INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 23, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 6 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Defesa — ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS. Todos os atos de 19/12/2023

3.8.14 Sistema de controle de equipamentos portáteis de suporte à vida
utilizado nas Evacuações Médicas
3.8.14.1 É de vital importância a existência de um sistema de controle dos
equipamentos portáteis de suporte à vida utilizados nas Ev Med, como é o caso dos
ventiladores, bombas infusoras e monitores, ao longo de toda a Cadeia de Evacuação,
uma vez que equipamentos de uma Inst Sau poderão acompanhar os pacientes em seu
deslocamento entre os diferentes Escalões de Saúde no TO/A Op/ZD. O objetivo do
sistema, portanto, é manter o fluxo de Ev Med sem diminuir as capacidades de suporte
à vida nos meios de transporte e nas Instalações de Saúde mais avançadas, em especial
do 2º Escalão de Saúde.
3.8.14.2 Nesse contexto e pensando no emprego conjunto de meios de
transporte de feridos no TO/A Op, é imprescindível que se adote uma estrita
padronização dos equipamentos portáteis de suporte à vida a fim de possibilitar a
interoperabilidade nas Ev Med realizadas nas operações.
3.8.14.3 Para consecução desse sistema, o CCOL a F Log Cte coordena e
controla a distribuição dos equipamentos portáteis de suporte à vida entre as Inst Sau
desdobradas no terreno, providenciando sua redistribuição, a fim de evitar a falta de tais
itens em alguma Inst Sau na operação. Ademais, as instalações do 3º Esc Sau contam
com equipes de manutenção e controle dos equipamentos portáteis de suporte à vida,
realizando a manutenção, quando necessário, desses equipamentos.
3.8.15 Evacuação Aeromédica
3.8.15.1 As Ev Med de feridos ou enfermos por via aérea, em aeronaves
ambulâncias ou configuradas para este específico transporte, sob supervisão médica de
tripulações aeromédicas, e realizada de um local com recursos médicos limitados a Inst
Sau com maiores recursos técnicos, atendendo fundamentalmente ao princípio da
oportunidade, são chamadas de EVAM.
3.8.15.2 Tendo em mente que no Ap Sau "tempo" é sinônimo de "vida", deve
ser dada, sempre que possível, prioridade máxima para o emprego de EVAM por meio de
aeronaves de asa rotativa nos casos de CASEVAC, ou seja, quando a evacuação precisa
ser feita imediatamente a fim de se evitar a morte ou sequelas definitivas no
paciente.
3.8.15.3 De um modo geral, a EVAM fornece:
a) rápida e eficiente evacuação em locais onde o acesso por superfície seria
praticamente impossível, como o resgate em operações especiais, a grandes distâncias da
linha de contato, áreas cercadas por inimigos e áreas isoladas ou de difícil acesso devido
às condições das rotas de evacuação;
b) maior conforto e rapidez no transporte; aliada a uma correta abordagem
inicial dos feridos e à adequada assistência médica a bordo, reduz em muito o índice de
mortalidade das baixas;
c) N Ev mais flexíveis, permitindo a diminuição dos respectivos prazos;
d) redução das necessidades de leitos na ZC;
e) aumento da mobilidade das forças em combate, pela rápida retirada de
baixas da linha de frente; e
f) grande influência no moral da tropa.
3.8.15.4 Embora possua inúmeras vantagens, deve-se ter em mente que existe
a possibilidade da interrupção das EVAM por longos períodos de tempo, seja devido às
condições meteorológicas adversas, ou pelas possibilidades de atuação do poder aéreo
inimigo. Sendo assim, a flexibilidade na Ev Med, com a previsão de meios alternativos,
deve ser sempre buscada.
3.8.15.5 Para se pensar, portanto, em um sistema de EV Med altamente
voltado para o transporte de pacientes por via aérea, tornam-se imprescindíveis as ações
para se obter a superioridade aérea local no TO/A Op, permitindo o cumprimento das
missões em segurança.
3.8.15.6 Prioridades na EVAM
3.8.15.6.1 A possibilidade do emprego de um meio bem mais eficiente no
transporte de feridos nas EVAM e as condições clínicas dos feridos faz com que, devido
à possibilidade da existência de disponibilidade restrita de aeronaves/espaços a bordo, os
casos mais urgentes sejam evacuados primeiro. Sendo assim, há uma classificação das
baixas exclusivamente para as EVAM, em adição à triagem normalmente realizada no
campo de batalha:
a) prioridade 1 - Urgente: pacientes que precisam de evacuação imediata,
como forma de salvar suas vidas ou diminuir as chances de uma sequela definitiva,
principalmente pacientes com necessidade de intervenção cirúrgica, em suporte avançado
de vida e/ou choque;
b) prioridade 2 - Pronto Atendimento: pacientes que necessitam de um
atendimento rápido, devendo ser evacuados num prazo máximo de seis horas; e
c) prioridade 3 - Rotina: pacientes que podem aguardar voos programados de
transporte de pacientes (MEDEVAC) ou que podem ser transportados em voos logísticos
regulares, dentro de no máximo setenta e duas horas.
3.8.15.7 As Inst Sau e os meios de evacuação devem ter suas localizações
minuciosamente estudadas, a fim de facilitar o trânsito de pacientes dentro da Cadeia de
Evacuação.
3.8.15.8 Geralmente, as instalações médicas ficam eixadas a rotas de
evacuação terrestres e, sempre que possível, nas proximidades de aeródromos utilizados
no transporte logístico. No entanto, deve-se considerar que, dependendo do ambiente
operacional, tal desdobramento pode efetivamente eliminar a proteção conferida às Inst
Sau pela Convenção de Genebra.
3.8.15.9 A situação tática, a disponibilidade de capacidades médicas e a
disponibilidade de meios aéreos para EVAM, entre outros fatores, podem levar ao
desdobramento de Inst Sau distantes de aeródromos. Nesse caso, ocorre a necessidade
de estruturas adicionais de tratamento de pacientes e de meios de transporte terrestre
para o trânsito das baixas, bem como a montagem de helipontos.
3.8.15.10 Além disso, como forma de garantir maior flexibilidade ao emprego
das aeronaves, deve-se priorizar a utilização de aeronaves configuradas com kits
aeromédicos para realização de EVAM, não integrados à sua estrutura, ou seja,
equipamentos portáteis em configuração stand alone (autônomo), com baterias de grande
autonomia, que necessitem de pouca ou nenhuma alimentação elétrica para o modo
stand-by (espera) dos equipamentos, tanto nas EVAM táticas como nas Operacionais,
deixando as aeronaves possuidoras do Certificado Suplementar de Tipo para o kit
aeromédico a cargo das EVAM estratégicas.
3.8.15.11 Com relação à integração do kit aeromédico à aeronave, é
importante frisar que a configuração stand alone não oferece qualquer garantia de
ausência de interferências eletromagnéticas tanto nos equipamentos de bordo como nos
próprios equipamentos aeromédicos. Nesse contexto, os Comandantes de unidades
aéreas ou Comandantes de F Cte devem receber assessoria especializada das Células de
Segurança Operacional, com base nas normas em vigor, a fim de autorizar o emprego da
referida configuração.
3.8.15.12 As F Cte possuem meios orgânicos para a realização de EVAM,
planejadas dentro do sistema de Ev Med singular. No entanto, em Op Cj, pode existir a
necessidade de que uma EVAM seja realizada em direção a uma Inst Sau do 3º Esc Sau,
operada de forma conjunta, ou seja, direcionada, por meio da regulação do fluxo de
baixas, para uma Inst Sau de outra força componente, na qual exista a disponibilidade de
leitos que atenda às necessidades específicas do paciente.
3.8.15.13 Sendo assim, é imprescindível a viabilização das comunicações entre
os meios de transporte de pacientes e os Esc Sau de diferentes F Cte, a padronização de
procedimentos e de registros de pacientes e equipamentos e, sobretudo, a capacidade de
as aeronaves operarem em Inst Sau Conjuntas ou de outras FS.
3.8.15.14 Como existem, em muitas ocasiões, limitações de meios de
transporte aéreos nas FA, sobretudo em fases mais agudas das operações, atrasos no
transporte de feridos dentro da Cadeia de Evacuação podem fazer com que os Esc Sau
retenham pacientes por mais tempo que o planejado. Além disso, uma queda na
eficiência no sistema de Ev Med impacta diretamente as condições dos pacientes e,
consequentemente, a disponibilidade de leitos no TO/A Op/ZD.
3.8.15.15 Nesse contexto, o emprego de EVAM operacionais sob a
responsabilidade do C Op Cj pode aumentar as capacidades de EVAM no TO/A Op/ZD e
reverter esta situação.
3.8.15.16 Para tanto, a F Log Cte estabelece o Plano de Evacuação Aeromédica
Conjunto, empregando as aeronaves de asa rotativa da Força Aérea Componente (FAC)
adjudicadas para esse tipo de missão aérea na ZC, podendo contar, eventualmente, com
outras aeronaves das demais F Cte. Para as EVAM planejadas e de rotina -
particularmente da ZA em direção à ZI (4º Esc Sau) - emprega, prioritariamente, as
aeronaves de asa fixa da FAC ou meios civis contratados/mobilizados, coordenando as
ações com o CCLM.
3.8.15.17 Modelo de requisição de EVAM
3.8.15.17.1 A fim de padronizar as requisições de EVAM nas Op Cj, facilitando
a coordenação entre as F Cte, e a participação brasileira em operações combinadas, será
adotado o modelo internacionalmente conhecido como "9 Linhas", no qual todas as
informações necessárias à realização da missão são dispostas de forma padronizada em
um modelo com nove campos, a serem preenchidos no momento da solicitação. Essa
requisição deve ser preenchida, sempre que possível, eletronicamente, e transmitida por
meio eletrônico seguro pela rede logística estabelecida, em canal de dedicação
exclusiva.
3.8.15.17.2 Modelos simplificados como o MIST ou o LOCO também podem
ser utilizados em situações selecionadas. 1_MD_19_003
3.8.15.17.3 Em situações excepcionais, o protocolo simplificado de 4 linhas
(LOCO), utilizado nas Nações Unidas, poderá ser empregado:
. Localização Localização da ocorrência de forma que o local possa ser
identificado facilmente.
. Ocorrência Breve descrição do ocorrido.
. Conduta Medidas que já estão sendo adotadas.
. O que precisa Recursos necessários.
Tabela 3: modelo simplificado 2(LOCO)
1_MD_19_004
Tabela 4: modelo de requisição de EVAM
3.8.16 A coordenação da Ev Med nas Op Cj
3.8.16.1 A coordenação da Ev Med nas Op Cj tem estreita relação com a regulação
do fluxo de baixas. Esse sistema possibilita a visibilidade - em tempo real - da disponibilidade de
leitos e da situação das capacidades médicas nas instalações de saúde do TO/A Op, permitindo
o direcionamento dos pacientes às instalações médicas mais apropriadas e a otimização das
plataformas de transporte para cada caso.
3.8.16.2 Para desenvolver tais ações, faz-se necessária a ativação dos Centros de
Coordenação de Evacuação Médica (CC Ev Med), tanto nas F Cte, como no C Cj e na ZI,
conforme a seguinte distribuição:
a) Na ZI
1) Quando não for ativado um Comando de Transporte Conjunto (COMTRAC), a
coordenação do fluxo de baixas entre o TO/A Op/ZD e a ZI será realizada pela Célula de Saúde do
CCLM no nível estratégico, que trabalhará em estreita ligação com sua Célula de Transporte e de
Logística de suprimentos Classe VIII, e se ligará, no TO/A Op/ZD, ao CC Ev Med da F Log Cte; e
2) Neste Centro serão realizadas as coordenações necessárias para o transporte de
pacientes somente entre os 3º e 4º Esc S, atuando apenas na Ev Med Estrt.
b) No TO/A Op/ZD
1) No âmbito do C Cj, o CC Ev Med, local onde estarão lotadas as Equipes de
Regulação do Fluxo de Baixas, estará localizado na Célula de Saúde do CCOL da F Log Cte, que
deverá trabalhar em estreita ligação com a Célula de Transporte; e
2) Uma vez que a F Log Cte realiza a coordenação do fluxo de baixas tanto no nível
operacional como estratégico, podendo, quando necessário, atuar com meios sob sua
responsabilidade inclusive em Ev Med Tat, seu CC Ev Med necessita estar em ligação tanto com
o CCLM/COMTRAC como com as células das demais F Cte.
3) Todas as Inst Sau desdobradas no TO deverão ser capazes de realizar a
coordenação das Ev Med, estabelecendo ligações com suas respectivas Células de Saúde/EM
de suas respectivas F Cte.
3.8.17 O processo de Ev Med
3.8.17.1 A Ev Med tem início nas F Cte, por meio de requisição padronizada,
preferencialmente eletrônica, de acordo com as N Ev estabelecidas pelo C Op. Ela é executada
de forma conjunta ou singular, de acordo com a situação tática e a disponibilidade de
plataformas de evacuação nas F Cte, sendo coordenada, em ambos os casos, pelos respectivos
CC Ev Med.
3.8.17.2 Os CC Ev Med/EM das F Cte recebem e analisam as requisições de Ev Med
dos seus elementos de emprego subordinados. Nesse sentido, é verificada a situação do ferido,
a disponibilidade de leitos, a situação tática e a plataforma de transporte mais adequada a ser
utilizada. Em seguida, designa o meio orgânico da própria F Cte que cumprirá a missão de Ev
Med ou solicita ao C Op enquadrante a execução dessa tarefa.
3.8.17.3 Em todos os momentos, deverá o CC Ev Med realizar o monitoramento das
solicitações de Ev Med e seus desdobramentos, podendo intervir mesmo quando não solicitado
seu apoio. Assim, ao perceber qualquer tipo de dificuldade no atendimento às requisições de
evacuação, tal centro, caso tenha condições de atender a demanda, deverá agir de forma
proativa, oferecendo a solução adequada seja em termos de disponibilidade de leitos ou
relacionada aos meios de Ev Med, assumindo a responsabilidade pela ação e informando a
todos os envolvidos.
3.8.17.4 A fim de executar tal atividade, o CC Ev Med da F Log Cte deve possuir
capacidade adequada de coordenação, controle e integração, proporcionada por recursos de
TIC que permitam a visibilidade ao longo de toda a Cadeia de Evacuação, estando em estreita
ligação com todas as Inst Sau existentes no TO/A Op/ZD e com as células de saúde das demais
F Cte, monitorando todas as atividades de gerenciamento de baixas. O esquema ilustrativo a
seguir apresenta o Fluxograma de Solicitação de Ev Med junto ao CC Ev Med da F Log Cte,
enquanto a Figura 3 apresenta o "Esquema de Escalonamento do Ap Sau nas Op Cj".
3.8.17.5 As operações devem preferencialmente contar em seu planejamento com
pontos pré-determinados de troca de modal, onde os feridos poderão ser levados para Ev Med. 1_MD_19_005
1_MD_19_006
CAPÍTULO IV
PLANEJAMENTO DO APOIO DE SAÚDE EM OPERAÇÕES CONJUNTAS
4.1 Considerações iniciais
4.1.1 A Sistemática de Planejamento de Emprego Conjunto das Forças
Armadas (SisPECFA) contempla ações tanto no nível político como nos níveis
estratégico, operacional e tático. No nível político com a emissão de diretrizes, de
responsabilidade do Comandante Supremo (CS); no nível estratégico por intermédio de
diretrizes e planos, de responsabilidade do Ministério da Defesa (MD); no nível
operacional com planos operacionais, de responsabilidade dos Comandos Operacionais
ativados; e no nível tático através de planos táticos e ordens de operações, de
responsabilidade das Forças Componentes.
4.1.2 A divisão estratificada dos níveis de planejamento é útil e necessária
à organização de ideias e dos trabalhos, contudo, os níveis de planejamento não
devem ser entendidos como fases estanques. Em todo o processo, os níveis estarão em
perfeita sintonia, a fim de que o Poder Militar seja empregado segundo as diretrizes
emitidas pelos níveis político e estratégico.
4.2 Planejamento do apoio de saúde em nível estratégico
4.2.1 O planejamento, no nível estratégico, deverá observar o Plano
Estratégico de Emprego Conjunto das Forças Armadas (PEECFA) nas situações: de
normalidade; em crises ou conflito armado e em contingências.
4.2.2 Em situação de normalidade o planejamento baseia-se em
determinadas Hipóteses de Emprego, as quais deverão ser periodicamente atualizadas
pelo EMCFA, com assessoramento de representantes das FA e, eventualmente, de
outros órgãos governamentais.
4.2.3 Para realizar as atividades previstas em tais etapas do planejamento
estratégico, será ativada a Célula de Saúde (C Sau) da Coordenação de Operações
Logísticas do CCLM em nível estratégico, com participação essencial na etapa do exame
de situação e planejamento estratégico e sob responsabilidade da Subchefia de
Logística Estratégica (SUBLOGE) da Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG) do
EMCFA.
4.2.4 A Célula será mobiliada por integrantes Coordenação-Geral de
Planejamento e Doutrina (CGPLAD) e da Coordenação-Geral de Logística Operacional
(CGLOP) e estará a cargo de realizar o planejamento inicial do Ap Sau, devendo
elaborar os conteúdos relacionados à função logística saúde dos planos logísticos no
nível estratégico.
4.2.5 A fim de exercer suas atribuições, a Célula de Saúde (C Sau) da Célula de
Coordenação de Operações Logísticas do CCLM contará com o apoio do pessoal
especializado da Coordenação-Geral de Interoperabilidade em Subsistência e Saúde
Operacional (CGISSOP) da Subchefia de Logística Operacional (SUBLOP) da CHELOG/EMCFA,
podendo contar, também, com militares da área de saúde das FS, caso necessário. Sua
atuação se estende à coordenação logística do Ap Sau com os C Op ativados, por meio da
Célula de Saúde do CCLM. Dentre suas tarefas, destacam-se:
a) apoiar a Subchefia de Operações da CHOC em suas atividades de
levantamento e atualização de dados estratégicos operacionais relativos à área de
saúde; quando necessário;
b) participar da elaboração dos Planos Estratégicos e Operacionais da área
de Logística;
c) realizar a coordenação com a F Log Cte e as FS visando ao transporte de
material e pessoal de saúde, a ser empregado em Inst Sau operadas conjuntamente,
destinado ao TO/A Op/ZD;
d) coordenar com os órgãos apoiadores as atividades de EVAM entre o
TO/A Op/ZD e a ZI;
e) determinar, em coordenação com a Célula de Saúde do CCOL da F Log
Cte, os níveis de estoques previstos de sangue e hemoderivados a serem mantidos na
ZI pelos Serviços de Saúde das FS, incluindo as necessidades de armazenamento para
esse material;
f) planejar e controlar, em coordenação com a F Log Cte e as F Cte, o
descarte de resíduo hospitalar, verificando o cumprimento das condições sanitárias
exigidas e a destinação final desse material;
g) analisar as listas de necessidades decorrentes dos planejamentos estratégicos,
operacionais e táticos, identificando as carências logísticas e consolidando as necessidades
de recursos para atendimento das demandas por aquisição ou contratação; e
h) realizar coordenações com o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB),
por meio do Subsistema Setorial de Mobilização Militar (SISMOMIL), a fim de suprir as
carências logísticas identificadas nos planejamentos, preferencialmente, durante a fase
de preparo da mobilização. 1_MD_19_007
seja em perfil de consumo por equipamento, são baseados em índices provenientes de
experiências de combate ou grandes exercícios militares.
4.4.3 Como forma de oferecer parâmetros de consumo que sirvam de subsídio
ao planejamento logístico desenvolvido para o Ap Sau às operações militares, em especial
as estimativas logísticas de suprimentos Classe VIII, o APÊNDICE B - DADOS MÉDIOS DE
PLANEJAMENTO PARA SUPRIMENTOS CLASSE VIII, confeccionado com base em dados
históricos de consumo de material de saúde em conflitos recentes da humanidade e
divulgados em estudos e publicações dos países envolvidos, oferece tabelas de dados
médios de consumo de suprimentos Classe VIII, incluindo sangue e hemoderivados e
oxigênio hospitalar, como forma de facilitar o trabalho dos planejadores logísticos.
4.5 Sequência de planejamento do Apoio de Saúde no nível operacional
4.5.1 O planejamento do Ap Sau no nível operacional é fundamentado no
PEECFA e demais diretrizes estabelecidas pelo C Op. O produto desse planejamento é o
Apêndice de Saúde ao Anexo de Logística e Mobilização do Plano Operacional e seus
adendos, denominado Plano de Apoio de Saúde.
4.5.2 Esse planejamento é realizado, segundo uma sequência lógica, na Célula
de Saúde da D-4, com apoio da Célula de Planejamento e Coordenação de Apoio de Saúde
da SUBCLM e do Grupo de Saúde do Centro de Coordenação das Operações Logísticas
(CCOL) da F Log Cte. São seguidas, normalmente, as seguintes etapas:
a) 1ª Etapa: exame da situação, composto de:
1) análise do Ap Sau no âmbito conjunto;
2) elaboração do Conceito de Operação do Ap Sau; e
3) elaboração da estimativa de saúde;
b) 2ª Etapa: elaboração do Apêndice de Saúde ao Anexo de Logística do Plano
Operacional - Plano do Ap Sau Conjunto; e
4.2.6 A Sistemática de Planejamento de Emprego Conjunto (SisPECFA) é a
metodologia aplicada à elaboração de um PEECFA. A Chefia de Operações Conjuntas, por
intermédio da Subchefia de Operações é quem coordena essa sistemática. A SisPECFA é
desenvolvida em três etapas:
a) Etapa 1: Elaboração e Avaliação da Conjuntura;
b) Etapa 2: Exame de Situação Estratégico e redação do PEECFA; e
c) Etapa 3: Controle da Ação Planejada/Campanha Militar.
4.2.7 Precedendo o planejamento eminentemente militar, a etapa de Avaliação
da Conjuntura e Elaboração de Cenários é desenvolvida permanentemente, com o objetivo
de identificar ameaças e oportunidades que tornem necessário o emprego das FA. São
criadas, então, as HE que, após serem priorizadas, orientam as etapas seguintes do
planejamento estratégico.
4.2.8 Segue-se, então, a etapa do exame de situação e planejamento, a qual
abrangerá a produção do PEECFA, feito pelo EMCFA, o qual constitui a base para o
planejamento dos C Op ativados.
4.2.9 Na área de inteligência, primeiramente, serão realizadas as Reuniões
Preliminares de Inteligência (RPI), sob a coordenação da Assessoria de Inteligência de
Defesa (AIDef), com a participação de integrantes dos órgãos de inteligência das FS, a fim
de produzir a Análise de Inteligência Estratégica, que deverá estar finalizada antes do
Exame da Situação Estratégico.
4.2.10 É nesta etapa em que, à luz das HE, é elaborado um extrato atualizado
da Avaliação da Conjuntura, com foco na área de conflito, denominado Conjuntura, o qual
constitui um Apêndice do Anexo de Inteligência anexo ao PEECFA que deverá conter os
dados de inteligência em saúde em nível estratégico, obtidos pela fusão de competências
técnicas médicas e de pessoal da área de inteligência estratégica, permitem aos assessores
da função logística saúde do C Cj obter uma compreensão inicial das potenciais ameaças
sanitárias e identificar opções de resposta, de forma a minimizar possíveis impactos sobre
as operações.
4.2.11 No Planejamento Estratégico, mais precisamente na elaboração do
Anexo de Logística ao PEECFA, como forma de fornecer orientações iniciais aos
planejamentos do C Cj, os seguintes assuntos deverão ser abordados:
a) instruções iniciais acerca dos reconhecimentos de saúde a serem realizados
no TO/A Op/ZD para a operação e, principalmente, visando ao Ap Sau na concentração
estratégica;
b) orientações relacionadas às necessidades de meios de transporte e
capacidades médicas para o Ap Sau à concentração estratégica; e
4.2.12 No nível estratégico de planejamento e condução das operações, deve-
se ter uma visão geral dos seguintes fatores de avaliação sanitária na área de
responsabilidade dos C Op ativados:
a) fatores socioculturais que possam influenciar o Ap Sau, como costumes locais
e religião predominante;
b) impacto político do atendimento prestado pelas Inst Sau desdobradas à
população local;
c) tipos, capacidades e número de Organizações Não Governamentais (ONG) de
saúde que atuam na área de operações;
d) recursos locais de produção de equipamentos, material médico e
fármacos;
e) considerações acerca da formação médica dos profissionais locais; e
f) capacidade de resposta às pandemias;
4.2.13 A Etapa de Controle das Operações Militares consiste no
acompanhamento das operações militares conduzidas pelos C Op ativados, e demais ações
estratégicas planejadas, visando à consecução dos objetivos políticos e estratégicos
estabelecidos.
4.3 Planejamento do Apoio de Saúde no Comando Operacional Conjunto
4.3.1 A identificação das ameaças relacionadas à saúde e o entendimento da
concepção da manobra no nível estratégico, permitem ao Cmt Op realizar as estimativas de
saúde, particularmente no tocante ao número de baixas diárias e as necessidades de leitos
para Ap Sau no nível operacional. Ademais, possibilita o desenvolvimento de políticas de
medicina preventiva, atuando na manutenção da higidez física e mental da tropa, bem
como de tratamento, possibilitando a recuperação de doentes e feridos com a maior
brevidade possível.
4.3.2 O planejamento do Ap Sau no nível operacional viabiliza a adoção de
medidas para mitigar as consequências de possíveis acidentes - naturais ou provocados
pelo homem - incidentes de trabalho e emprego de Armas de Destruição em Massa (ADM)
na A Op. Inclui, ainda, a atuação na prevenção e na resposta aos efeitos causados por
agentes BNQR, sob o viés do Ap Sau.
4.3.3 A Logística do Apoio de Saúde em Operações Conjuntas
4.3.3.1 A logística envolvida no Ap Sau em Op Cj engloba a determinação de
necessidades, obtenção, distribuição inicial, manutenção e reabastecimento dos
suprimentos de saúde - Classe VIII - necessários à garantia do Ap Sau a uma determinada
operação.
4.3.3.2 A provisão dos requisitos de material médico necessários a uma
operação é um fator-chave na execução dos planejamentos de Ap Sau, particularmente no
que diz respeito à aquisição dos suprimentos para o desdobramento inicial das Inst Sau e
ao correto planejamento do pré-posicionamento de material suprimentos Classe VIII no
TO/A Op/ZD, garantindo a continuidade do apoio logístico.
4.3.3.3 O SISMOMIL deve ser constantemente alimentado com informações,
tanto das capacidades de produção de medicamentos dos laboratórios farmacêuticos das
FS, capacidade de recursos humanos, materiais e equipamentos, quanto das Empresas de
Interesse da Mobilização que possuem as capacidades de produção que permitam suprir as
carências de fármacos e, assim, garantir o apoio contínuo de saúde às operações.
4.3.4 Características do emprego dos suprimentos Classe VIII
4.3.4.1 Os suprimentos Classe VIII apresentam algumas características que
devem ser cuidadosamente consideradas a fim de se garantir um planejamento de Ap Sau
eficiente:
a) seu consumo é proporcional aos efetivos, no entanto, sua distribuição pelo
campo de batalha não é uniforme;
b) o consumo de material de saúde é maior nas áreas de retaguarda, devido aos
diferentes dimensionamentos das Inst Sau no TO/A Op/ZD, cuja Cadeia de Evacuação prevê o
desdobramento de instalações mais robustas naquelas regiões, e ao processo de Ev Med;
c) o consumo dos itens de material é diferenciado na Cadeia de Evacuação;
geralmente, quanto mais próximo à linha de frente, são empregados recursos menos
especializados, porém de fornecimento mais urgente; ao contrário, quanto mais as Inst Sau
se aproximam da área de retaguarda, são exigidos recursos mais especializados, que
requerem maiores cuidados de manuseio, manutenção e estocagem, porém com
necessidades de fornecimento menos urgentes;
d) os materiais empregados no primeiro atendimento ao ferido e os que
garantem a capacidade de ressuscitação mais próxima às linhas de frente são os
SUPRIMENTOS CLASSE VIII distribuídos com maior dispersão e mais à frente no terreno,
possuindo grande permeabilidade no TO/A Op; no entanto, as unidades que os portam
possuem pouca capacidade de estocagem e de transporte, sendo autossustentáveis por no
máximo setenta e duas horas; nesse sentido, o sistema de apoio logístico de material de
saúde depende fortemente de uma eficiente capacidade de distribuição no terreno,
fazendo com que este material seja disponibilizado às unidades mais avançadas
observando-se o princípio da oportunidade;
e) é necessário realizar um acompanhamento permanente dos níveis de
consumo de suprimentos Classe VIII e planejar Níveis de Estoque de Segurança e de
Reserva diferentes de outros itens de suprimentos, especialmente com relação a itens
críticos, como sangue e hemoderivados, e oxigênio hospitalar;