INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 107 de 150)

1) De um metal e de um óxido: ferro-magnésia, níquel-magnésia, cromo-alumina, alumínio-alumina.
2) De boretos de zircônio e de cromo: produtos conhecidos por “borolitas”.
3) De carbonetos de zircônio, de cromo, de tungstênio (volfrâmio), etc., misturados com cobalto, níquel ou nióbio (colômbio).
4) De alumínio e de carboneto de boro: produtos chapeados de alumínio, denominados “boral”.
Os cermets desta posição podem ser em bruto ou trabalhados.
Utilizam-se na indústria aeronáutica, na indústria nuclear e na fabricação de foguetes. São também utilizados na fundição de metais e nos fornos (por exemplo, como potes, cadinhos, bicos
ou tubos), ou para fabricação de rolamentos, de guarnições de freios (travões), etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os cermets que contenham matérias físseis (cindíveis) ou radioativas (posição 28.44).
b) As plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, de cermets à base de carbonetos metálicos aglomerados por sinterização (posição 82.09).
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Capítulo 82
Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
Notas.
1.- Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, bem como os artigos da posição 82.09, o presente
Capítulo compreende somente os artigos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:
a) De metal comum;
b) De carbonetos metálicos ou de cermets;
c) De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de cermets;
d) De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua
função própria em virtude da adição de pós abrasivos.
2.- As partes de metais comuns dos artigos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artigos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-
ferramentas para ferramentas manuais, da posição 84.66. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Seção.
Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 85.10).
3.- Os sortidos constituídos por uma ou mais facas da posição 82.11 e de quantidade pelo menos igual de artigos da posição 82.15 classificam-se nesta última posição.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo abrange um conjunto de artigos metálicos, ferramentas e cutelaria, excluídos dos Capítulos precedentes da Seção XV, que não correspondam à noção de máquinas e
aparelhos (elétricos ou não) da Seção XVI (ver a seguir) e que não constituam instrumentos do Capítulo 90 nem artigos das posições 96.03 ou 96.04.
Este Capítulo compreende:
A) Nas posições 82.01 a 82.05 e ressalvadas algumas exceções (especialmente folhas de serras), o que se convencionou chamar de ferramentas manuais, isto é, objetos utilizados para execução
manual de qualquer trabalho.
B) Na posição 82.06 as ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho.
C) Na posição 82.07, as ferramentas intercambiáveis destinadas a serem adaptadas em máquinas ou em ferramentas manuais das posições precedentes; na posição 82.08, as facas e lâminas
cortantes para máquinas ou para aparelhos mecânicos e, na posição 82.09, as plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados.
D) Nas posições 82.10 a 82.15, um conjunto de obras bem definidas constituindo ferramentas e utensílios para determinadas profissões, mas igualmente de emprego muito geral em uso
doméstico: para serviço de mesa, de cozinha, toucador, etc.
As ferramentas do presente Capítulo devem corresponder, em princípio, ao critério de poderem ser acionadas manualmente sem apoio, durante a sua utilização, mesmo que possuam
dispositivos mecânicos simples, tais como manivelas, engrenagens, êmbolos, parafusos de Arquimedes, alavancas ou semelhantes. Incluem-se, pelo contrário, no Capítulo 84 se apresentarem
um dispositivo que permita fixá-las a um suporte, a uma parede, etc. ou se, em virtude do seu peso, das suas dimensões ou da força necessária para os acionar, devam assentar sobre uma
base e comportem, por consequência, uma placa de assento, uma base, uma armação ou um suporte semelhante.
Assim, uma furadeira manual denominada “berbequim de peito” que o operário, para utilizá-la, apoia no peito ou na testa, classifica-se na posição 82.05, embora essa ferramenta funcione
por meio de manivela e de engrenagem; se, pelo contrário, o mesmo dispositivo é fixado - como sucede muitas vezes - num suporte ou numa armação, trata-se de uma máquina de furar
mecânica da posição 84.59. Da mesma forma, uma cisalha manual para metais inclui-se na posição 82.03, enquanto que a cisalha de alavanca, assente no solo por meio de uma base, uma
placa de assento ou uma armação, se inclui na posição 84.62, mesmo se acionada manualmente.
Esta regra comporta todavia exceções nos dois sentidos, que resultam da própria natureza de alguns artigos. É assim que, por exemplo, os tornos de apertar, as mós com armação manuais e
as forjas portáteis se incluem na posição 82.05, onde são referidas especificamente. O mesmo acontece com os aparelhos mecânicos (moinhos de café, espremedores, moedores de carne,
etc.) da posição 82.10 que, mesmo no presente Capítulo, seguem disposições particulares quanto à sua classificação (ver a Nota Explicativa correspondente). Por outro lado, o Capítulo 84
inclui aparelhos manuais, tais como os aparelhos para pulverizar ou dispersar líquidos ou pós (posição 84.24), as ferramentas pneumáticas de uso manual (posição 84.67), os aparelhos de
escritório para perfurar ou grampear (posição 84.72) - excluídos os do tipo pistola -, em relação aos quais é difícil dizer, dadas as dimensões muito reduzidas de alguns deles, se assentam
numa armação ou numa verdadeira placa de assento.
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Para se classificarem no presente Capítulo, os artigos acima devem ter, regra geral, a parte operante (ou lâmina) de qualquer metal comum, de carbonetos metálicos (ver a Nota Explicativa
da posição 28.49) ou de cermets (ver a Nota Explicativa da posição 81.13), ainda que a armação (ou cabo), que pode ser de qualquer matéria (madeira, plástico, etc.), seja predominante em
peso, como seria o caso, por exemplo, de uma plaina com o corpo de madeira e lâmina de aço.
Todavia, estão também incluídos neste Capítulo os artigos cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas (diamante negro, por exemplo) ou de pedras sintéticas ou
reconstituídas sobre suporte de metal comum, de carbonetos metálicos ou de cermets, bem como os artigos em que a parte operante é de metal comum guarnecido ou recoberto de abrasivos.
Estas regras admitem algumas exceções quanto aos artigos mencionados especificamente nos dizeres das posições (por exemplo, forjas portáteis e mós com armações, manuais). As mós e
artigos semelhantes, para amolar, polir, retificar ou cortar, constituídos, total ou parcialmente, por abrasivos naturais ou artificiais, mesmo com parte (almas, hastes, encaixes, etc.) de outras
matérias ou com os seus eixos, mas sem armações, classificam-se na posição 68.04; no atual estado da tecnologia, as ferramentas guarnecidas de abrasivos classificadas no presente Capítulo
não constituem um grupo muito importante (ver as Notas Explicativas das posições 82.02 e 82.07).
As ferramentas intercambiáveis de metal comum, para máquinas-ferramentas e para ferramentas manuais que se excluem do presente Capítulo devido à natureza da sua parte operante
classificam-se, em geral, conforme a matéria constitutiva da parte operante (por exemplo, de borracha: Capítulo 40; de couro: Capítulo 42; de peles com pelo: Capítulo 43; de cortiça: Capítulo
45; de tecido: Capítulo 59; de cerâmica: posição 69.09). As escovas para máquinas classificam-se na posição 96.03.
As partes de metais comuns dos artigos do presente Capítulo reconhecíveis como tais (armações de serras manuais, ferro de plainas, etc.), classificam-se com estes artigos salvo os casos em
que sejam especificamente denominadas. Todavia, os pregos, parafusos, pinos ou pernos, rebites, molas (para tesouras de podar, por exemplo), correntes e outras partes de uso geral, na
acepção da Nota 2 da Seção XV, mesmo reconhecíveis como partes de ferramentas, não se classificam neste Capítulo e seguem o seu próprio regime (Capítulos 73 a 76 e 78 a 81).
Os artigos de cutelaria e os outros artigos das posições 82.08 a 82.15 podem apresentar simples guarnições ou acessórios de importância reduzida, tais como virolas, escudos, incrustações,
etc., de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê). Os mesmos artigos com partes importantes destes metais - o cabo ou a lâmina, por exemplo -
ou de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, em quaisquer proporções, deverão ser classificados, pelo contrário, no
Capítulo 71; todavia, os artigos deste tipo em que apenas a parte operante é guarnecida ou recoberta de pedras preciosas ou semipreciosas, continuam a classificar-se neste Capítulo.
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Excluem-se ainda deste Capítulo:
a) As ferramentas, tesouras e outros artigos de cutelaria, do tipo utilizado em medicina, em cirurgia, em odontologia ou em veterinária (posição 90.18).
b) As ferramentas e outros artigos que sejam manifestamente brinquedos (Capítulo 95).
82.01 - Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de qualquer
tipo; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.
8201.10 - Pás
8201.30 - Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras
8201.40 - Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume
8201.50 - Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos
8201.60 - Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos
8201.90 - Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura
A presente posição reporta-se a um conjunto de ferramentas manuais utilizadas essencialmente em agricultura, horticultura ou silvicultura, embora algumas possam servir igualmente para
outros usos (por exemplo, terraplenagem, trabalhos de minas, pedreiras, conservação de estradas, construção civil, uso doméstico).
Incluem-se nesta posição:
1) As pás, incluindo as pás para carvão, de uso doméstico, e as pás especiais (para acampamentos, para o exército, etc.).
2) Os forcados e forquilhas.
3) Os alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras, incluindo os ancinhos-vassouras, rapadores (sacholas) e alviões múltiplos manuais.
4) Os machados, podões e ferramentas semelhantes com gume, incluindo as machadinhas, segures, enxós, podoas ou podadeiras, corta-espinhos, etc.
5) As tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves domésticas) manipuladas com uma das mãos. Estes artigos são formados, em geral, por dois braços móveis à volta de um eixo
situado aproximadamentea três quartosdo seucomprimento etendo, na maiorpartedasvezes, uma lâmina cortanteconvexa eoutra fortecontralâmina côncava;na outra extremidade,
não possuem anéis, o que os diferencia das tesouras da posição 82.13.
Estas tesouras têm quase sempre uma mola, que faz separar os braços quando não os pressionamos e uma fechadura em gancho metálico, que permite abrir e fechar a tesoura com uma
única mão. Estes artigos têm a característica de poderem ser manejados com uma só mão e de terem uma grande potência de corte.
Estão incluídos aqui entre outras: as tesouras para jardineiros ou horticultores; as pequenas tesouras para flores ou para fruta; as tesouras de vindimas denominadas de debulha, com
lâminas direitas e muito afiadas; etc.
Pelo contrário, não são consideradas tesouras da presente posição as tesouras de podar cujas lâminas são semelhantes às das tesouras de podar, mas cujos braços terminam por anéis
e que se mencionam nas Notas Explicativas da posição 82.13.
6) As tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos, entre as quais se podem citar as tesouras-podadoras, as tesouras para podar
vinhas, tesouras-eslagartadeiras e as tesouras de cortar ervas.
7) Outras ferramentas manuais paraagricultura,horticulturae silvicultura, tais como foices, foicinhas, facaspara feno oupara palha de qualquer espécie, semeadoresmanuais, plantadores,
desplantadores e transplantadores, raspadores de cascas, espátulas de descortiçar, colhedores de frutos, almofaças, cunhas, ganchos, pinças, picaretas, ferramentas para cortar grama
(relva) e tesouras para tosquiar.
Todas estas ferramentas podem ser munidas de cabo, ou não.
Estão igualmente compreendidas nesta posição as partes de metais comuns para estas ferramentas, desde que sejam facilmente reconhecíveis como tais.
São igualmente excluídos desta posição:
a) Os alicates para marcar o gado (posição 82.03).
b) As cunhas de canteiro e as bigornas para bater foices (posição 82.05).
c) As podadeiras de lâmina móvel e as facas para enxertias (posição 82.11).
d) Os cilindros, grades, cortadores de grama (relva) e instrumentos agrícolas semelhantes, movidos manualmente (Capítulo 84).
e) As picaretas para alpinismo (posição 95.06).
82.02 - Serras manuais; folhas de serras de qualquer tipo (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar).
8202.10 - Serras manuais
8202.20 - Folhas de serras de fita
8202.3 - Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras):
8202.31 -- Com parte operante de aço
8202.39 -- Outras, incluindo as partes
8202.40 - Correntes cortantes de serras
8202.9 - Outras folhas de serras:
8202.91 -- Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais
8202.99 -- Outras
A presente posição abrange:
A) As serras manuais para madeira, metal, pedras ou quaisquer outras matérias utilizadas por profissionais ou em uso doméstico.
Os principais tipos de serras desta categoria são: as serras de caixilho ou arco (com armação de madeira ou metal e trabelhos); as serras de cabo de tipos normais (serrotes de ponta,
serrotes de costas, etc.); as grandes serras, denominadas “serrões”, que frequentemente possuem um punho em cada uma de suas extremidades; as serras em forma de faca (dobráveis
ou não), para jardineiros ou mineiros; as serras especiais para relojoeiros e ourives; as serras universais ou de lâminas múltiplas; as serras articuladas para acampamentos, para o exército,
etc.; as serras para embutidos; as serras combinadas com uma caixa para serrar em malhetes formando um conjunto inseparável (neste caso, deve a serra desempenhar a função
principal).
B) As folhas de serras, de qualquer tipo, para serras manuais ou mecânicas utilizadas para serrar qualquer matéria. Distinguem-se entre elas:
1) As folhas para serra de fita ou serras sem fim, utilizadas principalmente no trabalho mecânico da madeira.
2) As folhas para serras circulares (incluindo as fresas-serras ou fresas circulares para cortar). Estas últimas distinguem-se das fresas propriamente ditas não só por ser menor a relação
entre a espessura e o diâmetro, mas também pelo seu dentado, que é executado unicamente na periferia como nas serras circulares, enquanto que as fresas têm frequentemente
dentes nas faces ou dentes côncavos ou convexos.
3) As correntes cortantes de serras, que possuem dentes que as tornam aptas a serem utilizadas como serras (por exemplo, para derrube de árvores e consequente transformação em
toras (toros)) e cujos dentes contêm muitas vezes elementos aplicados de carbonetos metálicos ou de cermets.
4) As folhas de serras retilíneas, compreendendo as folhas para serras denominadas limas-serras (folhas redondas, talhadas como as limas, que efetuam verdadeiros cortes).
5) As folhas retilíneas não dentadas para serrar pedras, quer retificadas a martelo ou máquina, no intuito de se conseguir a sua planificação completa, quer onduladas, desde que sejam
perfuradas nas extremidades ou de outro modo trabalhadas com vista à sua montagem.
6) As folhas circulares (discos), sem dentes, para serrar metais, operando por diferença do ponto de fusão do metal da serra e do metal atacado.
Incluem-se igualmente na presente posição os esboços para folhas de serra. Consideram-se como tais, desde que se apresentem dentados, as tiras cortadas ou não em comprimentos
determinados e os discos providos de um orifício central que permita fixá-los ao veio de transmissão. Em geral, estes artigos são de aço com elevado teor de carbono.
As folhas de serras podem apresentar os dentes recortados na própria lâmina ou, como no caso particular de certas serras circulares, ter dentes ou segmentos aplicados. Os dentes podem
ser inteiramente de metal comum ou de metal comum guarnecido de carbonetos metálicos, diamantes (diamantes negros na maior parte das vezes) ou de pós abrasivos. Os dentes podem
igualmente ser substituídos, quer por diamantes, quer por elementos fabricados com carbonetos metálicos que são aplicados na periferia da folha.
Todavia, os discos não dentados, de metal comum guarnecido ou recoberto de abrasivos, para cortar mármores, quartzo, vidro, etc., incluem-se na posição 68.04; o mesmo acontece aos
discos de cortar, cuja periferia se apresente guarnecida por uma série de elementos descontínuos feitos de pó aglomerado de diamante ou de matérias abrasivas (ver a Nota Explicativa
correspondente).
As partes metálicas das serras manuais (armações, arcos, cabos, trabelhos, etc.), e os dentes e segmentos metálicos aplicados cabem nesta posição, mesmo que se apresentem isolados.
Excluem-se também desta posição:
a) Os cabos de aço denominados “fios helicoidais”, geralmente com três elementos, destinados a serrar pedras (posição 73.12).
b) As correntes denominadas “cortantes” para escatelar madeira (posição 82.07).
c) As serras manuais com motor incorporado (posição 84.67).
d) Os serrotes musicais (posição 92.08).
82.03 - Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais.
8203.10 - Limas, grosas e ferramentas semelhantes
8203.20 - Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes
8203.30 - Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes
8203.40 - Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes
Esta posição abrange as seguintes ferramentas manuais:
A) As limas, grosas e ferramentas semelhantes (incluindo as limas-grosas) de quaisquer formas (planas, circulares, semicirculares, quadradas, triangulares, ovais, etc.) e dimensões, para
metais, madeira ou outras matérias.
B) Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes, tais como:
1) Alicates para marcar selos de chumbo ou outros, e alicates para marcar o gado, alicates para tubos e uniões de tubos, pinças e alicates para tirar ou colocar chavetase cavilhas, alicates
para travar serras, para colocar ilhós, etc.
2) Tenazes (tenazes comuns, torqueses, tenazes de ferreiro, etc.).
3) Pinças (de relojoeiro, de floristas, de filatelistas, etc.) e pinças de depilação.
4) Arranca-pregos e arranca-pontas que funcionem como alicates.
C) Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes, incluindo as utilizadas no corte de metais em folhas, fios, etc., tais como as cisalhas de funileiro e caldeireiro, etc.
D) Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, tais como:
1) Ferramentas denominadas corta-tubos, corta-pinos, corta-cadeias, corta-cabos e semelhantes, do tipo alicate, incluindo as que tenham a forma de pinças.
2) Saca-bocados de qualquer espécie, para botoeiras, para perfuração de bilhetes (sem dispositivo para imprimir ou estampar a data ou outros caracteres (posição 96.11)), para recortar
juntas (de couro, de feltro, etc.), quer estes artigos funcionem como os alicates, quer por percussão a martelo, etc.
Excluem-se também desta posição:
a) Os saca-bocados e as limas para máquinas-ferramentas, bem como as limas rotativas (posição 82.07).
b) As limas para unhas e as pinças (ou tesouras) para unhas (posição 82.14).
c) As pinças para açúcar e semelhantes, com características de artigos da posição 82.15.
d) As cisalhas de metais que tenham características de máquinas-ferramentas (posição 84.62), bem como as perfuradoras de escritório que possuam uma base para a sua colocação sobre um
móvel ou um dispositivo de fixação (posição 84.72).
e) Os dispositivos para compor bilhetes (posição 96.11).
82.04 - Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos.
8204.1 - Chaves de porcas, manuais:
8204.11 -- De abertura fixa
8204.12 -- De abertura variável
8204.20 - Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos
A presente posição abrange as seguintes ferramentas manuais:
1) Chaves de porcas, manuais, de qualquer espécie (fixas, ajustáveis, de caixa, inglesas, para tubos, de mandíbulas, etc.), chaves para bicicletas e automóveis, as chaves de tubos (de cadeia),
incluindo as chaves dinamométricas.
2) Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos, incluindo os ajustadores para cabos e os alongadores.
82.05 - Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos)
e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas ou de máquinas de corte a jato de água; bigornas; forjas
portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal.
8205.10 - Ferramentas de furar ou de roscar
8205.20 - Martelos e marretas
8205.30 - Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira
8205.40 - Chaves de fenda
8205.5 - Outras ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)):
8205.51 -- De uso doméstico
8205.59 -- Outras
8205.60 - Lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes
8205.70 - Tornos de apertar, sargentos e semelhantes
8205.90 - Outros, incluindo os sortidos constituídos por artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição
A presente posição engloba, independentemente de certas ferramentas especificamente designadas, todas as outras ferramentas e aparelhos de uso manual, exceto os incluídos quer noutras
posições deste Capítulo, quer noutras partes da Nomenclatura (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
Incluem-se nesta posição um grande número de ferramentas manuais, mesmo com dispositivos mecânicos simples, tais como manivelas e engrenagens. Estas ferramentas compreendem:
A) Ferramentas de furar ou de roscar, tais como berbequins, arcos de pua, mandris, aparelhos de fazer rosca para a esquerda. As ferramentas intercambiáveis (pua, mechas, brocas, etc.) que
se destinem a ser montadas sobre estas ferramentas classificam-se na posição 82.07.
B) Martelos (de ferreiro, de caldeireiro, de carpinteiro, de ferrador, de canteiro, de vidraceiro, etc.) e marretas, esemelhantes; incluem-se, também, neste grupo os martelos em que uma das
extremidades faz de picareta, arranca-pregos, etc. (por exemplo, martelos de calceteiro, pedreiro ou de ladrilhador).
C) Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira, tais como garlopas, avivadores, formões, buris, badames, raspadores para pisos (pavimentos), do
tipo utilizado por carpinteiros, marceneiros, tanoeiros, tamanqueiros, escultores ou gravadores de madeira.
D) Chaves de fenda (comuns, automáticas, etc.).
E) Outras ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)).
Incluem-se neste grupo:
1) Uma série de objetos (exceto os que funcionam mecanicamente na acepção da posição 82.10 - ver a Nota Explicativa correspondente) comparáveis aos artigos de uso doméstico da
posição 73.23, mas em que predomina a função de ferramenta, mesmo que possuam lâmina cortante, tais como:
Ferros de passar (a gás, petróleo, carvão, etc.), exceto os ferros de passar elétricos, que se classificam na posição 85.16, ferros de frisar, descapsuladores de garrafas (abre-garrafas),
abre-latas (incluindo as chaves), quebra-nozes, descaroçadores de mola, saca-rolhas, ganchos de abotoar, calçadeiras, afiadores para lâminas (de uso doméstico e de açougueiro
(magarefe*)) e outros afiadores para facas, rolos para pastelaria, corta-massas, raladores (de queijo, etc.), corta-legumes de lâmina oblíqua, máquinas de picar de lâminas circulares,
corta-queijos, formas para waffles e sanduicheiras, batedores de ovos ou creme de leite (nata), facas para enrolar manteiga, corta-ovos, picotadores de gelo, passadores de purê,
lardeadeiras, ganchos, raspadores e atiçadores para aquecedores de ambiente (fogões de sala), tenazes para carvão ou brasas, etc.
2) Ferramentas especiais para relojoeiros, tais como cavaletes para pedras ou para partes de carretos, polés e ferramentas para colocar eixos e para regulagem.
3) Os corta-vidros (diamantes de vidraceiro), incluindo os corta-vidros circulares com diamante montado numa régua graduada e os lápis com ponta de diamante para escrever sobre
vidro. Os diamantes que se apresentem isolados classificam-se na posição 71.02.
4) Ferramentas especiais de ferreiro, tais como cravadores (de pregos, etc.), punções, escopros e assentadores.
5) Ferramentas para minas ou canteiros, tais como alavancas de minas, cinzéis para cortar pedra, punções e cunhas de canteiro.
6) Ferramentas para pedreiros, moldadores, estucadores, pintores, etc. tais como colheres de pedreiros (trolhas), brunidores, colheres para gesso, raspadores, ganchos, agulhas de
moldador, trolhas de alisar, rolos para cimento, espátulas, corta-vidros de rodízios e facas para massa de vidraceiros.
7) Ferramentas diversas tais como puxavantes, renetes, raspadores e tesouras para cascas, para ferradores; buris, punções e saca-rebites; arranca-pregos (exceto os que funcionem como
os alicates, que se incluem na posição 82.03), saca-pontas, saca-cavilhas e tesouras para abrir embalagens; ferramentas para desmontar pneumáticos; sovelas sem orifícios; punções
de tapeceiros, de encadernadores, etc.; ferros de soldar; ferros para marcar a fogo e punções para marcar; raspadores para metais com a parte operante de metal; travadeiras para
serra; caixas para serrar em malhetes, sem a serra; ferramentas para sondar (extratores de amostras, etc.); maços de calceteiro; limpa-mós; aparelhos para cintar embalagens, exceto
os da posição 84.22 (ver a Nota Explicativa correspondente); pequenos aparelhos de mola, denominados “pistolas”, para grampear (para enfardadores, tapeceiros, estucadores,
etc.); ferramentas (pistolas) para rebitar, para fixar tampões, cavilhas, etc., funcionando por meio de um cartucho detonante; canas de vidraceiro, maçaricos de soprar à boca;
almotolias e seringas de lubrificação, mesmo com êmbolo e parafuso de Arquimedes.
F) As lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes, a gás (incluindo os artigos semelhantes para decapagem, para marcar a quente embalagens de madeira e para arranque
de motores semidiesel). Estes artigos são caracterizados quer por poderem conter o próprio reservatório do combustível (por exemplo, petróleo, gasolina), munido de uma bomba, quer
por poderem funcionar com uma recarga de gás. Algumas vezes a extremidade do bico destes aparelhos pode estar munida de um ferro de soldar. Pelo contrário, não estão
compreendidos nesta posição as máquinas e aparelhos a gás, para soldadura (posição 84.68).
G) Os tornos de apertar, sargentos e semelhantes, de qualquer sistema manual, do gênero dos que se fixam numa banca ou mesa, para carpinteiros, serralheiros, armeiros, etc., exceto os
tornos de apertar que constituam parte ou acessório de máquinas (em particular, de máquinas-ferramentas e de máquinas de corte a jato de água). Também se incluem neste grupo as
prensas de grampos, que desempenham a mesma função dos tornos de apertar propriamente ditos, e ainda os barriletes, massas e garras de bancos de carpinteiro.
Estes tornos de apertar podem ter as mandíbulas guarnecidas de matérias não metálicas (madeira, fibras têxteis, etc.) para evitar a danificação das peças a trabalhar.
Estão todavia excluídos desta posição os dispositivos de fixação por ventosa constituídos por uma armação, um cabo, uma alavanca destinada a criar uma depressão, de metais comuns, e os
discos de borracha destinados a ajustarem-se momentaneamente sobre um objeto para possibilitar a sua deslocação (por exemplo, posições 73.25, 73.26, 76.16).
H) Bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal.
Incluem-se neste grupo:
1) As bigornas de quaisquer dimensões e para qualquer fim: para ferreiros, relojoeiros, ourives e sapateiros (incluindo as bigornas ou formas para bater solas), as pequenas bigornas para
endireitar foices, etc.
2) As forjas portáteis, geralmente equipadas com um ventilador e, às vezes, com um torno de apertar, do tipo utilizado nas pequenas oficinas, nos canteiros de obras (estaleiros) e em
obras públicas.
3) As mós, manuais ou de pedal, com armação (mesmo de madeira). As mós mecânicas classificam-se nos Capítulos 84 ou 85. As mós que se apresentam isoladas seguem o seu próprio
regime (posição 68.04).
As ferramentas que contenham metal, mas cuja parte operante seja de borracha, couro, feltro, etc., seguem o regime da matéria constitutiva (Capítulos 40, 42, 59, etc.).
Independentemente das exclusões acima mencionadas, não estão compreendidos nesta posição:
a) As agulhas de costura e outros artigos da posição 73.19.
b) As ferramentas intercambiáveis das espécies mencionadas acima, tais como pontas (bits) de chaves de fenda, badames, buris, cravadores, etc., do tipo utilizado em trabalhos com máquinas,
com ferramentas pneumáticas e eletromecânicas, ou com outras ferramentas manuais, mecânicas ou não (posição 82.07).
c) Os aparelhos manuais destinados a projetar, dispersar ou pulverizar matérias líquidas ou em pó, da posição 84.24.
d) Os porta-ferramentas para ferramentas manuais (posição 84.66).
e) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual (posição 84.67).
f) As ferramentas que constituam instrumentos de traçado, medida e verificação ou de controle, na acepção do Capítulo 90 (graminhos, ponteiros de traçar e punções de marcar, calibradores,
etc.).
82.06 - Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho.
A presente posição abrange os conjuntos de ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, desde que se apresentem em embalagens para venda a retalho (por exemplo,
estojos de plástico, caixas metálicas para ferramentas).
Entre os conjuntos incluídos na presente posição, podem citar-se:
1) Os conjuntos de ferramentas para mecânicos compreendendo jogos de chaves de caixa, chaves de molas, chaves de parafusos, alicates, por exemplo;
2) As simples combinações, tais como os conjuntos de chaves para aperto e de chaves de fenda.
Também se incluem nesta posição os conjuntos que englobem ferramentas de importância secundária classificadas noutras posições ou Capítulos da Nomenclatura, desde que mantenham
a característica essencial de conjuntos de ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05.
82.07 - Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar (incluindo
atarraxar), furar, escarear, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou
de sondagem.
8207.1 - Ferramentas de perfuração ou de sondagem:
8207.13 -- Com parte operante de cermets
8207.19 -- Outras, incluindo as partes
8207.20 - Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais
8207.30 - Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar
8207.40 - Ferramentas de roscar (incluindo atarraxar) interior ou exteriormente
8207.50 - Ferramentas de furar
8207.60 - Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar
8207.70 - Ferramentas de fresar
8207.80 - Ferramentas de tornear
8207.90 - Outras ferramentas intercambiáveis
Enquanto que as posições precedentes deste Capítulo reportam-se essencialmente (salvo raras exceções, tais como as lâminas de serras) às ferramentas manuais, geralmente completas, ou
a que apenas lhe falte o cabo para executarem diretamente um trabalho, esta posição diz respeito a um grupo importante de ferramentas intercambiáveis com as quais seria praticamente
impossível efetuar, no estado em que se apresentam, qualquer trabalho e que se destinam a ser adaptadas conforme os casos:
A) Às ferramentas manuais, mecânicas ou não (arcos de pua, berbequins, fieiras, etc.),
B) Às máquinas-ferramentas das posições 84.57 a 84.65, incluindo a posição 84.79, por aplicação da Nota 7 do Capítulo 84,
C) Às ferramentas ou às máquinas-ferramentas da posição 84.67,
com vista à realização, em metais, carbonetos metálicos, madeira, pedra, ebonite, certos plásticos ou outras matérias, de operações de embutidura, estampagem, punção, roscagem,
perfuração, mandrilagem, brochagem, fresagem, corte e talhe, torneagem, chanfragem, trefilagem, etc., ou simplesmente de aparafusar.
A presente posição abrange, por outro lado, as ferramentas destinadas a ser adaptadas às máquinas de perfuração ou sondagem da posição 84.30.
As matrizes, saca-bocados, mechas e outras ferramentas intercambiáveis para máquinas ou aparelhos, exceto as mencionadas acima são, em contrapartida, classificadas como partes das
máquinas ou aparelhos aos quais se destinam.
Segundo o caso, as ferramentas da presente posição são, quer de uma só peça, quer compostas.
As ferramentas de uma só peça inteiramente da mesma matéria são, em geral, constituídas por ligas de aço ou por aços com um elevado teor de carbono.
As ferramentas compostas são constituídas por uma ou mais partes operantes, de metal comum, de carbonetos metálicos ou de cermets, de diamantes ou de outras pedras preciosas ou
semipreciosas, fixadas em suporte de metal comum, quer de forma permanente por soldadura ou engaste, quer de forma amovível. Neste último caso, a ferramenta é constituída por um
corpo de metal comum, de uma ou mais partes operantes (lâmina, plaqueta, grão) unidas ao corpo por um dispositivo de fixação que compreende, por exemplo, um freio, um parafuso de
pressão ou uma chaveta, e, se for o caso, uma saliência para eliminar rebarbas.
Incluem-se também aqui as ferramentas com partes abrasivas, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes cortantes não tenham perdido a sua função própria
pela junção de pós abrasivos, isto é, que as ferramentas possam trabalhar como tais sem intervenção desses pós. No entanto, a maior parte das ferramentas abrasivas são mós e artigos
semelhantes da posição 68.04 (ver a Nota Explicativa correspondente).
Entre os artigos desta posição podem citar-se:
1) Ferramentas de perfuração ou de sondagem, tais como trépanos, coroas ou brocas.
2) Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, tais como matrizes (ou fieiras) para prensas de extrudar metais.
3) Ferramentas de embutir, estampar ou de puncionar, tais como punções e matrizes, para embutidura ou estampagem a frio de metais em folhas ou tiras; as matrizes de forjadura; os
punções e matrizes saca-bocados.
4) Ferramentas de roscar interior ou exteriormente, tais como machos e tarraxas, fieiras, suporte de fieiras, pentes de filetar.
5) Ferramentas de furar, tais como brocas (helicoidais, de centrar, etc.), berbequins, puas, etc.
6) Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar.
7) Ferramentas de fresar, tais como fresas (de dentes retilíneos, helicoidais, alternados ou cônicos), facas-fresas para abrir engrenagens, etc.
8) Ferramentas de tornear.
9) Outras ferramentas intercambiáveis, tais como:
a) As ferramentas de endireitar, aplainar ou retificar.
b) As ferramentas de escatelar, moldurar, ranhurar, etc., a madeira, e as correntes cortantes para escatelar madeira.
c) As ferramentas de amassar, misturar, agitar, etc. produtos, tais como tintas, cola, argamassa, mástiques e a massa de revestir.
d) As pontas (bits) de chaves de fenda.
As fieiras e outras ferramentas para máquinas, tornadas radioativas, cabem nesta posição.
Excluem-se também da presente posição:
a) As ferramentas com partes metálicas, mas cuja parte operante seja de borracha, couro, feltro, etc., que seguem o regime da matéria constitutiva (Capítulos 40, 42, 59, etc.).
b) As folhas de serra de qualquer espécie (posição 82.02).
c) Os ferros de plainas e ferramentas semelhantes (garlopas, guilhermes, etc.) (posição 82.05).
d) As facas e lâminas cortantes, para máquinas e aparelhos mecânicos (posição 82.08).
e) As plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de cermets (posição 82.09).
f) As fieiras para extrusão de fibras sintéticas ou artificiais (posição 84.48).
g) Os porta-peças e porta-ferramentas (mesmo para ferramentas manuais), bem como as fieiras de abertura automática (posição 84.66).
h) As fieiras de máquinas para fabricação de fibras de vidro (posição 84.75).
ij) As escovas (metálicas ou outras) que constituam elementos de máquinas (posição 96.03).
82.08 - Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos.
8208.10 - Para trabalhar metais
8208.20 - Para trabalhar madeira
8208.30 - Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares
8208.40 - Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura
8208.90 - Outras
A presente posição inclui as facas e as lâminas cortantes, de forma quadrada ou retangular, circular ou outra forma, destinadas a ser montadas em máquinas e aparelhos mecânicos. Não
abrange, pelo contrário, as facas cortantes e peças cortantes para ferramentas manuais das posições 82.01 a 82.05 (os ferros de plainas, por exemplo).
Incluem-se aqui, entre outras, as facas e lâminas cortantes:
1) Para trabalhar metais:
a) As facas e lâminas que não são montadas diretamente nas máquinas, mas fixadas sobre as ferramentas utilizadas com estas máquinas (por exemplo, lâminas para fresas e para
máquinas de escarear).
b) As lâminas para cisalhas manuais (de alavanca, de guilhotina) ou para máquinas-ferramentas de cortar metais em folhas, fios, barras, etc.
2) Para trabalhar madeira:
a) As facas, lâminas e ferros para máquinas de aplainar madeira e máquinas semelhantes para trabalhar madeira.
b) As facas e lâminas para desenroladeiras ou cortadeiras de madeira, mecânicas.
3) Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares, tais como as facas e lâminas para pequenos aparelhos ou máquinas de uso doméstico, de açougue (talho), de
charcutaria, de padaria, etc. (máquinas de moer carne, de cortar produtos hortícolas, pão, presunto, etc.).
4) Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura, por exemplo as facas e lâminas para corta-raízes, corta-palhas, etc. ou para máquinas de cortar grama (relva); as lâminas e
segmentos para ceifeiras, exceto as relhas e discos de charruas ou de grades, etc.
5) Para outras máquinas, tais como:
a) As facas e lâminas para máquinas de fender ou igualar o couro e as facas, mesmo de forma redonda, para preparação do couro.
b) As facas e lâminas de aparelhos ou de máquinas para cortar ou aparar papel, tecidos, plástico em folhas, etc., de máquinas para picar tabaco, etc.
82.09 - Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de cermets.
Os artigos especificados na presente posição são geralmente apresentados em plaquetas ou em peças de diversas formas (por exemplo, varetas, pontas, pastilhas, anéis) e possuem uma
grande dureza a frio ou a quente e uma grande resistência à flexão.
Em virtude destas qualidades particulares, os artigos assim fabricados encontram um emprego muito vasto na construção de ferramentas - sobre as quais são fixados por soldadura ou aperto
- que, devido a sua grande velocidade de corte são utilizadas para trabalhar metais e outras matérias duras (ferramentas de torno, fresas, fieiras de estiramento, puas, etc.). Estes artigos
podem ou não ter sido trabalhados ou de outro modo preparados para constituir partes de ferramentas, mas para serem abrangidos pela presente posição, não devem apresentar-se
montados. No entanto, montados sobre ferramentas, incluem-se nas posições próprias das ferramentas e especialmente na posição 82.07.
Excluem-se desta posição:
a) Os carbonetos metálicos não sinterizados, puros (posição 28.49).
b) As misturas de carbonetos metálicos em pós, preparadas, mas não sinterizadas (posição 38.24).
c) As plaquetas, varetas, pontas e artigos semelhantes, de cerâmica, para ferramentas (posição 69.09).
d) Os alcaravizes para máquinas de jatos de areia e outras partes de máquinas resistentes ao desgaste por fricção, de cermets (Capítulo 84).
82.10 - Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas.
A presente posição abrange os aparelhos mecânicos não elétricos, geralmente acionados à mão, de peso máximo de 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou
bebidas.
Na acepção desta posição, um aparelho considera-se mecânico desde que comporte mecanismos, tais como manivelas, engrenagens, dispositivos com parafusos de Arquimedes, bombas;
pelo contrário, uma simples alavanca ou um simples êmbolo compressor não são, por si sós, considerados dispositivos mecânicos que levem à classificação do artigo na presente posição, a
não ser que o aparelho se destine a ser fixado a um móvel ou à parede, etc., ou a ser assente sobre uma base, caso em que apresentará um pé, soco, armação, etc.
Os aparelhos compreendidos aqui são, regra geral, os artigos que se incluem normalmente, quer na posição 82.05, quer no Capítulo 84, mas que satisfaçam simultaneamente as seguintes
condições:
1) Peso não superior a 10 kg.
2) Presença de um dispositivo mecânico.
Incluem-se especialmente na presente posição os artigos a seguir indicados, se satisfizerem às condições acima mencionadas:
Moinhos de café ou de especiarias, moinhos ou passadores de produtos hortícolas, máquinas de moer e cortar carne, de ralar queijo, de cortar ou descascar produtos hortícolas e fruta
(incluindo os corta-batatas), de cortar pão (incluindo as facas assentes numa base), para fabricação de massas alimentícias, de descaroçar fruta (exceto os simples descaroçadores de mola,
manuais), de rolhar e capsular garrafas, de cravar ou abrir latas de conserva, abre-latas mecânicos (exceto os simples abre-latas da posição 82.05), batedores de nata, sorveteiras, batedores
de maionese, de creme e de ovos, formas para moldar bolas de sorvete (gelados*), prensas e espremedores de fruta e de carne, aparelhos para desrolhar garrafas e trituradores de gelo.
82.11 - Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas (+).
8211.10 - Sortidos
8211.9 - Outras:
8211.91 -- Facas de mesa, de lâmina fixa
8211.92 -- Outras facas de lâmina fixa
8211.93 -- Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel
8211.94 -- Lâminas
8211.95 -- Cabos de metais comuns
Nesta posição incluem-se as facas de qualquer espécie, de lâmina cortante ou serrilhada, exceto facas e lâminas cortantes da posição 82.08 e certas ferramentas ou artigos denominados
igualmente “facas” que se encontram compreendidos, explícita ou implicitamente noutras posições do presente Capítulo (por exemplo, as facas de cortar feno ou palha da posição 82.01 e
outros artigos mencionados na lista de exclusões que se encontra no final desta Nota Explicativa).
Incluem-se especialmente nesta posição:
1) As facas de lâmina fixa, de mesa, de qualquer espécie, compreendendo as facas comuns e as facas de sobremesa; podem ter o cabo e a lâmina formadas de uma só peça de metal (facas
monobloco) ou ser de cabo aplicado (de metal comum, madeira, chifre, plástico, etc.).
2) As facas de lâmina fixa, de cozinha, de profissionais ou outros, de acabamentos geralmente menos cuidado que as do tipo precedente; entre estas facas podem citar-se:
As facas de açougueiros (carniceiros) ou de salsicheiros; as facas para encadernadores; as facas para curtidores, peleiros, correeiros, seleiros ou sapateiros (compreendendo os trinchetes
mesmo com cabo); as facas de apicultor ou de jardineiro; as facas, cutelos e facas-punhais de caça; as facas de escoteiros; as facas para abrir ostras; as facas para descascar produtos
hortícolas e fruta.