CIRCULAR Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 (parte 3 de 5)

Top Chinese chemical companies moved up the value chain. This is evident from the emergence of the synthetic materials and specialty chemicals segments, the marginal retreat
of basic chemicals and the significant dip in fertilisers and pesticides companies. Companies have expanded their capacities and have often focused on products for which China used to
depend on imports. China is now becoming a net exporter for more and more chemicals.
101. Além disso, a Dow Sudeste alegou que haveria evidências de intervenção e controle estatal no segmento produtivo de poliol na China. De acordo com o estudo conduzido
pela UE, algumas províncias chinesas teriam planos de desenvolvimento para setores específicos, a exemplo da província de Hebei cujo plano de desenvolvimento incluiria o setor produtivo
de poliol devido à escassez doméstica e alta competitividade no mercado:
Similarly, the plans focus on developing high-end organic chemical products: (Hebei shall) - speed up the development of basic organic raw materials for the chemical industry
as well as of high-end organic chemical products for which there is a relatively large domestic shortage and for which market competitiveness is strong, such as phenol / acetone, 1.3
propanediol, 1.4 butanediol, biphenol A, adiponitrile, adipic acid, hexanediol, hexamethilenediamine, tertiary carbon acid, high carbon alcohol (C14-16), fluorinated carbon alcohol, polyether
polyol, cyclohexanone, isocyanate (TDI, MDI, ADI), dimethyl-carbonate, pyridine (grifo nosso).
102. No mais, a peticionária informou que, de acordo com informações da Chemical Market Analysis, na província de Hebei está localizada a fábrica da empresa Hebei Yadong,
que produziria poliol e teria uma capacidade de produção atual de [CONFIDENCIAL] Kt/ano.
103. No que se refere às Zonas de Desenvolvimento Econômico e ao impacto na produção de poliol, a Dow Sudeste destacou que o governo chinês desempenha papel
significativo na economia e nos setores produtivos por meio das zonas de desenvolvimento econômico (Special Economic Zones - SEZ), regiões que contariam com apoio governamental,
benefícios fiscais, políticas preferenciais e disponibilidade de recursos. Haveria ainda indícios que essas zonas de desenvolvimento constituiriam uma forma de concessão de subsídios pelo
governo chinês.
104. A peticionária argumentou que essas zonas frequentemente se tornam centros de tecnologia, aprendizado e inovação para indústrias específicas. Em 2019, segundo dados
da UNCTAD apresentados pela peticionária, a China abrigava 47% das zonas de desenvolvimento econômico do mundo.
105. A indústria petroquímica e química, e especificamente a de poliol, também usufruiria das vantagens das zonas de desenvolvimento, haja vista que empresas como a Sinopec,
a Repsol S.A. e a Shandong Longhua New Material Co., Ltd, importantes produtoras de poliol teriam se estabelecido nessas áreas em diferentes províncias chinesas.
106. A Sinopec teria se estabelecido na Tianjin Economic-Technological Development Area (TEDA), a Repsol S.A. na província de Jiangsu, um dos sete principais hubs
petroquímicos da China, e a Shandong Longhua New Material na zona de desenvolvimento econômico de Gaoging.
107. No que se refere a formas de interferência do governo chinês especificamente nas empresas fabricantes de polióis, além das elencadas anteriormente, a peticionária
destacou que uma das estratégias adotadas pelo governo chinês para exercer um controle significativo sobre a economia é designar membros do Partido Comunista Chinês para ocuparem
cargos de liderança em empresas.
108. Nesse sentido, citou o relatório do DoC que identificou, por exemplo, que um diretor da Sinopec havia anteriormente ocupado um cargo político de alto escalão no noroeste
da China, demonstrando a influência do Estado chinês sobre a gestão das empresas estatais.
109. Apesar de o papel exato do Partido Comunista nos Conselhos de Administração das empresas não ser evidente, haveria estudos que demonstrariam que ele exerce
influência substancial nas decisões das empresas, incluindo alocação de mão de obra, recursos e decisões mais estratégicas
110. Nesse contexto, a peticionária evidenciou que o governo chinês é acionista das empresas produtoras de poliol Sinopec e Wanhua Chemical Co., o que as caracterizaria como
state-owned enterprises.
111. Além disso, a Dow Sudeste destacou que, de acordo com a Chemical Market Analysis, a Sinopec, com capacidade produtiva de poliol estimada em [CONFIDENCIAL] t/ano,
faz parte do Grupo Sinopec que, por sua vez, foi fundado pelo governo central chinês com o objetivo de reestruturar estrategicamente a indústria petroquímica.
112. O referido Grupo ainda seria mantido sob controle estatal, o que seria evidenciado pela presença de membros do Partido Comunista em seu Conselho de Administração.
A peticionária defendeu que, nesse contexto, a Sinopec Tianjin Company, como parte desse grupo, estaria claramente sujeita à influência determinante desse Conselho de Administração
formado exclusivamente por membros do Partido Comunista da China, o que afetaria sua independência operacional.
113. Segundo a Chemical Market Analysis, outra relevante produtora/exportadora de poliol, a Wanhua Chemical Co., Ltd., é parcialmente controlada pela Comissão de Supervisão
e Administração dos Ativos Estatais do Governo Municipal de Yantai (Yantai SASAC). Estima-se que capacidade produtiva de poliol dessa empresa em 2022 foi [CONFIDENCIAL] t/ano.
114. A petição ainda cita que documentos do Grupo Yantai Guofeng, no contexto de uma oferta pública de ações, confirmam que o grupo ainda exerce controle sobre a Wanhua
Chemical e que há interferência governamental em suas decisões estratégicas:
The Guarantor is wholly-owned by Yantai SASAC, which is a government organ of the Yantai Municipal Government. Yantai SASAC participates in and monitors the Groups
operation from two aspects: first, in terms of major issues, Yantai SASAC supervises and approves the Guarantors strategic planning, major restructuring and capital operations, and reviews
the decision-making process of other subsidiaries of the Group; second, in terms of appraisals, Yantai SASAC and other municipal units, through a comprehensive system, coordinate the
performance appraisal on the Group and the Guarantors directors and supervisors. Because of the involvement of Yantai SASAC in the affairs of the Group, the Group may not be able
to make decisions, take actions or invest or operate in businesses that are always in its best interests or that aim to maximise its profits.
115. Os referidos documentos ainda associam membros administradores do Grupo Yantai ao Partido Comunista, como é o caso da Sra. Chen Dianxin.
116. Por fim, a peticionária destacou que há intervenção do governo nas empresas chinesas produtoras de poliol por meio da concessão de subsídios, vantagens tarifárias e
regulação dos preços das matérias-primas. A título de exemplo, o Grupo Sinopec teria recebido subsídios do governo chinês para aquisição de ativos fixos em 2011 e restituição de impostos
em 2022.
117. Adicionalmente, o governo chinês teria capacidade de determinar os preços para operações dentro de um mesmo grupo econômico, o que sugeriria uma ausência de livre
concorrência no setor. Para ilustrar essa influência estatal na precificação do Grupo Sinopec, a Dow Sudeste mencionou passagem dos Demonstrativos Financeiros desse Grupo de
2022:
The pricing principles for the continuing connected transactions are as follows: (a) the government-prescribed price, if any, will apply; (b) where there is no government-
prescribed price but where there is a government guidance price, the government-guidance price will apply; (c) where there is neither a government prescribed price nor a government
guidance price, the market price will apply; or (d) where none of the above is applicable, the price for the provision of the products or services is to be agreed between the relevant parties,
which shall be the reasonable cost incurred in providing the same plus 6% or less of such cost.
118. A peticionária afirmou que empresa Wanhua também obteve subsídios como parte do Grupo Yantai:
As the first state-owned enterprise focusing on the investment and management of state-owned assets in Yantai City, the Group has enjoyed strong government support since
its incorporation. For the year ended 31 December 2018, 2019 and 2020 and the six months ended 30 June 2020 and 2021, the Group received government grants of RMB1,094.7 million,
RMB997.3 million, RMB959.4 million, RMB521.6 million and RMB360.1 million, respectively. The Group also benefits from strong financial strengths and preferential policies of Shandong
Province.
119. Em vista do exposto, a peticionária concluiu que o segmento produtivo de poliol poliéter na China não opera condições de economia de mercado. Pelo contrário, segundo
a peticionária, ele sofreria uma forte interferência estatal, seja por meio da nomeação de membros do governo como diretores, da participação acionária de governos locais ou da concessão
de benefícios e subsídios diretos e indiretos. Portanto, não seria apropriado considerar os preços praticados no mercado chinês para os fins deste processo de defesa comercial.
120. Em face das argumentações trazidas, a peticionária afirmou que não prevalecem condições de economia de mercado no segmento produtivo chinês de poliol e sugeriu
adoção da metodologia prevista no art. 15, inciso I do Decreto nº 8.058, de 2013, para a apuração do valor normal para a China
4.1.1.3. Da análise sobre o tratamento do setor produtivo de poliol na China para apuração do valor normal na determinação do dumping para fins de início da
investigação
121. Ressalta-se, inicialmente, que o objetivo desta análise não é apresentar um entendimento amplo a respeito do status da China como uma economia predominantemente
de mercado ou não. Trata-se de decisão sobre utilização de metodologia de apuração da margem de dumping que não se baseie em uma comparação estrita com os preços ou os custos
domésticos chineses, estritamente no âmbito desta investigação.
122. Cumpre destacar que a complexa análise acerca da prevalência de condições de economia de mercado no segmento produtivo chinês objeto da investigação possui lastro
no próprio Protocolo de Acessão da China à OMC. Com a expiração do item 15(a)(ii) do referido Protocolo, o tratamento automático de não economia de mercado antes conferido aos
produtores/exportadores chineses investigados cessou. Desde então, em cada caso concreto, é necessário que as partes interessadas apresentem elementos suficientes, nos termos do
restante do item 15(a), para avaliar, na determinação de comparabilidade de preços, se i) serão utilizados os preços e os custos chineses correspondentes ao segmento produtivo objeto
da investigação ou se ii) será adotada uma metodologia alternativa que não se baseie em uma comparação estrita com os preços ou os custos domésticos chineses.
123. Para alcançar uma conclusão a respeito da prevalência ou não de condições de mercado na China no segmento produtivo de poliol no âmbito deste processo, levou-se em
consideração todo o conjunto de elementos probatórios trazidos pela peticionária e também outras evidências que basearam decisões anteriores da autoridade investigadora a respeito do
tema , e avaliou-se se esse conjunto constituiria indício suficientemente esclarecedor para formar a convicção da autoridade investigadora para fins de início da investigação.
124. Inicialmente, a peticionária delineou que existe interferência do Estado chinês na economia, direcionando as empresas e setores a agir estrategicamente para atingir
objetivos previamente estabelecidos pelo governo. A interferência do governo na economia seria abrangente, alcançando diferentes esferas econômicas desde apoio aos produtores
domésticos, concessão de benefícios fiscais até controle dos principais bancos chineses e política de subvalorização da moeda nacional de forma a conferir mais competitividade aos
produtos chineses no mercado internacional.
125. Na prorrogação da vigência do direito antidumping definitivo e dos compromissos de preços aplicados às importações de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido
cítrico (produto químico), quando originários da China (Resolução GECEX nº 528, de 2023), concluiu-se pela não prevalência de condições de mercado nesse setor produtivo.
126. Para tanto, foi demonstrada que uma das formas de intervenção do Partido seria a manutenção de organizações dentro das empresas, conforme explicitado no documento
"Report on Chinese Industrial Policies" (Joseph W. Dorn e Christopher T. Cloutier):
Furthermore, the CCP [Chinese Communist Party] maintains networks of party organizations that are embedded in companies -- including private firms. Because CCP membership
is very useful for career advancement, CCP members in these embedded organizations generally want their CCP personnel dossiers to demonstrate a record of compliance with CCP policies.
Therefore, these embedded organizations further ensure that companies make decisions in accordance with CCP (and hence governmental) policy. The GOC also has designated certain
industries as "strategic" and declared that these industries will remain under absolute government control. Major decisions for companies in these industries are made by the GOC, which
will also limit the actions of non-state entities doing business in these industries. (notas de rodapé omitidas)
127. Em estudo realizado em 2017, a International Trade Administration (ITA), do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, também analisou a relação entre o Partido
e empresas privadas.
Party influence is reinforced by the existence of Party Committees that exercise a stronger influence over enterprise decisions. According to the Company Law, an organization
of the CCP may be set up in all enterprises, regardless of whether it is a state, private, domestic or foreign invested enterprise, to carry out activities of the Chinese Communist
Party.
128. Ademais, no mesmo documento foi apontada outra particularidade da intervenção do governo chinês na economia: o exercício de controle direto ou indireto sobre os
bancos, indicando a forma de organização do sistema financeiro chinês, que incluiria:
(1) five large commercial banks ("Big Five") that are majority state-owned, operate large branch networks on a nationwide basis, and accounted for approximately 40% of bank
assets in 2015;
(2) 12 joint-stock commercial banks (JSBs) that operate with generally lower levels of direct government ownership, operate on a nationwide basis, and accounted for
approximately 19% of bank assets in 2015;
(3) approximately 145 city commercial banks and credit unions that generally remain under local government control, serve local markets, and accounted for approximately 14%
of bank assets in 2015;
129. Ainda a esse respeito, segundo Edward A. Cunningham em seu artigo intitulado "The State and the Firm: Chinas Energy Governance in Context", duas das formas mais
diretas de intervenção do governo chinês no setor de fornecimento de energia elétrica seriam (i) por intermédio da indicação de executivos via SASAC (State-owned Assets Supervision and
Administration Commission); e (ii) a aprovação de projetos de fornecimento de energia elétrica de médio e longo porte pela National Development and Reform Commission ("NDRC").
130. Nesse ponto, conforme já abordado anteriormente, é importante ressaltar que aspectos de intervenção do governo da China em sua economia de forma ampla não são
considerados, isoladamente, como determinantes para se atingir uma conclusão a respeito da prevalência de condições de economia de mercado em determinado setor. Faz-se necessário
que as partes interessadas consigam, por meio de elementos de prova, estabelecer a conexão entre os planos diretivos e as ações do governo central ou, ainda, dos governos locais sobre
o setor objeto da análise.
131. Assim, a Dow Sudeste citou plano quinquenal indicando priorização de ações voltadas para o setor químico para ampliação e desenvolvimento capacidade produtiva e
incremento tecnológico e evidenciou intervenção e controle estatal no segmento produtivo de poliol.
132. Além disso, a peticionária demonstrou que importantes produtoras chinesas de poliol estariam localizadas em zonas de desenvolvimento econômico que usufruem de apoio
governamental.
133. A Dow Sudeste demonstrou que existiria influência estatal nas produtoras/exportadoras chinesas de poliol Sinopec e Wanhua Chemical tanto por meio de participação
acionária quanto por participação direta na administração. Na petição também foram fornecidos indícios de concessão de subsídios/subvenções estatais às referidas empresas.
134. Segundo informações sobre a capacidade produtiva de poliol instalada na China constante de relatório da Chemical Market Analytics, fornecido pela peticionária, as
produtoras Sinopec Tianjin, Wanhua Chemical e Shandong Longhua New Material corresponderam a [CONFIDENCIAL] % da capacidade produtiva total da China no período de 2018 a 2023,
conforme tabela a seguir:
[CONFIDENCIAL]
4.1.1.4. Da conclusão sobre a prevalência de condições de economia de mercado no segmento produtivo de poliol e da metodologia de apuração do valor normal.
135. Para fins de início, concluiu-se que a peticionária logrou êxito em demonstrar, por meio dos elementos de prova apresentados, que não prevalecem condições de economia
de mercado no segmento produtivo chinês de poliol. A conclusão se pauta, especificamente, nas sólidas evidências de que (i) as políticas públicas e os programas e planos governamentais
chineses corroboram o entendimento de que o setor de poliol é considerado estratégico e recebe tratamento diferenciado do governo; (ii) há intervenção governamental no setor, sob
forma de subsídios financeiros e outros; (iii) há incentivos para o desenvolvimento tecnológico e (iv) há interferência estatal em empresas atuantes no referido setor, de forma que as
decisões dos entes privados não parecem refletir as dinâmicas puramente de mercado, mas as orientações constantes dos planos estabelecidos pelo governo.
136. Assim, diante do exposto, em conformidade com a normativa brasileira de defesa comercial e com lastro na legislação multilateral, em especial o disposto no Artigo 15(a)
do Protocolo de Acessão da China à OMC, conclui-se que no segmento produtivo do produto objeto da presente investigação não prevalecem condições de economia de mercado. Dessa
forma, será utilizada, para fins de apuração do valor normal no início desta investigação, com vistas à determinação da existência de indícios da prática de dumping, metodologia alternativa
que não se baseie em uma comparação estrita com os preços ou os custos domésticos chineses. Serão observadas, portanto, as disposições dos arts. 15, 16 e 17 do Decreto nº 8.058,
de 2013, que regulam o tratamento alternativo àquele previsto nos arts. 8º a 14 para fins de apuração do valor normal.
137. Dado que se fez necessário selecionar terceiro país substituto, as partes interessadas poderão se manifestar quanto à escolha ou sugerir país alternativo, nos termos §3º
do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013, dentro do prazo improrrogável de setenta dias contado da data de início da investigação.
138. Adicionalmente, caso os produtores/exportadores desejem apresentar elementos de prova com o intuito de permitir que o valor normal seja apurado com base no disposto
nos arts. 8º a 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, deverão fazê-lo em conformidade com o previsto no art. 16 do mesmo diploma.
4.1.2. Do valor normal da China para fins de início da investigação
139. De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994,
a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto similar é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação
ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do
produto.
140. Dado que no item anterior se concluiu, para fins do início desta investigação, que no setor produtivo chinês de poliol não prevaleceriam condições de economia de mercado,
a peticionária sugeriu a adoção, a título de valor normal, de preço representativo no mercado interno dos EUA apurado com base em vendas efetuadas por produtor doméstico naquele
país, de acordo com o previsto no art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
141. A peticionária alegou que os EUA foram escolhidos como país substituto, principalmente, devido ao fato de o ser um dos maiores produtores do produto em questão,
ficando atrás apenas da própria China, conforme informações da Chemical Market Analytics:
[CONFIDENCIAL]
142. Além disso, ressaltou que, entre 2018 e 2023, os EUA constituíram a segunda principal origem das importações brasileiras do produto objeto, de acordo com os dados
públicos agregados disponíveis na plataforma Comex Stat para os subitens da NCM aplicáveis.
143. Por fim, mencionou que, associado a esses dois fatores, os EUA também se encontravam entre os principais exportadores globais dos códigos tarifários 3907.29 e 3907.20
do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), subposições nas quais o produto objeto do presente pleito está classificado, conforme dados do Trade Map,
reproduzidos a seguir:
. Origem 2018 2019 2020 2021 2022
. China (mainland) 599.052 763.279 815.653 1.190.541 1.397.629
. Netherlands 904.699 889.882 937.611 976.684 764.975
. Korea, South 472.998 521.912 535.056 576.000 546.727
. Belgium 663.372 716.293 661.157 629.626 544.149
. United States 649.759 654.624 601.876 608.157 503.953
. Germany 514.518 494.392 471.800 516.150 439.886
. Thailand 193.758 235.568 232.079 324.783 284.581
. Spain 266.540 283.934 - - 214.523
. France 153.995 167.560 148.983 152.169 144.483
. Taipei, Chinese 194.487 170.881 146.451 174.955 133.875
. Others 7.549.738 1.478.900 1.372.687 1.467.659 446.312
Fonte: Trademap
144. Dessa forma e, ainda, tendo em vista a disponibilidade de dados desagregados de vendas no mercado interno daquele país, nos termos do art. 15, § 1º, IV, do Regulamento
Brasileiro, considerou-se adequada a escolha dos EUA como país substituto para fins de início da investigação.
145. Nesse contexto, a peticionária apresentou dados de vendas do produto similar de fabricação própria registrados no sistema da empresa The Dow Chemical Company (Dow
Chemical) entre abril de 2022 a março de 2023, organizados em relatório com informações relativas a fatura, preço unitário bruto (US$), INCOTERM, quantidade vendida em kg, cliente,
categoria do cliente, código de produto, frete e seguros internos, entre outras.
146. Ressalte-se que as faturas reportadas foram negociadas em diferentes INCOTERMS, a saber: [CONFIDENCIAL].
147. Tendo em vista que o preço de exportação foi apurado na condição FOB, para fins de início da investigação, foi utilizado o valor de todas as vendas, excluindo o frete
interno das operações sobre as quais foi atribuída tal despesa.
148. Aos valores dessas faturas foram então somados montante a título de frete interno, equivalente ao frete unitário médio de todas as vendas efetuadas pela produtora estadunidense
sobre as quais incidiu montante relativo a essa despesa, no valor de [CONFIDENCIAL] US$ /t, de forma a atribuir frete a todas as operações, independentemente da condição de venda negociada.
149. Considerou-se, então, que o frete para entrega da mercadoria no mercado interno dos EUA seria equivalente ao frete até o porto de destino, que foi estimado a partir
do frete interno médio reportado pela Dow Chemical.
150. Durante o curso da investigação buscar-se-ão mais informações acerca da formação do preço de venda da Dow Chemical nas condições de venda, de maneira a possibilitar
ajustes adicionais se necessário.
151. O valor e a quantidade vendida totais, bem como o valor normal ponderado, encontrados estão apresentados na tabela a seguir:
. Valor Normal da China [CONFIDENCIAL]
. Valor (US$) Volume (t) Frete Unitário (US$/t) Valor normal (US$/t)
. [CONF.] [CONF.] [CONF.] 2.770,51
Fonte: petição.
152.Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para o poliol originário da China de US$ 2.770,51/t (dois mil, setecentos e setenta dólares
estadunidenses e cinquenta e um centavos por tonelada), na condição "entregue ao cliente".
4.13. Do preço de exportação da China
153. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido
de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
154. Para fins de apuração do preço de exportação de poliol da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas
no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre abril de 2022 a março de 2023.
155. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da
investigação, conforme detalhado no item 2.1.
. Preço de Exportação - China [RESTRITO]
. Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
. [REST.] [REST.] 1.740,74
Fonte: RF
156. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$ 1.740,74/t (mil, setecentos e quarenta dólares estadunidenses e setenta e quatro centavos por tonelada), na
condição FOB.
4.1.4. Da margem de dumping da China
157. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
158. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos
contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação.
159. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
. Margem de Dumping
. Valor Normal (US$/t)
(a)
Preço de Exportação (US$/t)
(b)
Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
. 2.770,51 1.740,74 1.029,76 59,2%
Fonte: Dados anteriores/Petição
111. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 1.029,76/t (mil e vinte e nove dólares estadunidenses e
setenta e seis centavos por tonelada).
4.2. Dos EUA
4.2.1. Do valor normal dos EUA
112. Para fins de indicação do valor normal dos EUA, o Departamento utilizou as informações fornecidas pela peticionária, contendo faturas de vendas no mercado interno
estadunidense, conforme mencionado no item 4.1.2 deste documento. Dessa forma, o Departamento apurou o valor normal dos EUA, na condição FOB, em US$ 2.770,51 / t (dois mil
setecentos e setenta dólares estadunidenses e cinquenta e um centavos por tonelada).
4.2.2. Do preço de exportação dos EUA
113. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos,
descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.
114. Para fins de apuração do preço de exportação de poliol dos EUA para o brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas
no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre abril de 2022 a março de 2023.
115. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal
(RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação.
. Preço de Exportação - EUA [RESTRITO]
. Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
. [REST.] [REST.] 2.107,82
Fonte: RFB
116. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação dos EUA de US$ 2.107,82 (dois mil, cento e sete dólares estadunidenses e oitenta e dois centavos por tonelada), na condição
FOB.
4.2.3. Da margem de dumping dos EUA
117. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
118. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos
contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação.
119. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para os EUA.
. Margem de Dumping
. Valor Normal (US$/t)
(a)
Preço de Exportação (US$/t)
(b)
Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
. 2.770,51 2.107,82 662,69 31,4%
Fonte: Dados anteriores/Petição
120. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da dos EUA alcançou US$ 662,69/t (seiscentos e sessenta e dois dólares
estadunidenses e sessenta e nove centavos por tonelada).
4.3. Da conclusão sobre os indícios de dumping
160. As margens de dumping apuradas anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária devidamente ajustadas conforme metodologia de cálculo
adotada, demonstram a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de poliol da China e dos EUA para o Brasil, realizadas no período de abril de 2022 a março de
2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
5.1. Das importações
161. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de poliol importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de importação
referentes aos subitens 3907.20.39 e 3907.29.39 da NCM, fornecidos pela RFB.
162. O produto objeto da investigação é comumente classificado no subitem 3907.29.39 da NCM. Cabe ressaltar que, como apontado no item 2.2 deste documento, até 31 de
março de 2022, o mesmo produto era classificado no subitem NCM 3907.20.39, conforme a NCM-2017. Em ambos os subitens podem ser classificados produtos distintos que não pertencem
ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes de importação referentes ao produto
objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
163. Em que pese a metodologia adotada, contudo, ainda restaram importações cujas descrições das estatísticas da RFB não permitiram concluir se o produto importado consistia
ou não de o poliol objeto de análise de dumping.
164. Para fins de início da investigação, essas importações com descrição inconclusiva foram conservadoramente incluídas na análise.
165. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
166. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de poliol, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de
dano à indústria doméstica:
. Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. China [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Estados Unidos [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Total (sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - 19,0% 17,6% 2,3% 1,7% +45,4%
. Coréia do Sul [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Colômbia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Países Baixos (Holanda) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Alemanha [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Outras(*) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Total (exceto sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - 12,3% (14,0%) (18,7%) 2,8% (19,4%)
. Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - 16,5% 6,1% (3,9%) 1,9% +21,0%
Fonte: RFB
(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido,
Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês.
. Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. China [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Estados Unidos [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Total (sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - 11,7% 29,9% 49,3% (22,1%) +68,7%
. Coréia do Sul [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Colômbia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Países Baixos (Holanda) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Alemanha [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Outras(*) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Total (exceto sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - 0,6% (6,1%) 19,8% (16,8%) (5,9%)
. Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - 7,4% 16,7% 40,6% (20,8%) +39,5%
Fonte: RFB
(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido,
Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês
. Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. China [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Estados Unidos [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Total (sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (6,1%) 10,5% 46,0% (23,4%) +16,0%
. Coréia do Sul [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Colômbia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Países Baixos (Holanda) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Alemanha [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Outras(*) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Total (exceto sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (10,5%) 9,1% 47,4% (19,0%) +16,7%
. Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (7,8%) 10,0% 46,4% (22,3%) +15,3%
Fonte: RFB
(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido,
Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês.
167. O volume total das importações brasileiras de poliol das origens investigadas registrou aumento entre P1 e P5. Ao considerar os extremos da série analisada, verifica-se um
aumento total de 45,4% na quantidade importada dos países investigados. Esse aumento é atribuído principalmente ao expressivo incremento de importações provenientes da China, que
alcançou de 324,1% no período.
168. O valor CIF das importações brasileiras de poliol das origens investigadas apresentou comportamento semelhante, registrando aumento 68,7% de P1 a P5.
169. Com relação aos preços das importações das origens investigadas, destaca-se que, apesar de ter havido diminuição de P1 a P2 e de P4 a P5, considerando-se os extremos
da série de análise, houve aumento acumulado de 16,0% nos referidos preços.
170. Com relação ao volume importado de outras origens, houve aumento de P1 a P2 (12,3%), seguido de sucessivos decréscimos até P4. De P4 para P5, houve crescimento
dessas importações, porém, ao se considerar toda a série analisada, o volume das importações brasileiras do produto similar das demais origens apresentou queda de 19,4%, considerando
P5 em relação a P1.
171. No que diz respeito ao valor das importações totais de outras origens, observou-se oscilação ao longo do período analisado. Do período P1 para P2, o valor permaneceu
praticamente inalterado, apresentando aumento de apenas 0,6%, seguido por redução de 6,1% de P2 a P3 e crescimento de 19,8% de P3 a P4. No entanto, entre P4 a P5, observou-se
diminuição de 16,8%. Importante destacar que, no período de P1 a P5, houve decréscimo acumulado de 5,9%.
172. Durante o período de analisado, constatou-se um aumento de 21,0% no volume total das importações de poliol pelo Brasil. Notavelmente, as importações originárias das
origens investigadas registraram aumento significativo de 45,4%. Adicionalmente, ao longo do período de análise do dano, as importações das origens investigadas corresponderam, em
média, a 69,2% do total importado de poliol pelo Brasil.
173. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais durante o período analisado, houve aumentos consecutivos até P4. No período subsequente, ocorreu queda
de 20,8%. No entanto, ainda houve aumento de 39,5% em P5 comparado a P1.
174. O preço médio das importações brasileiras totais de poliol apresentou redução de 7,8% entre P1 e P2 e, queda mais acentuada de P4 a P5, de 22,3%. Foi observado aumento
de 10,0% de P2 para P3 e de 46,4% de P3 para P4. Ao considerar os extremos da série, houve aumento acumulado de 15,3%.
175. Constatou-se que, o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras
das demais origens em todos os períodos de investigação de indícios de dano, à exceção de P3.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
176. Para dimensionar o mercado brasileiro de poliol foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas
de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
177. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações.
. Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. Mercado Brasileiro
. Mercado Brasileiro {A+B+C} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - 8,1% (6,2%) (2,0%) (5,6%) (6,2%)
. A. Vendas Internas - Indústria Doméstica [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (1,7%) (23,4%) 1,7% (19,4%) (38,4%)
. B. Vendas Internas - Outras Empresas - - - - - -
. Variação - - - - - -
. C. Importações Totais [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. C1. Importações - Origens sob Análise [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - 19,0% 17,6% 2,3% 1,7% +45,4%
. C2. Importações - Outras Origens [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - 12,3% (14,0%) (18,7%) 2,8% (19,4%)
. Participação no Mercado Brasileiro
. Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} - - - - - -
. Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Consumo Nacional Aparente (CNA)
. CNA {A+B+C+D+E} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - 7,0% (6,6%) (1,9%) (6,4%) (8,3%)
. D. Consumo Cativo [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (7,1%) (12,7%) (0,3%) (19,4%) (34,8%)
. E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) - - - - - -
. Variação - - - - - -
. Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
. Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Participação das Importações - Outras Origens {C1/(A+B+C+D+E)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} - - - - - -
. Representatividade das Importações de Origens sob Análise
. Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]