INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 429, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 206. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 14/12/2023

. 4.6.1.10.10.00-2 Linha de Liquidez Imediata (LLI) UBDIFJCTSWRLMNZ -
. 4.6.1.10.11.00-1 Linha de Liquidez a Termo (LLT) UBIFRLMZ -
. 4.6.1.10.20.00-4 Empréstimos Especiais UBDIFSWLMNZ -
. 4.6.1.10.99.00-4 Outras Operações UBDIFSWLMNZ -
. 4.6.1.50.00.00-6 SFH - CONTA EMPRÉSTIMOS USWLMZ 468 Registrar as obrigações assumidas em decorrência de empréstimos contraídos perante o
Sistema Financeiro da Habitação, conforme as modalidades previstas na regulamentação
vigente.
. 4.6.1.80.00.00-3 OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÃO DE
TÍTULOS FEDERAIS
UBDIFACTSWRLMNHZ 461 Registrar as obrigações por aquisição de títulos públicos federais, nos termos da
legislação e regulamentação em vigor. Este título deve:
I - ser atualizado em contrapartida ao título 8.1.2.30.00.00-6 (-) DESPESAS DE
EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES; e
II - conter subtítulos de uso interno de modo a permitir a identificação dos valores
relativos a cada modalidade ou instrumento operacional baixado pelas autoridades
governamentais.
. 4.6.1.90.00.00-2 BANCO CENTRAL - SALDOS CREDORES
EM RESERVAS
UBIFSWLMNZ 461 Registrar, na data da ocorrência, os eventuais saldos credores apresentados em
RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL. Este título deve ser
atualizado em contrapartida ao título 8.1.2.10.00.00-8 (-) DESPESAS DE ASSISTENCIA
FINANCEIRA E DE PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO CENTRAL.
. 4.6.1.99.00.00-9 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
UBDIFACTSWRLMNHZ 461 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de empréstimos no país contraído com
instituições oficiais.
. 4.6.2.00.00.00-8 Empréstimos no País - Outras
Instituições
-
. 4.6.2.10.00.00-7 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO
PAÍS
UBIFJACTSWRLNHYZ 468 Registrar as obrigações decorrentes de recursos obtidos de outras instituições no País.
. 4.6.2.10.10.00-4 Em Moeda Nacional UBIFJACTSWRLNHYZ -
. 4.6.2.10.20.00-1 Em Moeda Estrangeira UBIFJACTSWRLNHYZ -
. 4.6.2.99.00.00-6 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
UBIFJACTSWRLNHYZ 468 Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos empréstimos no país contraídos com
outras instituições.
. 4.6.3.00.00.00-5 Empréstimos no Exterior -
. 4.6.3.10.00.00-4 OBRIGAÇÕES EM MOEDAS
ESTRANGEIRAS
UBIFCTRLMNZ 468 Registrar as obrigações em moedas estrangeiras da instituição pela utilização de linhas
de crédito perante instituições financeiras do exterior, bem como as decorrentes de
utilização de cartas de crédito de importação e de descobertos em contas de
movimento.
. 4.6.3.10.13.00-8 Exportação, até 360 Dias UBIFCTRLMNZ -
. 4.6.3.10.23.00-5 Exportação, acima de 360 Dias UBIFCTRLMNZ -
. 4.6.3.10.33.00-2 Importação, até 360 Dias UBIFCTRLNZ -
. 4.6.3.10.43.00-9 Importação, até 360 Dias CCR UBIFCTRLNZ -
. 4.6.3.10.53.00-6 Importação, acima de 360 Dias UBIFCTRLNZ -
. 4.6.3.10.93.00-4 Outras Obrigações UBIFCTRLMNZ -
. 4.6.3.30.00.00-2 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO
EXTERIOR
UBDKIFASWRLMNHYZ 468 Registrar, pelo contravalor em moeda nacional, os empréstimos contraídos no
exterior.
. 4.6.3.99.00.00-3 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
UBIFJACTSWRLNHYZ 468 Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos empréstimos no Exterior.
. 4.6.4.00.00.00-2 Repasses do País - Instituições Oficiais -
. 4.6.4.10.00.00-1 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - TESOURO
NACIONAL
UBDKRLMNZ 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do
Tesouro Nacional, para repasse.
. 4.6.4.10.10.00-8 Crédito Rural -
. 4.6.4.10.99.00-5 Outros Fundos e Programas -
. 4.6.4.20.00.00-0 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - BANCO
DO BRASIL
UBDKIRLMNZ 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do
Banco do Brasil S.A., para repasse.
. 4.6.4.30.00.00-9 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - BNDES UBDKIFJCTRLMZ 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para repasse.
. 4.6.4.40.00.00-8 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - CEF UBDKIFJSWRLNZ 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da Caixa
Econômica Federal, para repasse.
. 4.6.4.50.00.00-7 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - FINAME UBDKIFJALMNZ 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da
Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, para repasse.
. 4.6.4.60.00.00-6 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - FINEP UBDKILNZ 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para repasse.
. 4.6.4.90.00.00-3 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - OUTRAS
INSTITUIÇÕES OFICIAIS
UBDKIFJCTSWRLMNZ 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos pela
instituição, para repasse, para as quais não exista título específico.
. 4.6.4.99.00.00-0 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
UBDKIFJCTSWRLMNZ 468 Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos repasses do País obtidos de instituições
oficiais.
. 4.6.6.00.00.00-6 Repasses do Exterior -
. 4.6.6.10.00.00-5 OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO
EXTERIOR
UBDKISWLMNZ 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro credenciado, as obrigações por recursos
obtidos pela instituição, em moeda estrangeira, para repasses a mutuários no País.
. 4.6.6.10.10.00-2 Vinculados a Repasses a Mutuários UBDKISWLMNZ -
. 4.6.6.10.20.00-9 Vinculados a Títulos Federais UBDKISWLMNZ -
. 4.6.6.10.50.00-0 Vinculados a Repasses Interfinanceiros UBDKISWLMNZ -
. 4.6.6.10.99.00-9 Outras UBDKISWLMNZ -
. 4.6.6.99.00.00-4 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
UBDKIFJCTSWRLMNZ 468 Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos repasses do exterior.
. 4.6.8.00.00.00-0 Arrendamento UBDKIFASWLMNZ -
. 4.6.8.50.00.00-5 ARRENDATÁRIO UBDKIFASWLMNZ 468 Registrar, pelo arrendatário, os valores relativos aos passivos por arrendamento.
. 4.6.8.50.10.00-2 Valores a pagar UBDKIFASWLMNZ - Registrar os pagamentos de arrendamento reconhecidos, conforme regulamentação
vigente, como despesa em base linear ao longo do prazo do arrendamento
. 4.6.8.50.20.00-9 Passivo de arrendamento UBDKIFASWLMNZ - Registrar os pagamentos para o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo do
arrendamento, bem como o valor da remensuração do passivo de arrendamento para
refletir qualquer reavaliação ou modificações do arrendamento.
. 4.6.8.50.20.10-2 Pagamentos de arrendamento UBDKIFASWLMNZ -
. 4.6.8.50.20.60-7 (+/-) Remensurações do Passivo de
Arrendamento
UBDKIFASWLMNZ -
. 4.6.8.60.00.00-4 ARRENDATÁRIO - SUBARRENDAMENTO UBDKIFASWLMNZ 468 Registrar, pelo arrendatário, os valores relativos aos passivos por subarrendamento
. 4.6.8.60.20.00-8 Passivo de Subarrendamento UBDKIFASWLMNZ - Registrar os pagamentos para o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo do
subarrendamento, bem como o valor da remensuração do passivo de arrendamento
para refletir qualquer reavaliação ou modificações do arrendamento.
. 4.6.8.60.10.10-4 Pagamentos de Arrendamento UBDKIFASWLMNZ -
. 4.6.8.60.10.60-9 (+/-) Remensurações do Passivo de
Subarrendamento
UBDKIFASWLMNZ -
. 4.6.8.99.00.00-8 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
UBDKIFASWLMNZ 468 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de arrendamento.
ANEXO VII
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.7.0.00.00.00-7 INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
. Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função
. 4.7.0.00.00.00-7 INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DERIVATIVOS
-
. 4.7.1.00.00.00-4 Instrumentos Financeiros Derivativos -
. 4.7.1.01.00.00-7 CONTRATOS DE CÂMBIO - COMPRA DE
MOEDA ESTRANGEIRA
UBIFCTLMNYZ 470 Registrar, pelo valor justo, o contrato de câmbio de compra de moeda estrangeira,
conforme a contraparte.
. 4.7.1.01.10.00-4 Liquidação Pronta UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.01.10.10-7 Empresas Não Financeiras UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.01.10.20-0 Bancos UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.01.10.30-3 Outras Entidades Financeiras UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.01.10.40-6 Outras Contrapartes UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.01.20.00-1 Liquidação Futura UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.01.20.10-4 Empresas Não Financeiras UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.01.20.20-7 Bancos UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.01.20.30-0 Outras Entidades Financeiras UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.01.20.40-3 Outras Contrapartes UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.02.00.00-0 CONTRATOS DE CÂMBIO - VENDA DE
MOEDA ESTRANGEIRA
UBIFCTLMNYZ 470 Registrar, pelo valor justo, o contrato de câmbio de venda de moeda estrangeira.
. 4.7.1.02.10.00-7 Liquidação Pronta UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.02.10.10-0 Empresas Não Financeiras UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.02.10.20-3 Bancos UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.02.10.30-6 Outras Entidades Financeiras UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.02.10.40-9 Outras Contrapartes UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.02.20.00-4 Liquidação Futura UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.02.20.10-7 Empresas Não Financeiras UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.02.20.20-0 Bancos UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.02.20.30-3 Outras Entidades Financeiras UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.02.20.40-6 Outras Contrapartes UBIFCTLMNYZ -
. 4.7.1.05.00.00-9 INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DERIVATIVOS - HEDGE DE CARTEIRA DE
ATIVOS - LIG
UBIFSWLM 470 Registrar obrigações relativas a instrumentos financeiros derivativos contratados com
objetivo de hedge de carteiras de ativos garantidoras de letras imobiliárias garantidas
(LIG).
. 4.7.1.06.00.00-2 CONTRATOS DE COMPRA DE OURO UBIFCTLMNYZ 470 Registrar, pelo valor justo, o contrato de compra de ouro.
. 4.7.1.07.00.00-5 CONTRATOS DE VENDA DE OURO UBIFCTLMNYZ 470 Registrar, pelo valor justo, o contrato de venda de ouro.
. 4.7.1.10.00.00-3 OPERAÇÕES DE SWAP UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 470 Registrar, pelo valor justo, o diferencial a receber relativo a contrato de swap.
. 4.7.1.30.00.00-1 COMPRAS A TERMO A PAGAR UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 470 Registrar, pelo valor justo, o contrato de compra a termo de ações, outros ativos
financeiros e não financeiros, exceto quando decorrente de contrato de câmbio ou
ouro.
. 4.7.1.30.10.00-8 Operações com Ações UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.7.1.30.30.00-2 Operações Com Outros Ativos
Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 470
. 4.7.1.30.40.00-9 Operações com Ativos Financeiros e
Mercadorias
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.7.1.40.00.00-0 VENDAS A TERMO A ENTREGAR UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 470 Registrar, pelo valor justo, o contrato de venda a termo de ações, outros ativos
financeiros e não financeiros, exceto quando decorrente de contrato de câmbio ou
ouro.
. 4.7.1.40.10.00-7 Operações com Ações UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.7.1.40.30.00-1 Operações Com Outros Ativos
Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.7.1.40.40.00-8 Operações Com Ativos Não Financeiros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.7.1.50.00.00-9 MERCADOS FUTUROS - AJUSTES
DIARIOS A PAGAR
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 470 Registrar os valores dos ajustes diários positivos a pagar, apurados por bolsas,
decorrentes de operação com ações, moedas, taxa de juros, outros ativos financeiros e
não financeiros, realizada no mercado futuro.
. 4.7.1.60.00.00-8 PRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS -
AÇÕES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 470 Registrar, pelo valor justo, o prêmio referente ao lançamento de opção de compra e/ou
venda de ações, até o vencimento ou a liquidação da operação.
. 4.7.1.60.10.00-5 Vendas de Opções de Compra UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.7.1.60.20.00-2 Vendas de Opções de Venda UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.7.1.70.00.00-7 PRÊMIOS DE OPCOES LANÇADAS -
OUTROS ATIVOS, EXCETO AÇÕES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 470 Registrar, pelo valor justo, o prêmio referente ao lançamento de opção de compra e/ou
venda de ativos financeiros (exceto ações) e/ou não financeiros, até o vencimento ou a
liquidação da operação.
. 4.7.1.70.10.00-4 Vendas de Opções de Compra UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.7.1.70.20.00-1 Vendas de Opções de Venda UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.7.1.80.00.00-6 DERIVATIVOS DE CRÉDITO UBDKIFJACTSWRLMNYZ 470 Registrar as obrigações relativas aos derivativos de crédito.
. 4.7.1.80.10.00-3 Swap de Crédito UBDKIFJACTSWRLMNYZ - Registrar, pelo valor justo, as obrigações ao risco de crédito assumido nas operações de
swap de crédito.
. 4.7.1.80.30.00-7 Swap de Taxa de Retorno Total UBDKIFJACTSWRLMNYZ - Registrar, pelo valor justo, o valor a pagar nas operações de swap de taxa de retorno
total.
. 4.7.1.85.00.00-1 OUTROS INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DERIVATIVOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 470 Registrar, pelo valor justo, as obrigações referentes a instrumentos financeiros
derivativos para os quais não haja conta específica.
ANEXO VIII
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.8.0.00.00.00-0 PROVISÕES E OUTRAS OBRIGAÇÕES COM INSTRUMENTOS FINANCEIROS
. Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função
. 4.8.0.00.00.00-0 PROVISÕES E OUTRAS OBRIGAÇÕES
COM INSTRUMENTOS FINANCEIROS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.8.1.00.00.00-7 Compromissos de Crédito e Créditos a
Liberar
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.8.1.10.00.00-6 PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS
COM COMPROMISSOS DE CRÉDITO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito com
compromissos de crédito.
. 4.8.1.20.00.00-5 PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS
COM CRÉDITOS A LIBERAR
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito com créditos
a liberar.
. 4.8.3.00.00.00-1 Garantias Financeiras Prestadas UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.8.3.10.00.00-0 RECEITAS A APROPRIAR - PRÊMIOS
RECEBIDOS POR GARANTIAS
FINANCEIRAS PRESTADAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar as receitas a apropriar relativas a prêmios recebidos por garantias financeiras
prestadas.
. 4.8.3.20.00.00-9 PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS
COM GARANTIAS FINANCEIRAS
PRESTADAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito com garantias
financeiras prestadas que excedam o valor das receitas a aproprias de prêmios
recebidos.
. 4.8.5.00.00.00-5 Operações de Arrendamento
Operacional
-
. 4.8.5.10.00.00-4 PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS
ASSOCIADAS A RISCO DE CRÉDITO
500 Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito sobre as
operações vincendas de arrendamento operacional.
. 4.8.8.00.00.00-6 Obrigações por Empréstimos de
Instrumentos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.8.8.10.00.00-5 VALORES A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS
DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar os valores a pagar por empréstimos de instrumentos financeiros.
. 4.8.8.50.00.00-1 OBRIGAÇÕES POR VENDA DE
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DE
TERCEIROS EMPRESTADOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar as obrigações por venda de instrumentos financeiros de propriedade de
terceiros emprestados.
ANEXO IX
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.9.0.00.00.00-3 OUTRAS OBRIGAÇÕES
. Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função
. 4.9.0.00.00.00-3 OUTRAS OBRIGAÇÕES -
. 4.9.1.00.00.00-0 Cobrança e Arrecadação de Tributos e
Assemelhados
-
. 4.9.1.10.00.00-9 IOF A RECOLHER UBDKIFJACTSWRLMNYZ 481 Registrar o valor do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre
Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, a ser recolhido.
. 4.9.1.10.10.00-6 Operações de Crédito UBDKIFJCTSWRLMNZ -
. 4.9.1.10.20.00-3 Operações de Câmbio UBILYZ -
. 4.9.1.10.30.00-0 Operações de Seguro UBISWLMYZ -
. 4.9.1.10.40.00-7 Operações com Títulos e Valores
Mobiliários
UBDKIFJACTSWRLMNYZ -
. 4.9.1.10.99.00-3 Outros Recebimentos UBDKIFJACTSWRLMNYZ - Registrar os eventuais acréscimos legais e regulamentares.
. 4.9.1.20.00.00-8 PROAGRO A RECOLHER UBDKIFRLMNZ 487 Registrar os valores relativos ao adicional e multas incidentes sobre financiamentos
amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
. 4.9.1.20.10.00-5 Adicional UBDKIFRLMNZ -
. 4.9.1.20.20.00-2 Multas UBDKIFRLMNZ -
. 4.9.1.25.00.00-3 RECURSOS DO PROAGRO UBDKIFRLMNZ 487 Registrar os recursos arrecadados provenientes do adicional, multas e outros encargos a
serem recolhidos ao Banco Central do Brasil, relativos aos contratos assinados de acordo
com o novo regulamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária
(PROAGRO).
. 4.9.1.25.10.00-0 Adicional UBDKIFRLMNZ -
. 4.9.1.25.20.00-7 Multas UBDKIFRLMNZ -
. 4.9.1.30.00.00-7 RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL
UBRLMZ 487 Registrar os recebimentos de contribuição sindical para repasse à Caixa Econômica
Federal, nos prazos previstos regularmente.
. 4.9.1.35.00.00-2 RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS
UBRLMZ 482 Registrar os recebimentos de contribuições previdenciárias,
. 4.9.1.35.10.00-9 Federais UBRLMZ -
. 4.9.1.35.20.00-6 Estaduais e Municipais UBRLMZ -
. 4.9.1.40.00.00-6 RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS
ESTADUAIS E MUNICIPAIS
UBRLMZ 483 Registrar os recebimentos de tributos estaduais e municipais.
. 4.9.1.40.10.00-3 Estaduais UBRLMZ -
. 4.9.1.40.20.00-0 Municipais UBRLMZ -
. 4.9.1.50.00.00-5 RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS
FEDERAIS
UBRLMZ 484 Registrar os recebimentos decorrentes de tributos federais.
. 4.9.1.60.00.00-4 RECEBIMENTOS DO FGTS UBLMZ 485 Registrar a movimentação de valores ligados ao Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço.
. 4.9.1.60.30.00-5 Eventuais UBLMZ -
. 4.9.1.60.40.00-2 Dívida Ativa - FGTS UBLMZ -
. 4.9.1.60.50.00-9 Arrecadação a Repassar UBLMZ -
. 4.9.3.00.00.00-4 Sociais e Estatutárias -
. 4.9.3.10.00.00-3 REMUNERAÇÃO DO CAPITAL A PAGAR UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar a remuneração do capital, declarada ou proposta que configure obrigação
presente na data do balancete ou balanço.
. 4.9.3.10.10.00-0 Dividendos UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 4.9.3.10.20.00-7 Juros sobre Capital Próprio UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 4.9.3.10.30.00-4 Bonificações em Dinheiro UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 4.9.3.10.50.00-8 Juros sobre o Capital Social de
Cooperativas
RZ -
. 4.9.3.10.90.00-6 Outras Remunerações do Capital UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.9.3.15.00.00-8 PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÕES NOS
LUCROS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar o valor da provisão constituída para fazer face às despesas com participações
e gratificações, inclusive o valor a ser repassado ao Tesouro Nacional, quando for o
caso.
. 4.9.3.20.00.00-2 FUNDO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA,
EDUCACIONAL E SOCIAL
RZ - Registrar os valores relativos ao Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social
(FATES), inclusive o resultado de atos com não associados.
. 4.9.3.20.10.00-9 Resultado de Atos com Associados RZ - Registrar a parcela das sobras líquidas do exercício apuradas pelas cooperativas nos
termos do art. 28, inciso II, da Lei nº 5.764, de 1971.
. 4.9.3.20.20.00-6 Resultado de Atos com Não
Associados
RZ - Registrar o resultado obtido pela cooperativa na realização de atos com não associados
nos termos do art. 87 da nº Lei 5.764, de 1971.
. 4.9.3.25.00.00-7 FUNDOS VOLUNTÁRIOS RZ - Registrar os recursos dos fundos voluntários que representem obrigações e que sejam
destinados a fins específicos, constituídos com as sobras líquidas apuradas no
encerramento do exercício social das cooperativas de crédito, conforme previsto no § 1º
do art. 28 da Lei nº 5.764, de 1971.
. 4.9.3.30.00.00-1 GRATIFICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES A
PAGAR
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar as gratificações e participações a pagar.
. 4.9.3.40.00.00-0 IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES DEVIDOS À
MATRIZ NO EXTERIOR
UBILYZ 500 Registrar os impostos e participações devidos pelos bancos estrangeiros sediados no
Brasil à matriz no exterior.
. 4.9.3.55.00.00-4 DEPÓSITO PARA GARANTIA DE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXIGIDO
UBDKIFACTSWRLMNYZ 500 Registrar os valores recebidos dos acionistas ou quotistas em dinheiro ou títulos para
suprir a deficiência verificada no enquadramento do patrimônio líquido da instituição ao
valor mínimo estabelecido pela regulamentação.
. 4.9.3.70.00.00-7 SOBRAS LÍQUIDAS A DISTRIBUIR RZ - Registrar o valor das sobras a distribuir.
. 4.9.3.80.00.00-6 COTAS DE CAPITAL A PAGAR RZ - Registrar o valor das cotas de capital a pagar aos cooperados.
. 4.9.4.00.00.00-1 Fiscais e Previdenciárias -
. 4.9.4.10.00.00-0 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE
LUCROS A PAGAR
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar o valor do imposto de renda, adicional de imposto de renda estadual,
contribuição social e outros, a pagar.
. 4.9.4.15.00.00-5 PROVISÃO P/IMPOSTOS E
CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar o valor da provisão constituída para fazer face às despesas com imposto de
renda, contribuição social e outros.
. 4.9.4.20.00.00-9 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A
RECOLHER
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar os impostos e contribuições a recolher devidos pela instituição ou retidos na
fonte, tais como: imposto de renda na fonte, outros impostos e taxas e contribuições à
Previdência Social e outras contribuições e encargos.
. 4.9.4.20.10.00-6 Impostos e Contribuições sobre Serviços
de Terceiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os impostos e contribuições incidentes sobre serviços prestados por terceiros
retidos pela instituição ou entidade e ainda não recolhidos.
. 4.9.4.20.20.00-3 Impostos e Contribuições sobre
Salários
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os impostos e contribuições incidentes sobre os salários retidos pela instituição
ou entidade ou de sua responsabilidade e ainda não recolhidos.
. 4.9.4.20.90.00-2 Outros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar outros impostos e contribuições devidos pela instituição ou entidade e ainda
não recolhidos.
. 4.9.4.30.00.00-8 PROVISÃO PARA IMPOSTOS E
CONTRIBUIÇÕES DIFERIDOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar os valores relativos à provisão para impostos e contribuições a pagar em
períodos futuros.
. 4.9.4.30.10.00-5 Provisões de Superveniência de
Depreciação em Operações de
Arrendamento Mercantil
UBDKIFJACTSWRLMNHZ -
. 4.9.4.30.20.00-2 Provisões de Ágios de Investimentos
com Fundamento em Expectativa de
Rentabilidade Futura
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.9.4.30.30.00-9 Provisões de Ativos Atuariais de Fundos
de Pensão de Benefício Definido de
Acesso Não Irrestrito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.9.4.30.99.00-2 Outras UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.9.5.00.00.00-8 Negociação e Intermediação de
Valores
-
. 4.9.5.05.00.00-3 AQUISIÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE TÍTULOS
DECORRENTES DE LANÇAMENTO
UICTLZ 500 Registrar, em nome dos diversos credores, as obrigações contraídas em decorrência da
aquisição e subscrição de títulos de rendas fixa ou variável. Este título deve conter os
seguintes subtítulos de uso interno:
. I - Contratos de Underwriting, que se destina ao registro das obrigações decorrentes de
contratos de underwriting nos quais a sociedade se compromete a subscrever toda
emissão (firme) ou as sobras da emissão (stand by); e II - Outros.
. 4.9.5.10.00.00-7 CAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO UBICTLZ 500 Registrar os valores referentes a operações realizadas nas bolsas de valores, por conta
própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações.
. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: