LEI Nº 14.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 11)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 28/12/2023

5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 305.407
Atividade 305.407
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 272.827
12 364 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 20RK 5013 272.827
F 3 2 90 8 3050 122.021 Estudante matriculado (unidade)
F 3 2 90 8 3081 150.806
12 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 8282 32.580
12 364 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 8282 5013 32.580
F 4 2 90 8 3051 32.580 Projeto apoiado (unidade)
Página 9
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
305.407
0
305.407
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 470.000
Atividade 470.000
12 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 364 5013 20GK 470.000
12 364 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 20GK 5013 470.000
F 3 2 90 8 1000 470.000 Projeto apoiado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
470.000
0
470.000
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 3.101.420
Atividade 3.101.420
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 3.101.420
12 364 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 20RK 5013 3.101.420
F 3 2 90 8 3050 3.101.420 Estudante matriculado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
3.101.420
0
3.101.420
Página 10
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 871.016
Atividade 871.016
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 871.016
12 364 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 20RK 5013 871.016
F 3 2 90 8 1050 833.498 Estudante matriculado (unidade)
F 4 2 90 8 1051 37.518
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
871.016
0
871.016
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 30.000
Atividade 30.000
12 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 364 5013 20GK 30.000
12 364 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 20GK 5013 30.000
F 3 2 90 8 1000 30.000 Projeto apoiado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
30.000
0
30.000
Página 11
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 204.897
Atividade 204.897
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 204.897
12 364 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 20RK 5013 204.897
F 3 2 90 8 1050 204.897 Estudante matriculado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
204.897
0
204.897
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000
Atividade 300.000
12 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 128 0032 4572 300.000
12 128 0016 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amapá 4572 0032 300.000
F 3 2 90 8 3050 300.000 Servidor capacitado (unidade)
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.652.070
Projeto 1.652.070
12 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 15R3 1.652.070
12 364 0016 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá 15R3 5013 1.652.070
F 4 2 90 8 3050 1.652.070 Projeto apoiado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
1.952.070
0
1.952.070
Página 12
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
6015 Educação Infantil 25.000.000
Operação Especial 25.000.000
12 Apoio à Manutenção da Educação Infantil 365 6015 00OW 25.000.000
12 365 0001 Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional 00OW 6015 25.000.000
F 3 2 90 8 1000 855.757 Ente federativo apoiado (unidade)
F 3 2 90 8 3008 24.144.243
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
25.000.000
0
25.000.000
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 219.478
Atividade 219.478
12 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 364 5013 20GK 30.000
12 364 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul 20GK 5013 30.000
F 3 2 90 8 1000 30.000 Projeto apoiado (unidade)
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 189.478
12 364 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 20RK 5013 189.478
F 3 2 90 8 3050 189.478 Estudante matriculado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
219.478
0
219.478
Página 13
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 530.300
Atividade 530.300
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 530.300
12 364 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 20RK 5013 530.300
F 4 2 90 8 1051 530.300 Estudante matriculado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
530.300
0
530.300
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5012 Educação Profissional e Tecnológica 568.103
Atividade 568.103
12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 363 5012 20RL 568.103
12 363 0023 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará 20RL 5012 568.103
F 3 2 90 8 1050 568.103 Estudante matriculado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
568.103
0
568.103
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.