LEI Nº 14.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 7 de 11)

2205 Conecta Brasil 8.600.000
Atividade 8.600.000
24 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 126 2205 20V8 8.600.000
24 126 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 20V8 2205 8.600.000
F 3 2 90 0 1120 8.600.000 Iniciativa apoiada (unidade): 0
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
8.600.000
0
8.600.000
ORGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
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I
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
Página 24
5025 Cultura 452.603
Atividade 452.603
13 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 392 5025 211F 452.603
13 392 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 211F 5025 452.603
F 3 2 90 0 1444 452.603 Público atendido (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
452.603
0
452.603
ORGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 480.627
Atividade 480.627
18 Administração da Unidade 122 0032 2000 480.627
18 122 0001 Administração da Unidade - Nacional 2000 0032 480.627
F 3 2 90 0 1444 480.627
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
480.627
0
480.627
ORGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 20.700.000
Operação Especial 20.700.000
28 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 843 0905 0283 20.700.000
28 843 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna - Nacional 0283 0905 20.700.000
F 3 0 91 0 3050 20.700.000
Página 25
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
20.700.000
0
20.700.000
ORGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
6012 Defesa Nacional 4.569.207
Atividade 4.569.207
05 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 152 6012 21A0 4.569.207
05 152 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 21A0 6012 4.569.207
F 3 2 90 0 1050 548.959 Organização militar aprestada (unidade)
F 3 2 90 0 3050 4.020.248
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
4.569.207
0
4.569.207
ORGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 76.508.709
Atividade 30.806.966
20 Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social 607 2217 20EY 30.806.966
20 607 0020 Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste 20EY 2217 30.806.966
F 3 2 90 0 1000 9.775.113 Projeto público de irrigação mantido (unidade)
F 3 2 90 0 1444 21.031.853
Operação Especial 45.701.743
20 Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada 607 2217 00TD 7.701.743
20 607 0050 Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste 00TD 2217 7.701.743
Página 26
F 3 2 90 0 1444 789.456 Projeto apoiado (unidade)
F 4 2 90 0 1000 3.000.000
F 4 2 90 0 1444 3.912.287
15 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 451 2217 00VH 38.000.000
15 451 0001 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional 00VH 2217 38.000.000
F 4 2 90 0 1000 4.000.000 Projeto apoiado (unidade): 0
F 4 2 90 0 1444 34.000.000
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
76.508.709
0
76.508.709
ORGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.908.886
Atividade 1.908.886
04 Administração da Unidade 122 0032 2000 1.908.886
04 122 0001 Administração da Unidade - Nacional 2000 0032 1.908.886
F 3 2 90 0 1050 1.908.886
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
1.908.886
0
1.908.886
ORGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2223 A Hora do Turismo 90.298.590
Atividade 958.320
23 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 695 2223 20Y3 958.320
Página 27
23 695 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 20Y3 2223 958.320
F 3 2 90 0 1000 958.320 Iniciativa implementada (unidade)
Projeto 89.340.270
23 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 695 2223 10V0 89.340.270
23 695 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 10V0 2223 89.340.270
F 4 2 40 0 1000 35.896.964 Projeto realizado (unidade): 0
F 4 2 40 0 1444 53.443.306
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
90.298.590
0
90.298.590
ORGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 659.730
Atividade 659.730
04 Administração da Unidade 122 0032 2000 659.730
04 122 0001 Administração da Unidade - Nacional 2000 0032 659.730
F 3 2 90 0 1444 659.730
5024 Atenção Integral à Primeira Infância 110.000.000
Atividade 110.000.000
08 Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 243 5024 217M 110.000.000
08 243 0001 Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz - Nacional 217M 5024 110.000.000
S 3 2 90 0 1444 110.000.000 Pessoa atendida (unidade)
5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 13.141.761
Atividade 13.141.761
08 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 122 5031 8249 10.641.761
08 122 0001 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional 8249 5031 10.641.761
S 3 2 90 0 1002 9.160.211 Conselho apoiado (unidade)
S 3 2 90 0 1444 1.481.550
Página 28
08
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS
244 5031 8893 2.500.000
08 244 0001
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -
Nacional
8893 5031 2.500.000
S 3 2 90 0 1002 2.500.000 Ente federativo apoiado (unidade)
5033 Segurança Alimentar e Nutricional 19.484.770
Atividade 19.484.770
08
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e
Nutricional
306 5033 2798 19.484.770
08 306 0001
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional -
Nacional
2798 5033 19.484.770
S 4 2 90 0 1002 15.222.798 Família agricultora beneficiada (unidade)
S 4 2 90 0 1444 4.261.972
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
659.730
142.626.531
143.286.261
ORGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
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F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 10.000.000
Operação Especial 10.000.000
15 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 451 2217 00SY 10.000.000
15 451 0001 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional 00SY 2217 10.000.000
F 4 2 40 0 1000 10.000.000 Projeto apoiado (unidade): 0
2219 Mobilidade Urbana 70.000.000
Operação Especial 70.000.000
15 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 451 2219 00T1 70.000.000
15 451 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 00T1 2219 70.000.000
F 4 2 40 0 1000 35.000.000 Projeto apoiado (unidade): 0
F 4 2 40 0 1444 35.000.000
2222 Saneamento Básico 50.000.000
Atividade 50.000.000
10
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até
50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE)
512 2222 21CA 50.000.000
Página 29
10 512 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) -
Nacional
21CA 2222 50.000.000
F 4 2 40 0 1444 50.000.000 Domicílio atendido (unidade): 0
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
130.000.000
0
130.000.000
ORGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
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