LEI Nº 14.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 10 de 11)

6012 Defesa Nacional 1.570.758
Atividade 1.570.758
05 Recomposição do Núcleo do Poder Naval 152 6012 21CL 1.570.758
05 152 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 21CL 6012 1.570.758
F 3 2 90 0 1077 1.570.758 Capacidade operacional recuperada (unidade)
Página 40
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
1.570.758
0
1.570.758
ORGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 548.959
Atividade 548.959
05 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 482 0032 21D0 548.959
05 482 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 21D0 0032 548.959
F 3 2 90 0 1050 548.959 Unidade habitacional atendida (unidade)
6012 Defesa Nacional 386.126
Atividade 386.126
05 Fiscalização da Navegação Aquaviária 125 6012 21BY 386.126
05 125 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 21BY 6012 386.126
F 3 2 90 0 1009 386.126 Fiscalização realizada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
935.085
0
935.085
ORGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
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G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 2.063.364
Atividade 2.063.364
05 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 363 6011 2510 2.063.364
05 363 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 2510 6011 2.063.364
F 3 2 90 0 1050 1.955.529 Aluno capacitado (unidade)
Página 41
F 3 2 90 0 1052 107.835
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
2.063.364
0
2.063.364
ORGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
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G
N
D
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S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2221 Recursos Hídricos 19.561.433
Projeto 19.561.433
18 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 544 2221 12EP 19.561.433
18 544 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 12EP 2221 19.561.433
F 4 2 90 0 1444 19.561.433 Obra executada (percentual de execução física)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
19.561.433
0
19.561.433
ORGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
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I
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F
T
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G
N
D
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S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2221 Recursos Hídricos 18.947.276
Atividade 6.172.163
18 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 544 2221 21DE 6.172.163
18 544 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 21DE 2221 6.172.163
F 4 2 90 0 1444 6.172.163 Estudo realizado (unidade)
Projeto 11.825.113
18 Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó 544 2221 7X91 11.825.113
18 544 0020 Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó - Na Região Nordeste 7X91 2221 11.825.113
Página 42
F 4 2 90 0 1000 11.825.113 Obra executada (percentual de execução física)
Operação Especial 950.000
18 Sistema Integrado de Abastecimento de Água no município de Balsas no Estado do Maranhão 544 2221 00UO 950.000
18 544 0572
Sistema Integrado de Abastecimento de Água no município de Balsas no Estado do Maranhão - No Município de Balsas -
MA
00UO 2221 950.000
F 4 2 90 0 1000 950.000 Obra executada (percentual de execução)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
18.947.276
0
18.947.276
ORGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
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N
D
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S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 708.886
Atividade 708.886
04 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 122 0032 216H 708.886
04 122 6000 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Amazônia Legal 216H 0032 708.886
F 3 2 90 0 1050 708.886 Agente público beneficiado (unidade)
2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 1.200.000
Atividade 1.200.000
20 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 608 2217 214S 1.200.000
20 608 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 214S 2217 1.200.000
F 3 2 90 0 1050 1.200.000 Atividade produtiva apoiada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
1.908.886
0
1.908.886
ORGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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M
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
Página 43
2223 A Hora do Turismo 958.320
Atividade 958.320
23 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 695 2223 2C01 68.320
23 695 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 2C01 2223 68.320
F 3 2 90 0 1000 68.320 Iniciativa implementada (unidade)
23 Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos 695 2223 218H 600.000
23 695 0001 Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos - Nacional 218H 2223 600.000
F 3 2 90 0 1000 600.000 Apoio realizado (unidade)
23 Qualificação e Certificação no Turismo 695 2223 4590 290.000
23 695 0001 Qualificação e Certificação no Turismo - Nacional 4590 2223 290.000
F 3 2 90 0 1000 290.000 Pessoa beneficiada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
958.320
0
958.320
ORGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5028 Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas 4.000.000
Atividade 4.000.000
08 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 122 5028 21EL 4.000.000
08 122 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional 21EL 5028 4.000.000
S 3 2 90 0 1002 4.000.000 Atividade realizada (unidade)
5033 Segurança Alimentar e Nutricional 19.484.770
Atividade 19.484.770
08
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de
Insegurança Alimentar e Nutricional Temporária
244 5033 2792 19.484.770
08 244 0001
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança
Alimentar e Nutricional Temporária - Nacional
2792 5033 19.484.770
S 3 2 90 0 1002 11.222.798 Família beneficiada (unidade)
S 3 2 90 0 1444 8.261.972
Página 44
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
0
23.484.770
23.484.770
ORGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 13.141.761
Atividade 13.141.761
08 Ações de Proteção Social Especial 244 5031 219F 1.481.550
08 244 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 219F 5031 1.481.550
S 3 2 41 0 1444 1.481.550 Ente federativo apoiado (unidade)
08 Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) 126 5031 2583 6.560.211
08 126 0001 Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional 2583 5031 6.560.211
S 3 2 90 0 1002 6.560.211 Benefício processado (unidade)
08
Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal
Vitalícia (RMV)
125 5031 2589 2.600.000
08 125 0001
Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) -
Nacional
2589 5031 2.600.000
S 3 2 90 0 1002 2.600.000 Benefício avaliado (unidade)
08
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS
244 5031 8893 2.500.000
08 244 0001
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -
Nacional
8893 5031 2.500.000
S 3 2 41 0 1002 2.500.000 Ente federativo apoiado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
0
13.141.761
13.141.761
ORGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.