. Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 410 08/09/2003 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Conectores para Circuito Impresso do Item NCM 8536.90.40. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 411 08/09/2003 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Sistema Óptico de Comunicação pelo Espaço Livre, industrializado no País. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 412 08/09/2003 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Sistema Óptico de Comunicação pelo Espaço Livre, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 429 10/09/2003 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade Ótica de Saída de Vídeo para Sistemas de Manutenção, Controle e Supervisão de Processos. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 428 23/09/2003 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade Ótica de Saída de Vídeo para Sistemas de Manutenção, Controle e Supervisão de Processos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 446 10/10/2003 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Display de Cristal Líquido Monocromático, exceto para uso em Telefone Celular. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 447 10/10/2003 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Display de Cristal Líquido Monocromático, Exceto para uso em Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 452 13/10/2003 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Sensores Indutivos, (NCM 8543.89.99), industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 454 13/10/2003 Estabelece o PPB para os produtos Sensores Ópticos, (NCM 8543.89.99). . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 474 12/11/2003 Estabelece o PPB para o produto Carregador de Bateria para Equipamentos Portáteis/Aparelhos Telefônicos em Geral, Exceto uso em Informática, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 475 12/11/2003 Estabelece o PPB para Conjuntos, Partes e Peças para Irradiador Industrial, Modelos Radiação Feixe de Elétrons e Radiação Gama, produzidos na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 476 12/11/2003 Estabelece o PPB para o produto Terminal de Acesso Direto à Internet. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 477 12/11/2003 Estabelece o PPB para o produto Terminal de Acesso Direto à Internet, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 507 12/11/2003 Estabelece o PPB para os produtos Disco de Leitura a Laser Gravável (CD-R), Disco de Leitura a Laser Regravável (CD-RW), Digital Versatil Disc Gravável (DVD-R) e Digital Versatil Disc Regravável (DVD-RW), industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 537 22/12/2003 Estabelece o PPB para o produto Peças Plásticas Metalizadas para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 546 22/12/2003 Estabelece o PPB para o produto Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) Destinado à Variação e Controle de Velocidade de Motores Elétricos (NCM 8504.40.30), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 566 26/12/2003 Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Piezoelétrico de Ondas Acústicas Superficiais, denominado Dispositivo SAW, NCM 8529.90.19. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 567 26/12/2003 Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Piezoelétrico de Ondas Acústicas Superficiais, denominado Dispositivo SAW, NCM 8529.90.19, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 41 20/01/2004 Estabelece o PPB para os produtos Papel Higiênico, Toalha de Papel, Guardanapo, Lenço, Toalha de Mão e Lençol Hospitalar, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 4 09/02/2004 Dispõe sobre a criação da Comissão de conciliação de divergências no âmbito do CONMETRO e da aprovação do seu regimento interno. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 5 09/02/2004 Dispõe sobre a alteração do termo "Credenciamento" para "Acreditação" para expressar reconhecimento de competência de organismos de avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 92 12/03/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cânula de Aço Inoxidável para Agulhas Hipodérmicas e Agulhas Especiais para Coleta de Sangue a Vácuo, Odontológica (Gengival), Escalpes (Infusão Intravenosa), anestesia e Raquidiana, Descartáveis, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 111 23/03/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Monitor com Tela de Plasma (NCM 8528.21), industrializado na Zona Franca de Manaus . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 113 23/03/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Fonte de Luz para Fibra Óptica, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 118 23/03/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Lupa (Estereomicroscópio), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 138 26/04/2004 Estabelece o PPB para os produtos Artefato Lumínico e Móveis de Mármore ou de Outras Pedras Decorativas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 148 25/05/2004 Estabelece o PPB para o produto Estojo de Comprimidos com Dispositivo Contador (Controlador) de Tempo, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 3 26/05/2004 Dispor sobre recomendação ao Inmetro para implementar o Plano de Ação Quadrienal 2004-2007 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC . . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 165 07/07/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Vidro Temperado, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 178 07/07/2004 Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Telefone Celular. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 179 07/07/2004 Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 169 07/07/2004 Estabelece o PPB para o produto Interruptor Programável de Energia, NCM 9107.00.10, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 191 29/07/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Papel Hectográfico, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 192 29/07/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Câmera Fotográfica de Foco Fixo, com ou sem Flash, com Filme Fotográfico, de uso único (Descartável), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 194 29/07/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Perfurador Metálico e Perfurador de Ferro Fundido, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 196 29/07/2004 Estabelecido o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Grampeador Metálico e Grampeador de Plástico, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 197 29/07/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Refil para Aparelho de Eliminar Calos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 185 28/08/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Árvore de Natal, Guirlanda Comum de Natal, Festão de Natal, Bola de Natal e Guirlanda Elétrica (Jogo de Luz (Pisca-Pisca)) de Natal, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 218 21/09/2004 Estabelece o PPB para o produto Bobina de Correção ou Atenuação, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 294 24/11/2004 Estabelece o PPB para o produto Papel Stencil, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 295 24/11/2004 Estabelece o PPB para o produto Carbono Filme e Carbono Papel, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 318 14/12/2004 Estabelece o PPB para os produtos Trocadores de Calor e Tubulações Metálicas para Condicionadores de Ar, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 28 13/01/2005 Estabelece o PPB para os produtos Artefatos de Chumbo para Pesca, Fins Industriais, Medicinais e Uso Automotivo, provenientes da Reciclagem de Baterias Automotivas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 31 13/01/2005 Estabelece o PPB para o produto Aparelho para Recuperação de Energia Térmica, para Sistema de Ar Condicionado Central, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 39 27/01/2005 Estabelece o PPB para o produto Capacitor Cerâmico de Multicamadas, próprio para Montagem em Superfícies (SMD - Surface Mounted Device), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 51 22/02/2005 Estabelece o PPB para o produto Cartucho de Tinta, Sem Cabeça de Impressão Incorporada, para Impressoras a Jato de Tinta (NCM - 8473.3027), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 52 22/02/2005 Estabelece o PPB para o produto Cartucho de Tinta, Sem Cabeça de Impressão Incorporada, para Impressoras a Jato de Tinta (NCM - 8473.3027), estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 8, de 13.07.1999. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 55 22/02/2005 Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Proteção à Corrente Diferencial Residual - DR, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 56 22/02/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Disco Magnético Flexível de 9 cm (3 ½") de Diâmetro, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 57 22/02/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Capacitor Cerâmico de Multicamadas, próprio para Montagem em Superfícies (SMD - Surface Mounted Device). . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 67 01/03/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Molde para Vidro, NCM 8480.50.00 e suas Partes e Peças Metálicas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 142 20/05/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Bancada Industrial, Esteira Transportadora . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 139 23/05/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cápsula para Microfone Dinâmico, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 140 23/05/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cápsula Telefônica Dinâmica Reversível, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 141 23/05/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Plataforma Metálica para Transporte de Motocicleta e Trilho para Plataforma Metálica para Transporte de Motocicleta, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 3 13/06/2005 Dispõe sobre a proposição de dotação orçamentária visando alocação de recursos a favor da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT para a elaboração de normas de interesse público. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 178 13/06/2005 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MINILABORATÓRIO FOTOGRÁFICO industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 165, de 08.08.2002. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 181 13/06/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Luminária de Emergência, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 182 13/06/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Resina de Poliestireno industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 184 13/06/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Serra em Fita, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 187 13/06/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cola em Bastão, industrializado na Zona Franca de Manaus.
PORTARIA GM/MDIC Nº 367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 5 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/12/2023