CIRCULAR Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 (parte 4 de 5)

. Participação nas Importações Totais {C1/C} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (7,5%) (13,6%) 1,5% (19,5%) (34,7%)
. F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (7,5%) (13,6%) 1,5% (19,5%) (34,7%)
. F2. Volume de Produção - Outras Empresas - - - - - -
. Variação - - - - - -
. Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
178. Verificou-se aumento de 8,1% no mercado brasileiro entre P1 e P2. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento das importações, tanto daquelas sob análise (aumento
de 19,0%) quanto de outras origens (incremento de 12,3%). Nos períodos seguintes, o mercado brasileiro apresentou redução, enquanto as origens investigadas continuaram a crescer,
embora em ritmo menos acelerado.
179. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se redução de 6,2% no mercado brasileiro de poliol em P5 em comparação com P1. Esse resultado indica que, apesar do
aumento das importações totais das origens investigadas, este não superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica, somada à redução das importações de outras origens.
180. Para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de poliol, foram adicionadas ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes ao consumo cativo reportadas
na petição, não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.
181. Observou-se que o consumo nacional aparente de poliol no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro, com crescimento de P1 a P2, seguido por
sucessivas quedas nos demais períodos. Ao considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de poliol diminuiu 8,3% em P5, em comparação com P1, o que representa
uma redução mais significativa do que a observada no mercado brasileiro.
182. No que se refere ao consumo cativo, houve redução constante ao longo do período de investigação. Considerando o período completo, o consumo cativo diminuiu 34,8%,
explicando, assim, o declínio do consumo nacional aparente, que superou a queda do mercado brasileiro.
183. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, com exceção de P3 para P4,
principalmente devido ao aumento das importações da China. De P1 a P5, constatou-se um incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao
mercado brasileiro.
184. Observou-se que as importações originárias da China e dos EUA representavam [RESTRITO] % das importações totais de poliol em P1, alcançando [RESTRITO]% em P5.
Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação das origens investigadas nas importações totais brasileiras
de poliol.
185. Notou-se que a participação das importações totais no CNA aumentou [RESTRITO] p.p. ao considerar o período completo (P1 a P5). Paralelamente, a participação no CNA
das importações das origens investigadas cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Já a participação das importações de outras origens diminuiu [RESTRITO] p.p. no mesmo período.
186. Por fim, a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de poliol aumentou sucessivamente em todo o período pesquisado. Considerando
o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
187. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, as importações de poliol das origens investigadas registraram um crescimento acumulado de 45,4%, impulsionado principalmente pelo aumento
de 324,1% nas importações da China;
b) Quanto às origens não investigadas, observou-se aumento nos preços do produto importado no período de P1 a P5 (16,7%). A elevação pôde ser verificada em todas as
principais origens não investigadas, com exceção da Colômbia. No caso das importações das origens investigadas verificou-se aumento de 16,0%. Vale destacar que, em todos os períodos
analisados, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao das origens investigadas, à exceção de P3;
c)A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, alcançando [RESTRITO]% em P5. Considerando os extremos da
série analisada, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p.
d) A participação dessas importações no CNA cresceu durante o período analisado, iniciando em P1 com 31,3% e alcançando 49,6% em P5. Dessa forma, a participação das
importações de poliol originárias das origens investigadas no CNA acumulou aumento de [RESTRITO] p.p.
e) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
188. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas com preços com indícios de dumping. Além disso, as importações objeto de
investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, exceto em P3.
189. Ainda, ao longo do período investigado, as demais origens representaram, em média, [RESTRITO]% do volume total de poliol importado pelo Brasil. Em P1, essas importações
totalizaram [RESTRITO] t, enquanto em P5, esse volume foi [RESTRITO] t, correspondendo a [RESTRITO] % e [RESTRITO]%, do total importado no mesmo período, respectivamente.
191. Nesse mesmo período, as importações investigadas corresponderam, em média, [RESTRITO] % do volume total de poliol importado pelo Brasil. Em P1, essas importações
perfizeram [RESTRITO] t, enquanto em P5, esse volume atingiu [RESTRITO] t, correspondendo a [RESTRITO]% e [RESTRITO] %, do total importado, respectivamente.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
191. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
192. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de abril de 2018 a março
de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
193. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
194. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
195. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
poliol no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
196. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de poliol poliéter de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. Indicadores de Vendas
. A. Vendas Totais da Indústria Doméstica [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (8,1%) (21,1%) 3,3% (16,0%) (37,1%)
. A1. Vendas no Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (1,7%) (23,4%) 1,7% (19,4%) (38,4%)
. A2. Vendas no Mercado Externo [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (89,7%) 250,2% 48,1% 46,7% (21,4%)
. Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
. B. Mercado Brasileiro [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - 8,1% (6,2%) (2,0%) (5,6%) (6,2%)
. C. CNA [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - 7,0% (6,6%) (1,9%) (6,4%) (8,3%)
. Representatividade das Vendas no Mercado Interno
. Participação nas Vendas Totais {A1/A} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Participação no CNA {A1/C} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
197. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de poliol entre P1 e P5 (37,1%), apresentando redução entre P1 e P2, de 8,1%, entre P2 e P3, de 21,1%,
assim como entre P4 e P5, de 16,0%.
198. Pode-se verificar que as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando aumento de 46,7% em comparação a P4. Ressalte-
se que as vendas externas apresentaram crescimento consistente a partir de P3, no entanto, houve redução acumulada considerando-se os extremos da série de análise: 21,4%.
199. Já as vendas destinadas ao mercado interno, à exceção de P3 para P4, quando houve aumento de 1,7%, experimentaram retração em todos os demais períodos: de 1,7%
de P1 para P2, de 23,4% de P2 para P3 e de 19,4% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 38,4% no volume total de vendas no mercado interno.
200. Percebe-se que o mercado brasileiro experimentou decréscimo de 6,2% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de 8,1 % de P1 para P2, porém houve consecutivas
diminuições nos demais períodos, de 6,2% de P2 para P3, de 2,0% de P3 para P4 e de 5,6% de P4 para P5.
201. Quanto à representatividade das vendas de poliol no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P3 para P4 ([RESTRITO]
p.p.). De P1 e P2, decresceu [RESTRITO] p.p, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.
202. Já com relação à participação no consumo nacional aparente, observou-se tendência semelhante, registrando-se aumento apenas de P3 para P4 e redução nos demais
períodos. De P1 para P5, houve diminuição de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
203. O cálculo da capacidade nominal a indústria doméstica informou que [CONFIDENCIAL].
204. [CONFIDENCIAL]
205. [CONFIDENCIAL]
206. Na petição, a indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de poliol ao longo do período em análise, conforme quadro a seguir:
. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. Volumes de Produção
. A. Volume de Produção - Produto Similar [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (7,5%) (13,6%) 1,5% (19,5%) (34,7%)
. B. Volume de Produção - Outros Produtos 100,0 61,9 55,6 71,2 74,0 [CONF.]
. Variação - (38,1%) (10,2%) 28,1% 3,9% (26,0%)
. C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling - - - - - -
. Variação - - - - - -
. Capacidade Instalada
. D. Capacidade Instalada Efetiva [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (1,6%) (8,4%) 5,4% (0,7%) (5,8%)
. E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 92,5 87,5 84,9 69,7 [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. Estoques
. F. Estoques [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (3,7%) 28,6% 14,9% (53,9%) (34,4%)
. G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Fonte: Indústria Doméstica
207. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 7,5% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por redução de 13,6% de P2 para P3.
Entre P3 e P4 observou-se aumento de 1,5%, acompanhado de nova redução de 19,5% de P4 para P5. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de produção de 34,7% de P1
para P5.
208. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de 5,8% em P5, comparativamente a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade
instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.
209. O volume de estoques de poliol diminuiu 3,7% entre P1 e P2, aumentou de 28,6% entre P2 e P3 e 14,9% entre P3 e P4. De P4 a P5 observou-se redução de 53,9%.
Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica diminuiu 34,4%
210. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção manteve-se estável considerando-se os extremos da série.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
211. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
. Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. Emprego
. A. Qtde de Empregados - Total 100,0 254,8 257,1 235,7 245,2 [CONF.]
. Variação - 154,8% 0,9% (8,3%) 4,0% +145,2%
. A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 368,2 368,2 372,7 386,4 [CONF.]
. Variação - 268,2% - 1,2% 3,7% +286,4%
. A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 130,0 135,0 85,0 90,0 [CONF]
. Variação - 30,0% 3,8% (37,0%) 5,9% (10,0%)
. Produtividade (em t)
. B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
100,0 25,1 21,7 21,8 16,9 [CONF.]
. Variação - (74,9%) (13,6%) 0,3% (22,3%) (83,1%)
. Massa Salarial (em Mil Reais)
. C. Massa Salarial - Total 100,0 89,8 74,9 66,4 61,4 [CONF.]
. Variação - (10,2%) (16,5%) (11,4%) (7,6%) (38,6%)
. C1. Massa Salarial - Produção 100,0 95,6 79,6 68,8 67,5 [CONF.]
. Variação - (4,4%) (16,7%) (13,6%) (1,9%) (32,5%)
. C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100,0 84,9 71,0 64,4 56,2 [CONF.]
. Variação - (15,1%) (16,4%) (9,3%) (12,8%) (43,8%)
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
212. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 286,4% em P5, comparativamente a P1 (incremento de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). Com
relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período houve queda de 10,0% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de trabalho. Assim, o número
total de empregados aumentou 145,2% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
213. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 83,1% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
214. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 32,5%, enquanto
a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 43,8%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 38,6%.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
215. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de poliol de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos,
tributos, devoluções e despesas de frete interno.
. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. Receita Líquida (em Mil Reais)
. A. Receita Líquida Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. A1. Receita Líquida - Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (17,2%) (4,7%) 11,7% (45,1%) (51,6%)
. Participação {A1/A} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. A2. Receita Líquida - Mercado Externo 100,0 8,4 20,5 38,7 54,8 45,2
. Variação - (91,6%) 143,6% 89,1% 41,6% (45,2%)
. Participação {A2/A} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.].
. Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
. B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} [REST. [REST. [REST. [REST. [REST. [REST.
. Variação - (15,8%) 24,4% 9,9% (31,8%) (21,5%)
. C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} 100,0 81,3 56,6 72,2 69,7 30,3
. Variação - (18,7%) (30,4%) 27,7% (3,5%) (30,3%)
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
216. Quanto à variação da receita líquida de vendas de Poliol no mercado interno, foram verificadas sucessivas retrações ao longo de todos os períodos de análise de indícios
de dano, com exceção de P3 para P4 (incremento de 11,7%). Ao se considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida obtida com as vendas Poliol no mercado
interno diminuiu 51,6%.
217. Sobre a variação da receita líquida no mercado externo houve decréscimo na comparação entre P1 e P5, equivalente a 45,2%, embora possam ser observados incrementos
e declínios no preço do mercado externo ao longo do período de análise de dano.
218.Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [RESTRITO]% de P1 para
P5.
219. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no
mercado interno e externo, conforme o caso.
220. O preço médio de venda de poliol no mercado interno apresentou redução de 15,8% de P1 para P2 e de 31,8% de P4 para P5. Nos demais períodos observou-se aumento:
de P2 para P3 (24,4%) e de P3 para P4 (9,9%). Comparando-se P5 a P1, esse preço diminuiu 21,5%.
221. O preço médio de venda no mercado externo, por sua vez, se reduziu em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4, quando se observou majoração de 27,7%. Ao
se considerar toda a série temporal, de P1 a P5, a contração no aludido preço alcançou 30,3%.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
222. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado
interno.
. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
. A. Receita Líquida - Mercado Interno [REST. [REST. [REST. [REST. [REST. [REST.
. Variação - (17,2%) (4,7%) 11,7% (45,1%) (51,6%)
. B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 106,9 90,9 134,5 117,1 [CONF.]
. Variação - 5,1% (34,9%) 50,3% (29,8%) (27,8%)
. C. Resultado Bruto {A-B} 100,0 18,4 144,8 58,8 33,5 [CONF.]
. Variação - (81,9%) 502,6% (58,7%) (145,9%) (120,7%)
. D. Despesas Operacionais 100,0 272,7 49,7 (44,3) 258,9 [CONF.]
. Variação - 167,9% (86,0%) (190,7%) 570,6% +59,6%
. D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 74,9 92,6 162,7 136,3 [CONF.]
. D2. Despesas com Vendas 100,0 75,3 80,5 101,8 77,8 [CONF.]
. D3. Resultado Financeiro (RF) (100,0) 32,8 40,9 (604,0) (112,7) [CONF.]
. D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) (100,0) 3.826,1 (1.636,3) (726,8) 3.964,0 [CONF.]
. E. Resultado Operacional {C-D} 100,0 (2,1) 152,5 67,2 (57,2) [CONF.]
. Variação - (102,1%) 5.540,5% (55,2%) (168,6%) (135,3%)
. F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0 (1,5) 156,8 55,2 (61,0) [CONF.]
. Variação - (101,4%) 8.325,7% (64,2%) (189,1%) (137,6%)
. G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0 12,2 151,6 52,8 (47,0) [CONF.]
. Variação - (88,0%) 850,1% (64,6%) (171,8%) (129,0%)
. Margens de Rentabilidade (%)
. H. Margem Bruta {C/A} 100,0 21,9 138,7 51,2 (43,0) [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. I. Margem Operacional {E/A} 100,0 (2,5) 145,6 58,6 (73,0) [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
100,0 (1,7) 149,6 47,8 (77,6) [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
100,0 14,7 145,0 45,9 (60,2) [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Fonte: Indústria Doméstica.
223. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de poliol de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o
CPV apresentou reduções de 34,9% de P2 para P3, de 29,8% de P4 para P5, enquanto de P1 para P2 e P3 para P4 tal indicador apresentou aumento de 5,1% e de 50,3%, respectivamente.
Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 27,8%.
224. De P1 a P2, o resultado bruto diminuiu 81,9% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. Em P3, observou-se recuperação desses indicadores, que alcançaram o melhor
desempenho da série: o resultado bruto aumentou 502,6%, e a margem bruta, [CONFIDENCIAL] p.p. A partir de P4, esses parâmetros começaram a deteriorar-se, sofrendo quedas sucessivas.
Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto apresentou queda de 120,7% e a margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p.
225. O resultado operacional e a margem operacional da indústria doméstica se comportaram de forma semelhante: diminuição de P1 a P2 (102,1% e [CONFIDENCIAL]p.p.,
respectivamente). Em P3, tiveram o melhor desempenho para começarem a se deteriorar a partir de P4. No período subsequente (P5), alcançaram o pior nível observado na série de análise.
Considerando-se todo o período de investigação, o resultado operacional decresceu 135,3% e a margem operacional, [CONFIDENCIAL] p.p
226. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e respectiva margem, também se observou o melhor desempenho em P3 e o pior em P5.
Considerando-se P5 em relação a P1, foi observada queda de 137,6% no resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e de [CONFIDENCIAL] p.p. na respectiva margem.
227. O resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais e a respectiva margem atingiram o melhor patamar em
P3, deteriorando-se a partir de P4, o ponto de alcançar o pior desempenho em P5. Entre P1 e P5 foi observada queda de 129% nesse resultado, enquanto a margem respectiva apresentou
decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p.
. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. A. Receita Líquida - Mercado Interno [REST. [REST. [REST. [REST. [REST. [REST.
. Variação - (15,8%) 24,4% 9,9% (31,8%) (21,5%)
. B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 106,9 90,9 134,5 117,1 [CONF]
. Variação - 6,9% (15,0%) 47,9% (12,9%) +17,1%
. C. Resultado Bruto {A-B} 100,0 18,4 144,8 58,8 (33,5) [CONF]
. Variação - (81,6%) 686,6% (59,4%) (157,0%) (133,5%)
. D. Despesas Operacionais 100,0 272,7 49,7 (44,3) 258,9 [CONF]
. Variação - 172,7% (81,8%) (189,2%) 684,2% +158,9%
. D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 74,9 92,6 162,7 136,3 [CONF]
. D2. Despesas com Vendas 100,0 75,3 80,5 101,8 77,8 [CONF]
. D3. Resultado Financeiro (RF) (100,0) 32,8 40,9 (604,0) (112,7) [CONF]
. D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) (100,0) 3.826,1 (1.636,3) (726,8) 3.964,0 [CONF]
. E. Resultado Operacional {C-D} 100,0 (2,1) 152,5 67,2 (57,2) [CONF]
. Variação - (102,1%) 7.201,4% (56,0%) (185,1%) (157,2%)
. F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0 (1,5) 156,8 55,2 (61,0) [CONF]
. Variação - (101,5%) 10.836,9% (64,8%) (210,6%) (161,0%)
. G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0 12,2 151,6 52,8 (47,0) [CONF]
. Variação - (87,8%) 1.140,2% (65,2%) (189,1%) (147,0%)
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
228. O CPV unitário oscilou ao longo do período de análise: houve aumento de 6,9% entre P1 e P2 e de 47,9% de P3 para P4, já de P2 para P3 houve diminuição de 15,0% e
de 12,9% de P4 para P5. Ao longo do período de análise de indícios de dano, verificou-se variação positiva de 17,1% de P1 para P5.
229. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de poliol, verificou-se retração em todos os períodos, à exceção de P2 a P3, tendo o indicador apresentado retração
de 133,5 % entre P1 e P5.
230. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registradas reduções em todos os períodos, com exceção de P2 para P3 que apontou variação de 7.201,4%. Essa variação
positiva não foi capaz de reverter a redução ao se considerar os extremos da série, sendo que o resultado operacional unitário apresentou retração de 157,2% de P1 a P5.
231. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais
apresentaram comportamento semelhante, com variações negativas em todos os períodos, com exceção de P2 para P3. Considerando o período de análise de indícios de dano, o resultado
operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou redução de 161,0%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas
operacionais, 147,0%.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
232. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a poliol.
. Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. Fluxo de Caixa
. A. Fluxo de Caixa (100,0) (53,1) 21,3 98,1 (84,0) [CONF.]
. Variação - 46,9% 140,2% 360,0% (185,6%) +16,0%
. Retorno sobre Investimento
. B. Lucro Líquido 100,0 263,1 26,5 568,8 164,9 [CONF.]
. Variação - 147,2% (91,6%) 1.567,6% (72,8%) (6,3%)
. C. Ativo Total 100,0 98,9 108,2 184,0 206,1 [CONF.]
. Variação - (7,1%) (9,1%) 31,9% 5,2% +17,1%
. D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) 100,0 266,0 24,5 309,2 80,0 [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Fonte: Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total)
233. Verificou-se aumento no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 16,0% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado
por tendência de aumento em todos os períodos com exceção de P4 para P5 com redução de 185,6%.
234. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior queda tendo ocorrido
de P2 para P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e verificando-se apenas variação positiva entre os períodos de P1 para P2 e entre P3 e P4 de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p,
respectivamente.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
235. As vendas internas da indústria doméstica decresceram 38,4% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1 a P2 (1,7%), de P2 a
P3 (23,4%) e de P4 para P5 (19,4%). O único período que registrou aumento foi entre P3 e P4 (1,7%).
236. O mercado brasileiro cresceu apenas no primeiro intervalo da série, P1 a P2 (8,1%). No demais períodos, observaram-se retrações consecutivas. Considerando os extremos
da série, o mercado brasileiro apresentou redução de 6,2%.
237. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu sucessivamente até P3. No período subsequente (P3 a P4), houve aumento dessa participação de
[RESTRITO] p.p, seguido de nova queda de P4 para P5, desta feita de [RESTRITO] p.p. Dessa forma, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p.
em P5 comparativamente a P1.
238. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano, seja em termos
absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
239. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao
longo do período de análise.
. Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. Custos de Produção (em R$/t)
. Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
100,0 107,7 92,2 131,2 118,8 [CONF.]
. Variação - 7,7% (14,4%) 42,4% (9,5%) +18,8%
. A. Custos Variáveis 100,0 106,6 89,9 130,7 115,8 [CONF.]
. A1. Matéria Prima 100,0 106,8 89,7 131,1 115,4 [CONF.]
. A2. Outros Insumos 100,0 104,2 109,7 146,8 143,3 [CONF.]
. A3. Utilidades 100,0 97,0 98,2 102,8 136,3 [CONF.]
. A4. Outros Custos Variáveis 100,0 143,2 389,0 201,8 279,6 [CONF.]
. B. Custos Fixos 100,0 136,7 152,4 143,8 197,4 [CONF.]
. B1. Depreciação 100,0 208,9 201,5 154,6 231,8 [CONF.]
. B2. Outros custos fixos DIS 100,0 80,3 113,9 119,4 138,5 [CONF.]
. B3. Outros custos fixos Manutenção 100,0 80,4 80,3 192,9 245,1 [CONF.]
. B4. Demais custos fixos 100,0 213,5 289,6 256,2 378,0 [CONF.]
. B5. Mão de obra 100,0 110,5 104,1 89,5 115,3 [CONF.]
. Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
. C. Custo de Produção Unitário 100,0 107,7 92,2 131,2 118,8 [CONF.]
. Variação - 7,7% (14,4%) 42,4% (9,5%) +18,8%
. D. Preço no Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (15,8%) 24,4% 9,9% (31,8%) (21,5%)
. E. Relação Custo / Preço {C/D} 100,0 127,8 87,9 114,0 151,4 [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Fonte: Indústria Doméstica
240. O custo de produção unitário apresentou aumento significativo de 18,8% ao longo do período de P1 a P5, no entanto, este crescimento não foi linear. De P1 a P2, houve
aumento de 7,7%, seguido de queda de 14,4%. De P3 a P4 o custo unitário aumentou 42,4%. Finalmente, de P4 para P5, o custo unitário decresceu 9,5%.
241. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou elevações na maioria dos períodos: de P1 a P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.),
de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P4 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Houve redução entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação
entre custo de produção e preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
242. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação
ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço,
isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre
quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
243. A fim de se comparar o preço do poliol importado das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo
do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita
líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
244. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China e dos EUA, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-
se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7
de janeiro de 2022, por força da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados
oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, percentual historicamente adotado pela autoridade
investigadora.
245. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte aéreo,
as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
246. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
247. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
248. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.