INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 100 de 150)

Para aplicação das subposições da posição 72.10, os produtos que tenham sido submetidos a vários tipos de chapeamento ou de revestimentos sucessivos, classificam-se de acordo com o
último tratamento recebido. Todavia, um tratamento químico de superfície, tal como a cromagem, não é considerado como o último tratamento recebido.
Subposições 7210.30, 7210.41 e 7210.49
Os produtos da subposição 7210.30 foram submetidos aos aperfeiçoamentos descritos no número IV C) 2) d) 4), segundo travessão, das Considerações Gerais do Capítulo 72 e os produtos
das subposições 7210.41 e 7210.49 aos outros aperfeiçoamentos descritos no número IV C) 2) d) 4) daquela Nota Explicativa.
Para que se possa estabelecer uma distinção entre os produtos galvanizados eletroliticamente e os produtos galvanizados de outra maneira, deve proceder-se do seguinte modo:
– é necessário examinar em primeiro lugar os produtos à vista desarmada ou ao microscópio para que se revele, eventualmente, a presença de escamas.
– se for revelada a presença de escamas, trata-se de produtos revestidos por imersão em banho quente. Se nenhuma escama for detectada, mesmo por observação ao microscópio com
aumento de 50 vezes, a camada deve ser submetida a uma análise química.
– se for revelada a presença de alumínio, ou se for revelada a presença de chumbo numa proporção superior a 0,5 %, trata-se de produtos revestidos por imersão em banho quente. Caso
contrário, trata-se de produtos galvanizados eletroliticamente.
72.11 - Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos (+).
7211.1 - Simplesmente laminados a quente:
7211.13 -- Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em
relevo
7211.14 -- Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm
7211.19 -- Outros
7211.2 - Simplesmente laminados a frio:
7211.23 -- Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
7211.29 -- Outros
7211.90 - Outros
A presente posição abrange os produtos semelhantes aos referidos nas posições 72.08 e 72.09, com a diferença, todavia, de terem uma largura inferior a 600 mm.
As disposições das posições 72.08 e 72.09 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição, com exceção das relativas à largura (ver também as Considerações Gerais do
presente Capítulo).
Entre os produtos incluídos nesta posição, podem citar-se as “chapas largas” (incluindo as “chapas universais”), com uma largura superior a 150 mm, mas inferior a 600 mm, e as “folhas” e
“tiras”.
As“folhas” e“tiras” são normalmenteobtidas a quente, porrelaminagem decertos produtos semimanufaturadosda posição 72.07, e podem voltara serlaminadasa frio, a fimdeseobterem
produtos de menor espessura e com melhor qualidade. As “folhas” e “tiras” obtêm-se igualmente por corte de “chapas” ou de “tiras largas” das posições 72.08 ou 72.09.
Os produtos desta posição podem ter sido submetidos a diversas operações, tais como estriamento, gofragem, arredondamento de arestas, biselamento, ondulação, etc., desde que essas
operações não lhes confiram características de artigos ou obras incluídas noutras posições.
Estes produtos utilizam-se principalmente para arquear caixas, tonéis e outros recipientes, para fabricação de tubos soldados, de ferramentas (lâminas de serras, por exemplo), de perfis
dobrados, de correias transportadoras, na indústria do automóvel e para produção de numerosos artigos (por exemplo, para embutimento, dobragem).
Esta posição não inclui:
a) Os arames retorcidos, mesmo farpados, em tiras, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas (posição 73.13).
b) Os grampos ondulados ou biselados, em peça ou cortados nas dimensões próprias, para reunir peças de madeira (posição 73.17).
c) Os esboços de obras do Capítulo 82 (incluindo os esboços de tiras para lâminas de barbear).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 7211.13, 7211.14 e 7211.19
Ver a Nota Explicativa das subposições 7208.10, 7208.25, 7208.26, 7208.27, 7208.36, 7208.37, 7208.38, 7208.39, 7208.40, 7208.51, 7208.52, 7208.53 e 7208.54.
Subposições 7211.23 e 7211.29
Ver a Nota Explicativa das subposições 7209.15, 7209.16, 7209.17, 7209.18, 7209.25, 7209.26, 7209.27 e 7209.28.
72.12 - Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos (+).
7212.10 - Estanhados
7212.20 - Galvanizados eletroliticamente
7212.30 - Galvanizados por outro processo
7212.40 - Pintados, envernizados ou revestidos de plástico
7212.50 - Revestidos de outras matérias
7212.60 - Folheados ou chapeados
A presente posição engloba os mesmos tipos de produtos dos descritos na posição 72.10, com a diferença, todavia, de que são de largura inferior a 600 mm.
A presente posição não compreende as tiras isoladas para usos elétricos (posição 85.44).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Ver a Nota Explicativa de subposições da posição 72.10 para os produtos submetidos a vários tipos de chapeamento ou de revestimentos sucessivos.
Subposições 7212.20 e 7212.30
Ver a Nota Explicativa das subposições 7210.30, 7210.41 e 7210.49.
72.13 - Fio-máquina de ferro ou aço não ligado.
7213.10 - Dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem
7213.20 - Outros, de aço para tornear
7213.9 - Outros:
7213.91 -- De seção circular, de diâmetro inferior a 14 mm
7213.99 -- Outros
O fio-máquina está definido na Nota 1 l) do presente Capítulo.
Este produto é destinado, principalmente, à fabricação do fio da posição 72.17, mas tem igualmente outras aplicações, especialmente na construção civil (sob a forma de redes soldadas, por
exemplo), na fabricação de cavilhas, no estiramento a frio, etc. Também serve para fabricação de varetas para soldadura.
Classifica-se igualmente nesta posição o fio-máquina provido de saliências ou ranhuras resultantes da laminagem (ferros dentados, serrilhados, com nervuras, etc.) desde que a sua seção
transversal corresponda a uma das seções geométricas definidas na Nota 1 l) e que sejam relevos que apenas se destinem a melhorar a aderência do concreto (betão).
A presente posição não compreende o fio-máquina retilíneo e cortado nas dimensões próprias (posição 72.14).
72.14 - Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem.
7214.10 - Forjadas
7214.20 - Dentadas, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem
7214.30 - Outras, de aço para tornear
7214.9 - Outras:
7214.91 -- De seção transversal retangular
7214.99 -- Outras
As barras são definidas na Nota 1 m) do presente Capítulo.
As barras desta posição são, em regra, produtos resultantes da laminagem a quente ou de forjamento de blocos (blooms), palanquilhas (lingotes*) (billets) e massas prensadas ou batidas
(ferro pudlado); obtêm-se, também, por estiramento ou extrusão, a quente. Estas barras podem, em geral, distinguir-se de outros produtos laminados, forjados ou estirados pelas
características seguintes:
1) Têm acabamento e aspecto mais cuidados que as massas prensadas ou batidas (ferro pudlado) (posição 72.06) e que os blocos (blooms), palanquilhas (lingotes*) (billets), “barras redondas”
para tubos (ronds ou rounds), placas (slabs) e “chapas” (largets ou sheet bars) (posição 72.07), isto é, a sua seção transversal é constante e, no caso de seção quadrada ou retangular,
apresentam arestas vivas.
2) A espessura, considerada em relação à largura, é maior do que a dos produtos das posições 72.08 ou 72.11.
As barras apresentam-se, com frequência, retilíneas e com grande comprimento ou em feixes dobrados ou em fardos.
Os produtos desta posição podem ter sido submetidos aos seguintes tratamentos de superfície:
1) Desincrustamento, decapagem, raspagem e outras operações destinadas a retirar as escamas de óxido e a crosta que se formam quando o metal é submetido a alta temperatura.
2) Aplicação de revestimentos grosseiros (rugosos) destinados unicamente a proteger os objetos contra a ferrugem ou qualquer outra oxidação ou para evitar o escorregamento durante o
transporte ou para facilitar o manuseamento, tais como pinturas que contenham um pigmento antiferrugem ativo, por exemplo, zarcão, pó de zinco, óxido de zinco ou cromato de zinco,
óxido férrico (mínio de ferro, vermelho-de-inglaterra), bem como os revestimentos não pigmentados à base de óleo, gordura, cera, parafina, grafita, alcatrão ou betume.
3) Extração de metal para ensaios.
Incluem-se igualmente nesta posição:
1) As barras com saliências ou mossas provenientes da laminagem (ferros dentados, serrilhados, com nervura, etc.) desde que a seção transversal corresponda a uma das seções geométricas
definidas na Nota 1 m) do presente Capítulo e desde que se trate de relevos que não tenham outra finalidade que não seja melhorar a aderência do concreto (betão).
2) As barras deste tipo que tenham sofrido uma torção depois da laminagem, tal como acontece, por exemplo, com algumas barras laminadas, com duas ou mais saliências longitudinais, a
que a torção confere uma forma helicoidal (aço torcido).
3) As barras que tenham sofrido uma única perfuração destinada a facilitar o transporte.
Excluem-se desta posição:
a) Os ferros denominados torcidos (posição 73.08).
b) Os pedaços cortados de barras cujo comprimento seja inferior ou igual à maior dimensão da seção (posição 73.26).
72.15 - Outras barras de ferro ou aço não ligado (+).
7215.10 - De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
7215.50 - Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
7215.90 - Outras
A presente posição abrange o conjunto das barras, exceto as da posição 72.14.
As barras da presente posição podem:
1) Ter sido obtidas ou acabadas a frio, isto é, ter sido quer passadas a frio numa ou mais fieiras (barras estiradas a frio), quer retificadas entre mós ou torneadas (barras calibradas ou
retificadas);
2) Ter sido submetidas a operações mecânicas (tais como perfuração, calibragem) ou operações de superfície mais elaboradas que as admitidas para os produtos da posição 72.14 tais como
chapeamento, revestimento (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo, número IV C)), desde que essas operações não lhes confiram características de artigos ou obras
especificados noutras posições.
As barras obtidas ou acabadas a frio apresentam-se retilíneas, distinguindo-se assim dos fios da posição 72.17 que são sempre enrolados em coroas, bobinas ou rolos.
Excluem-se desta posição:
a) As barras de ferro ou aço não ligado que tenham sofrido uma torção após a laminagem a quente (posição 72.14).
b) As barras ocas para perfuração (posição 72.28).
c) Os ferros denominados torcidos (posição 73.08).
d) As barras de ferro ou aço com seção decrescente (posição 73.26).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 7215.10 e 7215.50
Além do fato de serem obtidos ou completamente acabados a frio, os produtos destas subposições podem ter sofrido os trabalhos ou os tratamentos de superfície seguintes:
1) Endireitamento.
2) Tratamentos de superfície descritos na alínea 2) do segundo parágrafo da Nota Explicativa da posição 72.08.
3) Estampagem, puncionamento, impressão, etc., de inscrições simples, tais como marcas comerciais.
4) Trabalhos efetuados unicamente com o objetivo de detectar defeitos do metal.
72.16 - Perfis de ferro ou aço não ligado (+).
7216.10 - Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm
7216.2 - Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm:
7216.21 -- Perfis em L
7216.22 -- Perfis em T
7216.3 - Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:
7216.31 -- Perfis em U
7216.32 -- Perfis em I
7216.33 -- Perfis em H
7216.40 - Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm
7216.50 - Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
7216.6 - Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:
7216.61 -- Obtidos a partir de produtos laminados planos
7216.69 -- Outros
7216.9 - Outros:
7216.91 -- Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos
7216.99 -- Outros
Os perfis estão definidos na Nota 1 n) do presente Capítulo.
Esta posição compreende, entre outros, os perfis em H, I, T, U, Z, os perfis de seção em forma de ômega, as cantoneiras em ângulos obtusos, agudos e retos (em forma de L). Podem apresentar
quinas vivas ou arredondadas (as cantoneiras de quinas vivas são, por vezes, designadas esquadrias), ramos iguais ou desiguais e suas extremidades dilatadas (cantoneiras em espiral ou barras
navais).
Os perfis fabricam-se, normalmente, por laminagem ou extrusão a quente ou forjamento de blocos (blooms) ou de palanquilhas (lingotes*) (billets).
A presente posição compreende também os produtos obtidos ou acabados a frio, por estiramento ou outros processos, que lhes conferem um melhor aspecto; e também, os perfis fabricados
em forma na máquina de discos, ou por dobragem em prensa de chapas ou tiras, compreendendo os produtos designados “chapas nervuradas” com ondulações em linha quebrada.
Os perfis da presente posição podem ter sido submetidos a operações mecânicas tais como perfuração e torção, ou trabalhos de superfície, tais como revestimento, chapeamento (ver as
Considerações Gerais deste Capítulo, número IV C)), desde que essas operações não lhes confiram características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
Os perfis pesados (vigas e certos tipos de cantoneiras) utilizam-se na construção de pontes, edifícios, navios, etc.; os perfis leves utilizam-se na fabricação de máquinas agrícolas e outras
máquinas, automóveis, móveis, calhas para portas ou cortinados, varetas de guarda-chuva e grande número de outros artigos.
A presente posição não compreende:
a) Os perfis obtidos por soldadura e as estacas-pranchas (posição 73.01), bem como os elementos de vias férreas (posição 73.02).
b) As peças de construção da posição 73.08.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 7216.10, 7216.21, 7216.22, 7216.31, 7216.32, 7216.33 e 7216.40
Para a classificação dos perfis em U, I, H, L ou T, nestas subposições, a altura é medida do seguinte modo:
– perfis em U, I ou H: distância compreendida entre as superfícies externas dos dois planos paralelos.
– perfis em L: altura do lado exterior mais longo.
– perfis em T: altura total do perfil.
Os perfis em I (com abas estreitas ou médias) são produtos cuja largura das abas não excede 0,66 vezes a altura do perfil e é inferior a 300 mm.
Subposições 7216.10, 7216.21, 7216.22, 7216.31, 7216.32, 7216.33, 7216.40 e 7216.50
As disposições da Nota Explicativa da posição 72.14 relativas aos tratamentos de superfície aplicam-se igualmente aos produtos destas subposições.
Subposições 7216.61 e 7216.69
Ver a Nota Explicativa das subposições 7215.10 e 7215.50.
72.17 - Fios de ferro ou aço não ligado (+).
7217.10 - Não revestidos, mesmo polidos
7217.20 - Galvanizados
7217.30 - Revestidos de outros metais comuns
7217.90 - Outros
Os fios de ferro ou aço estão definidos na Nota 1 o) do presente Capítulo.
Os fios são, na sua maioria, obtidos por trefilagem através de fieiras, a partir do fio-máquina da posição 72.13, mas podem, igualmente, ser obtidos por outros processos a frio (laminagem a
frio, por exemplo). Apresentam-se enrolados em coroa (em espiras soltas) ou em rolos ou bobinas (em espiras apertadas, mesmo com suporte).
Os fios de ferro ou aço desta posição podem ter sido submetidos a operações, tais como a ondulação, etc., desde que estas operações não lhes confiram características de artigos ou obras
incluídos noutras posições.
Também se incluem nesta posição os fios de ferro ou aço recobertos de matérias têxteis (por enrolamento, embainhamento, etc.) cuja parte metálica, isto é, a alma, desempenhe a função
essencial, e cujo revestimento têxtil não passe de simples guarnição. Entre estes fios contam-se, entre outros, os utilizados na fabricação de armações para chapéus e os que se destinam à
fabricação de hastes de flores artificiais, de bobes (bigudis*), etc.
Os fios de ferro ou aço têm numerosas aplicações, por exemplo, fabricação de telas, redes, gradeamentos, pregos, cabos, agulhas, alfinetes, ferramentas, molas, etc.
Esta posição não compreende:
a) Os fios de ferro ou aço combinados com fios têxteis (fios metálicos), da posição 56.05 e os cordéis e cordas, armados (posição 56.07).
b) As cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artigos semelhantes de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos (posição 73.12).
c) O arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas (posição 73.13).
d) Os fios para liço de tecelagem, formados por dois fios justapostos, soldados um ao outro, bem como os fios providos de ilhoses ou fivelas numa ou nas duas extremidades e utilizados para
ligaduras (posição 73.26).
e) Os eletrodos revestidos exteriormente, para soldadura ou depósito de metal (posição 83.11).
f) Os fios próprios para dentes de serra, utilizáveis como guarnições para cardas (guarnições de “aço” para cardas) (posição 84.48).
g) Os fios isolados para usos elétricos (compreendendo os fios laqueados) (posição 85.44).
h) As cordas para instrumentos musicais (posição 92.09).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Ver a Nota Explicativa de subposições da posição 72.10 para os produtos submetidos a vários tipos de chapeamento ou de revestimentos sucessivos.
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Subcapítulo III
AÇO INOXIDÁVEL
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Classifica-se como aço inoxidável, o aço refratário, o aço resistente à deformação e o outro aço que satisfaça os critérios da Nota 1 e) do presente Capítulo.
Devido à sua grande resistência à corrosão, o aço inoxidável encontra numerosas utilizações, por exemplo, na fabricação de silenciosos (panelas de escape), conversores catalíticos ou cubas
de transformadores.
Este Subcapítulo compreende, desde que seja de aço inoxidável, o aço nas formas indicadas nas posições 72.18 a 72.23.
72.18 - Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável.
7218.10 - Lingotes e outras formas primárias
7218.9 - Outros:
7218.91 -- De seção transversal retangular
7218.99 -- Outros
As disposições das Notas Explicativas das posições 72.06 e 72.07 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
72.19 - Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm (+).
7219.1 - Simplesmente laminados a quente, em rolos:
7219.11 -- De espessura superior a 10 mm
7219.12 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
7219.13 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7219.14 -- De espessura inferior a 3 mm
7219.2 - Simplesmente laminados a quente, não enrolados:
7219.21 -- De espessura superior a 10 mm
7219.22 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
7219.23 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7219.24 -- De espessura inferior a 3 mm
7219.3 - Simplesmente laminados a frio:
7219.31 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm
7219.32 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7219.33 -- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
7219.34 -- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
7219.35 -- De espessura inferior a 0,5 mm
7219.90 - Outros
As disposições das Notas Explicativas das posições 72.08 a 72.10 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 7219.11, 7219.12, 7219.13, 7219.14, 7219.21, 7219.22, 7219.23 e 7219.24
Ver a Nota Explicativa das subposições 7208.10, 7208.25, 7208.26, 7208.27, 7208.36, 7208.37, 7208.38, 7208.39, 7208.40, 7208.51, 7208.52, 7208.53 e 7208.54.
Subposições 7219.31, 7219.32, 7219.33, 7219.34 e 7219.35
Ver a Nota Explicativa das subposições 7209.15, 7209.16, 7209.17, 7209.18, 7209.25, 7209.26, 7209.27 e 7209.28.
72.20 - Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm (+).
7220.1 - Simplesmente laminados a quente:
7220.11 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm
7220.12 -- De espessura inferior a 4,75 mm
7220.20 - Simplesmente laminados a frio
7220.90 - Outros
As disposições das Notas Explicativas das posições 72.11 e 72.12 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 7220.11 e 7220.12
Ver a Nota Explicativa das subposições 7208.10, 7208.25, 7208.26, 7208.27, 7208.36, 7208.37, 7208.38, 7208.39, 7208.40, 7208.51, 7208.52, 7208.53 e 7208.54.
Subposição 7220.20
Ver a Nota Explicativa das subposições 7209.15, 7209.16, 7209.17, 7209.18, 7209.25, 7209.26, 7209.27 e 7209.28.
72.21 - Fio-máquina de aço inoxidável.
As disposições da Nota Explicativa da posição 72.13 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
72.22 - Barras e perfis, de aço inoxidável (+).
7222.1 - Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:
7222.11 -- De seção circular
7222.19 -- Outras
7222.20 - Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
7222.30 - Outras barras
7222.40 - Perfis
As disposições das Notas Explicativas das posições 72.14 a 72.16 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 7222.20
Ver a Nota Explicativa das subposições 7215.10 e 7215.50.
72.23 - Fios de aço inoxidável.
As disposições da Nota Explicativa da posição 72.17 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
A presente posição não inclui os fios finos de aço inoxidável esterilizados, para suturas cirúrgicas (posição 30.06).
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Subcapítulo IV
OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A Nota 1 f) deste Capítulo define as outras ligas de aço e a Nota 1 p), as barras ocas para perfuração.
Este Subcapítulo compreende as outras ligas de aço, exceto o aço inoxidável, na forma de lingotes ou de outras formas primárias, de produtos semimanufaturados (por exemplo, blocos
(blooms), palanquilhas (lingotes*) (billets), “barras redondas” para tubos (ronds ou rounds), placas (slabs), “chapas” (largets ou sheet bars), produtos de seção maciça simplesmente esboçados
por forjamento ou por martelagem), produtos laminados planos enrolados ou não (“chapas largas” (incluindo as “chapas universais”), tiras largas, chapas, folhas), fios-máquina, barras, perfis
ou fios.
Todos estes produtos podem ter sido submetidos a operações próprias a cada um deles, desde que não sejam suscetíveis de alterar a classificação (ver as Notas Explicativas das posições
72.06 a 72.17).
Os metais que mais vulgarmente se encontram nas outras ligas de aço são o manganês, níquel, cromo, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, vanádio, cobalto, e, entre os elementos não
metálicos, o silício. Estes produtos conferem ao aço determinadas propriedades especiais tais como resistência ao choque e ao desgaste (aço ao manganês, por exemplo), melhoramento das
qualidades elétricas ou da resiliência (aço ao silício, por exemplo), aumento do poder temperante (aço ao vanádio, por exemplo), aumento da velocidade de corte (aço ao cromotungstênio
(cromovolfrâmio), por exemplo).
As outras ligas de aço são utilizadas em numerosas indústrias, em particular nas que exigem aço possuindo qualidades especiais (por exemplo, dureza, tenacidade, têmpera, resiliência) e, por
exemplo, na fabricação de material de armamento, ferramentas, máquinas e cutelaria.
Entre as ligas de aço do presente Subcapítulo podem citar-se:
1) As ligas de aço de construção, que contenham em geral os seguintes elementos de ligação: cromo, manganês, molibdênio, níquel, silício e vanádio.
2) As ligas de aço de soldabilidade e limite de elasticidade melhorados, que contenham, principalmente, quantidades muito pequenas de boro (0,0008 % ou mais, em peso) ou de nióbio
(colômbio) (0,06 % ou mais, em peso).
3) As ligas de aço resistentes às intempéries (ao cromo ou ao cobre).
4) As ligas de aço para chapas denominadas “magnéticas” (com pequenas perdas magnéticas), que contenham geralmente 3 a 4 % de silício e, eventualmente, de alumínio.
5) As ligas de aço para corte fácil, que contenham, além dos elementos referidos na Nota 1 f), um ou mais dos seguintes elementos: chumbo, enxofre, selênio, telúrio ou bismuto.
6) O aço para rolamentos (geralmente, ao cromo).
7) O aço siliciomanganês para molas (ao manganês, silício e que contenha, eventualmente, cromo ou molibdênio) e outras ligas de aço para molas.
8) As ligas de aço resistentes ao choque e à abrasão (com teor elevado de manganês e possuindo, por esse fato, a propriedade de não serem atraídas por um ímã).
9) O aço de corte rápido que contenha, mesmo com outros elementos, pelo menos dois dos três seguintes elementos: molibdênio, tungstênio (volfrâmio) e vanádio, com um teor total, em
peso, igual ou superior a 7 % relativamente ao conjunto destes elementos, e que contenha 0,6 % ou mais de carbono e de 3 a 6 % de cromo.
10) O aço para ferramentas indeformáveis que geralmente contém, em peso, 12 % ou mais de cromo e 2 % ou mais de carbono.
11) As outras ligas de aço para ferramentas.
12) O aço para ímãs permanentes (alumínio, níquel, cobalto).
13) As ligas de aço não magnéticas (caracterizadas pela presença de manganês ou de níquel), exceto as do Subcapítulo III.
14) O aço para barras de controle para reatores nucleares (que contenha quantidades mais elevadas de boro).
Classificam-se igualmente neste Subcapítulo as barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado (posição 72.28).
72.24 - Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço.
7224.10 - Lingotes e outras formas primárias
7224.90 - Outros
As disposições das Notas Explicativas das posições 72.06 e 72.07 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
72.25 - Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm (+).
7225.1 - De aço ao silício, denominado “magnético”:
7225.11 -- De grãos orientados
7225.19 -- Outros
7225.30 - Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos
7225.40 - Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados
7225.50 - Outros, simplesmente laminados a frio
7225.9 - Outros:
7225.91 -- Galvanizados eletroliticamente
7225.92 -- Galvanizados por outro processo
7225.99 -- Outros
As disposições das Notas Explicativas das posições 72.08 a 72.10, aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 7225.30 e 7225.40
Ver a Nota Explicativa das subposições 7208.10, 7208.25, 7208.26, 7208.27, 7208.36, 7208.37, 7208.38, 7208.39, 7208.40, 7208.51, 7208.52, 7208.53 e 7208.54.
Subposição 7225.50
Ver a Nota Explicativa das subposições 7209.15, 7209.16, 7209.17, 7209.18, 7209.25, 7209.26, 7209.27 e 7209.28.
Subposições 7225.91 e 7225.92
Ver a Nota Explicativa das subposições 7210.30, 7210.41 e 7210.49.
72.26 - Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm (+).
7226.1 - De aço ao silício, denominado “magnético”:
7226.11 -- De grãos orientados
7226.19 -- Outros
7226.20 - De aço de corte rápido
7226.9 - Outros:
7226.91 -- Simplesmente laminados a quente
7226.92 -- Simplesmente laminados a frio
7226.99 -- Outros
As disposições das Notas Explicativas das posições 72.11 a 72.12 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 7226.91
Ver a Nota Explicativa das subposições 7208.10, 7208.25, 7108.26, 7208.27, 7208.36, 7208.37, 7208.38, 7208.39, 7208.40, 7208.51, 7208.52, 7208.53 e 7208.54.
Subposição 7226.92
Ver a Nota Explicativa das subposições 7209.15, 7209.16, 7209.17, 7209.18, 7209.25, 7209.26, 7209.27 e 7209.28.
72.27 - Fio-máquina de outras ligas de aço.
7227.10 - De aço de corte rápido
7227.20 - De aço siliciomanganês
7227.90 - Outros
As disposições da Nota Explicativa da posição 72.13 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
72.28 - Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado (+).
7228.10 - Barras de aço de corte rápido
7228.20 - Barras de aço siliciomanganês
7228.30 - Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
7228.40 - Outras barras, simplesmente forjadas
7228.50 - Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
7228.60 - Outras barras
7228.70 - Perfis
7228.80 - Barras ocas para perfuração
A.- BARRAS E PERFIS
As disposições das Notas Explicativas das posições 72.14 a 72.16 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
B.- BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO
As barras ocas de aço para perfuração estão definidas na Nota 1 p) deste Capítulo.
Estas barras ocas obtêm-se por perfuração de palanquilhas (lingotes*) (billets) de aço, mesmo em ligas, que voltam a ser seguidamente relaminadas. Apresentam, normalmente, seção circular,
hexagonal, octogonal ou quadrada, com arestas esbatidas. Utilizam-se na fabricação de brocas que constituam ferramentas da posição 82.07. Utilizam-se também, com grandes comprimentos
(5 a 6 m), para transmissão de força motriz a ferramentas de perfuração à distância. O orifício existente nestas barras destina-se a conduzir, até o ponto de corte, o líquido que serve
simultaneamente para lubrificar e para evitar uma excessiva dispersão de poeiras.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 7228.50
Ver a Nota Explicativa das subposições 7215.10 e 7215.50.
72.29 - Fios de outras ligas de aço.
7229.20 - De aço siliciomanganês
7229.90 - Outros
As disposições da Nota Explicativa da posição 72.17 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
______________________
Capítulo 73
Obras de ferro fundido, ferro ou aço
Notas.
1.- Neste Capítulo, consideram-se de “ferro fundido” os produtos obtidos por moldação, nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam
à composição química dos aços referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.
2.- Na acepção do presente Capítulo, consideram-se “fios” os produtos obtidos a quente ou a frio, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior
dimensão.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo abrange, nas posições 73.01 a 73.24, um certo número de obras bem determinadas e, nas posições 73.25 e 73.26, um conjunto de obras não referidas nos Capítulos 82
ou 83 nem incluídas noutros Capítulos da Nomenclatura, de ferro fundido (tal como definido na Nota 1 do presente Capítulo), ferro ou aço.
Para aplicação do presente Capítulo, consideram-se:
1) Tubos
Os produtos ocos, concêntricos, de seção constante, com uma única cavidade fechada em todo o seu comprimento e cujo perfil exterior e interior tem a mesma forma. Os tubos de aço
têm, principalmente, seção circular, oval, quadrada ou retangular. Podem, por vezes, ter seção triangular equilátera ou de polígono convexo regular. Também se consideram tubos os
produtos de seção diferente da circular, com ângulos arredondados em todo o comprimento, bem como os tubos de extremidades achatadas. Podem apresentar-se polidos, revestidos,
curvados (incluindo os tubos espiralados), roscados, mesmo com luvas (mangas*), perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, argolas ou anéis.
2) Perfis ocos
Os produtos ocos que não satisfaçam a definição acima e, em especial, aqueles cujos perfis exterior e interior não tenham a mesma forma.
As disposições das Considerações Gerais das Notas Explicativas do Capítulo 72 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos do presente Capítulo.
73.01 - Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.