PORTARIA Nº 1.179, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

ANEXO I
. Unidade da Federação: ACRE
Processo nº 50000.031376/2023-39
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação, Recuperação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Descrição Custo (R$ 1,00)
. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-010 - Trecho: Rio Branco / Porto Acre - 58,0 km 144.971,19
. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-040 - Trecho: Rio Branco / Plácido de Castro - 82,0 km 206.441,34
. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-090 - trecho: Rio Branco / KM 100,0 186.565,13
. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-475 - Trecho: Entroncamento BR-364/Acrelândia/Plácido de Castro - 50,0 km 84.819,26
. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-485 - 12,0 km - Trecho: BR-317 /Xapuri 73.842,34
. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-380 - 17,0 km - Trecho: BR-317/Variante /Xapuri 42.932,18
. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-445 - 39,00 km - Trecho: Bujari / Vila do V 42.915,18
. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-407 - Trecho: Entroncamento AC 405/ Rodrigues Alves - 36,0 km 67.029,94
. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-405 - Trecho: Cruzeiro do Sul /Mâncio Lima - 20,0 km 136.058,94
. TOTAL DOS EMPREEDIMENTOS 985.575,50
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
. DISCRIMINAÇÃO TRIMESTRE TOTAL
R$
. 1º 2º 3º 4º
. A. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-
010 - Trecho: Rio Branco/Porto Acre
36.242,80 36.242,80 36.242,80 36.242,80 144.971,19
. B. Conservação, Manutenção, Recuperação na AC-
040 - Trecho: Rio Banco /Plácido de Castro
51.610,34 51.610,34 51.610,34 51.610,34 206.441,34
. C. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-
090 - Trecho: Rio Branco/KM 100
46.641,28 46.641,28 46.641,28 46.641,28 186.565,13
. D. Cons. Recup. e Manutenção na AC-475 - trecho:
Entronc. BR-364/Acrelândia/Plácido de Castro
21.204,82 21.204,82 21.204,82 21.204,82 84.819,26
. E. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-
485-Trecho: BR-317/Xapuri
18.460,59 18.460,59 18.460,59 18.460,59 73.842,34
. F. Cons., Manut. e Recuperação na AC-380 -Trecho:
BR-317 /(Variante)/Xapuri
10.733,05 10.733,05 10.733,05 10.733,05 42.932,18
. G. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-
445-Trecho: Bujari/Vila do V
10.728,80 10.728,80 10.728,80 10.728,80 42.915,18
. H. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-
407 - Trecho: Ent. AC - 405/ Rodrigues Alves
34.014,74 34.014,74 34.014,74 34.014,74 67.029,94
. I. Cons. Manut. e Recuperação na AC-405 - Trecho:
Cruzeiro do Sul/ Mâncio Lima
16.757,49 16.757,49 16.757,49 16.757,49 136.058,94
. TOTAIS . . . . . 246.393,88 246.393,88 246.393,88 246.393,88 985.575,50
ANEXO II
. Unidade da Federação: ALAGOAS
Processo nº 50000.032717/2023-93
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação Rotineira Rodoviária
Relação dos Empreendimentos
. Item Rodovias Trecho Valor (R$)
. 1 AL-101/205/430/440 União dos Palmares 1.748.458,04
. Total do Programa 1.748.458,04
Cronograma Financeiro
.
Discriminação
Trimestre
Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. Trecho - União dos Palmares 437.114,51 437.114,51 437.114,51 437.114,51 1.748.458,04
. Total da Unidade da Federação 437.114,51 437.114,51 437.114,51 437.114,51 1.748.458,04
ANEXO III
. Unidade da Federação: AMAPÁ
Processo nº 50000.032865/2023-16
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa - Obras de Artes Especiais
Relação dos Empreendimentos
. Modal Serviço Previsão de Início Previsão de Conclusão Extensão km Valor Total
. Rodoviário Construção, Recuperação, Manutenção e
Conservação de Obras de Arte Especiais
Reforma,/reconstrução de pontes em madeira de
lei na malha rodoviário do Estado do Amapá
A.L.R. 360 dias NI 751.804,00
. Total da Programação NI 751.804,00
Cronograma Financeiro
. Item Serviço Subtotal por trimestre Total
. 1º 2º 3º 4º
. 1 Construção, Recuperação, Manutenção e
Conservação de Obras de Arte Especiais
Reforma,/reconstrução de pontes em
madeira de lei na malha rodoviário do
Estado do Amapá
187.951,00 187.951,00 187.951,00 187.951,00 751.804,00
. TOTAL GERAL 187.951,00 187.951,00 187.951,00 187.951,00 751.804,00
ANEXO IV
. Unidade da Federação: Amazonas
Processo nº 50000.033713/2023-22
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Rodovia Trecho Valor (R$)
. 1 AM-352 km 0 ao km 93,8 (Sede do município de Novo Airão) 1.888.091,00
. Total do Programa 1.888.091,00
Cronograma Financeiro
. Discriminação Trimestre Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. Programa de Manutenção, Recuperação e Conservação de Rodovias (AM-352) 294.655,20 381.592,90 737.492,05 474.350,85 1.888.091,00
. Total da Unidade da Federação 294.655,20 381.592,90 737.492,05 474.350,85 1.888.091,00
ANEXO V
. Unidade da Federação: Bahia
Processo nº 50000.031861/2023-11
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Pavimentação e Restauração de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Rodovia Serviço % Executado Previsão de
Conclusão
Extensão Valor Total
. 01. BA-573 Pavimentação de
Rodovia na BA-573,
Matina-Riacho de
Santana
66,00 Dez/24 36,61 3.852.100,99
. 02. BA-233/BA-411 Restauração de Rodovia
BA-233/BA-411, Tanque
Grande-Retiro de
Serrinha-Barra do Ichu-
Ichu-Candeal-Tanquinho
1,00 Dez/24 50,20 3.852.101,01
. Total da Programação 86,81 7.704.202,00
Cronograma Financeiro
. Item Serviço Subtotal por trimestre Total
. 1º 2º 3º 4º
. 1 Pavimentação de Rodovia na BA-573,
Matina-Riacho de Santana
1.926.050,48 642.016,84 1.284.033,67 0,00 3.852,100,99
. 2 Restauração de Rodovia BA-233/BA-
411, Tanque Grande-Retiro de
Serrinha-Barra do Ichu-Ichu-Candeal-
Tanquinho
1.284.033,67 1.284.033,67 642.016,83 642.016,83 3.852.101,01
. TOTAL GERAL 3.210.084,15 1.926.050,51 1.926.050,51 642.016,83 7.704.202,00
ANEXO VI
. Unidade da Federação: Ceará
Processo nº 50000.031529/2023-48
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação e Restauração de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Serviço SAC Unidade Valor Unitário (R$) Quantidade Total
. 1 ASSESSORIA, CONSULTORIA E
FISCALIZAÇÃO
Verba 10.612,75 1 10.612,75
. 2 SERVIÇO DE PISTA PAVIMENTADA (TAPA
BURACO, REMENDO PROFUNDO E
SELAGEM DE
TRINCA)
km 263,75 9.542,44 2.516.818,55
. 3 SERVIÇO DE PISTA NÃO PAVIMENTADA
(PATROLAGEM COM ADIÇÃO E
RECONFORMAÇÃO)
km 102,36 3.536,49 361.995,12
. 4 SERVIÇO EXTRA-PISTA (ROÇO, LIMPEZA E
PINTURA)
km 98,66 9.542,44 941.457,13
. 5 SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DE
ELEMENTOS RODOVIÁRIOS
km 74,00 9.542,44 706.140,56
. 6 OUTROS SERVIÇOS (PEQUENO
RECAPEAMENTO, CAPINA, DRENO,
REMOÇÃO DE
BARREIRA E RECOMPOSIÇÃO DE:
DRENAGEM, CERCA E ATERRO)
km 25,94 9.542,44 247.530,89
. TOTAL GERAL 4.784.555,00
Cronograma Financeiro
. Item Serviço SAC Subtotal por trimestre Total
. 1º 2º 3º 4º
. 1 ASSESSORIA, CONSULTORIA E
FISCALIZAÇÃO
2.653,19 2.653,19 2.653,19 2.653,18 10.612,75
. 2 SERVIÇO DE PISTA PAVIMENTADA
(TAPA BURACO, REMENDO
PROFUNDO E SELAGEM DE
TRINCA)
755.045,57 629.204,66 755.045,57 377.522,77 2.516.818,55
. 3 SERVIÇO DE PISTA NÃO
PAVIMENTADA (PATROLAGEM COM
ADIÇÃO E
RECONFORMAÇÃO)
108.598,54 90.498,78 108.598,54 54.299,26 361.995,12
. 4 SERVIÇO EXTRA-PISTA (ROÇO,
LIMPEZA E PINTURA)
235.364,25 282.437,14 282.437,14 141.218,57 941.457,13
. 5 SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DE
ELEMENTOS RODOVIÁRIOS
176.535,14 176.535,14 176.535,14 176.535,14 706.140,56
. 6 OUTROS SERVIÇOS (PEQUENO
RECAPEAMENTO, CAPINA, DRENO,
REMOÇÃO DE
BARREIRA E RECOMPOSIÇÃO DE:
DRENAGEM, CERCA E ATERRO)
61.882,72 74.259,27 74.259,27 37.129,63 247.530,89
. TOTAL GERAL 1.340.079,44 1.255.588,16 1.399.528.85 789.358,55 4.784.555,0
ANEXO VII
. Unidade da Federação: Distrito Federal
Processo nº 50000.033280/2023-13
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Elaboração de Projetos. Elaboração de EVTEA/Serviços de Engenharia. Fiscalização/Gerenciamento de Obras de Infraestrutura Urbana. Remanejamento de Rede de
Distribuição de Energia. Duplicação de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Programas Rodovia Trecho Valor (R$)
. A - Elaboração de Projetos
. A.01 DF-011 DF-011 (EPIG) 138.616,12
. A.02 DF-451 DF-451 280.000,00
. A.03 DF-001 (EPCT) DF-463 e DF-035 211.782,12
. A.04 DF-463 Entroncamento com a DF-001 (EPCT) 496.000,00
. B - Elaboração de EVTEA/ Serviços de Engenharia
. B.01 DF-180 DF-180 160.000,00
. B.02 DF-079 Ponte sobre o Córrego Vereda da Cruz 400.000,00
. C - Fiscalização/Gerenciamento de Obras de Infraestrutura Urbana
. C.01 DF-003/ DF-035/DF-001
e DF-015
Viaduto de acesso ao Noroeste, Viaduto da DF-035 -ESAF, Viaduto do
ltapoã-Paranoá
160.000,00
. D - Remanejamento de Rede de Distribuição de Energia
. D.01 DF-001 (EPCT) DF-027 até a DF-025 200.000,00
. E - Duplicação de Rodovias
. E.01 DF-001 (EPCT) DF-001 139.516,76
. Total do Programa 2.185.915,00
Cronograma Financeiro
. Programas Discriminação Trimestre Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. A Elaboração de Projetos 282.599,56 282.599,56 282.599,56 282.599,56 1.126.398,24
. B Elaboração de EVTEA/ Serviços
de Engenharia
140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
. C Fiscalização/Gerenciamento de
Obras de Infraestrutura
Urbana
40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
. D Remanejamento de Rede de
Distribuição de Energia
100.000,00 100.000,00 - - 200.000,00
. E Duplicação de Rodovias 69.738,38 69.738,38 - - 139.516,76
. Total da Unidade da Federação 632.337,94 632.337,94 462.599,56 462.599,56 2.185.915,00
ANEXO VIII
. Unidade da Federação: Espírito Santo
Processo nº 50000.032736/2023-10
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Modal Serviço Previsão de Início Previsão de Conclusão Extensão km Valor Total
. Rodoviário Serviço de conservação de toda a malha
rodoviária estadual pavimentada
(3.806,629km) e não pavimentada
(1.866,063km), totalizando 5.672,692km.
Jan/24 Dez/24 5.672,69 2.635.167,00
. Total da Programação 5.672,69 2.635.167,00
Cronograma Financeiro
. Item Serviço Subtotal por trimestre Total
. 1º 2º 3º 4º
. 1 Serviço de conservação de toda a
malha rodoviária estadual
pavimentada (3.806,629km) e não
pavimentada (1.866,063km),
totalizando 5.672,692km.
658.791,75 658.791,75 658.791,75 658.791,75 2.635.167,00
. TOTAL GERAL 658.791,75 658.791,75 658.791,75 658.791,75 2.635.167,00
ANEXO IX
. Unidade da Federação: Goiás
Processo nº 50000.031523/2023-71
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Rodovias Trecho Valor (R$)
. 1 Malha Rodoviária Estadual (Regiões 1 a
20)
Conservação, Manutenção e Recuperação de rodovias da malha rodoviária estadual, numa extensão de cerca de
21.078,71 km.
6.413.444,00
. Total do Programa 6.413.444
Cronograma Financeiro
. Discriminação Trimestre Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. Conservação da Malha Rodoviária Estadual (Regiões 1 a 20) 1.603.361 1.603.361 1.603.361 1.603.361 6.413.444,00
. Total da Unidade da Federação 1.603.361 1.603.361 1.603.361 1.603.361 6.413.444,00
ANEXO X
. Unidade da Federação: Maranhão
Processo nº 50000.031679/2023-51
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Rodovias Trecho Valor (R$)
. 1 Malha Rodoviária Estadual Regional Imperatriz 2.043.159,50
. 2 Malha Rodoviária Estadual Regional Lençóis 2.043.159,50
. Total do Programa 4.086.319,00
Cronograma Financeiro
. Discriminação Trimestre Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. Programa de Conservação, Manutenção e
Recuperação da Malha Rodoviária sob
jurisdição da Regional Imperatriz
510.789,88 510.789,88 510.789,88 510.789,88 2.043.159,50
. Programa de Conservação, Manutenção e
Recuperação da Malha Rodoviária sob
jurisdição da Regional Lençóis
510.789,88 510.789,88 510.789,88 510.789,88 2.043.159,50
. Total da Unidade da Federação 1.021.579,75 1.021.579,75 1.021.579,75 1.021.579,75 4.086.319,00
ANEXO XI
. Unidade da Federação: Mato Grosso
Processo nº 50000.032055/2023-51
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa Serviço de Conservação da Malha Viária
Relação dos Empreendimentos
. Rodovia Serviço Previsão de Início Previsão de Conclusão Valor Total
. Região 01 a 12 Conservação da Malha Viária Jan/24 Dez/24 4.693.350,00
. Total da Programação 4.693.350,00
Cronograma Financeiro
. Item Serviço Subtotal por trimestre Total
. 1º 2º 3º 4º
. 1 Conservação da Malha Viária -
Região 01 a 12
1.173.337,50 1.173.337,50 1.173.337,50 1.173.337,50 4.693.350,00
. TOTAL GERAL 1.173.337,50 1.173.337,50 1.173.337,50 1.173.337,50 4.693.350,00
ANEXO XII
. Unidade da Federação: Mato Grosso do Sul
Processo nº 50000.032757/2023-35
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Pavimentação e Restauração de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Rodovia Rodovia e Trecho % Executado Previsão de
Conclusão
Extensão km Valor Total
. MS-223 Pavimentação de Rodovia MS-233=> Entr.
MS-316 (Final do trecho urbano de Costa
Rica - Entr. MS-306 (Cantina)
0,00 Jan/25 17,80 7.653.287,43
. Total da Programação 17,80 7.653.287,43
Cronograma Financeiro
. Item Serviço Subtotal por trimestre Total
. 1º 2º 3º 4º
. 1 Pavimentação de Rodovia MS-
233=> Entr. MS-316 (Final do
trecho urbano de Costa Rica - Entr.
MS-306 (Cantina)
2.230.000,00 2.500.230,00 1.500.000,00 1.423.057,43 7.653.287,43
. TOTAL GERAL 2.230.000,00 2.500.230,00 1.500.000,00 1.423.057,43 7.653.287,43
ANEXO XIII
. Unidade da Federação: Minas Gerais
Processo nº 50000.032872/2023-18
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Rodovias Trecho Valor (R$)
. 1 Malha Rodoviária Estadual Conservação da Malha Rodoviária Pavimentada e Não Pavimentada no Estado totalizando 25.475,207 km de
rodovias
13.290.153,00
. Total do Programa 13.290.153,00
Cronograma Financeiro
. Discriminação Trimestre Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. Programa de Conservação da Malha Rodoviária Pavimentada e Não
Pavimentada no Estado totalizando 25.475,207 km de rodovias
3.322.539,00 3.322.538,00 3.322.538,00 3.322.538,00 13.290.153,00
. Total da Unidade da Federação 3.322.539,00 3.322.538,00 3.322.538,00 3.322.538,00 13.290.153,00
ANEXO XIV
. Unidade da Federação: Pará
Processo nº 50000.033772/2023-09
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Construção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Modal Programa Descrição do Empreendimento Custo
. 1 Rodoviário Construção de Rodovias Pavimentação da Rodovia Transuruará Lote 01, Trecho: Entr. BR-230 (URURARÁ) / Entr.
PA-370 (Rio TUTUÍ), Subtrecho: Entr. BR-230 (URURARÁ) / Km 38,00
4.227.761,00
. Total do Programa . . . 4.227.761,00
Cronograma Financeiro Trimestral
.
Item Descrição do Empreendimento
Trimestre
Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. 1 Pavimentação da Rodovia
Transuruará Lote 01, Trecho: Entr.
BR-230 (URURARÁ) / Entr. PA-370
(Rio TUTUÍ), Subtrecho: Entr. BR-
230 (URURARÁ) / Km 38,00
1.056.940,25 1.056.940,25 1.056.940,25 1.056.940,25 4.227.761,00
. Totais 1.056.940,25 1.056.940,25 1.056.940,25 1.056.940,25 4.227.761,00
ANEXO XV
. Unidade da Federação: Paraíba
Processo nº 50000.032696/2023-14
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Construção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Rodovia Serviço Previsão de Início Previsão de Conclusão Extensão km Valor Total
. PB-033 e PB-035 Obras de implantação e pavimentação das rodovias PB-
033ePB-035,trecho:PraiadeCampina/Entr.PB-035/Rio
Tinto.