INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 101 de 150)

7301.10 - Estacas-pranchas
7301.20 - Perfis
As estacas-pranchas são constituídas quer por perfis obtidos por laminagem, estiramento, prensagem, dobragem sob pressão, formadura em máquinas de cilindros, quer por reunião (por
rebitagem, soldadura, cravação, etc.) de elementos laminados. Caracterizam-se pela possibilidade de se adaptarem umas às outras por simples encaixe ou mesmo por simples justaposição
dos lados longitudinais. Para este fim, os referidos perfis e os elementos reunidos (conjuntos) possuem dispositivos de ligação (ranhuras, ganchos, flanges, garras, engates, etc.), pelo menos
nos lados longitudinais.
Entre as estacas-pranchas compreendidas nesta posição citam-se:
1) As estacas-pranchas-cantoneiras, que se destinam a ser utilizadas nos cantos. Empregam-se, para este fim, quer estacas-pranchas dobradas, quer estacas-pranchas cortadas
longitudinalmente, sendo elas, posteriormente, soldadas ou rebitadas de maneira a formarem um ângulo.
2) As estacas-pranchas de ligação, que são perfis com três ou quatro braços, para construção de divisórias.
3) As estacas-pranchas de conexão, que são perfis cujo formato da seção permite a junção de estacas-pranchas de tipos diferentes.
4) Estacas-pranchas-canais ou estacas-pranchas-colunas, que têm um formato que permite a sua interligação, sem que se encaixem forçosamente. As estacas-pranchas-canais têm forma
ondulada. As estacas-pranchas-colunas são constituídas por duas estacas-pranchas soldadas.
As estacas-pranchas utilizam-se, em geral, como tabiques em terrenos movediços, arenosos, inundados ou submersos, quando da realização de trabalhos de engenharia civil, tais como
barragens, diques, valas, fossos.
Também se incluem nesta posição os perfis obtidos por soldadura. Relativamente a estes produtos, aplicam-se, mutatis mutandis, as Notas Explicativas da posição 72.16.
Excluem-se da presente posição:
a) Os perfis ocos obtidos por soldadura da posição 73.06.
b) Os conjuntos de estacas-pranchas (caixotões, por exemplo) desprovidos de garras exteriores destinadas a uni-los a outros elementos (posição 73.08).
73.02 - Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e
outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto,
placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris).
7302.10 - Trilhos (carris)
7302.30 - Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios
7302.40 - Talas de junção (Eclissas*) e placas de apoio ou assentamento
7302.90 - Outros
Esta posição compreende os produtos siderúrgicos que entram na constituição de vias férreas de qualquer espécie (estradas (caminhos) de ferro, vias para bondes (elétricos), vias de bitola
estreita (vias Decauville), etc.).
1) Os trilhos (carris) são perfis obtidos por laminagem a quente. Apresentam-se com quaisquer dimensões e compreendem diversos tipos: de patim (patilha), de cabeça dupla (de forma
achatada ou redonda), de sulco, de deslizamento (para bondes (elétricos)), etc.
Este termo compreende qualquer tipo de trilhos (carris) normalmente utilizados para construção de vias férreas, seja qual for o seu destino efetivo (para transportadores aéreos, aparelhos
de elevação, etc.). Excluem-se, portanto, todos os artigos que não apresentem as características de trilhos (carris) para vias férreas propriamente ditas (vias de rolamento para aparelhos
transportadores, ascensores, portas corrediças, etc.).
Os contratrilhos (contracarris) são trilhos (carris) especiais que se adaptam aos trilhos (carris) comuns a fim de impedir descarrilamentos em cruzamentos e curvas.
As cremalheiras são trilhos (carris) especiais utilizados em vias de grande declive. São constituídas por dois montantes em que são rebitadas travessas, de maneira a formar cavidades
nas quais a roda dentada da locomotiva se engrena; por vezes, a cremalheira é formada por simples trilhos (carris) dentados.
Estes três tipos de trilhos (carris) podem ser retos, curvos ou perfurados para receber parafusos.
2) As agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamento e desvios, que se podem obter por moldação ou outros processos, são dispositivos que se
destinam a ser colocados nas interseções das vias férreas.
3) Os dormentes servem de suporte aos trilhos (carris), mantendo-os paralelos. São perfis de forma especial (geralmente de seção em U ou em ômega maiúsculo de pernas muito curtas) que
sofrem, após laminagem, uma operação de prensagem. Podem também ser constituídos pela reunião de vários elementos rebitados ou soldados e apresentar-se perfurados, ranhurados,
munidos de coxins ou de placas de apoio ou assentamento ou ainda de suportes de fixação.
4) As talas de junção (eclissas*) são produtos laminados a quente, forjados ou moldados, de perfis variados (chatos, com ressaltos, angulares, etc.), que se utilizam para junção de trilhos
(carris). Podem apresentar-se perfuradas.
5) Os coxins de trilho (carril), em geral de ferro fundido, destinam-se a fixar os trilhos (carris) de cabeça dupla nos dormentes; fixam-se por meio de tira-fundos ou de cavilhas.
As cantoneiras mantêm o trilho (carril) no coxim.
As placas de apoio ou assentamento permitem a fixação dos trilhos (carris) de patim (patilha) nos dormentes; protegem estes últimos e fixam-se a eles por meio de grampos, cavilhas,
tira-fundos, pontas ou, no caso dos dormentes de aço, por soldadura.
As placas de aperto, denominadas às vezes de “garras de aperto”, também são utilizadas para fixar os trilhos (carris) de patim (patilha). Prendem-se por meio de cavilhas aos dormentes,
apertando fortemente os patins (patilhas) dos trilhos (carris) contra esses últimos.
A presente posição compreende também outros dispositivos rígidos para fixação de trilhos (carris), obtidos por dobragem de uma barra de aço de modo a conseguir-se a forma
aproximada de um L, cuja haste mais curta se apoia no patim (patilha) e a mais comprida (haste), de extremidade ligeiramente achatada, mas não aguçada, se fixa no dormente
previamente perfurado.
A presente posição também compreende os dispositivos não rígidos para fixação de trilhos (carris). Estes dispositivos fabricam-se com aço para molas e fixam o trilho (carril) ao dormente
ou à placa de apoio ou assentamento. A força de aperto resulta da deformação do dispositivo de fixação, de acordo com as condições de fabricação. Em geral, coloca-se um calço ou um
isolador, de borracha ou de plástico, entre o dispositivo de fixação e o trilho (carril) ou entre o dispositivo de fixação e o dormente.
6) As placas e tirantes de separação são peças que servem para fixar e manter os trilhos (carris) paralelos.
Alguns tirantes e cantoneiras de separação destinam-se a ser aparafusados perpendicularmente em dormentes de madeira para impedir, em certos pontos, a deformação da via.
7) Entre os outros dispositivos de fixação, há os que são utilizados quando ocorre uma deformação longitudinal nos trilhos (carris). São fixados contra o dormente e, eventualmente, sobre a
placa de apoio ou assentamento para evitar movimentos longitudinais.
A presente posição não compreende:
a) Os tira-fundos, pinos ou pernos, porcas, rebites, pregos, etc., utilizados para fixação de elementos utilizados na construção de vias férreas (posições 73.17 e 73.18).
b) As vias montadas, placas giratórias, para-choques de linha, gabaritos (cérceas), aparelhos para manobrar as agulhas no solo, e semelhantes (posição 86.08).
73.03 - Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.
A presente posição inclui os tubos e perfis ocos fabricados com o ferro fundido definido na Nota 1 do presente Capítulo.
Obtêm-se, quer por meio dos moldes normalmente utilizados em fundição, quer por vazamento centrífugo. Neste último caso, o ferro fundido líquido é despejado num cilindro horizontal
animado de um movimento de rotação rápido; a força centrífuga impulsiona o metal contra as paredes do cilindro, onde se solidifica.
Os produtos desta posição podem ser retos ou curvos, lisos ou providos de aletas. Conforme o seu modo de ligação, podem ser, quer de encaixe, quer de flanges integrais ou de flanges
soldados ou aparafusados. Para facilitar a sua junção, os tubos com encaixe têm uma das extremidades dilatada para receber a extremidade oposta de outro tubo. Os tubos de flanges
apresentam, em cada uma das extremidades, rebordos perpendiculares ao corpo do tubo para fixação por meio de pinos ou pernos, porcas ou argolas. Os tubos de pontas lisas ou roscadas
reúnem-se uns aos outros por meio de luvas (mangas*), anéis ou braçadeiras.
Também se classificam nesta posição os tubos e perfis ocos com aberturas ao longo do comprimento ou com um ou mais ramos de derivação e ainda os tubos e perfis ocos revestidos, por
exemplo, de plástico, betume, zinco.
Os tubos deste tipo utilizam-se, na sua maioria, em canalizações de água de baixa ou média pressão, para distribuição de gases a baixa pressão, como tubos de escoamento de águas pluviais
dos telhados (algerozes) ou para drenagem.
Excluem-se desta posição:
a) Os acessórios para tubos, de ferro fundido, compreendidos na posição 73.07.
b) Os tubos e perfis ocos transformados em partes de artigos, os quais seguem o seu próprio regime, tais como, por exemplo, as partes de radiadores para aquecimento central (posição
73.22), os órgãos de máquinas e aparelhos (Seção XVI), etc.
73.04 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço (+).
7304.1 - Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:
7304.11 -- De aço inoxidável
7304.19 -- Outros
7304.2 - Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás:
7304.22 -- Hastes de perfuração de aço inoxidável
7304.23 -- Outras hastes de perfuração
7304.24 -- Outros, de aço inoxidável
7304.29 -- Outros
7304.3 - Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado:
7304.31 -- Estirados ou laminados, a frio
7304.39 -- Outros
7304.4 - Outros, de seção circular, de aço inoxidável:
7304.41 -- Estirados ou laminados, a frio
7304.49 -- Outros
7304.5 - Outros, de seção circular, de outras ligas de aço:
7304.51 -- Estirados ou laminados, a frio
7304.59 -- Outros
7304.90 - Outros
Os tubos e perfis ocos da presente posição podem ser obtidos por diversos processos:
A) Laminagem a quente deum produto intermediário, que pode serum lingote laminado edesbastado, uma palanquilha (lingote*) (billet) ouuma “barra redonda” para tubos(rond ouround)
obtidas por laminagem ou vazamento contínuo. Este processo compreende as seguintes etapas:
1) Perfuração do produto intermediário num laminador de cilindros inclinados (processo Mannesmann), de discos ou de mandril cônico, que permite obter-se um esboço oco cuja
espessura e diâmetro exterior são superiores e o comprimento inferior aos do produto final;
2) Laminagem a quente em mandril:
– quer num alongador de três cilindros oblíquos (processos Assel ou Transval) utilizado, em especial, para fabricação de tubos para rolamento, quer num alongador de dois cilindros
oblíquos e com guia de discos (processos Diescher), quer ainda num alongador planetário de três cilindros oblíquos;
– quer num laminador contínuo de vários cilindros sobre um mandril livre (processo free floating) ou semiflutuante (processo Neuval ou Dalmine);
– quer num laminador a “passo de peregrino”;
– quer num laminador Stiefel;
– quer num banco que opera por estiramentos sucessivos através de uma série de fieiras;
– quer num laminador de redução e estiramento. Neste caso, o produto obtido é já um tubo acabado.
B) Extrusão a quente numa prensa de uma “barra redonda” para tubos (rond ou round), quer com utilização de vidro (processo Ugine-Séjournet), quer com utilização de outro lubrificante. De
fato, este processo compreende as seguintes operações: perfuração, seguida ou não de expansão e extrusão.
As operações acima definidas são seguidas de operações de acabamento:
– quer a quente: neste caso, o tubo em bruto, após reaquecimento, passa num calibrador-redutor, estirador ou não, e em seguida num retificador;
– quer a frio em mandril por estiramento em banco ou por laminagem em laminador “passo de peregrino” (processos Mannesmann ou Megaval). Estes processos permitem obter, a
partir de tubos laminados ou estirados a quente, utilizados como esboços, tubos de diâmetro e espessura inferiores aos dos tubos obtidos por processos a quente (deve notar-se
que o processo Transval permite obter, diretamente, tubos de pequena espessura), bem como tubos de tolerância mais reduzida no diâmetro e na espessura. As operações a frio
permitem, além disso, obter diferentes graus de acabamento da superfície, tal como a “superfície vidrada” (tubos com pequeno grau de rugosidade) exigida para os macacos
pneumáticos e cilindros hidráulicos.
C) Moldagem simples ou moldagem centrífuga.
D) Embutidura em prensa, de um disco colocado sobre um molde oco; o esboço obtido é depois estirado a quente.
E) Forjamento.
F) Perfuração de barras maciças por furação seguida de uma operação de acabamento por estiramento ou laminagem, a frio (exceto as barras ocas para perfuração de minas da posição
72.28).
No que respeita à distinção entre tubos, por um lado, e perfis ocos, por outro, ver as Considerações Gerais deste Capítulo.
*
* *
Os produtos da presente posição podem ser revestidos, por exemplo, de plástico ou de lã de vidro com betume.
Os tubos com aletas longitudinais, transversais ou helicoidais aplicadas e os perfis ocos, tais como os tubos com aletas longitudinais integrais obtidos por extrusão em prensa, permanecem
classificados nesta posição.
Os produtos da presente posição compreendem em especial os tubos para oleodutos ou gasodutos, os tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e as hastes de perfuração
do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás, os tubos para caldeiras, superaquecedores, trocadores (permutadores) de calor, condensadores, fornos para refinaria, aquecedores de
água para centrais elétricas, os tubos galvanizados ou negros (denominados tubos de gás) para vapor a alta ou média pressão ou para a distribuição de água em imóveis, bem como os tubos
para redes urbanas de distribuição de água e gás. Além disso, utilizam-se para fabricação de partes de automóveis ou de máquinas, de anéis para rolamentos de esferas, de rolos cilíndricos
ou cônicos, ou ainda para rolamentos de agulhas ou para outras utilizações mecânicas, para construção de andaimes, estruturas tubulares e construção de edifícios.
A presente posição não compreende:
a) Os tubos de ferro fundido (posição 73.03), bem como os de ferro ou aço, das posições 73.05 ou 73.06.
b) Os perfis ocos de ferro fundido (posição 73.03), bem como os de ferro ou aço, da posição 73.06.
c) Os acessórios para tubos, de ferro ou aço (posição 73.07).
d) Os tubos flexíveis de ferro ou aço, mesmo munidos dos seus acessórios (incluindo os foles termostáticos e as juntas de expansão) (posição 83.07).
e) Os tubos isoladores (posição 85.47).
f) Os tubos e perfis ocos preparados que constituam, manifestamente, elementos de determinados artigos, que seguem o seu próprio regime, tais como elementos de construções (posição
73.08), elementos de radiadores para aquecimento central (posição 73.22), coletores de escape de motores de explosão (posição 84.09), ou outros órgãos de máquinas e aparelhos da
Seção XVI, silenciosos (panelas de escape) e tubos de escape de veículos do Capítulo 87 (por exemplo, posições 87.08 ou 87.14), hastes de selins e peças para quadros de bicicletas
(posição 87.14).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 7304.11, 7304.19, 7304.22, 7304.23, 7304.24 e 7304.29
Incluem-se nestas subposições os artigos da espécie, quaisquer que sejam as normas ou especificações técnicas que satisfaçam (por exemplo, normas do American Petroleum Institute (API)
5L ou 5LU para os tubos para oleodutos ou gasodutos, 5A, 5AC ou 5AX para os tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, e as hastes de perfuração).
Subposições 7304.31, 7304.39, 7304.41, 7304.49, 7304.51 e 7304.59
Para distinguir os produtos obtidos a frio dos outros produtos destas subposições, ver o segundo parágrafo da Parte IV. B das Considerações Gerais do Capítulo 72.
73.05 - Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço (+).
7305.1 - Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:
7305.11 -- Soldados longitudinalmente por arco imerso
7305.12 -- Outros, soldados longitudinalmente
7305.19 -- Outros
7305.20 - Tubos para revestimento de poços, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás
7305.3 - Outros, soldados:
7305.31 -- Soldados longitudinalmente
7305.39 -- Outros
7305.90 - Outros
Os tubos da presente posição obtêm-se, por exemplo, por soldadura ou rebitagem de produtos laminados planos, previamente formados a fim de obter um esboço de seção circular não
fechada.
Estes esboços de seção circular podem ser obtidos:
– de forma longitudinal ou helicoidal em fabricação contínua, por meio de rolos, para os produtos laminados planos enrolados ou
– de forma longitudinal em fabricação descontínua, por meio de uma prensa ou de uma máquina de enrolar, para os produtos laminados planos não enrolados.
No caso dos artigos soldados, as bordas de contato são soldadas, quer sem adição de metal, por soldadura por arco com pressão, por resistência ou indução elétrica, quer por arco elétrico
imerso com adição de metal e fluxo ou gás protetor contra a oxidação. Para os produtos obtidos por rebitagem, as bordas de contato são unidas por rebites após recobrimento.
Os tubos e os produtos desta posição podem ser revestidos, por exemplo, de plástico, de lã de vidro com betume.
A presente posição compreende os tubos para oleodutos ou gasodutos, os tubos para revestimento de poços do tipo utilizado na extração de petróleo, os tubos para transporte de carvão ou
outros sólidos, os tubos para estacas ou postes, bem como os condutos forçados geralmente reforçados com virolas.
*
* *
Excluem-se da presente posição:
a) Os tubos e perfis ocos, das posições 73.03, 73.04 ou 73.06.
b) Os acessórios para tubos de ferro ou aço, da posição 73.07.
c) Os tubos que constituam, manifestamente, elementos de determinados artigos, os quais seguem o seu próprio regime.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 7305.11, 7305.12, 7305.19 e 7305.20
As disposições da Nota Explicativa das subposições 7304.11, 7304.19, 7304.22, 7304.23, 7304.24 e 7304.29 aplicam-se, mutatis mutandis, a estas subposições.
Subposição 7305.11
A presente subposição compreende os tubos fabricados a partir de chapas de aço por formadura, em prensa ou em máquina laminadora, e soldadura por arco elétrico com adição de metal e
com fluxo protetor contra a oxidação do metal durante a fusão.
Após a soldadura, subsiste uma sobre-espessura de metal denominada “cordão de soldadura” que se visualiza nitidamente na superfície exterior do tubo acabado.
Subposição 7305.12
A presente subposição compreende principalmente os tubos fabricados a partir de bobinas de aço por formadura em contínuo em máquinas de rolos e soldadura elétrica por resistência ou
indução, sem adição de metal. Não subsistem saliências de metal no tubo acabado.
73.06 - Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço (+).
7306.1 - Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:
7306.11 -- Soldados, de aço inoxidável
7306.19 -- Outros
7306.2 - Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás:
7306.21 -- Soldados, de aço inoxidável
7306.29 -- Outros
7306.30 - Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado
7306.40 - Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável
7306.50 - Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço
7306.6 - Outros, soldados, de seção não circular:
7306.61 -- De seção quadrada ou retangular
7306.69 -- De outras seções
7306.90 - Outros
As disposições da Nota Explicativa da posição 73.05 aplicam-se, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
Incluem-se também na presente posição:
1) Os tubos soldados à forja, denominados “tubos soldados a topo”.
2) Os tubos de bordas aproximadas, isto é, os tubos cujas margens se tocam e que são conhecidos pela designação de “tubos com costura aberta”. Todavia, os produtos que apresentem ao
longo do comprimento uma fenda aberta consideram-se perfis das posições 72.16, 72.22 ou 72.28.
3) Os tubos em que a junção das margens de contato se faz por grampeamento.
Alguns tubos soldados longitudinalmente da presente posição podem ter sido submetidos a um estiramento ou laminagem a quente ou a frio que permitem reduzir o seu diâmetro e espessura,
bem como reduzir as suas tolerâncias dimensionais. As operações a frio permitem também obter diferentes graus de acabamento de superfície, incluindo a superfície vidrada, mencionada
na Nota Explicativa da posição 73.04.
No que diz respeito à distinção entre tubos, por um lado, e perfis ocos, por outro, ver as Considerações Gerais deste Capítulo.
*
* *
A presente posição compreende, em especial, os tubos para oleodutos ou gasodutos, os tubos para revestimento de poços ou os tubos de produção ou suprimento do tipo utilizado na
extração de petróleo ou de gás, os tubos para caldeiras, superaquecedores, trocadores (permutadores) de calor, condensadores, aquecedores de água para centrais elétricas, os tubos
galvanizados ou negros (denominados tubos de gás) para vapor a alta ou média pressão ou para distribuição de água em imóveis, bem como os tubos para redes de distribuição urbana de
água e de gás. Estes tubos são, além disso, utilizados para fabricação de partes de automóveis ou de máquinas, de quadros de bicicletas, de carrinhos para crianças ou para construção de
andaimes, estruturas tubulares e construção de edifícios. Os “tubos com costura aberta” utilizam-se como armações metálicas para móveis, por exemplo.
Permanecem classificados nesta posição os tubos e perfis ocos revestidos, por exemplo, de plástico ou de lã de vidro com betume, bem como os tubos com aletas longitudinais, transversais
ou helicoidais aplicadas.
Excluem-se desta posição:
a) Os tubos de ferro fundido (posição 73.03), bem como os de ferro ou aço, das posições 73.04 ou 73.05.
b) Os perfis ocos de ferro fundido (posição 73.03), bem como os de ferro ou aço, da posição 73.04.
c) Os acessórios para tubos de ferro ou aço (posição 73.07).
d) Os tubos flexíveis de ferro ou aço, mesmo munidos dos seus acessórios (incluindo os foles termostáticos e as juntas de expansão (posição 83.07).
e) Os tubos isoladores (posição 85.47).
f) Os tubos e perfis ocos preparados que constituam, manifestamente, elementos de determinados artigos, que seguem o seu próprio regime, tais como elementos de construção (posição
73.08), elementos de radiadores para aquecimento central (posição 73.22), coletores de escape de motores de explosão (posição 84.09) ou outros órgãos de máquinas ou aparelhos da
Seção XVI, silenciosos (panelas de escape) e tubos de escape dos veículos do Capítulo 87 (por exemplo, posições 87.08 ou 87.14), hastes de selins e peças para quadros de bicicletas
(posição 87.14).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 7306.11, 7306.19, 7306.21 e 7306.29
As disposições da Nota Explicativa das subposições 7304.11, 7304.19, 7304.22, 7304.23, 7304.24 e 7304.29 aplicam-se, mutatis mutandis, a estas subposições.
73.07 - Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de ferro fundido, ferro ou aço.
7307.1 - Moldados:
7307.11 -- De ferro fundido não maleável
7307.19 -- Outros
7307.2 - Outros, de aço inoxidável:
7307.21 -- Flanges
7307.22 -- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados
7307.23 -- Acessórios para soldar topo a topo
7307.29 -- Outros
7307.9 - Outros:
7307.91 -- Flanges
7307.92 -- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados
7307.93 -- Acessórios para soldar topo a topo
7307.99 -- Outros
Esta posição compreende um conjunto de artigos de ferro fundido, ferro ou aço, principalmente utilizados para unir ou ligar entre si dois tubos ou elementos tubulares, ou um tubo a um
dispositivo diferente, ou ainda a fechar alguns elementos de canalização. Excluem-se alguns artigos que, embora destinados à montagem de tubos, não são parte integrante dos mesmos
(como, por exemplo, braçadeiras e ganchos que se chumbam às paredes e que sustentam os tubos, braçadeiras que prendem os tubos maleáveis a elementos rígidos, tais como tubos,
torneiras, uniões, etc.) (posições 73.25 ou 73.26).
A união ou junção obtém-se:
– quer por aparafusamento, no caso dos acessórios roscados de ferro fundido ou aço,
– quer por soldadura topo a topo ou por soldadura após encaixe, no caso das uniões de aço para soldar. Na soldadura topo a topo, as extremidades dos acessórios e dos tubos são cortadas
em ângulos retos ou chanfradas.
– quer por contato, no caso dos acessórios amovíveis de aço.
Entre os acessórios compreendidos nesta posição, citam-se os flanges planos ou de aros forjados, os cotovelos e as curvas, as reduções, os tês, as cruzetas e os tampões, as luvas (mangas*)
para soldar topo a topo, as juntas de extremidades sobrepostas, as uniões de distribuição de braços múltiplos, os cotovelos duplos, as uniões semelhantes para balaustradas tubulares, os
parafusos de volta, as luvas (mangas*), os niples, as uniões, os sifões, as arruelas (anilhas) de suporte para tubos, juntas de aperto e braçadeiras.
Excluem-se desta posição:
a) As braçadeiras e outros dispositivos especialmente concebidos para reunir elementos de construção (posição 73.08).
b) Os parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, etc. (exceto os artigos roscados acima mencionados), suscetíveis de utilização na montagem de elementos de canalização (posição 73.18).
c) Os foles termostáticos e as juntas de expansão (posição 83.07).
d) As braçadeiras ou ganchos de fixação, já atrás referidos, bem como os tampões, mesmo roscados, para tubos, que apresentem um anel, um gancho, etc., como os que se utilizam em
estendais de roupa (posição 73.26).
e) Os tubos ou uniões providos de torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81).
f) As peças de ligação, com isolamento, destinadas a tubos isoladores de eletricidade (posição 85.47).
g) As uniões para quadros de bicicletas ou de motocicletas (posição 87.14).
73.08 - Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus
caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos
e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções (+).
7308.10 - Pontes e elementos de pontes
7308.20 - Torres e pórticos
7308.30 - Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
7308.40 - Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos
7308.90 - Outros
Esta posição abrange essencialmente o que se convencionou chamar de construções metálicas, mesmo incompletas, e as respectivas partes. Na acepção da presente posição, as construções
caracterizam-se por permanecerem, em princípio, fixas depois de montadas. São geralmente fabricadas com chapas, folhas, barras, tubos, perfis variados, de ferro ou aço, ou com elementos
de ferro forjado ou ferro fundido moldado, perfurados, ajustados ou reunidos por meio de rebites ou de pernos ou pinos, ou por soldadura autógena ou elétrica, por vezes associados com
artigos incluídos noutras posições, tais como telas, redes, chapas e tiras, distendidas, da posição 73.14. Consideram-se também partes de construção, as braçadeiras e outros dispositivos
especialmente concebidos para reunir elementos de construção de forma tubular ou outra. Essas braçadeiras e dispositivos possuem, em geral, saliências com orifícios roscados em que se
introduzem, na ocasião da montagem, os parafusos utilizados para os fixar aos elementos de construção.
Independentemente dos artigos enumerados no próprio texto da posição, nela estão compreendidos:
Escoras para poços de minas; espeques, estacas, escoras e pontaletes, ajustáveis ou telescópicos, esteios tubulares, travas extensíveis para cofragens, andaimes tubulares e material
semelhante; portas de eclusas, diques, molhes e quebra-mares (paredões*); superestruturas de faróis; mastros, portalós, amuradas, escotilhas, etc., para navios; balaustradas e varandas;
portões e portas de correr; torres de telegrafia sem fio; grades de jazigos; cercas e vedações para jardins, campos de jogos e semelhantes; passagens de nível e passagens semelhantes;
armações para horticultores e floristas; prateleiras de grandes dimensões para montagem e fixação permanente em estabelecimentos, oficinas, lojas, entrepostos e outros locais para
armazenagem de mercadorias; baias e grades para estrebarias, etc.; barreiras de proteção para autoestradas, fabricadas com chapas ou perfis.
Também se incluem nesta posição quaisquer elementos, tais como produtos laminados planos, “chapas largas” (incluindo as “chapas universais”), barras, perfis, tubos, etc., que tenham sido
trabalhados (por exemplo, por perfuração, arqueamento, chanfradura), com características de elementos de construção.
Esta posição abrange também os ferros denominados “torcidos” constituídos por duas ou mais barras laminadas torcidas conjuntamente, os quais são geralmente utilizados como reforço de
concreto (betão) armado ou protendido (pré-esforçado).
Excluem-se desta posição:
a) As estacas-pranchas constituídas por junção de elementos reunidos (posição 73.01).
b) Os painéis para cofragens destinados ao vazamento de concreto (betão), com características de moldes (posição 84.80).
c) Os conjuntos metálicos que constituam, manifestamente, partes ou órgãos de máquinas (Seção XVI).
d) Os conjuntos metálicos da Seção XVII, tais como material fixo de vias férreas e aparelhos de sinalização da posição 86.08, os chassis de locomotivas e automóveis (Capítulos 86 e 87) e as
construções metálicas incluídas no Capítulo 89.
e) As prateleiras amovíveis e os outros móveis de prateleiras (posição 94.03).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 7308.30
A presente subposição compreende também as portas de segurança, de aço, para todo o tipo de habitações.
73.09 - Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior
a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
Estes recipientes de grande capacidade fazem geralmente parte do material fixo (para armazenamento ou outro fim) de estabelecimentos industriais (fábricas de produtos químicos, corantes,
gasômetros, fábricas de cerveja, destilarias, refinarias, etc.), ou de habitações, lojas, oficinas, etc. Esta posição inclui recipientes para qualquer matéria, exceto gases comprimidos ou
liquefeitos. Os recipientes para estes gases, qualquer que seja a sua capacidade, classificam-se na posição 73.11. Os recipientes providos de dispositivos mecânicos ou térmicos, tais como
serpentinas de vapor, agitadores, frigoríficos, resistências elétricas, etc., incluem-se nos Capítulos 84 ou 85.
Os reservatórios incluídos nesta posição podem, não obstante e salvo as disposições previstas adiante quanto aos recipientes de parede e fundo duplos, encontrar-se providos de torneiras,
válvulas, níveis de água, válvulas de segurança, manômetros e aparelhos semelhantes.
Estes reservatórios podem apresentar-se abertos ou fechados, revestidos interiormente de ebonite, de plástico ou mesmo de outros metais, exceto ferro ou aço, munidos de um revestimento
de matérias calorífugas (amianto, lã de escória, fibras de vidro, etc.), mesmo se este revestimento está protegido, por sua vez, por uma chapa metálica, por exemplo.
Classificam-se também nesta posição os recipientes de parede e fundo duplos, desde que não tenham sido concebidos para conterem, no espaço anelar, dispositivos para circulação de
líquidos ou de gases, caso em que se classificariam na posição 84.19.
Entre os recipientes compreendidos na presente posição, podem citar-se:
Os reservatórios para petróleo, gasolina ou óleos pesados, cubas para pôr a cevada de molho em maltarias, cubas para fermentação de líquidos (vinho, cerveja, etc.), cubas para decantação
ou clarificação de quaisquer líquidos, cubas para têmpera ou recozimento de peças metálicas, reservatórios de água (domésticos ou industriais), incluindo os reservatórios de expansão (ou
de dilatação) para instalações de aquecimento central, recipientes para sólidos, etc.
Também se excluem desta posição os contêineres (contentores*) especialmente concebidos e equipados para um ou mais meios de transporte (posição 86.09).
73.10 - Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de
capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
7310.10 - De capacidade igual ou superior a 50 l
7310.2 - De capacidade inferior a 50 l:
7310.21 -- Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação
7310.29 -- Outros
Ao passo que a posição precedente se refere a recipientes de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 litros, que, em geral, fazem parte do material fixo (para armazenamento
ou outro fim) de estabelecimentos industriais ou de outras instalações, a presente posição abrange, exclusivamente, recipientes de capacidade não superior a 300 litros, normalmente
utilizados no tráfego comercial para transporte e embalagem de mercadorias e suscetíveis de serem facilmente deslocados, bem como alguns recipientes instalados permanentemente.
Quando de grande dimensões, os recipientes em questão utilizam-se para transporte e embalagem de produtos, tais como alcatrão, óleos vegetais ou minerais, leite, álcool, látex, soda
cáustica, carboneto de cálcio e outros produtos químicos, matérias corantes, etc.; os de menores dimensões - tais como as caixas - utilizam-se sobretudo como embalagens de gêneros
alimentícios (manteiga, leite, cerveja, sucos (sumos) de fruta, conservas, biscoitos, chá, bombons, etc.) ou de outros produtos, tais como tabaco, cigarros, pomadas para calçado e
medicamentos.
Os referidos recipientes - e em especial os barris e tambores para transporte - podem estar providos ou reforçados de virolas ou outros dispositivos para facilitar o rolamento ou a manipulação,
bem como apresentar tampas, tampões, batoques (roscados ou não) ou outros sistemas de fechamento (tampas com charneiras, com ganchos, etc.) necessários ao enchimento e ao
esvaziamento.
Classificam-se também nesta posição os recipientes de parede e fundo duplos, que não tenham sido concebidos para conterem, no espaço anelar, dispositivos para circulação de líquidos ou
gases, caso em que seriam classificados na posição 84.19.
Também se excluem da presente posição:
a) Os artigos da posição 42.02.
b) As latas, caixas e recipientes semelhantes, com características de objetos de uso doméstico, tais como vasilhas para leite, caixas para especiarias e certas caixas para biscoitos (posição
73.23).
c) As cigarreiras, caixas de pó, caixas para ferramentas e recipientes semelhantes com características de objetos de uso pessoal ou profissional (posições 73.25 ou 73.26).
d) Os cofres-fortes, cofres, caixas de segurança e artigos semelhantes (posição 83.03).
e) Os artigos da posição 83.04.
f) As caixas com características de objetos de ornamentação (posição 83.06).
g) Os contêineres (contentores*) especialmente concebidos e equipados para um ou mais meios de transportes (posição 86.09).
h) As garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, da posição 96.17.
73.11 - Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.
Incluem-se nesta posição os recipientes de qualquer capacidade utilizados para transporte ou armazenagem de gases comprimidos ou liquefeitos (hélio, oxigênio, argônio (árgon), hidrogênio,
acetileno, anidrido carbônico, gás butano, etc.).
Alguns deles, de forma geralmente cilíndrica (tubos ou garrafas) são resistentes e à prova de altas pressões. Podem apresentar-se não soldados ou com fundos soldados, formados de duas
partes soldadas na seção média ou segundo a geratriz de cilindro, podendo ambas as calotas, neste caso, ser também soldadas ao corpo do cilindro. Outros, constituídos por um reservatório
interior e um ou mais invólucros entre os quais se pode, para obtenção de um isolamento térmico eficaz, introduzir um material isolador, fazer o vácuo, reservar um espaço para um líquido
criogênico, são concebidos para certos gases liquefeitos que assim se mantêm à pressão atmosférica ou a baixa pressão.
Estes recipientes podem possuir dispositivos de comando, de regulação ou de medida, tais como válvulas, torneiras, manômetros, indicadores de níveis, etc.
Alguns destes recipientes - por exemplo, os que se destinam a conter acetileno - encerram uma substância porosa inerte (kieselguhr, carvão de madeira, amianto, etc.), com um aglutinante
(cimento, por exemplo), por vezes embebido em acetona, que tem por objetivo facilitar o enchimento e evitar o perigo de explosão no caso de o acetileno ser comprimido isoladamente.
Outros, como os concebidos para fornecer indiferentemente líquido ou gás, possuem uma serpentina fixada à parede interna do invólucro e no qual se efetua a vaporização do gás liquefeito
exclusivamente por influência da temperatura atmosférica.
Excluem-se da presente posição os acumuladores de vapor (posição 84.04).
73.12 - Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artigos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.
7312.10 - Cordas e cabos
7312.90 - Outros
A presente posição engloba os cabos de quaisquer dimensões, obtidos por justaposição e torção apertada de dois ou mais fios de ferro ou aço ou de dois ou mais dos elementos assim obtidos.
Desde que conservem o caráter de artigos de fios de ferro ou aço, estes cabos podem ter uma alma de matérias têxteis (cânhamo, juta, etc.) ou apresentar-se revestidos de têxteis, plástico,
etc.
Os cabos têm geralmente seção circular, mas também se classificam nesta posição os de seção quadrada ou retangular, formados por fios ou cordas trançados (tranças) (entrançados*).
Estes artigos podem ter comprimento indeterminado, apresentar-se cortados nas dimensões próprias e munidos de guarnições ou terminais, tais como ganchos, mosquetões, anéis, sapatilhos,
tambores, etc. (desde que não tenham características de artigos abrangidos por outras posições) ou ainda constituir lingas de carga, com um ou mais braços ou estropos.
Estes artigos utilizam-se em numerosas indústrias, em minas, pedreiras, navios, etc. para elevação de cargas, incorporados em cabrestantes, guindastes, talhas, ascensores, etc., para tração
e reboque, como espias, como ovéns para mastros, pilares, etc., para cercas, etc. Alguns cabos denominados “fios helicoidais” (geralmente com três cabos) servem também para serrar pedras.
Esta posição não compreende:
a) Os arames ou tiras retorcidos para cercas, de fios de ferro ou aço, com dois cabos, com tração frouxa e sem farpas, e o arame farpado (posição 73.13).
b) Os cabos e artigos semelhantes, isolados para usos elétricos (posição 85.44).
c) Os cabos de freios (travões), cabos de aceleradores e cabos semelhantes, reconhecíveis como sendo destinados aos veículos do Capítulo 87.
73.13 - Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas.
A presente posição compreende os artigos para cercas e vedações constituídos por:
1) Fios de ferro ou aço que satisfaçam à Nota 2 do presente Capítulo, de torção frouxa, guarnecidos, a intervalos próximos uns dos outros, de farpas ou fragmentos aguçados de tiras metálicas;
estes artigos constituem o arame farpado.
2) Tiras de ferro ou aço, estreitas, planas e recortadas (em forma de dentes de serra, por exemplo), utilizadas em substituição ao arame farpado.
3) Tiras de ferro ou aço, estreitas, entrançadas (de forma helicoidal grosseira); estes artigos podem apresentar farpas, ou não.
4) Entrançados sem farpas com espiras frouxas e espaçadas, formadas por dois fios de ferro ou aço que satisfaçam à Nota 2 do presente Capítulo, manifestamente destinados a servirem como
cercas e vedações.
Esta posição também compreende artigos utilizados para vedações ou usos semelhantes, formados por fios emaranhados de ferro ou aço (redes de proteção e semelhantes), algumas vezes
fixados a montantes de madeira ou de metal.
Os arames e tiras utilizados são, em geral, galvanizados ou revestidos de outra forma (plastificados, por exemplo).
Excluem-se da presente posição os artigos para vedações com as características referidas na Nota Explicativa da posição 73.12.
73.14 - Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço (+).
7314.1 - Telas metálicas tecidas: