PORTARIA GM/MPO Nº 377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 8 de 9)

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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000
Atividades
0032 20XT Prestação de Serviços Médico Hospitalares e Pesquisa Médicas do
Hospital das Forças Armadas
05 302 1.000.000
0032 20XT 0001 Prestação de Serviços Médico Hospitalares e Pesquisa Médicas do
Hospital das Forças Armadas - Nacional
05 302 1.000.000
S 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000
TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
6012 Defesa Nacional 63.542.716
Atividades
6012 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 20.000.000
6012 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 20.000.000
F 3-
ODC
2 90 0 3050 20.000.000
6012 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 43.542.716
6012 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional 05 151 43.542.716
F 3-
ODC
2 90 0 1050 29.416.678
F 3-
ODC
2 90 0 3050 14.126.038
TOTAL - FISCAL 63.542.716
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 63.542.716
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
6012 Defesa Nacional 16.088.445
Atividades
6012 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 16.088.445
6012 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre -
Nacional
05 153 16.088.445
F 3-
ODC
2 90 0 1000 35
F 3-
ODC
2 90 0 1050 5.621
F 4-INV 2 90 0 1000 12.176.932
F 4-INV 2 90 0 1050 2.095.429
F 4-INV 2 90 0 1444 1.810.428
TOTAL - FISCAL 16.088.445
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 16.088.445
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.107.926
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 3.060.297
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 3.060.297
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.520.562
F 3-
ODC
2 90 0 1050 9.654
F 3-
ODC
2 90 0 1444 125.479
F 3-
ODC
2 90 0 3000 224.746
F 3-
ODC
2 90 0 3050 545.520
F 4-INV 2 90 0 1000 619.558
F 4-INV 2 90 0 1051 10.927
F 4-INV 2 90 0 1444 3.851
0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais
Residenciais para os Comandos Militares
05 482 47.629
0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais
Residenciais para os Comandos Militares - Nacional
05 482 47.629
F 3-
ODC
2 90 0 1050 47.629
6012 Defesa Nacional 12.771.297
Atividades
6012 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 62.307
6012 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 62.307
F 3-
ODC
2 90 0 1000 24.306
F 4-INV 2 90 0 1000 38.001
6012 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
05 152 12.708.990
6012 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa - Nacional
05 152 12.708.990
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.220.122
F 3-
ODC
2 90 0 1050 8.160.470
F 4-INV 2 90 0 1000 15.998
F 4-INV 2 90 0 1050 309.030
F 4-INV 2 90 0 1444 3.003.370
TOTAL - FISCAL 15.879.223
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 15.879.223
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.150.640
Atividades
0032 4907 Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania 04 125 53.150.640
0032 4907 0001 Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania - Nacional 04 125 53.150.640
F 3-
ODC
2 90 0 1444 53.150.640
5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 2.000.000
Atividades
5027 20GG Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de
Pobreza
08 244 2.000.000
5027 20GG 0001 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza
- Nacional
08 244 2.000.000
S 3-
ODC
2 90 0 1002 1.600.000
S 4-INV 2 90 0 1002 400.000
5029 Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de
Políticas Públicas
3.000.000
Atividades
5029 4923 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do
Ministério da Cidadania
04 122 3.000.000
5029 4923 0001 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do
Ministério da Cidadania - Nacional
04 122 3.000.000
F 3-
ODC
2 90 0 1444 3.000.000
5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados,
Prevenção e Reinserção Social
12.384.360
Atividades
5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 12.384.360
5032 20R9 0001 Redução da Demanda de Drogas - Nacional 08 244 12.384.360
S 3-
ODC
2 90 0 1002 12.384.360
5033 Segurança Alimentar e Nutricional 175.670.808
Atividades
5033 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 2.995.000
5033 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 08 244 2.995.000
S 3-
ODC
2 90 0 1444 2.995.000
5033 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 151.205.808
5033 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 151.205.808
S 3-
ODC
2 90 0 1444 151.205.808
5033 8948 Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à
Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos
08 511 21.470.000
5033 8948 0001 Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à
Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional
08 511 21.470.000
S 4-INV 2 30 0 1444 21.470.000
5035 Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação
de Políticas Públicas
153.468.472
Atividades
5035 21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da
Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional
Decorrente do Coronavírus (Covid-19)
08 122 5.000.000
5035 21CP 0001 Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da
Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional
Decorrente do Coronavírus (Covid-19) - Nacional
08 122 5.000.000
S 3-
ODC
2 90 0 1444 5.000.000
5035 21DP Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do
Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de
2021)
08 244 148.468.472
5035 21DP 0001 Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do
Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021)
- Nacional
08 244 148.468.472
S 3-
ODC
1 90 0 1002 148.468.472
TOTAL - FISCAL 56.150.640
TOTAL - SEGURIDADE 343.523.640
TOTAL - GERAL 399.674.280
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
28.053.445
Atividades
5031 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 14.000.000
5031 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 14.000.000
S 3-
ODC
2 41 0 1444 14.000.000
Operações Especiais
5031 00TZ Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22
de junho de 2021)
08 242 14.053.445
5031 00TZ 0001 Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de
junho de 2021) - Nacional
08 242 14.053.445
S 3-
ODC
1 90 0 1002 14.053.445
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 28.053.445
TOTAL - GERAL 28.053.445
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
1031 Agropecuária Sustentável 34.432.444
Atividades
1031 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 14.021.119
1031 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 14.021.119
F 3-
ODC
2 90 0 1444 11.105.552
F 4-INV 2 90 0 1444 2.915.567
1031 20Y1 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca 20 608 18.261.383
1031 20Y1 0001 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional 20 608 18.261.383
F 3-
ODC
2 90 0 1444 4.900.000
F 4-INV 2 90 0 1444 13.361.383
1031 20Y2 Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira 20 608 2.149.942
1031 20Y2 0001 Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira -
Nacional
20 608 2.149.942
F 3-
ODC
2 90 0 1444 2.149.942
TOTAL - FISCAL 34.432.444
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 34.432.444
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.500.000
Atividades