INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 99 de 150)

g) Estratificação, por exemplo, a superposição de camadas de metal intercalando uma camada de matéria viscoelástica, esta última matéria servindo para amortecer os ruídos devido
às suas propriedades isolantes.
*
* *
Quanto às disposições respeitantes às ligas de metais ferrosos com outros metais, bem como às relativas à classificação de artigos compostos (obras, mais particularmente), convém reportar-
se às Considerações Gerais referentes da Seção XV.
______________________
Subcapítulo I
PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Subcapítulo compreende:
1) Nas posições 72.01 a 72.04, os produtos de base da indústria siderúrgica (o ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular), ferroligas, produtos ferrosos obtidos por redução direta dos
minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, desperdícios e resíduos, e sucata, ferrosos, desperdícios e resíduos, em lingotes) bem como o ferro de uma pureza mínima de
99,94 %, em peso.
2) Na posição 72.05, as granalhas e pós, de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço.
72.01 - Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias.
7201.10 - Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo
7201.20 - Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5 % de fósforo
7201.50 - Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular)
A.- FERRO FUNDIDO BRUTO
O ferrofundido bruto é definido na Nota 1 a) do presente Capítulo. Todavia, o aço ao cromo que contenha mais de 2 % de carbono,por aplicação da Nota 1d) do presente Capítulo, classifica-
se no Subcapítulo IV, com as outras ligas de aço.
O ferro fundido bruto é o principal produto de base da indústria siderúrgica. Obtém-se principalmente por redução e fusão do minério de ferro em alto-forno ou por fusão de desperdícios e
resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço em forno elétrico ou em forno de cúpula (cubilô). Constitui uma liga de ferrocarbono e contém também outros elementos tais como silício,
manganês, enxofre, fósforo, existentes no minério, nos desperdícios, no fundente, no combustível e, por vezes, outros elementos tais como o cromo ou o níquel adicionados para lhe conferir
propriedades especiais.
A designação “ferro fundido bruto” aplica-se não só ao ferro fundido de primeira fusão, mas também ao ferro fundido mais ou menos purificado por segunda fusão ou adicionado de elementos
de liga, ou ainda às misturas de diversas qualidades de ferro fundido, desde que a composição de tais produtos satisfaça a definição de ferro fundido bruto de acordo com a Nota 1 a) do
presente Capítulo. O ferro fundido bruto apresenta-se em massas, lingotes ou linguados, mesmo partidos, ou no estado líquido. O ferro fundido moldado de forma diferente (por exemplo,
em esboços de objetos, em tubos e, por maioria de razão, em objetos acabados), segue o regime das obras correspondentes.
O ferro fundido bruto é bastante frágil e não é maleável. Evitam-se estes inconvenientes tratando-o prolongadamente a elevada temperatura, o que permite obter o “ferro fundido maleável”
(de núcleo branco ou de núcleo negro), que à superfície tem sensivelmente as propriedades do aço. Dado que o ferro fundido maleável se apresenta quase sempre moldado em artigos, está,
por isso, praticamente excluído da presente posição; todavia, caso se apresente em lingotes, linguados, etc. e com um teor, em peso, superior a 2 % de carbono, está incluído nesta posição.
As ligas de ferro fundido bruto contêm um ou mais dos elementos mencionados na Nota de subposições 1 a), nas proporções, em peso, indicadas na referida Nota.
B.- FERRO SPIEGEL (ESPECULAR)
O ferro spiegel (especular) está definido na Nota 1 b) do presente Capítulo. Se bem que, por vezes, seja considerado como uma ferroliga, para aplicação da Nomenclatura, classifica-se na
presente posição, visto ser geralmente obtido por tratamento direto de minérios.
O ferro spiegel (especular) é principalmente utilizado para desoxidar ou recarburar o aço e para fabricação de certas ligas de aço. Tem fratura brilhante, devido ao seu elevado teor de
manganês e apresenta-se com as mesmas formas do ferro fundido bruto.
72.02 - Ferroligas.
7202.1 - Ferromanganês:
7202.11 -- Que contenha, em peso, mais de 2 % de carbono
7202.19 -- Outra
7202.2 - Ferrossilício:
7202.21 -- Que contenha, em peso, mais de 55 % de silício
7202.29 -- Outra
7202.30 - Ferrossiliciomanganês
7202.4 - Ferrocromo:
7202.41 -- Que contenha, em peso, mais de 4 % de carbono
7202.49 -- Outra
7202.50 - Ferrossiliciocromo
7202.60 - Ferroníquel
7202.70 - Ferromolibdênio
7202.80 - Ferrotungstênio (ferrovolfrâmio) e ferrossiliciotungstênio (ferrossiliciovolfrâmio)
7202.9 - Outras:
7202.91 -- Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio
7202.92 -- Ferrovanádio
7202.93 -- Ferronióbio (ferrocolômbio)
7202.99 -- Outras
A Nota 1 c) do presente Capítulo define as ferroligas.
As ferroligas diferem do ferro fundido por conterem uma menor quantidade de ferro, que serve de solvente, em relação a maiores quantidades de elementos de liga (manganês, cromo,
tungstênio (volfrâmio), silício, boro, níquel, etc.), e por poderem conter 2 % ou menos de carbono.
As ferroligas, normalmente, não se utilizam em operações de laminagem ou de forjamento, nem em certas transformações, pelo menos para aplicações industriais, embora algumas se
prestem à deformação plástica. Utilizam-se essencialmente em siderurgia para fornecerem ao aço ou ao ferro fundido determinadas proporções de elementos de liga que se destinam a
conferir-lhes propriedades particulares, em geral nos casos em que se julga impraticável ou pouco econômica a adição de elementos puros. Algumas utilizam-se também como desoxidantes,
dessulfurantes, desnitrificantes ou para acalmação do aço; outras encontram aplicação na soldadura ou para o depósito de metal.
Algumas ferroligas são suscetíveis de serem utilizadas diretamente em moldagem. Para se classificarem na presente posição devem apresentar-se em lingotes, linguados, massas ou formas
primárias semelhantes, em granalhas ou em pó ou sob formas obtidas pelo processo do vazamento contínuo (palanquilhas (lingotes*) (billets), por exemplo).
O ferrossilício pode também ser utilizado sob a forma de pó de grânulos esféricos cuja superfície foi endurecida por um processo especial, como “polpa” nos processos de separação
gravimétrica (flotação seletiva) dos minérios metalúrgicos; no entanto, é classificado nesta posição.
Esta posição também engloba os produtos da mesma espécie previamente reduzidos a grânulos ou pó e aglomerados em briquetes, cilindros, plaquetas, etc., por intermédio de cimento ou
de outros aglutinantes e, se for o caso, de produtos exotérmicos.
Embora certas ferroligas (por exemplo, ferromanganês e ferrossilício) possam ser produzidas em altos-fornos, preparam-se geralmente em fornos elétricos ou em cadinhos (por processo
aluminotérmico ou outro).
São as seguintes as principais variedades de ferroligas:
1) Ferromanganês
2) Ferrossilício
3) Ferrossiliciomanganês
4) Ferrocromo
5) Ferrossiliciocromo
6) Ferroníquel
7) Ferromolibdênio
8) Ferrotungstênio (ferrovolfrâmio) e ferrossiliciotungstênio (ferrossiliciovolfrâmio)
9) Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio
10) Ferrovanádio
11) Ferronióbio (ferrocolômbio)
12) Ferrossiliciomagnésio e ferrossiliciocálcio
Excluem-se desta posição:
a) Certos produtos químicos utilizados para os mesmos fins e da mesma forma que as ferroligas (Capítulo 28), tais como o óxido de molibdênio, molibdato de cálcio, carboneto de silício, bem
como silicieto de cálcio e silicieto de manganês, desde que estes dois últimos contenham, em peso, menos de 4 % de ferro.
b) Ferrourânio (posição 28.44).
c) Ferrocério e outras ferroligas pirofóricas, sob qualquer forma (posição 36.06).
d) Certos produtos, às vezes designados em alguns países “ferroníquel” e “ferroniquelcromo”, que se prestam à deformação plástica e, normalmente, não são utilizáveis em siderurgia como
produtos de adição (posições 72.18 a 72.29 ou Capítulo 75).
72.03 - Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima,
em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes.
7203.10 - Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro
7203.90 - Outros
Esta posição compreende os produtos ferrosos, obtidos por redução direta dos minérios, sem fusão (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo, grupo I - B). Estes produtos obtêm-se
a partir de minérios em pedaços ou grânulos ou a partir de minérios concentrados sob a forma de briquetes ou esferas. Têm um teor de ferro metálico superior a 80 %, em peso, e apresentam
uma estrutura esponjosa (esponja de ferro). Utilizam-se na fabricação do aço. Os produtos da presente posição, sob a forma de briquetes ou de esferas, não devem ser confundidos com os
minérios concentrados classificados na posição 26.01; diferenciam-se especialmente pelo aspecto brilhante da superfície obtida por corte.
Os produtos ferrosos obtidos por redução direta diferenciam-se facilmente dos outros produtos ferrosos esponjosos (massas esponjosas obtidas pela técnica de atomização a partir do ferro
fundido bruto) visto que os primeiros têm uma superfície rugosa e porosa enquanto os segundos têm uma forma arredondada, o que demonstra que a matéria foi fundida.
A presente posição abrange igualmente o ferro muito puro (isto é, cuja taxa de impurezas não exceda 0,06 %). Este ferro, utilizado nos laboratórios de pesquisa bem como em certos ramos
da indústria que trabalha o ferro (para a metalurgia do pó, por exemplo), é um bom diluente para metais.
A presente posição não compreende a palha de ferro ou aço, etc., também conhecida por “esponja de aço” (posição 73.23).
72.04 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou aço.
7204.10 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido
7204.2 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ligas de aço:
7204.21 -- De aço inoxidável
7204.29 -- Outros
7204.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro ou aço, estanhados
7204.4 - Outros desperdícios e resíduos, e sucata:
7204.41 -- Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos
7204.49 -- Outros
7204.50 - Desperdícios e resíduos, em lingotes
A.- DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, E SUCATA
A presente posição compreende os desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço tais como definidos na Nota 8 a) da Seção XV.
Estes produtos, comumente denominados sucata, são de natureza muito variada e apresentam-se geralmente com as formas seguintes:
1) Desperdícios e resíduos, e sucata, obtidos no decurso da fabricação ou do acabamento do ferro fundido, ferro ou aço, por exemplo, aparas do torno, limalhas, pedaços de lingotes, de
palanquilhas (lingotes*) (billets), de barras ou de perfis.
2) Artigos de ferro fundido, ferro ou aço, definitivamente inutilizáveis como tais em consequência de fraturas, corte, desgaste ou outros motivos, bem como os desperdícios e resíduos, e
sucata, destes artigos; estes desperdícios e resíduos, e sucata são geralmente preparados por um dos seguintes processos a fim de os adaptar às dimensões e qualidade procuradas pelos
utilizadores:
a) Fragmentação ou corte à chama de peças pesadas e longas.
b) Compressão sob a forma de fardos, sobretudo de sucata leve, em geral em prensas hidráulicas.
c) Desmantelamento das carrocerias de automóveis e de outra sucata leve, seguida de uma separação (eventualmente magnética), a fim de obter um produto de densidade elevada e
pouco cuidado.
d) Trituração e aglomeração em briquetes de resíduos de torno e limalhas de ferro fundido e de aço.
e) Quebra de obras velhas de ferro fundido.
Os desperdícios e resíduos, e sucata, são geralmente utilizados para a recuperação do metal por refundição ou para a preparação de produtos ou compostos químicos.
Esta posição não compreende os produtos ainda suscetíveis de serem utilizados, quer para o seu uso primitivo, tal como se apresentam ou após conserto, quer para outros usos, nem os que
possam ser transformados noutros artigos sem passar pela recuperação do metal. Citam-se, por exemplo, as peças para construções metálicas que possam voltar a utilizar-se depois da
substituição das partes usadas, os trilhos (carris) usados suscetíveis de serem ainda utilizados como esteios de minas ou serem transformados noutros artigos depois de uma nova laminagem
e as limas de aço que possam voltar a utilizar-se depois de desoxidadas e repicadas.
Também se excluem desta posição:
a) As escórias, incluindo as de altos-fornos, chispas (battitures) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro e aço, mesmo que possam ser utilizados para recuperação do metal
(posição 26.19).
b) Os desperdícios e resíduos, e sucata, radioativos, que não possam ser utilizados diretamente em siderurgia devido à sua radioatividade (posição 28.44).
c) Os pedaços resultantes da fratura de lingotes, linguados e outras formas primárias de ferro fundido bruto ou de ferro spiegel (especular) (posição 72.01).
B.- DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, EM LINGOTES
Os produtos deste tipo estão definidos na Nota 1 g) do presente Capítulo. Consistem em lingotes ou linguados, geralmente de ferro ou aço fortemente ligado, grosseiramente fundidos,
obtidos a partir de desperdícios ou resíduos finos refundidos (poeiras de moldagem ou aparas finas do torno). Não são laminados e utilizam-se como produto de adição na fabricação de aço.
Os desperdícios e resíduos, em lingotes, têm uma superfície rugosa e irregular, apresentando falhas, rachas, fendas e gretas porque o vazamento foi efetuado em lingoteiras usadas. O
vazamento dos desperdícios e resíduos, em lingotes, é efetuado sem funil. Desta forma, não apresentam traços de rebarbas e têm uma superfície irregular, por vezes em forma de gamela. A
superfície apresenta muitas vezes fendas em forma de cratera nas quais se podem observar inclusões de escórias porosas.
72.05 - Granalhas e pós de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço.
7205.10 - Granalhas
7205.2 - Pós:
7205.21 -- De ligas de aço
7205.29 -- Outros
A.- GRANALHAS
A Nota 1 h) deste Capítulo define as granalhas.
As granalhas desta posição consistem quer em grãos mais ou menos arredondados (granalhas redondas), quer em grãos de arestas vivas (granalhas angulares).
As granalhas redondas obtêm-se, geralmente, projetando o metal (ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular), ferro ou aço), no estado líquido, em água fria ou num jato de vapor. As
granalhas angulares provêm da trituração a frio do metal, em placas ou noutras formas, ou do esmagamento da granalha redonda.
As granalhas continuam incluídas nesta posição mesmo quando tenham sido calibradas.
As granalhas são normalmente utilizadas para desincrustar, desarear, decapar ou endurecer superficialmente as peças metálicas, para o polimento ou a gravura de metais e vidro, para o
trabalho de pedras, para aumentar a solidez do concreto (betão) ou a sua impermeabilidade aos raios X ou gama.
Esta posição também compreende as granalhas provenientes do corte do fio de ferro ou aço que tem idênticas aplicações às acima mencionadas.
B.- PÓS
Os pós estão definidos na Nota 8 b) da Seção XV.
Por “pós” de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço, entende-se os produtos ferrosos pulverulentos e suscetíveis de serem aglomerados, obtidos por atomização do
ferro fundido, do ferro ou do aço fundido, por redução dos óxidos de ferro por via seca, por trituração de ferro fundido, de esponja de ferro ou do fio de aço, por precipitação por via úmida,
por decomposição do ferrocarbonilo, por eletrólise de soluções aquosas de sais de ferro ou por pulverização de ferro ou aço (incluindo a limalha).
Estes pós (incluindo o pó de ferro e aço, esponjosos), utilizam-se na fabricação, por sinterização, de diversos objetos, tais como núcleos para bobinas eletromagnéticas utilizadas em telefonias,
magnetos, etc. Utilizam-se igualmente na fabricação de eletrodos para solda e pós para soldadura, na indústria química (em especial como redutores) e, às vezes, na preparação de produtos
farmacêuticos (pós obtidos por pulverização de limalha de ferro).
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) Os pós de ferro radioativados (isótopos) (posição 28.44).
b) Os pós de ferro apresentados como medicamentos, na acepção das posições 30.03 ou 30.04.
c) As granalhas e pós de ferroligas (posição 72.02).
d) Os resíduos de torno e limalhas, de ferro ou aço reconhecíveis como tais (posição 72.04).
e) Certas esferas de rolamentos, defeituosas de pequenos calibres, que, embora tenham as mesmas aplicações das granalhas, estão, contudo, incluídas na posição 73.26, de acordo com as
disposições da Nota 6 do Capítulo 84; distinguem-se das granalhas pelo seu aspecto mais regular e seu esmerado acabamento, bem como pela sua composição de aço de melhor qualidade.
______________________
Subcapítulo II
FERRO E AÇO NÃO LIGADO
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Subcapítulo abrange, desde que sejam de ferro ou aço não ligado:
1) Os lingotes ou outras formas primárias tais como as massas prensadas ou batidas (ferro pudlado) e massas, incluindo o aço no estado líquido (posição 72.06).
2) Os produtos semimanufaturados tais como blocos (blooms), palanquilhas (lingotes*) (billets), “barras redondas” para tubos (ronds ou rounds), placas (slabs), “chapas” (largets ou sheet
bars), produtos de seção maciça simplesmente desbastados por forjamento ou por martelagem, ou esboços para perfis (posição 72.07).
3) Os produtos laminados planos (posições 72.08 a 72.12).
4) O fio-máquina (posição 72.13), bem como as barras (posições 72.14 e 72.15).
5) Os perfis (posição 72.16).
6) Os fios (posição 72.17).
72.06 - Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 72.03.
7206.10 - Lingotes
7206.90 - Outros
I.- LINGOTES
Os lingotes constituem a primeira forma do ferro e do aço vazados após a sua fabricação por um dos processos descritos nas Considerações Gerais deste Capítulo. São, em geral, de seção
quadrada, retangular ou octogonal, uma das extremidades é mais grossa que a outra, para facilitar a sua extração do molde. Apresentam uma superfície regular e uniforme e praticamente
não têm defeitos.
Os lingotes destinam-se a ser transformados por laminagem ou forjamento, geralmente em produtos semimanufaturados, mas, por vezes, também diretamente em barras, chapas ou outros
produtos acabados.
II.- OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS
Entre as outras formas primárias podem citar-se, por exemplo, o aço no estado líquido, as massas e as massas prensadas ou batidas (ferro pudlado).
As massas são obtidas, principalmente, quer a partir de “aglomerados” provenientes da redução direta do minério do ferro e que, em determinados processos, se aglomeram entre elas, quer
pordepósito eletrolítico. No entanto, sedesembaraçarem asmassas, no estado pastoso, da maiorpartedas escóriasquecontêm, atravésde uma prensa ou pormartelagem com um martelo-
pilão, obtêm-se as massas prensadas ou batidas (ferro pudlado) que, após laminagem, fornecem um produto de estrutura fibrosa utilizado em aplicações especiais (correntes de âncoras,
ganchos de içar, etc.).
A presente posição não abrange:
a) Os desperdícios e resíduos, em lingotes (posição 72.04).
b) Os produtos obtidos por vazamento contínuo (posição 72.07).
72.07 - Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.
7207.1 - Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
7207.11 -- De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura
7207.12 -- Outros, de seção transversal retangular
7207.19 -- Outros
7207.20 - Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
Os produtos semimanufaturados estão definidos na Nota 1 ij) do presente Capítulo. Para aplicação desta Nota, a expressão “mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente” refere-
se aos produtos que tenham sido submetidos a uma operação de laminagem que lhes confere um aspecto grosseiro.
Incluem-se nesta posição os blocos (blooms), palanquilhas (lingotes*) (billets), “barras redondas” para tubos (ronds ou rounds), placas (slabs), “chapas” (largets ou sheet bars), produtos de
seção maciça simplesmente esboçados por forjamento ou por martelagem, esboços para perfis, bem como todos os produtos obtidos por vazamento contínuo.
A.- BLOCOS (BLOOMS), PALANQUILHAS (LINGOTES*) (BILLETS), “BARRAS REDONDAS” PARA TUBOS (RONDS OU ROUNDS), PLACAS (SLABS) E “CHAPAS” (LARGETS OU SHEET BARS)
Todos estes produtos se obtêm por laminagem a quente ou por forjamento de lingotes ou massas prensadas ou batidas (ferro pudlado) da posição 72.06. São produtos semimanufaturados
destinados a sofrer uma modificação posterior a quente, relaminagem ou forjamento. Consequentemente, e de acordo com os usos comerciais, não se exige que estes produtos
semimanufaturados apresentem dimensões muito exatas; as arestas não são vivas, as faces mostram-se mais ou menos côncavas ou convexas e as superfícies conservam, frequentemente,
marcas devidas ao processo de fabricação (em especial, marcas dos cilindros).
Os blocos (blooms) têm normalmente seção quadrada e são mais volumosos do que as palanquilhas (lingotes*) (billets), as quais apresentam seção quadrada ou retangular. Os blocos
(blooms) e palanquilhas (lingotes*) (billets) destinam-se a ser relaminados em barras e perfis ou a ser utilizados na fabricação de artigos forjados.
As “barras redondas” para tubos (ronds ou rounds) têm seção circular ou poligonal com mais de quatro lados e utilizam-se, essencialmente, como produtos intermediários na fabricação de
tubos sem soldadura de aço. Distinguem-se das barras não só pelas características gerais, comuns aos produtos semimanufaturados, mas também porque são geralmente fornecidos com um
comprimento de 1 a 2 metros e porque as suas extremidades são normalmente cortadas a maçarico, o que não acontece com as barras que são cortadas de forma mais cuidadosa.
As placas (slabs) e “chapas” (largets ou sheetbars) são de seção retangular, mas, ao contrário dosblocos (blooms) e palanquilhas (lingotes*) (billets), apresentam largura bastante maior que
a espessura. As placas (slabs) têm mais espessura do que as “chapas” (largets ou sheet bars). Por este motivo, as placas (slabs) são normalmente relaminadas para obtenção de chapas grossas,
enquanto as “chapas” (largets ou sheet bars) se utilizam, principalmente para fabricação de chapas delgadas e de folhas. Para se fazer a distinção entre placas (slabs) e “chapas” (largets ou
sheet bars) e outras chapas, ver a Nota Explicativa da posição 72.08.
B.- OS PRODUTOS DE SEÇÃO MACIÇA SIMPLESMENTE ESBOÇADOS POR FORJAMENTO OU POR MARTELAGEM
Os produtos de seção maciça simplesmente esboçados por forjamento ou por martelagem são igualmente produtos semimanufaturados de aparência rudimentar, podendo apresentar, de
acordo com os usos comerciais, largas tolerâncias no que se refere a dimensões e fabricam-se a partir de blocos ou de lingotes submetidos à ação do martelo-pilão ou da prensa de forjar.
Apresentam a forma de esboços rudimentares, mas reconhecíveis que podem transformar-se em produtos acabados sem produção considerável de desperdícios, mas necessitando ainda de
um trabalho suplementar importante na forja, prensa, torno, etc. Incluir-se-ia assim nesta posição, por exemplo, um lingote ligeiramente achatado a martelo, em zigue-zague, que exigisse
ainda trabalho complementar para obtenção de um virabrequim (cambota); não seria, porém, de incluir nesta posição um virabrequim (cambota) forjado, pronto para acabamento. Esta
posição não compreende, do mesmo modo, os produtos obtidos por forjamento entre matrizes, dado que os artigos fabricados desta maneira apenas carecem de acabamento.
C.- ESBOÇOS PARA PERFIS
Os esboços para perfis podem ter uma seção transversal de forma complexa, apropriada ao formato do objeto acabado e à forma de laminagem correspondente. Estão incluídos na presente
posição, por exemplo, os esboços para perfis de abas largas.
D.- PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS OBTIDOS POR VAZAMENTO CONTÍNUO
Esta posição abrange um conjunto de produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado, sob qualquer forma, obtidos por vazamento contínuo.
Neste processo, o aço passa da panela de vazamento para um distribuidor-repartidor que alimenta as diferentes linhas de vazamento. Uma linha de vazamento é composta por:
a) Uma lingoteira sem fundo com o seu dispositivo de arrefecimento;
b) Fora da lingoteira, um sistema de pulverização de água para arrefecer o metal vazado;
c) Um conjunto de cilindros de transporte que permita a extração regular do metal solidificado;
d) Um sistema de corte seguido de um dispositivo de evacuação.
No que respeita aos critérios que permitem a diferenciação entre os produtos obtidos por vazamento contínuo e os outros produtos, deve reportar-se à parte III das Considerações Gerais do
presente Capítulo.
72.08 - Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos (+).
7208.10 - Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo
7208.2 - Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados:
7208.25 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm
7208.26 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7208.27 -- De espessura inferior a 3 mm
7208.3 - Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente:
7208.36 -- De espessura superior a 10 mm
7208.37 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
7208.38 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7208.39 -- De espessura inferior a 3 mm
7208.40 - Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo
7208.5 - Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente:
7208.51 -- De espessura superior a 10 mm
7208.52 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
7208.53 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7208.54 -- De espessura inferior a 3 mm
7208.90 - Outros
Os produtos laminados planos estão definidos na Nota 1 k) do presente Capítulo.
Os produtos incluídos nesta posição podem ter sido submetidos aos seguintes tratamentos de superfície:
1) O desincrustamento, decapagem, raspagem e outras operações destinadas a retirar as escamas de óxido e a crosta que se formam quando o metal é submetido a alta temperatura.
2) A aplicação de revestimentos grosseiros (rugosos) destinados unicamente a proteger os objetos contra a ferrugem ou qualquer outra oxidação ou para evitar o escorregamento durante o
transporte ou para facilitar o manuseamento, tais como pinturas que contenham um pigmento antiferrugem ativo, por exemplo, zarcão, pó de zinco, óxido de zinco ou cromato de zinco,
óxido férrico (mínio de ferro, vermelho-de-inglaterra), bem como os revestimentos não pigmentados à base de óleo, gordura, cera, parafina, grafita, alcatrão ou betume.
3) O polimento, lustração ou operações semelhantes.
4) A oxidação artificial (obtida por diversos processos químicos, tal como por imersão numa solução oxidante), as pátinas, azulamento, brunidura, bronzeamento, obtidas segundo diversas
técnicas que conduzem igualmente à formação de uma película de óxido sobre o produto, tendo em vista sobretudo melhorar o seu aspecto. Estas operações aumentam também a
resistência à corrosão.
5) Os tratamentos químicos de superfície tais como:
– a fosfatação: operação que consiste em imergir o produto numa solução de fosfatos de ácidos metálicos, particularmente os de manganês, ferro e zinco; conforme a duração da
operação e a temperatura do banho, este processo é denominado parkerização (parkerizing) ou bonderização (bonderising);
– a oxalatação, boratação, etc., por métodos análogos aos utilizados para a fosfatação, por intermédio de sais ou ácidos apropriados;
– a cromagem, que consiste em imergir o produto numa solução que contenha principalmente ácido crômico ou cromatos.
Estes tratamentos químicos de superfície apresentam a vantagem de proteger a superfície dos metais e de facilitar uma eventual deformação ulterior a frio dos produtos em causa, bem
como a aplicação de pinturas e outros revestimentos protetores não metálicos.
Os produtos laminados planos desta posição podem apresentar motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem tais como ranhuras, estrias, desenhos, lágrimas, botões ou
losangos, ou terem sido submetidos, após a laminagem, a operações tais como perfuração, ondulação, biselagem, arredondamento de aresta, desde que estas operações não lhes confiram
características de artigos ou obras incluídas noutras posições.
Excluem-se desta posição e incluem-se na posição 72.10 os produtos deste tipo que tenham sido submetidos quer a um revestimento metálico ou chapeamento, quer a um revestimento à
base de substâncias não metálicas tais como pinturas, esmaltes ou plástico.
São igualmente excluídos os produtos deste tipo que tenham recebido um chapeamento de metais preciosos (Capítulo 71).
Por “produtos laminados planos ondulados”, entende-se os que apresentam um perfil reproduzindo regularmente um motivo de linha curva (senoidal, por exemplo). A largura destes produtos
ondulados deve ser entendida como a sua largura efetiva na forma ondulada. São, todavia, excluídos os produtos denominados “nervurados”, tendo uma ondulação em linha quebrada (por
exemplo, quadrangular, triangular ou trapezoidal) (em geral, posição 72.16).
Por outro lado, classificam-se nesta posição os produtos laminados planos de forma diferente da quadrada ou retangular e de qualquer dimensão, desde que não possuam as características
de artigos ou obras de outras posições.
Incluem-se nesta posição, entre outras, as “tiras largas” e as “chapas”.
Incluem-se também nesta posição determinados produtos denominados “chapas largas” (incluindo as “chapas universais”).
Na acepção da presente posição, as “chapas largas” (incluindo as “chapas universais”) são produtos não enrolados de seção retangular, laminados a quente nas quatro faces, em caixas
fechadas ou em laminador universal, de espessura igual ou superior a 4 mm e de largura de 600 mm até 1.250 mm, inclusive.
Desta forma, as “chapas largas” (incluindo as “chapas universais”) apresentam as faces laterais mais regulares e as arestas mais vivas que as “chapas” e as “tiras largas”. Nunca são relaminadas
e utilizam-se diretamente em construções metálicas, sem qualquer acabamento das faces laterais.
As “tiras largas” e as “chapas” obtêm-se por laminagem a quente de lingotes, placas (slabs) ou de “chapas” (largets ou sheet bars), seguida eventualmente de separação ou corte.
As “chapas” e as “tiras largas” distinguem-se pelo fato de as “chapas” se apresentarem sob a forma de folhas planas, enquanto que as “tiras largas” se apresentam enroladas, em espiras
superpostas regularmente de maneira a formar uma bobina de faces laterais quase planas (coils).
As “tiras largas” laminadas a quente são, quer utilizadas diretamente da mesma maneira que as “chapas”, quer transformadas noutros produtos tais como “chapas”, “folhas”, tubos soldados
ou perfis dobrados.
As “chapas” utilizam-se principalmente em construção naval, na fabricação de vagões ferroviários, de reservatórios, caldeiras, pontes e noutros trabalhos de construção em que se torne
necessária uma grande resistência mecânica. Algumas “chapas” são suscetíveis de terem dimensões análogas às das placas (slabs) e das “chapas” (largets ou sheet bars). No entanto, podem
distinguir-se destas últimas de acordo com os seguintes critérios:
1) A maior parte das vezes são laminadas nos dois sentidos (transversal e longitudinal) e, às vezes, mesmo em oblíquo, enquanto as placas (slabs) e as “chapas” (largets ou sheet bars) são
apenas grosseiramente laminadas nos laminadores no sentido longitudinal somente.
2) Em geral, as suas bordas apresentam-se cortadas à cisalha ou à chama e apresentam sinais deixados por essas operações, enquanto as placas (slabs) e as “chapas” (largets ou sheet bars)
têm arestas arredondadas.
3) As tolerâncias respeitantes à espessura e aos defeitos de superfície são muito pequenas, enquanto as placas (slabs) e as “chapas” (largets ou sheet bars) têm espessura não uniforme e
apresentam muitos defeitos de superfície.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) As chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço (posição 73.14).
b) Os esboços de obras do Capítulo 82.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 7208.10, 7208.25, 7208.26, 7208.27, 7208.36, 7208.37, 7208.38, 7208.39, 7208.40, 7208.51, 7208.52, 7208.53 e 7208.54
Além da laminagem a quente, os produtos destas subposições podem ter sido submetidos aos trabalhos ou tratamentos de superfície seguintes:
1) Aplanamento a quente.
2) Recozimento, têmpera, revenido, cementação pelo carbono, nitretação e tratamentos semelhantes destinados a melhorar as propriedades do metal.
3) Tratamentos de superfície descritos nas alíneas 1) e 2) do segundo parágrafo da Nota Explicativa da posição 72.08, ressalvadas as disposições em contrário.
A decapagem pode fazer-se:
a) Pelo ácido ou por redução (processos químicos ou térmicos) mesmo com tratamento pelo leite de cal;
b) Por processos mecânicos (aplainamento, moagem grosseira, esmerilagem grosseira, limpeza por jatos de areia, etc.).
Os produtos decapados mecanicamente reconhecem-se, em princípio, pelas características seguintes:
1º) O aço aplainado apresenta uma superfície de estrias grosseiras, paralelas, contínuas, nitidamente visíveis à vista desarmada e perceptíveis ao toque;
2º) As superfícies grosseiramente esmeriladas ou tratadas por outro abrasivo são ainda, em geral, desiguais e sem brilho. As marcas deixadas pelo esmeril ou ferramenta semelhante
são nitidamente visíveis. As superfícies finamente tratadas por abrasivo são, ao contrário, absolutamente lisas, brilhantes e podem até servir de espelho. As marcas deixadas
pela ferramenta de trabalho, normalmente, são praticamente invisíveis.
4) Processo de encruamento (skin pass) descrito no último parágrafo da parte IV, B, das Considerações Gerais do presente Capítulo.
5) Estampagem, puncionamento, impressão, etc., de inscrições simples, tais como marcas de fábrica.
6) Corte em forma quadrada ou retangular.
7) Trabalhos efetuados unicamente com o objetivo de detectar defeitos de metal.
72.09 - Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos (+).
7209.1 - Em rolos simplesmente laminados a frio:
7209.15 -- De espessura igual ou superior a 3 mm
7209.16 -- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
7209.17 -- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
7209.18 -- De espessura inferior a 0,5 mm
7209.2 - Não enrolados, simplesmente laminados a frio:
7209.25 -- De espessura igual ou superior a 3 mm
7209.26 -- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
7209.27 -- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
7209.28 -- De espessura inferior a 0,5 mm
7209.90 - Outros
As disposições da Nota Explicativa da posição 72.08 são aplicáveis, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
Um certo número de critérios permite distinguir os produtos laminados a frio desta posição dos laminados a quente da posição 72.08 (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo,
número IV B)).
Em função das suas características (melhor aspecto da superfície, maior aptidão para a deformação a frio, tolerâncias mais restritas, espessura geralmente mais reduzida, maior resistência
mecânica), os produtos desta posição têm, em geral, aplicações diferentes das dos seus homólogos laminados a quente. Estes produtos utilizam-se, particularmente, na fabricação de
carroçarias de automóveis, de móveis metálicos, de aparelhos domésticos, de radiadores de aquecimento central bem como na fabricação de perfis a frio por dobragem ou perfilagem;
prestam-se facilmente ao revestimento (estanhagem, galvanoplastia, envernizamento, esmaltagem, laqueação, pintura, revestimento com plástico, etc.).
Os produtos deste tipo são, muitas vezes, comercializados após terem sido submetidos a operações de recozimento (normalização ou outros tratamentos térmicos). Estes produtos,
apresentados em folhas ou em bobinas, podem ser comercializados sob a designação de “ferro negro” desde que sejam de espessura muito delgada (em geral, menos de 0,5 mm) e a sua
superfície tenha sido desengordurada para a tornar apta a suportar a estanhagem, envernizamento ou impressão.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 7209.15, 7209.16, 7209.17, 7209.18, 7209.25, 7209.26, 7209.27 e 7209.28
Além da laminagem a frio, os produtos destas subposições podem ter sofrido os trabalhos ou tratamentos de superfície seguintes:
1) Aplanamento.
2) Recozimento, têmpera, revenido, cementação pelo carbono, nitretação e tratamentos semelhantes destinados a melhorar as propriedades do metal.
3) Decapagem.
4) Tratamentos de superfície descritos na alínea 2) do segundo parágrafo da Nota Explicativa da posição 72.08.
5) Estampagem, puncionamento, impressão, etc. de inscrições simples, tais como marcas comerciais.
6) Corte em forma quadrada ou retangular.
7) Trabalhos efetuados unicamente com o objetivo de detectar defeitos do metal.
72.10 - Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos (+).
7210.1 - Estanhados:
7210.11 -- De espessura igual ou superior a 0,5 mm
7210.12 -- De espessura inferior a 0,5 mm
7210.20 - Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumboestanho
7210.30 - Galvanizados eletroliticamente
7210.4 - Galvanizados por outro processo:
7210.41 -- Ondulados
7210.49 -- Outros
7210.50 - Revestidos de óxidos de cromo ou de cromo e óxidos de cromo
7210.6 - Revestidos de alumínio:
7210.61 -- Revestidos de ligas de aluminiozinco
7210.69 -- Outros
7210.70 - Pintados, envernizados ou revestidos de plástico
7210.90 - Outros
A presente posição abrange os produtos semelhantes aos referidos nas posições 72.08 e 72.09, com a diferença, todavia, de que são chapeados ou revestidos.
Para os fins da presente posição, consideram-se chapeados ou revestidos os produtos que tenham sido submetidos a um dos tratamentos referidos na alínea C 2), itens d) 4), d) 5) e e) das
Considerações Gerais.
Excluem-se desta posição:
a) Os produtos planos folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (Capítulo 71).
b) Os produtos da posição 83.10.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.