5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 305.407 Atividade 305.407 12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 272.827 12 364 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 20RK 5013 272.827 F 3 2 90 8 3050 122.021 Estudante matriculado (unidade) F 3 2 90 8 3081 150.806 12 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 8282 32.580 12 364 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 8282 5013 32.580 F 4 2 90 8 3051 32.580 Projeto apoiado (unidade) Página 9 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 305.407 0 305.407 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 470.000 Atividade 470.000 12 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 364 5013 20GK 470.000 12 364 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 20GK 5013 470.000 F 3 2 90 8 1000 470.000 Projeto apoiado (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 470.000 0 470.000 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 3.101.420 Atividade 3.101.420 12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 3.101.420 12 364 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 20RK 5013 3.101.420 F 3 2 90 8 3050 3.101.420 Estudante matriculado (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 3.101.420 0 3.101.420 Página 10 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 871.016 Atividade 871.016 12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 871.016 12 364 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 20RK 5013 871.016 F 3 2 90 8 1050 833.498 Estudante matriculado (unidade) F 4 2 90 8 1051 37.518 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 871.016 0 871.016 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 30.000 Atividade 30.000 12 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 364 5013 20GK 30.000 12 364 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 20GK 5013 30.000 F 3 2 90 8 1000 30.000 Projeto apoiado (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 30.000 0 30.000 Página 11 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 204.897 Atividade 204.897 12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 204.897 12 364 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 20RK 5013 204.897 F 3 2 90 8 1050 204.897 Estudante matriculado (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 204.897 0 204.897 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 Atividade 300.000 12 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 128 0032 4572 300.000 12 128 0016 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amapá 4572 0032 300.000 F 3 2 90 8 3050 300.000 Servidor capacitado (unidade) 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.652.070 Projeto 1.652.070 12 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 15R3 1.652.070 12 364 0016 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá 15R3 5013 1.652.070 F 4 2 90 8 3050 1.652.070 Projeto apoiado (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 1.952.070 0 1.952.070 Página 12 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 6015 Educação Infantil 25.000.000 Operação Especial 25.000.000 12 Apoio à Manutenção da Educação Infantil 365 6015 00OW 25.000.000 12 365 0001 Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional 00OW 6015 25.000.000 F 3 2 90 8 1000 855.757 Ente federativo apoiado (unidade) F 3 2 90 8 3008 24.144.243 TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 25.000.000 0 25.000.000 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 219.478 Atividade 219.478 12 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 364 5013 20GK 30.000 12 364 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul 20GK 5013 30.000 F 3 2 90 8 1000 30.000 Projeto apoiado (unidade) 12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 189.478 12 364 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 20RK 5013 189.478 F 3 2 90 8 3050 189.478 Estudante matriculado (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 219.478 0 219.478 Página 13 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 530.300 Atividade 530.300 12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 530.300 12 364 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 20RK 5013 530.300 F 4 2 90 8 1051 530.300 Estudante matriculado (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 530.300 0 530.300 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00. 5012 Educação Profissional e Tecnológica 568.103 Atividade 568.103 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 363 5012 20RL 568.103 12 363 0023 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará 20RL 5012 568.103 F 3 2 90 8 1050 568.103 Estudante matriculado (unidade) TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 568.103 0 568.103 ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Crédito Suplementar R P M O D I U F T E G N D E S F FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR Recursos de todas as Fontes R$1,00.
LEI Nº 14.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 28/12/2023