PORTARIA IBAMA Nº 261, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 8 de 9)

. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
19 / 20 = 95,00% 100%
. Combater ao Desflorestamento na Amazônia
Legal
82% Percentual Número de alertas mais crítico atendidos
/ Total de alertas mais crítico registrados
* 100
12 / 12 =
100,00%
100%
. Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55% Percentual Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
1167 / 1540 =
75,77%
100%
. Supes-RS Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
25 / 28 = 89,28% 100% 98,84%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
19 / 19 =
100,00%
100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
8 / 8 = 100,00% 100%
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
8 / 8 = 100,00% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
30 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
2 / 3 = 66,66% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
160 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
274 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(120.402 -
105.715) /
120.402 = 12,19%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
7 / 7 = 100,00% 100%
. Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55% Percentual Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
2645 / 5514 =
47,96%
87,22%
. Supes-SC Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
19 / 19 =
100,00%
100% 98,74%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
21 / 22 = 95,45% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente -
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
6 / 6 = 100,00% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
62 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
5 / 6 = 83,33% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
548 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
486 88,69%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(161.405 - 82.037)
/ 161.405 =
49,17%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
1 / 1 = 100,00% 100%
. Supes-SE Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
7 / 11 = 63,63% 100% 94,60%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
16 / 20 = 80,00% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
2 / 2 = 100,00% 100%
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
1 / 1 = 100,00% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
31 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
1 / 1 = 100,00% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
96 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
39 40,63%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(108.798 - 77.947)
/ 108.798 =
28,35%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
7 / 8 = 87,50% 100%
. Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55% Percentual Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
506 / 694 =
72,91%
100%
. Supes-SP Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
32 / 48 = 66,66% 100% 100,00%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
36 / 37 = 97,30% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
240 / 261 =
91,95%
100%
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
35 / 37 = 94,59% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
30 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
52 / 67 = 77,61% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
1509 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
2354 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(164.885 - 96.388)
/ 164.885 =
41,54%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
3 / 4 = 75,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
3 / 4 = 75,00% 100%
. Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55% Percentual Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
2167 / 3417 =
63,41%
100%
. Supes-TO Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
11 / 18 = 61,11% 100% 94,69%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
28 / 29 = 96,55% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente -
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
7 / 7 = 100,00% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental (Superintendências da Amazônia Legal,
prioridade para os processos de recuperação
ambiental em garimpos)
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
37 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
1 / 1 = 100,00% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
377 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
403 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de