INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 103 de 150)

7324.21 -- De ferro fundido, mesmo esmaltadas
7324.29 -- Outras
7324.90 - Outros, incluindo as partes
Esta posição abrange um grande número de artigos não compreendidos nem especificados noutras posições da Nomenclatura, utilizados em higiene ou toucador.
Estes artigos podem ser de ferro fundido, aço vazado, chapas, tiras, fios, redes ou telas de ferro ou aço, e podem obter-se por qualquer processo (moldação, forjamento, estampagem,
puncionamento, etc.); podem possuir cabos, tampas e outros acessórios de outras matérias ou ser constituídos parcialmente por outras matérias, desde que conservem a característica de
artigos de ferro fundido, ferro ou aço.
Entre estes artigos podem citar-se as banheiras, bidês, banhos de semicúpio, lava-pés, pias, lavatórios, lava-mãos, bacias, saboneteiras, esponjeiras, bacias (tinas) para duchas, irrigadores e
clisteres, baldes higiênicos, urinóis e comadres (aparadeiras), penicos (bacios), sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mesmo equipadas do respectivo mecanismo, escarradores e
porta-rolos de papel higiênico.
Excluem-se desta posição:
a) As latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 73.10.
b) Os pequenos armários de suspender para medicamentos ou produtos higiênicos e outros móveis do Capítulo 94.
73.25 - Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço.
7325.10 - De ferro fundido, não maleável
7325.9 - Outras:
7325.91 -- Esferas e artigos semelhantes, para moinhos
7325.99 -- Outras
Classificam-se nesta posição todas as obras moldadas de ferro fundido, ferro ou aço não especificadas nem compreendidas noutras posições.
Entre as obras incluídas nesta posição, citam-se: os artigos para canalizações (alçapões para caixas de visita, grades e chapas de esgotos, etc.), marcos, tampas ou chapas para hidrantes (bocas
de incêndios*), chafarizes (marcos fontanários*), marcos de correio (marcos postais*), marcos de chamada de socorro e semelhantes, cabeços de amarração, carrancas e goteiras de telhado,
vigas de mina, esferas para moinho, cadinhos sem dispositivos mecânicos ou térmicos, contrapesos para suspensões, imitações de flores e folhagem (com exclusão dos artigos da posição
83.06) e botijões de ferro fundido para transporte de mercúrio.
A presente posição não inclui as obras moldadas que constituam artigos compreendidos noutras posições da Nomenclatura (por exemplo, partes reconhecíveis de máquinas ou de aparelhos),
nem as obras moldadas não acabadas que necessitem de um trabalho suplementar, mas que já apresentem as características essenciais destes artigos acabados.
Excluem-se, também, da presente posição:
a) As obras deste gênero obtidas por outros processos, tais como a sinterização (posição 73.26).
b) As estátuas, vasos, urnas e cruzes de ornamentação (posição 83.06).
73.26 - Outras obras de ferro ou aço (+).
7326.1 - Simplesmente forjadas ou estampadas:
7326.11 -- Esferas e artigos semelhantes, para moinhos
7326.19 -- Outras
7326.20 - Obras de fio de ferro ou aço
7326.90 - Outras
Classificam-se nesta posição as obras de ferro ou aço, obtidas por forjamento ou estampagem, corte ou embutidura ou por outros trabalhos tais como dobragem, reunião, soldadura, trabalho
de torno, brocagem ou perfuração, não especificadas quer nas posições precedentes do presente Capítulo, quer na Nota 1 da Seção XV, quer nos Capítulos 82 ou 83, quer ainda em qualquer
outra parte da Nomenclatura.
Incluem-se na presente posição, entre outros:
1) As ferraduras, ferragens para saltos (tacões*) e protetores para calçado (mesmo com pontas), ganchos e grampos para subir às árvores, portinholas de ventilação não mecânicas, estores
(venezianas) formados por lâminas metálicas, arcos para pipas, ferragens para linhas elétricas (braçadeiras, suportes, consoles, etc.), dispositivos de suspensão ou de fixação para cadeias
de isoladores (balanceiros, manilhas, alongas, olhais ou anéis com haste, ball-sockets, terminais de suspensão, terminais de amarração, etc.), esferas para rolamentos não calibradas (ver
a Nota 6 do Capítulo 84), estacas para vedações, cercas e tendas, estacas para prender animais, arcos para canteiros e ruas de jardim, etc., tutores para plantações, esticadores e tensores
para fios de vedações, telhas (com exceção das utilizadas na construção, posição 73.08) e goteiras, braçadeiras para prender tubos flexíveis a elementos rígidos, tais como tubos, torneiras,
etc., braçadeiras e flanges para suporte de tubulações (com exclusão das braçadeiras e outros dispositivos semelhantes especialmente destinados a reunir os elementos tubulares ou
outros das construções metálicas, posição 73.08), medidas de capacidade (decalitros, litros, etc., que não sejam os simples recipientes graduados de uso doméstico da posição 73.23),
dedais, cravos denominados “pregos” para demarcação de estradas (faixa para pedestres (peões*)) ganchos forjados, porta-mosquetões para qualquer uso, escadas e degraus, escadotes,
cavaletes, suportes de núcleos de fundição (com exclusão das tachas de moldador da posição 73.17) e imitações de flores e folhagem de ferro ou aço forjado (com exclusão dos artigos
da posição 83.06 e da bijuteria da posição 71.17).
2) Os artigos de fio, tais como armadilhas, alçapões, ratoeiras, gaiolas, atilhos para forragens, feixes e semelhantes, aros para pneus, fios para liços de tecelagem formados por dois fios
justapostos e soldados um ao outro, anéis para focinhos de animais, ganchos metálicos para suportes para camas (somiês), ganchos para açougue (talho), ganchos para ardósias e
semelhantes, bem como os cestos para papel.
3) Certas caixas e estojos, tais como caixas ou escrínios de ferramentas, que não tenham sido especialmente concebidos ou preparados no interior para receber ferramentas específicas,
mesmo com os seus acessórios (ver a Nota Explicativa da posição 42.02), caixas para botânicos e semelhantes, cofres para joias, caixas para pó de arroz ou cosméticos, cigarreiras,
charuteiras, tabaqueiras, caixas para bombons (bomboneiras), etc. (com exclusão dos recipientes da posição 73.10, das caixas de uso doméstico da posição 73.23 e dos artigos de
ornamentação da posição 83.06).
Também se incluem nesta posição os dispositivos para fixação de ventosa constituídos por armação, um cabo, uma alavanca destinada a criar uma depressão e discos de borracha destinados
a serem adaptados momentaneamente a um objeto (particularmente vidro) para o deslocar.
A presente posição não inclui as obras forjadas que constituam em artigos compreendidos noutras posições da Nomenclatura (partes reconhecíveis de máquinas ou de aparelhos, por
exemplo), nem as obras forjadas não acabadas que necessitem de um trabalho suplementar, mas que já apresentem as características essenciais desses artigos acabados.
Também excluem-se da presente posição:
a) Os artigos da posição 42.02.
b) Os reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes das posições 73.09 ou 73.10.
c) As lixeiras (caixotes do lixo*) e os contentores (contêineres) móveis de lixo (incluindo os de uso exterior) (posição 73.23).
d) As obras moldadas de ferro fundido, ferro ou aço (posição 73.25).
e) Os objetos de escritório, tais como bibliocantos (cerra-livros), tinteiros, descansos para canetas, mata-borrões, pesa-papéis, porta-carimbos (posição 83.04).
f) As estátuas, vasos, urnas e cruzes ornamentais (posição 83.06).
g) As prateleiras de grandes dimensões, destinadas, depois de montadas, a fixarem-se em estabelecimentos comerciais, oficinas e noutros locais onde se armazenem mercadorias (posição
73.08), bem como outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede) da posição 94.03.
h) As armações para pantalhas (abajures*) (posição 94.05).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 7326.11 e 7326.19
Os produtos destas subposições podem ter sofrido após o forjamento ou a estampagem, os trabalhos ou tratamentos de superfície seguintes:
Eliminação grosseira das rebarbas e outros defeitos da estampagem por ação de rebarbadora, esmeril, martelo, tesoura ou lima; eliminação da crosta de recozimento por decapagem pelo
ácido; simples limpeza por jato de areia; desbaste ou branqueamento grosseiro, bem como outros trabalhos efetuados simplesmente com o objetivo de detectar defeitos do metal; aplicação
de revestimentos grosseiros de grafita, óleo, alcatrão, mínio ou de produtos semelhantes, visivelmente destinados a proteger os objetos contra a ferrugem ou qualquer outra oxidação;
estampagem, puncionamento, impressão, etc., de inscrições simples, tais como marcas comerciais.
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Capítulo 74
Cobre e suas obras
Nota.
1.- Neste Capítulo consideram-se:
a) Cobre refinado (afinado)
O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou
O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
QUADRO - Outros elementos
Elemento Teor limite % em peso
Ag Prata 0,25
As Arsênio 0,5
Cd Cádmio 1,3
Cr Cromo 1,4
Mg Magnésio 0,8
Pb Chumbo 1,5
S Enxofre 0,7
Sn Estanho 0,8
Te Telúrio 0,8
Zn Zinco 1
Zr Zircônio 0,3
Outros elementos (1), cada um 0,3
(1) Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.
b) Ligas de cobre
As matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), em que o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou
2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.
c) Ligas-mãe de cobre
As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na
preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre
(fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.53.
Nota de subposição.
1.- Neste Capítulo consideram-se:
a) Ligas à base de cobrezinco (latão)
Qualquer liga de cobre e zinco, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos:
- o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;
- o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort));
- o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver as ligas à base de cobre-estanho (bronze)).
b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze)
Qualquer liga de cobre e estanho, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor
de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso.
c) Ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort)
Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, mesmo com outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobrezinco (latão)).
d) Ligas à base de cobreníquel
Qualquer liga de cobre e níquel, mesmo com outros elementos, que não contenha mais de 1 %, em peso, de zinco. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso,
sobre cada um deles.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende não só o cobre e as suas ligas, como também alguns artigos dessas matérias.
A metalurgia do cobre utiliza os diversos compostos naturais (ver a Nota Explicativa da posição 26.03) bem como o metal no estado nativo e os desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre.
O cobre extrai-se dos respectivos sulfetos mediante um processo por via seca que consiste, em certos casos, em ustular o minério pulverizado e concentrado no sentido de lhe eliminar o
excesso de enxofre e de o fundir, num forno, obtendo-se, assim, o mate ou régulo.
Em certos casos, funde-se o minério concentrado num forno designado “forno de fusão relâmpago” (flash smelting), em presença de ar ou de oxigênio, mas sem recorrer à ustulação prévia.
O mate é tratado num conversor com o fim de lhe eliminar a maior parte do ferro e do enxofre, obtendo-se cobre blister (assim denominado por apresentar a superfície rugosa e com marcas
de bolhas). O cobre blister é refinado (afinado), num forno de revérbero com o objetivo de se obter cobre refinado (afinado) pelo fogo, operação que é seguida, sendo necessário, de uma
eletrólise.
Também se utiliza, para tratamento de alguns minérios e resíduos, um processo por via úmida (lixiviação) (ver a Nota Explicativa da posição 74.01).
*
* *
O cobre, metal muito dúctil e maleável, é, depois da prata, o melhor condutor do calor e da eletricidade. No estado puro, utiliza-se especialmente em eletricidade, sob a forma de fios, e na
indústria, como elemento de refrigeração, sob a forma de serpentinas ou chapas; no entanto, é principalmente sob a forma de ligas que se presta a numerosas aplicações.
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* *
De acordo com o disposto na Nota 5 da Seção XV (ver as Considerações Gerais desta Seção), as ligas de cobre com outros metais comuns, que podem classificar-se como cobre, compreendem:
1) As ligas à base de cobrezinco (latão) em proporções variáveis de cobre e de zinco (ver a Nota de subposições 1 a)) compreende, especialmente, o latão comum, com múltiplos usos, e o
tombaque, utilizado especialmente na fabricação de bijuterias.
As ligas de cobrezinco com pequenas quantidades de outros elementos constituem latões especiais com propriedades características. Entre esses latões especiais, podem citar-se, entre
outros, o latão de alta resistência (ou bronze de manganês), utilizado em construções navais, bem como o latão de chumbo, o latão de ferro, o latão de alumínio e o latão de silício.
2) As ligas à base de cobre-estanho (bronze) (ver a Nota de subposições 1 b)), que podem eventualmente conter outros elementos que confiram à liga propriedades particulares. Podem citar-
se especialmente, o bronze maleável, para moedas e medalhas, o bronze duro, para engrenagens, mancais (chumaceiras) e outras peças de máquinas, o bronze para sinos, o bronze de
arte, o bronze de chumbo para mancais (chumaceiras), o bronze de fósforo (ou bronze desoxidado) utilizado na fabricação de molas, de telas metálicas e redes para filtros e peneiras,
etc.
3) As ligas de cobreniquelzinco (maillechort) (ver a Nota de subposições 1 c)), que têm uma boa resistência à corrosão e boas qualidades mecânicas. Utilizam-se principalmente na fabricação
de material de telecomunicações (especialmente na indústria telefônica), de peças para instrumentos, de torneiras e de acessórios de tubos de boa qualidade, de fechos ecler (de correr),
na indústria elétrica (braçadeiras, molas, conectores (peças de ligação*), tomadas de corrente, etc.), na construção civil (artigos de quinquilharia e de ornamentação e artigos utilizados
na fabricação de construções metálicas), bem como em diversos aparelhos das indústrias químicase alimentares. Algumas qualidades demaillechort também são utilizadasna fabricação
de baixelas e utensílios de mesa, etc.
4) As ligas de cobreníquel (cuproníquel) (ver a Nota de subposições 1 d)), muitas vezes adicionadas de alumínio ou de ferro em pequena quantidade, constituindo ligas caracterizadas pela
sua resistência à corrosão marinha. São, por isso, muito utilizadas na construção naval, especialmente na de condensadores e tubos, bem como na fabricação de moedas ou de resistências
elétricas.
5) O bronze de alumínio, constituído essencialmente por cobre adicionado de alumínio; dadas as suas elevadas propriedades mecânicas e a sua resistência à corrosão, utiliza-se em algumas
construções mecânicas.
6) O cobreberílio (às vezes denominado “bronze de berílio”), constituído essencialmente por cobre adicionado de berílio. Em face das suas elevadas propriedades mecânicas e da sua
resistência à corrosão, esta liga é utilizada na fabricação de todas as espécies de molas, de moldes para plástico, de eletrodos utilizados em soldadura por resistência e de ferramentas
não pirofóricas.
7) O cobressilício, constituído essencialmente por cobre adicionado de silício. Tem elevadas propriedades mecânicas e uma forte resistência à corrosão, utilizando-se, especialmente, na
fabricação de reservatórios de armazenagem, de cavilhas e de outros elementos de fixação.
8) O cobrecromo, principalmente utilizado na fabricação de eletrodos para soldadura por resistência.
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* *
O presente Capítulo compreende:
A) Os mates e outros produtos intermediários da metalurgia do cobre, as formas brutas do cobre, dos quais é obtido o metal, e os desperdícios e resíduos, e sucata (posições 74.01 a 74.05).
B) Os pós e escamas, de cobre (posição 74.06).
C) Os produtos semimanufaturados, em geral obtidos por laminagem, extrusão, trefilagem, estiramento ou forjamento do cobre da posição 74.03 (posições 74.07 a 74.10).
D) Alguns artigos bem caracterizados (posições 74.11 a 74.18) e um conjunto de outras obras de cobre que não se encontram incluídas na Nota 1 da Seção XV, nem nos Capítulos 82 ou 83,
nem em qualquer outra parte da Nomenclatura (posições 74.19).
Os produtos semimanufaturados e artigos do presente Capítulo são submetidos frequentemente a operações diversas que se destinam a melhorar as propriedades e aspecto do metal. Essas
operações, que não influem na classificação dos artigos, encontram-se, em geral, descritas nas Considerações Gerais do Capítulo 72.
*
* *
Quanto às disposições referentes à classificação de artigos compostos, em particular das obras, convém ter presentes as Considerações Gerais da Seção XV.
74.01 - Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre).
A) Mates de cobre.
O mate de cobre é o produto que se obtém por fusão dos minérios sulfurados de cobre, previamente ustulados, com o objetivo de se separar o sulfeto de cobre da ganga e dos outros
metais que, formando uma escória, sobrenadam o mate. Portanto, os mates são constituídos essencialmente por sulfetos de cobre e de ferro e apresentam-se, em geral, em forma de
grânulos pretos ou castanhos (que se obtêm vertendo o mate fundido em água), ou de massas brutas, de aspecto metálico não brilhante.
B) Cobre de cementação (precipitado de cobre).
O cobre de cementação (precipitado de cobre) é obtido por precipitação, introduzindo ferro (cementação) numa solução aquosa de sais de cobre obtida por lixiviação de alguns minérios
ou resíduos, previamente ustulados. Apresenta-se sob a forma de um pó negro impalpável que contém óxidos e impurezas insolúveis. Por vezes, é utilizado na preparação de tintas anti-
incrustantes e de fungicidas agrícolas, mas, na maior parte das vezes, é adicionado à carga de um forno de fusão para a produção de mate de cobre.
Todavia, o cobre de cementação (precipitado de cobre) não deve ser confundido com o pó de cobre da posição 74.06, o qual não contém impurezas.
74.02 - Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica.
A presente posição abrange:
1) O cobre negro. Este produto consiste numa forma impura de cobre obtida por redução de minérios de cobre oxidados ou de desperdícios impuros de cobre, habitualmente em alto-forno.
O teor de cobre varia consideravelmente, habitualmente entre os limites aproximados de 60 a 85 %, em peso.
2) O cobre blister. Este produto consiste numa forma impura de cobre obtida por insuflação de ar comprimido através do mate de cobre fundido. O ferro e as outras impurezas oxidam-se. O
teor de cobre é normalmente de cerca de 98 %, em peso.
3) Os ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica
O cobre parcialmente refinado (afinado) por fusão completa é vazado em ânodos no intuito de se submeter a uma refinação (afinação) eletrolítica complementar. Em geral, os ânodos
apresentam-se com a forma de chapas vazadas providas de dois ganchos que permitem suspendê-los no banho eletrolítico. Não devem ser confundidos com ânodos para cobreação por
galvanização (posição 74.19).
74.03 - Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas.
7403.1 - Cobre refinado (afinado):
7403.11 -- Cátodos e seus elementos
7403.12 -- Barras para obtenção de fios (wire-bars)
7403.13 -- Palanquilhas (Lingotes*) (billets)
7403.19 -- Outro
7403.2 - Ligas de cobre:
7403.21 -- À base de cobrezinco (latão)
7403.22 -- À base de cobre-estanho (bronze)
7403.29 -- Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05)
A presente posição abrange o cobre refinado (afinado) e as ligas de cobre, em bruto, tal como se encontram definidos, respectivamente, nas Notas 1 a) e 1 b) do presente Capítulo.
O cobre refinado (afinado) com um teor mínimo de cobre de 99,85 %, em peso, éobtido por refinação (afinação) eletrolítica, por extração eletrolítica, por refinação (afinação) química ou por
refinação (afinação) pelo fogo. Uma outra categoria de cobre refinado (afinado) (de um teor mínimo de cobre de 97,5 %, em peso) é obtida juntando-se ao cobre refinado (afinado) acima
mencionado um ou mais elementos na proporção do teor máximo indicado no quadro da Nota 1 a) do presente Capítulo.
O cobre refinado (afinado) é vazado em forma de lingotes ou de lingotes-barras destinados à refundição (especialmente para a preparação de ligas) ou em forma de barras para a obtenção
de fios (wire-bars), chapas para laminar, palanquilhas (lingotes*) (billets) de seção circular e formas semelhantes destinadas à laminagem, extrusão, estiramento, trefilagem ou forjamento,
para fabricação de chapas, folhas, tiras, fios, tubos e outros produtos.
O cobre refinado (afinado) por processo eletrolítico, às vezes apresenta-se sob a forma de cátodos que consistem em chapas ou folhas providas de dois ganchos com o auxílio dos quais as
folhas de partida se suspendem no banho eletrolítico. Por vezes, são comercializadas nesta forma, ou sem ganchos, ou ainda cortadas em seções.
O cobre refinado (afinado) pode também apresentar-se em granalha que se utiliza principalmente para a preparação de ligas ou, às vezes, para ser reduzido a pó. Todavia, o cobre em pó ou
em escamas classifica-se na posição 74.06.
Também se classificam nesta posição as placas (slabs), varetas, barras, lingotes, etc., vazados, moldados ou sinterizados, desde que não tenham sofrido, posteriormente à sua obtenção, um
tratamento mais adiantado que um rebarbamento grosseiro ou um desbaste por eliminação da camada superficial (constituída na sua maior parte por óxido de cobre) ou por raspagem,
burilagem, esmerilagem, etc., com o objetivo de lhes eliminar os defeitos que aparecem no decurso da sua solidificação ou moldagem, ou os que apresentem uma das faces trabalhada para
efeitos de controle (da qualidade).
Os produtos sinterizados são obtidos a partir do pó de cobre ou de ligas de cobre ou de pó de cobre misturado com pós de outros metais, por pressão (compressão) e sinterização (aquecimento
a temperatura apropriada inferior ao ponto de fusão dos metais). Quando sinterizados, os produtos são porosos e de fraca qualidade mecânica e são, geralmente, laminados, estirados,
forjados, etc., de forma a atingirem a densidade adequada. Os referidos produtos laminados, etc., excluem-se desta posição (por exemplo, posições 74.07, 74.09).
Esta posição abrange também as barras para a obtenção de fios (wire bars) e as palanquilhas (lingotes*) (billets), adelgaçadas ou trabalhadas de outra forma nas suas extremidades, com a
exclusiva finalidade de facilitar a sua introdução nas máquinas destinadas a transformá-las, por exemplo, em fio-máquina ou em tubos.
Ressalvadas as disposições atrás mencionadas respeitantes às operações a que podem sujeitar-se depois da sua obtenção, as barras desta natureza consistem, em especial:
1) Quer em produtos vulgarmente denominados “jatos” maciços, de seção redonda, quadrada ou hexagonal, com um comprimento que, em regra, não excede 1 metro, obtidos por vazamento
preciso em moldes especiais.
2) Quer em produtos com maior comprimento obtidos pelo processo de vazamento contínuo; neste último caso, o metal em fusão é introduzido num molde arrefecido por água no qual
solidifica rapidamente.
Os “jatos” e as barras, obtidos por vazamento contínuo, muitas vezes destinam-se aos mesmos usos das barras laminadas ou estiradas.
74.04 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre.
As disposições da Nota Explicativa da posição 72.04, respeitantes aos desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro, aplicam-se, mutatis mutandis, aos desta posição. Todavia, as escórias, cinzas
e resíduos de cobre incluem-se na posição 26.20. Os desperdícios de cobre da presente posição compreendem, especialmente, as lamas provenientes da fabricação do fio de cobre e
constituídas essencialmente por cobre em pó misturado com líquidos lubrificantes utilizados no decurso dessa operação.
Excluem-se da presente posição os lingotes e formas brutas semelhantes vazados a partir de desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre, refundidos (posição 74.03).
74.05 - Ligas-mãe de cobre.
A Nota 1 c) do presente Capítulo define ligas-mãe de cobre.
As ligas-mãe da presente posição são ligas que contenham, além de cobre em proporção superior a 10 %, em peso, outros elementos, e que, dada a sua composição, são demasiado frágeis
para os trabalhos normais de metalurgia. Empregam-se para introduzir nos latões, nos bronzes ou no bronze de alumínio, outros elementos, quer tenham um ponto de fusão mais elevado
que o das referidas ligas, quer sejam muito oxidáveis (alumínio, cádmio, arsênio, magnésio, etc.) ou sublimáveis à temperatura de fusão; utilizam-se também para facilitar a preparação de
algumas ligas por adição de elementos desoxidantes, dessulfurantes ou semelhantes (cálcio, por exemplo).
O cobre comporta-se como um solvente ou diluente dos outros elementos e o teor deste metal deve ser suficiente para reduzir a temperatura de fusão ou as condições de oxidabilidade ou
de sublimação. Todavia, se o teor de cobre é demasiado elevado, este metal dilui exclusivamente os outros elementos introduzidos nas ligas. Em geral, esse teor vai de 30 a 90 %, mas pode,
em casos especiais, ser superior ou inferior a estes limites.
A presente posição não compreende os cuproníqueis, mesmo que se destinem a ser utilizados com ligas-mãe de cobre, dado que esses cuproníqueis, quaisquer que sejam as proporções dos
seus componentes, se prestam praticamente à laminagem e forjamento. Quanto às ligas, tais como o cupromangânes e o cuprosilício, que se prestem ou não a essas operações, conforme as
respectivas proporções dos metais constituintes, só se incluem nesta posição aquelas que praticamente não são suscetíveis de serem laminadas nem forjadas.
Entre as ligas-mãe incluídas nesta posição, podem citar-se: as ligas de cobre com alumínio, berílio, boro, cádmio, cromo, ferro, magnésio, manganês, molibdênio, silício, titânio ou vanádio.
As ligas-mãe de cobre apresentam-se, em geral, em pequenas massas (blocks ou cakes), facilmente fracionáveis, em varetas quebradiças ou em granalha e têm o aspecto de produtos em
bruto de fundição.
As combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre), que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.53.
74.06 - Pós e escamas, de cobre.
7406.10 - Pós de estrutura não lamelar
7406.20 - Pós de estrutura lamelar; escamas
Esta posição engloba os pós de cobre, definidos na Nota 8 b) da Seção XV e as escamas de cobre, com exclusão, todavia, do cobre de cementação (precipitado de cobre), que é um pó negro
incluído na posição 74.01. Ressalvadas as disposições da Nota 7 da Seção XV, esta posição compreende também os pós de cobre misturados com outros pós de metal comum (especialmente
o que é conhecido por “pó de bronze” e que é constituído por uma simples mistura de pó de cobre e pó de estanho).
Os pós de cobre são obtidos principalmente por depósito eletrolítico ou por pulverização de um jato de metal fundido, que se faz passar através de um orifício estreito e sobre o qual se faz
incidir uma corrente perpendicular de água sob pressão, de vapor, de ar ou de outros gases.
Além destes dois métodos principais, os pós de cobre também podem ser obtidos, embora em menor escala, por redução gasosa de óxidos finamente divididos, por precipitação de algumas
soluções e por trituração fina de produtos sólidos. Os pós de estrutura lamelar e as escamas são obtidos, em geral, por trituração de folhas delgadas. A forma lamelar pode distinguir-se à vista
desarmada ou com auxílio de uma lupa para as escamas e somente ao microscópio para os verdadeiros pós.
O processo de fabricação utilizado para estes produtos determina-lhes as dimensões e a forma (que pode ser mais ou menos irregular, globular, esférica ou lamelar). Os pós de estrutura
lamelar são muitas vezes brilhantes e, em geral, contêm vestígios de matérias gordurosas ou cerosas (especialmente ácido esteárico ou parafina) utilizados no decurso da fabricação.
Os pós, por compactação e sinterização, são utilizados na fabricação de mancais (chumaceiras), mangas e outros componentes técnicos. Também se utilizam como reagentes químicos ou
metalúrgicos, em soldadura, na preparação de alguns cimentos especiais para revestimento de superfícies não metálicas, como suporte para galvanoplastia, etc. Os pós lamelares são
utilizados, principalmente, como pigmentos metálicos na fabricação de tintas de escrever e de outras tintas. As escamas são utilizadas diretamente como cor metálica, por pulverização seca,
por exemplo, sobre uma camada de verniz, à qual elas aderem.
Excluem-se, por outro lado, da presente posição:
a) Alguns produtos, por vezes denominados “bronzes” ou “ouros”, que se apresentam, geralmente, em escamas ou em pó e são utilizados na fabricação de cores ou tintas, mas que, na
realidade, são compostos químicos, tais como alguns sais de antimônio, o sulfeto estânico, etc. (Capítulo 28 ou Capítulo 32, se se apresentam como tintas preparadas).
b) Os pós e escamas que constituam cores ou tintas preparadas, tais como os associados a matérias corantes ou que se apresentam em suspensão, dispersão ou pasta, num aglutinante ou
num solvente (Capítulo 32).
c) As granalhas de cobre (posição 74.03).
d) As lantejoulas da posição 83.08.
74.07 - Barras e perfis, de cobre.
7407.10 - De cobre refinado (afinado)
7407.2 - De ligas de cobre:
7407.21 -- À base de cobrezinco (latão)
7407.29 -- Outros
As barras estão definidas na Nota 9 a) da Seção XV e os perfis na Nota 9 b).
Estes produtos são obtidos, habitualmente, por laminagem, extrusão ou estiramento e, às vezes, também por forjamento (por prensagem ou martelagem). Podem ser aperfeiçoados a frio
(em certoscasos, após recozimento), por estiramento a frio, endireitamento ou poroutrosmétodos que lhesconfiram um melhoracabamento. Podem ainda ter sido submetidosa operações
(tais como perfuração, torção, ondulação), desde que essas operações não lhes confiram características de artigos ou obras incluídos noutras posições. Classificam-se igualmente na presente
posição os perfis que apresentem um perfil fechado (perfis ocos). Incluem-se igualmente na presente posição os tubos com aletas (nervuras*) obtidos por extrusão. Todavia, os tubos nos
quais as aletas (nervuras*) foram colocadas por soldadura, por exemplo, estão excluídos (posição 74.19, em geral).
As barras e varetas obtidas por moldação (compreendendo os produtos designados por “jatos” e as barras obtidas por vazamento contínuo) ou por sinterização, incluem-se na posição 74.03
desde que, posteriormente à sua obtenção, não tenham recebido trabalho mais adiantado do que uma eliminação de rebarbas grosseira ou um desbaste. As que tenham recebido trabalho
mais adiantado continuam a classificar-se na presente posição, desde que esse trabalho não lhes confira características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
As barras para obtenção de fios (wire-bars) e as palanquilhas (lingotes*) (billets), adelgaçadas nas pontas ou trabalhadas de outra forma, com a exclusiva finalidade de permitir a sua introdução
nas máquinas destinadas a transformá-las, por exemplo, em fio-máquina ou em tubos, incluem-se, no entanto, na posição 74.03.
74.08 - Fios de cobre.
7408.1 - De cobre refinado (afinado):
7408.11 -- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm
7408.19 -- Outros
7408.2 - De ligas de cobre:
7408.21 -- À base de cobrezinco (latão)
7408.22 -- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)
7408.29 -- Outros
Os fios estão definidos na Nota 9 c) da Seção XV.
Os fios são obtidos por laminagem, extrusão, estiramento ou trefilagem e são sempre apresentados enrolados. As disposições do segundo parágrafo da Nota Explicativa da posição 74.07 são
aqui aplicáveis, mutatis mutandis.
Esta posição não compreende:
a) Os fios finos de bronze, esterilizados, para suturas cirúrgicas (posição 30.06).
b) Os fios metálicos e os fios metalizados da posição 56.05.
c) Os cordéis e cordas, com armadura (posição 56.07).
d) Os cabos e outros artigos da posição 74.13.
e) Os fios e varetas com revestimento exterior, para soldadura ou depósito de metal (posição 83.11).
f) Os fios isolados para usos elétricos (incluindo os fios envernizados) (posição 85.44).
g) As cordas para instrumentos musicais (posição 92.09).
74.09 - Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.
7409.1 - De cobre refinado (afinado):
7409.11 -- Em rolos
7409.19 -- Outras
7409.2 - De ligas à base de cobrezinco (latão):
7409.21 -- Em rolos
7409.29 -- Outras
7409.3 - De ligas à base de cobre-estanho (bronze):
7409.31 -- Em rolos
7409.39 -- Outras
7409.40 - De ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)
7409.90 - De outras ligas de cobre
A presente posição compreende os produtos definidos na Nota 9 d) da Seção XV cuja espessura exceda 0,15 mm.
As chapas e tiras são obtidas, geralmente, por laminagem a quente ou a frio de alguns produtos da posição 74.03; as tiras podem também ser obtidas por corte das folhas.
Os referidos artigos são incluídos nesta posição mesmo trabalhados (por exemplo, cortados em forma diferente da quadrada ou retangular, perfurados, ondulados, canelados, estriados,
polidos, revestidos, gofrados ou com as arestas arredondadas) desde que estas operações não lhes confiram características de artigos ou obras incluídos noutras posições (ver a Nota 9 d) da
Seção XV).
A espessura limite de 0,15 mm é calculada tendo em conta a camada de revestimento (verniz, etc.).
Excluem-se da presente posição:
a) As folhas e tiras finas de espessura não superior a 0,15 mm (posição 74.10).
b) As chapas e tiras, distendidas (posição 74.19).
c) As tiras isoladas para usos elétricos (posição 85.44).
74.10 - Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte).
7410.1 - Sem suporte:
7410.11 -- De cobre refinado (afinado)
7410.12 -- De ligas de cobre
7410.2 - Com suporte:
7410.21 -- De cobre refinado (afinado)
7410.22 -- De ligas de cobre
A presente posição compreende os produtos definidos na Nota 9 d) da Seção XV quando a sua espessura não exceder os 0,15 mm.
As folhas e tiras da presente posição são obtidas por laminagem, batedura ou eletrólise. Apresentam-se em folhas extremamente delgadas, cuja espessura não excede, em nenhum caso,
0,15 mm. As folhas que se utilizam em douramento ou falsa iluminura, etc., em geral, inserem-se entre folhas de papel dispostas em cadernos. As outras folhas delgadas, especialmente o
ouropel, fixam-se muitas vezes em papel, cartão, plástico ou outros suportes semelhantes, quer para facilidade de manipulação ou de transporte, quer para um trabalho ulterior, etc. As folhas
e tiras desta posição podem apresentar-se gofradas, recortadas (mesmo em ângulos diferentes do reto), perfuradas, revestidas (douradas, prateadas, envernizadas, etc.) ou impressas.
Para cálculo da espessura limite de 0,15 mm leva-se em conta a camada de revestimento (verniz, etc.), mas exclui-se a espessura do suporte (papel, etc.).
Esta posição não compreende:
a) As folhas delgadas para marcar a ferro, constituídas por pó de cobre, aglomerado com gelatina, cola ou com outro aglutinante semelhante, ou por cobre disposto em folhas de papel, de
plástico ou em qualquer outro suporte, que se utilizem para marcar encadernações, tiras interiores de chapéus, etc. (posição 32.12).
b) Os rótulos de folhas de cobre impressos constituindo obras individuais em virtude de sua impressão (posição 49.11).
c) Os fios metálicos e os fios metalizados (posição 56.05).
d) As chapas e tiras de espessura superior a 0,15 mm (posição 74.09).
e) As folhas delgadas acondicionadas como acessórios para árvores de Natal (posição 95.05).
74.11 - Tubos de cobre.
7411.10 - De cobre refinado (afinado)
7411.2 - De ligas de cobre:
7411.21 -- À base de cobrezinco (latão)
7411.22 -- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)
7411.29 -- Outros
Os tubos são definidos na Nota 9 e) da Seção XV.
As disposições das Notas Explicativas das posições 73.04 a 73.06 aplicam-se, mutatis mutandis, à presente posição, quanto ao seu alcance e aos processos de fabricação dos artigos que
engloba.
A maior parte dos tubos de cobre não têm soldadura mas, em alguns casos, podem ser obtidas por soldadura das bordas das tiras ou por outros processos. Os tubos sem soldadura são
fabricados, em geral, por perfuração e extrusão de uma palanquilha (billet) (bilete), a fim de se obter um esboço que é laminado ou estirado através de uma matriz com as dimensões
desejadas. Em alguns casos, os tubos podem ser extrudados na medida definitiva sem estiramento.
Os tubos de cobre encontram na indústria numerosas utilizações (especialmente, na fabricação de aparelhos para cozer, aquecer, resfriar, destilar, retificar e evaporar) e, na construção civil,
são utilizados como condutos de aprovisionamento de água e de gás, para uso doméstico ou geral. Os tubos de condensadores de ligas de cobre utilizam-se muito em navios ou em estações
hidráulicas, dada a sua elevada resistência à corrosão, especialmente à corrosão marítima.
Excluem-se desta posição:
a) Os perfis ocos, incluindo os tubos com aletas (nervuras*) obtidos por extrusão (posição 74.07).
b) Os acessórios para tubos (posição 74.12).
c) Os tubos com aletas (nervuras*) nos quais as aletas (nervuras*) foram introduzidas por soldadura, por exemplo (posição 74.19, em geral).
d) Os tubos flexíveis (posição 83.07).
e) Os tubos transformados em obras que se classifiquem noutros Capítulos, especialmente órgãos de máquinas (Seção XVI).
74.12 - Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de cobre.
7412.10 - De cobre refinado (afinado)
7412.20 - De ligas de cobre
As disposições da Nota Explicativa da posição 73.07 aplicam-se, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
Excluem-se desta posição:
a) Os pinos ou pernos, e porcas utilizados na montagem e ligação de tubos (posição 74.15).
b) Os acessórios para tubos providos de torneiras, válvulas, etc. (posição 84.81).
74.13 - Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos.
As disposições da Nota Explicativa da posição 73.12 aplicam-se, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
Dada a sua alta condutibilidade elétrica, o cobre utiliza-se geralmente na fabricação de fios ecabos, elétricos; estes incluem-se nesta posição ainda que possuam uma alma de aço ou deoutro
metal, desde que o cobre predomine em peso (ver a Nota 7 da Seção XV).
Todavia, a presente posição não compreende os fios e cabos isolados para usos elétricos (posição 85.44).
74.15 - Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas,
ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre (+).
7415.10 - Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes
7415.2 - Outros artigos, não roscados:
7415.21 -- Arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão)
7415.29 -- Outros
7415.3 - Outros artigos, roscados:
7415.33 -- Parafusos; pinos ou pernos e porcas
7415.39 -- Outros
As disposições da Nota Explicativa das posições 73.17 e 73.18 aplicam-se, mutatis mutandis, às obras desta posição, devendo notar-se, no entanto, que os pregos para ornamentação e os
denominados “pregos de estofador”, com cabeça de cobre e haste de ferro ou aço, também se incluem na presente posição.