T E VALOR 2215 Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 1.300.000 Atividades 2215 8861 Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento 04 121 1.300.000 2215 8861 0001 Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento - Nacional 04 121 1.300.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.300.000 TOTAL - FISCAL 1.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.300.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.126.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.126.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.126.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 3.126.000 TOTAL - FISCAL 3.126.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.126.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 855.064 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 855.064 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 855.064 F 4-INV 2 90 0 1000 15.519 F 4-INV 2 90 0 1444 839.545 1031 Agropecuária Sustentável 14.410.000 Atividades 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 220.000 1031 210V 0001 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional 21 608 220.000 F 4-INV 2 90 0 1448 220.000 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 14.000.000 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 14.000.000 F 4-INV 2 50 0 1444 14.000.000 1031 21B8 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia 21 608 190.000 1031 21B8 0001 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional 21 608 190.000 F 4-INV 2 90 0 1000 190.000 TOTAL - FISCAL 15.265.064 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.265.064 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 2.445.264 Atividades 2217 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação 04 127 38.500 2217 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional 04 127 38.500 F 3- ODC 2 90 0 1000 38.500 Operações Especiais 2217 00TD Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada 20 607 2.311.764 2217 00TD 0050 Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste 20 607 2.311.764 F 4-INV 2 90 0 1000 2.311.764 2217 00TE Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 95.000 2217 00TE 0001 Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 95.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 95.000 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 6.116.639 Atividades 2218 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 6.116.639 2218 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 6.116.639 F 3- ODC 2 40 0 1000 5.432.034 F 3- ODC 2 40 0 1444 166.820 F 3- ODC 2 90 0 1444 517.785 2221 Recursos Hídricos 2.240.156 Operações Especiais 2221 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 2.240.156 2221 00TA 0020 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Na Região Nordeste 18 544 2.240.156 F 4-INV 2 90 0 1444 2.240.156 TOTAL - FISCAL 10.802.059 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.802.059 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 82.080 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 82.080 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 82.080 F 4-INV 2 90 0 1050 82.080 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 837.290 Atividades 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 320.790 2217 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 20 608 320.790 F 4-INV 2 90 0 1000 320.790 2217 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 516.500 2217 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 516.500 F 4-INV 2 90 0 1050 516.500 TOTAL - FISCAL 919.370 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 919.370 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 330.641 Atividades 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 92.226 2217 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 92.226 F 4-INV 2 90 0 1050 92.226 2217 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 238.415 2217 8340 0001 Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional 19 573 238.415 F 4-INV 2 90 0 1050 238.415 TOTAL - FISCAL 330.641 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 330.641 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 6.368.850 Atividades 1031 20Y2 Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira 20 608 6.368.850 1031 20Y2 0001 Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira - Nacional 20 608 6.368.850 F 4-INV 2 90 0 1000 625.136 F 4-INV 2 90 0 1444 5.743.714 TOTAL - FISCAL 6.368.850 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.368.850 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.561.791 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.561.791 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.561.791 F 4-INV 2 90 0 1000 1.561.791 4003 Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira 6.200.000 Atividades 4003 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 6.200.000 4003 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 6.200.000 F 4-INV 2 90 0 1000 6.200.000 TOTAL - FISCAL 7.761.791 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.761.791 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.230 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 40.230 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 40.230
PORTARIA GM/MPO Nº 372, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2023