PORTARIA Nº 1.179, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)

Set/22 Out/24 20,83 1.188.122,00
. PB-378 Obras de implantação e pavimentação da rodovia PB-
378 trecho: Manaíra/Divisa PB/CE
Jun/22 Jul/24 8,76 1.188.122,00
. Total da Programação 29,59 2.376.244,00
Cronograma Financeiro
. Item Serviço Subtotal por trimestre Total
. 1º 2º 3º 4º
. 1 Obras de implantação e pavimentação
das rodovias PB-033 e PB-035, trecho:
Praia de Campina / Entr.PB-035/ Rio
Tinto.
297.030,50 297.030,50 297.030,50 297.030,50 1.188.122,00
. 2 Obras de implantação e pavimentação
da rodovia PB-378 trecho:
Manaíra/Divisa PB/CE
297.030,50 297.030,50 297.030,50 297.030,50 1.188.122,00
. TOTAL GERAL 594.061,00 594.061,00 594.061,00 594.061,00 2.376.244,00
ANEXO XVI
. Unidade da Federação: Paraná
Processo nº 50000.032624/2023-69
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Local Serviço Previsão de Início Previsão de Conclusão Extensão km Valor Total
. Lote 01 SR LESTE Serviços de recomposição de pavimento, manutenção
de trechos rodoviários, com revestimento primário,
reperfilagem entre outras soluções - Lote 01 SR LESTE
Jan/24 Dez/24 NI 7.816.663,00
. Total da Programação NI 7.816.663,00
Cronograma Financeiro
. Item Serviço Subtotal por trimestre Total
. 1º 2º 3º 4º
. 1 Serviços de recomposição de
pavimento, manutenção de trechos
rodoviários, com revestimento
primário, reperfilagem entre outras
soluções - Lote 01 SR LESTE
1.954.165,75 1.954.165,75 1.954.165,75 1.954.165,75 7.816.663,00
. TOTAL GERAL 1.954.165,75 1.954.165,75 1.954.165,75 1.954.165,75 7.816.663,00
ANEXO XVII
. Unidade da Federação: Pernambuco
Processo nº 50000.034533/2023-68
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Rodovias Trecho Valor (R$)
. 1 PE-001, PE-004, PE-005, PE-007, PE-008, PE-009, PE-014, PE-015, PE-017, PE-
018, PE-019, PE-020, PE-022, PE-024, PE-027, PE-028, PE-035, PE-037, PE-038,
PE-041, PE-044, PE-049, PE-051, PE-060, PE-061, PE-062, PE-072, PE-075, PE-
076, acessos diversos e aeródromos.
1º Distrito Rodoviário 4.199.684,00
. Total do Programa 4.199.684,00
Cronograma Financeiro
. Discriminação Trimestre Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. Conservação, Manutenção e Recuperação da Malha Rodoviária do 1º Distrito Rodoviário 1.049.921,00 1.049.921,00 1.469.889,40 629.952,60 4.199.684,00
. Total da Unidade da Federação 1.049.921,00 1.049.921,00 1.469.889,40 629.952,60 4.199.684,00
ANEXO XVIII
. Unidade da Federação: Piauí
Processo nº 50000.032389/2023-25
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Serviço Trecho Valor (R$)
. 1 Conservação rotineira e recuperação em Rodovias Estaduais Rodovias Estaduais Pavimentadas e Não
Pavimentadas
2.503.144,21
. 2 Supervisão/Fiscalização da Conservação rotineira e recuperação em
Rodovias Estaduais
Rodovias Estaduais Pavimentadas e Não
Pavimentadas
721.594,79
. Total do Programa 3.224.739,00
Cronograma Financeiro
. Discriminação Trimestre Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. Conservação rotineira e recuperação em Rodovias Estaduais Pavimentadas e Não Pavimentadas:
Pavimentadas e Não Pavimentadas:
PI-110 111 112 113 114 115 116 117 120 130 140 141 142 144 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 221
223 224 225 227 228 229 231 232 233 236 250 252 254 255 256 257 258 260 261 262 270 301 302 303 304 305
306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 325 328 331 332 333 335 336 339
341 342 344 345
625.786,05 625.786,05 625.786,05 625.786,06 2.503.144,21
. 350 351 352 353 354 356 357 358 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 371 372 373 374 375 376 377 378
379 380 381 383 384 385 386 387 388 391 392 393 394 395 396 397 398 411 412 413 414 415 450 451 452 453
454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477; Rodovias
de ligação e outras.
. Supervisão/Fiscalização dos Serviços de Conservação rotineira e recuperação em Rodovias Estaduais
Pavimentadas e Não Pavimentadas:
PI-110 111 112 113 114 115 116 117 120 130 140 141 142 144 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 221
223 224 225 227 228 229 231 232 233 236 250 252 254 255 256 257 258 260 261 262 270 301 302 303 304 305
306 307 308 309 310 311 312 3472 473 474 475 476 477; Rodovias de ligação e outras.
180.398,70 180.398,70 180.398,70 180.398,69 721.594,79
. Total da Unidade da Federação 1.021.579,75 1.021.579,75 1.021.579,75 1.021.579,75 3.224.739,00
ANEXO XIX
. Unidade da Federação: Rio de Janeiro
Processo nº 50000.032755/2023-46
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Modal Serviço Início Conclusão Extensão Valor Total
. Rodoviário Conservação, Manutenção,
Operação e Revitalização da
Malha Rodoviária do
Estado.
Jan/24 Dez/24 NI 5.545.103,00
. Total da Programação NI 5.545.103,00
Cronograma Financeiro
. Item Serviço Subtotal por trimestre Total
. 1º 2º 3º 4º
. 1 Conservação, Manutenção,
Operação e Revitalização da Malha
Rodoviária do Estado.
1.386.275,75 1.386.275,75 1.386.275,75 1.386.275,75 5.545.103,00
. TOTAL GERAL 1.386.275,75 1.386.275,75 1.386.275,75 1.386.275,75 5.545.103,00
ANEXO XX
. Unidade da Federação: Rio Grande do Norte
Processo nº 50000.033572/2023-48
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Rodovias Trecho Valor (R$)
. 1 Malha Rodoviária Estadual V Distrito Rodoviário (Natal) totalizando 632,700 km de rodovias 2.204.192,00
. Total do Programa 2.204.192,00
Cronograma Financeiro
. Discriminação Trimestre Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação da Malha Rodoviária sob jurisdição do V Distrito Rodoviário (Natal)
totalizando 632,700 km de rodovias.
551.048,00 551.048,00 551.048,00 551.048,00 2.204.192,00
. Total da Unidade da Federação 551.048,00 551.048,00 551.048,00 551.048,00 2.204.192,00
ANEXO XXI
. Unidade da Federação: Rio Grande do Sul
Processo nº 50000.032714/2023-50
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Programa Trecho/Serviço Valor (R$)
. A Rodoviário Conservação Rotineira de Rodovias pavimentadas e não pavimentadas do Estado do Rio Grande do Sul, numa extensão de
10.444,5 km.
4.126.713,00
. B Aeroportuário Obras e serviços de revitalização e modernização de pintura de sinalização horizontal e vertical, melhoras/reformas/conforto
do terminal de passageiros, modernização de infraestrutura aeroportuária, melhorias no sistema conta incêndio- SCI,
cercamento padrão ICAO, acesso e urbanização, medição de atrito das pistas de pouso/decolagem, contratação de supervisão
ambiental e execução das exigências apontadas em Aeroportos delegados: Canela, Passo Fundo, Santo Ângelo, Torres, Rio
Grande, Carazinho, Capão da Canoa e Erechim.
1.500.000,00
. C
Hidroviário
(Rio Jacuí)
Modernização da Infraestrutura e equipamentos do Estaleiro em Triunfo. Modernização das embarcações que compõem o
parque náutico do Departamento de Hidrovias, Autorizações e Outorgas. Aquisição de embarcações para execução de serviços
de batimetria e apoio ao parque náutico.
1.200.000,00
. Total do Programa 6.826.713,00
Cronograma Financeiro
. Discriminação Trimestre Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. Conservação Rotineira de Rodovias pavimentadas e não
pavimentadas do Estado do Rio Grande do Sul, numa extensão de
10.444,5 km.
2.064.195,62 1.031.678,25 515.839,13 515.000,00 4.126.713,00
. Obras em Aeroportos delegados: Canela, Passo Fundo, Santo
Ângelo, Torres, Rio Grande, Carazinho, Capão da Canoa e Erechim.
500.000,00 400.000,00 300.000,00 300.000,00 1.500.000,00
. Obras e serviços no Rio Jacuí 500.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 1.200.000,00
. Total da Unidade da Federação 3.064.195,62 1.731.678,25 1.015.839,13 1.015.000,00 6.826,713,00
ANEXO XXII
. Unidade da Federação: Rondônia
Processo nº 50000.031961/2023-39
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa Pavimentação de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Rodovia Serviço Previsão de Início Previsão de Conclusão Extensão km Valor Total (R$)
. RO-133 Pavimentação Asfáltica da RO-133, no Trecho:
Entroncamento da RO-387/Usina de Calcário (Espigão
do Oeste. de Rodovia na BA-573, Matina-Riacho de
Santana
Jan/24 Fev/25 10,00 1.784.990,00
. Total da Programação 10,00 1.784.990,00
Cronograma Financeiro
. Item Serviço Subtotal por trimestre Total
(R$)
. 1º 2º 3º 4º
. 1 Pavimentação Asfáltica da RO-133, no
Trecho: Entroncamento da RO-
387/Usina de Calcário (Espigão do
Oeste. de Rodovia na BA-573, Matina-
Riacho de Santana
446.247,50 446.247,50 446.247,50 446.247,50 1.784.990,00
. TOTAL GERAL 446.247,50 446.247,50 446.247,50 446.247,50 1.784.990,00
ANEXO XXIII
. Unidade da Federação: Roraima
Processo nº 50000.033443/2023-50
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa Pavimentação, Recuperação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Rodovia Trecho Valor (R$)
. 1 Rodovia Estadual RR-452 RR-205 - Vila São Silvestre 1.067.215,00
. Total do Programa 1.067.215,00
Cronograma Financeiro
. Discriminação Trimestre Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. Pavimentação da Rodovia Estadual RR-452 266.803,75 266.803,75 266.803,75 266.803,75 1.067.215,00
. Total da Unidade da Federação 266.803,75 266.803,75 266.803,75 266.803,75 1.067.215,00
ANEXO XXIV
. Unidade da Federação: Santa Catarina
Processo nº 50000.033758/2023-05
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa Conservação, Recuperação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Rodovia Trecho Valor (R$)
. 1 Malha Rodoviária Estadual -
Extensão 6.289,20 km
Coordenadoria Regional De Infraestrutura: Extremo Oeste; Litoral Centro; Meio Oeste;
Norte; Oeste; Planalto; Sul; Vale.
4.686.827,00
. Total do Programa 4.686.827,00
Cronograma Financeiro
. Discriminação Trimestre Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. Manutenção, Conservação e Recuperação da Malha Rodoviária Estadual - Extensão 6.289,20 km 1.171.706,75 1.171.706,75 1.171.706,75 1.171.706,75 4.686.827,00
. Total da Unidade da Federação 1.171.706,75 1.171.706,75 1.171.706,75 1.171.706,75 4.686.827,00
ANEXO XXV
. Unidade da Federação: São Paulo
Processo nº 50000.032623/2023-14
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa Conservação, Recuperação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Modal Programa Descrição dos Empreendimentos Custo (R$)
. 1 Rodoviário Conservação,
Manutenção e
Recuperação de
Rodovias
Execução dos serviços de CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal,
sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias e dispositivos conservados pelo
DER/SP, com extensão total de 13.494,179 km
58.569.532,53
. 2 Rodoviário Conservação,
Manutenção e
Recuperação de
Rodovias e Sinalização
Execução dos serviços de conservação e instalação de SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA nas rodovias sob jurisdição das
divisões regionais do DER/SP, com extensão total de 13.494,179 km
12.971.390,23
. Total dos Empreendimentos . . . . . 71.540.922,76
Cronograma Financeiro
. Item Descrição dos Empreendimentos 1º (%) 2º (%) 3º (%) 4º (%) Total (R$)
. 1 Execução dos serviços de CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de
drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas
rodovias e dispositivos conservados pelo DER/SP, com extensão
total de 13.494,179 km
14.642.383,13 25 14.642.383,13 25 14.642.383,13 25 14.642.383,13 25 58.569.532,53
. 2 Execução dos serviços de conservação e instalação de
SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA nas rodovias sob jurisdição das
divisões regionais do DER/SP, com extensão total de 13.494,179
km
3.242.847,56 25 3.242.847,56 25 3.242.847,56 25 3.242.847,56 25 12.971.390,23
. Totais 17.885.230,69 25 17.885.230,69 25 17.885.230,69 25 17.885.230,69 25 71.540.922,76
ANEXO XXVI
. Unidade da Federação: Sergipe
Processo nº 50000.032676/2023-35
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa Conservação, Recuperação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Rodovias Trecho/Serviço Valor (R$)
. 1 SE-40/050/065/090/100/120/135/160/170/175/177/179
/200/204/220/226/228/230/240/245/255/265/270/280/
282/285/287/290/295/303/310/315/317/331/335/343/
355/360/361/368/385/403/405/407/409/412/413/414/
415/417/419/425/427/429/430/431/433/434/435/436/
437/438/439/440/448/449/453/457/459/460/462/464/
466/467/468/470/472/473/74/45/476/477/478/490/492 e acessos.
Serviços de manutenção
(conservação/recuperação) preventiva e
corretiva nas Rodovia Estaduais
pavimentadas (2.319,83 km) e não
pavimentadas (2.822,46 km)
2.797.703,00
. Total do Programa 2.797.703,00
Cronograma Financeiro
. Discriminação Trimestre Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. Serviços de manutenção (conservação/recuperação) preventiva e
corretiva nas Rodovia Estaduais pavimentadas (2.319,83 km) e não
pavimentadas (2.822,46 km)
699.425,75 699.425,75 699.425,75 699.425,75 2.797.703,00
. Total da Unidade da Federação 699.425,75 699.425,75 699.425,75 699.425,75 2.797.703,00
ANEXO XXVII
. Unidade da Federação: Tocantins
Processo nº 50000.032821/2023-88
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa Conservação, Recuperação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. Item Modal Programa Descrição do Empreendimento Custo
. 1 Rodoviário Conservação, Manutenção e Recuperação de
Rodovias
Serviços de sinalização e
conservação de rodovias
Estaduais do Tocantins.
2.644.230,00
. Total da Programação 2.644.230,00
Cronograma Financeiro
. Item Descrição do Empreendimento Subtotal por trimestre Total
. 1º 2º 3º 4º
. 1 Serviços de sinalização e conservação
de rodovias Estaduais do Tocantins.
661.057,50 661.057,50 661.057,50 661.057,50 2.644.230,00
. TOTAL GERAL 2.644.230,00