PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.307.946 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 29.561.687 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 29.561.687 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.288.914 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.271.719 F 3- ODC 2 90 0 1444 11.933.596 F 3- ODC 2 90 0 3050 204.000 F 4-INV 2 90 0 1000 7.507.691 F 4-INV 2 90 0 1444 5.355.767 0032 4210 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações 19 121 156.468 0032 4210 0001 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional 19 121 156.468 F 3- ODC 2 90 0 1000 156.468 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 19 131 589.791 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 19 131 589.791 F 3- ODC 2 90 0 1000 589.791 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 300.000 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 300.000 0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 300.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 300.000 1058 Mudança do Clima 3.045.029 Atividades 1058 20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima 19 571 111.891 1058 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional 19 571 111.891 F 3- ODC 2 90 0 1000 11.987 F 4-INV 2 90 0 1000 99.904 1058 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 2.933.138 1058 216W 0001 PesquisaeDesenvolvimentoparaEstudosdeTempo,Clima,Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 2.933.138 F 3- ODC 2 90 0 1000 298.307 F 4-INV 2 90 0 1000 2.634.831 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 18.888.815 Atividades 2204 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 4.476.161 2204 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 4.476.161 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.476.161 2204 20V7 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI 19 571 2.977.404 2204 20V7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional 19 571 2.977.404 F 3- ODC 2 90 0 1000 780.467 F 3- ODC 2 90 0 1050 16.314 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.108.786 F 4-INV 2 90 0 1000 168.327 F 4-INV 2 90 0 1444 903.510 2204 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 4.570.708 2204 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 4.570.708 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.446.541 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.799.167 F 4-INV 2 90 0 1000 325.000 2204 217J Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI 19 571 72.315 2204 217J 0001 Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI - Nacional 19 571 72.315 F 3- ODC 2 90 0 1000 72.315 2204 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 1.808.158 2204 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional 19 212 1.808.158 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.808.158 2204 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento 19 573 4.984.069 2204 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - Nacional 19 573 4.984.069 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.289.246 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.082.823 F 4-INV 2 90 0 1444 612.000 2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 10.776.924 Atividades 2208 20UQ Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas 19 572 1.493.044 2208 20UQ 0001 Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional 19 572 1.493.044 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.293.044 F 4-INV 2 90 0 1000 200.000 2208 20V6 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo 19 572 2.731.783 2208 20V6 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional 19 572 2.731.783 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.731.783 2208 21AD Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI 19 573 6.552.097 2208 21AD 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional 19 573 6.552.097 F 3- ODC 2 90 0 1000 766.761 F 3- ODC 2 90 0 1050 495.288 F 3- ODC 2 90 0 1444 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.290.048 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 8.096 Atividades 2218 20GB Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN 19 571 8.096 2218 20GB 0001 Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional 19 571 8.096 F 4-INV 2 90 0 1000 8.096 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 260.478 Atividades 6014 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 19 542 260.478 6014 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 19 542 260.478 F 3- ODC 2 90 0 1000 478 F 4-INV 2 90 0 1000 260.000 TOTAL - FISCAL 63.587.288 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 63.587.288 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.849.151 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 1.849.151 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 1.849.151 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.849.151 TOTAL - FISCAL 1.849.151 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.849.151 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.105.231 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 5.105.231 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 5.105.231 F 3- ODC 2 90 0 1000 114.617 F 3- ODC 2 90 0 1444 3.056.537 F 4-INV 2 90 0 1000 1.934.077 2207 Programa Espacial Brasileiro 4.894.769 Atividades 2207 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 3.000.000 2207 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 3.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.000.000 2207 21AG Desenvolvimento de Sistemas Espaciais 19 572 1.894.769 2207 21AG 0001 Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional 19 572 1.894.769 F 3- ODC 2 90 0 1000 471.240 F 3- ODC 2 90 0 1444 354.380 F 4-INV 2 90 0 1000 788.543 F 4-INV 2 90 0 1444 280.606 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 3.840.000 Atividades 2208 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 3.840.000 2208 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 3.840.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 2.344.560 F 4-INV 2 90 0 3050 1.495.440 TOTAL - FISCAL 3.840.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.840.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 19.671 Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 19.671 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 19.671 F 3- ODC 2 80 0 1000 19.671 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 12.980 Operações Especiais 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.980 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 12.980 F 3- ODC 2 80 0 1000 12.980 2215 Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 1.178.643 Atividades 2215 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 1.178.643 2215 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 1.178.643 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.178.643 TOTAL - FISCAL 1.211.294 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.211.294 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U
PORTARIA GM/MPO Nº 377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2023