0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 169.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 169.000 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 6.251.873 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 6.251.873 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.251.873 Operações Especiais 0032 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 26 211 690.000 0032 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 26 211 690.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 690.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 678.187 Operações Especiais 0910 00RK Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé 26 782 678.187 0910 00RK 0002 Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé - Exterior 26 782 678.187 F 3- ODC 2 80 0 1000 678.187 TOTAL - FISCAL 7.789.060 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.789.060 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.162.901 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 4.162.901 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 4.162.901 F 4-INV 2 90 0 1000 4.162.901 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 14.260.020 Projetos 3006 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 26 783 14.260.020 3006 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 14.260.020 F 4-INV 2 90 0 1000 14.260.020 TOTAL - FISCAL 18.422.921 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.422.921 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 36.548.384 Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 35.467.664 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 35.467.664 F 3- ODC 2 90 0 1000 30.161.313 F 4-INV 2 90 0 1000 5.306.351 Projetos 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.080.720 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.080.720 F 4-INV 2 90 0 1000 1.080.720 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 194.474 Operações Especiais 0909 00U0 Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA) 28 846 194.474 0909 00U0 0001 Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA) - Nacional 28 846 194.474 F 3- ODC 2 90 0 1000 194.474 3005 Transporte Aquaviário 62.802.281 Atividades 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 62.802.281 3005 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784 60.400.604 F 4-INV 2 90 0 1444 60.400.604 3005 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 784 2.401.677 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.401.676 F 4-INV 2 90 0 1444 1 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 294.100.234 Atividades 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 85.000.000 3006 219Z 0010 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte 26 782 12.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 12.000.000 3006 219Z 0020 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Nordeste 26 782 26.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 26.000.000 3006 219Z 0030 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste 26 782 23.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 18.000.000 3006 219Z 0050 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Centro-Oeste 26 782 24.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 24.000.000 Projetos 3006 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 6.632.012 3006 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR- 324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 6.632.012 F 4-INV 2 90 0 1000 2.904.517 F 4-INV 2 90 0 1444 3.727.495 3006 108X Implantação de Postos de Pesagem 26 782 10.000.000 3006 108X 0024 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC 26 782 10.000.000 3006 10JQ 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 26 782 16.000.000 3006 10KK 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR- 242/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 16.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 16.000.000 3006 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE 26 782 3.000.000 3006 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.000.000 3006 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 4.000.000 3006 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 4.000.000 3006 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR- 290/RS 26 782 5.000.000 3006 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3006 12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR- 158/287/RS 26 782 5.000.000 3006 12KG 0043 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3006 14X0 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR- 423/PE 26 782 25.000.000 3006 14X0 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR- 423/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 25.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 25.000.000 3006 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL 26 782 20.000.000 3006 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas 26 782 20.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 20.000.000 3006 7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO 26 782 20.000.000 3006 7E79 0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR- 080/GO - No Estado de Goiás 26 782 20.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 20.000.000 3006 7I71 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO 26 782 4.468.222 3006 7I71 5545 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO 26 782 4.468.222 F 4-INV 2 90 0 1000 2.222.065 F 4-INV 2 90 0 1444 2.246.157 3006 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS 26 782 10.000.000 3006 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 7S61 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA 26 782 2.000.000 3006 7S61 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA - No Estado do Pará 26 782 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.000.000 3006 7S62 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR- 308/PA 26 782 3.000.000 3006 7S62 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - No Estado do Pará 26 782 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.000.000 3006 7U07 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL 26 782 5.000.000 3006 7U07 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3006 7W07 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA 26 782 5.000.000 3006 7W07 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado do Pará 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3006 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA 26 782 10.000.000 3006 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 7W95 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR- 343/PI 26 782 5.000.000 3006 7W95 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI - No Estado do Piauí 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3006 7XJ0 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR- 265/MG 26 782 20.000.000 3006 7XJ0 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR- 265/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 20.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 20.000.000 3006 7XM5 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI 26 782 15.000.000 3006 7XM5 0022 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR- 330/PI - No Estado do Piauí 26 782 15.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 15.000.000 3006 7XX5 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC 26 782 5.000.000 3006 7XX5 0012 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC - No Estado do Acre 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 TOTAL - FISCAL 393.645.373 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 393.645.373 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 10.000.000 Atividades 3006 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 10.000.000 3006 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 10.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1020 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.754.066 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 20.754.066 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 20.754.066 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.144.129 F 3- ODC 2 90 0 1444 8.609.937 F 4-INV 2 90 0 1444 7.000.000 5025 Cultura 11.468.388 Atividades 5025 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 10.000.000 5025 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 13 392 10.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 9.075.200
PORTARIA GM/MPO Nº 377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 5 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2023