INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 429, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 5 de 6)

I - Compensação Financeira, que se destina ao registro das operações de compra e venda
de títulos negociados nos pregões das bolsas, bem como os pagamentos e recebimentos
dos saldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta de clientes;
. II - Operações por Conta Própria, que se destina ao registro das operações de compra e
venda de títulos negociados nos pregões das bolsas, bem como os pagamentos e
recebimentos dos saldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta
própria;
. III - Taxas de Registro de Operações, que se destina ao registro das taxas de Aviso de
Negociação de Ações (ANA) de operações de mercado futuro, a termo, de opções e
outras taxas;
IV - Operações Diversas, que se destina ao registro das diferenças de recompras;
. IV - Operações Diversas, que se destina ao registro das diferenças de recompras, taxas
de telex e telefones, representações e outros valores debitados ou creditados pelas
Caixas de Registro e Liquidação;
. V - Leilões de Fundos Incentivados, que se destina ao registro das responsabilidades da
corretora perante as Caixas de Registro e Liquidação pelas operações de compra de
ações, nos leilões especiais dos fundos de investimentos incentivados;
. VI - Lucros de Mercado Futuro de Terceiros a Receber, que se destina ao registro dos
lucros decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de
mercado futuro de clientes, retidos nas bolsas de valores; e
. VII - Lucros de Mercado Futuro Próprios a Receber, que se destina ao registro dos lucros
decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado
futuro próprios, retidos nas bolsas de valores.
. 4.9.5.15.00.00-2 COMISSÕES E CORRETAGENS A PAGAR UICTLZ 500 Registrar o valor das comissões e corretagens devidas.
. 4.9.5.21.00.00-9 COTAS A EMITIR Z - Registrar o valor dos recursos recebidos de investidores, pendentes de emissão de
cotas.
. 4.9.5.24.00.00-8 COTAS A RESGATAR Z - Registrar as obrigações do Fundo referentes aos resgates solicitados.
. 4.9.5.30.00.00-5 CREDORES CONTA LIQUIDAÇÕES
PENDENTES
UBDKIFJACTRLMZ 500 Registrar os valores recebidos e pagos destinados à realização de negócios com títulos
de renda fixa, ações, mercadorias e ativos financeiros.
. Este título deve:
I - ter controle de saldo diário por cliente, de forma a evidenciar, pelo valor líquido da
nota de operação: a) as operações vencidas e não liquidadas; e b) as operações a serem
liquidadas em D+1 a D+5; e
II - conter os seguintes subtítulos de uso interno: a) diretores, sócios-gerentes, acionistas
e cotistas; b) instituições do mercado; c) pessoas naturais e jurídicas; e d) sociedades
ligadas.
. 4.9.5.33.00.00-4 APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE
TERCEIROS A LIQUIDAR
UBILMZ 500 Registrar, transitoriamente, o valor das aplicações interfinanceiras a serem liquidadas
posteriormente perante a CETIP, por conta de outras instituições.
. 4.9.5.34.00.00-7 CAPTAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE
TERCEIROS A RESGATAR
UBILMZ 500 Registrar, transitoriamente, o valor das captações interfinanceiras a serem resgatadas
posteriormente perante a CETIP, por conta de outras instituições.
. 4.9.5.40.00.00-4 OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS
E MERCADORIAS A LIQUIDAR
UBIFJACTLMNYZ 500 Registrar os valores referentes a operações realizadas com mercadorias e ativos
financeiros nas bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de clientes, bem
como as correspondentes liquidações.
. 4.9.5.48.00.00-8 OPERAÇÕES EM MARGEM -
OSCILAÇÕES DE VALORES
CTZ - Registrar as oscilações no valor de mercado das ações negociadas em operações de
conta margem, exclusivamente com relação aos títulos da carteira própria.
. 4.9.5.58.00.00-7 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS DE
OURO
UBDKIFJACTSWRLMNHZ 500 Registrar as obrigações assumidas por contratos de mútuo de ouro, ajustadas pelo valor
de mercado do metal, fornecido pelo Banco Central do Brasil, e pelos encargos
estabelecidos nos contratos.
. 4.9.5.80.00.00-0 CLIENTES - CONTA COMPRAS EM
MARGEM
CTZ - Registrar o valor das responsabilidades da sociedade decorrentes do recebimento de
garantias em dinheiro relativas a financiamentos para aquisição de ações, nas operações
de conta margem. Na escrituração deste título, a instituição deve manter controles
analíticos que permitam identificar os depositantes e as características das operações
contratadas.
. 4.9.5.85.00.00-5 CLIENTES - CONTA VENDAS EM
MARGEM
CTZ - Registrar o produto da venda de ações nas operações de conta margem, os encargos
(corretagens e juros) e saques do tomador de empréstimos inerentes a essas operações,
bem como as garantias recebidas em dinheiro.
. 4.9.5.85.10.00-2 Próprios CTZ -
. 4.9.5.85.20.00-9 Terceiros CTZ -
. 4.9.5.90.00.00-9 OUTRAS OBRIGAÇÕES POR
NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE
VALORES
UBDKIFJACTSWRLMYZ 500 Registrar os valores para cuja escrituração não haja contas específicas no
desdobramento.
. 4.9.6.00.00.00-5 Recursos para Destinação Específica -
. 4.9.6.10.00.00-4 OBRIGAÇÕES DE OPERAÇÕES COM
LOTERIAS
ULMZ 500 Registrar o valor das obrigações decorrentes de recursos de operações relacionadas com
loterias.
. 4.9.6.30.00.00-2 OBRIGAÇÕES POR FUNDOS E
PROGRAMAS SOCIAIS
MZ 500 Registrar o valor das obrigações decorrentes de recursos de fundos e programas sociais
geridos pela instituição.
. 4.9.6.50.00.00-0 OBRIGAÇÕES POR FUNDOS
FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO
UBDKFLMNZ 500 Registrar os recursos de fundos ou programas especiais alimentados com recursos de
governos ou entidades públicas, administrados pela instituição, que se destinam a planos
específicos de interesse governamental, além de outros fundos administrados por
instituições oficiais.
. 4.9.6.50.10.00-7 Fundos PIS - Pasep UBDKFLMNZ -
. 4.9.6.50.20.00-4 Fundo da Marinha Mercante - FMM UBDKFLNZ -
. 4.9.6.50.30.00-1 Fundo de Investimento Social -
Finsocial
UBDKFLMNZ -
. 4.9.6.50.90.00-3 Outros Fundos e Programas UBDKFLMNZ -
. 4.9.7.00.00.00-2 Operações Especiais -
. 4.9.7.04.00.00-4 GOVERNO FEDERAL -
APROVISIONAMENTO DE RECURSOS
PARA APLICAÇÕES ESPECIAIS
LZ 467 Registrar a movimentação dos recursos do Governo Federal a serem aplicados pelo
Banco.
. 4.9.7.40.00.00-8 GOVERNO FEDERAL - SUPRIMENTOS
PARA OPERAÇÕES ESPECIAIS
LZ 467 Registrar os recursos do Governo Federal transferidos para execução de serviços e
programas de interesse governamental.
. 4.9.7.45.00.00-3 FUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS LZ 467 Registrar a movimentação dos recursos do FISET, administrado e operado pelo Banco
nos termos do Decreto-Lei nº 1.376, de 1974.
. 4.9.7.60.00.00-6 GOVERNO FEDERAL - RECEBIMENTOS
DECORRENTES DE OPERAÇÕES
ESPECIAIS - A RECOLHER
LNZ 467 Registrar os recebimentos em favor do Governo Federal referentes a serviços e
programas de interesse governamental.
. 4.9.8.00.00.00-9 Obrigações Diversas -
. 4.9.8.13.00.00-7 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
ANTECIPADA
HZ Registrar os valores das taxas de administração recebidas antecipadamente, conforme
regulamentação específica.
. 4.9.8.15.00.00-3 ATIVOS NÃO FINANCEIROS A ENTREGAR
DECORRENTES DE ADIANTAMENTOS
RECEBIDOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar os valores referentes a ativos não financeiros que a instituição tem a entregar
em função de adiantamentos recebidos.
. 4.9.8.15.10.00-0 Ouro UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
. 4.9.8.15.90.00-6 Outros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
. 4.9.8.55.00.00-9 OBRIGAÇÕES VINCULADAS AO TESOURO
NACIONAL
NZ - Registrar as responsabilidades do BNDES perante o Tesouro Nacional pendentes de
resolução.
. 4.9.8.60.00.00-3 DIREITOS POR RESTITUIÇÃO Z - Registrar os valores que efetivamente, tenham ingressado no patrimônio da massa e que
pertençam a terceiros.
. 4.9.8.60.10.00-0 Obrigações por Repasses Z -
. 4.9.8.60.20.00-7 Obrigações por Custódia Z -
. 4.9.8.65.00.00-8 CREDORES PREFERENCIAIS Z - Registrar o valor das obrigações que tenham preferência, estabelecida por lei, em
relação aos demais créditos admitidos.
. 4.9.8.65.10.00-5 Créditos Trabalhistas Z -
. 4.9.8.65.15.00-0 Créditos Tributários da União Z -
. 4.9.8.65.20.00-2 Créditos Tributários dos Estados Z -
. 4.9.8.65.25.00-7 Créditos Tributários dos Municípios Z -
. 4.9.8.65.30.00-9 Créditos Parafiscais Z -
. 4.9.8.65.35.00-4 Outros Créditos da União Z -
. 4.9.8.65.40.00-6 Outros Créditos dos Estados Z -
. 4.9.8.65.45.00-1 Outros Créditos dos Municípios Z -
. 4.9.8.65.70.00-7 Reserva de Fundos - Art.27 da Lei N.
6024/74
Z -
. 4.9.8.65.80.00-4 Provisão para Credores Preferenciais Z -
. 4.9.8.70.00.00-2 ENCARGOS E DÍVIDAS DA MASSA Z - Registrar o valor das obrigações de manutenção e de empréstimos tomados pela massa,
como encargos, e as determinadas por lei ou pelo judiciário, como dívidas da massa.
. 4.9.8.75.00.00-7 CREDORES PRIVILEGIADOS Z - Registrar o valor dos créditos que gozam de privilégios, na forma da lei, em relação aos
demais créditos admitidos.
. 4.9.8.75.10.00-4 Créditos com Direito Real de Garantia Z -
. 4.9.8.75.20.00-1 Créditos com Privilégio Especial Z -
. 4.9.8.75.30.00-8 Créditos com Privilégio Geral Z -
. 4.9.8.75.70.00-6 Reservas de Fundos - Art.27 da Lei N.
6024/74
Z -
. 4.9.8.75.80.00-3 Provisão para Credores Privilegiados Z -
. 4.9.8.80.00.00-1 CREDORES QUIROGRAFÁRIOS Z - Registrar o valor dos créditos que não gozam de quaisquer garantias ou privilégios.
. 4.9.8.80.10.00-8 Créditos Quirografários Z -
. 4.9.8.80.70.00-0 Reserva de Fundos - Art. 27 da Lei
6024/74
Z -
. 4.9.8.80.80.00-7 Provisão para Credores Quirografários Z -
. 4.9.8.82.00.00-7 OBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS PZ - Registrar as obrigações perante os consorciados.
. 4.9.8.82.05.00-2 Grupos em Formação PZ - Registrar os valores recebidos antes da constituição formal do grupo, acrescidos da
remuneração.
. 4.9.8.82.07.00-0 Recebimentos Não Identificados PZ - Registrar dos valores recebidos cuja procedência ou destinação não foi identificada,
acrescidos da remuneração.
. 4.9.8.82.10.00-4 Contribuições de Consorciados Não
Contemplados
PZ - Registrar os valores recebidos dos consorciados não contemplados para a aquisição de
bens ou serviços, a título de fundo comum.
. 4.9.8.85.00.00-6 OUTRAS EXIGIBILIDADES Z - Registrar o valor de todos os demais créditos não enquadrados nos grupamentos
anteriores.
. 4.9.8.86.00.00-9 VALORES A REPASSAR PZ - Registrar o valor recebido e ainda não repassado a terceiros pelo grupo relativo a taxa
de administração; prêmios de seguro; multas e juros moratórios; custas judiciais;
despesas de registro de contratos de garantia; multa rescisória e outros recursos.
. 4.9.8.86.10.00-6 Taxa de Administração PZ -
. 4.9.8.86.15.00-1 Prêmios de Seguro PZ -
. 4.9.8.86.20.00-3 Multas e Juros Moratórios PZ -
. 4.9.8.86.22.00-1 Multa Rescisória PZ -
. 4.9.8.86.25.00-8 Custas Judiciais PZ -
. 4.9.8.86.30.00-0 Despesas de Registro de Contratos de
Garantia
PZ -
. 4.9.8.86.35.00-5 Outros Recursos PZ -
. 4.9.8.86.95.00-7 Valores a Repassar - Encerramento PZ - Registrar, de forma transitória, os saldos de encerramento, antes de sua efetiva
transferência para as rubricas de recursos a devolver.
. 4.9.8.91.00.00-3 OBRIGAÇÕES POR CONTEMPLAÇÕES A
ENTREGAR
PZ - Registrar os créditos a repassar aos consorciados, pelas contemplações nas assembleias,
acrescidos da respectiva remuneração.
. 4.9.8.91.10.00-0 Consorciados contemplados ativos PZ
. 4.9.8.91.20.00-7 Consorciados contemplados
excluídos/desistentes
PZ
. 4.9.8.92.00.00-6 OBRIGAÇÕES COM A
ADMINISTRADORA
PZ - Registrar o valor de eventuais obrigações do grupo de consórcio com a respectiva
administradora.
. 4.9.8.93.00.00-9 OBRIGAÇÕES POR RECURSOS DE
CONSORCIADOS GRUPOS ENCERRADOS
- RECURSOS NÃO PROCURADOS
HZ - Registrar, pelas administradoras de consórcio, o valor dos recursos não procurados
devidos aos consorciados de grupos encerrados anteriormente à vigência da Lei nº
11.795, de 2008.
. 4.9.8.94.00.00-2 RECURSOS A DEVOLVER A
CONSORCIADOS
PZ - Registrar o valor dos recursos coletados a serem devolvidos a consorciados.
. 4.9.8.94.10.00-9 Ativos em Andamento PZ - Registrar os recursos a devolver a consorciados ativos pelos excessos de amortização.
. 4.9.8.94.15.00-4 Ativos - pelo Rateio PZ - Registrar os recursos a devolver aos consorciados ativos por ocasião do rateio para
encerramento do grupo.
. 4.9.8.94.20.00-6 Desistentes ou Excluídos PZ - Registrar os valores a serem ressarcidos aos consorciados desistentes ou excluídos.
. 4.9.8.97.00.00-1 OBRIGAÇÕES POR ADIANTAMENTOS A
TERCEIROS
HZ - Registrar, pelas administradoras de consórcio, os valores transferidos em razão de
adiantamentos concedidos a terceiros, de recursos dos grupos, conforme a
regulamentação vigente.
. 4.9.8.98.00.00-4 RECURSOS DO GRUPO PZ - Registrar os recursos do grupo a serem rateados aos consorciados ativos quando do
encerramento do grupo.
. 4.9.8.98.15.00-6 Fundo de Reserva PZ - Registrar os recursos recebidos pelo grupo a título de fundo de reserva, acrescidos da
respectiva remuneração. Este subtítulo deve ser utilizado para registro da transferência
dos valores, relativos ao fundo de reserva, a serem devolvidos aos consorciados
desistentes ou excluídos, transformados em fundo comum ou utilizados para cobertura
do reajuste de saldo de caixa.
. 4.9.8.98.16.00-5 Fundo de Reserva Transformado em
Fundo Comum
PZ - Registrar os recursos recebidos pelo grupo a título de fundo de reserva e transformados
em fundo comum, de acordo com a legislação vigente e com o previsto em contrato.
. 4.9.8.98.17.00-4 Fundo de Reserva a Receber de
Consorciados Contemplados
PZ - Registrar as obrigações pelos recursos a receber dos consorciados contemplados
referente ao fundo de reserva. O saldo deste subtítulo deve, quando do recebimento do
fundo de reserva dos consorciados contemplados, ser reclassificado para o subtítulo
4.9.8.98.15.00-6 Fundo de Reserva
. 4.9.8.98.18.00-3 (-) Recursos Utilizados do Fundo de
Reserva
PZ - Registrar os valores utilizados do fundo de reserva de acordo com a legislação vigente e
com o previsto em contrato.
. 4.9.8.98.20.00-8 (+/-) Rendimentos e Ajuste a Valor
Justo das Aplicações Financeiras de
Grupos de Consórcio
PZ - Registrar a contrapartida da remuneração, do ajuste a valor justo e de outras situações
que tenham impacto no valor das aplicações financeiras efetuadas em nome do grupo
de consórcio.
. 4.9.8.98.30.00-5 Multas e Juros Moratórios Retidos PZ - Registrar as multas e juros moratórios retidos pelo grupo.
. 4.9.8.98.35.00-0 Multa Rescisória Retida PZ - Registrar as multas rescisórias retidas pelo grupo.
. 4.9.8.98.40.00-2 Recursos em Processo de Habilitação PZ - Registrar os valores dos recursos sujeitos a processo de habilitação de crédito perante
administradoras submetidas a regime de liquidação ou em processo de falência.
. 4.9.8.98.45.00-7 Reajuste de Saldo de Caixa PZ - Registrar a atualização do saldo das disponibilidades quando ocorrer variação no preço
do bem ou serviço entre uma assembleia e outra, fazendo contrapartida com o título
VALORES A RECEBER - REAJUSTE DE SALDO DE CAIXA, código 1.8.7.82.00.00-0 do
Cosif.
. 4.9.8.98.50.00-9 Atualização de Direitos PZ - Registrar a contrapartida da atualização de itens do ativo em decorrência da variação,
positiva ou negativa, do preço do bem ou serviço.
. 4.9.8.98.60.00-6 (+/-) Atualização de Obrigações PZ - Registrar a contrapartida da atualização de itens do passivo em decorrência da variação,
positiva ou negativa, do preço do bem ou serviço.
. 4.9.8.98.90.00-7 (-) Valores Irrecuperáveis PZ - Registrar as prestações não recebidas dos consorciados após esgotados os
procedimentos usuais de cobrança, dos prejuízos apurados na venda de bens
apreendidos ou retomados, das quantias que deixem de ser ajuizadas por serem
consideradas de pequeno valor, ou outros casos que caracterizem prejuízo efetivo.
. 4.9.8.99.00.00-7 OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - LEI Nº
11.101/2005
Z - Registrar as obrigações das instituições em liquidação extrajudicial decretada na vigência
da Lei nº 11.101, de 2005.
. 4.9.8.99.05.00-2 Credores Trabalhistas - Natureza
Salarial - Três Meses Anteriores
Z -
. 4.9.8.99.10.00-4 Valores a Restituir Z -
. 4.9.8.99.10.10-7 Obrigações por Posse de Bens Z -
. 4.9.8.99.10.20-0 Obrigações por Posse de Coisa Vendida
a Crédito - 15 Dias Anteriores
Z -
. 4.9.8.99.10.30-3 Obrigações por Bens que Não Mais
Existam ou Vendidos
Z -
. 4.9.8.99.10.40-6 Obrigações por Operações de Câmbio e
Créditos Externos
Z -
. 4.9.8.99.10.50-9 Obrigações por Revogação ou Ineficácia
Contratual
Z -
. 4.9.8.99.10.90-1 Outras Obrigações Z -
. 4.9.8.99.15.00-9 Credores Extraconcursais Z -
. 4.9.8.99.20.00-1 Credores Trabalhistas Z -
. 4.9.8.99.20.10-4 Créditos Habilitados Z -
. 4.9.8.99.20.20-7 Reserva de Fundos - Ações Judiciais Z -
. 4.9.8.99.20.30-0 Reserva de Fundos - Habilitações e
Impugnações Retardatárias
Z -
. 4.9.8.99.20.80-5 Obrigações Não Habilitadas Z -
. 4.9.8.99.20.90-8 Provisão para Credores Trabalhistas Z -
. 4.9.8.99.30.00-8 Credores com Garantias Reais Z -
. 4.9.8.99.30.10-1 Créditos Habilitados Z -
. 4.9.8.99.30.20-4 Reserva de Fundos - Ações Judiciais Z -
. 4.9.8.99.30.30-7 Reserva de Fundos - Habilitações e
Impugnações Retardatárias
Z -
. 4.9.8.99.30.80-2 Obrigações Não Habilitadas Z -
. 4.9.8.99.30.90-5 Provisão para Credores com Garantia
Real
Z -
. 4.9.8.99.40.00-5 Credores Tributários Z -
. 4.9.8.99.40.10-8 Créditos Tributários da União Z -
. 4.9.8.99.40.20-1 Créditos Tributários dos Estados Z -
. 4.9.8.99.40.30-4 Créditos Tributários dos Municípios Z -
. 4.9.8.99.40.40-7 Créditos Parafiscais Z -
. 4.9.8.99.40.50-0 Outros Créditos da União Z -
. 4.9.8.99.40.60-3 Outros Créditos dos Estados Z -
. 4.9.8.99.40.70-6 Outros Créditos dos Municípios Z -
. 4.9.8.99.40.80-9 Reserva de Fundos - Ações Judiciais Z -
. 4.9.8.99.40.85-4 Reserva de Fundos - Habilitações e
Impugnações Retardatárias
Z -
. 4.9.8.99.40.90-2 Provisão para Credores Tributários Z -
. 4.9.8.99.50.00-2 Credores com Privilégio Especial Z -
. 4.9.8.99.50.10-5 Créditos Habilitados Z -
. 4.9.8.99.50.20-8 Reserva de Fundos - Ações Judiciais Z -
. 4.9.8.99.50.30-1 Reserva de Fundos - Habilitações e
Impugnações Retardatárias
Z -
. 4.9.8.99.50.80-6 Obrigações Não Habilitadas Z -
. 4.9.8.99.50.90-9 Provisão para Credores com Privilégio
Especial
Z -
. 4.9.8.99.60.00-9 Credores com Privilégio Geral Z -
. 4.9.8.99.60.10-2 Créditos Habilitados Z -
. 4.9.8.99.60.20-5 Reserva de Fundos - Ações Judiciais Z -
. 4.9.8.99.60.30-8 Reserva de Fundos - Habilitações e
Impugnações Retardatárias
Z -
. 4.9.8.99.60.80-3 Obrigações Não Habilitadas Z -
. 4.9.8.99.60.90-6 Provisão para Credores com Privilégio
Geral
Z -
. 4.9.8.99.70.00-6 Credores Quirografários Z -
. 4.9.8.99.70.10-9 Créditos Habilitados Z -
. 4.9.8.99.70.20-2 Reserva de Fundos - Ações Judiciais Z -
. 4.9.8.99.70.30-5 Reserva de Fundos - Habilitações e
Impugnações Retardatárias
Z -
. 4.9.8.99.70.80-0 Obrigações Não Habilitadas Z -
. 4.9.8.99.70.90-3 Provisão para Credores Quirografários Z -
. 4.9.8.99.75.00-1 Multas e Penas Pecuniárias Z -
. 4.9.8.99.80.00-3 Credores Subordinados Z -
. 4.9.8.99.80.10-6 Créditos Habilitados Z -
. 4.9.8.99.80.20-9 Reserva de Fundos - Ações Judiciais Z -
. 4.9.8.99.80.30-2 Reserva de Fundos - Habilitações e
Impugnações Retardatárias
Z -
. 4.9.8.99.80.80-7 Obrigações Não Habilitadas Z -
. 4.9.8.99.80.90-0 Provisão para Credores Subordinados Z -
. 4.9.8.99.85.00-8 Juros vencidos após a decretação do
regime de liquidação extrajudicial
Z -
. 4.9.8.99.90.00-0 Outras Exigibilidades Z -
. 4.9.9.00.00.00-6 Diversas -
. 4.9.9.01.00.00-9 OBRIGAÇÕES POR TRANSAÇÕES DE
PAGAMENTO
UBDIFJASRLMNYZ 500 Registrar os valores a pagar a usuários finais, relativos a transações de pagamento.
. 4.9.9.02.00.00-2 OBRIGAÇÕES POR DEVOLUÇÃO DE
TARIFAS
UBDKIFJACTSWRLMNYZ 500 Registrar os valores referentes à devolução de tarifas a clientes.
. 4.9.9.02.10.00-9 Pessoas Naturais UBDKIFJACTSWRLMNYZ -
. 4.9.9.02.20.00-6 Pessoas Jurídicas UBDKIFJACTSWRLMNYZ -
. 4.9.9.03.00.00-5 OBRIGAÇÕES POR SERVIÇOS DE
INSTITUIDORES DE ARRANJO
UBDIFJASRLMNYZ 500 Registrar os valores a pagar por serviços e por direitos de uso a instituidores de arranjo
de pagamento, exceto os relativos à execução de transações de pagamento.
. 4.9.9.04.00.00-8 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS ENTRE PESSOAS
JZ - Registrar os valores recebidos de credores e devedores nas operações de empréstimo e
de financiamento entre pessoas.
. 4.9.9.04.10.00-5 Recursos Disponibilizados pelos
Credores
JZ - Registrar os valores disponibilizados pelos credores à instituição e ainda não transferidos
aos devedores.
. 4.9.9.04.20.00-2 Recursos Pagos pelos Devedores JZ - Registrar os valores pagos pelos devedores à instituição e ainda não transferidos aos
credores, inclusive na hipótese de pagamento antecipado.
. 4.9.9.05.00.00-1 CHEQUES ADMINISTRATIVOS UBDKRLMNZ 490 Registrar os cheques emitidos por qualquer dependência contra o próprio caixa da
instituição.
. 4.9.9.06.00.00-4 VALORES A DEVOLVER A CLIENTES UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar os valores a devolver a clientes, para os quais não haja rubrica específica.
. 4.9.9.08.00.00-0 VALORES A PAGAR EM MOEDA
ESTRANGEIRA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar os valores a pagar em moeda estrangeira para os quais não haja conta
específica.
. 4.9.9.08.10.00-7 Ordens de Pagamento em Moeda
Estrangeira
UBICTLMNZ Registrar, até o efetivo cumprimento, o valor das ordens de pagamento em moedas
estrangeiras provenientes do exterior já creditadas à conta do estabelecimento por
banqueiro no exterior, a serem cumpridas no País por seu contravalor em moeda
nacional; e o valor das ordens de pagamento originárias do País e não cumpridas no
exterior que tenham sido objeto de devolução pelo correspondente crédito à conta do
estabelecimento.