PORTARIA IBAMA Nº 261, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 9)

de etapas para simplificação do
preenchimento do RAPP * 100
46 / 55 = 83,63% 100% 100%
. Desenvolver o sistema Infoserv 2.0 60% Percentual Etapas para o desenvolvimento do
sistema Infoserv 2.0 realizadas / Total de
etapas para o desenvolvimento do
sistema Infoserv 2.0 * 100
10 / 11 = 90,90% 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
para CGQua realizadas / Total de ações
previstas no PlanaQuali para CGQua *
100
97,00% 100%
. Produção de relatórios para os secretariados da
Convenção de Basileia e Protocolo de Montreal
2 Unidade Relatórios elaborados e entregues 2 100%
. Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFlo
. Unidade de
Avaliação
Meta Proposta Índice da
Meta
Unidade de
Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual Média
Final
. CGFlo Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações da CGFlo previstas no
Planabio realizadas / Total de ações da
CGFlo previstas no Planabio * 100
100% 100% 100%
. Analisar os Planos Operacionais Anuais de
exploração e manejo florestal sustentável
100% Percentual Planos Operacionais Anuais analisados /
Planos Operacionais Anuais
protocolizados * 100
15 / 15 =
100,00%
100%
. Produção de relatórios de monitoramento do uso
dos sistemas informacionais de controle e gestão
da flora
8 Unidade Publicação de 6 relatórios bimestrais, de
1 relatório semestral e de 1 relatório
anual.
Publicado 8
relatórios
100%
. CGFau Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações da CGFau previstas no
Planabio realizadas / Total de ações da
CGFau previstas no Planabio * 100
100% 100% 100%
. Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55% Percentual Número de animais silvestres destinados
no CETAS/DF registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos no
CETAS/DF registrado no SisCETAS * 100
81,00% 100%
. Avaliar as ferramentas entregues da Plataforma
Nacional de Gestão de Fauna versão 2
40% Percentual Número de ferramentas entregues
avaliadas / Total de ferramentas
entregues * 100
11 / 26 = 42,31% 100%
. CGRec Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações da CGRec previstas no
Planabio realizadas / Total de ações da
CGRec previstas no Planabio * 100
100% 100% 100%
. Acompanhar a recuperação ambiental em
processos internos do IBAMA
122.000 Hectare Somatório de áreas em processo de
regeneração nos polígonos embargados +
áreas em recuperação decorrentes do
processo sancionador (PRADs) + áreas de
plantios compensatórios ou de reposição
florestal do licenciamento
323.113 hectares 100%
. Executar ações de melhoria na rotina do
comércio exterior
5 Unidade Somatório de Ordens de serviço de
sistemas de gestão, normas internas
elaboradas, vistorias técnicas, workshop,
seminários e treinamentos
10 100%
. Executar ações e atividades de estímulo à
conversão de multas ambientais
10 Unidade Somatório de Normas escritas,
capacitações realizadas, ordens de serviço
de sistema concluídas e projetos
distribuídos e analisados
20 100%
. Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro
. Unidade de
Avaliação
Meta Proposta Índice da
Meta
Unidade de
Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual Média
Final
. Coaer Atender a demanda de apoio aéreo 70% Percentual Número de demandas apresentadas /
Total de demandas atendidas * 100
85 / 120 =
70,83%
100%
. Coint Produzir conhecimento de inteligência conforme
demandas definidas no Pnapa
50% Percentual Número de demandas de conhecimento
de inteligência atendidos no âmbito do
Pnapa / Total de demandas de
conhecimento de inteligência definidos
no Pnapa * 100
22 / 22 =
100,00%
100% 100%
. Executar ações de fortalecimento da atividade de
inteligência previstos no Pnapa
50% Percentual Número de ações de fortalecimento
executadas no Pnapa / Total de ações de
fortalecimento previstas no Pnapa * 100
10 / 12 = 83,33% 100%
. Produzir conhecimento de inteligência não
previsto no Pnapa
20% Percentual Número de pedidos de conhecimento
atendidos que não foram previstos no
Pnapa / Total de pedidos de
conhecimento não previstos no Pnapa *
100
5 / 5 = 100,00% 100%
. CGFis Combater ao Desflorestamento na Amazônia
Legal
82% Percentual Número de alertas mais crítico atendidos
/ Total de alertas mais crítico registrados
* 100
168 / 203 =
82,75%
100% 100%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas * 100
738 / 854 =
86,41%
100%
. CGema Analisar os Planos de Emergência e estudos
correlatos de empreendimentos licenciados pelo
IBAMA
70% Percentual Número de Planos de Emergência
analisados / Total de Planos de
Emergência demandados * 100
91,20% 100% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
77,42% 100%
. Prevfogo Queimas prescritas de manejo de combustível
florestal como estratégia de preservação dos
ecossistemas dependentes do fogo nos biomas
Cerrado, Amazônia e Pantanal
850.000 Hectare Somatório das áreas de queimas
prescritas realizadas
864.000 hectares 100% 96,99%
. Proteger áreas federais prioritárias dos incêndios
florestais
205.000 Km² Somatório das áreas sob proteção de
Brigadas Federais (brigadas indígenas,
quilombolas e de assentamento
contratadas)
192.644,48 km2 93,97%
. Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais - Cenima
. Unidade de
Avaliação
Meta Proposta Índice da
Meta
Unidade de
Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual Média
Final
. Cenima Categorizar as informações de desflorestamento
na Amazônia Legal, oriundas do sistema de
detecção do Deter-B e BrasilMais, quanto a sua
criticidade
100% Percentual Número de Polígonos de desmatamento
priorizados detectados pelos Deter-B e
Brasil Mais / Total de Polígonos de
desmatamento * 100
100% 100% 100%
. Monitorar a regeneração ou recomposição da
vegetação nativa por sensoriamento remoto
1.000.000 Hectare Somatório de áreas embargadas e
licenciadas pelo IBAMA monitoradas para
identificar e acompanhar a regeneração
ou recomposição da vegetação nativa
1.031.250
hectares
100%
. Inovar no monitoramento do desmatamento pela
utilização de informação do satélite japonês JJ
Fast (IBAMA-JICA)
100% Percentual Atividades previstas:
a) 1 Workshop realizado;
b) 1 Questionário elaborado; e
c) 1 Validação em campo realizada.
Realizados:
a) 2 Workshops;
b) 1 Questionário;
e
c) 2 Validações em
campo.
100%
. Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental - Cenpsa
. Unidade de
Avaliação
Meta Proposta Índice da
Meta
Unidade de
Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual Média
Final
. Cenpsa Instruir processos de infrações ambientais para a
conciliação ambiental
4.000 Unidade Número de atos de preparação ou
realização de audiência de conciliação em
processos de infração ambiental
instruídos na fase de conciliação
ambiental
5.393 atos 100% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
14.000 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
20.313 atos 100%
. Processos Instruídos para Julgamento 80% Percentual Número de atos de instrução realizados
no ciclo / Número de autos de infrações
ambientais lavrados no ciclo * 100
20.313 / 18.602 =
109,20%
100%
. Órgãos Descentralizados
. Unidade de
Avaliação
Meta Proposta Índice da
Meta
Unidade de
Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual Média
Final
. Supes-AC Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
4 / 6 = 66,66% 100% 73,09%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
11 / 19 = 57,89% 78,24%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente -
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
9 / 10 = 90,00% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental (Superintendências da Amazônia Legal,
prioridade para os processos de recuperação
ambiental em garimpos)
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
0 0%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
1 / 1 = 100,00% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
333 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
2406 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Não houve
redução
0%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
2 / 4 = 50,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
Nenhuma
recomendação
-
. Combater ao Desflorestamento na Amazônia
Legal
82% Percentual Número de alertas mais crítico atendidos
/ Total de alertas mais crítico registrados
* 100
6 / 13 = 46,15% 56,29%
. Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55% Percentual Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
53 / 100 =
53,00%
96,36%
. Supes-AL Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
Nenhum processo - 98,90%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
16 / 24 = 66,67% 90,09%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente -
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
8 / 9 = 88,89% 100%