PORTARIA GM/MDIC Nº 367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 22)

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266 06/12/2001 Estabelece o PPB para os produtos Câmera Fotográfica (NCM 9006.40.00, 9006.51.00, 9006.53.10 e 9006.53.20), Flash (NCM 9006.61.0)
e Lentes Objetivas e Filtros (NCM 9002.11.10 e 9002.20.90), industrializados na Zona Franca de Manaus.
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269 10/12/2001 Estabelece o PPB para o produto Revelador Sinterizado, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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276 14/12/2001 Estabelece o PPB para o produto Carregador/Controlador de Carga para Gerador Fotovoltaico de Energia Elétrica, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
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277 14/12/2001 Estabelece o PPB para o produto Gerador Fotovoltaico de Energia, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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280 19/12/2001 Estabelece o PPB para o produto Bobina de Indução, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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285 26/12/2001 Estabelece o PPB para o produto Disco para Sistema de Leitura por Raio "Laser" - CD-Rom, Gravado com Programa de Computador ou
que Contenha Obra Áudio Visual ou Jogos, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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296 09/01/2002 Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Eletrônico para Acionamento de Fechadura de Cofre com Tranca.
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301 15/01/2002 Dispensa do cumprimento da etapa de laminação e conformação de fibra de vidro para o casco e convés, constante do inciso I do artigo
1º da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 38, de 24.11.98, por um prazo de 180 dias, na quantidade máxima de 6 unidades, as
embarcações em fibra de vidro de 24 a 35 pés (7,32 a 10,67 m).
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16 21/01/2002 Estabelece o PPB para o produto Transceptor Analógico Portátil ("Walkie Talkie"/"Handle Tal-Kie"), industrializado na Zona Franca de
Manaus.
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13 30/01/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Filtro Dielétrico, industrializado no País.
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14 30/01/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Filtro Dielétrico, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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36 14/03/2002 Estabelece o PPB para o produto Gabinete Plástico para Unidades Digitais de Processamento de Pequeno Porte, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
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44 21/03/2002 Estabelece o PPB para o produto Teclado em Policarbonato e Poliéster para Forno de Micro-Ondas, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
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45 21/03/2002 Estabelece o PPB para o produto Aparelho Eletrônico de Alarme para Proteção Contra Roubo ou Incêndio, bem como para seus
acessórios relacionados no anexo desta Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
1 19/04/2002 Determinar que as obrigações decorrentes do Regulamento Técnico de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução nº 02,
de 13 de dezembro de 2001, do CONMETRO, no que concerne a estoques, serão exigíveis a partir de 12 de outubro de 2003.
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77 26/04/2002 Estabelece o PPB para o produto Lata de Alumínio/Aço para Acondicionamento de Líquidos Potáveis, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
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88 16/05/2002 Estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos Monitor de Sinais Biológicos e Cabo com Sensor de Sinais Biológicos.
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100 14/06/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Protetor contra Descarga Elétrica para Bloco de Conexão para
Equipamentos de Telecomunicações, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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99 14/06/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Blocos de Conexão para Bastidores de Equipamentos de Telecomunicações,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
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132 09/08/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Monitor de Vídeo com Tela de Plasma.
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133 09/08/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Monitor de Vídeo com Tela de Plasma, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
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152 29/08/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Tubete de Papelão, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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157 30/08/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Reator Eletrônico para Lâmpadas, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
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160 02/09/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Carregador de Pilhas, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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175 27/09/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Embreagem Magnética para Compressor com Capacidade Superior a 16.000
BTU/h, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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177 23/10/2002 Trata dos procedimentos administrativos relativos à realização das atividades de fiscalização do cumprimento do Processo Produtivo
Básico - PPB, a que se referem os §§ 1º-C e 2º do art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e o art. 7º do Decreto nº 3.800,
de 20 de abril de 2001.
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181 14/11/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Insersor de Dados Digitais Codificados em Sinal de Televisão Encriptado,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
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182 14/11/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Aparelho Codificador de Sinal de Vídeo Analógico para Sistema de Televisão
por Assinatura, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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185 14/11/2002 Estabelece o PPB para o produto Aparelho para Eliminar Calos, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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190 21/11/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Mecanismo de Carregamento e Leitura de CD e DVD para uso em
Aparelhos de Áudio e Vídeo, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
7 11/12/2002 Dispõe sobre o reconhecimento do Termo de Entendimento entre a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e o Comitê
Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI e sobre a proposição de dotação orçamentária visando
alocação de recursos a favor do COBEI para manutenção da filiação junto à Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC.
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209 18/12/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Equipamento para Conversão de Motores de Ciclo OTTO para uso do Gás
Natural e seus Subconjuntos Redutor de Pressão, Válvula de Cilindro, Válvula de Abastecimento, Misturador e Eletroválvula de
Combustível, industrializados na Zona Franca de Manaus.
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213 19/12/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Silencioso para Veículos de Quadro Rodas, a ser industrializado na Zona
Franca de Manaus.
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214 19/12/2002 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Peças de Silicone ou Borracha Moldadas, Extrusadas ou Trefiladas,
relacionados no Anexo desta Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus.
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66 20/03/2003 Altera a redação do art. 2º da Portaria Interministerial MIR/MDIC/MCT nº 57, de 19.04.94. (Ref. produção de unidades de discos
magnéticos rígidos).
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143 15/04/2003 Estabelece o Processo Produtivo Básic - PPB para o produto Mecanismo de Metal para Sofás, Poltronas e Cadeiras, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
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157 25/04/2003 Estabelece o Processo Produtivo Básic - PPB para o produto Unidade de Disco para Leitura ou Gravação de Dados por Meio Óptico -
Unidade de Disco Óptico, industrializado na Zona Franca de Manaus
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158 25/04/2003 Estabelece o Processo Produtivo Básic - PPB para o produto Unidade de Disco para Leitura ou Gravação de Dados por Meio Óptico -
Unidade de Disco Óptico, industrializado no País.
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160 25/04/2003 Estabelece o Processo Produtivo Básic - PPB para o produto Caixa Registradora Eletrônica, enquadrado no item 8470.50.19 da
Nomenclatura Comum do MERCOSUL.
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162 06/05/2003 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Teste Rápido para Doenças Endêmicas, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
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230 05/06/2003 Estabelece o PPB para os Produtos Químicos para Fotografia, Artes Gráficas, Raios-X e Microfilmagem, relacionados no Anexo desta
Portaria e industrializados na Zona Franca de Manaus.
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237 09/06/2003 Estabelece o PPB para o Produto Painel para Máquina de Lavar ou Secar, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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239 09/06/2003 Estabelece o PPB para o Produto Misturador de Tintas, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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241 10/06/2003 Estabelece o PPB para o Produto Subconjunto do Painel de Controle com Dispositivo Indicador Visual e/ou Acústico para Condicionador
de Ar, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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274 02/07/2003 Dispensam da montagem local algumas funções, até 31.12.2003, os circuitos impressos montados com componentes elétricos ou
eletrônicos, até o limite anual de vinte por cento, em quantidade, das placas de circuito impresso montadas produzidas anualmente
cumprindo o PPB estabelecido, que implementem, exclusivamente ou combinadas.
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276 03/07/2003 Estabelece o PPB para os produtos Óleos Essenciais - NCM 3301.1 e NCM 3301.2; Água Destilada Aromática e Solução Aquosa de Óleos
Essenciais - NCM 3301.90.30; Corantes Naturais (Exceto o Caramelo para Bebidas Não Alcóolicas) - NCM 3203.00.1; Extratos Vegetais
(Exceto Aromáticos Naturais para Bebidas Não Alcoólicas) - NCM 3201; Grupo de
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275 04/07/2003 Ficam dispensados da montagem local, até 31.12.2003, os circuitos impressos montados com componentes elétricos ou eletrônicos, até
o limite anual de vinte por cento, em quantidade, das placas de circuito impresso montadas produzidas anualmente cumprindo o PPB
estabelecido, que implementem, exclusivamente ou combinadas, as seguintes funções:
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294 18/07/2003 Estabelece o PPB para o produto Bobina Desmagnetizadora, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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295 18/07/2003 Estabelece o PPB para o produto Cilindro de Ferro ou Aço para Acondicionamento de Gás, Inclusive para uso Automotivo, industrializado
na Zona Franca de Manaus.
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297 18/07/2003 Estabelece o PPB para o produto Conjunto Cilindro Mestre com Hidrovácuo para Veículos de Quatro Rodas, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
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298 18/07/2003 Estabelece o PPB para o produto Conjunto Cilindro Mestre da Embreagem para Veículos de Câmbio Automático de quatro Rodas,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
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299 18/07/2003 Estabelece o PPB para o produto Sistemas de Poliuretanos, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
1 19/08/2003 Aprovar o documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2003-2007".
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
2 19/08/2003 Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 1997, do Conmetro, que aprova o Termo de Referência do Sistema
Brasileiro de Certificação - SBC.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
3 19/08/2003 Aprova errata à publicação da Resolução Conmetro nº 06, de 02 de dezembro de 2002.
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390 02/09/2003 Estabelece o PPB para o produto Conversor de Corrente Contínua (CA-CC) - Adaptador de Tensão, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
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399 04/09/2003 Estabelece o PPB para as Partes e Peças Elétricas e Mecânicas para Condicionador de Ar, industrializadas na Zona Franca de
Manaus.
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401 04/09/2003 Estabelece o PPB para os produtos Peças Estampadas a partir de Borracha, Cortiça e Espuma; Peças Estampadas a partir de Feltros,
Tecidos, Borracha, Plástico e Espuma para Rastreabilidade de Pneus e para Aplicação nos Setores Aeronáutico, Eletroeletrônico, de
Telefonia Celular e de Informática, industrializados na Zona Franca de Manaus.
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402 04/09/2003 Estabelece o PPB para o produto Motor de Corrente Contínua a Imã Permanente para Esteira Elétrica Ergométrica, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
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409 08/09/2003 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Conectores para Circuito Impresso do Item NCM 8536.90.40.