INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 104 de 150)

Excluem-se desta posição os protetores para calçado, mesmo com pontas (posição 74.19).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 7415.33
O termo “parafusos” não abrange os ganchos, escápulas e pitões, roscados. Esses incluem-se na subposição 7415.39.
74.18 - Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos
semelhantes, de cobre; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre.
7418.10 - Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos
semelhantes
7418.20 - Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes
As disposições das Notas Explicativas das posições 73.21, 73.23 e 73.24 aplicam-se, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
A presente posição abrange, por exemplo, os aparelhos não elétricos para cozinhar ou aquecer, em cobre, de uso doméstico. Entre estes, citam-se principalmente os aparelhos de pequenas
dimensões, tais como fogareiros (réchauds) a gasolina, a querosene, a álcool ou a combustíveis semelhantes, utilizados normalmente em uso doméstico, em viagens e em acampamento. A
presente posição também compreende aparelhos de uso doméstico do tipo dos descritos na Nota Explicativa da posição 73.22.
Excluem-se desta posição:
a) Os artigos de uso doméstico que possuam características de ferramentas (Capítulo 82) (ver a Nota Explicativa da posição 73.23).
b) As lamparinas ou lâmpadas de soldar (posição 82.05).
c) Os artigos de cutelaria, tais como colheres, conchas, garfos, etc. (posições 82.11 a 82.15).
d) Os objetos de ornamentação da posição 83.06.
e) Os aparelhos e dispositivos para aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, etc., e aparelhos semelhantes de laboratório, da posição 84.19 e, em especial:
1) Os aquecedores de água e aquecedores de banho, não elétricos (de uso doméstico ou não).
2) As máquinas de fazer café, com exclusão das de mesa, e alguns aparelhos especializados de aquecimento, cozimento, etc., de uso não doméstico.
f) Os aparelhos de uso doméstico do Capítulo 85 e, em especial, os das posições 85.09 e 85.16.
g) Os artigos do Capítulo 94.
h) As peneiras manuais (posição 96.04).
ij) Os isqueiros e acendedores (posição 96.13).
k) Os vaporizadores de toucador (posição 96.16).
74.19 - Outras obras de cobre (+).
7419.20 - Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo
7419.80 - Outras
Esta posição engloba todas as obras de cobre, com exclusão daquelas abrangidas pelas posições precedentes do presente Capítulo, ou pela Nota 1 da Seção XV, ou pelos Capítulos 82 e 83,
ou ainda por outras partes da Nomenclatura.
Incluem-se nesta posição:
1) Os alfinetes de segurança e outros alfinetes (com exclusão dos de adorno pessoal), de cobre, não especificados nem compreendidos noutras partes da Nomenclatura.
2) Os reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes, para quaisquer matérias, de cobre, de qualquer capacidade, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento
interior ou calorífugo (ver as Notas Explicativas das posições 73.09 e 73.10).
3) Os recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos (ver a Nota Explicativa da posição 73.11).
4) As correntes, cadeias, e suas partes, de cobre (ver a Nota Explicativa da posição 73.15), exceto as cadeias que tenham características de objetos de bijuteria (tais como as para relógios,
para berloques e semelhantes) (posição 71.17).
5) As obras de cobre do gênero das enumeradas nas Notas Explicativas das posições 73.25 e 73.26.
6) Os ânodos de cobre ou de ligas de cobre (especialmente, latão) que se utilizam em galvanoplastia (ver a parte A da Nota Explicativa da posição 75.08).
7) Os tubos com aletas (nervuras*) nos quais as aletas (nervuras*) foram introduzidas por soldadura, por exemplo, não especificadas nem compreendidas noutras partes da Nomenclatura.
8) Telas metálicas, grades e redes, de fios de cobre; chapas e tiras, distendidas, de cobre.
9) As molas de cobre, com exclusão das molas de aparelhos de relojoaria da posição 91.14.
Excluem-se desta posição:
a) Os tecidos de fios metálicos para vestuário, guarnição de interiores e usos semelhantes (posição 58.09).
b) As telas de cobre revestidas de um fundente, para soldadura (posição 83.11).
c) As telas, grades e redes aplicadas em peneiras ou crivos, manuais (posição 96.04).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 7419.20
A Nota Explicativa das subposições 7326.11 e 7326.19 aplica-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente subposição. No que se refere aos objetos vazados ou moldados, os jatos e as
rebarbas podem igualmente ter sido eliminados.
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Capítulo 75
Níquel e suas obras
Notas de subposições.
1.- Neste Capítulo consideram-se:
a) Níquel não ligado
O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:
1) O teor de cobalto não ultrapasse 1,5 %, em peso, e
2) O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:
QUADRO - Outros elementos
Elemento Teor limite % em peso
Fe Ferro 0,5
O Oxigênio 0,4
Outros elementos, cada um 0,3
b) Ligas de níquel
As matérias metálicas em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1) O teor de cobalto exceda 1,5 %, em peso,
2) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou
3) O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.
2.- Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Seção XV, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja seção transversal,
qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo inclui o níquel e as suas ligas.
O níquel é um metal branco-acinzentado, relativamente duro (ponto de fusão 1.453 °C), com propriedades ferromagnéticas, maleável, dúctil, tenaz e resistente à corrosão e à oxidação.
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* *
Os principais usos do níquel são a obtenção de numerosas ligas, especialmente ligas de aço, como revestimento de outros metais (em geral, por depósito eletrolítico) e como catalisador em
numerosas reações químicas. O níquel não ligado trabalhado é também muito utilizado na fabricação de aparelhos para a indústria química. Além disso, o níquel não ligado ou as ligas de
níquel são utilizados na fabricação de moedas.
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As principais ligas de níquel com outros metais comuns, incluídos no presente Capítulo de conformidade com as disposições da Nota 5 da Seção XV, são por exemplo:
1) As ligas de niquelferro nas quais o níquel predomina em peso. Utilizam-se, em razão de sua grande permeabilidade magnética e baixa histerese, na fabricação de cabos submarinos, núcleos
de bobinas de indução, como telas (ecrãs*) magnéticas, etc.
2) As ligas niquelcromo e niquelcromoferro. Compreende uma gama extensa de ligas comerciais que têm como característica sua tenacidade e sua resistência a oxidação a quente, a
escamação e a numerosos meios corrosivos. Estas ligas utilizam-se na fabricação de resistências aquecedoras para aparelhos de aquecimento, de obras tais como muflas e retortas
utilizadas no tratamento térmico dos aços ou de outros metais, de tubos para tratamentos químicos ou petroquímicos a temperaturas elevadas. Incluem-se igualmente, neste grupo, as
ligas especiais denominadas “super-ligas” especialmente concebidas para resistir a temperaturas elevadas que ocorrem nas turbinas de aviões, nas quais são utilizadas para fabricação
de pás de turbina, de camisas de combustão, de seções de acoplamentos, etc. Estas ligas contém frequentemente molibdênio, tungstênio (volfrâmio), nióbio (colômbio), alumínio, titânio,
etc., que melhoram sensivelmente a resistência térmica da liga.
3) As ligas niquelcobre que, além da resistência a corrosão, possuem também boas qualidades mecânicas; são utilizadas nos eixos das hélices ou em dispositivos de ligação. Utilizam-se
igualmente em bombas, válvulas, tubulações ou outros aparelhos expostos a certos ácidos minerais ou orgânicos, aos álcalis e aos sais.
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O presente Capítulo compreende:
A) Os mates, sinters de óxido de metal e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel, bem como as formas brutas nas quais o metal é obtido e os desperdícios e resíduos, e sucata,
de níquel (posições 75.01 a 75.03).
B) Os pós e escamas, de níquel (posição 75.04).
C) Os produtos semimanufaturados geralmente obtidos por laminagem, forjamento, extrusão, estiramento ou trefilagem do níquel em formas brutas da posição 75.02 (posições 75.05 e
75.06).
D) Os tubos e seus acessórios (posição 75.07), os ânodos para niquelagem, e outros artigos da posição 75.08, que compreende todas as obras de níquel, exceto as compreendidas na Nota 1
da Seção XV, nos Capítulos 82 ou 83, ou ainda em qualquer outra parte da Nomenclatura.
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Os produtos semimanufaturados e artigos do presente Capítulo são frequentemente submetidos a operações diversas que se destinam a melhorar, principalmente, as propriedades e os
aspectos do metal. Essas operações, que não influem na classificação dos artigos nas suas posições respectivas, são, em geral, as descritas nas Considerações Gerais do Capítulo 72. (Todavia,
ver o caso particular dos ânodos para niquelagem (posição 75.08)).
*
* *
Quanto às disposições referentes à classificação dos artigos compostos (obras, mais particularmente), deve ter-se em conta as Considerações Gerais da Seção XV.
75.01 - Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.
7501.10 - Mates de níquel
7501.20 - Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel
1) Mates de níquel.
Os mates são obtidos por tratamento (ustulação, fusão, etc.), dosminérios de níquel e são constituídos, conforme o minério e o processo utilizado, por sulfetos de níquel e ferro, sulfetos
de níquel, ferro e cobre, sulfetos de níquel ou sulfetos de níquel e cobre.
Os mates apresentam-se, em geral, em chapas ou em blocos obtidos por vazamento (muitas vezes fragmentados para facilidade de acondicionamento ou de transporte), em grânulos ou
em pó (especialmente no caso de alguns mates de sulfeto de níquel).
Estes mates são utilizados para a produção de níquel em formas brutas.
2) Outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.
Citam-se, entre outros:
1º) Os óxidos de níquel impuros, tais como os sinters de óxidos de níquel, o óxido de níquel em pó (óxido de níquel verde), que se obtém no decurso do tratamento dos minérios
sulfurosos e do óxido de níquel. Estes óxidos impuros são utilizados principalmente para a preparação de ligas de aço.
Os sinters de óxidos de níquel apresentam-se, em geral, sob a forma de pó ou fragmentos cujas dimensões podem atingir até 50 mm.
2º) O ferroníquel impuro que, dado o seu elevado teor de enxofre (0,5 % ou mais), de fósforo ou outras impurezas, não pode ser utilizado na indústria siderúrgica, como elemento de
liga, sem uma refinação (afinação) prévia. O ferroníquel refinado (afinado) utiliza-se quase exclusivamente na indústria siderúrgica e destina-se a fornecer o níquel necessário à
fabricação de alguns aços especiais; deve-se, portanto, classificar como ferroliga, na posição 72.02, desde que obedeça às disposições da Nota 1 c) do Capítulo 72.
3º) O speiss de níquel, isto é, os arsenietos complexos que se apresentam, geralmente, em massas. Têm um interesse econômico muito restrito.
75.02 - Níquel em formas brutas.
7502.10 - Níquel não ligado
7502.20 - Ligas de níquel
O níquel em formas brutas apresenta-se, em geral, em lingotes, linguados, plaquetas, cubos, discos, briquetes, esferas, granalha, cátodos ou outras formas eletrodepositadas. Nestas formas
primárias, utiliza-se, na maior parte das vezes, para fabricação de ligas de aço ou de ligas não ferrosas ou na preparação de alguns produtos químicos. Algumas destas formas são também
utilizadas dentro de cestos de titânio para a niquelagem ou para a produção de níquel em pó.
O níquel não refinado (não afinado), normalmente, vaza-se sob a forma de ânodos e, em seguida, refina-se (afina-se) por eletrólise. Os ânodos desta posição apresentam-se, em geral, com a
forma de chapas vazadas com duas alças que servem para os suspender no banho de refinação (afinação). Não devem ser confundidos com os ânodos de niquelagem a que alude a Nota
Explicativa da posição 75.08.
Os cátodos são chapas obtidas por depósito eletrolítico de níquel refinado (afinado) sobre “folhas de partida” a que se fixaram dois anéis desse metal destinados a suspendê-los no banho de
refinação (afinação). À medida que se vai constituindo o depósito de níquel refinado (afinado), as “folhas de partida” tornam-se parte integrante dos cátodos dos quais são indissociáveis.
Os cátodos não rebarbados apresentam-se, habitualmente, ainda com os dois anéis. Estes, em geral, encontram-se recobertos de um depósito de níquel no ponto de soldadura e não devem
ser confundidos com os ganchos de suspensão de que se encontram providos alguns ânodos para niquelagem. Estes mesmos cátodos não rebarbados, por outro lado, são, em geral, de
maiores dimensões (cerca de 96 x 71 x 1,25 cm) que os ânodos para niquelagem, os quais se apresentam em folhas cuja largura raramente excede 30,5 cm.
Os cátodos simplesmente rebarbados ou cortados em tiras ou em pequenas chapas quadradas ou retangulares, classificam-se na presente posição quaisquer que sejam as suas dimensões ou
utilizações. Estas últimas formas distinguem-se dos ânodos para niquelagem da posição 75.08 por não possuírem ganchos de suspensão nem terem sido trabalhados (por exemplo, perfurados
e brocados) no intuito de se lhes adaptar esses ganchos.
Esta posição não compreende o pó e escamas, de níquel (posição 75.04).
75.03 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel.
As disposições da Nota Explicativa da posição 72.04, respeitantes aos mesmos produtos de metais ferrosos, aplicam-se, mutatis mutandis, aos desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel.
Esta posição não compreende:
a) As escórias, cinzas e resíduos da fabricação do níquel (posição 26.20).
b) Os lingotes e formas brutas semelhantes vazados a partir de desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel, refundidos (posição 75.02).
75.04 - Pós e escamas, de níquel.
Esta posição abrange os pós e escamas, de níquel de qualquer espécie, seja qual for o uso a que se destinam. Os pós são definidos na Nota 8 b) da Seção XV.
Segundo as suas características físicas, os pós e as escamas são utilizados no estado não ligado em chapas para acumuladores de níquel-cádmio, na fabricação de sulfato de níquel, cloreto de
níquel e outros sais de níquel, como aglutinantes de carbonetos metálicos, na produção de ligas de níquel (as ligas de aço, por exemplo) e como catalisadores.
Também se utilizam quer no estado puro, quer em ligas, quer misturados com outros pós metálicos (pós de ferro, por exemplo), para tornar compactos e aglomerar artigos técnicos, tais como
ímãs, ou ainda para serem diretamente laminados sob a forma de chapas, fitas ou folhas.
A presente posição não compreende os sinters de óxido de níquel (posição 75.01).
75.05 - Barras, perfis e fios, de níquel.
7505.1 - Barras e perfis:
7505.11 -- De níquel não ligado
7505.12 -- De ligas de níquel
7505.2 - Fios:
7505.21 -- De níquel não ligado
7505.22 -- De ligas de níquel
Os produtos abrangidos pela presente posição e definidos nas Notas 9 a), 9 b) e 9 c) da Seção XV são análogos (com exclusão dos ânodos da posição 75.08) aos artigos de cobre descritos na
Nota Explicativa das posições 74.07 e 74.08, e as disposições constantes nestas últimas são-lhes aplicáveis, mutatis mutandis.
Excluem-se desta posição:
a) Os fios de níquel combinados com fios têxteis (fios metálicos) (posição 56.05).
b) As barras e perfis de ligas de níquel, preparados tendo em vista a sua utilização na construção (posição 75.08).
c) As barras isoladas (conhecidas como busbars (barras condutoras)) e os fios isolados, para usos elétricos (incluindo os fios envernizados) (posição 85.44).
75.06 - Chapas, tiras e folhas, de níquel.
7506.10 - De níquel não ligado
7506.20 - De ligas de níquel
Esta posição compreende as chapas, tiras e folhas, de níquel, definidas na Nota 9 d) da Seção XV, bem como as folhas delgadas de níquel. Estes produtos são análogos aos artigos de cobre
descritos nas Notas Explicativas das posições 74.09 e 74.10.
As chapas e folhas, de níquel, são utilizadas para chapear (por soldadura ou laminagem) o ferro ou aço, bem como para construção de aparelhos destinados, em especial, à indústria química.
Excluem-se desta posição as redes de uma só peça, feitas à base de uma chapa ou tira golpeada e distendida (posição 75.08).
75.07 - Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de níquel.
7507.1 - Tubos:
7507.11 -- De níquel não ligado
7507.12 -- De ligas de níquel
7507.20 - Acessórios para tubos
A Nota 9 e) da Seção XV define os tubos.
As disposições das Notas Explicativas das posições 73.04 a 73.07, respeitantes aos mesmos artigos de metais ferrosos, são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
Os tubos e seus acessórios, de níquel ou de ligas de níquel, são utilizados, dada a sua resistência à corrosão (pelos ácidos, vapor de água superaquecida, etc.), na construção de aparelhos para
as indústrias químicas ou alimentares e para fabricação de pasta de papel, condensadores, agulhas hipodérmicas, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os perfis ocos (posição 75.05).
b) Os parafusos, pinos ou pernos, e artigos semelhantes, de níquel, suscetíveis de servir para montagem de tubos (posição 75.08).
c) Os tubos e uniões providos de torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81).
d) Os tubos e seus acessórios, de níquel, transformados em elementos de obras determinadas, os quais seguem o seu próprio regime, por exemplo, o de órgãos de máquinas e aparelhos
(Seção XVI).
75.08 - Outras obras de níquel.
7508.10 - Telas metálicas e grades, de fios de níquel
7508.90 - Outras
A.- ÂNODOS PARA NIQUELAGEM, INCLUINDO OS OBTIDOS POR ELETRÓLISE
O presente grupo compreende os ânodos, de níquel refinado (afinado), que são utilizados em niquelagem por via eletrolítica. Estes ânodos podem ser obtidos por vazamento, laminagem,
estiramento, extrusão ou a partir dos cátodos ou outras formas eletrodepositadas da posição 75.02. Apresentam-se:
1) Em formas especiais (estrelas, anéis, perfis especiais) que apresentem uma superfície anódica máxima apropriada ao fim a que se destinam, ou ainda, no caso de ânodos com a forma de
barras (em geral, de seção oval, elíptica, romboidal ou losangular) com comprimento apropriado para serem utilizadas como ânodos.
2) Em forma de chapas (planas ou curvas), tiras, folhas, discos (planos ou ondulados), de meias esferas ou de esferas. Para se incluírem na presente posição, estes artigos devem apresentar
características que indiquem que são ânodos para niquelagem, isto é, encontrarem-se providos de ganchos destinados a suspendê-los no banho de niquelagem ou terem sido roscados,
perfurados, brocados, etc., para se lhes aplicarem esses ganchos.
Normalmente, os ânodos possuem elevado grau de pureza, mas, depois da refinação (afinação), podem subsistir, ou terem-lhes sido adicionados, intencionalmente, pequenas quantidades
de alguns elementos, no intuito, por exemplo, de os despolarizar, de forma que o ataque eletrolítico se realize regularmente em toda a superfície, e de evitar perdas de níquel resultantes da
formação de lamas. Estas características, bem como as particularidades atrás descritas, diferenciam os ânodos para niquelagem dos destinados à refinação (afinação) eletrolítica (ver o segundo
parágrafo da Nota Explicativa da posição 75.02), os quais se excluem desta posição.
Os ânodos para niquelagem do tipo convencional são frequentemente substituídos pelo tipo de ânodos em forma de cestos, constituídos por formas brutas tais como anilhas de níquel
dispostas dentro de cestos de titânio (ver a Nota Explicativa da posição 75.02).
Também se excluem da presente posição, mesmo que se destinem à utilização como ânodos para niquelagem ou à conversão em ânodos para niquelagem:
a) As chapas (cátodos simplesmente obtidos por eletrólise, rebarbados ou não, cortados em tiras ou em plaquetas de forma quadrada ou retangular, sem trabalho complementar) (posição
75.02).
b) As esferas em bruto (posição 75.02).
c) As barras simplesmente vazadas, laminadas, estiradas que não atendam aos critérios de formas, de comprimento ou de trabalho atrás descritos (posições 75.02 ou 75.05).
d) As chapas simplesmente laminadas (posição 75.06).
B.- OUTROS
Este grupo engloba todas as obras de níquel, com exclusão daquelas abrangidas pelo grupo precedente, ou pelas posições precedentes do presente Capítulo, ou pela Nota 1 da Seção XV, ou
pelos Capítulos 82 ou 83, ou ainda por qualquer outra parte da Nomenclatura.
Cabem, entre outros, na presente posição:
1) Algumas construções e respectivas partes, tais como caixilhos de vitrines, bem como os elementos preparados para construção.
2) Os reservatórios, cubas e outros recipientes, de qualquer capacidade, sem dispositivos mecânicos ou térmicos.
3) As telas metálicas, grades, redes e as chapas e tiras, distendidas.
4) As tachas, pregos pinos ou pernos, porcas, parafusos, bem como outros artigos do tipo descrito nas Notas Explicativas das posições 73.17 e 73.18.
5) As molas, com exclusão das molas de artigos de relojoaria da posição 91.14.
6) Os artigos de uso doméstico, de economia doméstica ou de higiene e respectivas partes.
7) Os esboços para cunhagem de moedas em formas de discos com rebordos elevados.
8) As obras de níquel da mesma natureza das referidas nas Notas Explicativas das posições 73.25 e 73.26.
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Capítulo 76
Alumínio e suas obras
Notas de subposições.
1.- Neste Capítulo consideram-se:
a) Alumínio não ligado
O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
QUADRO - Outros elementos
Elemento Teor limite % em peso
Fe + Si (total de ferro e silício)
Outros elementos(1), cada um
1
0,1(2)
(1) Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.
(2) Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,2 %, desde que o teor de cromo e o de manganês não exceda 0,05 %.
b) Ligas de alumínio
As matérias metálicas em que o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou
2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.
2.- Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Seção XV, para interpretação da subposição 7616.91, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja seção transversal,
qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende o alumínio e as respectivas ligas.
O alumínio é obtido principalmente a partir da bauxita, alumina hidratada impura (ver a Nota Explicativa da posição 26.06). A bauxita transforma-se, primeiramente, em alumina pura (óxido
de alumínio), em geral pelos tratamentos seguintes: trituração e calcinação dos minérios; ação da soda cáustica em autoclave; filtração do líquido obtido (solução de aluminato de sódio) para
eliminação de impurezas insolúveis (por exemplo, óxido de ferro, sílica); dissociação do aluminato de sódio para precipitação da alumina hidratada; filtração e, a seguir, calcinação do hidrato
de alumínio para obtenção de alumina pura sob a forma de pó branco. Todavia, o hidróxido de alumínio e o óxido de alumínio classificam-se no Capítulo 28.
O metal é extraído do seu óxido por eletrólise da alumina dissolvida em banho de criolita fundida (fluoreto duplo de alumínio e sódio), que apenas intervém como solvente. A redução faz-se
em tinas, revestidas de carvão aglomerado que constitui o cátodo, e munidas de ânodos de grafita que mergulham no banho. O alumínio deposita-se no fundo das tinas de onde é sugado.
Posteriormente é vazado, na maior parte das vezes, em forma de massas, lingotes, palanquilhas (lingotes*) (billets), chapas, barras para fabricação de fios (wire-bars), por exemplo, geralmente
após fusão de refinação (afinação). Depois de nova eletrólise, pode obter-se o alumínio praticamente puro.
Também se obtém o alumínio por tratamento de outros minérios, tais como a leucita (silicato duplo de aluminio e potássio), bem como pela refundição de desperdícios e resíduos, e sucata,
de alumínio ou por tratamento de resíduos (por exemplo, escórias, incluindo as de altos-fornos).
*
* *
O alumínio é um metal branco-azulado cuja propriedade essencial consiste na sua pequena massa específica (densidade). É, além disso, muito dúctil e pode laminar-se facilmente, estirar-se,
forjar-se, embutir-se, por exemplo, ou vazar-se. Como muitos outros metais, e especialmente os metais moles, presta-se igualmente a ser extrudado e moldado por injeção sob pressão.
Também se consegue soldar o alumínio. É um excelente condutor do calor e da eletricidade e possui um grande poder refletor do calor. A sua superfície oxida-se naturalmente sob a forma
de uma película protetora. Esta camada natural pode reforçar-se artificialmente por oxidação eletrolítica ou por via química, às vezes depois de adição de um corante.
*
* *
Para aumentar as propriedades mecânicas do alumínio, que, quando puro, é pouco duro e tenaz, liga-se a outros elementos (metálicos ou não), tais como cobre, magnésio, silício, zinco e
manganês. Também a dureza de algumas ligas pode ser aumentada por tratamentos de envelhecimento, tratamentos estes que podem ser seguidos de têmpera.
As principais ligas de alumínio compreendidas no presente Capítulo, na acepção da Nota 5 da Seção XV, são as seguintes:
1) Liga aluminiocobre, de baixo teor de cobre.
2) Liga aluminiozincocobre.
3) Liga aluminiossilício: alpax e silumin.
4) Liga aluminiomanganesmagnésio.
5) Liga aluminiomagnesiossilício: almelec e aldrey.
6) Liga aluminiocobremagnesiomanganês: duralumínio.
7) Liga aluminiomagnésio: magnálio.
8) Liga aluminiomanganês.
9) Liga aluminiozincomagnésio.
Além dos constituintes normais que as caracterizam, à maior parte destas ligas adicionam-se, às vezes, pequenas quantidades de outros elementos (por exemplo, ferro, níquel, cromo); têm,
em regra, nomes comerciais variáveis conforme os países.
*
* *
Dadas as suas propriedades particulares, o alumínio e suas ligas são muito utilizados nas indústrias aeronáutica, automobilística e naval, na indústria de construção civil, na construção de
material ferroviário (por exemplo, vagões, bondes (carros elétricos*)), na indústria elétrica (por exemplo, cabos, fios), na fabricação de recipientes de qualquer espécie (por exemplo,
reservatórios e tinas de grande capacidade, tambores de transporte e embalagem) ou de utensílios de cozinha e de uso doméstico, por exemplo, para acondicionamento (sob a forma de
folhas delgadas).
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O presente Capítulo compreende:
A) Nas posições 76.01 e 76.02, as formas brutas de obtenção do metal, bem como os desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio.
B) Na posição 76.03, os pós e escamas, de alumínio.
C) Nas posições 76.04 a 76.07, os produtos de transformação, em geral por laminagem, extrusão, estiramento, trefilagem e forjamento, do alumínio em formas brutas da posição 76.01.
D) Nas posições 76.08 a 76.15, alguns artigos bem caracterizados e, na posição 76.16, um conjunto de obras que não se incluem nem nas posições precedentes deste Capítulo, nem nos
Capítulos 82 ou 83 desta Seção ou mais especificamente em qualquer outra parte da Nomenclatura.
Os produtos obtidos por sinterização do alumínio e da alumina são considerados cermets e não se classificam no presente Capítulo (posição 81.13).
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Os produtos semimanufaturados e artigos do presente Capítulo são frequentemente submetidos a operações que se destinam a melhorar as propriedades e o aspecto do metal. Estas
operações, que não afetam a classificação destes artigos nas respectivas posições, são, em geral, as descritas nas Considerações Gerais do Capítulo 72.
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Quanto às disposições referentes à classificação de artigos compostos (obras, mais particularmente), convém reportar-se às Considerações Gerais da Seção XV.
76.01 - Alumínio em formas brutas.
7601.10 - Alumínio não ligado
7601.20 - Ligas de alumínio
A presente posição abrange o alumínio em formas brutas, isto é, no estado líquido, em massas, lingotes, palanquilhas (lingotes*) (billets), chapas, barras para obtenção de fios (wire-bars) ou
formas semelhantes, que resultam do vazamento das tinas de eletrólise ou da fusão de desperdícios e resíduos, e sucata, de metal. Estes produtos destinam-se a ser ulteriormente laminados,
forjados, extrudados a prensa, estirados, batidos, refundidos e vazados para a obtenção de artigos.
Esta posição abrange igualmente as granalhas de alumínio, que se empregam principalmente em metalurgia (especialmente para desoxidação de banhos de aço).
Quanto às barras obtidas por vazamento, moldação ou sinterização, convém reportar-se à Nota Explicativa da posição 74.03, cujas disposições se aplicam, mutatis mutandis.
Esta posição não abrange o pó e escamas, de alumínio (posição 76.03).
76.02 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio.
As disposições da Nota Explicativa da posição 72.04, respeitantes aos mesmos produtos de metais ferrosos, aplicam-se, mutatis mutandis, aos desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio.
Os desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio constituem uma fonte importante de matérias-primas para a indústria do alumínio. Servem também para a desoxidação e descarbonização
dos banhos de aço.
Excluem-se desta posição:
a) As escórias, incluindo as de altos-fornos, provenientes da fabricação dos metais ferrosos e que contenham, sob a forma de silicatos, alumínio recuperável (posições 26.18 ou 26.19).
b) As escórias, cinzas e resíduos da fabricação do alumínio (posição 26.20).
c) Os lingotes ou formas brutas semelhantes vazados a partir de desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio, refundidos (posição 76.01).
76.03 - Pós e escamas, de alumínio.
7603.10 - Pós de estrutura não lamelar
7603.20 - Pós de estrutura lamelar; escamas
Esta posição engloba os pós de alumínio, tais como são definidos na Nota 8 b) da Seção XV, bem como as escamas de alumínio. Estes produtos correspondem aos pós e escamas, de cobre,
razão pela qual as disposições da Nota Explicativa da posição 74.06 lhes são aplicáveis, mutatis mutandis. Contudo, os pós e escamas, de alumínio, utilizam-se também em pirotecnia, em
aluminotermia, para proteção de outros metais por cementação metálica (calorização), nas pólvoras propulsivas para foguetes ou como aditivo do concreto (betão) celular.
Excluem-se desta posição:
a) Os pós e escamas, de alumínio, que constituam corantes ou tintas preparadas, tais como os associados a matérias corantes ou que se apresentem em suspensão, dispersão ou pasta, num
aglutinante ou num solvente (Capítulo 32).
b) As granalhas de alumínio (posição 76.01).
c) As escamas cortadas de alumínio (posição 83.08).
76.04 - Barras e perfis, de alumínio.
7604.10 - De alumínio não ligado
7604.2 - De ligas de alumínio:
7604.21 -- Perfis ocos
7604.29 -- Outros
Os produtos abrangidos pela presente posição e definidos nas Notas 9 a) e 9 b) da Seção XV são análogos aos artigos de cobre descritos na Nota Explicativa da posição 74.07 e as disposições
dessa Nota são-lhes aplicáveis, mutatis mutandis.
Esta posição não compreende:
a) As barras e perfis, de alumínio, preparados tendo em vista a sua utilização na construção (posição 76.10).
b) As varetas com revestimento exterior para soldadura ou depósito de metal (posição 83.11).
76.05 - Fios de alumínio.
7605.1 - De alumínio não ligado:
7605.11 -- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm
7605.19 -- Outros
7605.2 - De ligas de alumínio:
7605.21 -- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm
7605.29 -- Outros
Os fios estão definidos na Nota 9 c) da Seção XV.
Esta posição não compreende:
a) Os fios de alumínio combinados com fios têxteis (fios metálicos) (posição 56.05).
b) Os cordéis e cordas com armadura (posição 56.07).
c) Os cabos e outros artigos da posição 76.14.
d) Os fios com revestimento exterior para soldadura ou depósito de metal (posição 83.11).
e) Os fios isolados para usos elétricos (incluindo os fios envernizados ou oxidados anodicamente) (posição 85.44).
f) As cordas para instrumentos musicais (posição 92.09).
76.06 - Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm.
7606.1 - De forma quadrada ou retangular:
7606.11 -- De alumínio não ligado
7606.12 -- De ligas de alumínio
7606.9 - Outras:
7606.91 -- De alumínio não ligado
7606.92 -- De ligas de alumínio
Os produtos aqui incluídos e definidos na Nota 9 d) da Seção XV são análogos aos artigos de cobre descritos na Nota Explicativa da posição 74.09 e as disposições dessa Nota são-lhes aplicáveis,
mutatis mutandis.
A presente posição não compreende:
a) As folhas e tiras, delgadas, de alumínio, de espessura não superior a 0,2 mm (posição 76.07).
b) As chapas e tiras, distendidas, de alumínio (posição 76.16).
76.07 - Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte) (+).
7607.1 - Sem suporte:
7607.11 -- Simplesmente laminadas
7607.19 -- Outras
7607.20 - Com suporte
A presente posição abrange os produtos definidos na Nota 9 d) da Seção XV, com espessura não superior a 0,2 mm.
As disposições da Nota Explicativa da posição 74.10 respeitantes aos mesmos produtos de cobre, aplicam-se, mutatis mutandis, às folhas e tiras desta posição.
As folhas e tiras, delgadas, de alumínio são utilizadas na fabricação de cápsulas para vedar, bem como no acondicionamento de gêneros alimentícios, charutos, cigarros, tabaco, etc. As folhas
delgadas de alumínio são também a principal matéria-prima para fabricação de pó impalpável e para prateação ou para iluminuras falsas. Também se utilizam como material calorífugo
(quando amarrotadas), bem como em cirurgia ou medicina (especialmente a veterinária) para cicatrização de feridas.
Excluem-se desta posição:
a) As folhas delgadas para marcar a ferro, constituídas por pó de alumínio aglomerado com gelatina, cola, etc., ou por alumínio depositado em folhas de papel, plástico ou em qualquer outro
suporte, que se utilizem para marcar encadernações, tiras interiores de chapéus, etc. (posição 32.12).
b) O papel e cartão para fabricação de embalagens para leite, sucos (sumos) de fruta e outros produtos alimentícios, reforçados com uma folha delgada de alumínio sobre a face que constituirá
a parte interior da embalagem, desde que conservem a característica essencial de papel ou cartão (posição 48.11).
c) Os rótulos de folhas de alumínio impressos constituindo obras individuais em virtude de sua impressão (posição 49.11).
d) As folhas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm (posição 76.06).
e) As folhas e tiras, delgadas, de alumínio, que constituam acessórios para árvores de Natal (posição 95.05).
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Nota Explicativa de subposição.
Subposição 7607.11
Além das operações de laminagem (a frio ou a quente), os produtos da presente subposição podem ter sofrido os trabalhos de superfície seguintes:
1) Tratamentos térmicos tais como a eliminação das tensões e o recozimento, servindo estes tratamentos, igualmente, para a eliminação dos resíduos de lubrificantes da laminagem.
2) Corte a tesoura, no sentido da largura ou recorte para obter produtos de forma quadrada ou retangular (separação de uma tira larga em várias tiras estreitas, por exemplo).