Página 14 5012 Educação Profissional e Tecnológica 1.074.939 Atividade 1.074.939 12 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica 363 5012 21B3 1.074.939 12 363 0032 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo 21B3 5012 1.074.939 F 3 2 90 8 3050 1.074.939 Projeto apoiado (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 1.074.939 0 1.074.939 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5012 Educação Profissional e Tecnológica 435.338 Atividade 435.338 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 363 5012 20RL 435.338 12 363 0051 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso 20RL 5012 435.338 F 3 2 90 8 3050 420.333 Estudante matriculado (unidade) F 4 2 90 8 3051 15.005 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 435.338 0 435.338 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5012 Educação Profissional e Tecnológica 780.585 Atividade 780.585 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 363 5012 20RL 780.585 12 363 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 20RL 5012 780.585 Página 15 F 3 2 90 8 3050 780.585 Estudante matriculado (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 780.585 0 780.585 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5012 Educação Profissional e Tecnológica 292.255 Atividade 292.255 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 363 5012 20RL 292.255 12 363 0028 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe 20RL 5012 292.255 F 3 2 90 8 1050 96.827 Estudante matriculado (unidade) F 3 2 90 8 3050 100.898 F 4 2 90 8 3051 94.530 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 292.255 0 292.255 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5012 Educação Profissional e Tecnológica 521.708 Atividade 521.708 12 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 363 5012 20RG 88.759 12 363 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins 20RG 5012 88.759 F 4 2 90 8 1051 88.759 Projeto viabilizado (unidade) 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 363 5012 20RL 432.949 12 363 0017 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins 20RL 5012 432.949 Página 16 F 3 2 90 8 1050 87.254 Estudante matriculado (unidade) F 3 2 90 8 3050 345.695 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 521.708 0 521.708 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5012 Educação Profissional e Tecnológica 339.499 Atividade 339.499 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 363 5012 20RL 339.499 12 363 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 20RL 5012 339.499 F 3 2 30 8 3050 285.754 Estudante matriculado (unidade) F 3 2 90 8 1050 53.745 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 339.499 0 339.499 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26431 - Instituto Federal do Piauí ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5012 Educação Profissional e Tecnológica 4.041.317 Atividade 4.041.317 12 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 363 5012 20RG 465.666 12 363 0022 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 20RG 5012 465.666 F 4 2 90 8 3050 465.666 Projeto viabilizado (unidade) 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 363 5012 20RL 3.575.651 12 363 0022 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 20RL 5012 3.575.651 Página 17 F 3 2 90 8 1050 74.428 Estudante matriculado (unidade) F 3 2 90 8 3050 3.299.438 F 4 2 90 8 3051 201.785 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 4.041.317 0 4.041.317 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5012 Educação Profissional e Tecnológica 109.497 Atividade 109.497 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 363 5012 20RL 109.497 12 363 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 20RL 5012 109.497 F 3 2 90 8 3050 49.497 Estudante matriculado (unidade) F 4 2 90 8 3050 60.000 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 109.497 0 109.497 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 92.021 Atividade 92.021 12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 92.021 12 364 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 20RK 5013 92.021 F 3 2 90 8 3050 92.021 Estudante matriculado (unidade) Página 18 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 92.021 0 92.021 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 119.771 Atividade 119.771 12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 119.771 12 364 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 20RK 5013 119.771 F 3 2 90 8 1050 119.771 Estudante matriculado (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 119.771 0 119.771 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00.
LEI Nº 14.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 5 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 28/12/2023