F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.033.336 Atividades 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 28.033.336 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 28.033.336 F 3- ODC 2 90 8 1000 22.529.895 F 3- ODC 2 90 8 1444 5.483.441 F 3- ODC 2 90 8 3008 20.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 10.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 10.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 38.033.336 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 38.033.336 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.799.129 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 26.986.349 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 26.986.349 F 3- ODC 2 90 8 1000 14.286.349 F 3- ODC 2 90 8 1050 1.500.000 F 4-INV 2 90 8 1000 11.200.000 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 662.780 0032 20RH 0053 Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal 12 122 662.780 F 3- ODC 2 90 8 1000 662.780 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 150.000 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 150.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 150.000 5014 Estatísticas e Avaliações Educacionais 8.274.300 Atividades 5014 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 2.773.354 5014 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 2.773.354 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.773.354 5014 4000 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais 12 573 1.580.946 5014 4000 0001 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional 12 573 1.580.946 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.500.000 F 4-INV 2 90 8 1000 80.946 5014 4014 Censo Escolar da Educação Básica 12 368 3.740.000 5014 4014 0001 Censo Escolar da Educação Básica - Nacional 12 368 3.740.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1444 740.000 5014 6503 Censo Escolar da Educação Superior 12 364 180.000 5014 6503 0001 Censo Escolar da Educação Superior - Nacional 12 364 180.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 180.000 TOTAL - FISCAL 36.073.429 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 36.073.429 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5011 Educação Básica de Qualidade 8.879.320 Operações Especiais 5011 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 8.879.320 5011 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 8.879.320 F 3- ODC 2 90 8 1444 8.879.320 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 16.952.158 Operações Especiais 5013 0487 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 12 364 16.952.158 5013 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional 12 364 16.952.158 F 3- ODC 2 90 8 1444 16.952.158 TOTAL - FISCAL 25.831.478 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.831.478 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5011 Educação Básica de Qualidade 275.449.110 Atividades 5011 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 179.762.027 5011 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 179.762.027 F 3- ODC 2 90 8 1444 179.762.027 Operações Especiais 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 95.687.083 5011 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 95.687.083 F 3- ODC 2 90 8 1444 95.687.083 5012 Educação Profissional e Tecnológica 10.000.000 Atividades 5012 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 10.000.000 5012 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 10.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1444 10.000.000 TOTAL - FISCAL 285.449.110 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 285.449.110 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 10.000.000 Atividades 5013 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 10.000.000 5013 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional 12 302 10.000.000 S 3- ODC 2 90 8 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 10.000.000 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 1.452.052 Atividades 2212 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 1.452.052 2212 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 1.452.052 F 3- ODC 2 50 0 1000 1.452.052 TOTAL - FISCAL 1.452.052 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.452.052 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 511.216 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 511.216 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 511.216 F 3- ODC 2 90 0 1000 429.049 F 4-INV 2 90 0 1000 82.167 5015 Justiça 339.394 Atividades 5015 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 339.394 5015 20I7 0001 Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional 14 422 339.394 F 3- ODC 2 90 0 1000 334.748 F 4-INV 2 30 0 1000 4.646 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 38.206 Atividades 5016 21BN Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro 14 125 38.206 5016 21BN 0001 Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Nacional 14 125 38.206 F 3- ODC 2 90 0 1000 38.206 TOTAL - FISCAL 888.816 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 888.816 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 6.963.014 Projetos 5016 154T Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF 06 181 6.963.014 5016 154T 0001 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Nacional 06 181 6.963.014 F 4-INV 2 90 0 1020 6.963.014 TOTAL - FISCAL 6.963.014 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.963.014 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.409.554 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 2.409.554 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 2.409.554 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.409.554 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 12.363.238 Atividades 5016 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 6.652.891 5016 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 6.652.891 F 4-INV 2 90 0 1444 6.652.891 Projetos 5016 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 3.340.347 5016 15F9 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional 06 181 3.340.347 F 4-INV 2 90 0 1019 3.340.347 5016 15XA Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará 06 181 1.950.000 5016 15XA 1048 Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará - No Município de Fortaleza - CE 06 181 1.950.000 F 4-INV 2 90 0 1019 1.950.000 5016 15XB Construção do Instituto Nacional de Identificação - INI/DIREX/PF 06 181 420.000 5016 15XB 5664 Construção do Instituto Nacional de Identificação - INI/DIREX/PF - Em Brasília - DF 06 181 420.000 F 4-INV 2 90 0 1019 420.000 TOTAL - FISCAL 14.772.792
PORTARIA GM/MPO Nº 377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2023