1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 331.187 Atividades 1041 20WA Cadastro, Recomposição e Produção Florestal 18 541 34.491 1041 20WA 0001 Cadastro, Recomposição e Produção Florestal - Nacional 18 541 34.491 F 3- ODC 2 90 0 1000 34.491 1041 20WB Pesquisa e Informações Florestais 18 573 296.696 1041 20WB 0001 Pesquisa e Informações Florestais - Nacional 18 573 296.696 F 3- ODC 2 90 0 1068 229.719 F 3- ODC 2 90 0 1096 66.977 TOTAL - FISCAL 410.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 410.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 21.000.000 Atividades 6014 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 8.646.772 6014 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 8.646.772 F 3- ODC 2 90 0 1444 8.646.772 6014 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 12.353.228 6014 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 12.353.228 F 3- ODC 2 90 0 1052 371.828 F 3- ODC 2 90 0 1070 2.681.071 F 3- ODC 2 90 0 1444 8.800.000 F 3- ODC 2 90 0 3052 500.329 TOTAL - FISCAL 21.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.000.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.546.064 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.546.064 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.546.064 F 3- ODC 2 90 0 1050 392.557 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.516.991 F 4-INV 2 90 0 1444 636.516 TOTAL - FISCAL 2.546.064 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.546.064 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 636.516 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 636.516 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 636.516 F 3- ODC 2 90 0 1444 636.516 TOTAL - FISCAL 636.516 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 636.516 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2215 Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 87.521 Atividades 2215 8861 Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento 04 121 87.521 2215 8861 0001 Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento - Nacional 04 121 87.521 F 3- ODC 2 90 0 1444 87.521 TOTAL - FISCAL 87.521 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 87.521 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 39.114.568 Atividades 1031 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 39.114.568 1031 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 39.114.568 F 3- ODC 2 90 0 1060 24.001.293 F 3- ODC 2 90 0 1444 15.113.275 TOTAL - FISCAL 39.114.568 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 39.114.568 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.745.623 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 8.745.623 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 8.745.623 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.478.087 F 3- ODC 2 90 0 1444 3.512.032 F 4-INV 2 90 0 1000 2.755.504 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.046 Operações Especiais 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.046 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2.046 F 3- ODC 2 80 0 1000 2.046 6012 Defesa Nacional 11.634.576 Atividades 6012 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 2.107.309 6012 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 2.107.309 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.388.736 F 4-INV 2 90 0 1000 718.573 6012 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 781.129 6012 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 781.129 F 3- ODC 2 90 0 1000 778.839 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.290 6012 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 05 153 191.960 6012 218X 0001 Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional 05 153 191.960 F 3- ODC 2 90 0 1000 191.960 6012 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar 05 573 19.935 6012 21BI 0001 Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional 05 573 19.935 F 3- ODC 2 90 0 1000 19.935 6012 21E7 Manutenção da Capacidade Operativa dos Meios Aéreos das Forças Armadas 05 151 8.151.753 6012 21E7 0001 Manutenção da Capacidade Operativa dos Meios Aéreos das Forças Armadas - Nacional 05 151 8.151.753 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.151.753 6012 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 30.377 6012 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 30.377 F 3- ODC 2 90 0 1000 30.377 6012 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 05 212 352.113 6012 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional 05 212 352.113 F 3- ODC 2 90 0 1000 200.065 F 3- ODC 2 90 0 1444 152.048 TOTAL - FISCAL 20.382.245 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.382.245 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6012 Defesa Nacional 45.521.412 Atividades 6012 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 39.879.297 6012 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 39.879.297 F 4-INV 2 90 0 1444 39.879.297 6012 21D1 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 5.642.115 6012 21D1 0001 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional 05 153 5.642.115 F 4-INV 2 90 0 1000 5.642.115 TOTAL - FISCAL 45.521.412 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 45.521.412 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6012 Defesa Nacional 38.925.362 Atividades 6012 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 152 855.326 6012 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional 05 152 855.326 F 4-INV 2 50 0 1000 750.784 F 4-INV 2 90 0 1000 104.542 6012 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 4.859.163 6012 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 4.859.163 F 4-INV 2 90 0 1000 4.155.919 F 4-INV 2 90 0 1444 703.244 6012 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 33.210.873 6012 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 33.210.873 F 3- ODC 2 90 0 1077 174.060 F 4-INV 2 90 0 1077 33.036.813 TOTAL - FISCAL 38.925.362 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 38.925.362 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D
PORTARIA GM/MPO Nº 377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 7 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2023