0032 2000 Administração da Unidade 26 122 2.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 2.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.500.000 TOTAL - FISCAL 2.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.737.390 Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 4.737.390 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 4.737.390 F 4-INV 2 90 0 1444 4.737.390 3004 Aviação Civil 22.376.399 Projetos 3004 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional 26 781 525.000 3004 14UB 5075 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Santo Ângelo - RS 26 781 525.000 F 4-INV 2 90 0 1444 525.000 3004 15UX Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM 26 781 2.672.245 3004 15UX 0193 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM - No Município de Coari - AM 26 781 2.672.245 F 4-INV 2 90 0 1444 2.672.245 3004 15V1 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea 26 781 8.798.495 3004 15V1 0001 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional 26 781 8.798.495 F 4-INV 2 90 0 1444 8.798.495 3004 15V2 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA 26 781 8.292.374 3004 15V2 0552 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA - No Município de Alcântara - MA 26 781 8.292.374 F 4-INV 2 90 0 1444 8.292.374 3004 15YT Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS 26 781 2.088.285 3004 15YT 5230 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS - No Município de Dourados - MS 26 781 2.088.285 F 4-INV 2 90 0 1444 2.088.285 TOTAL - FISCAL 27.113.789 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.113.789 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 93.198.462 Operações Especiais 0909 00EE Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) 28 846 93.198.462 0909 00EE 0001 Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional 28 846 93.198.462 F 5-IFI 2 90 0 1444 93.198.462 TOTAL - FISCAL 93.198.462 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 93.198.462 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 88.398.542 Operações Especiais 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 18.000.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 18.000.000 F 3- ODC 2 80 0 1444 18.000.000 0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 28 846 70.398.542 0910 0128 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - Exterior 28 846 70.398.542 F 3- ODC 2 80 0 1000 70.398.542 TOTAL - FISCAL 88.398.542 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 88.398.542 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 20.954.264 Operações Especiais 0911 00M4 Remuneração a Agentes Financeiros 28 846 20.954.264 0911 00M4 0001 Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional 28 846 20.954.264 F 3- ODC 2 90 0 1000 20.954.264 TOTAL - FISCAL 20.954.264 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.954.264 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 800.000 Atividades 0032 216G Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR 04 122 800.000 0032 216G 0001 Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR - Nacional 04 122 800.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 800.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 176.151.041 Operações Especiais 0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 28 846 176.151.041 0909 0027 0001 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional 28 846 176.151.041 F 3- ODC 2 90 0 3050 176.151.041 TOTAL - FISCAL 176.151.041 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 176.151.041 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74104 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura e Pecuária ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 150.000.000 Operações Especiais 1031 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 150.000.000 1031 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 150.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 150.000.000 TOTAL - FISCAL 150.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74119 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 23.921.411 Operações Especiais 1031 00GW Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 23.921.411 1031 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 23.921.411 F 3- ODC 1 90 0 1000 23.921.411 TOTAL - FISCAL 23.921.411 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.921.411 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 1.000.000 0617 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 356.575 Atividades 0617 20UF Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados 14 125 209.827 0617 20UF 0001 Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional 14 125 209.827 F 3- ODC 2 90 0 1444 209.827 0617 21BO Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 146.748 0617 21BO 0001 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 146.748 F 4-INV 2 90 0 1000 146.748 TOTAL - FISCAL 1.356.575 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.356.575
PORTARIA GM/MPO Nº 377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 9 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2023