ODC 2 90 0 1050 82.080 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 837.290 Atividades 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 320.790 2217 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 20 608 320.790 F 3- ODC 2 90 0 1000 320.790 2217 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 516.500 2217 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 516.500 F 3- ODC 2 90 0 1050 516.500 TOTAL - FISCAL 919.370 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 919.370 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 330.641 Atividades 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 92.226 2217 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 92.226 F 3- ODC 2 90 0 1050 92.226 2217 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 238.415 2217 8340 0001 Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional 19 573 238.415 F 3- ODC 2 90 0 1050 238.415 TOTAL - FISCAL 330.641 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 330.641 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 6.368.850 Atividades 1031 20Y2 Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira 20 608 6.368.850 1031 20Y2 0001 Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira - Nacional 20 608 6.368.850 F 3- ODC 2 90 0 1000 625.136 F 3- ODC 2 90 0 1444 5.743.714 TOTAL - FISCAL 6.368.850 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.368.850 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.561.791 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.561.791 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.561.791 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.561.791 4003 Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira 6.200.000 Atividades 4003 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 6.200.000 4003 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 6.200.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.200.000 TOTAL - FISCAL 7.761.791 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.761.791 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.230 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 40.230 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 40.230 F 4-INV 2 90 0 1000 40.230 0617 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 2.293.054 Atividades 0617 20UF Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados 14 125 763.624 0617 20UF 0001 Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional 14 125 763.624 F 3- ODC 2 90 0 1000 507.624 F 3- ODC 2 90 0 1444 256.000 0617 21BO Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 1.529.430 0617 21BO 0001 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 1.529.430 F 4-INV 2 90 0 1000 179.430 F 4-INV 2 90 0 1444 1.350.000 TOTAL - FISCAL 2.333.284 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.333.284 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.609.780 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.609.780 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.609.780 F 4-INV 2 90 0 1050 1.609.780 TOTAL - FISCAL 1.609.780 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.609.780 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 790.251 Atividades 2212 21B2 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 22 664 790.251 2212 21B2 0001 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional 22 664 790.251 F 3- ODC 2 90 0 1050 790.251 TOTAL - FISCAL 790.251 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 790.251 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 90.000.000 Atividades 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 90.000.000 5018 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 90.000.000 S 3- ODC 2 41 6 1002 90.000.000 5019 Atenção Primária à Saúde 53.000.000 Atividades 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 53.000.000 5019 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 53.000.000 S 3- ODC 2 41 6 1002 53.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 143.000.000 TOTAL - GERAL 143.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2221 Recursos Hídricos 2.504.299 Atividades 2221 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 2.504.299 2221 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 2.504.299 F 3- ODC 2 90 0 1071 2.504.299 TOTAL - FISCAL 2.504.299 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.504.299 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.911.103 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 32.438.266 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 32.438.266 F 3- ODC 2 90 0 1000 32.438.266 0032 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 472.837 0032 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 472.837 F 3- ODC 2 90 0 1000 472.837 2201 Brasil Moderniza 3.963.694 Atividades 2201 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 3.963.694 2201 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 3.963.694 F 4-INV 2 90 0 1000 3.963.694 2209 Brasil, Nosso Propósito 276.448 Atividades 2209 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 226.448 2209 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 226.448 F 3- ODC 2 90 0 1033 226.448 2209 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 50.000 2209 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional 04 121 50.000 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 37.151.245 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 37.151.245 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F
PORTARIA GM/MPO Nº 372, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2023