INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 102 de 150)

7314.12 -- Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável
7314.14 -- Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável
7314.19 -- Outras
7314.20 - Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão da seção transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície
7314.3 - Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:
7314.31 -- Galvanizadas
7314.39 -- Outras
7314.4 - Outras telas metálicas, grades e redes:
7314.41 -- Galvanizadas
7314.42 -- Revestidas de plástico
7314.49 -- Outras
7314.50 - Chapas e tiras, distendidas
A.- TELAS METÁLICAS (INCLUINDO AS TELAS CONTÍNUAS OU SEM FIM), GRADES E REDES
Este grupo inclui uma série de artigos obtidos por entrelaçamento, à mão ou à máquina, ou simultaneamente à mão e à máquina, de fios de ferro ou aço, de modo comparável ao utilizado
na obtenção de matérias têxteis (tecidos de urdidura e trama, malha, etc.).
Também inclui as telas, redes e grades de fios de ferro macio ou aço, entrelaçados ou não, soldadas nos pontos de contato ou fixadas nestes pontos por nós ou por um fio adicional.
Na acepção da Nota 2 deste Capítulo, consideram-se “fios de ferro ou aço”, os produtos obtidos a quente ou a frio cuja seção transversal, de qualquer forma, não exceda 16 mm na sua maior
dimensão, tais como fios chatos (lâminas ou tiras) obtidos por corte de tiras ou chapas.
Os artigos acima mencionados utilizam-se para variados fins: operações de lavagem, secagem e filtração de numerosas substâncias; construção de vedações, guarda-comidas, redes de
proteção contra insetos, resguardos de máquinas, peneiras, crivos, estrados, colchões, assentos, etc.; construção de transportadores, prateleiras; como armações de materiais de construção
para soalhos, revestimentos, tabiques, etc.
Apresentam-se, por exemplo, em rolos, em painéis recortados de forma quadrada ou retangular ou não, em telas contínuas ou sem fim, ou em folhas duplas.
B.- CHAPAS E TIRAS, DISTENDIDAS
As chapas e tiras, distendidas, fabricam-se a partir de chapas ou tiras sobre as quais se praticam, com máquinas especiais que efetuam simultaneamente duas operações, incisões paralelas e,
em seguida, distensões, de forma a obterem-se malhas regulares que, em geral, apresentam a forma aproximada de losangos.
Devido à sua forte rigidez e à sua solidez, estes artigos podem utilizar-se, em substituição de telas metálicas e de chapas perfuradas, em numerosas aplicações, tais como vedações, resguardos
de máquinas, pisos (pavimentos) de pontes rolantes ou de passarelas e armações de diversos materiais de construção (concreto (betão), cimento, gesso, vidro, etc.), etc.
*
* *
Excluem-se da presente posição os artigos fabricados com telas metálicas, grades e redes, incluídos noutras posições do presente Capítulo, bem como os compreendidos noutros Capítulos,
tais como:
a) Os tecidos de fios de metal, para vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes (posição 58.09).
b) As telas, grades e redes, embebidas em certas matérias, por exemplo, plástico, amianto ou vidro (vidro aramado) (Capítulos 39, 68 e 70, respectivamente); as telas e redes com partes de
argila cozida, destinadas a construção (tapa-fios) (Capítulo 69); as folhas de papel reforçadas com tela ou rede metálicas, tais como as folhas de papel alcatroado para telhados (Capítulo
48). Continuam, contudo, a classificar-se nesta posição as telas, grades e redes que tenham sido simplesmente mergulhadas em plástico (mesmo que as malhas se apresentem obturadas
pelo plástico) e as telas, grades e redes coladas ou fixadas em papel, tais como as utilizadas para concreto (betão) armado, como armações de tetos, de tabiques, etc.
c) As telas, grades e redes transformadas em peças ou órgãos de máquinas, por exemplo, por adição de certos dispositivos, as quais seguem o seu próprio regime (Capítulo 84, em especial).
d) As telas, grades e redes, aplicadas em peneiras e crivos manuais (posição 96.04).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 7314.12, 7314.14 e 7314.19
Consideram-se “telas metálicas tecidas”, exclusivamente, os artigos de fios de ferro fabricados à semelhança dos tecidos têxteis por meio de dois sistemas de fios que se cruzam em ângulos
retos.
As telas metálicas apresentam geralmente um ponto de tafetá; podem, no entanto, ser em ponto sarjado ou outro. A trama é composta por um fio contínuo que percorre a urdidura de um
lado ao outro. As telas metálicas são fabricadas em teares de ação contínua. A ligação dos fios nos pontos de interseção pode ser reforçada (por meio de um fio adicional, por exemplo). Estes
tecidos podem ser constituídos por fios relativamente espaçados que produzem um efeito de grades com malhas quadradas. Os tecidos com ondulação são formados por fios ondulados; a
interseção dos fios adquire uma certa rigidez resultante dos fios ondulados que se interpenetram; outros, fabricados com fios retilíneos, são prensados depois da obtenção; as deformações
no ponto de interseção reforçam a textura.
As telas metálicas podem apresentar-se em rolos ou em painéis, cortados ou não, em dimensões próprias; as bordas dos painéis podem estar soldadas ou caldeadas.
73.15 - Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7315.1 - Correntes de elos articulados e suas partes:
7315.11 -- Correntes de rolos
7315.12 -- Outras correntes
7315.19 -- Partes
7315.20 - Correntes antiderrapantes
7315.8 - Outras correntes e cadeias:
7315.81 -- Correntes de elos com suporte
7315.82 -- Outras correntes, de elos soldados
7315.89 -- Outras
7315.90 - Outras partes
Esta posição compreende as correntes e cadeias, de ferro fundido (mais frequentemente de ferro fundido maleável), ferro ou aço, sem distinção quanto a dimensões, modo de obtenção e,
de um modo geral, aplicações.
Conforme o seu processo de fabricação, as correntes podem ser formadas por elos de uma só peça, isto é, não articulados (correntes de elos forjados, moldados, soldados, cortados na chapa
ou formados por fios torcidos, mesmo com suportes), por elos articulados, isto é, com eixos, tubos, rolos ou rebites de articulação (correntes de rolos, correntes de dentes ditas “silenciosas”,
correntes de sistema Galle e semelhantes) ou correntes de bolas.
Nesta posição cabem, entre outras:
1) Correntes para transmissão, de qualquer sistema (para aparelhos de elevação, veículos, etc.).
2) Correntes de âncora, correntes de amarração (para barcos, tonéis, troncos de madeira, etc.), correntes de tração de qualquer tipo, correntes e cadeias para prender (gado, cães, etc.),
correntes antiderrapantes para automóveis.
3) Correntes para suportes para camas (somiês) metálicos, correntes para lavatórios, caixas de descarga (autoclismos*), etc.
As correntes e cadeias da presente posição podem apresentar-se com terminais ou acessórios, tais como ganchos, mosquetões, tês, tambores, argolas simples, argolas de passagem, etc.
Podem também ser de comprimento indeterminado ou cortadas nas dimensões próprias, mesmo que, neste último caso, sejam manifestamente concebidas para usos específicos.
Também se incluem nesta posição as partes de correntes e cadeias, de ferro fundido, ferro ou aço, identificáveis como tais: rolos, eixos, tubos e outras peças de articulação, elos, etc.
Excluem-se da presente posição:
a) As correntes de relógios, de berloques, etc., com características de bijuteria, na acepção da posição 71.17.
b) As correntes “cortantes”, munidas de dentes ou de outros órgãos que as tornem próprias para serem utilizadas como serras ou correntes de escatelar madeira, etc. (Capítulo 82), bem
como certas peças de máquinas em que a corrente apenas desempenha papel secundário, tais como correntes de alcatruzes e correntes com pinças para máquinas têxteis (secadoras),
etc.
c) Os dispositivos de segurança com correntes, para fechos de portas (posição 83.02).
d) As cadeias de agrimensor (posição 90.15).
73.16 - Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
As âncoras da presente posição destinam-se unicamente a manter fundeadas as embarcações de qualquer tonelagem, plataformas de perfuração, balizas e minas flutuantes, etc., exceto
outros objetos por vezes denominados “âncoras” e utilizados para outros fins, por exemplo, para fixar pedras de cantaria ou caibros às paredes de edifícios.
Podem possuir um cepo ou uma peça transversal, mesmo de madeira, e ter braços móveis ou fixos.
Sob o nome de fateixas designam-se pequenas âncoras com mais de dois braços (geralmente quatro), sem cepo e suscetíveis não só de substituir as âncoras propriamente ditas em
embarcações pequenas, mas também de facilitar a abordagem de navios, para retirar objetos do fundo do mar e eventualmente prender-se em árvores, rochas, etc.
As partes de âncoras e fateixas, reconhecíveis como tais, também cabem nesta posição.
73.17 - Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos), grampos ondulados ou biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra
matéria, exceto cobre.
A presente posição compreende:
A) As tachas, pregos e artigos semelhantes de qualquer tipo, obtidos, principalmente, pelos processos a seguir indicados:
1) Prensagem a frio a partir de um fio de ferro ou aço de espessura apropriada. Os artigos obtidos por este processo (pregos denominados de “trefilaria”) têm cabeça chata ou convexa;
todavia, fazem-se também pregos sem cabeça, aguçados numa ou em ambas as extremidades. Também se podem obter pregos denominados “de haste reduzida” por corte oblíquo
da haste.
2) Forjamento manual ou mecânico. Neste processo, aquece-se uma haste de ferro de espessura apropriada, faz-se a ponta por martelagem e a cabeça por estampagem em máquina
especial.
3) Corte de chapa. Em regra, primeiro obtêm-se esboços, por corte de tiras (com punção ou cisalha); em seguida os esboços são acabados, manual ou mecanicamente.
4) Laminagem a quente de uma barra entre cilindros impressores que formam ao mesmo tempo a cabeça e a ponta (laminadores de pregos).
5) Estampagem da cabeça com matriz a partir de um pequeno disco de metal e fixação simultânea da ponta previamente fabricada. Este processo utiliza-se habitualmente para obtenção
de pregos de cabeça hemisférica do tipo dos pregos de estofador.
6) Moldação, segundo os processos habituais de fundição.
Há uma enorme variedade destes artigos, entre os quais se podem citar:
As tachas denominadas “tachas de Paris”, para marceneiros, carpinteiros, etc.; tachas de moldador; tachas de vidraceiro; cavilhas de sapateiro; pregos em U e grampos de fio em forma
de estribo e com pontas nas duas extremidades, para molduras, vedações, instalações elétricas (neste último caso, podem apresentar-se isolados), etc.; outros grampos não apresentados
em barretas; pregos-parafusos, de haste geralmente quadrangular, torcida e pontiaguda, de cabeça não fendida; tachas e pregos de cabeça chata, para sapateiros, estofadores, etc.;
pregos e grampos de ferrar calçado; pregos e prendedores para quadros, espelhos, vedações, latadas, etc.; cravos de ferrador e pregos e grampos para caminhar no gelo, não roscados,
para animais; pequenos triângulos e objetos semelhantes, geralmente de folha de flandres, para fixar vidraças; pregos ornamentais para estofadores; pregos de marcar dormentes de
ferrovias, etc.
B) Diversos artigos especiais para pregadura, tais como:
1) Os grampos forjados, para junção, de haste geralmente quadrada ou prismática, com as extremidades aguçadas e em ângulo reto, tais como grampos de carpinteiro, grampos para
alvenaria, bem como os pregos de grandes dimensões para fixação de vias férreas a dormentes em lugar dos tira-fundos, etc.
2) Os grampos feitos de tiras onduladas, com uma das bordas dentada ou biselada, em peça ou cortadas nas dimensões próprias, para montagem de peças de madeira.
3) As escápulas, pitões e ganchos de ferro forjado de seção quadrada ou circular, ou de tiras estampadas, aguçados numa extremidade, sendo a outra anelar ou em ângulo reto, utilizados
para segurar ou suspender objetos diversos, em paredes, etc.
4) Os percevejos de qualquer tipo, para desenho, escritórios, etc., com cabeça chata ou arredondada.
5) As tachas ou “dentes” para máquinas têxteis (cardadeiras, sedeiros, esfarrapadeiras e semelhantes).
Também se classificam na presenteposição as tachas, pregos eoutrosartigos acima referidoscom haste deferro fundido, ferro ouaço ecabeça deoutro metalcomum (excetoo cobre e suas
ligas) ou de outras matérias (porcelana, vidro, madeira, borracha, plástico, etc.) e ainda estes mesmos artigos niquelados, cobreados, dourados, prateados, envernizados, etc., ou recobertos
de uma outra matéria.
Excluem-se desta posição:
a) As escápulas, pitões e ganchos, roscados, bem como os falsos parafusos sem ponta ou com haste pontiaguda e com cabeça fendida (posição 73.18).
b) Os protetores para solas de calçado, mesmo com pontas, os ganchos para suspensão de quadros, de metal recortado, que se fixam às paredes por meio de pregos finos (pregos de
senhorio*), os grampos de fios, para correias transportadoras e de transmissão (posição 73.26).
c) As tachas, pregos, etc., com haste de ferro ou aço e cabeça de cobre (posição 74.15).
d) Os grampos (agrafos*) apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para estofadores, de embalagem) (posição 83.05).
e) As cravelhas para pianos (posição 92.09).
73.18 - Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos
semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço (+).
7318.1 - Artigos roscados:
7318.11 -- Tira-fundos
7318.12 -- Outros parafusos para madeira
7318.13 -- Ganchos, escápulas e pitões
7318.14 -- Parafusos autoperfurantes
7318.15 -- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas)
7318.16 -- Porcas
7318.19 -- Outros
7318.2 - Artigos não roscados:
7318.21 -- Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança
7318.22 -- Outras arruelas (anilhas)
7318.23 -- Rebites
7318.24 -- Chavetas e contrapinos ou troços
7318.29 -- Outros
A.- PARAFUSOS PARA METAIS, PARAFUSOS PARA MADEIRA, PINOS OU PERNOS, PORCAS E TIRA-FUNDOS
Normalmente, todos estes artigos se apresentam roscados, quando acabados, exceto alguns pinos ou pernos que podem ser fixados por intermédio de chavetas, por exemplo. Servem para
reunir entre si duas ou mais peças, de tal forma que se torne possível separá-las ulteriormente sem as danificar.
Os pinos ou pernos e os parafusos para metais têm forma cilíndrica e rosca apertada e pouco inclinada; podem ser de cabeça não fendida (facetada) - fixando-se com uma chave - ou de
cabeça fendida ou chanfrada. Os pinos ou pernos caracterizam-se, em geral, por não terem a haste roscada em toda a sua extensão e por penetrarem num orifício não previamente roscado,
o que não acontece com os parafusos para metais; além disso, fixam-se com uma porca, o que raramente ocorre com os parafusos para metais.
Incluem-se nesta posição os pinos ou pernos e parafusos para metais, de qualquer tipo e qualquer que seja a sua forma e uso, incluindo os pinos ou pernos em U, os pinos ou pernos sem
cabeça, constituídos por hastes cilíndricas roscadas numa extremidade ou em toda a sua extensão, e os de hastes curtas roscadas em ambas as extremidades.
As porcas são peças complementares para fixar os pinos ou pernos nas peças que se pretendem reunir; podem ser facetadas, com orelhas, borboletas, etc. e são geralmente roscadas em
toda a sua extensão; utilizam-se por vezes com contraporcas.
Cabem também neste grupo os esboços de pinos ou pernos e de porcas que consistem geralmente em artigos não roscados.
Os parafusos para madeira distinguem-se dos pinos ou pernos e dos parafusos para metais por apresentarem forma troncônica e um filete cortante que serve para abrir passagem através
do material onde se aplicam. A maior parte das vezes apresentam cabeça fendida ou chanfrada e nunca se empregam com porcas.
Os tira-fundos são parafusos para madeira, de grandes dimensões, de cabeça quadrada ou hexagonal não fendida, utilizados para fixar vias férreas aos dormentes de madeira ou para reunir
vigamentos e outras grandes peças de madeira.
Entre os parafusos convém ainda citar os parafusos autoperfurantes, também denominados parafusos de Parker ou parafusos de chapas, que se assemelham aos parafusos para madeira
por terem cabeça fendida e extremidade aguçada ou ligeiramente troncônica. Estes parafusos têm arestas cortantes, o que lhes permite, tal como aos parafusos para madeira, alojar-se por
si próprios na matéria em que penetram (folhas finas de metal, mármore, ardósia, ebonite, plástico, etc.).
Esta posição engloba também os falsos parafusos sem ponta (com cabeça fendida ou não) e os falsos parafusos de haste aguçada e cabeça fendida. Apresentam rosca fortemente inclinada
e, na maior parte das vezes, penetram nos materiais por martelagem, mas só podem ser retirados com uma chave de fenda.
Excluem-se desta posição:
a) Os pregos-parafusos, de haste quadrangular, torcida e aguçada, de cabeça não fendida (posição 73.17).
b) As rolhas metálicas e os batoques ou tampões, roscados (posição 83.09).
c) Osmecanismos (por vezes denominados “parafusos”) para transmitir movimentos ou desempenhar função ativa em máquinas, como, porexemplo, os parafusos de Arquimedes (parafusos
transportadores), os parafusos para lagares, os mecanismos para oclusão de válvulas, torneiras, etc. (Capítulo 84).
d) As cravelhas de pianos e artigos roscados semelhantes, que constituam peças separadas de instrumentos de música (posição 92.09).
B.- GANCHOS, ESCÁPULAS E PITÕES, ROSCADOS
Estes artigos servem, tais como as escápulas, pitões e ganchos da posição 73.17, para suspender ou fixar objetos, mas distinguem-se daqueles por apresentarem a haste roscada.
C.- REBITES
Os rebites distinguem-se dos produtos descritos acima pela ausência de roscas; são geralmente de forma cilíndrica e têm cabeça chata ou convexa.
Empregam-se para reunir, de forma permanente, partes metálicas de estruturas, de grandes reservatórios, de navios, etc.
Os rebites tubulares ou de haste fendida, qualquer que seja a sua aplicação, incluem-se na posição 83.08, enquanto os rebites parcialmente ocos se classificam na presente posição.
D.- CHAVETAS E CONTRAPINOS OU TROÇOS
As chavetas, de haste bifurcada ou não, fixam-se em orifícios praticados em veios, eixos, pinos ou pernos, etc., para evitar o deslocamento dos objetos neles fixados.
Os contrapinos ou troços utilizam-se para fins semelhantes, mas são geralmente mais resistentes e de maiores dimensões. Fixam-se em orifícios do mesmo modo que as chavetas (neste caso,
têm geralmente a forma de cunha), ou em ranhuras ou fendas praticadas em veios, eixos, etc. Neste último caso, podem utilizar-se contrapinos ou troços de configurações diversas: de
ferradura, troncônicas, prismáticas, etc.
Os anéis de impulso (circlips) apresentam-se sob diferentes formas, que vão das de um simples anel quebrado às de perfis mais complexos (com saliências ou cortes próprios para alojá-los
por meio de alicates especiais). Destinam-se, qualquer que seja a sua forma, a ser colocados numa ranhura, quer em torno de um eixo, quer no interior de um orifício cilíndrico, a fim de
impedir o movimento lateral de uma peça ou órgão.
E.- ARRUELAS (ANILHAS)
As arruelas (anilhas) são pequenos discos, geralmente bastante delgados, com um orifício central, que se colocam entre a porca e, das peças a reunir, a que se encontra mais próxima, para
protegê-la. Podem ser fechadas, fendidas (arruelas (anilhas) do tipo Grower, por exemplo), curvas ou convexas, de lâminas parcialmente cortadas (arruelas (anilhas) em leque), ou ainda
constituídas por dois troncos de cone muito achatados. As arruelas (anilhas) acima descritas, exceto as fechadas, designam-se por “arruelas (anilhas) de pressão” por desempenharem função
comparável à das molas.
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Notas Explicativas de subposições.
Subposição 7318.12
O termo “parafuso” não compreende os ganchos, escápulas e pitões, roscados, que se classificam na subposição 7318.13.
Subposição 7318.14
Esta subposição inclui os parafusos de Parker (parafusos de chapa) descritos na Nota Explicativa da posição 73.18, parte A - oitavo parágrafo.
73.19- Agulhas de costura,agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê,furadores parabordar e artigos semelhantes, parausomanual, de ferroouaço; alfinetes de segurança
e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.
7319.40 - Alfinetes de segurança e outros alfinetes
7319.90 - Outros
A.- AGULHAS DE COSTURA, AGULHAS DE TRICÔ, AGULHAS-PASSADORAS, AGULHAS DE CROCHÊ, FURADORES PARA BORDAR E ARTIGOS SEMELHANTES
Esta posição abrange um certo número de artigos de ferro ou aço, utilizados para execução manual de trabalhos de costura, tricô, bordado, renda, tapeçaria e semelhantes.
Compreende, em especial:
1) As agulhas de qualquer tipo (para costurar, cerzir, bordar, para empacotadores, colchoeiros, encadernadores, tapeceiros, sapateiros (incluindo as sovelas com orifício), para velas, para
couro, com pontas triangulares, etc.).
2) As agulhas de tricô, que são agulhas compridas sem orifícios, para o tricô manual.
3) As agulhas-passadoras de qualquer gênero (de argolas, para amarrar bolas de jogos, por exemplo, redondas, chatas, etc.), para passar cordões, fitas, etc.
4) As agulhas de crochê, espécie de agulhas aguçadas na ponta e com barbela; estes artigos utilizam-se para fazer o tecido conhecido sob nome de “crochê”.
5) Os furadores para bordar, que servem para perfurar os tecidos a bordar.
6) As agulhas de malha (ou agulhas especiais), de uso manual, aguçadas numa ou nas duas extremidades, para fazer redes (tecidos de malha com nós).
Alguns dos artigos acima mencionados apresentam-se, por vezes, munidos de cabos.
Também se classificam nesta posição os artigos que se apresentem simplesmente esboçados, em particular as agulhas aguçadas, mas ainda sem orifício, ou com orifício, mas não aguçadas
nem polidas, e os furadores e agulhas-passadoras sem cabo.
Excluem-se desta posição:
a) As sovelas sem orifício, para sapateiros, correeiros, etc., e os punções e furadores (para tapeceiros e encadernadores, de escritório, de armazém, etc.) (posição 82.05).
b) As agulhas e artigos semelhantes para teares de malhas, de rendas, de bordados, de passamanarias, etc. (posição 84.48), bem como as agulhas para máquinas de costura (incluindo as
máquinas para coser solas de calçado) (posição 84.52).
c) As agulhas para fonocaptores (posição 85.22).
d) As agulhas para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos e veterinários (posição 90.18).
B.- ALFINETES DE SEGURANÇA E OUTROS ALFINETES NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES
Esta parte abrange qualquer tipo de alfinetes cuja haste ou parte principal seja de ferro ou aço. A cabeça ou outras partes acessórias podem ser de outro metal comum, de vidro, de esmalte,
de plástico, etc., desde que não se trate de objeto de adorno pessoal e este objeto conserve o seu caráter de artigo de ferro ou aço. Incluem-se, entre outros, no presente grupo:
1) Os alfinetes de segurança.
2) Os alfinetes comuns.
Compreende também as hastes sem cabeça para broches e emblemas, mesmo articuladas e com dispositivos roscados para fixação do broche, e para alfinetes de chapéu, as hastes aguçadas
para fixação de etiquetas ou para entomologistas, e artigos semelhantes.
Excluem-se desta posição:
a) Os alfinetes e pregadores de gravata, alfinetes com emblemas, alfinetes para chapéus e artigos semelhantes, que constituam objetos de adorno (posição 71.17).
b) Os percevejos (posição 73.17).
c) As travessas para cabelo; os grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; as pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes, para penteados (posições 85.16 ou 96.15).
73.20 - Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.
7320.10 - Molas de folhas e suas folhas
7320.20 - Molas helicoidais
7320.90 - Outras
Incluem-se na presente posição as molas de ferro ou aço de qualquer espécie, dimensão ou aplicação, exceto as molas para relógio da posição 91.14.
Designam-se por “molas” as peças metálicas que se apresentam em folhas, fios ou barras, dispostas de modo a poderem sofrer deformações consideráveis, graças a sua confecção apropriada
e à elasticidade da matéria que as constitui, e suscetíveis de retomar a forma primitiva sem prejuízo da sua resistência.
Esta posição compreende os seguintes tipos de molas:
A) As molas de folhas, simples ou sobrepostas, principalmente utilizadas para constituir suspensões elásticas de várias espécies de veículos (locomotivas, vagões, automóveis e outros veículos).
B) As molas helicoidais, das quais as mais comuns são:
1) As molas de espirais (helicoidais) (de compressão, tração e torção, entre outras), constituídas por fios ou barras de seção circular ou retangular, utilizadas principalmente em material
de transporte, máquinas, etc.
2) As molas em voluta, formadas por fios, barras ou chapas de seção retangular ou oval, enroladas em espirais cônicas ou troncônicas, utilizadas principalmente como amortecedores ou
para-choques nos engates de vagões, em tesouras de podar, máquinas de tosquiar e em artigos semelhantes.
C) As molas espirais planas e as molas planas, utilizadas em dispositivos de corda, em fechaduras, etc.
D) As molas em forma de disco ou anel (do tipo utilizado em para-choques de ferrovias, etc.).
As molas podem encontrar-se providas de braçadeiras (sobretudo as molas de folhas), de pinos ou pernos e de outros dispositivos de ligação.
Incluem-se também nesta posição as folhas separadas para molas de folhas.
Excluem-se desta posição:
a) As molas para hastes ou cabos de guarda-chuvas ou de guarda-sóis (posição 66.03).
b) As arruelas (anilhas) abertas e outras com função de mola (posição 73.18).
c) As molas transformadas em fechos automáticos de portas (posição 83.02), em órgãos de máquinas (Seção XVI) ou de aparelhos e instrumentos, por exemplo, dos Capítulos 90 e 91.
d) Os amortecedores e barras de torção da Seção XVII.
73.21 - Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras
(grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7321.1 - Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:
7321.11 -- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
7321.12 -- A combustíveis líquidos
7321.19 -- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos
7321.8 - Outros aparelhos:
7321.81 -- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
7321.82 -- A combustíveis líquidos
7321.89 -- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos
7321.90 - Partes
Esta posição engloba um conjunto de aparelhos que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições:
1º) Serem concebidos para produção e utilização do calor para aquecimento ou cozimento;
2º) Utilizarem combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, ou outras fontes de energia (energia solar, por exemplo);
3º) Serem normalmente utilizados para uso doméstico ou em acampamento.
Estes aparelhos são reconhecíveis, conforme o seu tipo, em função de uma ou mais características, tais como: volume, estrutura, potência calorífica máxima, capacidade da fornalha no caso
de combustíveis sólidos, tamanho do reservatório quando utilizam combustíveis líquidos. Estas características devem ser avaliadas tendo em vista que a importância da função assegurada
pelos aparelhos considerados, não deve ultrapassar o nível necessário para satisfazer as necessidades ou exigências de uso doméstico.
A presente posição abrange, em particular:
1) Os aquecedores de ambiente (fogões de sala), aquecedores, lareiras e grelhas para aquecimento de apartamentos, bem como as braseiras.
2) Os radiadores para os mesmos fins, a gás ou a petróleo e semelhantes, que contenham a sua própria fonte de aquecimento.
3) Os fogões de cozinha, fornalhas e fornos de cozinha.
4) Os fornos-assadores, grelhas-assadoras, fornos para produtos de pastelaria e para pão, bem como churrasqueiras (grelhadores).
5) Os fogareiros de qualquer tipo, para aposentos, viagem, acampamento, etc., incluindo os aquecedores de travessas, etc., com fonte própria de aquecimento.
6) Os fornos de barrela e as caldeiras com forno para barrela.
Incluem-se nesta posição os aquecedores de ambiente (fogões de sala) e fogões de cozinha, providos de caldeira, que possam utilizar-se acessoriamente em aquecimento central. Pelo
contrário, excluem-se da presente posição os aparelhos que utilizem também a eletricidade como meio de aquecimento, como é o caso dos fogões de cozinha mistos a gás-eletricidade, por
exemplo (posição 85.16).
Todos estes aparelhos podem apresentar-se esmaltados, niquelados, cobreados, etc., providos de acessórios de outros metais comuns ou de revestimento interior refratário.
Esta posição também compreende as partes separadas dos aparelhos acima mencionados, de ferro fundido, ferro ou aço, nitidamente reconhecíveis como tais, por exemplo, chapas de forno,
chapa de cozer circulos, cinzeiros, fornalhas amovíveis, queimadores simples (a gás, petróleo, etc.), portas, grelhas, pés, barras de proteção, barras para panos de cozinha e dispositivos para
aquecer pratos.
Excluem-se da presente posição:
a) Os radiadores para aquecimento central, geradores e distribuidores de ar quente, e as respectivas partes, da posição 73.22.
b) Os utensílios, por vezes denominados “fornos”, sem dispositivo de aquecimento, simplesmente destinados a serem colocados sobre um fogão de cozinha ou um forno (posição 73.23).
c) As lâmpadas ou lamparinas de soldar e as forjas portáteis (posição 82.05).
d) Os queimadores para alimentação de fornalhas (posição 84.16).
e) Os fornos industriais ou de laboratório da posição 84.17.
f) Os aparelhos e dispositivos para aquecimento, cozimento, torrefação, etc., da posição 84.19, tais como:
1) Os aquecedores de água e aquecedores de banho, não elétricos (para uso doméstico ou não).
2) Certos aparelhos de aquecimento ou cozimento especializados que, normalmente, não se utilizam para uso doméstico (por exemplo, máquinas de fazer café comerciais, frigideiras,
bem como esterilizadores, armários de aquecimento, armários para secagem e outros aparelhos aquecidos a vapor ou por outros processos de aquecimento indireto, providos muitas
vezes de serpentinas, paredes duplas, fundos duplos, etc.).
g) Os aparelhos eletrotérmicos da posição 85.16.
73.22 - Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam
também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7322.1 - Radiadores e suas partes:
7322.11 -- De ferro fundido
7322.19 -- Outros
7322.90 - Outros
Esta posição compreende:
1) Os radiadores para aquecimento central, isto é, os dispositivos para aquecimento constituídos habitualmente por reunião de elementos ocos com nervuras, tubos com aletas, etc., ou
mesmo por simples caixas de ferro fundido ou aço, dentro das quais circulam a água ou o vapor provenientes das caldeiras. Os radiadores podem encontrar-se encerrados entre paredes
de madeira ou de metal.
Também pertencem a este grupo os aparelhos cujo funcionamento se baseia no efeito combinado de um radiador, em que circula água quente ou fria, e de bocais através dos quais passa
ar condicionado sob pressão, encontrando-se estes dois elementos encerrados no mesmo invólucro provido de grades. Quando se desliga o radiador, estes aparelhos servem unicamente
como distribuidores de ar condicionado.
Excluem-se desta posição os aparelhos de condicionamento de ar (posição 84.15) e os radiadores elétricos (posição 85.16).
2) Os elementos e outras partes de radiadores, identificáveis como tais.
Não se consideram partes destes aparelhos:
a) As tubulações que ligam as caldeiras aos radiadores, e seus acessórios (posições 73.03 a 73.07).
b) Os suportes de radiadores (posições 73.25 ou 73.26).
c) As torneiras de adução de vapor e de água quente (posição 84.81).
3) Os geradores de ar quente ou “aerotermos”, de qualquer sistema de combustão (carvão, óleos pesados, gás, etc.).
Estes aparelhos autônomos de aquecimento, fixos ou móveis, compreendem essencialmente: uma câmara de combustão (com queimador) ou uma fornalha, um trocador (permutador)
de calor (um conjunto de tubos, por exemplo), que transfere ao ar que circula ao longo da sua superfície exterior o calor dos gases de combustão que o percorrem interiormente, e um
ventilador ou um fole com motor. Em geral, apresentam-se apetrechados com um conduto para evacuação de gases queimados.
Os aparelhos de difusão direta, fixos ou móveis, distinguem-se dos radiadores mencionados na Nota Explicativa da posição 73.21 pelo dispositivo de sopro (ventilador, turbina, pulsador)
de que se encontram providos e que permite repartir ou orientar o ar quente nos diversos recintos a aquecer.
Osgeradores dear quentepodem apresentar dispositivos acessórios, taiscomo queimadores com bomba, ventiladorescom motor elétrico, quefornecem araos queimadores, aparelhos
de regulação e controle (termostato, pirostato, etc.), filtros de ar, etc.
4) Os distribuidores de ar quente, que consistem numa unidade de aquecimento constituída habitualmente por um conjunto de tubos de aletas ou grades e por um ventilador com motor
elétrico, montados num invólucro comum provido de aberturas (de grades ou de postigos basculantes).
Estes aparelhos, que devem encontrar-se ligados a uma caldeira de aquecimento central, podem, conforme a respectiva concepção, colocar-se no solo, fixar-se nas paredes ou suspender-
se no teto, em vigas, pilares, etc.
Alguns destes aparelhos podem apresentar tomadas de ar exterior que lhes permitem funcionar como distribuidores de ar fresco quando a bateria de aquecimento estiver desligada.
Excluem-se da presente posição os distribuidores de ar condicionado que, sob o controle de um termostato de ambiente, misturam ar quente e ar frio introduzidos a alta pressão e que,
dentro de um invólucro comum, contêm essencialmente uma câmara de mistura e dois bocais providos de válvulas ou chapeletas acionadas por dispositivos pneumáticos de regulação,
sem radiador, sem ventilador, nem fole motorizado (posição 84.79).
*
* *
Os geradores e distribuidores de ar quente classificam-se na presente posição, qualquer que seja o lugar onde devam utilizar-se. Consequentemente, permanecem classificados nesta posição
os geradores de ar quente para aquecimento de ambiente e secagem de diversas matérias (forragens, grãos, etc.), bem como os geradores de ar quente destinados a aquecer os veículos da
Seção XVII. No entanto, os aparelhos distribuidores de ar quente que utilizem o calor produzido pelo motor do veículo e que devem ligar-se necessariamente a esse motor, devem incluir-se
na Seção XVII, dadas as disposições da Nota 1 g) da Seção XV e da Nota 3 da Seção XVII.
5) As partes de geradores e de distribuidores de ar quente (trocadores (permutadores) de calor, bocais de ar, condutos ou bainhas de difusão direta, chapeleta, grades, etc.), reconhecíveis
como tais.
Não se consideram como partes destes aparelhos:
a) As tubulações que ligam caldeiras a alguns distribuidores de ar quente, e respectivos acessórios (posições 73.03 a 73.07).
b) Os ventiladores (posição 84.14), os filtros de ar (posição 84.21) e os aparelhos de regulação e controle (Capítulo 90), etc.
73.23 - Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos
semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.
7323.10 - Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes
7323.9 - Outros:
7323.91 -- De ferro fundido, não esmaltados
7323.92 -- De ferro fundido, esmaltados
7323.93 -- De aço inoxidável
7323.94 -- De ferro ou aço, esmaltados
7323.99 -- Outros
A.- ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E SUAS PARTES
O presente grupo abrange um grande número de artigos não especificados nem compreendidos noutras posições da Nomenclatura, utilizados em cozinha, copa, serviços de mesa ou outro
uso doméstico. Também compreende os artigos da mesma natureza utilizados em hotéis, restaurantes, pensões, hospitais, cantinas e quartéis.
Estes artigos podem ser de ferro fundido, aço vazado, chapas, tiras, fios, redes ou telas de ferro ou aço e podem obter-se por qualquer processo (moldação, forjamento, estampagem,
puncionamento, etc.); podem possuir cabos, coberturas e outros acessórios de outras matérias ou ser constituídos parcialmente por outras matérias, desde que conservem a característica
de artigos de ferro fundido, ferro ou aço.
Entre estes objetos, podem citar-se:
1) Os artigos mais especialmente utilizados em cozinha ou copa, tais como panelas (incluindo as panelas para cozer alimentos a vapor, mesmo com pressão, e os ebulidores para esterilizar
conservas), caçarolas, panelas para peixes, tachos, caldeirões para doce, frigideiras, assadeiras, placas para assar e para produtos de pastelaria, grelhas, utensílios denominados fornos
para serem colocados sobre um aparelho de aquecimento, chaleiras, passadores de produtos hortícolas, cestos para frituras, formas (para produtos de pastelaria, massas, etc.), vasos e
jarras para água, vasilhas para leite, caixas para cozinha (para especiarias, sal, etc.), cestos para verduras, recipientes graduados para cozinha, escorredores de louça, funis.
2) Os artigos para serviço de mesa, tais como bandejas, travessas, pratos, terrinas, molheiras, açucareiros, manteigueiras, leiteiras, cremeiras, pratinhos para aperitivos, bules para café
(incluindo as cafeteiras desprovidas de elementos de aquecimento e de filtros), bules para chá, xícaras (chávenas), canecas, tigelas, copos, oveiros (copos para ovos), lavandas, cestos
(para pão, fruta, etc.), descansos de travessas, de terrinas, etc., coadores, saleiros-pimenteiros, porta-facas, baldes para gelo, cestos para servir vinho, argolas de guardanapos, pregadores
para toalha de mesa.
3) Os artigos de uso doméstico, tais como recipientes para lavar roupa, tinas, lixeiras (caixotes do lixo*) e os contentores (contêineres) móveis de lixo (incluindo os de uso exterior), baldes
(para água, carvão, etc.), regadores, cinzeiros, botijas para água quente, cestos para garrafas, limpa-pés amovíveis, descansos para ferros de passar, cestos (para roupa, legumes, fruta,
etc.), caixas de correio domésticas, esticadores para calças, cabides, formas e encóspias metálicas para calçado, caixas para guardar alimentos.
Estão também compreendidas nesta posição as partes de ferro fundido, ferro ou aço dos artigos acima mencionados, tais como tampas, cabos, asas, pegas e separadores para panelas de
pressão.
B.- PALHA DE FERRO OU AÇO; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTIGOS SEMELHANTES PARA LIMPEZA, POLIMENTO OU USOS SEMELHANTES
A palha (ou lã) de ferro ou aço é constituída por fios muito finos, emaranhados e apresenta-se, em geral, em pacotes acondicionados para venda a retalho.
Por esponjas, esfregões, luvas, etc., designam-se os artigos acabados, constituídos por anéis entrelaçados, por pequenas lâminas ou por fios entrançados, por vezes fixados a um cabo. Nestes
últimos, não se leva em consideração a presença eventual de fios de matérias têxteis entrelaçados com os fios de ferro ou aço, desde que esses artigos conservem a característica de obras
de metal.
O presente grupo compreende um conjunto de artigos de caráter essencialmente doméstico, utilizados principalmente para limpar utensílios de cozinha e aparelhos sanitários, para polir e
dar brilho a artigos metálicos e para tratamento de soalhos e parquês, de outros revestimentos de pisos (pavimentos), de madeira, e de outros artigos de madeira.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) As latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 73.10.
b) Os aquecedores de ambientes (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha, churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros e aparelhos semelhantes, da posição 73.21.
c) Os cestos para papel (posições 73.25 ou 73.26, conforme o caso).
d) Os artigos de uso doméstico que possuam características de ferramentas ou de esboços de ferramentas, mesmo com dispositivos mecânicos, tais como pás, saca-rolhas, raladores de queijo
e semelhantes, lardeadeiras, abre-latas, quebra-nozes, descapsuladores de garrafas (abre-garrafas), ferros de frisar, ferros de passar, atiçadores, batedores (para ovos, maionese, etc.),
formas para waffles, moinhos para café ou pimenta, máquinas para picar, prensas para espremer carne e fruta, passadores de purê, moinhos para produtos hortícolas, etc. (Capítulo 82).
e) Os artigos de cutelaria, bem como colheres, conchas, garfos, etc., das posições 82.11 a 82.15, inclusive.
f) Os cofres e caixas de segurança (posição 83.03).
g) Os artigos com características de objetos de ornamentação (posição 83.06).
h) As balanças de uso doméstico (posição 84.23).
ij) Os aparelhos elétricos de uso doméstico do Capítulo 85, e, em especial, os das posições 85.09 e 85.16.
k) Os pequenos armários de guardar comida, para suspender em paredes, e outros móveis do Capítulo 94.
l) As luminárias e aparelhos de iluminação da posição 94.05.
m) As peneiras manuais (posição 96.04), os isqueiros e acendedores (posição 96.13), as garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos da posição 96.17.
73.24 - Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7324.10 - Pias e lavatórios, de aço inoxidável
7324.2 - Banheiras: