PORTARIA IBAMA Nº 261, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 6 de 9)

100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
2 / 4 = 50,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
9 / 9 = 100,00% 100%
. Supes-MT Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
Nenhum processo - 81,55%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
58 / 59 = 98,30% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente -
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
11 / 14 = 78,57% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental (Superintendências da Amazônia Legal,
prioridade para os processos de recuperação
ambiental em garimpos)
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
8 26,67%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
2 / 4 = 50,00% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
308 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
783 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(188.556 -
143.592) /
188.556 = 23,84%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
3 / 4 = 75,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
10 / 15 = 66,66% 88,88%
. Realizar contratação de manutenção predial 1 Unidade Contrato assinado 0 0%
. Combater ao Desflorestamento na Amazônia
Legal
82% Percentual Número de alertas mais crítico atendidos
/ Total de alertas mais crítico registrados
* 100
37 / 38 = 97,37% 100%
. Supes-PA Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
13 / 17 = 76,47% 100% 94,91%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
39 / 50 = 78,00% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
4 / 4 = 100,00% 100%
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
13 / 13 =
100,00%
100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental (Superintendências da Amazônia Legal,
prioridade para os processos de recuperação
ambiental em garimpos)
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
42 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
4 / 6 = 66,66% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
492 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
822 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(463.492 -
430.009) /
463.492 = 7,22%
72,20%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
3 / 4 = 75,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
24 / 37 = 64,86% 86,48%
. Combater ao Desflorestamento na Amazônia
Legal
82% Percentual Número de alertas mais crítico atendidos
/ Total de alertas mais crítico registrados
* 100
14 / 20 = 70,00% 85,37%
. Supes-PB Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
7 / 7 = 100,00% 100% 100,00%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
28 / 29 = 96,55% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente -
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
3,5 / 4 = 87,50% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
35 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
4 / 4 = 100,00% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
377 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
446 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(114.054 -
101.301) /
114.054 = 11,18%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
3 / 4 = 75,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
1 / 1 = 100,00% 100%
. Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55% Percentual Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
1666 / 1955 =
85,21%
100%
. Supes-PE Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
28 / 43 = 65,12% 100% 100,00%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
30 / 35 = 85,71% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente -
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
10 / 13 = 76,92% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
68 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
4 / 4 = 100,00% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
48 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
129 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(149.601 - 96.801)
/ 149.601) =
35,29%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
2 / 4 = 50,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
25 / 27 = 92,59% 100%
. Supes-PI Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
Nenhum processo - 100,00%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
22 / 23 = 95,65% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente -
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
32 / 42 = 76,19% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
56 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
7 / 9 = 77,77% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
400 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
514 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(132.095 -
100.867) /
132.095 = 23,64%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
28 / 30 = 93,33% 100%
. Realizar contratação de manutenção predial 1 Unidade Contrato assinado Contrato nº
04/2022