PORTARIA IBAMA Nº 261, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 9)

ANEXO
. METAS INSTITUCIONAIS INTERMEDIÁRIAS DAS UNIDADES DE AVALIAÇÃO DO IBAMA
. Período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023
. Órgãos de Assistência Direta e Imediata
. Unidade de
Avaliação
Meta Proposta Índice da
Meta
Unidade de
Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual Média
Final
. Ascom Desenvolver textos informativos, matérias, peças
gráficas e digitais de comunicação direcionadas
aos servidores e ao público
91% Percentual Conteúdo disponibilizado / Solicitação de
disponibilização de conteúdo aprovado
pelos gestores responsáveis * 100
4320 / 4324 =
99,90%
100% 100%
. CGae Mapear os principais processos internos da
Coordenação de Planejamento Estratégico,
Monitoramento e Avaliação
100% Percentual Etapas: Relatório de Gestão,
Planejamento Estratégico, Avaliação de
Desempenho Institucional, Plano
PluriAnual / Total de etapas de
mapeamento * 100
3 / 4 = 75,00% 75,00% 93,75%
. Revisar as diretrizes internas da Coordenação de
Planejamento Estratégico, Monitoramento e
Avaliação para estabelecimento das metas
institucionais
1 Unidade Documento técnico elaborado contendo
esboço das diretrizes a serem
estabelecidas
1 100%
. Apoiar o gerenciamento dos projetos em
execução cadastrados junto ao APREX e às
propostas de novos projetos em negociação
91% Percentual Apoio prestado / Total de solicitação de
apoio pelos gestores responsáveis * 100
63 / 66 = 95,45% 100%
. Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
3 / 3 = 100,00% 100%
. Gabin Tempo médio de análise e encaminhamento
devido dos processos eletrônicos recebidos pelo
Gabinete da Presidência
4 dias úteis Unidade Contabilizar os dias entre o recebimento
da solicitação até a destinação dos
processos, exceto daqueles que
dependem de deliberação superior
3 dias úteis 100% 100%
. Monitorar as Deliberações do Comitê
Interfederativo, com proposição de notificações e
multa
95% Percentual Número de Deliberações do Comitê
Interfederativo / Total de Deliberações do
Comitê Interfederativo com status de
cumprimento definido * 100
672 / 687 =
97,82%
100%
. Órgãos Seccionais
. Unidade de
Avaliação
Meta Proposta Índice da
Meta
Unidade de
Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual Média
Final
. PFE Tempo médio de tramitação das demandas da
Sede (dívida, subsídio e consulta jurídica) para o
sistema SAPIENS
2 dias úteis Unidade Contagem dos dias entre o recebimento
da demanda até a destinação dos
processos no sistema SAPIENS
85,00% 85,00% 85,00%
. Audit Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75% Percentual Número de recomendações
implementadas no ano / Total de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
976 / 1179 =
82,78%
100% 100%
. Coger Realizar o Juízo de Admissibilidade das
denúncias/representações recebidas
87% Percentual Número de decisões emitidas em sede de
juízo de admissibilidade com prescrição
no período avaliativo / Total de
denúncias recebidas * 100
171 / 191 =
89,53%
100% 100%
. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar
(PAD, Sindicância, Inspeção Correcional e PAR)
82% Percentual Número de Processo Administrativo
instaurado com prescrição no período
avaliativo / Total de Decisões de PAD a
instaurar * 100
24 / 27 = 88,89% 100%
. OUV Tempo médio de atendimento dos pedidos de
acesso à informação via plataforma Fala.BR
14 dias Unidade Contagem dos dias entre o recebimento
do pedido de acesso à informação até a
resposta ao cidadão por meio da
plataforma Fala.BR
13,43 dias 100% 100%
. Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - Diplan
. Unidade de
Avaliação
Meta Proposta Índice da
Meta
Unidade de
Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual Média
Final
. CGead Reduzir o consumo de energia elétrica na Sede,
nos termos do Decreto nº 10.779/2021
10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(2.358.876 -
1.843.312) /
2.358.876 =
21,86%
100% 100%
. Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Sede
50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00% 100%
. Implementar a organização e tratar o acervo
documental na Sede
35% Percentual Etapas concluídas / Total de etapas
planejadas * 100
{[(0,75*2) +
(0,5*1,5) +
(0,75*2)] / 10} =
37,50%
100%
. Elaborar estudo das necessidades de reforma,
readequação e obras das estruturas físicas dos
Órgãos Descentralizados
30% Percentual Etapas concluídas / Total de etapas
planejadas * 100
40,00% 100%
. Elaborar manual do processo de gestão e
fiscalização de contratos
1 Unidade Manual elaborado Manual
elaborado
100%
. Institucionalizar o Sistema Integrado de
Administração de Serviços - Siads no IBAMA
50% Percentual Etapas concluídas / Total de etapas
planejadas * 100
{[(1*1,5) + (1*1) +
(1*1) + (1*1,5)] /
10} = 50%
100%
. CGFin Implementar o PagTesouro 75% Percentual Etapas da implementação do PagTesouro
executadas / Total de etapas da
implementação do PagTesouro * 100
100% 100% 100%
. Elaborar proposta de Procedimento Operacional
Padrão (POP) relativo ao fluxo operacional da
conformidade de registro de gestão e
autorização para pagamentos na Sede
1 Unidade Portaria de POP elaborada Portaria nº 96, de
20/04/2023
100%
. Elaborar proposta de atualização da IN nº
17/2011, que regulamenta o processo
administrativo de apuração, determinação e
constituição de crédito tributário decorrente da
TCFA
1 Unidade Instrução Normativa elaborada Instrução
Normativa nº 17,
de 01/12/2022
100%
. CGGP Elaborar proposta de perfis profissionais
desejáveis para os CCE e as FCE de níveis 11 a 17
alocados na Estrutura Organizacional
100% Percentual Número de fichas de perfis profissionais
desejáveis elaboradas / Total de CCE e
FCE de níveis 11 a 17 * 100
38 / 38 =
100,00%
100% 100%
. Elaborar proposta de atualização da Portaria
Normativa nº 5/2021, do Programa de Gestão
por Demanda do IBAMA (PGD)
100% Percentual Número de temas efetivamente
atualizados / Total de temas a serem
atualizados * 100
22 / 22 =
100,00%
100%
. Implementar o Banco de Permutas do IBAMA, de
acordo com a IN nº 5/2017
1 Unidade Banco de permuta implementado Portaria nº 137,
de 30/05/2023
100%
. CGTI Elaborar proposta de Procedimento Operacional
Padrão (POP) relativo ao fluxo do Processo de
Entrega de Soluções (PES)
1 Unidade Portaria de POP elaborada Portaria nº 120,
de 15/05/2023
100% 100%
. Realizar o Planejamento de Contratação de
outsourcing de impressão para a Sede
1 Unidade Planejamento de Contratação instruído e
finalizado
Contrato nº
04/2023
100%
. Realizar o Planejamento de Contratação de
suporte da Oracle e Servidor Exadata
1 Unidade Planejamento de Contratação instruído e
finalizado
Contrato nº
52/2020
prorrogado
100%
. Prover serviços de conectividade SDWAN nas
unidades do IBAMA com links locais instalados
100% Percentual Número de unidades com SDWAN / Total
de unidades com links locais instalados *
100
90 / 90 =
100,00%
100%
. Implementar a solução de proteção nas estações
de trabalho e servidores de rede em utilização
no IBAMA
100% Percentual Total de computadores com a solução
instalada / Total de computadores do
IBAMA em atividade * 100
3967 / 3967 =
100,00%
100%
. Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic
. Unidade de
Avaliação
Meta Proposta Índice da
Meta
Unidade de
Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual Média
Final
. Coaes Elaborar proposta de guias e manuais
relacionados ao LAF
2 Unidade Somatório de guias e manuais
elaborados
3 guias
elaboradas
100% 100%
. Elaborar e/ou analisar propostas de normas e
procedimentos LAF
2 Unidade Somatório de propostas de normas e
procedimentos
4 normas
elaboradas
100%
. Elaborar planejamento da agenda de capacitação
e coordenar os cursos de capacitação LAF
3 Unidade Somatório de cursos de capacitação
planejados e coordenados
5 cursos
coordenados
100%
. Calaf Acompanhar os processos com LI, LOC e ou
autorizações específicas (ASVs/Abios)
10% Percentual Número de processos com LI e LOC ativas
acompanhados / Total de processos com
LOC ativos * 100
16 / 30 = 53,33% 100% 100%
. Acompanhar os processos de delegações para
OEMAs e OMMAs de execução de licenciamento
ambiental de competência federal
10% Percentual Número de processos com ACTs vigentes
e/ou finalizados acompanhados / Total de
processos com ACTs vigentes e/ou
finalizados * 100
55 / 169 =
32,54%
100%
. Licenciamento Digital 75% Percentual Número de solicitações analisadas em
sistema digital específico do
licenciamento ambiental federal / Total
de solicitações analisadas * 100
299 / 308 =
97,07%
100%
. CGTef Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
157 / 257 =
61,09%
100% 100%
. Licenciamento Digital 75% Percentual Número de solicitações analisadas em
sistema digital específico do
licenciamento ambiental federal / Total
de solicitações analisadas * 100
299 / 308 =
97,07%
100%
. CGMac Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
122 / 133 =
91,73%
100% 100%
. Licenciamento Digital 75% Percentual Número de solicitações analisadas em
sistema digital específico do
licenciamento ambiental federal / Total
de solicitações analisadas * 100
299 / 308 =
97,07%
100%
. CGLin Acompanhar os processos com licenças de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
245 / 344 =
71,22%
100% 100%
. Licenciamento Digital 75% Percentual Número de solicitações analisadas em
sistema digital específico do
licenciamento ambiental federal / Total
de solicitações analisadas * 100
299 / 308 =
97,07%
100%
. Diretoria de Qualidade Ambiental - Diqua
. Unidade de
Avaliação
Meta Proposta Índice da
Meta
Unidade de
Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual Média
Final
. CGasq Publicar os Boletins Anuais de Produção,
Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos
no Brasil
100% Percentual Todo conteúdo disponibilizado no site do
IBAMA
Boletins
Publicados
100% 100%
. Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali
para CGasq realizadas / Total de ações
previstas no PlanaQuali para CGasq *
100
80,00% 100%
. CGQua Desenvolver a simplificação do preenchimento
do RAPP
50% Percentual Etapas para simplificação do
preenchimento do RAPP realizadas / Total