83.06).
e) Os aquecedores de água e outros aparelhos da posição 84.19.
f) Os aparelhos elétricos de uso doméstico do Capítulo 85 e, em particular, os das posições 85.09 e 85.16.
g) Os artigos do Capítulo 94.
h) Os isqueiros e acendedores (posição 96.13).
ij) As garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos (posição 96.17).
76.16 - Outras obras de alumínio.
7616.10 - Tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas
(anilhas) e artigos semelhantes
7616.9 - Outras:
7616.91 -- Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio
7616.99 -- Outras
Esta posição abrange todas as obras de alumínio exceto as que se encontrem incluídas quer nas posições precedentes do presente Capítulo, quer na Nota 1 da Seção XV, quer nos Capítulos
82 ou 83, quer ainda em qualquer outra parte da Nomenclatura.
A presente posição abrange, entre outros:
1) As tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) e
artigos semelhantes de alumínio, do gênero dos que se encontram mencionados nas Notas Explicativas das posições 73.17 e 73.18.
2) As agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar, alfinetes de segurança, outros alfinetes e outros artigos do tipo dos mencionados na
Nota Explicativa da posição 73.19.
3) As correntes, cadeias e suas partes, de alumínio.
4) As telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio, bem como as chapas e tiras, distendidas (ver a Nota Explicativa da posição 73.14). Estes últimos produtos utilizam-se, por exemplo,
em vitrines, grades para alto-falantes (altifalantes), como proteção antiexplosiva para o transporte e armazenagem de líquidos voláteis e de gases, etc.
5) As obras de alumínio do tipo das mencionadas nas Notas Explicativas das posições 73.25 e 73.26.
Excluem-se desta posição:
a) Os tecidos de fios de metal para vestuário, guarnição de interiores e usos semelhantes (posição 58.09).
b) As telas, grades e redes transformadas em peças ou órgãos de máquinas, especialmente por junção de certos dispositivos (Capítulos 84 e 85).
c) As telas, grades e redes montadas sob a forma de peneiras ou crivos, manuais (posição 96.04).
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Capítulo 77
(Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
Capítulo 78
Chumbo e suas obras
Nota de subposição.
1.- Neste Capítulo considera-se “chumbo refinado (afinado)”:
O metal que contenha, em peso, pelo menos 99,9 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
QUADRO - Outros elementos
Elementos Teor limite % em peso
Ag Prata
As Arsênio
Bi Bismuto
Ca Cálcio
Cd Cádmio
Cu Cobre
Fe Ferro
S Enxofre
Sb Antimônio
Sn Estanho
Zn Zinco
Outros (Te, por exemplo), cada um
0,02
0,005
0,05
0,002
0,002
0,08
0,002
0,002
0,005
0,005
0,002
0,001
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende o chumbo e suas ligas e alguns artigos de chumbo.
Geralmente, extrai-se o chumbo do seu sulfeto, a galena, frequentemente argentífera. Este minério, enriquecido previamente por trituração e flotação é tratado mais comumente por
ustulação eredução. Quando daustulação, efetuada soba açãodo ar,na maior partedo sulfeto étransformada em óxidoeoenxofreé, em grandeparte, eliminado. Durantea fusão redutora,
que se opera por meio de coque e de um fundente, o metal é extraído do seu óxido. O chumbo assim obtido ainda contém elementos estranhos, em particular, a prata. Geralmente, é
submetido a uma refinação (afinação) que permite obter um chumbo praticamente puro.
Obtém-se também o chumbo pela refundição de desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo.
*
* *
O chumbo é um metal cinzento-azulado, de massa específica (densidade) bastante elevada, muito mole (risca-se facilmente com a unha), muito fusível e muito maleável. Resiste à ação da
maioria dos ácidos (sulfúrico ou clorídrico, especialmente) e por este motivo é utilizado na construção de instalações industriais desses compostos (câmaras de chumbo).
*
* *
O chumbo liga-se facilmente a outros elementos devido ao seu ponto de fusão muito baixo. As principais ligas de chumbo incluídas no presente Capítulo, conforme a Nota 5 da Seção XV, são
as seguintes:
1) Ligas chumboestanho, utilizadas para soldar (soldas à base de chumbo), na metalização ou fabricação das folhas de embalagem para chá.
2) Ligas chumboantimonioestanho, para caracteres de impressão ou para peças de rolamento (produtos antifricção à base de chumbo).
3) Ligas chumboarsênio, para chumbos de caça.
4) Ligas chumboantimônio, para balas ou placas de acumuladores.
5) Ligas chumbocálcio, chumboantimoniocádmio e chumbotelúrio.
*
* *
O presente Capítulo compreende:
A) Nas posições 78.01 e 78.02, o chumbo em formas brutas e os desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo.
B) Nas posições 78.04 e 78.06 os produtos da transformação, geralmente por laminagem ou extrusão do chumbo em bruto da posição 78.01, bem como, na posição 78.04, os pós e escamas,
de chumbo.
C) Na posição 78.06, os tubos e seus acessórios e outras obras não incluídas nem nas posições precedentes do presente Capítulo, nem na Nota 1 da Seção XV, nem nos Capítulos 82 ou 83 e
que não se classificam mais especificamente noutras partes da Nomenclatura.
*
* *
Os produtos e obras deste Capítulo são frequentemente submetidos a tratamentos diversos, a fim de melhorar as propriedades e o aspecto do metal. Essas operações, que não afetam a
classificação destes artigos nas respectivas posições, são geralmente aquelas descritas nas Considerações Gerais do Capítulo 72.
*
* *
Quanto às disposições relativas à classificação de artigos compostos (mais especialmente, obras), convém reportar-se às Considerações Gerais da Seção XV.
78.01 - Chumbo em formas brutas.
7801.10 - Chumbo refinado (afinado)
7801.9 - Outro:
7801.91 -- Que contenha antimônio como segundo elemento predominante em peso
7801.99 -- Outro
A presente posição compreende o chumbo vazado em formas brutas nos diferentes graus de pureza, desde o chumbo impuro e o chumbo argentífero até o chumbo eletrolítico refinado
(afinado) em massas, blocos, lingotes, linguados, placas, pães, varetas, etc.; estes produtos semimanufaturados destinam-se a ser posteriormente laminados, extrudados, refundidos, etc. A
presente posição engloba também os ânodos vazados para refinação (afinação) eletrolítica e, por exemplo, as varetas simplesmente vazadas destinadas a serem laminadas, extrudadas ou
refundidas.
A presente posição não compreende os pós e as escamas, de chumbo (posição 78.04).
78.02 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo.
As disposições da Nota Explicativa da posição 72.04, relativas aos mesmos produtos de metais ferrosos, aplicam-se, mutatis mutandis, aos desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo.
A presente posição não compreende:
a) As escórias, cinzas e resíduos da fabricação do chumbo (posição 26.20).
b) Os lingotes e formas brutas semelhantes vazados a partir de desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo, refundidos (posição 78.01).
78.04 - Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.
7804.1 - Chapas, folhas e tiras:
7804.11 -- Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
7804.19 -- Outras
7804.20 - Pós e escamas
As chapas, folhas e tiras, de chumbo estão definidas na Nota 9 d) da Seção XV.
As disposições das Notas Explicativas das posições 74.09 ou 74.10 relativas aos mesmos produtos de cobre, são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
As chapas, folhas e tiras, de chumbo utilizam-se, principalmente, para revestimento de telhados, chapeamento, fabricação de cubas, tinas ou aparelhos para as indústrias químicas ou para
fabricação de divisórias ou telas para as instalações radiológicas.
As folhas e tiras, delgadas, de chumbo utilizam-se especialmente para embalagem (em particular, para revestimento interno de caixas de chá, seda, etc.). Para alguns desses usos, são
estanhadas ou revestidas com outro metal.
Também se classificam aqui os pós de chumbo definidos na Nota 8 b) da Seção XV, bem como as escamas de chumbo de quaisquer espécies. Estes produtos correspondem ao pó e escamas
de cobre, de maneira que as disposições da Nota Explicativa da posição 74.06 lhes são aplicáveis, mutatis mutandis.
Os pós e escamas de chumbo que constituam corantes ou tintas preparadas, tais como as associadas a matérias corantes ou apresentadas em suspensão, em dispersão ou em pasta num
aglutinante ou solvente incluem-se no Capítulo 32.
78.06 - Outras obras de chumbo.
Esta posição engloba todas as obras de chumbo, exceto as incluídas quer em posições precedentes do presente Capítulo, quer na Nota 1 da Seção XV, quer nos Capítulos 82 ou 83, quer ainda
compreendidas ou especificadas noutras partes da Nomenclatura, mesmo moldadas, prensadas, estampadas, etc.
Classificam-se nesta posição, especialmente, os tubos flexíveis para embalagem de tintas ou outros produtos; as tinas, reservatórios, tonéis e outros recipientes sem dispositivos mecânicos
ou térmicos, para armazenamento ou transporte de ácidos, produtos radioativos ou outros produtos químicos; os chumbos para redes de pesca, pesos de chumbo para roupas e cortinas,
etc., mesmo quando esses chumbos estejam montados sobre fios têxteis; os pesos para aparelhos de relojoaria; os contrapesos de uso geral; a lã (palha) de chumbo para impermeabilização
de tubos, cabos, torçais e formas semelhantes, feitos de tiras delgadas de chumbo e utilizados como juntas de enchimento; as obras fabricadas com chumbo para construção civil; os chumbos
para lastro de iates; os coletes de escafandristas; os ânodos utilizados em galvanoplastia (ver a parte A) da Nota Explicativa da posição 75.08); barras, perfis e fios, de chumbo, definidos nas
Notas 9 a), b) e c) da Seção XV (exceto as varetas simplesmente vazadas, por exemplo, destinadas a serem laminadas, extrudadas ou refundidas (posição 78.01) e as varetas revestidas (posição
83.11)).
Esta posição também inclui os tubos definidos na Nota 9 e) da Seção XV e os seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de chumbo (exceto os tubos e uniões providos
de torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81), os tubos de chumbo, transformados em elementos de obras determinadas, que seguem o seu próprio regime, por exemplo,
o de órgãos de máquinas ou de aparelhos (Seção XVI) e os cabos com bainhas de chumbo que constituam artigos isolados para usos elétricos (posição 85.44). As disposições das Notas
Explicativas das posições 73.04 a 73.07, relativas aos mesmos artigos de metais ferrosos, aplicam-se, mutatis mutandis, às obras da presente posição.
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Capítulo 79
Zinco e suas obras
Nota de subposição.
1.- Neste Capítulo consideram-se:
a) Zinco não ligado
O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.
b) Ligas de zinco
As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.
c) Poeiras de zinco
As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na
peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo trata do zinco e de suas ligas e alguns artigos de zinco.
O zinco é extraído, principalmente, do minério sulfurado (blenda ou esfalerita) e, em menor escala, dos minérios carbonatados e silicatados (smithsonita, calamina, etc.) (ver a Nota Explicativa
da posição 26.08).
O minério é primeiramente enriquecido e depois transformado, por ustulação ou calcinação, em óxido de zinco (nos casos dos minérios sulfurados ou carbonatados) ou em silicato anidro de
zinco (no caso dos minérios silicatados). O zinco é, em seguida, extraído por redução térmica ou (exceto os minérios silicatados) por eletrólise.
I. A redução faz-se aquecendo-se, em cadinhos fechados, o óxido ou o silicato de zinco misturados com coque. A temperatura é suficiente para vaporizar o zinco, que se condensa por
arrefecimento em condensadores onde a maior parte do zinco bruto é recolhida. Este zinco impuro pode ser utilizado diretamente em galvanização, mas pode também ser refinado
(afinado) por diversos processos.
Recolhe-se, também, uma parte do zinco sob a forma de poeiras do metal impuro em dispositivos denominados “abafadores” ou “colos”, que prolongam os cadinhos.
Um aperfeiçoamento moderno deste processo baseia-se na redução contínua do óxido de zinco e na destilação em retortas verticais. Este processo dá um metal bastante puro, utilizado
para obtenção de ligas por moldagem sob pressão.
II. Poreletrólise, o óxido dezincoédissolvido em ácido sulfúrico diluído. Asolução desulfato dezinco assim obtida, previamentelivrede suasimpurezas(cádmio, ferro,cobre, etc.) ésubmetida
à eletrólise e dá um zinco muito puro.
Também se obtém o zinco refundindo-se os desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.
*
* *
O zinco é um metal de cor branco-azulada, suscetível de ser laminado, estirado, extrudado em prensa, estampado, etc., em condições especiais de temperatura; por outro lado, molda-se
facilmente. O zinco é resistente à corrosão atmosférica e, por este motivo, é utilizado, principalmente, para revestimento em construção civil (telhados, etc.), e como revestimento de proteção
de outros metais, especialmente o ferro e o aço (principalmente por galvanização a quente, deposição eletrolítica, “sherardização” e aplicação sob a forma de indutos ou pulverização à
pistola).
*
* *
O zinco é também utilizado para preparação de ligas, muitas das quais (o latão, por exemplo) não se incluem aqui já que outros metais predominam em peso na sua composição. Entre as
principais ligas incluídas no presente Capítulo, conforme as disposições da Nota 5 da Seção XV, podem citar-se:
1) As ligas zincoalumínio, que contenham geralmente, associados ou não, cobre ou magnésio, utilizadas para moldagem sob pressão, principalmente na fabricação de partes de automóveis
(corpo de carburadores, grades de radiadores, painéis, etc.), partes de ciclos (pedais, carcaças de dínamos de iluminação, etc.), partes de aparelhos de rádio, de refrigeradores, etc.
Algumas destas ligas são utilizadas na fabricação de placas ou folhas de grande resistência, matrizes, perfuradores ou ânodos de proteção catódica de tubos ou caldeiras, etc., de aço,
contra a corrosão.
2) As ligas zincocobre (ligas para botões e artigos moldados). Ver as Notas de subposições 1 a) e b) relativas à distinção entre o zinco e as ligas de zinco.
*
* *
O presente Capítulo compreende:
A) Nas posições 79.01 e 79.02, as formas brutas sob as quais se obtém o metal, bem como os desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.
B) Na posição 79.03, as poeiras, pós e escamas, de zinco.
C) Nas posições 79.04 e 79.05, os produtos de transformação, geralmente por laminagem, extrusão ou estiramento, do zinco em bruto da posição 79.01.
D) Na posição 79.07, os tubos e seus acessórios e outras obras não incluídas nem nas posições precedentes do presente Capítulo, nem na Nota 1 da Seção XV, nem nos Capítulos 82 ou 83 e
que não se classificam mais especificamente noutras partes da Nomenclatura.
*
* *
Os produtos e obras do presente Capítulo são submetidos frequentemente a tratamentos diversos a fim de melhorar as propriedades e o aspecto do metal. Essas operações, que não alteram
a classificação desses artigos nas respectivas posições, são geralmente as descritas nas Considerações Gerais do Capítulo 72.
*
* *
Quanto às disposições relativas à classificação dos artigos compostos (especialmente, obras), deve reportar-se às Considerações Gerais da Seção XV.
79.01 - Zinco em formas brutas.
7901.1 - Zinco não ligado:
7901.11 -- Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco
7901.12 -- Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco
7901.20 - Ligas de zinco
A presente posição engloba o zinco em formas brutas de diferentes graus de pureza, apresentado em massas, lingotes, placas, palanquilhas (lingotes*) (billets) ou formas semelhantes ou em
granalhas. Estes produtos destinam-se geralmente ao uso em galvanoplastia (por imersão ou deposição eletrolítica), para preparação de ligas, ou para serem posteriormente laminados,
estirados, extrudados, refundidos, etc.
Excluem-se desta posição as poeiras, pós e escamas, de zinco (posição 79.03).
79.02 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.
As disposições da Nota Explicativa da posição 72.04, relativas aos mesmos produtos de metais ferrosos, aplicam-se, mutatis mutandis, aos desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.
A presente posição não compreende:
a) As escórias, cinzas e resíduos da fabricação do zinco (posição 26.20).
b) Os lingotes e formas brutas semelhantes vazados a partir de desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco, refundidos (posição 79.01).
79.03 - Poeiras, pós e escamas, de zinco.
7903.10 - Poeiras de zinco
7903.90 - Outros
Esta posição compreende:
1) As poeiras de zinco, definidas na Nota de subposições 1 c) do presente Capítulo, obtidas por condensação de vapores de zinco provenientes diretamente da redução do minério de zinco
ou do tratamento de matérias que contenham zinco, por ebulição. Este produto não deve ser confundido com a poeira de zinco denominada de “tubo” ou “goela”, nem com a poeira de
zinco recuperada nos filtros, que se classificam na posição 26.20.
2) Os pós de zinco, tal como está definido na Nota 8 b) da Seção XV, e as escamas de zinco. Estes produtos correspondem aos pós e escamas de cobre, pelo que as disposições da Nota
Explicativa da posição 74.06 são aplicáveis, mutatis mutandis, a estes produtos.
*
* *
As poeiras, pós e escamas, de zinco são utilizadas, principalmente, para revestimento de outros metais por cementação (sherardização), na fabricação de cores metálicas, como redutores
químicos, etc.
Excluem-se desta posição:
a) As poeiras, pós e escamas de zinco que constituam corantes ou tintas preparadas, bem como quando associados a matérias corantes ou apresentados em suspensão, dispersão ou em
pasta, num aglutinante ou num solvente (Capítulo 32).
b) As granalhas de zinco (posição 79.01).
79.04 - Barras, perfis e fios, de zinco.
Os produtos incluídos na presente posição, definidos nas Notas 9 a), b) e c) da Seção XV, são análogos aos artigos de cobre descritos nas Notas Explicativas das posições 74.07 ou 74.08, e as
disposições destas são-lhes aplicáveis, mutatis mutandis.
As barras e os perfis são frequentemente utilizados para fabricação de componentes de zinco para construção civil da posição 79.07;o fio de zinco é utilizado, sobretudo, como matéria-prima
de revestimento, por pulverização com pistola de acetileno.
Também se classificam aqui as varetas de soldar de ligas de zinco, obtidas geralmente por extrusão em prensa, mesmo cortadas em comprimentos determinados, mas não revestidas, pois,
quando revestidas, são incluídas na posição 83.11.
Esta posição também não compreende as varetas simplesmente vazadas destinadas, por exemplo, a serem laminadas, extrudadas ou refundidas (posição 79.01).
79.05 - Chapas, folhas e tiras, de zinco.
A presente posição compreende os produtos de zinco definidos na Nota 9 d) da Seção XV, que são análogos aos artigos de cobre descritos nas Notas Explicativas das posições 74.09 e 74.10.
Incluem-se aqui as folhas e tiras de zinco de qualquer espessura.
As folhas de zinco são utilizadas para fabricação de chapas para telhados, de recipientes para pilhas secas, de placas para fotogravura, litografia e outros processos de impressão e de
reprodução, etc.
A presente posição não compreende:
a) As chapas e tiras, distendidas (posição 79.07).
b) As placas preparadas sob forma de clichês para artes gráficas (posição 84.42).
79.07 - Outras obras de zinco.
Esta posição engloba todas as obras de zinco, exceto as incluídas nas posições precedentes do presente Capítulo, na Nota 1 da Seção XV, nos Capítulos 82 ou 83, ou especificadas noutras
partes da Nomenclatura.
Esta posição compreende, entre outros:
1) Os reservatórios, cubas e recipientes semelhantes, de qualquer capacidade, sem dispositivos mecânicos nem térmicos.
2) Os recipientes tubulares rígidos utilizados, especialmente, para embalagem de produtos farmacêuticos (comprimidos, etc.).
3) As telas metálicas, grades, redes e as chapas e tiras, distendidas.
4) As tachas, pregos, grampos, ganchos e outros artigos do tipo descrito nas Notas Explicativas das posições 73.17 e 73.18.
5) Os artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, tais como baldes, tinas, pias, banheiras, chuveiros (duchas), regadores, tábuas de lavar, jarras. Deve notar-se, contudo, que estes
artigos são frequentemente fabricados em ferro ou em aço galvanizados, e, neste caso, incluem-se nas posições 73.23 ou 73.24.
6) As etiquetas (para árvores, arbustos, etc.) que não contenham letras, algarismos nem desenhos, ou apresentem apenas indicações de caráter acessório em relação às que serão
acrescentadas mais tarde. As etiquetas que contenham todas as informações essenciais são incluídas na posição 83.10.
7) As chapas com impressões para marcar embalagens.
8) Os ganchos para suporte de quadros e quaisquer outras obras do tipo descrito nas Notas Explicativas das posições 73.25 e 73.26.
9) Os ânodos utilizados em galvanoplastia (ver a parte A) da Nota Explicativa da posição 75.08).
10) Os ânodos de proteção catódica utilizados em oleodutos, gasodutos, reservatórios de navios-tanque, etc., contra corrosão.
11) As goteiras, cumeeiras, claraboias, trapeiras, calhas, esquadrias de portas ou de janelas, balaustradas, corrimões, caixilhos para estufas de plantas delicadas e outras obras preparadas
para construção civil, do tipo descrito na Nota Explicativa da posição 73.08.
12) Os tubos definidos na Nota 9 e) da Seção XV e os seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de zinco (exceto os perfis ocos (posição 79.04), os tubos e uniões
providos de torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81), os tubos de zinco, transformados em elementos de obras determinadas, que seguem o seu próprio regime,
por exemplo, o de órgãos de máquinas ou de aparelhos (Seção XVI). As disposições das Notas Explicativas das posições 73.04 a 73.07, relativas aos mesmos artigos de metais ferrosos,
aplicam-se, mutatis mutandis, às obras da presente posição.
______________________
Capítulo 80
Estanho e suas obras
Nota de subposição.
1.- Neste Capítulo consideram-se:
a) Estanho não ligado
O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no
quadro seguinte:
QUADRO - Outros elementos
Elemento Teor limite % em peso
Bi Bismuto
Cu Cobre
0,1
0,4
b) Ligas de estanho
As matérias metálicas em que o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %; ou
2) O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo abrange o estanho e suas ligas e alguns artigos de estanho.
O estanho é industrialmente extraído da cassiterita (dióxido de estanho) que se encontra quer em filões, quer na forma de aluviões e classifica-se na posição 26.09.
As principais fases metalúrgicas do estanho são as seguintes:
I. Enriquecimento do minério por lavagem ou trituração, seguida de flotação, segundo o caso.
II. Eliminação das impurezas (por exemplo, enxofre, arsênio, cobre, chumbo, ferro, tungstênio (volfrâmio)) quer por ustulação oxidante, quer por triagem magnética, quer com a ajuda de
solventes (geralmente ácidos diluídos).
III. Redução no forno, pelo carvão, do dióxido assim tratado.
IV. Refinação (afinação) do estanho em bruto obtido através de diversos processos que permitem conseguir um metal quase puro.
Obtém-se igualmente estanho (estanho de recuperação) seja por eletrólise, precedida ou não de um tratamento à base de cloro, de resíduos de folhas de flandres ou ferro estanhado (latas
de conservas, por exemplo), seja por refundição e refinação (afinação) de desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho metal. Nos dois casos, pode obter-se um metal com o mesmo grau de
pureza que o precedente.
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O estanho puro tem a brancura da prata e é muito brilhante. Facilmente fusível, maleável, pouco dúctil, macio, sendo, no entanto, mais duro que o chumbo. É perfeitamente adequado às
operações de fundição, de martelagem, de laminagem e extrusão em prensa.
O estanho dificilmente se oxida em contato com o ar, mas pode ser atacado por ácidos concentrados.
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A principal utilização do estanho é a estanhagem dos outros metais comuns e, mais particularmente, do ferro ou do aço (fabricação da folha de flandres utilizada nas latas de conservas) e
para a preparação de ligas de cobre (bronzes). Em estado puro ou ligado, o estanho serve igualmente para fabricar aparelhos e tubos para indústrias alimentares, capacetes de alambiques,
aparelhos de refrigeração, tinas industriais, varetas, fios para soldar, por exemplo, artigos ornamentais ou de mesa (utensílios de estanho), brinquedos, tubos de órgãos, por exemplo. É
igualmente utilizado sob a forma de tubos flexíveis ou de folhas delgadas.
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As principais ligas de estanho compreendidas neste Capítulo conforme a Nota 5 da Seção XV, são as seguintes:
1) Ligas de estanhochumbo, utilizadas especialmente para a soldadura (à base de estanho), fabricação de utensílios de estanho, de brinquedos ou de medidas de capacidade para líquidos.
2) Ligas de estanhoantimônio, com adição de cobre, geralmente (metal inglês ou metal Britannia, principalmente), utilizadas sobretudo para fabricação de baixelas ou, às vezes, também de
mancais.
3) Ligas de estanhochumboantimônio, às vezes com adição de cobre (produtos antifricção à base de estanho), utilizadas principalmente na obtenção de peças moldadas ou vazadas sob
pressão e sobretudo na de mancais ou como enchimento.