LEI Nº 14.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 6 de 11)

5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 71.599.451
Atividade 71.599.451
12 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 302 5013 4086 71.599.451
12 302 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional 4086 5013 71.599.451
S 3 2 90 8 1049 71.599.451 Instituição apoiada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
0
71.599.451
71.599.451
Página 19
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 13.840
Atividade 13.840
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 13.840
12 364 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 20RK 5013 13.840
F 3 2 90 8 1050 13.840 Estudante matriculado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
13.840
0
13.840
ORGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
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G
N
D
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F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5015 Justiça 456.392
Atividade 456.392
14 Promoção da Política Nacional de Justiça 422 5015 20I7 456.392
14 422 0001 Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional 20I7 5015 456.392
F 3 2 90 0 1000 456.392 Política apoiada (unidade)
5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime 1.000.000
Atividade 1.000.000
06 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 181 5016 21BM 1.000.000
06 181 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 21BM 5016 1.000.000
F 4 2 30 0 1000 1.000.000 Ação apoiada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
1.456.392
0
1.456.392
Página 20
ORGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
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I
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F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime 279.428
Atividade 279.428
06 Articulação de Política Pública sobre Drogas 422 5016 20IE 279.428
06 422 0001 Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional 20IE 5016 279.428
F 3 2 50 0 1000 279.428 Ação apoiada (unidade): 42
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
279.428
0
279.428
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.793
Atividade 5.793
25 Administração da Unidade 122 0032 2000 5.793
25 122 0001 Administração da Unidade - Nacional 2000 0032 5.793
F 3 2 90 0 1050 5.793
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
5.793
0
5.793
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
Página 21
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 119.079
Atividade 119.079
25 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 122 0032 216H 119.079
25 122 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 216H 0032 119.079
F 3 2 90 0 1000 119.079 Agente público beneficiado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
119.079
0
119.079
ORGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
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G
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D
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F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 130.000
Atividade 130.000
26 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 122 0032 216H 130.000
26 122 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 216H 0032 130.000
F 3 2 90 0 1000 130.000 Agente público beneficiado (unidade): 3
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
130.000
0
130.000
ORGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
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G
N
D
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F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 896.327
Atividade 896.327
26
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de
Infraestrutura
122 0032 218S 896.327
26 122 0001
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura -
Nacional
218S 0032 896.327
F 3 2 90 0 1444 896.327
Página 22
3005 Transporte Aquaviário 178.297
Atividade 178.297
26 Operação de Terminais Hidroviários 784 3005 20LN 13.000
26 784 0001 Operação de Terminais Hidroviários - Nacional 20LN 3005 13.000
F 3 2 90 0 1444 13.000 Terminal mantido (unidade)
26 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 784 3005 219Z 165.297
26 784 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 219Z 3005 165.297
F 3 2 90 0 1444 165.297 Infraestrutura mantida (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
1.074.624
0
1.074.624
ORGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
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I
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D
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F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.000.000
Atividade 6.000.000
26 Publicidade de Utilidade Pública 131 0032 4641 6.000.000
26 131 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 4641 0032 6.000.000
F 3 2 90 0 1020 6.000.000
3006 Transporte Terrestre e Trânsito 690.000
Atividade 690.000
26 Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito 452 3006 20YZ 690.000
26 452 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito - Nacional 20YZ 3006 690.000
F 3 2 90 0 1020 690.000 Iniciativa apoiada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
6.690.000
0
6.690.000
Página 23
ORGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
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D
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 490.000
Atividade 490.000
11
Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro,
Saudável e Produtivo
571 2213 20YW 490.000
11 571 0001
Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e
Produtivo - Nacional
20YW 2213 490.000
F 4 2 90 0 1000 490.000 Relatório técnico emitido (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
490.000
0
490.000
ORGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.