INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 23, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 7 de 8)

f) com relação aos processos de distribuição de suprimentos, atenção especial
deve ser dada aos processos especiais, principalmente na distribuição de sangue e
hemoderivados, de acordo com as necessidades específicas de cada operação;
g) os suprimentos Classe VIII empregados no 1º e no 2º Escalão diferem do
material utilizado em unidades de saúde assistenciais e são denominados Materiais de
Emprego Militar Classe VIII (MEM Classe VIII). Estes materiais devem ser robustecidos, com
índice de proteção (IP) a poeira, água, vibração e impacto diferenciados de modo a
possibilitar o uso operacional; e
h) a variedade, diversidade na nomenclatura e características de estocagem,
transporte e manutenção dos suprimentos Classe VIII requer o emprego de pessoal
especializado em seu manejo.
4.3.5 Classificação dos materiais de saúde
4.3.5.1 Os suprimentos Classe VIII podem ser divididos quanto às suas
características e quanto à sua disponibilidade.
a) Quanto à característica:
1) equipamentos;
2) medicamentos, material de saúde de consumo e de higiene humana;
3) medicamentos, material de saúde de consumo e de higiene animal;
4) sangue e hemoderivados; e
5) sobressalentes específicos.
b) Quanto à disponibilidade:
1) críticos: caracterizados pela capacidade orgânica limitada, urgência de
emprego, demanda aleatória e especificidade, como por exemplo o sangue e
hemoderivados; estes materiais necessitam de um ciclo de abastecimento especial, com
maior rapidez e agilidade;
2) controlados: materiais que requerem um controle mais rígido e específico,
de acordo com taxas de consumo planejadas; como exemplo, podem ser citados os
psicotrópicos e alguns antibióticos; e
3) livres: aqueles cujo consumo não está sujeito a qualquer regulação
especial.
4.3.6 Planejamento das atividades logísticas específicas envolvidas no Apoio de
Saúde em Operações Conjuntas
4.3.6.1 Tal como acontece com todas as classes de suprimentos, uma cuidadosa
avaliação deve ser realizada no planejamento dos níveis de estoque e distribuição dos
suprimentos Classe VIII, particularmente considerando que que a falta deste tipo de
material, poderá acarretar a perda de vidas humanas.
4.3.6.2 Nesse sentido, as seguintes informações são essenciais para a
elaboração de estimativas referentes ao emprego suprimentos Classe VIII nas operações,
de modo a garantir um sistema de abastecimento eficiente:
a) efetivos na ZC e na ZA;
b) estimativa de baixas, em decorrência do perfil de combate previsto para
cada fase da operação, tipo de operação e tropa empregada;
c) conceito da operação / esquema de manobra;
d) duração da operação;
e) características do terreno e condições meteorológicas capazes de afetar o
abastecimento de suprimentos Classe VIII; e
f) informações de maior relevância contidas no Informe de Inteligência em
Saúde, em especial relativas às condições sanitárias no TO/A Op/ZD e epidemiologia.
4.3.6.3 O Ap Sau às operações militares é, normalmente, realizado pelas FS. No
entanto, nas Op Cj, muitas tarefas logísticas relacionadas ao Ap Sau podem ser
centralizadas, sob coordenação do CCOL da F Log Cte. Dentre tais tarefas destacam-se:
a) levantamento de necessidades, obtenção, estocagem e distribuição inicial de
suprimentos Classe VIII, incluindo sangue e hemoderivados;
b) manutenção em 2º e 3º Escalões, ou contratação e supervisão de serviços
terceirizados de manutenção, incluindo os equipamentos portáteis de suporte à vida
utilizados nas Ev Med;
c) EVAM Operacionais e Estratégicas, estas em coordenação com o CCLM
(MD);
d) planejamento e coordenação de ações cívico-sociais (ACISO) em parceria com
ONG ou órgãos públicos;
e) monitoramento centralizado dos estoques de itens críticos, como sangue e
hemoderivados e oxigênio hospitalar; e
f) operação de Inst Sau conjuntas, com equipes ou profissionais específicos
oriundos das três FS sob comando centralizado, a partir do 2º Esc Sau.
4.3.6.4 A ativação de tarefas logísticas de saúde conjuntas nas Op Cj será uma
decisão do Cmt Op, assessorado pelo Comandante da F Log Cte. Os seguintes fatores
devem ser especialmente considerados no estudo:
a) disponibilidade de meios de Ap Sau orgânicos nas F Cte, incluindo-se
instalações físicas, equipamentos, suprimentos Classe VIII, pessoal e capacidades médicas
específicas;
b) disponibilidade de meios especializados de transporte para a realização de Ev
Med, em especial, do tipo C e do tipo E;
c) distâncias e velocidades envolvidas no planejamento das Ev Med;
d) conceito da operação, faseamento e duração das operações;
e) necessidade de desdobramento de estruturas de Ap Sau a civis não-
combatentes, como refugiados;
f) estimativa de baixas; e
g) extensão do TO e distribuição das Inst Sau das F Cte.
4.3.7 Responsabilidades no Planejamento do Apoio de Saúde
4.3.7.1 Os C Op ativados dispõem de um Grupo de Saúde, pertencente ao CCOL
da F Log Cte.
4.3.7.2 Principais atribuições do Grupo de Saúde do CCOL:
a) assessorar o Ch CCOL no estabelecimento da Norma de Evacuação, que se
constitui no período máximo de internação de pacientes em cada escalão de
hospitalização;
b) coordenar com as demais F Cte a instalação de hospitais de campanha e a
determinação do número de leitos necessários para atender o efetivo da ARP;
c) coordenar com as demais F Cte e com o CCLM as necessidades de reposição
dos estoques de sangue; e
d) coordenar com as F Cte o estabelecimento de normas e procedimentos de
Saúde Operacional, incluindo as ações profiláticas, inclusive imunização e saneamento em
campanha.
4.3.7.3 O planejamento do Ap Sau nas F Cte é realizado pelo Grupo de Saúde
do CCOL. A sua composição é variável, de acordo com a missão, as características do
ambiente operacional e o modo de atuação de cada Força. Dentre suas atribuições,
destacam-se:
a) elaborar o Conceito de Operação do Ap Sau da F Cte;
b) conduzir, em coordenação com a Célula de Saúde da F Log Cte, as atividades
e tarefas de Ap Sau no âmbito conjunto; e
c) elaborar as estimativas relativas ao Ap Sau, com destaque para a estimativa
de baixas, encaminhando-as à Célula de Saúde da F Log Cte. A estimativa de baixas
constitui a base para todo o planejamento do Ap Sau Conjunto, pois seus números
configuram o principal fator a ser levado em consideração no dimensionamento das Inst
Sau constantes dos diversos Esc Sau e na definição das necessidades dos meios de Ev Med.
Para efeito de cálculo, as baixas serão classificadas conforme a Tabela 5 abaixo:
. BAIXAS NA OPERAÇÃO
. Baixas de Combate Baixas fora do Combate
. Mortos e
Capturados
Feridos em
Ação
Baixas por
Estresse
Enfermos Feridos
Tabela 5: baixas em combate
d) levantar as capacidades e limitações (pessoal, material e instalações)
referentes ao Ap Sau, em especial relativas às atividades de hospitalização e Ev Med,
levando-se em consideração a existência e disponibilidade das instalações conjuntas de
saúde no TO/A Op/ZD, e apontar suas dificuldades no envio do pessoal e material
previstos, de acordo com o princípio do equilíbrio.
4.3.7.4 Sendo a F Log Cte considerada também uma F Cte, além de suas
responsabilidades no planejamento do Ap Sau Conjunto como um todo, cabe à sua Célula
de Saúde planejar a estrutura do Ap Sau orgânico da F Log Cte.
4.4 Dados de Planejamento para o Ap Sau nas Operações Conjuntas
4.4.1 A fim de se possibilitar um planejamento logístico eficiente em termos de
consumo de suprimentos Classe VIII, é fundamental a obtenção de dados de planejamento
confiáveis.
4.4.2 Com a inexistência de conflitos armados na história recente do País,
torna-se extremamente difícil traçar-se um perfil de consumo fidedigno, principalmente no
tocante ao material de saúde, uma vez que estes, seja em termos de consumo por homem,
c) 3ª Etapa: controle do Ap Sau na operação.
4.5.3 Exame da Situação
4.5.3.1 Análise do Ap Sau no âmbito conjunto
4.5.3.1.1 De posse do Anexo de Inteligência, anexo ao PEECFA, o qual contém
os dados de Inteligência em Saúde levantados no nível estratégico, tem início o estudo
detalhado do TO/A Op/ZD com relação aos aspectos relevantes ao Ap Sau. Além do
detalhamento dos aspectos já levantados no nível estratégico, devem ser adicionados os
seguintes estudos:
a) condições sanitárias:
- Oferta de água e redes de esgoto;
- Coleta do lixo; e
- Contaminação e poluição;
b) epidemiologia:
- Doenças endêmicas;
- Estado vacinal da população;
- Serviços de saúde das redes pública e privada;
- Hospitais e centros de atendimento médico;
- Laboratórios de análises clínicas;
- Bancos de sangue;
- Centros de diagnóstico por imagem;
- Indústria de insumos médicos; e
- Indústria de equipamentos médicos.
4.5.3.2 Após a realização da análise dos dados de Inteligência em Saúde, é
elaborado o Informe de Inteligência em Saúde. Este documento é imediatamente remetido
às F Cte, a fim de subsidiar o seu planejamento tático, além de constituir um Apêndice ao
Anexo de Inteligência ao Plano Operacional e servir de base para a elaboração do Conceito
de Operação do Ap Sau. O ANEXO A apresenta o modelo de Informe de Inteligência em
Saúde a ser seguido no planejamento das Op Cj.
4.5.3.3 Nesse momento serão também emitidas as orientações que regularão
os reconhecimentos de saúde no TO/A Op, definindo prioridades dentre as necessidades
de conhecimento e os prazos a serem cumpridos em sua execução.
4.5.3.4 Na fase 3 do Processo de Planejamento Conjunto (PPC) do C Cj, segue-
se a análise do Ap Sau Conjunto como parte integrante da análise de logística, com vistas
a apontar a Linha de Ação (LA) que melhor contribua para o cumprimento da missão sob
o ponto de vista do Ap Sau.
4.5.3.5 Nesse contexto, são estudadas as possibilidades de apoio, capacidades
de saúde e de meios de Ev Med exigidas, limitações ao Ap Sau e outros fatores sanitários
que possam influenciar de forma distinta as LA. Busca-se evidenciar o principal diferencial
- sob o viés da saúde operacional - inerente a cada LA formulada e recomendar aquela
adequada.
4.5.3.6 Após a seleção da LA pelo Cmt Op, será elaborado o conceito de
operação do Ap Sau, procurando detalhar a melhor forma de apoiar a LA definida pelo Cmt
Op, sob o enfoque sanitário.
4.5.3.7 O conceito de operação do Ap Sau deve apresentar um resumo de
como serão executadas todas as atividades de saúde na operação, detalhando-as para cada
fase da campanha, e definir o faseamento do desdobramento do Ap Sau.
4.5.3.8 A última atividade do exame de situação é a elaboração da estimativa
de saúde. Por meio de um processo lógico e sistemático, os planejadores da área de saúde
deverão antecipar as necessidades em capacidades médicas e recursos exigidos no apoio
da LA selecionada, permitindo, assim, que sejam estabelecidas prioridades para
atendimento.
4.5.3.9 A estimativa de saúde é fundamentada na sincronização entre as ações
estabelecidas no plano operacional e as demandas decorrentes para o Ap Sau. Para cada
ação planejada, haverá um maior ou menor número de baixas e, consequentemente,
necessidades distintas para a realização de Ev Med e do tratamento.
4.5.3.10 Na consecução dessa atividade, é elaborada a matriz de estimativa de
saúde, que apresenta as demandas previstas para as atividades de saúde para cada fase da
operação. Nesse sentido, os planejadores da área de saúde devem observar os seguintes
aspectos:
a) efetivos na ZC e na ZA;
b) expectativa de baixas em decorrência do perfil de combate previsto para
cada fase da operação;
c) expectativa de baixas em decorrência de acidentes;
d) endemias existentes ou de possível ocorrência na área do C Op;
e) características do ambiente operacional, particularmente no tocante ao
terreno e às condições meteorológicas; e
f) capacidade dos Esc Sau em realizar a evacuação e retenção de baixas.
4.5.4 Elaboração do Apêndice de Saúde ao Anexo de Logística do Plano
Operacional - Plano de Ap Sau Conjunto
4.5.4.1 Nesta etapa, a D-4, em conjunto com o Grupo de Saúde do CCOL da F
Log Cte, elabora o Apêndice de Saúde ao Anexo de Logística do Plano Operacional. Devem
ser considerados os seguintes aspectos:
a) medidas, normas e diretrizes concernentes à proteção da saúde da Força;
b) faseamento do desdobramento do Ap Sau na operação, destacando as Inst
Sau e suas capacidades médicas constantes de cada fase;
c) definição da Inst Sau Conjunta a ser desdobrada sob controle operacional da
F Log Cte, destacando os módulos de capacidades médicas e serem operados por cada FS,
com sua composição e efetivos e os meios de Ev Med orgânicos;
d) conceito de operação da Ev Med;
e) N Ev para a operação;
f) definição do ritmo de batalha do Ap Sau;
g) padronização dos relatórios médicos a serem consolidados nas F Cte e na F
Log Cte e definição do fluxo de encaminhamento;
h) obtenção e pré-posicionamento de suprimentos Classe VIII;
i) normas e diretrizes relativas à gestão de sangue e hemoderivados na
operação;
j) normas para a estocagem, distribuição e remanejamento de itens Classe VIII;
k) padronização dos tipos de dados estatísticos aplicados à Sau Op / Med Op
que deverão ser consolidados na operação;
l) detalhamento da regulação do fluxo de baixas na operação; e
m) planejamento, instalação e manutenção do C² para o Ap Sau, definindo os
sistemas de comunicação (dados, voz e imagem) e os serviços de telemedicina.
4.5.5 Controle do Ap Sau na operação
4.5.5.1 Nesta etapa, o do Grupo de Saúde do Centro de Coordenação das
Operações Logísticas (CCOL) da F Log Cte, por meio das Equipes de Regulação do Fluxo de
Baixas, verifica se o Ap Sau planejado está ocorrendo conforme o previsto. É realizada,
ainda, a proposição ao C Op de possíveis ações para correção das inconformidades
observadas para melhor cumprimento de sua missão.
4.5.5.2 Esse controle pressupõe o acompanhamento da execução de todas as
atividades ligadas ao Ap Sau, havendo a necessidade de se verificar não apenas o
cumprimento das tarefas previstas e seus aspectos quantitativos, mas sobretudo, analisar
a qualidade dos serviços prestados, atendendo ao princípio da qualidade do Ap Sau nas Op
Cj. Busca-se a efetividade do Ap Sau durante toda a operação, garantindo, assim, a
liberdade de ação e a capacidade das F Cte durarem no EFD.
APÊNDICE A
MODELO DE INFORME DE INTELIGÊNCIA EM SAÚDE
(GRAU DE SIGILO)
Exemplar nº ___ de ___cópias
Comando Operacional
Local do Posto de Comando
Grupo Data-Hora (expedição)
Referência de Mensagem: "XXX-XX"
APÊNDICE "XX" (INTELIGÊNCIA EM SAÚDE) AO ANEXO A (INTELIGÊNCIA)
AO PLANO OPERACIONAL "XXX"
Referências: listar documentos e cartas utilizados no planejamento.
1. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE INTERESSE
Devem ser listadas as principais características do clima e topografia, como
temperaturas médias anuais, índices pluviométricos e umidade relativa do ar, além de
dados demográficos, sociais, econômicos e sanitários, com ênfase nos riscos de
contaminação da água e alimentos. Podem ser usados gráficos para melhor visualização
das informações, como no exemplo abaixo: 1_MD_19_008
1.1 Avaliação: apontar conclusões acerca do impacto das características da
área de operações no planejamento do Ap Sau.
Exemplo: "A extrema pobreza encontrada na maioria das regiões, com
baixos índices da população com acesso à rede de água potável e esgoto, facilita a
propagação de enfermidades infecciosas gastrointestinais, as derivadas de picaduras de
insetos, respiratórias e as transmitidas por via sexual".
. LOCAL BRASIL
. INDICADORES DEMOGRÁFICOS
. Habitantes (milhões)
. População urbana (%)
. Taxa de Mortalidade em adultos - ambos os sexos
(x1000)
. Expectativa de vida ao nascer - ambos os sexos
(anos)
.
. INDICADORES ECONÔMICOS
. Renda per Capta (dólares)
. Produto Interno Bruto (x habitante; em dólares)
.
. INDICADORES SOCIOSANITARIOS
. População com acesso à rede de água potável (%)
. Urbano
. Rural
. População com acesso ao Saneamento Básico (%)
. Urbano
. Rural
. Índice de HIV em adultos (15-49 anos) (%)
. Índice de Tuberculose (x 100.000 habitantes)
. Taxa de mortalidade por HIV
. (x 100.000 habitantes)
. Cobertura de vacinação contra Sarampo (%)
. Cobertura de vacinação DTP3 (%)
. Nº médicos (por habitante)
. Fonte:
Tabela 6: indicadores de saúde da área de interesse
2. RISCOS À SAÚDE
A avaliação dos riscos para a saúde de uma Força será realizada
considerando condições de vida básicas da área de interesse, nas quais a falta de
recursos e instalações impediria que fossem tomadas as medidas preventivas
necessárias. De posse do modelo fornecido pelo quadro abaixo, é realizada a avaliação
dos riscos à saúde com a seguinte sequência: 1_MD_19_009
2.1 Doenças endêmicas e medidas gerais de proteção (exemplos) 1_MD_19_010
1_MD_19_011
1_MD_19_012
1_MD_19_013
1_MD_19_014
Obs: Devem ser relacionados os Grupos de Risco para a contaminação por
HIV/SIDA e os riscos com relação à contaminação pelo uso de seringas, por transfusões
e pela realização de procedimentos cirúrgicos. 1_MD_19_015
2.2 Surtos
Listar o histórico de surtos de doenças na região nos últimos anos e os
surtos crônicos, em especial relacionados com o clima e as estações do ano, como é
o caso de doenças respiratórias em épocas de grandes secas.
2.3 Riscos ambientais
2.3.1 Contaminação
Devem ser indicados os riscos de contaminação do ar, de alimentos, da água do solo.
2.3.2 Animais peçonhentos
Devem ser listados os animais peçonhentos que podem ser encontrados na
área, bem como as necessidades dos tipos de soros antiofídicos.
2.3.3 Riscos devido ao clima
Devem ser relacionadas as enfermidades ocasionadas pelo calor, frio e
umidade, bem como indicadas as medidas preventivas contra tais ameaças.
2.3.4 Riscos BNQR
Listar os potenciais riscos de emprego de tais agentes, os equipamentos de
proteção individual indicados e os fármacos que devem ser considerados para o
tratamento pós-exposição.
3. MEDIDAS DE PROTEÇÃO
3.1 Prevenção de doenças transmitidas pelo consumo de água ou
alimentos
É importante explicar a importância do cumprimento das normas básicas de
higiene alimentar, em especial em países com alto riso de contaminação devido a este
consumo, bem como recomendar ações preventivas.
a) Exemplos:
- Lavar as mãos com água e sabão antes de comer e sempre que manusear
alimentos;
- Sempre lavar as mãos com água e sabão depois de usar a latrina;
- Verificar a potabilidade e adequação da água engarrafada comprada.
3.1.1 Recomendações para as bases/unidades
Devem ser indicadas aqui as medidas de proteção que as bases/unidades
devem ter na aquisição, armazenamento e preparo dos alimentos, limpeza de paióis e
áreas comuns e outras recomendações julgadas cabíveis.
3.1.2 Recomendações para operações fora das bases/unidades
Neste item, devem ser relacionados os cuidados gerais que todos os
militares deverão ter com relação ao consumo de água e alimentos fora das suas
bases/unidades.
a) Exemplos referente à bebidas:
- Beber água engarrafada somente se aberta na sua presença;
- Não permitir o uso de gelo nos copos de bebidas;
- Dar preferência às bebidas quentes como o café e o chá, naturalmente
mais seguras devido à sua temperatura.
b) Exemplos referente à comidas:
- Não ingerir vegetais crus;
- Carnes, aves e peixes devem ser consumidos quentes, preparados na hora
da ingestão e cozinhados adequadamente.
3.2 Vacinas
3.2.1 Módulo básico: indicar as vacinas que devem ser administradas em
todo o contingente em qualquer região da área de interesse;
3.2.2 Módulo específico: indicar as doenças que predominam somente em
algumas regiões específicas, se possível indicando-as por meio de mapas, e as vacinas
que devem ser administradas em seu combate.
3.2.2.1 Exemplo:
a) Área de interesse: África;
b) Módulo básico: todo o continente africano; e
c) Módulo específico: área em amarelo no mapa indica a presença de Febre
Amarela, sendo indicada a administração da Vacina contra a doença para as unidades
que operem nestas regiões. 1_MD_19_016
3.2.3 Outras vacinas
Indicar outras vacinas que deverão ser levadas para o TO/A Op/ZD a fim de
serem administradas somente em casos específicos, como é o caso da Raiva, por
exemplo.
3.2.4 Prazos necessários para imunização
Devem ser indicados os períodos de tempo necessários entre as vacinações
e a entrada na Região de Interesse ou área onde prevaleçam as doenças
relacionadas.
3.3 Profilaxias
Deve ser detalhada a profilaxia para doenças específicas julgadas necessárias
pelos elaboradores do Informe de Inteligência em Saúde.
4. AVALIAÇÃO DO RISCO DE SAÚDE GLOBAL
Deve ser elaborado um quadro resumo relacionando os principais riscos à
saúde da Força, ou seja, os meios de transmissão das doenças, de modo a permitir
uma rápida avaliação das ameaças encontradas na área de interesse. 1_MD_19_017
5. MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS CLASSE VIII
Devem ser relacionados os medicamentos indicados para as operações na
área de interesse ou em regiões específicas, bem como kits de laboratório para testes
rápidos e outros equipamentos, materiais de saúde que se considere recomendáveis
para o eficiente Ap Sau na Área.
(Assinatura)
Nome e Posto
Função
APÊNDICE B
DADOS MÉDIOS DE PLANEJAMENTO PARA SUPRIMENTOS CLASSE VIII
1. Os seguintes dados devem ser considerados no Planejamento do Ap Sau
nas Op Cj.
2. A tabela abaixo mostra os fatores a serem considerados no planejamento
das quantidades iniciais dos suprimentos Classe VIII, sendo a estimativa de baixas nas
fases iniciais a base de cálculo para essa classe de suprimentos: 1_MD_19_018
3. Dados de planejamento para sangue e hemoderivados
4. A tabela abaixo mostra os fatores a serem considerados no planejamento
das quantidades iniciais de sangue no TO/A Op/ZD, sendo a estimativa de baixas nas
fases iniciais do combate sua base de cálculo.