LEI Nº 14.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 9 de 11)

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
Página 35
2201 Brasil Moderniza 24.655.820
Atividade 24.655.820
04 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 125 2201 21D5 24.655.820
04 125 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 21D5 2201 24.655.820
F 3 2 90 0 1000 21.061.862 Atividade implementada (unidade)
F 4 2 90 0 1000 3.593.958
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
24.655.820
0
24.655.820
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
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I
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N
D
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S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades 5.793
Operação Especial 5.793
28 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 846 0910 00OQ 5.793
28 846 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 00OQ 0910 5.793
F 3 2 90 0 1050 5.793
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
5.793
0
5.793
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
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F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 119.079
Atividade 119.079
25 Administração da Unidade 122 0032 2000 119.079
25 122 0001 Administração da Unidade - Nacional 2000 0032 119.079
Página 36
F 3 2 90 0 1000 119.079
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
119.079
0
119.079
ORGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
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M
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D
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F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 130.000
Atividade 130.000
26 Administração da Unidade 122 0032 2000 130.000
26 122 0001 Administração da Unidade - Nacional 2000 0032 130.000
F 3 2 90 0 1000 130.000
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
130.000
0
130.000
ORGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
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M
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F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
3005 Transporte Aquaviário 152.377.293
Atividade 38.074.624
26 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 784 3005 219Z 38.074.624
26 784 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 219Z 3005 38.074.624
F 4 2 90 0 1444 38.074.624 Infraestrutura mantida (unidade)
Projeto 114.302.669
26 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 784 3005 123M 114.302.669
26 784 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 123M 3005 114.302.669
Página 37
F 4 2 90 0 1444 114.302.669 Hidrovia melhorada (percentual)
3006 Transporte Terrestre e Trânsito 10.479.212
Projeto 10.479.212
26 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS 782 3006 7L04 10.479.212
26 782 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 7L04 3006 10.479.212
F 4 2 90 0 1444 10.479.212 Trecho adequado (quilômetro)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
162.856.505
0
162.856.505
ORGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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M
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F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
3006 Transporte Terrestre e Trânsito 6.690.000
Atividade 6.690.000
26 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 126 3006 218T 6.690.000
26 126 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 218T 3006 6.690.000
F 3 2 90 0 1020 6.690.000
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
6.690.000
0
6.690.000
ORGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 490.000
Atividade 490.000
11 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 122 0032 216H 490.000
11 122 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 216H 0032 490.000
Página 38
F 3 2 90 0 1000 490.000 Agente público beneficiado (unidade): 7
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
490.000
0
490.000
ORGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
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G
N
D
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S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2205 Conecta Brasil 8.600.000
Projeto 8.600.000
24
Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de
1998)
126 2205 15UK 6.600.000
24 126 0001
Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) -
Nacional
15UK 2205 6.600.000
F 3 2 50 0 1120 6.600.000 Cidade conectada implantada (unidade)
24
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998)
126 2205 15UL 2.000.000
24 126 0010
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de
maio de 1998) - Na Região Norte
15UL 2205 1.500.000
F 3 2 50 0 1120 1.500.000 Cidade conectada (unidade)
24 126 0020
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de
maio de 1998) - Na Região Nordeste
15UL 2205 500.000
F 3 2 50 0 1120 500.000 Cidade conectada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
8.600.000
0
8.600.000
ORGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
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M
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5025 Cultura 3.652.603
Projeto 3.652.603
13 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 392 5025 14U2 3.652.603
13 392 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 14U2 5025 3.652.603
Página 39
F 3 2 90 0 1444 3.652.603 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
3.652.603
0
3.652.603
ORGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
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M
O
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T
E
G
N
D
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F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 8.480.627
Atividade 8.480.627
18 Cadastro, Recomposição e Produção Florestal 541 1041 20WA 8.196.417
18 541 0001 Cadastro, Recomposição e Produção Florestal - Nacional 20WA 1041 8.196.417
F 3 2 90 0 1444 8.196.417 Área ampliada (hectare): 370000
18 Pesquisa e Informações Florestais 573 1041 20WB 284.210
18 573 0001 Pesquisa e Informações Florestais - Nacional 20WB 1041 284.210
F 3 2 90 0 1000 284.210 Informação disponibilizada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
8.480.627
0
8.480.627
ORGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
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N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.