PORTARIA IBAMA Nº 261, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 7 de 9)

100%
. Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55% Percentual Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
555 / 689 =
80,55%
100%
. Supes-PR Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
10 / 13 = 76,92% 100% 100,00%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
19 / 25 = 76,00% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
12 / 14 = 85,71% 100%
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
18 / 19 = 94,73% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
86 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
4 / 5 = 80,00% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
528 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
1054 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(116.317 - 73.848
) / 116.317 =
36,51%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
3 / 4 = 75,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
1 / 1 = 100,00% 100%
. Supes-RJ Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
5 / 12 = 41,66% 100% 91,67%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
17 / 18 = 94,44% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
146 / 169 =
86,39%
100%
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
282 / 378 =
74,60%
100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
31 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
1 / 1 = 100,00% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
700 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
797 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Não houve
redução
0%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
7 / 9 = 77,77% 100%
. Realizar contratação de manutenção predial 1 Unidade Contrato assinado Contrato nº
18/2022
100%
. Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55% Percentual Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
4358 / 6877 =
63,37%
100%
. Supes-RN Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
2 / 2 = 100,00% 100% 99,09%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
18 / 20 = 90,00% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
5 / 5 = 100,00% 100%
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
27 / 29 = 93,10% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
27 90,00%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
16 / 17 = 94,11% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
615 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
724 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(256.531 -
129.472) /
256.531 = 49,52%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
Nenhuma
recomendação
-
. Realizar contratação de manutenção predial 1 Unidade Contrato assinado Contrato nº
02/2022
100%
. Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55% Percentual Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
1976 / 2475 =
79,83%
100%
. Supes-RO Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
11 / 13 = 84,61% 100% 87,55%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
14 / 20 = 70,00% 94,59%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente -
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
10 / 14 = 71,42% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental (Superintendências da Amazônia Legal,
prioridade para os processos de recuperação
ambiental em garimpos)
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
1 3,33%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
1 / 1 = 100,00% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
660 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
707 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(225.841 -
180.469) /
225.841 = 20,09%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
3 / 4 = 75,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
7 / 9 = 77,77% 100%
. Combater ao Desflorestamento na Amazônia
Legal
82% Percentual Número de alertas mais crítico atendidos
/ Total de alertas mais crítico registrados
* 100
7 / 11 = 63,63% 77,61%
. Supes-RR Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
1 / 1 = 100,00% 100% 100,00%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
25 / 26 = 96,15% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente -
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
9 / 10 = 90,00% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental (Superintendências da Amazônia Legal,
prioridade para os processos de recuperação
ambiental em garimpos)
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
89 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
2 / 4 = 50,00% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
710 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
730 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(167.059 -
134.180) /
167.059 = 19,68%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00% 100%