F 4-INV 2 90 0 1444 924.800 Projetos 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 1.468.388 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 1.468.388 F 3- ODC 2 90 0 1000 126.946 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.341.442 TOTAL - FISCAL 32.222.454 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 32.222.454 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 460.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 460.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 460.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 460.000 TOTAL - FISCAL 460.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 460.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 512.901 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 423.786 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 423.786 F 3- ODC 2 90 0 1000 423.786 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 89.115 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 13 122 89.115 F 3- ODC 2 90 0 1000 89.115 5025 Cultura 287.099 Atividades 5025 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 287.099 5025 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 13 392 287.099 F 3- ODC 2 90 0 1000 46.718 F 3- ODC 2 90 0 1444 240.381 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.418 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 24.418 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 24.418 F 3- ODC 2 90 0 1000 24.418 5025 Cultura 5.710.864 Atividades 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 5.710.864 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 5.710.864 F 3- ODC 2 90 0 1000 35.919 F 3- ODC 2 90 0 1444 5.443.117 F 4-INV 2 90 0 1000 31.828 F 4-INV 2 90 0 1444 200.000 TOTAL - FISCAL 5.735.282 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.735.282 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 5.300.000 Atividades 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.136.524 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.136.524 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.772 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.125.752 5025 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 2.419.976 5025 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 2.419.976 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.419.976 Projetos 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 743.500 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 743.500 F 3- ODC 2 90 0 1444 743.500 TOTAL - FISCAL 5.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 429.647 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 429.647 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 429.647 F 3- ODC 2 90 0 1444 429.647 TOTAL - FISCAL 429.647 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 429.647 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 10.400.000 Atividades 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.445.200 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.445.200 F 3- ODC 2 90 0 1000 43.392 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.401.808 Projetos 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 8.954.800 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 8.954.800 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.128.480 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.760.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.298.629 F 4-INV 2 90 0 1444 3.767.691 TOTAL - FISCAL 10.400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.400.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 5.218.681 Atividades 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 5.218.681 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 5.218.681 F 3- ODC 2 30 0 1444 2.700.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 100.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.318.681 F 4-INV 2 40 0 1444 100.000 TOTAL - FISCAL 5.218.681 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.218.681 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 622.151 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 622.151 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 622.151 F 4-INV 2 90 0 1000 622.151 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 9.730.038 Atividades 1041 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 9.730.038 1041 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 9.730.038 F 3- ODC 2 90 0 1444 9.730.038 1043 Qualidade Ambiental Urbana 1.394.997 Atividades 1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542 1.394.997 1043 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional 18 542 1.394.997 F 3- ODC 2 90 0 1000 841.928 F 3- ODC 2 90 0 1444 553.069 TOTAL - FISCAL 11.747.186 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.747.186 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 78.813 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 78.813 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 78.813 F 3- ODC 2 90 0 1000 78.813
PORTARIA GM/MPO Nº 377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 6 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2023