PORTARIA IBAMA Nº 261, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 9)

. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
35 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
3 / 3 = 100,00% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
96 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
284 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(138.665 - 82.148)
/ 138.665 =
40,75%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
4 / 4 = 100,00% 100%
. Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55% Percentual Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
6.829 / 10.983 =
62,18%
100%
. Supes-AM Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
4 / 4 = 100,00% 100% 98,13%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
20 / 25 = 80,00% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente -
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
487 / 555 =
87,75%
100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental (Superintendências da Amazônia Legal,
prioridade para os processos de recuperação
ambiental em garimpos)
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
31 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
1 / 1 = 100,00% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
300 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
4283 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(263.160 -
191.059) /
263.160 = 27,39%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
3,5 / 4 = 87,50% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
Nenhuma
recomendação
-
. Combater ao Desflorestamento na Amazônia
Legal
82% Percentual Número de alertas mais crítico atendidos
/ Total de alertas mais crítico registrados
* 100
2 / 3 = 66,66% 81,30%
. Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55% Percentual Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
981 / 1225 =
80,08%
100%
. Supes-AP Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
6 / 11 = 54,54% 100% 100,00%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
27 / 27 =
100,00%
100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente -
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
27 / 33 = 81,81% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental (Superintendências da Amazônia Legal,
prioridade para os processos de recuperação
ambiental em garimpos)
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
55 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
16 / 17 = 94,11% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
546 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
839 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(167.480 -
106.433) /
167.480 = 36,45%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
4 / 5 = 80,00% 100%
. Realizar contratação de manutenção predial 1 Unidade Contrato assinado Contrato nº
03/2023
100%
. Combater ao Desflorestamento na Amazônia
Legal
82% Percentual Número de alertas mais crítico atendidos
/ Total de alertas mais crítico registrados
* 100
13 / 13 =
100,00%
100%
. Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55% Percentual Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
193 / 235 =
82,12%
100%
. Supes-BA Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
7 / 12 = 58,33% 100% 95,73%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
31 / 39 = 79,49% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
25 / 25 =
100,00%
100%
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
15 / 16 = 93,75% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
51 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
7 / 11 = 63,63% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
580 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
928 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(99.984 - 91.349)
/ 99.984 = 8,64%
86,40%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
3 / 4 = 75,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
6 / 12 = 50,00% 66,67%
. Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55% Percentual Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
745 / 1203 =
61,93%
100%
. Supes-CE Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
35 / 77 = 45,45% 100% 90,91%
. Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74% Percentual Número de ações de fiscalização
executadas / Total de ações de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
29 / 35 = 82,86% 100%
. Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
15 / 17 = 88,23% 100%
. Executar o Plano Nacional Anual de
Biodiversidade (Planabio)
70% Percentual Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
6 / 6 = 100,00% 100%
. Acompanhar os processos de recuperação
ambiental
30 Unidade Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
45 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
6 / 8 = 75,00% 100%
. Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
650 Unidade Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados
em processos de infração ambiental
instruídos em segunda instância
940 100%
. Reduzir o consumo de energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(205.800 -
160.335) /
205.800 = 22,09%
100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
3 / 4 = 75,00% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
Nenhuma
recomendação
-
. Realizar contratação de manutenção predial 1 Unidade Contrato assinado 0 0%
. Número de animais silvestres destinados pelos